21/12/2004 08h32 – Atualizado em 21/12/2004 08h32

MS Noticias

Em decisão foi tomada há pouco, em assembléia com a participação de cerca de 400 funcionários, enfermeiros e demais servidores da Santa Casa decidiram fazer uma paralisação de 24 horas. Eles não aceitam o parcelamento do pagamento do 13º, com pagamento de apenas 30% agora como chegou a propor a diretoria do hospital.

O sindicato dos enfermeiros chegou a propor que a paralisação fosse de apenas três horas, mas a categoria rejeitou e decidiu cruzar os braços pelo dia todo, com possibilidade de decretação de greve por tempo indeterminado. Durante a paralisação, só funcionarão, conforme o sindicato, 30% de todos os setores do hospital.

A direção do Hospital chamou uma reunião para as 8h30 com o comando de negociação para tentar um acordo. Nova assembléia dos funcionários está marcada para as 18 horas a fim de analisar a proposta e decidir se continua ou não a paralisação.

\”Acontece que se criou expectativa de que no dia 20 se receberia o 13º salário, o que não aconteceu e gerou descontentamento generalizado\”, explicou João Alves Ribeiro, diretor de formação sindical do Sindicato dos Enfermeiros (Siems).

No total 2.800 servidores estão exigindo o pagamento do 13º salário, que soma R$ 1,504 milhão.

A Santa Casa também fez proposta de pagar até R$ 600,00 de 13º para o pessoal da limpeza, copa e outros setores com menor remuneração. Essa proposta também foi rejeitada.

21/12/2004 08h29 – Atualizado em 21/12/2004 08h29

Costa Rica News

O Brasil já superou a marca de cem mil doadores de medula óssea. Dados do Ministério da Saúde mostram que o número de voluntários cresceu 61% desde o lançamento, em junho, da campanha realizada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) para ampliar o cadastro de doadores. Hoje, 105 mil brasileiros estão inscritos no cadastro, contra 65 mil de junho.

Atualmente, cerca de 800 pacientes aguardam por uma medula compatível. Para eles, o transplante é a única forma de tratamento possível. Diferentemente dos órgãos sólidos, que exigem apenas compatibilidade sangüínea, a medula necessita de compatibilidade genética. Por isso a campanha, além de aumentar o número de doadores, tem como objetivo regionalizar a doação, fazendo com que a diversidade genética dos brasileiros esteja representada no cadastro.

Somente em Fortaleza, no Ceará, o número de doadores quintuplicou a partir da campanha, passando de menos de 500 para mais de 2,5 mil. Em Minas Gerais, foram registradas mais de 13 mil novas adesões e, em São Paulo, esse número ultrapassou a marca dos 5 mil.

Para 2005, o Inca já têm agendadas campanhas na região Norte – em Manaus e Belém do Pará -, e voltará a fazer ações no Nordeste, além de iniciar os contatos no Sul do país.

Para a realização da campanha, o Ministério da Saúde e o Inca contaram com o apoio de instituições públicas e privadas, como o Exército, a Marinha e empresas de telefonia e televisão (Embratel, GloboSat, Rede Globo e Telemar). Todas as ações tiveram apoio dos hemocentros locais e da sociedade civil organizada.

21/12/2004 08h23 – Atualizado em 21/12/2004 08h23

Dourados News

A Caixa de Assistência aos Servidores de Mato Grosso do Sul, CASSEMS, realiza hoje uma assembléia para discutir o reajuste da tabela de contribuição do plano de saúde.

De acordo com a diretoria da entidade a proposta é ampliar de 3% para 6% o percentual de desconto mensal. Com isso, a CASSEMS diz que conseguirá bancar o reajuste aos médicos, cujo valor recebido por consulta deve subir dos atuais R$ 25,00 para R$ 34,00. a assembléia será realizada no teatro do Colégio Dom Bosco, em Campo Grande.

