28/12/2004 11h15 – Atualizado em 28/12/2004 11h15

Reporter MS

O trabalhador brasileiro, tanto o empregado quanto aquele que exerce atividade por conta própria e contribui para a Previdência Social, tem direito a todos os benefícios oferecidos pelo INSS, incluindo aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte, esses dois últimos para os dependentes.

A Previdência oferece quatro tipos de aposentadoria para os seus segurados. A aposentadoria por idade, por exemplo, é concedida aos homens com 65 anos de idade e às mulheres com 60 anos. Os trabalhadores rurais do sexo masculino se aposentam por idade aos 60 anos e as mulheres, aos 55. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos para os inscritos após 25 de julho de 1991. Se começou a contribuir antes desta data, são necessárias 138 contribuições.

No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, são necessários 35 anos de contribuição para o trabalhador do sexo masculino e 30 anos para as mulheres. Algumas categorias, como a dos professores, têm um tempo de contribuição diferenciado (30 anos para os homens e 25 para as mulheres).

A aposentadoria por invalidez é concedida quando a perícia médica do INSS considera a pessoa totalmente incapaz para o trabalho, seja por motivo de doença ou acidente. Existe ainda a aposentadoria especial, destinada aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, sejam físicos, químicos ou biológicos.

Para ter direito a uma dessas aposentadorias ou a outro benefício oferecido pelo INSS, é necessário que o trabalhador seja filiado à Previdência Social, contribua todos os meses e cumpra o período de carência exigido para cada benefício. No caso da aposentadoria por idade, a carência é de 180 contribuições mensais. Isso significa que, para se aposentar por idade, o homem e a mulher devem começar a contribuir para a Previdência Social quinze anos antes de completar a idade exigida, e o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício da atividade rural por um período de dez anos anteriores ao pedido da aposentadoria. O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez decorrentes de acidente de trabalho não têm carência. Já para o auxílio-doença previdenciário, a carência é de 12 contribuições.

Como se filiar à Previdência Social – O trabalhador com carteira assinada é inscrito na Previdência quando assina o contrato de trabalho. O trabalhador autônomo deve se inscrever como contribuinte individual. A contribuição mínima corresponde a 20% do salário-mínimo. Basta acessar o site www.previdencia.gov.br ou fazer uma ligação para o 0800 78 0191. A ligação é grátis.

Quem preferir, pode comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS), apresentar a carteira de identidade, o CPF e um comprovante de residência. As donas de casa e os estudantes maiores de 16 anos também podem se inscrever como contribuintes facultativos, assim como aqueles que já foram empregados e estão fora do mercado de trabalho.

28/12/2004 11h12 – Atualizado em 28/12/2004 11h12

MS Noticias

O verme Santy (programa de computador) e suas variantes, que na semana passada usaram do site de busca Google para achar páginas de fóruns e desfigurá-las, explorando uma falha no phpBB – programa que as criou – está agora se servindo dos sites da América On-line e do Yahoo para o mesmo fim.

Logo que foi detectada, o Google tomou medidas de segurança para evitar suas ações destrutivas e para proteger o usuário do site, mas não deu muito certo. Nota do fabricante do Antivírus Kaspersky, divulgada ontem, avisa que Santy continua a se propagar pela rede, inclusive pelo Google Brasil.

O Santy é o primeiro de uma nova geração de programas maliciosos a utilizar–se de sites de busca para localizar suas vítimas em potencial.

28/12/2004 11h11 – Atualizado em 28/12/2004 11h11

Midiamax News

O índice de jovens e adultos alfabetizados em Mato Grosso do Sul já chega a 88,8% da população acima de 15 anos, segundo balanço divulgado nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que revela que os homens continuam com índice de alfabetização ligeiramente maior que as mulheres sul-mato-grossenses.

O crescimento é visível: na década de 70 apenas 67,9% da população jovem e adulta do Estado era alfabetizada. A média de alfabetizados em MS supera a dos estados do norte e nordeste, mas ainda perde para o sul e sudeste, onde o índice de alfabetizados superou a média de 90%.

28/12/2004 11h04 – Atualizado em 28/12/2004 11h04

Agência Folha

A partir de agosto do ano que vem, a cidade de Salinas (Minas Gerais) abrigará o primeiro curso de nível superior do mundo voltado para a produção de cachaça.

Autorizado no último dia 22 pelo ministro da Educação, Tarso Genro, o curso superior de tecnologia em produção de cachaça será implantado pela EAF (Escola Agrotécnica Federal) de Salinas.

