14/10/2004 16h59 – Atualizado em 14/10/2004 16h59

Dourados News

O couro em sua fase final de acabamento poderia facilmente dobrar o valor do produto exportado para outros países, segundo disse esta manhã, durante inauguração do CTC (Centro Tecnológico do Couro), em Campo Grande, o diretor-presidente da Embrapa, pesquisador Clayton Campanhola.

Segundo ele, em âmbito nacional são US$ 3 bilhões exportados na fase wet blue e que se cumpridas todas as etapas de beneficiamento chegariam a US$ 6 bilhões. Tomando isso para Mato Grosso do Sul, o valor exportado de janeiro a agosto subiria de US$ 27,8 milhões a US$ 55 milhões.

Justamente com objetivo de irradiar essa tecnologia, obter resultados de pesquisas que apontem para a pele de maior qualidade e, especialmente, capacitar mão-de-obra à indústria do acabamento do couro é que vem o CTC, observa o pesquisador.

O secretário de Produção e Turismo, José Antônio Felício, ressalta que dados do próprio setor apontam a qualidade superior do couro de Mato Grosso do Sul, tendo apenas 15% de defeitos, enquanto a média nacional é de 30%. Isso, explica, se deve aos abates precoces e conseqüente menor exposição da pele.

O CTC foi construído em área cedida pela Embrapa, na saída para Aquidauana. As obras iniciaram em janeiro do ano passado e custaram ao Estado em torno de R$ 530 mil, totalizando, com equipamentos, investimento de R$ 1,8 milhão.

Consistem em um depósito de materiais, um barracão de 500 metros quadrados que abriga os equipamentos para curtir o couro, um poço artesiano e três sistemas de tratamento de efluentes que garante o reaproveitamento total da água utilizada e risco zero de contaminação ambiental.
A questão ambiental foi o foco do discurso do secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Athos Magno, que falou sobre a importância de projetos que proporcionem agregação de valor e geração de empregos, mas que sejam sustentáveis, respeitando o meio ambiente. Athos ressaltou que o Estado tem uma condição diferente dos outros e exige a preservação de sua biodiversidade. Comentou também que é preciso modificar a visão que há em Brasília do Mato Grosso do Sul, de que é um Estado rico, pela aproximação com o Sul e Sudeste, e apontar as necessidades.

A produção anual de couro no Estado é de 4 milhões de peles, inspecionadas pelo serviço federal. Com mercado crescente na Europa e também de interesse da China, o couro cresceu 293% na pauta de exportação de Mato Grosso do Sul de janeiro a agosto deste ano em comparação a equivalente período de 2003, segundo apontam os dados da balança comercial. São US$ 27,8 milhões em fase wet blue, primeiro estágio de beneficiamento, participação de 6,33% nas exportações total que coloca o produto em sexta posição no ranking dos mais negociados.

Em termos de preço no mercado externo, o produto valorizou 125%, de US$ 1,02 o quilo a US$ 2,3 . Tanto a valorização quanto o aumento de exportações pode refletir o aumento de qualidade do produto ofertado, considerando o alto nível de exigência do mercado externo.

14/10/2004 16h59 – Atualizado em 14/10/2004 16h59

Dourados News

O Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência Executiva em Campo Grande promove o segundo curso de “Disseminadores da Previdência Social” na próxima segunda e terça-feira, (18 e 19), no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Nesta segunda turma, cerca de 60 participantes estão confirmados.

O curso será ministrado pelas servidoras da área de Benefícios Íbis Pisciottano da Silva e Irene de Azevedo Chaves. Nesta turma estarão presentes os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher, do Instituto Pró-Familia, entre outros.

Segundo a coordenadora do Programa de Educação Previdenciária, Denise Rondon Mazochin, “o curso tem como objetivo oferecer aos participantes informações básicas sobre a Previdência, com a finalidade de formar representantes de entidades da sociedade civil organizada e profissionais de diversas áreas, visando a sua atuação como disseminadores das informações previdenciárias”.

