18/10/2004 10h53 – Atualizado em 18/10/2004 10h53

A Tarde On Line

Após a crise envolvendo os dentistas que eram barrados profissionalmente em Portugal, o fato se repete mas, agora, com os advogados brasileiros. Os profissionais estão sendo proibidos de entrar em Portugal para defender seus clientes, segundo informou nesta segunda-feira, 18, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com nota da OAB Nacional, a denúncia foi feita esta segunda-feira, em Lisboa, pelo secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, que está participando do I Encontro Luso-Brasileiro de Escritórios de Advocacia, promovido pela Ordem dos Advogados de Portugal.

Segundo ele, existe entre os dois países um protocolo de intenção que permite a igualdade de direitos de atuação, sem a necessidade,inclusive, do advogado fixar residência no país.

Cezar Britto informou durante a sua participação no Encontro que enquanto o governo brasileiro não cria nenhuma dificuldade para que o advogado português se estabeleça em nosso país, a recíproca não tem sido verdadeira. “Os advogados brasileiros tem encontrado muitas dificuldades em conseguir o visto de permanência, o visto para atuar profissionalmente fazendo com que essa reciprocidade, defendida pelas ambas as Ordens, seja quebrada por um dos lados”.

18/10/2004 10h50 – Atualizado em 18/10/2004 10h50

Terra

O jornal britânico The Guardian informou na sua edição de hoje que cientistas pediram permissão para realizarem experimentos capazes de resultar no nascimento de uma criança com três pais biológicos diferentes.

De acordo com autoridades médicas, o pedido deve ser aprovado em algumas semanas e tem por objetivo evitar que as mães passem para seus bebês doenças genéticas degenerativas. A técnica, ainda em fase de experimentação por especialistas da Universidade de NewCastle, prevê a implantação do núcleo de um embrião de uma mãe portadora de genes de males degenerativos num óvulo de uma doadora saudável que tenha tido seu núcleo retirado.

O experimento apenas seria possível porque os óvulos humanos carregam pequenos corpúsculos esféricos denominados mitocôndrias, que abastecem de energia o feto em formação. Esses elementos têm seus próprios genes, herdados separadamente dos genes dos principais cromossomos da criança.

Alguns DNAs mitocondriais apresentam defeitos e podem transmitir entre uma ou 50 doenças degenerativas. Segundo o periódico britânico, estima-se que mais de mil crianças britânicas sofrem de doenças devido a defeitos mitocondriais, algumas de males cerebrais crônicos.

O neurologista Doug Turnbull e a embriologista Mary Herbet acreditam que ao implantar o núcleo de um embrião de uma mãe com mitocôndria defeituosa no óvulo de uma mulher com mitocôndria saudável, o feto ficará livre das doenças genéticas.

Antes mesmo de obter o sinal verde da Autoridade de Embriologia e Fertilização Humana (HFEA, na sigla em inglês), órgão britânico que regula esse tipo de experimento, os cientistas já vêm sendo criticados.

Especialistas acreditam que a técnica fere princípios éticos e trazem mais riscos do que benefícios.

Caso consigam a aprovação do HFEA, os cientistas acreditam que serão necessários três anos de experiências para que a técnica possa ser oferecida como tratamento. Para testá-la, eles vão usar óvulos fertilizados de forma anormal, que seriam descartados pelas clínicas de fertilização in vitro.

18/10/2004 10h49 – Atualizado em 18/10/2004 10h49

Dourados News

Começa nesta segunda-feira a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que será realizada no período de 18 a 24 de outubro em todo o País. No Mato Grosso do Sul, a programação acontece em Campo Grande e em 10 municípios do interior do Estado.

A Seplanct (Secretaria de Estado de Planejamento e de Ciência e Tecnologia) coordena a equipe organizadora dos eventos, que inclui a Universidade Federal, a Universidade Estadual, a Universidade Católica Dom Bosco, a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) e as unidades da Embrapa em Mato Grosso do Sul (Gado de Corte, Agropecuária Oeste e Pantanal).

18/10/2004 10h40 – Atualizado em 18/10/2004 10h40

Folha online

Dois corredores amadores morreram ontem durante a disputa da Maratona de Pequim (China) –percurso de 42.195 m–, o que gerou muitas críticas da imprensa local aos organizadores da prova. Segundo a agência Nova China, Liu Hongbin, um estudante de 20 anos, e um morador de Pequim conhecido como Hu, morreram. Os dois desmaiaram na disputa da prova e chegaram a ser levados ao hospital.

