13/10/2004 15h41 – Atualizado em 13/10/2004 15h41

APN

O governo do Estado, através do secretário de Estado de Educação, Hélio de Lima, lança, na segunda-feira 18 às 9h, na Escola Estadual Joaquim Murtinho, em Campo Grande, o Boletim na Internet e a Matrícula Digital, novos serviços que serão agregados ao Portal da Educação, no endereço www.sed.ms.gov.br.

O lançamento de obras e inovações para melhorar a qualidade do ensino nas escolas estaduais integra o cronograma do Governo Popular dedicado à Semana de Mato Grosso do Sul, em comemoração aos 27 anos do Estado.

Rápida, fácil, segura, democrática, transparente e sem filas. Assim será a matrícula para o ano letivo de 2005 nas escolas estaduais da Capital. A Matrícula Digital começa a funcionar efetivamente no dia 22 de novembro. Além de reduzir despesas com papel, impressão e correspondência, a inovação garante vaga a todo aluno que se inscrever em uma das 80 escolas estaduais de Campo Grande.

O secretário afirma que a informatização de processos administrativos e pedagógicos das unidades educacionais da rede estadual é um passo importante para democratizar e aprimorar a qualidade do ensino, aproximando-o do desenvolvimento tecnológico. “A instalação de laboratórios de informática nas 80 escolas estaduais de Campo Grande e, depois disso, a implantação do Sistema de Gestão Escolar (Sige), que interliga as unidades à secretaria, foram apenas os primeiros passos para incrementar o Portal da Educação”, explica Hélio de Lima.

De acordo com Hélio, a Matrícula Digital e o Boletim na Internet permitirão que os pais tenham o controle da vida escolar do filho pela internet, tornando mais fácil o acompanhamento. “Já estamos trabalhando para criar um espaço, nesse portal, só para as escolas, possibilitando a hospedagem de páginas e inserção de notícias das comunidades escolares. A troca de informações e experiências entre professores da rede estadual vai ser possível a partir desse canal de interação que será criado”, declara Hélio.

O governo está divulgando as inovações do portal a partir de agora – sobretudo da Matrícula Digital, que tem períodos determinados – para massificar a informação entre as escolas e principalmente entre os pais e alunos.

Antes de entrar em funcionamento, a Matrícula Digital está sendo amplamente difundida entre as comunidades escolares, com preparação das escolas e capacitações do pessoal que vão auxiliar os pais no período de inscrições. O Boletim na Internet começa a funcionar segunda-feira 18.

13/10/2004 15h39 – Atualizado em 13/10/2004 15h39

Terra

O ministro da Educação, Tarso Genro, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eliezer Pacheco e o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, divulgam hoje os dados do Censo da Educação Superior 2003. Este ano foram registrados 3,9 milhões de alunos em cursos de graduação, o que representa um aumento de 11,7% no número de matrículas em relação ao ano passado.

Segundo dados já informados, das 1.859 instituições de ensino superior no Brasil, 207 são públicas e 1652, particulares. O levantamento reúne uma série de dados do ensino superior no país para fazer uma radiografia deste nível educacional. São os responsáveis pelas instituições de ensino superior que respondem ao questionário do censo. Com base no conjunto de dados, o Censo da Educação Superior oferece aos gestores de políticas educacionais uma visão das tendências deste nível de ensino.

13/10/2004 15h36 – Atualizado em 13/10/2004 15h36

APN

Cerca de 400 pessoas participaram do Seminário de Psicologia do Esporte, da Iniciação ao Rendimento, promovido pelo governo estadula, através da Secretaria da Juventude e do Esporte e Lazer, em parceria com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul (Fadems) e o Departamento de Educação Física da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Importantes personalidades da psicologia do esporte, como os professores Benno Becker Júnior, autoridade mundial no assunto, e Kátia Rúbio, autora de vários artigos na área, participaram do evento.