21/12/2004 08h20 – Atualizado em 21/12/2004 08h20

Agora MS

Cerca de 10% do álcool combustível consumido no Brasil está em situação de não conformidade ou com problemas de qualidade, segundo o Sindicom (Sindicato dos Combustíveis).

Em São Paulo, o percentual chega a 17,1% e no Rio de Janeiro, a 11,3%. Na gasolina, o percentual cai para 5,1% no Brasil, 7,7% no Rio e sobe para 11,9% em São Paulo.

A sonegação para a comercialização de álcool, gasolina e diesel estimada para este ano é de R$ 2,6 bilhões. Apesar de se tratar de uma cifra alta, a expectativa já foi pior. Em 2003, o Sindicom projetou um total de R$ 3,5 bilhões.

O principal motivador dessa queda foi a redução do ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços) do álcool hidratado no Estado de São Paulo de 25% para 12%.

Com a tributação menor, houve um estímulo à legalidade. O mercado formal de álcool em SP cresceu 68%. As vendas do Sindicom aumentaram 163% e a participação do sindicato neste mercado passou para 40%.

Mercado

O mercado total de álcool no país cresceu 39,6% neste ano –a participação do Sindicom é de 36,7%.

“Há um fator competitivo no mercado de álcool que nós não conseguimos superar: a sonegação”, disse Alísio Vaz, vice-presidente executivo do Sindicom.

Segundo o sindicato, o crescimento do mercado não deve ser interpretado como um sinal de aumento expressivo da demanda. “O que há é a saída do mercado clandestino e a migração para a legalidade”, disse Alísio Vaz, vice-presidente executivo do Sindicom.

De acordo com Vaz, pouca gente se arrisca hoje a estimar o tamanho real do mercado formal de álcool no país. Além do estoque de carros velhos do início da década de 90 movidos a álcool, o público consumidor inclui também o de proprietários de automóveis que misturam o álcool à gasolina, prática popularmente chamada de rabo de galo. Uma outra parcela representa os consumidores que adaptaram nos últimos dois anos seus automóveis para álcool.

Segundo Vaz, pode haver um recrudescimento da clandestinidade em São Paulo no mercado de álcool. As margens do Estado, de apenas 7,40% mostram que o problema da sonegação ainda persiste, segundo Vaz.

Álcool “molhado”

Além da iniciativa individual do consumidor para misturar álcool à gasolina, há também o que se chama em São Paulo de álcool “molhado”. A distribuidora compra álcool anidro, que pode ser misturado à gasolina e não tem tributos. Ela mistura água ao álcool e obtém o álcool hidratado, sobre o qual incidiria tributação. O problema é que a qualidade do produto cai. A água tratada com cloro reduz a qualidade do produto final.

Segundo o Sindicom, montadoras e empresas de sistemas mecânicos já apresentaram reclamações ao sindicato sobre danos causados aos veículos com estas práticas.

Outra prática comum é a chamada operação “Pelicano”: a usina vende o álcool hidratado com nota fiscal de álcool anidro. Com a nova lei do Biodiesel, a expectativa é de que as usinas também passem a ser fiscalizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

O melhor resultado para o setor de combustíveis, de forma geral, pode ser atribuído também à inexistência de liminares com efeito econômico em 2004. Segundo o Sindicom, a medida é resultado do esforço do próprio sindicato, da Petrobras e da Procuradoria da Fazenda Nacional.

Além disso, o crescimento das ações de repressão à adulteração e produção clandestina de combustíveis, por parte da ANP, da Polícia Federal, das polícias estaduais e do Ministério Público com a prisão de diversos fraudadores ajudou a reduzir a participação do mercado clandestino.

21/12/2004 08h09 – Atualizado em 21/12/2004 08h09

Agora MS

A Polícia Federal vai ser acionada pelo Ministério da Educação (MEC) para fechar seis faculdades particulares que funcionam sem autorização do governo. O pedido de fechamento das instituições foi encaminhado, nesta segunda-feira, ao Ministério da Justiça.