“É a primeira vez que um participante morre em 24 anos da Maratona de Pequim. Todos os anos tomamos medidas preventivas, mas, na prática esportiva, existe imprevistos”, disse a Federação Chinesa de Atletismo. Segundo o jornal “Times”, outras 11 pessoas foram hospitalizadas. De acordo com outro diário de Pequim (“Juventude”), um corredor afirmou que não foi distribuído água antes do km 22.

Cerca de 25 mil corredores participaram da prova, vencida pelo queniano James Moiben, com 2h10min42s. O tanzaniano Christopher Isegwe ficou em segundo (2h10min56s), e o norte-coreano Chol Ri-kyong, em terceiro (2h15min24s).

18/10/2004 10h39 – Atualizado em 18/10/2004 10h39

JB online

Apenas dois dias depois do primeiro turno das eleições, cerca de 600 famílias do MST ocuparam parte da fazenda Itamarati 2, em Ponta Porã (MS), em protesto contra a implantação de novo modelo de módulos agrícolas na propriedade. Na semana passada, as ações se intensificaram. Na quarta-feira, no interior da Bahia, o município de Arataca foi palco de ocupação do MST.

Na mesma cidade, o ex-líder do movimento José Rainha, pediu, hácerca de três semanas antes do início oficial da campanha eleitoral, a uma platéia de mais de 250 pessoas no assentamento Terra Vista apoio “”ao companheiro Lula””. Fez defesa do governo federal e pediu para que elegessem “”o maior número de prefeitos e vereadores””.

A assessoria de comunicação do MST desautorizou José Rainha a falar pelo movimento, afirmando que ele “”não é mais uma liderança””, apenas um militante assentado. Sua opinião não representaria a posição oficial do MST.

18/10/2004 10h29 – Atualizado em 18/10/2004 10h29

Midiamax News

A entrega do novo espaço que irá abrigar a feira central de Campo Grande terá o prazo adiado. A informação é do prefeito André Puccinelli que disse ter havido um atraso nas obras em função da parte de canalização que não ficou pronta a tempo.

A previsão de entrega era para outubro mas com o atraso o novo espaço deverá ficar pronto entre 15 e 30 de novembro, afirmou o prefeito.

18/10/2004 10h27 – Atualizado em 18/10/2004 10h27

Midiamax News

Uma missão técnica interministerial da República de Camarões, África, visita várias Unidades da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no período de 18 de outubro a 3 de novembro. A primeira Unidade a receber os oito técnicos será a Embrapa Gado de Corte, localizada em Campo Grande.

A visita, coordenada pelo assessor internacional da Embrapa Gado de Corte, Ezequiel Rodrigues do Valle, inclui várias apresentações e visitas ao campo, como: apresentação do programa de pesquisa da Embrapa Gado de Corte, pelo chefe-técnico da Unidade, Ivo Martins Cezar; visita ao Centro de Tecnologia do Couro, recém inaugurado, pelo coordenador técnico, Edson Cardoso e pelo pesquisador Manuel Jacinto; exposição do programa de melhoramento genético de plantas forrageiras pelas pesquisadoras Cacilda do Valle e Liana Jank e visita a áreas experimentais de avaliação de pastagens a cargo do especialista Jairo Mendes Vieira.

O Encerramento está previsto para as 16 horas. A missão interministerial da república de Camarões visitará nos dias seguintes as Unidades: Suínos e Aves, em Concórdia, Santa Catarina; Gado de Leite, em Juiz de Fora, Minas Gerais; Milho e Sorgo, em Sete Lagoas, Minas Gerais; Agroindústria Tropical, em Fortaleza, Ceará; Cerrados e a Sede em Brasília, Distrito Federal. O objetivo é conhecer as tecnologias desenvolvidas pela Embrapa e estudar futuros programas de parcerias

18/10/2004 10h24 – Atualizado em 18/10/2004 10h24

Dourados News

A Coordenadoria de Controle Interno do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) realiza a partir de hoje treinamento para a análise das contas eleitorais, O evento vai até o dia 21 de outubro, no Centro de Memória do Tribunal, das 8 às 19 horas e é dirigido aos servidores dos cartórios do Estado.