Foram realizadas cinco conferências e 14 oficinas, com o objetivo de aumentar o conhecimento dos participantes sobre a psicologia do esporte. O seminário também abriu espaço para apresentação de trabalhos científicos dos tipos pesquisa e experiência de vida.

De acordo com um dos responsáveis pelo evento, o psicólogo Carlos César Netto, o evento foi mais um passo em direção à consolidação da psicologia do esporte como peça fundamental no desenvolvimento esportivo. “Durante o seminário pudemos discutir a importância do tema, reunindo profissionais da educação física e da psicologia. Precisamos arraigar a psicologia do esporte, já que sua importância na formação e desenvolvimento do atleta é fundamental”, comentou.

Carlos César avaliou o evento como positivo e de boa aceitação pelo público-alvo. “A participação foi boa. O público pôde ouvir importantes personalidades da psicologia do esporte e aprender um pouco mais sobre o assunto. Para nós também foi importante para mostrar o trabalho que já estamos desenvolvendo no Estado, com técnicos, atletas e suas famílias”, afirmou o psicólogo.

Na Sejel, a psicologia do esporte já vem sendo usada, principalmente nas escolinhas de futebol, integrantes do Esporte Popular. Nesse projeto as crianças e adolescentes, além de aprenderem técnicas do esporte, têm acompanhamento pessoal, familiar e escolar.

13/10/2004 15h35 – Atualizado em 13/10/2004 15h35

Dourados News

Transferir tecnologias para o manejo correto da caatinga que proporcionem aumento da produtividade na agricultura familiar e reduzam a degradação do ambiente. Este é o cerne do projeto “Sistema de Produção Sustentável Agrosilvipastoril: Tecnologias para o Semi-árido Nordestino” da Embrapa Caprinos (Sobral, CE) aprovado pelo programa Petrobras Fome Zero. O projeto da Embrapa Caprinos, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi um dos 73 aprovados em um universo de 5.884 propostas inscritas.

O programa Petrobras Fome Zero prevê a realização, por meio de seleção pública, de projetos capazes de garantir e consolidar o direcionamento de recursos em prol da melhoria de vida da população carente. Foram destinados R$ 15 milhões para os projetos escolhidos na primeira seleção, com investimentos de até 500 mil por iniciativa, com prazo de execução de um ano e possibilidade de renovação por até mais doze meses. O projeto da Embrapa Caprinos receberá pouco mais de R$ 90 mil para difundir tecnologias sustentáveis do Sistema de Produção Agrosilvipastoril nas regiões de Mossoró – RN e Picos – PI.

Como explica a coordenadora do projeto, a pesquisadora Nilzemary Lima da Silva, o homem do campo será orientado a conviver com o semi-árido, aprendendo, por exemplo, que práticas centenárias como o desmatamento e a queimada degradam o ambiente. Em vez disso, os agricultores serão orientados a implementar técnicas do Sistema de Produção Sustentável Agrosilvipastoril, que integra atividades agrícolas, pastoris e silviculturais. Assim, será possível gerar oportunidades de emprego, reduzir o êxodo rural e aumentar a renda dos produtores, além de sustar a degradação ambiental.

O Sistema de Produção Sustentável Agrosilvipastoril foi desenvolvido pelo pesquisador João Ambrósio de Araújo Filho e equipe da Embrapa Caprinos há sete anos. O sistema prevê a utilização da área para a agricultura no período chuvoso e para pastagens na época do verão. Para isso, a área é dividida em três partes: 20% são destinados à agricultura, 60% à pecuária de ovinos e ou caprinos e os 20% restantes à reserva florestal.

Os resultados mostram incrementos consideráveis tanto no desempenho animal, como na produtividade das culturas, comparando-se aos sistemas tradicionais. A média de produção de grãos no sistema foi de 1360 kg/hectare, enquanto que a produção média no estado do Ceará é de 550 kg/hectare. No sistema tradicional, consegue-se 13,7 kg/hectare de peso vivo animal em borregos desmamados. Já no sistema de Produção Sustentável Agrosilvipastoril conseguiu-se 61,8 kg/ hectare.

