14/12/2004 08h36 – Atualizado em 14/12/2004 08h36

MS Notícias

Os governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e operadores da Hidrovia do Paraguai-Paraná decidiram apelar de forma integrada e uniforme contra as medidas judiciais que restringem a navegação e o desenvolvimento regional nas regiões de influência da via, que tem 1.270 quilômetros em território brasileiro. O esforço conjunto visa a buscar uma solução definitiva para garantir a modernização do transporte fluvial.

O Ministério Público Estadual (MPE) dos dois estados, o Ministério dos Transportes e advogados das empresas consorciadas e armadores se reuniram na sede da Administração da Hidrovia do Paraguai (Ahipar), em Corumbá, para definir os procedimentos judiciais que serão tomados, em regime de urgência. A decisão judicial, proferida setembro deste ano, mantém suspenso o licenciamento ambiental para novos empreendimentos no chamado Corredor do Mercosul.

Há quatro anos, a Justiça Federal em Mato Grosso acatou uma ação pública do Ministério Público Federal e, a partir daí, os projetos de instalação de novos portos ou ampliações dos existentes, obras de acesso aos terminais, aumento de comboios e grandes dragagens somente serão autorizados mediante a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), no trecho entre Cáceres (MT) e a foz do rio Apa (MS).

Na época, o juiz federal Julier Sebastião da Silva concedeu liminar a ação de autoria do procurador Pedro Taques, que anulava inclusive as licenças de portos em atividade. O Tribunal Regional Federal acatou a ação, mas manteve o funcionamento dos terminais, retomando o transporte pela hidrovia. No último dia 2 de setembro, Julier julgou o mérito da ação e manteve sua decisão, que impede os governos estaduais de dar licenciamento ambiental a novos empreendimentos na via.

“Essa decisão é um dos gargalos da hidrovia, impedindo a sua modernização e o desenvolvimento regional”, afirma o superintendente da Ahipar, Fermiano Yarzon. Segundo ele, hoje os operadores da hidrovia estão investindo em novas tecnologias para adequar as embarcações ao rio Paraguai e o Governo brasileiro não projeta obras de engenharia que coloquem em risco o meio ambiente, em especial ao Pantanal.

Yarzon lembrou que as ações da Ahipar desenvolvidas este ano comprovam o compromisso de preservar os recursos naturais ao longo da hidrovia, como a melhoria da sinalização, a colocação de bóias de amarração para controlar o tráfego nas curvas do rio, entre Corumbá e Cáceres, e o monitoramento ambiental. Expedição realizada nesse trecho, em maio, com a participação da Marinha e da Agência Nacional de Águas (ANA), constatou que as margens do rio estão protegidas.

“O Ministério dos Transportes já impetrou uma apelação à sentença e os estados também vão recorrer. A decisão judicial está causando prejuízos a Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que estão em franca expansão na sua produção agropecuária e há perspectivas de crescimento extraordinário da mineração com o interesse dos Chineses”, observou o superintendente. “Lamentavelmente, a ação não permite a modernização da hidrovia”.

14/12/2004 08h30 – Atualizado em 14/12/2004 08h30

A Tarde online

“Vim pedir pelas vistas do meu irmão”, disse a aposentada Valdelice Delfim, que esperava coletar ontem um pouco das águas tidas como “milagrosas” na fonte da Paróquia Nossa Senhora do Pilar e de Santa Luzia, durante as comemorações pelo dia da “protetora dos olhos”.

Dona Valdelice disse que seu irmão teve um derrame recentemente e está com a vista embaçada. Por isto, resolveu visitar a fonte no dia de Santa Luzia para pedir por seu irmão. Ontem, dezenas de pessoas, carregando vasilhames e garrafas plásticas, aguardavam o momento de tocar nas águas “milagrosas”, enquanto padre Joseval Lemos Barbosa presidia a celebração solene.

“Eu tenho um problema na visão e sempre venho lavar os meus olhos. Sou devoto”, disse o motorista Valmir Ferreira de Lima, 44 anos, que este ano levou dois amigos para conhecer a igreja e a fonte. “Todos os anos levo a água Dela para casa e acompanho a festa. Ela é minha madrinha”, contou a baiana de acarajé Maria do Espírito Santo de Jesus, 63 anos.