O curso terá duração de um dia e foi dividido em grupos de 12 participantes para um melhor aproveitamento do treinamento. A iniciativa vai facilitar ainda o controle das eleições realizadas este ano, pois candidatos e os comitês dos partidos e coligações têm 30 dias, por lei, após a realização do primeiro turno, para prestarem contas dos gastos em campanha.

18/10/2004 10h17 – Atualizado em 18/10/2004 10h17

Agora MS

A Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com o governo do Estado e o Sebrae/MS instala em Mato Grosso do Sul o primeiro escritório regional no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O PNUD-MS funcionará no Centro de Atendimento Integrado (Ceati) do Sebrae/MS, na Rua Brasil nº 205, em Campo Grande. No total serão instaladas dez unidades em estados como Santa Catarina, Paraíba e Bahia, além da sede nacional que continua a operar em Brasília (DF).

A solenidade de inauguração será realizada no próximo dia 21 de outubro, às 10 horas, no auditório da sede do Sebrae/MS, na Avenida Mato Grosso nº 1.661, e contará com a presença do coordenador-residente da ONU e representante-residente do PNUD no Brasil, Carlos Lopes, da oficial do programa, Julieta Verleun, do governador Zeca do PT, do vice-governador e secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia, Egon Krackekhe, do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MS, Leôncio de Souza Brito Filho, e dos três diretores da entidade: Vagner Simone Martins (superintendente), André Simões (administrativo e financeiro) e Cláudio George Martins (técnico), entre outras autoridades.

O PNUD foi criado pela ONU em 1965, e tem como prerrogativa principal o combate à pobreza. Para atingir essa meta trabalha na busca de soluções aos desafios globais e nacionais na área de desenvolvimento, direcionando suas ações para o cumprimento até 2015 dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), definidos na Cúpula do Milênio, em Nova York (EUA) em 2000, que são: erradicar a extrema pobreza e a fome, atingir o ensino básico universal, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater a AIDS, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Atualmente o programa está presente em 166 países e no Brasil tornou-se mais conhecido por seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), instituído em 1990. Calculado com base na combinação de indicadores de renda familiar, longevidade e educação, o IDH transformou-se, no País, em parâmetro decisivo para os processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Em todo o Brasil, o PNUD participa da execução de cerca de 180 projetos, destacando-se entre as ações já realizadas a participação em 1993, por requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na elaboração do programa de aprimoramento da infra-estrutura eleitoral, que resultou na implantação da urna eletrônica.

O programa também formulou, entre 1989 e 1998, o primeiro projeto nacional para a prevenção e o controle da AIDS, cujo sucesso é reconhecido internacionalmente, e em 1992 elaborou o projeto da Rede Nacional de Pesquisa, que serviu de base para a implantação da internet no Brasil. Também contribuiu para a modernização das secretarias estaduais de fazenda de 22 estados, inclusive de Mato Grosso do Sul, possibilitando uma melhor administração, e por conseqüência, um aumento da arrecadação e diminuição da sonegação.

Escritórios
Em razão dos contrastes do País e dos variados níveis de desenvolvimento humano, com regiões de características e potencialidades distintas, a coordenação do PNUD detectou que o Brasil precisa de uma estratégia global de desenvolvimento, mas de ações com “olhar local” e a partir dessa constatação – que já havia sido levantada no fim do ano passado pelo subsecretário de Articulação da Gestão Governamental de Mato Grosso do Sul, José Carlos Gomes – tomou a decisão de implantar escritórios nos Estados.

Segundo a assistente do PNUD-MS, Vilma dos Santos Ramos, no Estado, o escritório do programa atuará apoiando a execução de projetos, desenvolvimento de pesquisas de interesse do Estado e dos municípios, trabalhando pela mobilização de recursos, articulando parcerias (locais, nacionais e internacionais), introduzindo a Agenda do Milênio com os oito ODM, organizando fóruns para discussão de problemas locais e coletado experiências e êxitos estaduais para difusão nacional e internacional (tecnologia de conhecimentos e de sistemas) e vice-versa, entre outras atividades. Para tanto, contará com uma equipe de oito pessoas, sob o comando da gerente local, Caroline Brito Fernandes.