No Ceará existem várias unidades com o Sistema de Produção Sustentável Agrosilvipastoril implantadas. O pesquisador João Ambrósio de Araújo Filho lembra que o grau de aceitação das novas tecnologias está relacionado a um trabalho de conscientização da comunidade, que é feito geralmente por associações e ONGs ligadas a essas comunidades. Nas duas novas áreas onde serão implementadas as novas tecnologias, haverá parceria com a Cáritas Diocesana e com a Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM).

13/10/2004 15h32 – Atualizado em 13/10/2004 15h32

Dourados News

O mecânico Rômulo de Jesus Tavares, de 21 anos, morreu eletrocutado, por volta das 7h30 de hoje ao ser atingido por uma descarga elétrica de aproximadamente 900 volts na linha de trem do Corcovado.

Rômulo de Jesus estaria fazendo a manutenção na linha quando ocorreu o acidente.

O rapaz ainda foi levado para o Hospital Silvestre, no Cosme Velho, mas chegou morto à unidade.

O Trem do Corcovado está funcionando normalmente.

13/10/2004 15h25 – Atualizado em 13/10/2004 15h25

Corumbá online

O IBISS-CO (Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste), através do Projeto Direito de Ir e Vir estará realizando no dia 14 de outubro em Corumbá/MS, o Seminário Binacional de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos.

O evento tem por objetivos chamar a atenção das pessoas para o problema e obter encaminhamentos por parte das políticas públicas. Em Mato Grosso do Sul, os municípios de Dourados, Ponta Porã, Porto Murtinho, Coxim e Campo Grande integram a rota desse tipo de crime e, portanto, recebem as discussões acerca do tema.

O Seminário Binacional de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos em Corumbá acontece no Espaço Educacional, na Rua Delamare, 1557.

13/10/2004 15h22 – Atualizado em 13/10/2004 15h22

Reporter MS

O primeiro Centro Tecnológico do Couro do Centro-Oeste será inaugurado amanhã, dia 14, às 9h, na Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande.

Segundo o diretor secretário do Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Ademar Silva Júnior, essa é uma idéia antiga da federação que conta com uma parceria produtiva do setor privado. “Mato Grosso do Sul possui um potencial fantástico para a produção de couro e nós precisamos agregar valor a isso”, disse.

O local será destinado à pesquisa científica para melhoria da qualidade do couro bovino, assessoramento e prestação de serviços técnicos, formação e capacitação de mão-de-obra à indústria de curtimento de peles. O objetivo é oferecer cursos de pós-graduação em parceria com as universidades para profissionais da área que pretendam se especializar na tecnologia de curtimento.

A concretização dessa idéia foi graças a uma parceria entre a Embrapa Gado de Corte de Mato Grosso do Sul, Sebrae, Fiems, Famasul, Seprotur e Iagro entre outros. “A intenção maior de tudo isso é de que o pecuarista seja melhor remunerado por seu produto”, avalia o diretor.
O centro foi construído em uma área cedida pela Embrapa, na saída para Aquidauana e teve investimento de R$ 1,8 milhão. A previsão é que três mil peles sejam processadas por dia no local.

13/10/2004 15h20 – Atualizado em 13/10/2004 15h20

Reporter MS

O Sebrae/MS através do Projeto Soldado Cidadão vai preparar para o mercado de trabalho 1.126 soldados que estão saindo (dando baixa) no fim do ano do Exército e da Aeronáutica, em Campo Grande, Dourados, Ponta Porã e Corumbá.

Com o treinamento, que tem 15 horas/aula, eles estarão recebendo conteúdo sobre: empreendedorismo, mercado e finanças. O curso será oferecido nos próprios quartéis do Exército e nas instalações da Base Aérea de Campo Grande entre os meses de outubro e dezembro.