De acordo com o ministro Tarso Genro, as instituições são “fraudulentas”, pois oferecem cursos de graduação sem terem sido sequer credenciadas junto ao Ministério da Educação. Com isso, seus diplomas não têm valor legal. – São instituições que estão fraudando a lei, que estão oferecendo um ensino que não é reconhecido pelo MEC. Isso é estelionato.

Os alunos estão sendo lesados. O caso é de natureza policial e pode dar origem a ações penais e cíveis, além das providências de ordem administrativa – disse. Uma das faculdades é a de Marques Guimarães, no município de São José do Vale do Rio Preto, no Rio de Janeiro. As demais têm sede em São Paulo, Ceará e Piauí.

O secretário de Educação Superior em exercício, Mário Pederneiras, não soube informar quantos cursos são oferecidos pelas seis instituições nem o número de alunos matriculados. A informação de que essas instituições estão funcionando chegou ao MEC por meio de denúncias.

No caso da Faculdade Marques Guimarães, a irregularidade foi constatada pela representação do ministério no Rio de Janeiro. Segundo Pederneiras, a instituição pediu credenciamento em 17 de abril de 2002, tendo obtido um pré-registro junto à Secretaria de Educação Superior do ministério, mas não deu continuidade aos procedimentos legais. Assim deixou de apresentar documentos e não passou pela inspeção de avaliação obrigatória. Ou seja, não pode funcionar.

21/12/2004 07h55 – Atualizado em 21/12/2004 07h55

Midiamax News

A justiça arquivou o processo que contesta a posse do presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Leôncio Brito, como o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MS (Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul). O juiz da 6ª Vara Cível, José Ale Ahmad Netto, inferiu o pedido de ação cautelar inominada, que pedia a anulação do resultado da eleição.

Na decisão do dia 17 de dezembro, o juiz avaliou que o reitor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Manoel Peró e do secretário Estadual de Produção, Dagoberto Nogueira, foram parte ilegítimas no processo, por ter sido indeferido a participação como assistentes da ação. Outro ponto é que a Famasul, manifestou a intenção de não dar prosseguimento à ação cautelar, com pedido de desistência. Esta opção foi manifestada em acordo entre a federação e Sebrae/MS, o que foi caracterizado pelo advogado de Peró, Valeriano Fontoura, como “acordo entre Léo Brito e Léo Brito”.

Valeriano Fontoura disse que depois do indeferimento e extinção da ação cautelar inominada, a ação inicial – ou seja, a ação declaratória – será redistribuída, para que outro juiz analise o processo. A disputa entre Peró e Léo Brito ainda terá novo capítulo: no dia 24, o Conselho Deliberativo do Sebrae/MS aprecia o recurso contra a eleição.

21/12/2004 07h45 – Atualizado em 21/12/2004 07h45

Midiamax News

A diretoria da Vivo aceitou hoje pagar R$ 30 milhões aos 700 mil clientes da empresa em Mato Grosso do Sul como forma de indenização pelas constantes panes ocorridas nos meses de maio, agosto, setembro de outubro deste ano. Além disso, a empresa também se comprometeu em investir R$ 50 milhões na ampliação e melhora da rede CDMA até junho de 2006.

Conforme o procurador da República Alexandre Gavronski, o valor da individual da indenização vai depender de cada cliente, sendo que quem tiver telefone móvel pré-pago vai ter um bônus na hora que for inserir créditos, enquanto os pós-pagos terão, na próxima fatura, a primeira de quatro parcelas da indenização. “Foi a negociação mais difícil que já participei e é o maior acerto indenizatório feito no País até hoje”, declarou.

