15/12/2004 15h16 – Atualizado em 15/12/2004 15h16

Agora MS

Mato Grosso do Sul conta com mais sete novos juízes substitutos aprovados no último concurso. Empossados ontem, os novos juízes participam hoje (15), às 16 horas, no Tribunal Pleno, de solenidade programada pelo Tribunal de Justiça.

Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, Helena Alice Machado Coelho, Janine Rodrigues de Oliveira, Eduardo Floriano Almeida, Fernando Chemin Cury, Robson Celeste Candelório e Fábio Henrique Calazans Ramos foram aprovados no XXV Concurso Público para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado, em que estavam sendo oferecidas dez vagas válidas para todo o Estado.

No total, 842 candidatos inscreveram-se para tentar uma vaga na magistratura, mas apenas sete conseguiram ingressar. O edital foi publicado em fevereiro deste ano e foram realizadas provas objetivas, teóricas e práticas, além da entrega de títulos. A chegada dos novos juízes aponta uma nova tendência no Judiciário sul-mato-grossense: renovação.

Para Janine R. de Oliveira, a dinâmica de trabalho será renovada em virtude da vontade e da dedicação dos que ingressam na magistratura. “Para chegar até aqui, todos nós renunciamos a muitas coisas e impusemos novas rotinas em nossas vidas. Cada um dos colegas tem uma história de esforço, disciplina e dedicação. Sempre busquei o que acredito ser o melhor e vejo agora que todo esforço vale a pena”, comenta.

Janine ressaltou o pioneirismo do Tribunal de Justiça/MS no que tange a programas que imprimem mais celeridade à prestação jurisdicional, que têm como base critérios de excelência de gestão pela qualidade. Ciente de que passa a fazer parte desse Judiciário que busca a qualidade, ela opina: “É muito bom saber que estaremos num ambiente propício para o desenvolvimento jurídico. Hoje, o jurisdicionado pouco esclarecido enfrenta conflitos e não sabe onde buscar ajuda, a quem recorrer. É importantíssimo que eles tenham essa fluidez nas atividades, proporcionada hoje pelo TJ/MS”.

Sobre a reforma do Judiciário, Janine preferiu não fazer comentários profundos. A seu ver, algumas medidas são boas e se houver um bom trabalho de argumentação será possível corrigir algumas distorções. “Tem de haver controle, organização. A súmula vinculante, por exemplo, não será imposição para o juiz porque ele terá como trabalhar, já que cada caso tem suas particularidades”.

Honraria – Na sessão do Tribunal Pleno de hoje dez autoridades serão homenageadas com a comenda Colar do Mérito Judiciário, entregue a pessoas que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário Sul-Mato-Grossense.

Receberão a comenda: o Coronel-Aviador Adenilton Tenório de Albuquerque; o Prefeito da Capital, André Puccinelli; o General de Divisão Carlos Alberto Pinto Silva; o Procurador de Justiça Carlos Bobadilla Garcia; o Procurador de Justiça Fadel Tahjer Iunes; o Juiz de Direito Jackson Aquino de Araújo; o jornalista Jesus Hernandez Martin; o Desembargador José Benedicto de Figueiredo; o Procurador-Geral de Campo Grande, Sérgio Fernandes Martins, e o delegado da Polícia Federal Wantuir Francisco Brasil Jacini.

No evento, o Tribunal de Justiça lança o carimbo comemorativo dos 25 anos do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e apresenta o layout do selo que fará menção à data.

15/12/2004 15h07 – Atualizado em 15/12/2004 15h07

Jovem Sul News

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, há pouco, o Projeto de Lei 4079/04, do deputado Paulo Delgado (PT-MG), que proíbe as empresas de determinarem o banco em que será depositado o salário de seus empregados.

De acordo com a proposta, o empregado deverá concordar com a instituição bancária sugerida pela empresa e indicar a agência em que deseja receber o salário, após sua contratação.

Caso o empregado não faça essa definição, o empregador abrirá a conta-corrente em instituição escolhida a partir de uma lista de, no mínimo, três bancos. Nesses casos, o empregador fará rodízio entre os bancos para a abertura de conta do empregado.

A exceção para essa exigência será na hipótese de haver apenas uma agência bancária ou correspondente bancário próximos ao local de trabalho.

