30/09/2004 15h04 – Atualizado em 30/09/2004 15h04

RMT online

A fiscalização da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), na fronteira do Brasil com o Paraguai já dura 37 dias.

As barreiras, que contam com o apoio do Exército estão presentes em 15 municípios do Estado, Aral Moreira, Sete Quedas, Ponta Porã, Bela Vista, Paranhos, Porto Murtinho, Antônio João, Coronel Sapucaia, Japorã e Eldorado. Além das barreiras fixas, cinco volantes atuam na fiscalização da fronteira.

A vacinação de urgência conta com a participação de mais de 60 funcionários da Agência, nove policiais militares e três veterinários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O

coordenador geral da operação, Antônio Éder, informou que, até o último dia 14, nas dos municípios de Sete Quedas, Paranhos, Coronel Sapucaia e Aral Moreira, foram vistoriados, contra a febre aftosa, 22,5 mil animais, sendo que destes 5.780 cabeças receberam a vacina.

O coordenador geral da operação, Antônio Eder, informou que o trabalho ainda não tem previsão de término, e deve ser realizado mesmo com as eleições municipais, que acontecem neste domingo, dia 3.

Confirmação

Soldados do exército ficam em pontos estratégicos para impedir o trânsito de caminhões boiadeiros. Ainda não há confirmação de nenhum foco de febre aftosa no país vizinho. Mas a vigilância no lado brasileiro é cada vez mais intensificada.

Seis mil cabeças de gado foram vacinadas em Paranhos e Sete Quedas na semana passada. Cerca de 200 mil animais ainda devem ser imunizados. Os trabalhos estão sendo feitos com dinheiro do governo federal, R$ 400 mil.

Calendário

O gestor de Defesa Sanitária Animal da Iagro, Afonso Dutra de Oliveira, explicou que o calendário de vacinação no Estado será seguido normalmente. “A vacinação contra a febre aftosa tem início em novembro”. A Iagro espera vacinar 23,5 milhões de cabeças de gado.

“Na estimativa não computamos o Pantanal, que tem a opção de vacinar em maio ou em novembro”. Esta é a terceira etapa da vacinação contra a aftosa no Estado, sendo que todo o rebanho de Mato Grosso do Sul deverá ser imunizado.

30/09/2004 15h02 – Atualizado em 30/09/2004 15h02

Reporter MS

Diário Oficial de hoje, na página 189, traz publicada a Portaria 415, datada em 29 de setembro, tornando sem efeito a Resolução de número 19 do Conselho das Cidades que recomendava a proibição do transporte de passageiros através de motocicletas. O Ministério das Cidades já havia divulgado nota à imprensa esclarecendo que a Resolução não tinha valor legal. Mesmo assim o ministro Olívio Dutra decidiu torná-la sem efeito para evitar mal entendidos.

Este é o teor da Portaria:

“O ministro de Estado das Cidades, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2004, Seção I, página 104, da Resolução nº 19, de 3 de setembro de 2004, do Conselho das Cidades.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Olívio de Oliveira Dutra

Veja a íntegra da Nota distribuída pelo ministro Olívio Dutra a respeito.

“Tendo em vista as repercussões suscitadas pela publicação da resolução 19, do Conselho das Cidades, recomendando a proibição de moto-táxi, como transporte pago de passageiros, o Ministério das Cidades informa: 1) A recomendação do Conselho das Cidades não tem poder de lei, nem, tampouco, é decisão tomada pelo governo federal. 2) No entanto, mesmo assim, o Ministro Olívio Dutra, torna sem efeito a publicação da referida resolução. 3) E determina reencaminhar o assunto para reavaliação do Conselho das Cidades, bem como ouvir a sociedade para posterior decisão.”

30/09/2004 14h59 – Atualizado em 30/09/2004 14h59

ABN

O governo da Tailânida admitiu ser possível que uma mulher, originária de uma vila do interior do país, tenha sido o primeiro exemplo de transmissão da gripe do frango entre seres humanos.

Ela morreu no dia 20 de setembro em decorrência da gripe do frango, e acredita-se que tenha contraído o vírus de sua filha.

As vítimas fatais da gripe do frango tinham sido contaminadas, até agora, por aves. Se confirmado, o caso aumentaria as suspeitas de que o vírus poderia sofrer uma mutação, mesclando-se com o vírus da gripe humana para criar uma versão mais letal da doença.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entretanto, esse deve ter sido um caso isolado e não representaria uma ameaça significante para a saúde pública.