MILAGRES – Depoimentos de milagres e de devoção a Santa Luzia não faltaram ontem na festa, que apesar dos problemas porque vem passando a tradicional igreja no Comércio (espera há anos por reforma), continua atraindo muitos fiéis.

Durante a partilha feita pelos que se diziam abençoados por Santa Luzia, um clamor: “Vamos pedir às autoridades que olhem para esta igreja, que precisa de restauro”. Não foi para menos. Pelo segundo ano consecutivo, a missa solene foi campal. Bancos de madeira pertencentes ao templo foram colocados do lado de fora e o altar foi montado na porta principal.

Do lado de dentro, uma fita limitava o espaço que deveriam ficar assistentes do padre e outros paroquianos envolvidos com a organização. Segundo a juíza da irmandade, Marlene Marques, há dois anos que a igreja espera pelo restauro do forro, que ameaça desabar. O altar-mor foi todo reformado com doações de devotos, mas ainda não foi finalizado. “Falta o cruzeiro e as tribunas”, disse a juíza.

No final da missa, padre Joseval incentivou os gritos de louvor a santa: “Viva Santa Luzia”, dando início à procissão, puxada pela banda de música Maestro Wanderley, da Polícia Militar.

O trajeto, que reverenciou imagens da homenageada, do Menino Jesus e de Nossa Senhora do Pilar, seguiu até a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, de onde retornou. A programação entrou pela tarde e prosseguiu com a parte profana, animada por algumas barracas que foram armadas na Rua do Pilar, defronte à igreja.

14/12/2004 08h25 – Atualizado em 14/12/2004 08h25

A Tarde online

No mesmo dia em que caiu o muro que matou a estudante Bruna Luís Oliveira Portela, de 12 anos, em frente à sua casa, na Rua João Mendes da Costa Filho, em Armação, a Coordenadoria de Defesa Civil (Codesal) emitiu notificação determinando que a Empresa André Guimarães Construções, proprietária do imóvel, demolisse toda a extensão do muro divisório, considerando que “houve o desabamento parcial e existe ainda risco iminente de novo desabamento”.

A notificação foi emitida às 18h25 do último dia 10 de dezembro, cerca de três horas depois do acidente. A presteza com que algumas caçambas tentavam desobstruir o local do acidente, recolhendo o entulho pouco depois do desabamento, chegou a gerar protestos por parte dos moradores. Eles impediram o serviço, alegando que poderia comprometer o trabalho da perícia técnica que está apurando o fato.

Foi a quarta vez que este muro caiu, de acordo com Iany Farias Pires, síndica do Condomínio Luciana, onde mora a família de Bruna. Da última vez, no início do ano, ela pediu providências à construtora, dona do terreno de 14 mil m². A estrutura de sustentação do muro teria que ser reforçada e retirado o entulho acumulado no local, mas a construtora teria refeito apenas a parte destruída.

O diretor comercial da construtora André Guimarães, Denis Guimarães, alega que o peso do entulho jogado no terreno por moradores do local pressionou o muro, causando o desabamento. “Quem joga lixo em local inadequado é responsável por esses acidentes. Vamos processar civilmente esses condomínios”, disse Denis Guimarães.

No entanto, a montanha de entulho chegava quase à altura do muro, e o material vinha-se acumulando há vários meses. O terreno foi limpo, pela última vez, no início deste ano, segundo o representante da construtora.

Os escombros do muro derrubaram o telefone público pelo qual a garota falava e ainda atingiram um carro que estava estacionado na rua. Uma viga de cimento caiu sobre Bruna, que foi socorrida por uma equipe do Salvar, mas morreu a caminho do hospital. No final de semana, o entulho e os escombros foram retirados do local. Os proprietários do terreno cercaram a área com tela.

“Minha irmã teve uma parada respiratória provocada pelo peso dos escombros que caíram sobre suas costas.