Também caberá ao empregador divulgar, em local visível no seu estabelecimento e de forma comparativa, os valores cobrados pelos três bancos sugeridos em suas operações bancárias, especialmente as tarifas de serviços e as taxas de juros em empréstimos, em cheque especial e em cartão de crédito.

O relator da matéria na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), apresentou parecer favorável à medida.

A nova lei obrigará os bancos a oferecer mais vantagens para conquistar o trabalhador, traduzidas em melhores tarifas pelos serviços bancários e acesso a empréstimos com juros mais baixos que a concorrência.

A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será também apreciada pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

15/12/2004 15h02 – Atualizado em 15/12/2004 15h02

Dourados News

A direção do Frigorífico Margen em Bataiporã que recentemente foi alvo de uma investigação da Polícia Federal resolveu dar aviso prévio para todos os seus 360 funcionários da unidade de Bataiporã.

O abate das cerca de 700 cabeças de gado que eram abatidas diariamente também foi suspenso e apenas o setor de recursos humanos deverá funcionar com um número reduzido de funcionários.

A direção da empresa esteve reunida na manhã de hoje com os funcionários que foram comunicados da decisão. De acordo com os diretores o 13º Salário, o vale e a cesta básica serão liberados na próxima segunda-feira.

O Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de Bataiporã, Antonio Sérgio dos Santos, disse que a categoria não esperava por este “presente” no final do ano, e o sindicato vai acompanhar todo o caso para que não haja prejuízo para os trabalhadores.

15/12/2004 14h57 – Atualizado em 15/12/2004 14h57

RMT online

O corpo de um homem assassinado a pauladas e com blocos de concreto foi encontrado nesta terça-feira, em Aquidauana, município que fica a 130 quilômetros de Campo Grande.

Segundo informações da Policia Civil, a vítima foi identificada como sendo o servente geral Claudionor Góes Cunha, de 32 anos. Seu corpo foi encontrado por volta das 7h30 de hoje, na avenida Timóteo Proença.

Uma equipe da Policia Civil foi ao local do crime, onde constatou que a vítima foi atingida de um lado da rua, e depois arrastada para o outro lado, onde foi assassinada.

A policia está investigando o caso, mas até o momento não existe nenhuma pista sobre o autor do homicídio.

15/12/2004 14h48 – Atualizado em 15/12/2004 14h48

MSTV-1ª edição TV Morena

O novo secretário de saúde de Mato Grosso do Sul deve tomar posse logo, em substituição a João Paulo Esteves, que deixou o cargo ontem. O indicado do Partido Liberal é Mathias Gonzales, que atualmente estava coordenando o Programa Pantanal no Estado.

Mathias Gonzales disse, em entrevista à produção do Bom Dia MS, que uma das tarefas principais que terá na secretaria é em relação ao gasto dos recursos voltados à área. Depois de se reunir ontem com o governador Zeca do PT, Mathias afirmou que a recomendação é “gastar melhor” as verbas destinadas à saúde. Por lei, a área recebe 12% das receitas do Estado.

Outra meta é buscar uma solução para a crise nos hospitais no Estado. O novo secretário já foi superintendente do tesouro estadual e auditor geral do estado antes de ser nomeado para coordenar o Programa Pantanal. Mathias Gonzales é biólogo, matemático e advogado. A escolha do nome dele para a secretaria deverá ser anunciada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Londres Machado.

15/12/2004 14h44 – Atualizado em 15/12/2004 14h44

Agência Folha

O ator Raul Cortez, 72, será submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no aparelho gastrointestinal nesta tarde no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, segundo a assessoria de imprensa da instituição.

Ele foi internado na noite de sexta-feira (10) “com quadro de afecção gastroduodenal”, uma alteração na região do estômago e do duodeno (parte inicial do intestino delgado).

Cortez vinha reclamando de desconforto na região abdominal há algumas semanas e ontem realizou uma série de exames para esclarecer o quadro.

A assessoria do Sírio Libanês disse que somente após o procedimento cirúrgico poderá ser avaliada a real extensão do tumor e a área afetada.

Cortez atualmente interpreta o personagem Barão de Bonsucesso na novela “Senhora do Destino” (Globo) e também esteve presente em “Terra Nostra”. Seu trabalho mais recente no cinema é “O Outro Lado da Rua” (2004).