Mesmo assim, a OMS disse estar monitorando o ocorrido para evitar que ele signifique o início de um surto.

A mulher, Pranee Thongchan, de 26 anos de idade, morreu em 20 de setembro, logo depois de sua filha ter morrido, provavelmente também em decorrência da gripe do frango, segundo o Ministério da Saúde tailandês.

A filha foi cremada antes que os testes pudessem ter sido realizados para determinar se ela realmente morreu por ter contraído o vírus.

A nota do governo tailandês disse que Pranee “contraiu o vírus por causa do meio-ambiente da vila onde os frangos morreram ou por cuidar muito proximamente, e por um longo período, de sua filha no hospital”.

Pelo menos nove outras pessoas morreram por causa da gripe do frango na Tailândia este ano. No país vizinho, o Vietnã, o número de vítimas fatais é de 19 no mesmo período.

Dezenas de milhões de frangos e outras aves foram mortas pela gripe ou sacrificadas para se tentar conter o avanço da doença. (bbc)

30/09/2004 14h51 – Atualizado em 30/09/2004 14h51

Coxim News

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga amanhã (1º) os benefícios terminados em “um” e “seis”. Os segurados devem ficar atentos às modificações no calendário, que agora vai do primeiro ao quinto dias úteis de cada mês. (veja o calendário abaixo).

Até o final dos pagamentos serão atendidos 22.768.380 beneficiários, sendo 68,63% no perímetro urbano (15.625.737) e 31,37% na zona rural (7.142.643). O valor total que ingressará na economia será de R$ 10.157.704.579,08 (R$ 8.288.407.817,69 nas áreas urbanas e R$ 1.869.296.761,39 nas rurais).

Dos 22.768.380 segurados que receberão seus benefícios, 7.428.626 utilizarão a conta corrente e 15.339.754 farão saques por meio de cartão magnético.

A greve dos bancários não irá impedir que os beneficiários do INSS saquem os seus pagamentos. Eles podem retirar o dinheiro nos caixas eletrônicos dos bancos onde os saques são realizados mensalmente.

Dos 22.768.380 beneficiários, 7.428.626 recebem por meio de conta corrente e 15.339.754 por meio de cartão magnético. Os beneficiários que recebem pelo Banco do Brasil chegam a 5.359.057 (23.53%) e, pela Caixa, 550.280 (2,41%).

Do universo de 22,8 milhões de pessoas que recebem pagamento em outubro (referente a setembro), apenas 376.973 poderão ter problemas, uma vez que receberão benefícios pela primeira vez. Assim, é necessário ir ao banco para retirar o cartão magnético. Contudo, nem todos receberão pelos bancos que estão paralisados.

30/09/2004 14h49 – Atualizado em 30/09/2004 14h49

Coxim News

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), divulgou ontem o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), para aplicação a partir de primeiro de outubro. De acordo com avaliação do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniências de Mato Grosso do Sul, o álcool e a gasolina sofreram um pequeno reajuste em relação aos valores ainda em vigor. O valor do diesel permaneceu inalterado.

De acordo com o Sinpetro/MS, ficará a critério de cada posto repassar ou essa diferença incidente sobre a venda de álcool e da gasolina.

Os novos valores do PMPF, que servem de parâmetros para o Governo Estadual cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ficaram assim em comparação aos valores atuais: Para a gasolina, R$ 2,3974, contra R$ R$ 2,3745, perfazendo uma diferença em Real de: R$ 0,005725 por litro. Já o álcool passou para R$ 1,5754, contra R$ 1,5684, em vigor até amanhã (30), perfazendo uma diferença de R$ 0,00175 por litro do produto. O diesel não alterou, permaneceu em R$ 1,6659.

30/09/2004 14h39 – Atualizado em 30/09/2004 14h39

Agência Nordeste

A companhia aérea Vasp protagonizou mais um embate contra seus funcionários hoje. Depois de sofrer, no início da semana, uma paralisação de advertência por parte de alguns trabalhadores que reivindicavam salários atrasados, a empresa demitiu cerca de 50 empregados e 10 estagiários no Recife.
O setor responsável por reservas e que atendia às regiões Norte e Nordeste foi extinto na Capital pernambucana. A partir de agora, ficará sediado em São Paulo.