Ainda estamos muito abalados, mas queremos que os responsáveis pela irregularidade sejam punidos”, disse Fernanda Portela, 27 anos, irmã da vítima. A família de Bruna está acionando advogados para cuidar do caso.

14/12/2004 08h16 – Atualizado em 14/12/2004 08h16

Midiamax News

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) liberou, no mês de dezembro, R$ 209.727,07 para os municípios de Iguatemi (R$ 60 mil), Mundo Novo (69,7 mil) e Porto Murtinho (R$ 80 mil) referentes a parcelas de convênios assinados em 2001, 2002 e 2003.

Os recursos serão utilizados para obras de melhorias sanitárias, saneamento básico, abastecimento de água, esgoto sanitário, controle de chagas e perfuração de poços artesianos.

14/12/2004 07h56 – Atualizado em 14/12/2004 07h56

APN

Hoje e amanhã, o Estado sediará o “I Encontro de Gays de Mato Grosso do Sul”. O evento é uma promoção do governo estadual, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES), em parceria com instituições que trabalham com gays, lésbicas e travestis no Estado e com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

“O encontro tem por objetivo promover a integração entre os gays e favorecer o fortalecimento do protagonismo, ou seja, que o homem se reconheça, se aceite como homossexual e possa viver bem sob essa condição”, diz Telma Santos, técnica da coordenadoria estadual de DST/Aids.

O evento prevê a realização de uma mesa de discussão com troca de experiências e palestras sobre a militância, violência e exclusão social, movimentos sociais, apresentações teatrais e shows com drag e transformista. A expectativa é de que o encontro reúna pelo menos 100 participantes.

O evento terá como palestrantes: Welton Trindade (instituição Estruturação de Brasília), Léo Mendes (instituição Somos de Goiânia), Estela Scândola (Ibiss), Ana Maria (UFMS), Cris Estefany (Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul) e Telma Santos (Secretaria de Estado de Saúde).

14/12/2004 07h45 – Atualizado em 14/12/2004 07h45

MS Noticias

O governador Zeca do PT recebe às 10h, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), o Porto de Bataguassu, que fica no rio Pardo a aproximadamente 30 quilômetros do rio Paraná. O porto, que custou R$ 6,8 milhões, será entregue como parte das obras de compensação ao Estado, pelas terras inundadas pela represa da usina de Porto Primavera.

Em fevereiro, o governo deve abrir a licitação que concederá a exploração do terminal portuário por 20 anos. As instalações são um armazém de grãos com capacidade de 12.000 toneladas, uma correia transportadora para movimentar 200t/h, moega para 200t/h, balança para 80t, que permitem embarcar açúcar, álcool, carnes, granéis e cargas secas e para desembarque de combustíveis, fertilizantes, manufaturados e sal.

14/12/2004 07h43 – Atualizado em 14/12/2004 07h43

Dourados News

Mauricio Ferreira de 34 anos, morador na aldeia Jaguapiru em Dourados estava com a mulher dele Aninha Lopes e uma filha de apenas 9 meses quando percebeu que a casa deles estava pegando fogo.

Ele conseguiu tirar a família do local, mas a casa que era de sapé foi completamente destruída bem como tudo que existia no interior. Mauricio disse que o incêndio foi provocado por um menor morador na aldeia que seria viciado em droga e com quem ele teria tido um desentendimento.

Neste momento uma equipe da Perícia Técnica da Polícia Civil está no local fazendo o levantamento para a abertura do inquérito policial.

14/12/2004 07h41 – Atualizado em 14/12/2004 07h41

O Dia

A partir de 2006, jovens desempregados terão prioridade para ingressar nas fileiras militares na época do alistamento, feito, anualmente, em março e agosto em todo o País. A orientação faz parte do Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas publicado ontem no Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria Normativa 1.391, foi recomendado aos comandos regionais que na seleção do novo efetivo seja dada preferência para o jovem que ainda não conseguiu ingressar no mercado de trabalho formal em detrimento dos que têm carteira assinada. Segundo o texto, respeitados os critérios adotados para a incorporação, o processo de seleção será feito “dispensando, em princípio, os formalmente empregados”.