13/10/2004 15h18 – Atualizado em 13/10/2004 15h18

Midiamax News

O juiz da 35ª Zona Eleitoral, Paulo Rodrigues, pretende diplomar todos os suplentes a vereador apontados na listagem oficial do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), até o limite de três por coligação ou partido. No total serão 17 suplentes que poderão assumir uma vaga na Câmara de Vereadores em caso de renúncia, cassação ou licença de algum vereador eleito. Eles atingiram o coeficiente eleitoral necessário para se eleger, porém não superaram os companheiros de legenda que vão assumir as vagas na Câmara de Vereadores.

O objetivo seria evitar problemas como os que aconteceram nesta legislatura, em que vereadores tiveram que deixar seus cargos para assumirem secretarias, caso de Santos Pereira – secretario de governo de André Puccinelli, ou renunciaram, caso de Robson Martins e Cézar Disney que foram denunciados em crimes que implicavam em cassação de mandato. “Fomos obrigados a diplomar na última hora o Waldemir Poppi e a Maria Helena”, explica.

A diplomação deverá acontecer no dia 17 de dezembro, no entanto, Rodrigues avisa que os candidatos eleitos e os suplentes precisam apresentar a comprovação de que estão quites com o serviço militar (no caso dos homens) e terem as contas de campanha aprovadas pelo TRE.

13/10/2004 15h14 – Atualizado em 13/10/2004 15h14

Globo Online

Investigadores dos Estados Unidos descobriram uma cova coletiva, perto de al-Hatra, no norte do Iraque, onde estão enterrados cerca de 300 corpos. Segundo a CNN, os especialistas acreditam que os restos mortais achados no local são de mulheres e crianças curdas, assassinadas pelo regime de Saddam Hussein. Caso isso seja comprovado, o governo dos EUA terá mais razão para acusar Saddam de ter cometido crimes contra a Humanidade.

• É minha opinião pessoal de que esse é um local onde eram cometidos assassinatos – afirmou Greg Kehoe, um advogado americano indicado pela Casa Branca para trabalhar no Tribunal Especial do Iraque. – Alguém usou esse campo em ocasiões distintas para enterrar corpos ou para trazer as pessoas aqui e executá-las. Eu venho trabalhando com covas por um bom tempo, mas nunca vi nada como isso, mulheres e crianças executadas aparentemente por nenhuma razão. É um lugar perfeito para execuções.

Segundo a CNN, as escavações tiveram início no dia 1° de setembro. No entanto, o local foi descoberto há um ano. Numa cova, estão apenas crianças, algumas delas fetos, e mulheres, aparentemente mortas por armas pequenas. Em outros, estão apenas homens, que parecem ter sido mortos por armas automáticas.

Koheo, que também já realizou trabalhos forenses nos Bálcãs por cinco anos, disse que as mulheres e crianças foram tiradas de suas vilas com seus pertences, entre os quais potes e panelas, levaram tiros, a maioria deles na nuca, e foram jogadas na cova. Algumas das mães morreram ainda segurando seus filhos. Um menino ainda segurava uma bola em seus braços.

• O feto mais novo encontrado tem entre 18 e 20 semanas de gestação – contou o antropólogo P. Willey, da Califórnia.

Organizações internacionais estimam que mais de 300 mil pessoas morreram durante os 24 anos que o Iraque foi comandado por Saddam Hussein. O ministro dos Direitos Humanos do Iraque identificou pelo menos 40 lugares usados como covas coletivas em todo o país.

13/10/2004 15h11 – Atualizado em 13/10/2004 15h11

Folha Online

Alguns homens talvez não queiram escutar isso, mas cientistas americanos afirmam ter descoberto que as mulheres são mais fortes para a bebida.

Pesquisadores da Universidade de Kentucky, nos Estados Unidos, observaram que a perda de inibição entre os homens é três vezes maior que aquela entre as mulheres com o consumo da mesma quantidade de álcool.

Em um artigo na publicação acadêmica Addiction, os autores do estudo afirmaram que a descoberta poderia explicar por que os homens têm maior tendência à agressividade quando bêbados.