15/12/2004 14h41 – Atualizado em 15/12/2004 14h41

MS Noticias

Os abates bovinos em Mato Grosso do Sul cresceram em novembro comparado a outubro deste ano, mas apresentaram queda comparados a novembro do ano passado, segundo dados da Delegacia Federal de Agricultura.

Em novembro foram abatidos 253.816 bovinos acréscimo de 5,5% em relação aos 240.579 de outubro, porém ainda é inferior aos 259.296 animais abatidos em novembro do ano passado.

15/12/2004 14h38 – Atualizado em 15/12/2004 14h38

Reuters

A saliva pode ser usada para determinar se alguém tem câncer na via oral e pode ser também um fator confiável para indicar a presença de outros tipos de câncer e de outras doenças, disseram pesquisadores na quarta-feira.

A pesquisa sobre a saliva, realizada pela Universidade da Califórnia em Los Angeles (Ucla), ofereceu as primeiras provas de que os marcadores biológicos RNA presentes na saliva podem ser usados em um procedimento barato de diagnóstico de câncer, disse David Wong, autor do estudo e membro da universidade.

A pesquisa, cujos resultados foram divulgados pela revista Clinical Cancer Research, mostrou que o câncer na via oral pôde ser identificado em nove de 10 pacientes.

A saliva já é usada para diagnosticar outras doenças, entre as quais a Aids.

“Essa é uma nova direção, que usa um fluído obtido de forma não-invasiva para procurar por sinais de doenças, em especial o câncer”, afirmou Wong, acrescentando que tecnologias recentes que possibilitam uma análise rápida de genes haviam permitido a criação de tal técnica.

A equipe dele trabalhou com amostras de saliva tiradas de pacientes com câncer na via oral para identificar uma combinação de RNAs capaz de confirmar a presença da doença — foram diagnosticados casos de câncer na boca, na língua, na laringe e na faringe.

O RNA carrega informações genéticas. Enquanto o DNA contém instruções para a produção de proteínas, as moléculas de RNA carregam instruções para o maquinário celular.

O estudo, patrocinado pelos Institutos Nacionais de Saúde, envolveu 32 pacientes com idade de 32 anos. Outros pacientes com o mesmo histórico de consumo de cigarros, mas saudáveis, também tiveram sua saliva analisada.

Por meio da saliva, os pesquisadores puderam separar os doentes do grupo de controle com uma taxa de acerto de 91 por cento.

15/12/2004 14h34 – Atualizado em 15/12/2004 14h34

EFE

Doze jornalistas morreram violentamente na Rússia em 2004, com o que sobe para 200 o número de informadores falecidos neste país nos últimos 12 anos, informou nesta quarta-feira Leonid Krasnianski, assessor da prefeitura de Moscou.

Guennadi Selezniov, ex-presidente da Câmara dos Deputados do Parlamento russo e atual líder do Partido de Renascimento da Rússia, afirmou que os jornalistas “continuam sendo assassinados a tiros porque nem todos querem saber a verdade nem receber informação fidedigna, sem a qual uma sociedade normal não pode viver”.

Selezniov propôs criar uma comissão parlamentar, encarregada de supervisionar o andamento das investigações dos assassinatos de jornalistas na Rússia.

A proposta de Selezniov se deveu ao fato de que os assassinos dos jornalistas Dmitri Jólodov e Vladislav Lístiev, mortos em atentados em Moscou em 1994 e 1995, respectivamente, ainda não foram achados.

Segundo o Comitê para a Proteção dos Jornalistas, com sede em Nova York, citado pela agência oficial russa Itar-Tass, este ano marcou um “trágico recorde” da última década ao terem sido assassinados no mundo 54 profissionais da informação, número que inclui os 23 repórteres mortos em 2004 no Iraque.