A recomendação da Defesa faz parte de um pacote de projetos sociais da União. Em agosto deste ano, por exemplo, as Forças Armadas incorporaram grupamento especial de 30 mil recrutas. Eles fazem parte do programa Primeiro Emprego do Governo federal. Durante o ano, a Defesa oferece aos recrutas oportunidade de participação em cursos profissionalizantes, no projeto Soldado Cidadão. A intenção é ajudar recrutas a buscar vaga no mercado formal de trabalho após o serviço militar, já que a iniciativa é para jovens com previsão de baixa dos quartéis até julho de 2005.

De acordo com cálculos do Ministério da Defesa, a procura de jovens pelo serviço militar ultrapassa a capacidade de absorção dos quartéis. Em média, 1,5 milhão de jovens se apresenta para o alistamento. Este ano, foram incorporados 100 mil, somando o grupamento especial. A previsão para o ano que vem é que sejam incoporados 110 mil recrutas. A maioria presta serviço ao Exército: 89%. A Aeronáutica fica com 8% dos alistados e a Marinha com 3%. Os números oficiais serão liberados somente em janeiro.

13/12/2004 17h57 – Atualizado em 13/12/2004 17h57

OABMS

FORAM ANULADAS DE OFÍCIO AS QUESTÕES 97 E 78

CANDIDATO NOTA
ADILSON DA SILVA DA CONCEIÇÃO 46
ALAN FABRICIO BENTO 49
ALEX LENQUIST DA ROCHA 61
ALEXANDRE ALVES SOUTO 47
ALICE KAZUMI ZAHA 49
ALISIE POCKEL MARQUES 46
ALLINE BILLERBECK FONTOURA 48
ALMISTRON RODRIGUES 48
ALVARO PINTO DE OLIVEIRA 47
ANA CAROLINA REZENDE 49
ANA FLÁVIA MAMBELLI 47
ANA LÚCIA CAYRES 51
ANA ROSA CAVALCANTE DA SILVA 49
ANEZIO BATISTA MAGALHÃES JUNIOR 52
ANTÔNIO DELLA SENTA 47
ARIANE NAZARETH MURAD DE SOUZA 54
AUGUSTO CESAR SOUSA PINTO DE OLIVIEIRA 50
BARBARA BRAND RODRIGUES DE MELLO 55
BRENDA LÍVIA DE GONZAGA PITARELLI 49
BRUNO MAIA OLIVEIRA 46
BRUNO MARINI 51
CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO 53
CHRISTIANE VASCONCELOS ALMEIDA 49
CLAUDIO EDUARDO VASQUES FERREIRA 54
CLEUZA HIDEMI ARAKAKI TAIRA 53
CLODOALDO MARQUES 58
CRISTIANO CAMPOS FONTOURA 49
DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR 67
DANIEL FOLETTO GELLER 50
DANIELE NASCIMENTO DE SOUZA 47
DANILLO MOYA JERONYMO 47
DARIO BAGGIO DE ALENCAR 46
DÉBORA MARTINS MORETI 49
DEIWES WILLIAM BOSSON SILVA 48
DENISE PIPINO FIGUEIREDO 52
DEVANIR GARCIA 53
EDGARD HILDEBRAND SORIANI 47
EDMAR DE JESUS RODRIGUES 47
EDSON TAVARES CALIXTO 46
ELAINE DOBES VIEIRA 48
ELIAS GALVÃO 46
ELIZABETE NUNES DELGADO 46
ELIZANGELA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 52
FABIANO DA CUNHA MIRANDA 48
FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA 52
FABÍOLA PORCARO DE ABREU 53
FABRICIO FRANCO MARQUES 47
FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES 46
FLÁVIO DE AZEVEDO SILVA 50
FRANCISCO DEMONTIÊ GONÇALVES MACÊDO 59
GILDA CLARICE PIETRO DOS SANTOS CATELAN 48
GISELE BAGGIO DA SILVA SARTOR 54
GIULLIANO CARVALHO BIACIO 49
GLAUCE KELLY VIDAL CERVEIRA 48
GLEICE TEIXEIRA MARQUES 64
GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA 47
HEVELYN DE SOUZA MARTINS LOPES 55
INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA 68
ISABELLE ALBUQUERQUE DOS SANTOS 52
ISIS PIZZATO DA CUNHA 53
JANIELE DA SILVA MUNIZ 49
JEFFERSON VALÉRIO VILLA NOVA 46