14/10/2004 16h53 – Atualizado em 14/10/2004 16h53

MidiamaxNews

A Comissão Permanente de Investigação das Condições de Trabalho de Mato Grosso do Sul, entidade vinculada a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (Setass) e ao Ministério Público do Trabalho/MPT 24ª, além de outras 30 organizações, realizam reunião no dia 18 de outubro, na sede do MPT, às 14h, com usineiros do Estado. O objetivo desta reunião é aprimorar as regras das garantias dos direitos e da proteção do trabalhador, principalmente os indígenas.

O MPT quer discutir o chamado “Pacto Social”, que prevê as condições de trabalho para os indígenas. O documento estabelece que os trabalhadores indígenas devem receber após cinco dias depois do término do corte da cana, que eles têm direito a três refeições por dia, e que o valor mensal das refeições não pode ultrapassar 25% do salário. Em Mato Grosso do Sul a estimativa é de que 5 mil indígenas vivem do corte da cana.

A Comissão atua há 11 anos no combate às condições de trabalhos similares à escravidão, ao trabalho infantil e a qualquer forma de abuso dos direitos do trabalhador. É uma composição de entidades governamentais e não governamentais que unem esforços para, num trabalho conjunto de investigação das condições de trabalho no Mato Grosso do Sul, promover a erradicação de condições indignas de trabalho e do trabalho infantil, através do cumprimento das relações de trabalho conforme a lei, da promoção das melhorias da qualidade de vida, do fortalecimento dos valores familiares e da promoção da cidadania.

14/10/2004 16h49 – Atualizado em 14/10/2004 16h49

MidiamaxNews

O deputado federal Murilo Zauith (PFL/MS) disse hoje que o estudo do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas mostrando que a miséria aumentou no primeiro ano do governo Lula vem desmentir propaganda oficial apontando um crescimento econômico do país a partir da chegada do PT ao poder. Segundo a pesquisa, a parcela da população que não ganha o suficiente para comer passou de 26,23% em 2002 para 27,26% no ano passado.

Isso significa que 47,4 milhões de brasileiros não têm dinheiro para comprar a cesta de alimentos que lhes garanta o consumo diário de 2.888 calorias, nível recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde). “Esses dados terríveis são reflexo de um governo que no lugar de enfrentar os grandes desafios nacionais, como o de promover o crescimento econômico do Brasil, preferiu se colocar como um partido no poder”, criticou Murilo.

Ele cita como exemplo dessa política, o inchaço do máquina administrativa federal com a nomeação de petistas de carteirinha no lugar de técnico competente, o que comprometeu todo o planejamento e as políticas de desenvolvimento sócio-econômico a longo prazo. Murilo acrescentou também que o país está absolutamente parado, pois o governo só se ocupa das disputas de segundo turno que lhe interessam.

“Não há tema de interesse nacional que seja mais importante para o Palácio do Planalto do que a vitória de Marta Suplicy (PT) na capital paulista”, censurou. Segundo ele, outro dado importante que mostra que a política econômica do governo Lula está no caminho errado é o fato de o Brasil ter caído no ranking global de competitividade. O País era o 54.º em 2003 e agora é o 57.º, segundo o Relatório de Competitividade do Fórum Econômico Mundial.

14/10/2004 16h46 – Atualizado em 14/10/2004 16h46

Dourados News

Na próxima terça-feira, dia 19, será realizado em Campo Grande o Seminário Estadual Lixo x Reciclagem & Cidadania, promovido pelo Fórum Estadual Lixo & Cidadania de Mato Grosso do Sul (FELC/MS). O evento acontecerá no anfiteatro do CCHS – Centro de Ciências Humanas e Sociais da UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, das 14 às 22h.

Os temas serão relacionados com as experiências de reciclagem de resíduos sólidos urbanos em nível nacional e estadual; além de linhas de financiamento disponíveis e orientação para a formação de cooperativas de catadores. As palestras serão proferidas por representantes do Fórum Nacional Lixo & Cidadania, Ministério das Cidades, OCB/MS – Organização de Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul, Funasa – Fundação Nacional da Saúde e de prefeituras do Estado.