15/12/2004 14h30 – Atualizado em 15/12/2004 14h30

Agência Brasil

Duas equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego libertaram nesta semana 90 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão. Na Fazenda Aeroporto, no município de Sinop (MT), foram localizados 53 pessoas, entre elas três menores catando raízes, em situação subumana. Esses trabalhadores, que foram libertados, estavam em alojamentos precários, com péssima alimentação e sem carteira de trabalho assinada. Também foram encontradas três armas. Havia ao todo 105 trabalhadores na fazenda, mas 52 estavam a serviço da sede e contavam com boas condições de trabalho. A desigualdade de tratamento dispensada pelos proprietários Leandro Mussi e Carlos Vian aos seus funcionários chocou os integrantes da fiscalização. “Ficou claro que existiam dois tipos de cidadão: o que serve à sede e o que trabalha na cata de raiz”, declarou o coordenador da equipe, o auditor fiscal Clóvis Emídio. Segundo ele, levantamentos preliminares das indenizações trabalhistas indicam um valor de R$ 300 mil.

Na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, localizada no município de Formoso do Rio Preto, na Bahia, foram libertados 37 trabalhadores, sendo dois menores de 18 anos. Eles estavam trabalhando em sistema de barracão. Tudo que consumiam era comprado na fazenda, onde os preços geralmente são superfaturados, o que caracteriza o ciclo de endividamento.

A fazenda é de difícil acesso e os trabalhadores somente teriam transporte ao final de toda a empreitada de trabalho de cata de raiz. Segundo os depoimentos colhidos pela fiscalização, nove trabalhadores haviam saído do local a pé e passaram três dias caminhando até chegar à cidade mais próxima, pois os trabalhadores fixos eram proibidos de dar carona.

A maioria dos trabalhadores foi recrutada em Luiz Eduardo Magalhães (BA). “Os acertos trabalhistas já foram feitos e a maioria retornou à cidade de origem. Muitos não tinham documento e nem carteira de trabalho”, informou coordenador da equipe, Luiz Fernando Duque. Foi fornecida documentação aos trabalhadores e pagos os direitos trabalhistas, num total de R$ 30 mil.

O delegado da Polícia Federal, Pablo Camargo Nezzedimi, instaurou inquérito indiciando o proprietário da fazenda Jorge Lauck, o seu filho Fábio Lauck e o aliciador de mão-de-obra Aldinei Lacerda de Andrade por reduzir a condição de trabalho dos empregados à de escravidão, por formação de quadrilha e aliciamento. O procurador do Trabalho, Faustino Pimenta, vai entrar com ação civil pública por danos morais.

15/12/2004 14h29 – Atualizado em 15/12/2004 14h29

Midiamax News

O Conpesca (Conselho Estadual de Pesca) realiza amanhã, partir das 8h30, a 3ª reunião ordinária do órgão. A reunião será realizada no auditório da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), no Parque dos Poderes.

Um dos objetivos da reunião é dar posse aos novos conselheiros do Conpesca e também apresentar o atual secretário e presidente do Conpesca, José Elias Moreira e o diretor presidente do Imap (Instituto de Meio Ambiente Pantanal), Cid Rôner de Castro Paulino, aos conselheiros.

15/12/2004 14h25 – Atualizado em 15/12/2004 14h25

Fatima News

As empresas têm até 120 dias para se enquadrar na Norma sobre Condições de Prestação de Serviços de Telefonia para Chamadas Destinadas a Assinantes de 0300 ou 180 para manifestar o desejo de continuar ou não prestando o serviço. A medida revoga a antiga norma e reduz em quase 90% o valor da ligação para telefones iniciados com 0300 e proíbe o uso do código para o atendimento de reclamações de usuários, entre outras alterações.

A norma diminui de R$ 0,29 (sem impostos) para R$ 0,051 (com impostos) o valor do minuto cobrado na telefonia fixa do usuário de serviços de atendimento que utilizem o 0300. Em Brasília, a diferença entre o preço cobrado hoje em uma ligação de telefone fixo para números iniciados com o código (R$ 0,46, com tributos) e o novo valor representa uma redução de 88%.

O valor aprovado equivale a 50% da tarifa de Telefone de Uso Público, contada a cada dois minutos de conversação, e poderá ser alterado a partir de 2006, quando novos contratos de concessão entrarão em vigor e substituirão o pulso pela tarifa do minuto local. Nas ligações feitas por um telefone celular, o minuto da chamada vai variar entre R$ 0,60 e R$ 0,67 (com impostos), de acordo com a região do país onde a ligação for originada.