18/10/2004 10h14 – Atualizado em 18/10/2004 10h14

Agora MS

A Agência Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Agepen) tem disponibilizado assistentes sociais e psicólogos para atender os internos dos dois presídios de Ponta Porã nos casos que requerem análise. A afirmação é da Dr.ª Ângela Maria dos Santos Moreira, diretora da Divisão de Promoção Social da Agepen, que tem fiscalizado o cumprimento destas metas na fronteira.

“Uma equipe composta com psicóloga e assistente social vem de Campo Grande para prestar atendimento aos presos e ao mesmo tempo elaborar pareceres psicossociais, documentos que instruem o Ministério Público e o Juiz das Execuções Penais nas avaliações sobre progressão de regime dos encarcerados”, explica a diretora da Agepen.

Na área jurídica, os dois presídios dispõem de uma procuradora de autarquia que atende tanto o Estabelecimento Penal Masculino quanto o Presídio Feminino. “Nossa principal dificuldade é a falta de profissionais na área de Assistência Social, pois não há disponíveis. Estamos vendo se o concurso consegue suprir as vagas existentes nos municípios do interior do Estado”, frisa Ângela Maria.

18/10/2004 10h13 – Atualizado em 18/10/2004 10h13

Assomasul

O prefeito de Sidrolândia, Enelvo Felini (PDT), reúne-se hoje com o líder do governo na Assembléia Legislativa, Ary Rigo (PDT). Na pauta do encontro, a possibilidade da liberação de mais recursos estaduais para a execução de novas obras no município.

Felini disse que pretende fechar seu mandato com os altos índices de aceitação popular à sua administração, que hoje superam 90%, conforme as últimas pesquisas. Os sidrolandenses apontam como ponto principal no governo de Enelvo, o bom gerenciamento dos recursos públicos, a transparência e a execução de obras, além da geração de empregos motivada pela vinda de várias indústrias ao longo dos dois mandatos de Felini.

Relatório que vem sendo concluído pela equipe de governo aponta que mais de R$ 15 milhões em recursos estaduais e federais foram trazidos para o município dentro da atual administração.

Transição – Enelvo disse que contribuirá com o trabalho da comissão de transição montada pelo prefeito eleito do município, Daltro Fiúza (PMDB). Ele já determinou à equipe de Planejamento, liberar cópia do Orçamento do Município para 2005, com o intuito de se avaliar o conteúdo do Orçamento, que direcionará os investimentos públicos em Sidrolândia para o próximo ano.

18/10/2004 10h12 – Atualizado em 18/10/2004 10h12

Assomasul

O governo do Estado, através da Central de Compras (Superintendência de Compras e Suprimento), da Secretaria de Gestão Pública (Seges), vai licitar no dia 26 de outubro, às 9h, na modalidade pregão presencial (do tipo menor preço por item), o Registro de Preços de Gás Liquefeito de Petróleo, para contratações futuras, de acordo com o decreto estadual 11.400/2003.

As estimativas referem-se ao consumo semestral de gás em órgãos do governo, da Capital e do Interior, devendo ser registrados os preços de 4.647 botijões de 45 quilos (P-45), 19.494 botijões de 13 quilos (P-13), 74 botijões de 2 quilos (P-02) e 181.300 quilos de gás para abastecimento a granel.

A licitação registrará ainda preços de botijões e cilindros sem carga, com capacidades para 2 kg (72 unidades), 13 kg (227 unidades) e 45 kg (93 unidades).

Os municípios a serem atendidos são Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ponta Porã, Três Lagoas, Paranaíba, Cassilândia, Miranda, Coxim, Costa Rica, Maracaju, Nova Andradina, Navirai, Amambai, Jardim, Camapuã, Bela Vista e Rio Negro.

O registro de preços garante a manutenção dos mesmos durante o período de vigência do contrato, dispensando a necessidade de outras licitações com a mesma finalidade neste período. O governo não é obrigado a adquirir as quantias estimadas e efetuará as compras de acordo com suas necessidades.

18/10/2004 10h09 – Atualizado em 18/10/2004 10h09

RMT online

A Polícia Rodoviária Federal registrou neste final de semana, 17 acidentes sendo 11 com vítimas leves três em estado grave e uma morte.

