03/12/2004 08h50 – Atualizado em 03/12/2004 08h50

APN

A imprensa regional se prepara para o tradicional Torneio Imprensa 2004, que acontece neste sábado, na Praça Esportiva do Belmar Fidalgo, em Campo Grande. O evento é promovido pelo Clube de Imprensa de Campo Grande e conta com o apoio financeiro do governo estadual, através da Secretaria da Juventude e do Esporte e Lazer.

Participam do torneio 17 equipes da Capital e do Interior, formadas por cerca de 60 funcionários de empresas ligadas ao trabalho jornalístico. Entre os participantes, as equipes mais tradicionais são Correio do Estado, Campo Grande News, Produtora Macro Vídeo, TV Morena, jornal Primeira Hora, TVE Regional, Produtora VBC, Folha de Campo Grande e Clube de Imprensa de Dourados.

De acordo com um dos organizadores, o jornalista Ademar Gonçalves, o Torneio Imprensa acontece ao final de cada ano e está em sua oitava edição. Tem como principal objetivo promover a integração entre funcionários dos órgãos de imprensa e a população do futebol amador.

Para arbitragem, já está confirmada a vinda do juiz Clésio Moreira do Santos, o “Margarida”, conhecido pelo jeito irreverente de apitar jogos. Segundo Ademar, a abertura oficial do evento será transmitida ao vivo pela TVE Regional (canal 4). A premiação será no dia 11-12, no Circulo Militar, com a presença do secretário de Estado da Juventude e do Esporte e Lazer, Dirceu Lanzarini, para entrega de troféus e medalhas.

O público pode participar colaborando com um quilo de alimento não-perecível, que será encaminhado a famílias carentes da Capital. As disputas serão pelo sistema de eliminatórias simples. A equipe que perder um jogo é retirada do torneio (estilo mata-mata). O congresso técnico para definição da ordem dos jogos acontece hoje às 19 horas na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

03/12/2004 08h49 – Atualizado em 03/12/2004 08h49

TV Morena

Unir forças para garantir a saúde dos rebanhos de Mato Grosso do Sul e de outros estados brasileiros. Este foi o assunto discutido hoje entre os representantes da comissão permanente de agricultura do Codesul que participam de um encontro, em Campo Grande.

Mais da metade da carne suína e da carne de frango produzidas no país saem da região sul. Da carne bovina exportada pelo Brasil, 47% sai de Mato Grosso do Sul. Em valores os quatro estados movimentam somente na produção de carne mais de R$ 12 bilhões. Juntos eles buscam o caminho pra ter maior produtividade com animais cada vez mais saudáveis.

Uma das propostas é alargar as fronteiras e divisas. Unir forças pra garantir a sanidade dos animais e conquistar mercado

O Rio Grande do Sul já alargou a fronteira com o Uruguai. Os dois países se uniram pra garantir a sanidade dos rebanhos.

Na reunião do conselho para o desenvolvimento e integração sul, representantes das secretarias de Agricultura e Produção dos estados deram o primeiro passo para a unificação das barreiras sanitárias.

A exemplo de Santa Catarina que tem 43 barreiras fixas, a proposta é que os técnicos dos estados ligados ao Codesul, trabalhem juntos.

O encontro dos representantes do Codesul em Campo Grande termina amanhã. Outro assunto ainda a ser discutido é a produção de soja.

03/12/2004 08h32 – Atualizado em 03/12/2004 08h32

Reporter MS

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornal O Globo – Empresa Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco Cunha, por violação de direitos autorais. O jornal publicou, sem autorização e sem nenhuma contraprestação pecuniária, três fotografias de Francisco Cunha no caderno Classificados.

O processo chegou ao STJ devido à discordância das partes em relação ao valor da indenização. Julgado em primeira instância, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu multa de R$ 1,5 milhão em benefício do fotógrafo. Essa decisão levou em consideração a alegação do autor da ação de que “o amplo pedido de indenização por violação de direitos autorais não se restringiu à reparação pelo fato de se ter utilizado fotos do recorrido, sem sua autorização, no caderno de classificados, mas, sim, pela utilização em qualquer outro espaço do jornal O Globo”.

Contra essa decisão, a empresa interpôs recurso especial com fundamento no art. 105, inciso III, letra “a”, da Constituição Federal. Sustentou que a decisão ultrapassou os limites da coisa julgada, ao permitir que a indenização abrangesse outras publicações de fotos que não somente aquelas dos classificados.

Ao reduzir o valor da indenização, a Turma, seguindo o entendimento iniciado pelo ministro Cesar Asfor Rocha, considerou que o valor deveria restringir-se ao preço do espaço publicitário referente ao caderno Classificados, e não às demais partes do jornal. O ministro Aldir Passarinho Junior, em seu voto, ressaltou que as fotos publicadas no caderno de noticiários apenas faziam referência às páginas dos classificados.

“A indenização, como se sabe, deve compor o efetivo prejuízo do demandante em sua justa medida, de modo a obstar o seu enriquecimento indevido”, alegou o ministro Barros Monteiro, ao desempatar a questão, fazendo referência ao valor de mercado de uma fotografia, que é de R$1,7 mil.

03/12/2004 08h25 – Atualizado em 03/12/2004 08h25

Conesul News

O Incor-SP irá enviar os exames do zagueiro Serginho para os Estados Unidos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira e os laudos serão analisados por universidades norte-americana.
Os resultados da análise dos exames que será feita pelos americanos serão colocados em um dossiê sobre o jogador que está sendo montado pelo Incor.