JESSICA ARECO DE SOUZA 49
JOÃO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO 52
JOÃO BATISTA MARTINS 65
JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA 46
JOSÉ ANTONIO ARMOA 49
JUCELINO VALERIO 51
JULIANA SIMONIELE SALDANHA STCHINKEL 49
JULIANA VIEIRA MARTINS 48
KEMI HELENA BOMOR MARO 46
KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS 52
KLEBER GEORGE SANCHES HERNANDES 48
LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA 48
LEIVA JEISA BARBOSA BATISTA 47
LEONARDO LOPES SANTINHO 49
LETICIA DE LOURDES ALVES FERREIRA 47
LILLIAN KELLY DA SILVA PADUA 50
LORAINE APARECIDA DE GUIMARAES BISCOLA 47
LUCIANA FRANCISCA COELHO 48
MAISA DE SOUZA LOPES 48
MARCELA MARINA DE ARAUJO 46
MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE 46
MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS 68
MARIANA REZENDE FERREIRA 58
MARILZA GRICHOSWSKI PITCHENIN 47
MARINA JUNQUEIRA BERNARDES 47
MARISTELA CÉVOLO LANDIM 46
MARTINHO LUTERO MENDES 58
MAURO CAMARGO 48
MOACIR PEDROSO DIAS 46
NORIVAL NUNES JUNIOR 49
OFÉLIA LETÍCIA SOARES DA SILVA 48
PATRICIA MOTA OLIVEIRA DE ANDRADE 47
PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA 48
PETERSON LÁZARO LEAL PAES 47
PETHULA EMMANUELLE DE CASTILHO 52
PIERO EDUARDO BIBERG HARTMANN 49
RAFAEL BAZAN NETO 51
RAFAEL GOMES CHARÃO 47
RAFAELA RODRIGUES CARLOS 50
RENATO RIBAS DANGUI 58
RENATO SABINO CARVALHO FILHO 62
ROBERTA MAYUMI FUJINAKA 47
ROBERTO RIBEIRO 50
ROSANNA FERREIRA FERNANDES 48
SALVADOR GONÇALVES DE OLIVEIRA 49
SERGIO GETULIO SILVA JUNIOR 49
SIMONE MULLER 47
SUZANA ALINE ALMEIDA DA SILVA 46
SYLVIAN ROSALYNN MELGAREJO RIOS 46
TALES MENDES ALVES 50
TATIANE HIANE 52
THIAGO FERRAZ DE OLIVEIRA 50
VALERIA DO NASCIMENTO YAHN 47
VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRÓ 49
WANILZA GOMES SOARES 53
WENZEL DE BRITO FERNANDES 47
WILSON MATOS DA SILVA 47
XERXES FLAMARION SABINO 51

13/12/2004 17h29 – Atualizado em 13/12/2004 17h29

Assessoria de Comunicação

Os vencedores das categorias Tribunal de Justiça, Juiz Individual, Juizados Especiais e Juiz Coletivo do Prêmio Innovare: o Judiciário do Século XXI serão anunciados às 11h, amanhã (14), em Brasília, no Hotel Blue Tree, com as presenças do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do Secretário da Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, entre outras autoridades. Cada vencedor receberá prêmio de R$ 50 mil.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Rubens Bergonzi Bossay, está entre os cinco classificados como melhores do país na categoria Tribunal e o Dr. Danilo Burin, da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Grande, foi classificado na categoria juiz individual. O prêmio Innovare tem como objetivo identificar e valorizar práticas pioneiras e bem-sucedidas de gestão no Judiciário.

Esta é a primeira edição do prêmio, uma realização do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas e da Associação dos Magistrados Brasileiros. O projeto não se encerrará com a premiação dos vencedores. Será realizada a sistematização dessas iniciativas, a fim de difundi-las em todo território nacional. A comissão julgadora recebeu mais de 400 inscrições e definiu 28 finalistas.