Com duração mínima de três anos, treinará alunos para atuar em todos os setores da cadeia produtiva da cachaça de alambique (artesanal), da produção da cana até o engarrafamento da bebida.

O curso terá 31 disciplinas, entre elas análise físico-química da cachaça, segurança no trabalho e gestão agroindustrial. O primeiro vestibular será em julho de 2005.

Os formandos receberão o título de tecnólogo em cachaça. “É um profissional que não existe no mercado, que virá preencher uma lacuna que há entre os operários e os doutores da área de álcool”, disse o diretor-geral da EAF de Salinas, Adalcino França Júnior.

28/12/2004 11h01 – Atualizado em 28/12/2004 11h01

Midiamax News

Tem caído progressivamente o número de adeptos da religião católica em Mato Grosso do Sul, conforme balanço divulgado nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que faz uma análise do Censo Demográfico realizado em 2000. Na década de 80 os católicos representavam 89% dos religiosos, já nos anos 90 o índice já havia caído para 81% e em 2000 chegou a 69,5%, demonstrando a preferência de milhares de pessoas que migraram para outras ceitas e religiões.

De acordo com o Censo 2000, os católicos somavam 1,5 milhão de pessoas no Estado. No restante do País, o catolicismo aparece expressivo nos estados no nordeste, onde em cada 10 pessoas, oito são católicas, porém em todas as unidades federativas a religião católica é seguida por mais da metade da população. Ao contrário do número de católicos, que caiu, o número de pessoas sem religião saltou de 1,7% na década de 80 para 8% da população em 2000.

Evangélicos e espíritas

Já o índice de evangélicos dobrou em duas décadas, segundo o IBGE, e chegava a 18,2% da população sul mato-grossense em 2000. Em 1991 os evangélicos eram 10,8% da população e na década de 80 eram 9% em MS. O número de adeptos ao espiritismo se manteve estável e abrange 1,7% da população do Estado, enquanto as outras religiões correspondem a 2,5% do total.

28/12/2004 10h52 – Atualizado em 28/12/2004 10h52

Terra

A Corrida de São Silvestre, prova mais importante do atletismo brasileiro, é marcada pelo exotismo de seus participantes, como os anônimos fantasiados ou as estrelas estrangeiras, por exemplo.
Em 2005, o chileno Eduardo Carrasco leva mais uma história diferente às ruas de São Paulo. Ele vai usar a competição para fugir da depressão após a fracassada candidatura para vereador do município de Osorno.

Carrasco escandalizou o sul do país sul-americano após posar nu durante a campanha eleitoral. No final, ele conseguiu 1.197 votos nas urnas.

“Acredito que vou conseguir um lugar no pelotão de elite, já que conheço muitos brasileiros”, garantiu o atleta, que participa pela oitava vez da São Silvestre e quer melhorar a marca de 15º colocado, sua melhor até agora.

28/12/2004 10h46 – Atualizado em 28/12/2004 10h46

RMT online

As inscrições para o processo de seleção de bolsistas do Instituto Luther King começa no dia 3 de janeiro. As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de janeiro de 2005, na entidade localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 603, Centro.

O requisito exigido pela instituição para efetuação das inscrições é ser proveniente das minorias sociais, como afro-descendentes, índios e portadores de necessidades especiais.

Os interessados devem apresentar comprovante de renda familiar mínima de um salário por pessoa e histórico escolar “modelo 19”, no qual deverá apresentar boas notas e, principalmente, assiduidade.

Das 70 bolsas disponíveis, 35 são destinadas a alunos que estão cursando o ensino médio em escolas estaduais; as demais são destinadas àqueles que já cursaram o ensino médio e não tiveram a oportunidade de se preparar para o vestibular. Mais informações no site www.lutherking.com.br ou pelo telefone: 384-8919.

28/12/2004 10h39 – Atualizado em 28/12/2004 10h39

MS Noticias

Foi vetado integralmente pelo governador Zeca do PT o projeto de lei do deputado Pedro Teruel (PT) que desobriga o consumidor do pagamento de tarifas e taxas de consumo mínimo ou de assinatura básica, cobradas pelas concessionárias de serviços de água, energia elétrica, gás, TV a cabo e telefonia em Mato Grosso do Sul. O veto total e sua fundamentação foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ontem.

O governador alega que adotou a medida extrema de veto total porque o projeto fere artigos e incisos da Constituição Federal. Também é considerado ilegal por afrontar o capitulo do art. 9º da Lei Complementar Federal, bem como o art. 2º da Lei de Introdução do Código Civil, além de ser contrário ao interesse público.