O FELC/MS tem por objetivo fomentar a elaboração e implantação de sistemas de gestão integrada de resíduos sólidos, com projetos e ações que considerem as peculiaridades de cada município do Estado. Através dos debates o FELC/MS pretende discutir sobre a importância de encontrar soluções para o problema dos resíduos sólidos como instrumento de desenvolvimento social.

14/10/2004 16h39 – Atualizado em 14/10/2004 16h39

Dourados News

Os incêndios provocados em áreas de produção agrícola e pecuária, terras indígenas e áreas protegidas aumentaram 13% em todo o país neste ano. Com base nas imagens do satélite americano NOAA-12, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou, até o último dia 10, 162.289 focos de calor. No mesmo período de 2003, os focos de calor atingiram a marca de 143.440.

Segundo o coordenador do monitoramento de queimadas, Alberto Setzer, o aumento verificado evidencia não só o crescimento da expansão agrícola e o uso cada vez mais freqüente do fogo como forma de preparar o solo, mas principalmente a pressão por áreas protegidas na forma de unidades de conservação, sejam federais ou estaduais. Os focos de calor nas áreas protegidas, até 10 de outubro, alcançavam a cifra de 13.002, número 21% maior que o de 2003.

“Para defender as queimadas, o setor agropecuário alega que há um retorno benéfico para a sociedade, com mais alimentos, mais produção”, conta o pesquisador. Setzer usa o índice das queimadas nas unidades de conservação para mostrar que a agricultura não pode ser justificativa para a destruição de florestas. “Se nem nas áreas protegidas, se consegue controlar queimadas, e se esse número só aumenta, então há algo errado nesse discurso”, avalia.

O pesquisador ressalta que incêndios em coberturas vegetais quase sempre são provocados. A ocorrência natural de queimadas em florestas é muito menos freqüente, conforme explica Setzer. O fogo pode ser provocado por raios que, numa área como o cerrado, com uma estação seca bem definida e outra chuvosa, chegam a resultar em queimadas no máximo três vezes a cada década.

Segundo Setzer, os incêndios nas áreas protegidas ocorrem devido a invasões. O fogo sai do controle de caçadores e pescadores que entram nas unidades de conservação e preparam fogueiras para se aquecer ou para o preparo de alimentos. E há casos de unidades de uso misto (proteção ambiental e uso econômico), áreas de litígio e invasões por parte de agricultores totalmente ilegais.

14/10/2004 16h37 – Atualizado em 14/10/2004 16h37

Dourados News

Os juízes que participam do mutirão de processos já julgaram 1.481 ações, de um total de 3.160, ou seja, a metade dos processos distribuídos até agora no mutirão (47%). Esse número está atualizado até o dia 7.10.

O mutirão teve início no dia 15 de agosto, com o objetivo de desafogar as Varas Cíveis Residuais e de Fazenda Pública da Capital e completar o conjunto de ações e projetos que o Judiciário Sul-Mato-Grossense vem implantando para dar à população uma resposta pronta e efetiva em busca da celeridade processual.

A segunda remessa foi encaminhada aos magistrados que devolveram os lotes da primeira remessa. Foram enviados 400 processos e, deste total, foram sentenciados e devolvidos 187. Alguns magistrados já devolveram o segundo lote de processos e estão julgando o terceiro lote.

Há, também, quem já esteja no quarto lote. É o caso do Dr. Marcelo Andrade C. Silva, Juiz da Comarca de Paranaíba, que atribui a rapidez dos resultados ao método que utiliza para trabalhar na vara onde atua. “Com o serviço local em permanente fluxo, não há acúmulo de serviço, e torna-se possível reservar algum tempo para a atuação nos feitos do mutirão”, explica Dr. Marcelo, acrescentando que o mutirão de sentenças é uma iniciativa louvável e válida da administração de nosso Tribunal, que objetiva prestar um melhor serviço à população, muitas vezes prejudicada pela demora na resposta da prestação jurisdicional.

O advogado Dr. Paulo Sérgio Lemos, que teve vários processos julgados no mutirão, também parabeniza o Judiciário Sul-Mato-Grossense por essa iniciativa. “Sou totalmente favorável à realização dos mutirões, os quais, na minha opinião, deveriam acontecer com mais freqüência. A minha sugestão é que os processos que foram julgados no mutirão também tenham a mesma agilidade na 2ª instância, como forma de dar continuidade a esse excelente serviço”.