13/10/2004 15h09 – Atualizado em 13/10/2004 15h09

O Estado de São Paulo

O governo Lula já dispõe de uma receita de contribuições, de seu uso exclusivo, mais de duas vezes superior ao que arrecada com os impostos tradicionais, que obrigatoriamente são compartilhados com Estados e municípios.
Neste ano, os impostos somarão R$ 123,6 bilhões contra R$ 274,3 bilhões de contribuições, ou seja, 122% a mais. Em 2005, essa diferença deve chegar a um pico recorde: 130%. Hoje, o peso dos tributos corresponde a 36% da renda do País e mais de 60% dessa carga estão concentrados nas mãos da União.

O levantamento foi realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e baseia-se nos dados divulgados pelo próprio governo federal nas Informações Complementares à Proposta Orçamentária de 2005. Neste documento, a Secretaria de Orçamento Federal projeta uma receita total de R$ 489 bilhões no próximo ano, da qual R$ 309,2 bilhões são compostos por contribuições que, com exceção da Cide (combustíveis), não precisam ser repartidas com governadores e prefeitos.

“A União especializou-se em turbinar as suas receitas exclusivas e em enfraquecer a parcela que é transferida para outras esferas da federação”, protesta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Mas isso só foi possível porque a maioria do Congresso tem sido conivente com esse viés de concentração tributária nas mãos da União”, reconhece.

A “roda da fortuna” gerada pelas contribuições foi ativada no final do governo Itamar Franco, com a criação do antigo IMF (precursor da CPMF). A criação de contribuições, alternativa encontrada pelo ex-presidente para ter uma fatia maior de recursos para financiar suas despesas, ganhou impulso no governo Fernando Henrique Cardoso. Entre 1995 e 2002, o número de contribuições pulou de 46 para 66 e suas receitas, de um patamar 20% superior ao dos impostos para outro 81% maior.

O governo Lula se aproveitou dessa “herança bendita” e ampliou ainda mais sua margem de ganho com as mudanças na legislação da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e da Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins), como a tributação dos produtos importados. Hoje, experimenta uma situação de recordes sucessivos na arrecadação, sobretudo, nessas duas contribuições.

Várias contribuições estão constitucionalmente vinculadas ao financiamento das despesas com seguridade social, como é o caso da CPMF, Cofins, PIS e CSLL, mas na prática têm uma participação decisiva na geração dos elevados superávits nas contas públicas. As diversas mudanças de alíquotas, que garantiram maior arrecadação ao governo, resultaram no expressivo aumento da carga tributária nos últimos 10 anos. Hoje, o peso dos tributos corresponde a 36% da renda do País.

Em 2004, o governo estima que apenas 14,3% da receita contabilizada pelo Tesouro será transferida para Estados e municípios. Esse é o menor índice da última década e, pelas projeções, essa situação não deve ser revertida significativamente até 2008.

Para 2005, por exemplo, estima-se repassar aos fundos de participação dos Estados (FPE) e municípios (FPM), vinculados ao Imposto de Renda e ao IPI, apenas 11% da receita corrente, frente a 13,4% de 1995 e 12,9% de 2002.

Reforma – Durante as discussões da reforma tributária, no ano passado, essa realidade foi denunciada pelos governadores e prefeitos, que reivindicaram e até hoje pressionam o governo para terem uma fatia de todas as contribuições. Mas o máximo que o governo cedeu foi repartir 29% da arrecadação da Cide, justamente a contribuição que menos tem crescido.

“Estamos atentos a esse problema e já tomamos algumas medidas para começar a atenuá-lo”, diz o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo. Segundo ele, essa preocupação manifesta-se na recente decisão do governo de evitar a concessão de incentivos fiscais com impostos que são divididos com os Estados e municípios, como aconteceu com a dedução para as empresas que investirem. O abatimento ocorrerá no pagamento da CSLL , não no do Imposto de Renda.

O ministro ressalta, entretanto, que os Estados e municípios não são meras repartições da União, que dela dependem exclusivamente para custear seus gastos. “As prefeituras têm autonomia para planejar a sua arrecadação com a cobrança de taxas e de impostos”, diz Rebelo.