De acordo com os pareceres dos advogados do Estado, o projeto avança sobre a competência da União e dos municípios, ao pretender desobrigar o consumidor do pagamento das tarifas fixas de serviços. Por conta disso, cabe à União instituir ou não as taxas de energia elétrica, TV a cabo e telefonia, e aos municípios, no caso da água. Já em relação à tarifação do gás, compete ao Estado, segundo publicação do DOE. Contudo, cabe exclusivamente ao chefe do Executivo, e não ao Legislativo.

28/12/2004 10h37 – Atualizado em 28/12/2004 10h37

Folha online

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, permanecerá preso. O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, negou nesta segunda-feira o pedido de habeas corpus proposto pelo advogado do pagodeiro.

Belo está no presídio Ary Franco, em Água Santa (zona norte do Rio). O cantor está preso desde o início de novembro, condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Na decisão, o ministro Vidigal explicou que o pedido de liberdade para o cantor se confundia com o mérito da ação.
Wanessa Soares/Folha Imagem

O cantor Belo

O STF (Supremo Tribunal Federal) também recusou na última quinta-feira um pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado do cantor.

Agora, os autos seguem para o Ministério Público Federal. O caso somente deverá ser examinado no próximo ano, quando terminar o recesso forense.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com os advogados de Belo, para comentar a decisão do STJ.

Prisão

No dia 4 de novembro, Belo foi condenado, por unanimidade, pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, a oito anos de prisão, em regime fechado, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O cantor foi preso em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes (zona oeste do Rio).

Para condenar o cantor, os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ acolheram o voto do relator, Flávio Magalhães, e reformaram a sentença da juíza Rute Lins Viana, da 34ª Vara Criminal.

No dia 30 de dezembro de 2002, a juíza condenou o cantor a seis anos de prisão, com direito de aguardar o julgamento do recurso em liberdade. O Ministério Público, então, apresentou recurso e os desembargadores aumentaram a pena do cantor para oito anos e expediram novo mandado de prisão, em dezembro de 2003.

Em janeiro de 2004, o STJ concedeu um habeas corpus em favor do pagodeiro.

Conversas

As suspeitas envolvendo Belo com traficantes surgiram a partir de grampos realizados em abril de 2002, com autorização judicial.

Nas gravações, havia conversas entre o cantor e Waldir Ferreira, o Vado, apontado pela polícia como gerente do tráfico na favela do Jacarezinho (zona norte do Rio), que foi morto em agosto de 2002, durante confronto com policiais militares.

Na conversa, o homem pede a Belo R$ 11 mil para comprar o que chama de “tecido fino” –que seria, segundo a polícia, uma gíria para cocaína. Belo pedia em troca um “tênis AR”, que seria, ainda de acordo com a polícia, um fuzil AR-15.

28/12/2004 10h35 – Atualizado em 28/12/2004 10h35

Midiamax News

Cresceu o número de negros e índios residentes em Mato Grosso do Sul, conforme o balanço divulgado nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) intitulado “Tendências Demográficas: uma análise da amostra do Censo Demográfico 2000”. Conforme o último censo, a população negra representa 3,4% da população sul mato-grossense, que é de 2.233.610 de pessoas, segundo dados do órgão, o que corresponde a 75,9 mil pessoas. Em 1991 os negros representavam 2,2% do total.

Os índios e descendentes, que em 1991 representavam 1,8% da população, tiveram crescimento e já representam 2,6% dos sul mato-grossenses, o que corresponde a pouco mais de 58 mil pessoas. Já os chamados ‘amarelos’, de origem asiática, somavam 17,8 mil pessoas em 2000. Os estados com maior índice de negros são a Bahia (13%) e Maranhão (9,6%). Os pardos aparecem representando 38% da população.

Já a população branca, que teve queda de 2,3% na década de 80, representa mais da metade (54,7%) da população do Estado. O estudo aponta Santa Catarina como o Estado brasileiro com a maior incidência de brancos (89,3%) embora o número tenha diminuído progressivamente nas últimas décadas: em 1960 os brancos representavam 94,1% da população catarinense. Os estados brasileiros com menor índice de brancos são o das regiões norte e nordeste: Amazonas (24,2%); Roraima (24,8%); Bahia (25,2%).