A juíza da 1ª Vara da Infância, Drª Maria Isabel de Matos Rocha, também participante do mutirão, ressaltou a oportunidade que os magistrados tiveram de julgar os processos e dar uma resposta efetiva às partes. “Para nós, juízes, a chance de prestar uma tutela efetiva e ágil é sempre bem- vinda, pois é isso que nós buscamos”. A juíza ressalta, porém, que alguns processos julgados no mutirão já poderiam ter sido solucionados. “Percebi que alguns processos já poderiam ter sido há muito tempo julgados, uma vez que versavam sobre matérias de competência dos Juizados Especiais, que tem como um de seus princípios a agilidade. Infelizmente, eu notei essa situação em processos que estavam em andamento há cerca de cinco, seis anos.

Se estivessem nos Juizados, a espera das partes por uma resposta seria de apenas alguns meses, ressalta a juíza. A realização do mutirão de processos foi autorizada em julho deste ano, com a instalação do anexo das Varas Residuais da Comarca de Campo Grande, para onde foi designada uma equipe de dez servidores. É para essa equipe que os processos do mutirão foram enviados e catalogados, cada um, segundo a matéria que versam. O Anexo é coordenado pelo Juiz da 3ª Vara Cível Residual, Dr. Luiz Antônio Cavassa de Almeida, e conta com o auxílio do Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Odemilson Roberto Castro Fassa.

Cada lote tem 40 processos e em média três variações de natureza jurídica, os quais estão sendo julgados por 59 magistrados de todo o Estado.

14/10/2004 16h26 – Atualizado em 14/10/2004 16h26

Dourados News

A greve nacional dos bancários começa a ser suspensa em diversas partes do país. Os bancários de Belo Horizonte (MG) aprovaram hoje o retorno ao trabalho. A mesma decisão já havia sido aprovada ontem em Curitiba (PR), Natal (RN), Fortaleza (CE) e Vitória (ES), segndo o presidente da CNB-CUT (Confederação Nacional dos Bancários) da CUT, Vagner Freitas.

Outras capitais ainda realizam assembléias para avaliar a proposta de encerramento da greve. Esse é o caso de São Paulo.

A sugestão de encerrar a paralisação –que já dura 30 dias– foi tomada ontem pela Executiva Nacional dos Bancários, que se reuniu após as audiências de conciliação no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Como não houve acordo, o TST marcou para o dia 21 o julgamento da greve no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

A Executiva Nacional dos Bancários quer evitar o julgamento no TST e retomar a negociação com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). Para isso, pretende suspender a paralisação.

“Entendemos que a solução negociada é sempre melhor que o julgamento”, disse o negociador dos funcionários do BB e integrante da Executiva, Marcel Barros.

Segundo ele, o rumo da negociação será avaliado em assembléias, que serão marcadas para o dia 20, um dia antes do julgamento.

“Se não houver negociação até lá, poderemos decidir pelo retorno à greve a partir do dia 21”, disse Barros.

14/10/2004 16h25 – Atualizado em 14/10/2004 16h25

Dourados News

O Censo do Ensino Superior, divulgados ontem pelo MEC (Ministério da Educação)aponta que 10,6% das vagas oferecidas em Mato Grosso do Sul estariam ociosas, mas o pró-Reitor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) afirmou que o número de cadeiras universitárias vagas é de apenas 1,2.

Em entrevista ao programa de rádio Noticidade disse que não existem sobras de vagas no vestibular, ou seja, as vagas oferecidas no processo seletivo são preenchidas em 100%. O que acontece, explicam, é que alguns alunos são excluídos, reprovam ou desistem. Outro fator que possibilita a sobra de vagas é que os alunos de outras universidade que realizam as provas de vagas remanescentes nem sempre atingem a pontuação mínima.

É o caso do curso de Zootecnia, que na última seleção ofertou 13 vagas para alunos a partir do segundo ano de curso em outras instituições, porém nenhuma foi preenchida já que ninguém alcançou a pontuação mínima, esclarece a instituição.