Segundo a Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça/MS, as práticas inscritas no certame são parte de um modelo de excelência em gestão pela qualidade, oferecido pelo modelo de qualidade do serviço público sediado no Ministério de Planejamento. O Tribunal de Justiça de MS desenvolve um trabalho voltado não apenas para a celeridade, mas para a efetividade e economia.

Entre as práticas realizadas pelo TJ/MS estão o Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC), o arquivo eletrônico, o Departamento de Execução Procedimental de 1ª Instância (Deppi), o mutirão do júri, o Projeto Judiciário e Escola Formando Cidadãos, a Justiça Itinerante, a Justiça Comunitária e o Sistema de Automação Judiciária (SAJ).

O Des. Rubens Bergonzi Bossay acredita que a prática de gestão aplicada hoje no Tribunal é reconhecida até pelos teóricos. “Não há dúvidas de que o caminho para a celeridade processual e a efetividade para nossas decisões é a prática de gestão, a busca da qualidade”, disse o presidente, lembrando a necessidade da racionalização do processo por meio de leis processuais.

Para o Dr. Danilo, que está concorrendo com três magistrados de Pernambuco, três de Roraima, um do Paraná, um de Santa Catarina, um do Maranhão, um do Rio de Janeiro, um do Pará e um do Amazonas, o resultado foi uma surpresa. Ele explica sua conquista na finalíssima do certame, contando que imprimiu nova dinâmica ao modificar o sistema de trabalho e em pouco tempo conseguiu ótimos resultados.

“Desde que assumi essa Vara, não houve mais delitos ou fugas nas Unidades Educacionais de Internação (Uneis) e considero esta a maior de todas as conquistas, pois consegui devolver aos internos a esperança”, completa. Sob a responsabilidade do juiz existem hoje quatro unidades com aproximadamente 870 jovens, dos quais 580 estão em semiliberdade, 100 envolvidos com medidas socioeducativas e 180 em trabalho comunitário.

13/12/2004 17h27 – Atualizado em 13/12/2004 17h27

Reporter MS

O tribunal Superior Eleitoral-TSE teria poderes para determinar o número de vereadores, quando a Constituição Federal reservou aos municípios e não ao TSE, o poder de fixar o número de componentes do Poder Legislativo Municipal – Artigo 29-IV, este é o questionamento que fez o Juiz de Aparecida de Goiânia que mandou diplomar os suplentes daquela cidade, em sua sentença favorável aos vereadores.

O suplente de vereador José Moura, cita que alguns municípios já estão corrigindo este erro que prejudicou os municípios. Em Goiás, o Juiz Eleitoral Ricardo Teixeira Lemos, Juiz Eleitoral de Aparecida de Goiânia, cidade com l milhão de habitantes autorizou a diplomação e posse de mais quatro vereadores que havia sido prejudicados pela Resolução do TSE.

O Juiz, conforme sentença, tomou por base, pareceres dos próprios ministros Sepúlveda Pertence, Marco Aurélio, Celso Mello e Mauricio Correa, que segundo o juiz Eleitoral de Aparecida de Goiânia, em sua sentença, não deixam a menor duvida que o número de vereadores é matéria que compete ao município, e não ao Poder Judiciário (Leia-se TSE), sendo autonomia dos municípios, por isso o juiz determinou que se cumpra a lei e faça a diplomação dos 21 vereadores daquele município, conforme a Constituição Federal, Constituição estadual e Lei Orgânica do Município.

13/12/2004 17h26 – Atualizado em 13/12/2004 17h26

Gazeta Mercantil

O Brasil se consolidou como maior exportador mundial de carnes em 2004. Os frigoríficos e abatedouros de frangos, bois e suínos vão exportar 4,2 milhões de toneladas neste ano, volume 23% maior que o apurado no em 2003. O resultado brasileiro é muito superior ao da União Européia (UE), segunda colocada no ranking. Em 2004, a Europa deverá embarcar 2,4 milhões de toneladas de carnes. Até o final deste ano, as indústrias brasileiras terão comercializado com o exterior US$ 5,8 bilhões, o que representa um acréscimo de 42% em relação ao resultado do ano passado.