Conforme Mário Galvão, assessor de imprensa da Vasp, a decisão de suprimir o núcleo deve-se a “um processo de readequação pelo qual está passando a empresa”, em razão do número de aeronaves em operação, que foi reduzido por decisão do Departamento de Aviação Civil (DAC).

A empresa divulgou que seis aviões, do universo de 31 pertencentes ao corpo da Vasp, deixaram de operar por força da decisão do DAC, o que provocou as exonerações. De acordo ainda com a empresa, esta foi uma medida necessária. Galvão alertou que outras destituições podem acontecer, mas garantiu, no entanto, que não ocorrerão demissões em massa.

O presidente do Sindicato dos Aeroviários de Pernambuco, Gilmar Dória, afirmou categoricamente que a decisão do DAC não tem nenhuma influência nas demissões, responsabilizando a administração da empresa pelas demissões, classificada por ele como “temerária”. Dória prevê que esta reestruturação, alegada pela Vasp, também deverá repercutir negativamente nas cidades do Rio de Janeiro e Brasília. “Com a medida, cerca de 1.500 trabalhadores serão prejudicados em todo o País”, avaliou Dória.

Ele acusa a companhia aérea de estar coagindo os funcionários a pedir licença sem vencimento de um ano e de não garantir direitos trabalhistas, como o depósito do FGTS, que, segundo ele, não está sendo feito. “A Vasp mostra sua administração predatória. É uma segunda Transbrasil”, sentenciou Dória, referindo-se à companhia aérea que deixou de operar há aproximadamente três anos.

A assessoria da Vasp disse também que os funcionários dispensados podem se cadastrar para que sejam novamente contactados para ocupar os cargos, o que Dória considera uma “enrolação”. “Não há garantia de que os trabalhadores sejam readmitidos”, concluiu.

30/09/2004 14h35 – Atualizado em 30/09/2004 14h35

EFE

Um experimento recente realizado por um grupo de cientistas espanhóis e alemães pode ter descoberto uma forma de inibir a diabete. O experimento consistiu na extração de células sanguíneas, em termos científicos conhecidas como da série branca mononucleares ou “monócitos” que, ao serem tratadas com uma determinada substância – citoquina – perdem suas características e se tornam mais plásticas, mais versáteis, até se transformarem em células hepáticas e pancreáticas. As células pancreáticas produzem insulina, substância capaz de inibir a diabete.

O ensaio, no qual foi possível transformar células sanguíneas em hepáticas e pancreáticas, foi dirigido por Bernat Soria. O cientista explicou que, embora não testado em pacientes, os resultados do experimento apontam que os cientistas podem ter achado a cura da diabete.

Ele, entretanto, pediu prudência ao mandar mensagens aos pacientes, porque segundo ele, a confirmação de cura desta doença só chegará daqui a três ou quatro anos. Os resultados deste experimento, apresentados há uma semana no Congresso Mundial de Transplantes, foram revelados nesta quinta-feira por Bernat Soria durante uma entrevista coletiva antes de sua palestra no 27º Congresso Mundial sobre Medicina Interna, que acontece em Granada, no sul espanhol.

Soria, no entanto, mostrou-se prudente na hora de “levantar falsas expectativas entre os doentes de diabete”, já que se trata de um experimento preliminar, de acordo com ele, que até o momento foi testado em células similares às do fígado e do pâncreas. Os resultados desta pesquisa “sugerem que as estratégias que aprendemos com as células embrionárias poderiam ser úteis para diferenciar células adultas”, disse o cientista.

30/09/2004 14h34 – Atualizado em 30/09/2004 14h34

Click 21

A ex-primeira-dama do País, Maria Thereza Goulart, entregará hoje ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, um pedido de reparação de danos por atos de exceção baixados por governos militares que, entre outros, cassaram seu marido, o ex-presidente João Goulart.

No encontro Maria Thereza estará acompanhada de dois advogados. A assessoria da ex-primeira-dama não quis antecipar o valor da indenização a ser reclamada por ela.

30/09/2004 14h23 – Atualizado em 30/09/2004 14h23

Estadão

A General Motors decidiu rebatizar o modelo Corsa Classic apenas como Classic, em sua versão 2005. O sedã mais barato da linha e único remanescente da antiga família Corsa ganhou novas versões (Life, Spirit e Super) e também novas cores (Azul Santorini – sólida – e Verde Adhara -metálica). O Classic, produzido no Complexo Industrial Automotivo de São Caetano do Sul (São Paulo), se posiciona entre o Celta, o modelo de entrada da marca Chevrolet, e o atual Corsa.