Os municípios – principalmente os pequenos, mais dependentes dos repasses da União – têm conseguido avançar nos últimos anos no desenvolvimento de sua arrecadação própria. Entre 1998 e 2003, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o peso das receitas municipais próprias cresceu de 34,9% para 35,4%. Entre as prefeituras com menos de 50 mil habitantes, o avanço foi de 13,1% da receita total para 15,9%.

O presidente da CNM argumenta que esse avanço não tem sido suficiente para fazer frente aos compromissos assumidos pela esfera municipal, como a manutenção dos serviços de saúde e educação fundamental. “O município é que faz tudo na vida do cidadão. Ele recolhe lixo, distribui remédio para a população e transporta as crianças para a escola”, diz Ziulkoski.

13/10/2004 15h06 – Atualizado em 13/10/2004 15h06

Terra Notícias

O Gabinete do Comércio britânico e a Comissão Federal do Comércio norte-americana estão reunidos em Londres com representantes de mais 20 países para encontrar novas soluções de combate à fraude online e promover a criação de legislações cruzadas, a fim de garantir a segurança dos internautas e reduzir os índices spams.

Segundo relatório apresentado no encontro, as mensagens eletrônicas não solicitadas representam hoje 60 por cento do tráfego de e-mail que circula na internet. Ano passado, de acordo com o mesmo levantamento, a média de envio de spams era inferior a 50 por cento do tráfego total da rede.

Os números revelam ainda que a grande maioria do spam recebido, por exemplo, no Reino Unido (cerca de 80 por cento) tem origem em países estrangeiros, o que reforça a necessidade de políticas transversais.

13/10/2004 15h02 – Atualizado em 13/10/2004 15h02

Coxim News

Atualizar e modernizar o sistema de pesquisa do folclore é o principal objetivo do 11º Congresso Brasileiro de Folclore, que será realizado de 19 a 22 de outubro, em Goiânia. A proposta dos organizadores é trocar experiências para sistematizar um método de registro dos fatos folclóricos, que retrate a riqueza da cultura expressada em cada região do País.

“Hoje, os arquivos sobre o folclore são rudimentares, pois os pesquisadores fazem seus registros de diferentes maneiras”, explica o coordenador-geral do Congresso, Ladislau Couto. Com o congresso deste ano, pretende-se adotar a fotografia e a filmagem – além da escrita – no registro de atividades folclóricas. Universidades, fundações, centros de pesquisa e embaixadas vão apresentar experiências para que a metodologia de pesquisa seja elaborada da forma mais completa possível.

O Congresso vai trilhar dois caminhos importantes: de um lado, as discussões e análises técnico-científicas envolvendo folcloristas, estudiosos, professores e cientistas sociais. Ao mesmo tempo, vai procurar desenhar um rico mosaico do folclore brasileiro, com apresentações e atividades culturais durante todo seu período de realização.
Durante o evento, serão realizadas oficinas, cursos de atualização, salão do artesanato tradicional, mostra de audiovisuais, festivais culturais, concurso de redação e exposições paralelas.

Histórico – O 1º Congresso Brasileiro de Folclore foi realizado no Rio de Janeiro, em 1951, legando a Carta do Folclore Brasileiro, com os princípios fundamentais, as normas de trabalho e as diretrizes que devem orientar as atividades do folclore brasileiro.

Em 2000, em Porto Alegre, o 9º Congresso debateu a relação entre folclore e educação, recomendando a criação de uma Comissão Especial para estudar a conceituação do folclore nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Já em 2002, em São Luís, o último Congresso analisou o folclore em relação ao turismo, a tradição frente à modernidade.

13/10/2004 14h56 – Atualizado em 13/10/2004 14h56

Coxim News

Já está nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de Educação a nona parcela da cota do salário-educação no valor total de R$ 103.453.600,44. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou os recursos na última quarta-feira, 6.