Ele completou que optou pelo acordo porque o processo judicial iria demorar muito. “Os R$ 140 milhões poderiam demorar anos e foi mais interessante acordar um valor que vai ser pago, pois dá uma solução rápida e aceitável”, concluiu. A reunião de hoje teve ainda as presenças da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do MPE (Ministério Público Estadual), Marigô Bittar, e do promotor de Justiça Paulo Gene, da Promotoria de Justiça de Ponta Porã.

20/12/2004 15h51 – Atualizado em 20/12/2004 15h51

MS Noticias

Toma posse amanhã, às 10h, no auditório da Governadoria, o novo Secretário de Estado de Saúde, Matias Gonsales Soares. Logo após será concedida uma entrevista coletiva à imprensa.

Gonsales é paranaense, já foi auditor geral do Estado, Superintendente da Secretaria de Meio Ambiente e trabalhou no Tesouro Nacional. É graduado em Direito, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas e Química.

Entre os anos de 1996 e 2000 foi funcionário da Secretaria do Tesouro Nacional e há cinco anos reside em Mato Grosso do Sul, tendo atuado em vários cargos públicos, dentre eles fiscal de renda, superintendente de gestão financeira, coordenador do Programa Pantanal e do Prodetur.

20/12/2004 15h31 – Atualizado em 20/12/2004 15h31

Dourados News

No dia em que comemora 46 anos de emancipação política e administrativa, Nova Andradina recebeu do governo do Estado um pacote de obras que ultrapassam 3 milhões de reais e o compromisso do governador Zeca do PT de que outros importantes investimentos serão executados nos próximos dois anos na cidade.

Em ato público hoje pela manhã, Zeca entregou dois postos de saúde, 36 casas populares e uma escola com 2.658 metros quadrados de área construída, na Vila Beatriz, em que o Estado investiu R$ 1,865 milhão.

O governador chegou à cidade por volta das 10h30, com uma hora e meia de atraso devido ao mau tempo que se estabeleceu em todo Estado durante a manhã, e seguiu direto para a Escola Estadual Professora Nair Palácio de Souza, na Vila Beatriz, onde fez a inauguração simbólica das outras obras cujos atos foram cancelados.

O prefeito de Nova Andradina, Roberto Hashioka, presidente da Assembléia Legislativa, Londres Machado, deputado estadual Ary Rigo, secretários de Educação, Hélio Lima e do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, Waldeli Lima, recepcionaram o governador no aeródromo do Frigorífico Independência e o acompanharam na solenidade.

20/12/2004 15h27 – Atualizado em 20/12/2004 15h27

MS Noticias

Está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 334/04, do deputado César Bandeira (PFL-MA), que obriga o presidente da República, os governadores e os prefeitos que pretenderem candidatar-se à reeleição a se afastarem do exercício dos respectivos mandatos seis meses antes do pleito.

A proposta, segundo César Bandeira, além de não causar prejuízos ao eleitorado, à Justiça Eleitoral, aos candidatos e aos partidos, segundo o autor, “protege a Administração Pública dos excessos que pode cometer um administrador no calor de uma campanha eleitoral”.

Atualmente, a Constituição obriga os titulares dos executivos federal, estadual e municipal a renunciar apenas nos casos em que concorrerem a outros cargos.

A PEC, que será relatada pelo deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG), foi anexada à PEC 333/01, do deputado Coriolando Sales (PFL-BA), que estabelece o mesmo prazo de desincompatibilização, mas somente em caso de reeleição.

20/12/2004 15h25 – Atualizado em 20/12/2004 15h25

Corumbá online

A coordenação Regional do Sindicato dos Ferroviários, em parceria com o Comitê Permanente de Revitalização da Ferrovia e Reativação do Trem do Pantanal promoverá, amanhã, 21 de dezembro, um evento de final de ano que irá destacar a luta dos ferroviários e a importância do transporte de trem na região.

A programação tem início previsto para às 08 horas, no pátio da estação ferroviária. Serão realizadas visitas a prédios históricos da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e que hoje estão abandonados; exposições de material fotográfico e de equipamentos de trabalho.