A temporada de pesca profissional e amadora foi liberada em todos os rios de Mato Grosso do Sul. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) alerta os pescadores sobre as  regras vigentes no Estado, como as cotas de pescado e o pesque e solte, além da necessidade da emissão da Carteira de Pescador Amador, licença ambiental para quem pratica a pesca amadora.

A pesca esteve proibida no Estado desde o dia 5 de novembro do ano passado. É o período de defeso, popularmente conhecido como Piracema, quando os cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras para a desova e a reprodução das espécies com qualidade. 

Esse percurso é longo e cheio de contratempos – como cachoeiras, corredeiras – o que faz com que os peixes protagonizem cenas incríveis de saltos e muito barulho. Vendo isso, os indígenas chamaram o fenômeno de pira (peixe) cema (subida, saída), dando origem ao nome do período.

Desde 2020, só é permitido ao pescador levar um exemplar de peixes de espécie nativa (por exemplo: pacu, pintado, cachara, jaú, dentre outros), além de cinco exemplares de piranhas, dentro das medidas mínima e máxima. Se a espécie pescada estiver fora dos tamanhos permitidos, deve ser solta imediatamente no local.

Já a pesca do dourado estava proibida até dezembro de 2024, por força da Lei 5.231 de 10 de janeiro de 2019 estabelecendo moratória de cinco anos para captura da espécie. A Assembleia Legislativa aprecia matéria a respeito da dilatação dessa norma.

Com relação às espécies consideradas exóticas, não há cota exigida pelo órgão ambiental para pesca e transporte. O pescador pode levar qualquer quantidade que conseguir pescar. São consideradas exóticas (não pertencem à fauna local) as espécies apaiari, bagre africano, black bass, carpa, peixe-rei, sardinha-de-água doce, tilápia, tucunaré, zoiudo, tambaqui.

Nos rios Perdido, Abobral, Vermelho e Negro é permitido a pesca somente no sistema de pesque e solte.

No Rio Perdido, a medida abrange todo o seu percurso, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho; no Rio Abobral, em todo seu percurso, compreendendo os municípios de Aquidauana e Corumbá; no Rio Vermelho, também em toda sua a extensão no município de Corumbá e, por fim, no Rio Negro, no trecho situado na confluência do rio Negro com o córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro, até o brejo existente no limite Oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana.

A PMA (Polícia Militar Ambiental) estará com todo efetivo em operações de fiscalização nos principais pontos de pesca do Estado para garantir que as regras ambientais sejam respeitadas.

Para não restar dúvidas quanto ao que pode e o que não pode ser utilizado, o Imasul e a PMA prepararam uma Cartilha do Pescador.

Para emitir a Licença Digital de Pesca o interessado deve acessar o site do Imasul no NESSE link ou pelo aplicativo MS Digital disponível nas lojas de Android e iOS.

João Prestes, Comunicação Semadesc/MS

Equipes da Agems (Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul) têm desempenhado um papel crucial ao percorrer os municípios do estado, levando informações para a população sobre os serviços públicos e realizando visitas técnicas de saneamento básico, especialmente no que diz respeito aos resíduos sólidos domiciliares urbanos.

O cuidado ambiental é essencial para garantir a sustentabilidade e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações. No contexto específico de Mato Grosso do Sul, a agência de regulação apoia os municípios na implementação de práticas e políticas ambientais.

“Por meio de orientações técnicas, fiscalizações e incentivos, a agência pode ajudar os municípios a adotarem medidas que promovam a preservação dos recursos naturais, a redução da poluição e o desenvolvimento sustentável. Essa colaboração é crucial para proteger o meio ambiente e garantir um futuro mais saudável e equilibrado para todos os sul-mato-grossenses”, explica a diretora de saneamento básico e resíduos sólidos da Agems, Iara Marchioretto.

Como funcionam essas visitas?

Recentemente, os técnicos estiveram a campo visitando os municípios de Maracaju, Antônio João e Ponta Porã. Em Maracaju, por exemplo, além de conversarem com as autoridades locais para entender os desafios e avanços do setor de saneamento, também visitaram o Centro de Triagem local, onde foram recebidos pela Cooperativa Recicla Maracaju. Essa visita, permitiu verificar de perto os processos de triagem e reciclagem realizados no local todos os dias.

Os serviços regulados estão avançando em terras maracajuenses graças às boas práticas de gestão da operação, gerenciamento dos custos e arrecadação da taxa de custeio dos serviços, que é complementada com o ICMS ecológico. O esforço conjunto entre a Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente, a Gerência de Resíduos Sólidos e as demais secretarias do município tem resultado em ganhos para a população e bom desempenho dos serviços públicos.

Danielle Vendimiatti, engenheira ambiental e coordenadora da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da Agems, destaca que, estão previstos investimentos na ampliação da área de transbordo e outras benfeitorias, que serão feitas com recursos próprios do município e também por meio de recursos a serem recebidos da Itaipu Binacional.

“Está prevista a construção de um novo barracão com maior capacidade e melhores condições para os trabalhadores, até porque, já existe uma balança na entrada da unidade de transbordo em Maracaju, que permite ao operador controlar a pesagem de todos os veículos que coletam resíduos na área, sejam eles convencionais ou seletivos”, explica Danielle.

Outras cidades também estão recebendo inspeções e ações da Agems, como é o caso de Antônio João, onde se pretende aumentar a capacidade de frequência de coleta e transbordo dos resíduos.

O município de Ponta Porã também está trabalhando na melhoria dos serviços com a aquisição de equipamento para a trituração dos resíduos de poda e ativação de um ponto de recebimento dos galhos e folhas, e também por meio da utilização de software de gestão da arrecadação da taxa dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos.

Combate à dengue

A saúde pública também é beneficiada com essas ações, uma vez que a separação adequada dos resíduos e a coleta seletiva ajudam a evitar o acúmulo de lixo, que pode se tornar criadouro para vetores transmissores de doenças, como o Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue.

“O descarte correto do lixo é fundamental para evitar que recipientes se tornem criadouros do Aedes aegypti. A devida separação e a colocação do lixo em dias e horários certos de coleta, conforme a região, também ajudam no combate”, pontua o engenheiro ambiental João Lucas Alves, que acompanhou as visitas nos municípios.

Dados do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) mostram que o Centro-Oeste do país concentra 43,8% dos criadouros do mosquito em lixo. Portanto, a conscientização e as ações de manejo adequado dos resíduos são essenciais para a saúde da população e a preservação do meio ambiente.

Essas iniciativas da Agems demonstram o comprometimento da agência com a promoção da sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos sul-mato-grossenses, mostrando que cuidar do meio ambiente também é cuidar da saúde pública.

Bruna Aquino, Comunicação Agems