Criado há 39 anos e transformado em lei em 1996, o salário-educação é uma contribuição social de empresas com mais de 100 funcionários, constituída por 2,5% do valor da folha salarial. A contribuição está prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal. Do total arrecadado, dois terços são repassados para as secretarias estaduais de Educação e prefeituras, de acordo com o número de alunos matriculados na rede pública do ensino fundamental, segundo o censo escolar do ano anterior. O restante, ou seja, um terço, é destinado a programas do Ministério da Educação, como o do livro didático, bibliotecas escolares, transporte e saúde de estudantes.

A arrecadação bruta do salário-educação este ano prevista pelo FNDE é de R$ 4,7 bilhões. O repasse é feito no mês subseqüente ao da arrecadação.
Com o salário-educação, estados e municípios investem em programas, projetos e ações que estimulam alunos a permanecer em sala de aula e que qualificam profissionais da educação, visando à melhoria da qualidade do ensino público brasileiro. Podem financiar transporte escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escola, bem como a capacitação de professores.

Benefício – A importância do recolhimento do salário-educação pelas empresas está no fato de que, além de cumprirem o que determina a lei, quanto maior for a arrecadação, maior será o repasse e, conseqüentemente, o benefício para a melhoria da qualidade do ensino. Estão isentas desse recolhimento apenas organizações filantrópicas, hospitalares e de assistência social, escolas particulares, empresas que exercem atividades culturais reconhecidas como relevantes para o desenvolvimento intelectual do País, além das optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Imposto e Contribuições (Simples).

Encontram-se disponíveis para consulta na página do FNDE na internet o detalhamento do repasse do salário-educação por estado e município e informações sobre arrecadação, aplicação e prestação de contas das cotas estadual e municipal do salário-educação.

13/10/2004 14h55 – Atualizado em 13/10/2004 14h55

Coxim News

A Rede de Estações de Climatologia Urbana de São Leopoldo mantém o alerta meteorológico sobre temporais no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul durante os próximos dois dias. Os volumes previstos trazem elevado risco de alagamentos em áreas urbanas e de súbita elevação do nível de rios e córregos.

A instabilidade é resultado da rápida intensificação de um sistema de baixa pressão (ciclogênese explosiva) na costa da província de Buenos Aires que dará origem a uma frente fria de intensa atividade sobre o norte da Argentina e o Rio Grande do Sul. Este sistema frontal cruzará rapidamente o Estado gaúcho em apenas 24 horas, atingindo ainda na quarta-feira e durante a quinta-feira os demais vizinhos.

13/10/2004 14h49 – Atualizado em 13/10/2004 14h49

Dourados News

A Organização das Nações Unidas (ONU) começa hoje um levantamento sobre a Justiça brasileira, principalmente a independência de juízes, advogados e profissionais ligados à área de direitos humanos. O trabalho será desenvolvido pelo embaixador argentino Leandro Despouy, que visitará, até o dia 25, as cidades de Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Recife e Belém. Na capital federal, ele terá encontros com os ministros Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, e Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, além do secretário de Reforma Judiciária e da defensora geral da União.

Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, Despouy vem buscar informações para traçar um perfil do funcionamento da Justiça na área de direitos humanos e, posteriormente, fazer recomendações ao país. A missão dele completa uma série de levantamentos que o próprio país sugeriu à ONU. O Brasil já recebeu a visita de outros dez representantes da organização que vieram conhecer questões como venda de crianças, prostituição e pornografia infantis, violência contra a mulher, racismo e discriminação racial, xenofobia, direitos ao desenvolvimento e à alimentação e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), a visita do relator especial não pode ser confundida com uma inspeção, como já aconteceu em visitas de outros representantes da ONU. “Ela atende às necessidades de acordos internacionais firmados pelo país para que se tenha conhecimento de como funcionam os órgãos envolvidos nas questões dos direitos humanos. O Brasil não está sofrendo nenhuma investigação”, informou a assessoria.

