13/12/2004 09h29 – Atualizado em 13/12/2004 09h29

Midiamax News

Dois dos acusados de participar do desaparecimento de Marcela Conceição Souza, entraram com pedido de revogação de prisão preventiva, mas o recurso vai ter que aguardar o julgamento do conflito levantado pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que negou denúncia de homicídio contra sete jovens, entre eles, um adolescente de 16 anos.

O pedido de Osvando Batista Lemes, 18 anos, foi protocolado no dia 6 de dezembro e o de Fagner de Andrade Brito, 20 anos, no dia 7 de dezembro. Nos dois casos, foi determinado que se aguarde como deve se enquadrar o caso, já que o corpo da adolescente, desaparecida desde o dia 25 de setembro, até agora não foi encontrado.

Para Júlio Siqueira, seria mais conveniente manter a acusação de estupro; no caso do corpo ser encontrado, imputar a denúncia de homicídio e ocultação de cadáver. Também por este entendimento, Júlio Siqueira determinou a remessa do processo para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para que se defina para qual vara o processo será encaminhado, já que a júri popular somente julga casos de crime contra a vida, o que não está claro no relato apresentado.

13/12/2004 09h07 – Atualizado em 13/12/2004 09h07

Agência Estado

No dia seguinte à decisão do diretório nacional do PPS de entregar os cargos no governo federal e assumir posição independente no Congresso, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, disse que pôs o cargo à disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ciro deu a entender que seu destino será mesmo procurar outra legenda.

O ministro informou que fará uma reunião com seus aliados do PPS, esta semana, para tomar uma decisão. Questionado se vai se reunir com o presidente do partido, deputado federal Roberto Freire (PE), Ciro respondeu: “O bom dessa história é não precisar falar com ele.” Foi de Freire a proposta vencedora de saída da base governista.

Ciro passou o domingo no Rio, mas não quis fazer maiores comentários sobre a decisão do diretório. Acrescentou apenas que discorda do que foi aprovado. O prefeito de Sobral (CE), Cid Gomes, irmão de Ciro e também filiado ao partido, disse que o ministro “lamentou profundamente” o resultado da reunião de sábado, em que a maior parte dos delegados do diretório aprovou a entrega dos cargos. Com Ciro, deverá sair, além de Cid, a senadora Patrícia Saboya (CE), ex-mulher e aliada do ministro.

O PT do Rio já avaliou a possibilidade de convidar Ciro para se filiar ao partido e ser o candidato ao governo fluminense em 2006. Também o presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), já convidou o ministro a ingressar na legenda.

13/12/2004 08h49 – Atualizado em 13/12/2004 08h49

Dourados News

Na semana em que o governo discutia a abertura de documentos da ditadura militar, durante o período de 1964 a 1985, um informante da base aérea de Salvador denunciou ao Fantástico que papéis da época estavam sendo queimados na base.

O programa da Rede Globo apresentou neste domingo imagens de cinzas do que teria sido uma fogueira de documentos na base área da cidade. O responsável pela denúncia não quis ser identificado, mas chegou mesmo a enviar vários papéis semi-queimados à reportagem do programa.

Dentre os papéis, analisados por peritos de universidades, estavam documentos confidenciais, com relatórios de pessoas acusadas de subversão na ditadura e com regimentos para determinadas situações como correspondências suspeitas. Nenhuma informação sobre pessoas mortas na ditadura foi encontrada.

Pessoas citadas nos documentos salvos da possível fogueira confirmaram ao programa que acreditam ter sido vigiadas nas décadas da repressão militar.

O próprio Código Militar, em seu artigo 321, coloca como ilegal a queima de documentos. Ao ser questionada sobre os restos de documentos encontrados, a base aérea de Salvador respondeu ao Fantástico que nenhum documento foi queimado. O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica respondeu à denuncia apenas esclarecendo que houve um incêndio em 1998 na área de arquivos do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, causado por problemas elétricos.

A documentação encontrada nas cinzas será encaminhada ao secretário de Direitos Humanos do governo, Nilmário Miranda, que preferiu não se pronunciar antes de ver a reportagem.

13/12/2004 08h43 – Atualizado em 13/12/2004 08h43

CG News

As empresas de turismo de Mato Grosso do Sul comemoram o aumento nas vendas de passagens e pacotes turísticos para as festas de fim de ano. O conselheiro da ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens), Ney Gonçalves, estima um crescimento de 5% a 8%. Já a presidente do Sindicato das Empresas de Turismo, Rosa Maria Nogueira Amaral, aponta elevação em 20%. O índice ela atribui às formas de parcelamento que as empresas têm oferecido aos clientes, que variam em até dez vezes sem juros ou 18 parcelas com juros.