Cada uma das três versões pode receber três motores: 1.0 a gasolina “VHC” (Very High Compression) que desenvolve 70 cv; 1.0 a álcool com 64 cv; e o 1.6 a gasolina com 92 cv. A versão com a motorização 1.6 pode ser adquirida com transmissão automática, o que o torna o Chevrolet Classic um dos veículos automáticos mais baratos do mercado, sendo uma boa opção para portadores de deficiência física.

Como itens de segurança de série, o Classic tem barras de proteção laterais, cintos de segurança dianteiros e traseiros laterais retráteis de três pontos com regulagem de altura nos dianteiros e travas de segurança suplementares nas portas traseiras (para crianças).

O modelo tem ainda painel de instrumentos com conta-giros, pára-choques pintados na cor do veículo, vidros verdes. Em todas as versões há desembaçador elétrico do vidro traseiro e preparação para som com antena integrada ao pára-brisa.

Dependendo da versão, o carro pode vir com ar-condicionado e/ou direção hidráulica e mais, na nova versão Super, com vidros e travas elétricos, alarme, além de espelhos, frisos laterais e maçanetas na cor do veículo.

A marca informou apenas os preços das versão Life com motor 1.0 a gasolina (R$ 24.836,00) ou via internet (23.930,00), 1.0 álcool (R$ 23.984,00) e 1.6 a gasolina (R$ 26,410,00), todas elas já com o frete incluso.

30/09/2004 13h55 – Atualizado em 30/09/2004 13h55

Agora MS

Prefeitos de todo o País estão se mobilizando para pressionar o Congresso a votar aumento de 1% na base do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), durante encontro previsto para o dia 6 em Brasília.

Os prefeitos temem que a matéria não seja apreciada em tempo hábil, o que poderia dificultar o pagamento do 13º salários dos servidores públicos.

O presidente da Assomasul ( Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini (PL), voltou a alerta os colegas em relação a importância da mobilização, convocada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) para depois das eleições.

Segundo ele, será praticamente impossível fechar a folha de pagamento no fim do ano sem a liberação de recursos extras por parte da União, principalmente os municípios que sobrevivem basicamente das transferências constitucionais.

É do conhecimento de todos que as eleições municipais estão na reta final. Por este motivo, existe um acúmulo de matérias em fase de votação no Congresso Nacional. O cenário fica ainda mais complexo para os prefeitos que precisam fechar as contas até o final do ano. Além disso, todos sabemos que os repasses ao longo deste exercício têm sofrido enormes perdas, impossibilitando assim que os municípios tenham condições de encerrar o ano sem a parcela extra do FPM. Não podemos esquecer, no entanto, que o aumento de 1% na base do FPM é uma promessa do governo e que até o momento não foi concretizada”, observa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, por meio da convocação enviada à Assomasul.

Segundo ele, além das eleições municipais, que impediram o Congresso de trabalhar, ainda há dois feriados que atrapalharão os trabalhos no sentido de votar a matéria o mais rápido possível.

“Ainda teremos que negociar com os parlamentares e com o próprio governo federal para que destaque do texto principal da reforma tributária, a exemplo do que foi feito com a CIDE, o art. 149, para que tenhamos a chance de aprovar esta ampliação de 1% no FPM, já que a matéria terá obrigatoriamente que ser votada também no Senado até o final de novembro, antes de ser promulgada. Esta é a única forma que garante o crédito do reajuste do FPM no caixa dos municípios até o dia 10 de dezembro”, alerta Ziulkoski.

Na prática, os prefeitos tentam sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade de aprovar a matéria dentro do prazo. Os prefeitos não têm mais como agüentar os encargos que são repassados a cada dia, sem os devidos recursos, para que possam ser executadas as ações que lhes são impostas”, acrescentou.

Diante da situação dos municípios, a CNM faz um apelo para que todos os prefeitos se engagem na luta que prevê a ampliação do FPM de 22.5% para 23.5%.

“Colega prefeito, sabemos que as dificuldades são grandes, mas agora é a hora de todos estarmos juntos, novamente, lutando para que os municípios não sejam mais uma vez deixados de lado. A hora é agora! Depois não vai mais adiantar! O tempo é escasso, precisamos correr, afinal são menos de 60 dias para a PEC tramitar na Câmara e no Senado”, observa o dirigente.