A agenda do embaixador Leandro Despouy em Brasília, nos dois primeiros dias de sua visita ao país, prevê encontros, a partir das 15 horas desta quarta-feira, com o secretário de reforma do Judiciário; às 16h com a defensora geral da União; às 17h, com representantes do Ministério Público; e às 18h30, com o ministro Márcio Thomaz Bastos.

Amanhã (14), o relator especial receberá representantes de entidades civis entre 8h30 e 11 horas. No início da tarde, irá ao gabinete do deputado federal Luiz Couto (PT/PB) às 14h; terá encontro com o ministro Nilmário Miranda às 15h e com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, às 16h. Às 17 horas, terá compromisso na representação da ONU em Brasília e, no fim do dia, segue para São Paulo.

13/10/2004 14h48 – Atualizado em 13/10/2004 14h48

Coxim News

Aprender a gramática da língua portuguesa por meio de Histórias em Quadrinhos (HQs) é apenas uma das possibilidades propostas no livro Como usar as histórias em quadrinhos na sala de aula, organizada pelo professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, Waldomiro Vergueiro, com a colaboração de alunos de pós-graduação da faculdade.

A obra pretende ser um manual de incentivo a professores de todos os níveis de ensino, para que usem as Histórias em Quadrinhos como material de apoio didático durante as aulas. “Nós esperamos que as HQs complementem as atividades didáticas. Os professores devem buscar, nas histórias, elementos específicos para a discussão”, explica Waldomiro.

O professor estuda as HQs desde 1979, ministra a disciplina optativa “Leitura Crítica de Histórias em Quadrinhos” pelo Fórum Permanete Interdisciplinar da Escola de Comunicações e Artes, e apenas nos últimos anos passou a concentrar sua pesquisa em aspectos educativos das histórias. A idéia da formulação de um livro para orientar professores que desejam implementar HQs nas salas de aula surgiu junto a um grupo de alunos de pós-graduação da ECA. “Muitos professores ligam atrás de orientação porque querem utilizar história em quadrinhos mas têm dificuldades, não sabem como fazer isso”, afirma.

As vantagens na utilização desde tipo de recurso didático são o baixo custo de aquisição dos gibis, a fácil localização deste material e a familiarização dos estudantes com este meio de comunicação. A combinação de imagens, onomatopéias e texto atrai a atenção dos estudantes e estimula o estudo e o conhecimento.

Muitos críticos da utilização de HQs em salas de aula argumentam que os gibis desestimulam a leitura de livros didáticos e contribui para a formação de adultos que não gostam de ler. O professor Waldomiro discorda desta afirmação: “muitas pesquisas apontam que crianças que começam a ler com os quadrinhos têm mais facilidade para ler outros livros e procuram outras fontes de informação”.

A utilização dos quadrinhos deve ocorrer em consonância com os livros didáticos, sendo que um não implica na extinção do outro. O ideal, segundo o professor, é que gibis sejam apresentados a alunos de todas as faixas etárias durante o período escolar. Num primeiro momento, as histórias serviriam para estimular o hábito de leitura e o interesse pela escola. Já com alunos mais velhos, o ideal seria utilizar as HQs como suporte e exemplificação de temas específicos das aulas, como uma discussão sobre costumes de época ou sobre variações da linguagem, por exemplo.

Waldomiro afirma, ainda, que a utilização dos quadrinhos nas escolas já estava prevista na última reforma educativa, mas muitos professores não sabem como fazer esta inclusão. O livro, produzido pelo professor e pelos alunos da ECA, deve promover a capacitação de profissionais do ensino para a difusão dos quadrinhos nas salas de aula.

O lançamento oficial do livro acontece hoje, a partir das 19h30.

Serviço

Título: Como usar as histórias em quadrinhos na sala de aula
Autores: Waldomiro Verqueiro, Ângela Ramos, Paulo Ramos, Túlio Vilela e Alexandre Barbosa.
Editora Contexto, 2004, 160 páginas.
Preço: R$ 25,00.