Os dois empresários são donos de agências de turismo. Ney Gonçalves afirmou que a maior procura tem sido para viagem no Reveillon e férias de janeiro. Os destinos nacionais mais procurados são o Nordeste; em segundo lugar está o litoral Sul, terceiro vem o Rio de Janeiro e São Paulo. “Muita gente já tem procurado passeios também para o carnaval”, acrescenta o empresário, que alerta que já está difícil encontrar passagens aéreas para o fim do ano.

Outra novidade para o setor, segundo o empresário, é que vem crescendo a demanda por cruzeiros marítimos. Atualmente, dois navios fazem a costa brasileira em várias saídas pelo litoral. Em Mato Grosso do Sul, a maior procura é por Bonito e o Pantanal. Gonçalves acrescentou que o turista dessa época do ano é brasileiro, uma vez que os estrangeiros optam por passar as festas em cidades como o Rio de Janeiro, onde é tradição a queima de fogos na praia.

13/12/2004 08h36 – Atualizado em 13/12/2004 08h36

IG

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) decidiu que o empregado alcoólatra não pode ser punido com demissão por justa causa. O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso movido pela empresa Cerco Segurança Patrimonial e Vigilância.

Um ex-empregado da Cerco ingressou com ação da Justiça do Trabalho contra sua demissão por justa causa. De acordo com o processo, o reclamante foi demitido em razão de aviso da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), onde trabalhava, informando que estava embriagado. Para a empresa, ficou caracterizada a “embriaguez habitual ou em serviço” prevista no artigo 482, “f”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

13/12/2004 08h35 – Atualizado em 13/12/2004 08h35

Estadão

O Bradesco não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo de reintegrar um funcionário portador do vírus HIV. O TST não conheceu (rejeitou sem examinar o mérito) recurso do banco, no qual argumentou não haver fundamento legal que assegure a estabilidade provisória do empregado soropositivo. Relatora do recurso, a juíza convocada Maria Doralice Novaes, afirmou que a decisão regional baseou-se em premissas básicas, como o respeito à dignidade humana e a igualdade, depois de constatar a ocorrência de clara prática discriminatória por parte da instituição financeira.

No recurso feito ao TST, o Bradesco argumentou que desconhecia o estado de saúde do empregado e que a dispensa deveria ser considerada válida, pois está entre os direitos do empregador. De acordo com o TRT/SP, o empregado ficou doente durante a vigência do contrato de trabalho, iniciou o tratamento específico e logo depois foi despedido. O entendimento do tribunal regional foi o de que, no caso específico da AIDS doença ainda sem cura -, mesmo que o empregado receba alta e obtenha da Previdência Social a declaração de aptidão para o trabalho, continuará doente e portanto não poderá ser demitido.

Para deferir a reintegração ao trabalho, o TRT/SP baseou-se na Constituição de 1988, na parte que trata dos direitos e garantias fundamentais, entre eles a dignidade da pessoa humana, e ainda no inciso XLI do artigo 5º, segundo o qual a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

13/12/2004 08h11 – Atualizado em 13/12/2004 08h11

Terra

Um incêndio destruiu ontem parte de um prédio historio de Botucatu, na região de Bauru, no interior paulista.

No local funcionava uma instituição beneficente que abrigava cerca de 60 crianças órfãs.
O fogo não deixou feridos. Nenhuma das crianças estava no prédio.

13/12/2004 08h06 – Atualizado em 13/12/2004 08h06

Agência Brasil

Cerca de 60 brasileiros deportados dos Estados Unidos deverão chegar hoje ao Brasil.

Eles foram presos pelas autoridades do serviço de imigração norte-americano após tentarem entrar ilegalmente no país.

13/12/2004 08h06 – Atualizado em 13/12/2004 08h06

AFP

Uma vacina contra a diabete tipo I será testada no homem, pela primeira vez, no próximo verão na Grã-Bretanha, revelou a edição de hoje do jornal britânico The Times. De acordo com o The Times, estes testes no homem são o principal passo na luta contra a diabete desde a descoberta da insulina nos anos 20.

A equipe de pesquisadores envolvida no estudo selecionou 18 pacientes com diabete tipo I e os testes devem começar a ser feitos no início de agosto, informou o jornal, citando cientistas da universidade de Bristol (sudoeste) e do King’s College de Londres.

“Se os testes preliminares derem certo, tentaremos fazer testes mais precisos durante 18 meses”, declarou o professor Colin Dayan, da Universidade de Bristol. A vacina, desenvolvida por cientistas em Bristol e Londres, foi produzida pela Clinalfa, uma filial do grupo farmacêutico norte-americano Merck.