14/10/2004 15h59 – Atualizado em 14/10/2004 15h59

Midiamax News

O senador Juvêncio César da Fonseca (PDT/MS) receberá nesta quinta-feira, em Brasília (DF), o Prêmio Nacional da Imprensa Brasileira – Mérito Dom João VI, oferecido pela Fenai (Federação Nacional de Imprensa) e Faibra (Federação das Associações de Imprensa do Brasil). De acordo com o jornalista J.H. de Oliveira Jr, presidente da Fenai, entidade que congrega 59 associações de imprensa, os homenageados foram definidos por indicação das associações de todos os Estados.

O jornalista J.H. de Oliveira Jr explica, ainda, que o Prêmio Nacional da Imprensa foi instituído com o objetivo de reconhecer a atuação de personalidades que estão contribuindo para o desenvolvimento, progresso e aprimoramento do ser humano e da humanidade.

O senador Juvêncio da Fonseca disse que “as homenagens prestadas àqueles que ajudam o Brasil a avançar servem como estímulo a todos os cidadãos”. Para o senador, a imprensa tem um papel fundamental na definição dos rumos da sociedade, na medida em que torna as informações acessíveis à população. “Sempre defenderei a liberdade de imprensa, sem a qual nenhuma Nação alcançaria o desenvolvimento econômico e social”, afirmou.

14/10/2004 15h54 – Atualizado em 14/10/2004 15h54

Midiamax News

Com a inauguração, hoje pela manhã, do Centro Tecnológico do Couro, Mato Grosso do Sul continua na vanguarda no que diz respeito à pesquisa científica para melhorar a qualidade do produto em toda região Centro-Oeste. O Centro está instalado em uma área da Embrapa Gado de Corte, na saída para Aquidauana; trata-se de um pavilhão com 572 metros quadrados que abriga equipamentos de última geração para o beneficiamento do couro e tratamento dos efluentes, perfazendo investimento de R$ 1,8 milhão oriundos do Ministério da Ciência e Tecnologia e do governo do Estado.

Na solenidade de inauguração, prestigiada por autoridades e empresários do setor, o vice-governador Egon Krakhecke e o chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Kepler Euclides Filho, assinaram termo de cooperação para funcionamento do Centro, que conta ainda com importantes parceiros da iniciativa privada como universidades, sindicatos do couro e da carne, federações da Agricultura e Pecuária e da Indústria, entre outros.

Egon enfatizou que a inauguração do Centro “adensa a cadeia produtiva do couro”, meta perseguida pelo governo para todas as cadeias a fim de agregar valor à produção do Estado. O vice-governador frisou que Mato Grosso do Sul se esforça para deixar de ser exportador de matéria prima e passar a oferecer produtos manufaturados, fomentando o surgimento de novas indústrias, gerando emprego e renda.

“Aqui vamos desenvolver pesquisas de melhoramento da qualidade do couro, capacitar os profissionais envolvidos no manejo do gado até o abate para garantir que o produto chegue aos curtumes em condições ideais. E em uma segunda etapa pretendemos completar o ciclo de processamento do couro de forma que saia daqui direto para a indústria calçadista e de confecção. Mas para isso precisamos de mais parceiros dispostos a investir nessa idéia.”

O governo federal tem interesse nessa parceria, como deixou claro o secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Athos Magno Costa e Silva. “Por enquanto apenas o Ministério da Ciência e Tecnologia está investindo nessa iniciativa. Estamos nos colocando à disposição para ver em que podemos ajudar.” Para a segunda fase do projeto é preciso construir mais um pavilhão com cerca de 600 metros quadrados, adquirir equipamentos e implantar cursos de pós-graduação.

Tanto investimento se justifica nos números da balança comercial brasileira e nas projeções de negócios com o couro. O presidente da Embrapa, Clayton Campanhola, afirmou que por ano as exportações de couro no estágio wet blue (curtido) somam US$ 3 bilhões. Se o produto for beneficiado, o valor dobra e são gerados cerca de 500 mil empregos diretos no processamento.