28/12/2004 10h29 – Atualizado em 28/12/2004 10h29

Terra

Uma nova mensagem de áudio supostamente gravada por Osama bin Laden, o líder da Al-Qaeda, foi divulgada hoje na Internet. O terrorista pede aos muçulmanos que travem uma guerra santa contra as forças dos Estados Unidos e o governo no Iraque, dizendo que eles estariam cometendo “um grave pecado” se não fizessem isso.
Ontem a rede de TV Al-Jazira divulgou uma parte da mesma fita. Autoridades norte-americanas disseram que o material é provavelmente genuíno.

Nos segmentos divulgados ontem, Bin Laden pede aos iraquianos para boicotar as eleições de janeiro no Iraque, argumentando que seriam vistos como infiéis se participassem. Ele também elogiou o militante jordaniano Abu Musab Al-Zarqawi, inimigo número um dos EUA no Iraque, e o classificou como o líder da rede no país.

Na mensagem colocada na Internet, Bin Laden sugere que os muçulmanos intensifiquem os ataques suicidas, plantem mais minas terrestres e ataquem instalações petrolíferas e agrícolas no Iraque, onde disse que a Al-Qaeda gastaria 200 mil euros por semana. Ele afirmou ainda que os muçulmanos devem ajudar os palestinos a lutar contra a ocupação israelense e chamou o candidato presidencial palestino Mahmoud Abbas de apóstata.

28/12/2004 10h26 – Atualizado em 28/12/2004 10h26

Midiamax News

A avó do bebê morto ontem no acidente na BR 163, Dona Jalmira Lopes da Silva, confirmou que a família vai entrar com um processo contra o motorista do ônibus da Expresso Queiroz, Manoel Moreira da Silva, de 56 anos.

De acordo com o depoimento prestado pela mãe da criança de 1 ano, Sônia Elisângela Tibúrcio, o motorista corria muito e parecia estar desatento ao volante, falando ao celular e conversando com o cobrador. Além disso, a impressão de Sônia era de que o condutor estava a 120 Km por hora para recuperar o atraso da saída do ônibus, que vinha de Naviraí com destino à capital.

Agora, os familiares aguardam a liberação do corpo de Eduardo prevista para essa manhã. “Depois que resolvermos isso, aí procuraremos a justiça”, disse Dona Jalmira.

28/12/2004 10h14 – Atualizado em 28/12/2004 10h14

Globo

Astrônomos especialistas em asteróides disseram nesta segunda-feira que aumentaram a probabilidade de o asteróide 2004 MN4, que mede cerca de 400 metros de largura, colida com a Terra. A colisão já teria até data marcada: 13 de abril de 2029. A boa notícia é que, até esse dia, cálculos mais precisos descartem qualquer possibilidade de choque.

• Podem ser esperados mudanças lentas no cálculo da trajetória do asteróide nos príxmos dias e semanas, mas provavelmente nada muito importante ocorrerá a menos que tenhamos dados novos do radar observatório de Arecibo (Porto Rico) – disse Don Yeomans, especialista em asteróides do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa, agência espacial americana.

De acordo com os cientistas no site space.com, na última quinta-feira, a probabilidade de colisão do corpo celeste com a Terra é de um para trezentos. Um dia depois, entretanto, munidos de mais dados, os especialistas deram nova probabilidade: um para 63. Nesta segunda-feira, novos cálculos deixaram a comunidade científica mais preocupada, com probabilidade de choque de um para 40, ou seja, 2,6%.

Além disso, os astrônomos assinalaram que o asteróide tem classificação de risco de quatro na escala de Turim, uma marca sem precedentes.

A escala classifica o risco de que asteróides e cometas se choquem com a Terra e serve para que astrônomos e o público avaliem a gravidade dos cálculos sobre possíveis “encontros próximos” durante o século 21.

28/12/2004 10h12 – Atualizado em 28/12/2004 10h12

Ministério da Fazenda

A Receita Federal vai exigir, a partir do ano que vem, que cerca de 10 mil grandes empresas apresentem a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) todos os meses e não apenas a cada trimestre. Já as demais empresas devem apresentar o documento a cada semestre e não mais a cada três meses.

A medida, que permitirá maior controle da Receita sobre o faturamento dessas empresas, está prevista na Instrução Normativa nº 482, do dia 21 deste mês. A DCTF mensal deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, imunes e isentas, cuja receita bruta anual seja superior a R$ 30 milhões ou débitos declarados superior a R$ 3 milhões.

As demais empresas, de acordo com a medida, poderão optar pela entrega da DCTF mensal ou semestral