Atualmente, o minuto cobrado está acima dos R$ 0,70 (com impostos). A referência para a alteração é o menor valor do VC-1 (Valor de Chamada) cobrado no Plano Básico da chamada fixo-móvel. A medida também determina que as prestadoras do Serviço Móvel Pessoal encaminhem todas as ligações destinadas a códigos 0300. Hoje, elas não são obrigadas a completar a chamada.

Tanto nas ligações originadas na telefonia fixa como na móvel, o custo da chamada será compartilhado, ou seja, o detentor do código – a empresa a quem se dirige o usuário – também remunerará a prestadora do serviço telefônico com o valor restante da ligação. A decisão do Conselho está aderente ao Código de Defesa do Consumidor e também determina que a numeração não poderá ser utilizada pela empresa para atendimento de reclamações de clientes. Como medida técnica, a Revisão da Norma 6/99 ainda destina o código 0303 para serviços que possam gerar congestionamento de tráfego, como votações em programas de TV.

15/12/2004 14h03 – Atualizado em 15/12/2004 14h03

Jovem Sul News

Na manhã desta segunda-feira, 13 de dezembro, foi inaugurada em Chapadão do Céu (GO), o Posto de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos.

Foi construído pelo INPEV, Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, ao lado da Usina de Reciclagem de Lixo da cidade, em terreno doado pela Prefeitura Municipal.

A preocupação com o destino das embalagens de defensivos agrícolas em Chapadão do Céu é antiga. Em maio deste ano, houve uma reunião no município para discutir essa questão. Na oportunidade a prefeitura municipal, a classe produtora e o INPEV iniciaram as discussões para a instalação do posto de recebimento.

O presidente da ARDAC, Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas dos Chapadões, Orlando Luis da Cunha Castilho, disse que em janeiro próximo o Posto de Recebimento de Embalagens de Chapadão do Céu deverá entrar em funcionamento. Antes será feito amplo trabalho de divulgação entre os produtores rurais e seus representantes.

O prefeito municipal Eduardo Pagnoncelli Peixoto, presente na solenidade de inauguração, disse que o posto é uma importante conquista para o município, pois as leis ambientais são rigorosas e o destino adequado das embalagens era um problema entre os produtores. A municipalidade fez a sua parte para que os produtores trabalhem dentro da legalidade no momento de descartarem as suas embalagens vazias.

Participaram da solenidade de inauguração, além do prefeito, o presidente da ARDAC, o presidente do INPEV, engenheiro agrônomo Hamilton Rondon, a presidente da Câmara de Vereadores Marlene Romeira Herbertz e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Chapadão do Sul (MS).

15/12/2004 13h54 – Atualizado em 15/12/2004 13h54

Midiamax News

Mato Grosso do Sul realizou, de janeiro a outubro de 2002, 60 procedimentos de transplantes, enquanto no mesmo período de 2003 foram pagos 72 e em 2004 foram pagos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) 90 procedimentos. O Brasil tem o maior sistema público de transplantes do mundo, perdendo só para os Estados Unidos em número global de procedimentos realizados – incluindo privados.

Em dois anos de governo, o país vem batendo sucessivos recordes no setor, sendo que neste ano, em apenas dez meses, o volume de transplantes realizados pelo SUS já é maior que o total obtido em 2003 e em 2002. Entre janeiro e outubro de 2004, foram realizados 9.058 transplantes de órgãos e tecidos.

Graças aos investimentos feitos até agora, o SNT (Sistema Nacional de Transplantes) faz uma projeção animadora para 2004: se a média se mantiver, este ano pode culminar com 10.870 procedimentos pagos pelo SUS – 27,2% mais que em 2003, quando foram pagos 8.544 procedimentos, e 36,1% maior em relação a 2002, quando foram feitos 7.981.

15/12/2004 13h50 – Atualizado em 15/12/2004 13h50

CG News

A ambulância da Prefeitura de Naviraí, no Sul do Estado, envolveu-se em acidente na madrugada de hoje no km 128, da BR-163. O veículo, que transportava o aposentado João Teixeira Ramos, provocou ferimentos no paciente, que está internado na Santa Casa de Naviraí.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu por volta das 4h quando a ambulância, conduzida por Hernandes Batista de Oliveira, tentou ultrapassar e teve o pneu dianteiro do lado direito estourado, fazendo com o veículo capotasse. O motorista nada sofreu e João Ramos teve ferimentos leves. O hospital não soube informar o porquê Ramos estava na ambulância.