A liderança brasileira vem sendo conquistada nos últimos anos. Em 2004, o Brasil deve se tornar maior exportador de frangos em volume e em receita, superando os EUA pela primeira vez na história. Nas carnes bovinas, o País já ultrapassou a Austrália em volumes embarcados. No ranking das carnes suínas, o Brasil ocupa o quarto lugar. O bom desempenho do setor em 2004 deve-se, principalmente, às exportações de frango. No ano, as divisas vão ficar em US$ 2,5 bilhões, montante 40% maior que o apurado em 2003.

Em volume, o crescimento deve ser de 22%, para 2,4 milhões de toneladas. Com esse crescimento, em maio deste ano o Brasil superou os Estados Unidos em receita e em volume de vendas. No ano passado, o País já havia conquistado a liderança em faturamento. “Parte desse desempenho deve-se ao fato de os Estados Unidos terem enfrentado problemas sanitários em 2004”, diz o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Exportadores de Frangos (Abef), Cláudio Martins. Entre os problemas sanitários, o maior deles foi o surgimento de um foco de influenza aviária nos EUA.

Christophe Malik Akli, diretor-geral da Doux Frangosul, acredita que o sucesso brasileiro é decorrente do foco das indústrias no mercado exterior. “O Brasil achou um nicho específico, buscou um diferencial”, afirma Akli. Assim como seus concorrentes, a Doux Frangosul exportou grandes volumes em 2004, o correspondente a cerca de 80% da produção.

“O desempenho extraordinário de 2004 é resultado do crescimento da economia mundial e também dos problemas sanitários de nossos concorrentes”, diz Paulo Molinari, analista da Safras & Mercado. Opinião semelhante tem o coordenador-geral de Apoio à Comercialização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eliezer Lopes, que acrescenta como fatores determinantes a qualidade e sanidade da carne brasileira, a competitividade e o marketing agressivo. Com o caso de “vaca louca” na América do Norte, o Brasil ampliou as vendas de carne bovina para a Rússia, Chile, Holanda, Egito, Itália, Alemanha, Irã, Hong Cong e Argélia.

13/12/2004 17h25 – Atualizado em 13/12/2004 17h25

Reuters

O governo tem nova agenda para o lançamento do computador popular e já definiu mais detalhes do projeto, que pode custar de 200 milhões de reais a R$ 250 milhões em subsídios. Para colocar à venda em março o computador com preço ao consumidor em torno de R$ 1.000 em 24 parcelas, o assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, está desafiando fabricantes, varejistas e empresas de telefonia a montar consórcios ainda em 2004.
A idéia, segundo Alvarez, é apresentar o projeto formatado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva já em janeiro e iniciar a produção logo depois. “Esse cronograma tem 80% de chance de ser cumprido”, afirmou o assessor, listando fatores externos que poderiam levar a novo adiamento do projeto, como problemas com importação de peças.

Em agosto já havia planos de apresentar o projeto ao presidente Lula, o que indica atraso de cerca de 5 meses. Mas a concepção do chamado “PC popular” é ainda mais antiga. No governo Fernando Henrique Cardoso, o Ministério das Comunicações chegou a lançar o conceito, mas o plano não foi levado adiante. Desta vez a meta é vender 1 milhão de unidades no primeiro ano e repetir a dose no segundo. Para alcançar o preço final ao consumidor de R$ 1.000, o governo entraria com subsídio de R$ 200 a R$ 250 por peça. A prestação para o consumidor ficaria entre R$ 50 e R$ 60.

A máquina seria equipada com programas de computador livres, incluindo games, recursos para conexão discada à Internet e 15 horas desse serviço por 5 reais ao mês sem impostos. As redes de varejo, como Casas Bahia e Ponto Frio, estão tomando a liderança no processo de formação de grupos de empresas para assumir o projeto, segundo Alvarez. “Estou lançando um desafio: montem seus grupos”, disse.