O mais grave foi na BR-060, próximo a cidade de Camapuã, por volta das 19h de domingo. Jair Rezende de Matos, de 57 anos conduzia sua caminhonete Mitsubishi, placa HSC-6130, quando atropelou um animal silvestre, vindo a perder o controle e saindo da pista, em seguida capotando, falecendo no local, segundo informações da PRF.

18/10/2004 09h57 – Atualizado em 18/10/2004 09h57

MS Noticias

O transporte de passageiros no Sudoeste de Mato Grosso do Sul já está operando dentro de um novo modelo, idealizado pelo governo do Estado e colocado em prática em parceria com a empresa transportadora que opera naquela região. Desde o dia 27 de setembro os passageiros já sentiram as primeiras mudanças obtidas por meio do Projeto Seriema, coordenado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan). A Diretoria da Agência, juntamente com a direção da empresa acompanhou durante todo o dia o andamento das mudanças no terminal de Jardim. O prefeito municipal também esteve no local.

Os horários de linhas disponíveis aumentaram, houve adequação de trajetos e implantação de viagem expressa. Todas estas inovações tornaram o deslocamento mais rápido. Um passageiro de Porto Murtinho, por exemplo, agora pode chegar à Capital viajando até uma hora a menos do que antes.

O novo modelo transformou Jardim em município-sede de um pólo regional formado também pelas cidades de Bonito, Guia Lopes, Caracol, Bela Vista, Nioaque e Porto Murtinho.

Estas cidades agora têm melhores opções de deslocamento entre si e até Jardim, destino de grande parte dos cidadãos que viajam na região. “Jardim já funciona naturalmente como um pólo por sua infra-estrutura e por sediar serviços que a população da redondeza precisa”, explica o diretor-presidente da Agepan, Anízio Tiago. “O que o Projeto Seriema fez foi adequar o transporte, de forma a induzir e ao mesmo tempo suportar este crescimento regional”.

Rapidez e conforto – As ligações de Jardim para o restante do Estado também mudaram. É o caso das linhas para Campo Grande. Os estudos detalhados que antecederam a proposta do novo modelo de transporte mostraram que linhas diretas de cada um dos municípios até a Capital muitas vezes tornavam-se cansativas e demoradas para o passageiro, e economicamente inviáveis para a transportadora.

Desde 27 de setembro, este deslocamento mudou: cada município tem linhas até o pólo regional (Jardim), de onde partem novas linhas diretamente para a Capital. O tempo de espera entre a chegada de todos os ônibus para transbordo deve ser entre aproximadamente 10 a 20 minutos em média, e, mesmo assim, a viagem pode ser em torno de até 1 hora e meia mais rápida. A troca de bagagens entre os carros é feita pela transportadora.

O transbordo acontece também nas linhas saindo de Jardim para outras regiões do Estado, onde futuramente as principais cidades também serão transformadas em pólos, como Dourados e Ponta Porã.

Para garantir o conforto durante o transbordo, o terminal rodoviário de Jardim ganhou uma Sala do Passageiro, equipada com ar condicionado; TV; serviços de água, café e sanitários. A preparação de pessoal para prestar atendimento e informação aos usuários do novo sistema teve atenção especial. Desde motoristas e cobradores às atendentes da Sala do Passageiro, é possível sentir a diferença na qualidade da viagem.

A transportadora Cruzeiro do Sul, que opera na região, informatizou todo o processo de reserva e venda de passagens, interligando suas unidades em cada município. Isto permite ao usuário reservar ou adquirir seu bilhete onde quer que esteja, com lugar assegurado na linha e horário escolhidos. O Estado também ganha com a modernização, contando com informações mais precisas para recolhimento dos tributos devidos.

Visual Padrão – Outra novidade claramente identificada é no visual dos ônibus. As linhas agora têm nomes e imagens de animais, plantas e ícones culturais de Mato Grosso do Sul.

Na região de Jardim, a linha Guavira faz a ligação entre as cidades.
De lá para a Capital, o usuário tem duas opções: a linha Onça, com paradas ao longo do percurso para embarques e desembarques; e a linha Nativa, de viagem mais rápida, só parando nos terminais rodoviários de duas cidades antes de chegar ao destino.

O uso de outros elementos da fauna, da flora e da cultura será adotado em todos os pólos regionais previstos no novo modelo de transporte. São ao todo nove pólos, mais o pólo Central (região de Campo Grande). A implantação será gradual, ao longo de aproximadamente dozes meses.