Segundo nota oficial diculgada pelo hospital, o envio dos exames não tem relação com as declarações do médico Edimar Alcides Bocchi , que na última terça-feira divulgou um nota afirmando que a morte de Serginho foi uma fatalidade.

“A decisão vem atender à linha ética e científica das condutas de atendimento assistencial e de diagnóstico do Instituto do Coração, todas elas orientadas segundo protocolos internacionais consagrados pelas principais entidades científicas mundiais ligadas à cardiologia e suas especialidades correlatas”, diz a nota.

Ainda segundo o texto, os documentos viajam para os EUA em segredo de Justiça e podem ser requisitados a qualquer momento pelas pessoas envolvidas na investigação da morte de Serginho.

03/12/2004 08h24 – Atualizado em 03/12/2004 08h24

Invertia

Um novo pedido de falência da Vasp está tramitando na Justiça. Desta vez, vindo da CBS Indústria, Comércio e Exportação. Na semana passada, um hotel de Guarulhos, que hospeda passageiros de vôos cancelados ou atrasados, fez o mesmo pedido, por não ter recebido da linha aérea.

As ações contra a Vasp correm na 42ª Vara Cível de São Paulo. O juiz Carlos Henrique Abrão deu prazo de 24 horas para a empresa saldar a dívida ou se explicar. Caso contrário, a falência será decretada. A CBS tem R$ 47.835,25 a receber da companhia.

Na quarta-feira, a Infraero, que administra os aeroportos do Brasil, avisou que obrigaria a Vasp a pagar taxas somente em dinheiro ou em cheque administrativo, porque recebeu dois cheques sem fundo da empresa aérea.

03/12/2004 08h17 – Atualizado em 03/12/2004 08h17

Dourados News

Um homem que era procurado pela Justiça do Mato Grosso pelo crime de estelionato foi preso nesta semana por policiais do Departamento de Operações de Fronteira. João Martins de Jesus de 45 anos, estava em um ônibus da empresa Viação Cruzeiro do Sul que faz a linha Ponta Porã/Jardim quando o coletivo foi parado em uma barreira.

João estava com vários produtos contrabandeados e centenas de munição para calibre 38 e 32. João Martins é condenado pela Justiça de Tangará da Serra no Mato Grosso pelo crime de estelionato. Ele foi encaminhado para a Polícia Federal de Ponta Porã.

03/12/2004 08h12 – Atualizado em 03/12/2004 08h12

Conesul News

O aliciamento de uma adolescente de 16 anos através de salas de bate-papo na internet mobilizou as polícias civis de Rio e São Paulo. Após cerca de cinco meses de relacionamento virtual, a garota foi convencida a fugir de casa, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, com uma jovem de 19 anos. Ela passou 25 dias em Santos antes de ser localizada pela polícia.

O desaparecimento foi comunicado pelos pais à 59ª DP (Duque de Caxias). Inicialmente, foi informado aos policiais que a garota havia desaparecido na manhã de 5 de novembro, após ser colocada pela mãe dentro do ônibus que a levaria à escola. A menina não chegou a entrar no colégio nem deu qualquer satisfação à família sobre o seu paradeiro.

Depois, a mãe da adolescente retornou à delegacia para contar a verdadeira razão do sumiço. Ela disse que a garota se “apaixonou por uma pessoa” que conheceu na internet e teria se rebelado ao ter a sua opção sexual descoberta pelos pais.

A mãe também forneceu o nome e o endereço, em Santos, onde residiria a namorada da filha. A polícia paulista foi até a casa da jovem, mas não a encontrou.

Segundo os policiais, a mãe reprovou a atitude da filha e não permitiu que ela ficasse na casa com a adolescente. A jovem santista soube então que estava sendo procurada e pediu ajuda a um advogado. As duas foram orientadas a comparecer a um distrito policial, onde prestaram depoimento. Elas contaram que passaram os dois primeiros dias num motel em Santos e depois foram abrigadas em casas de amigos.

Na noite de terça-feira, os pais da adolescente foram a Santos e a trouxeram de volta para Caxias. Segundo o artigo 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é infração administrativa ”hospedar criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita destes, ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere”. A punição prevista é a aplicação de multa.

03/12/2004 07h57 – Atualizado em 03/12/2004 07h57

A tarde online

Os estudantes da Escola Bahiana de Medicina, em greve há cinco dias, ainda não podem entrar na sede da faculdade, pois os portões se encontram cerrados. O movimento atinge a todos os cerca de dois mil alunos de medicina, odontologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e biomedicina. A intenção é impedir o aumento das mensalidades, que hoje é de R$ 1.165,46 para o curso de medicina, mas até o momento a direção da faculdade, mantida pela Fundação Bahiana para o Desenvolvimento das Ciências (FBDC), se recusa a negociar ou mesmo a receber os representantes do diretório acadêmico.

Vestindo preto e reunidos em assembléia permanente, em frente ao prédio onde funciona a administração da FBDC, em Brotas, os estudantes têm preferido buscar formas pacíficas de protesto, embora na manhã de ontem tivessem adotado a estratégia de “atravessar as ruas” em grupos pequenos, de um lado ao outro, atrapalhando o trânsito na Avenida Dom João VI. O destacamento policial que acompanha de perto a manifestação até que tentou impedir o ardil, mas sem muito sucesso. “Pagamos as mensalidades em dia e o mínimo que esperamos é o direito a ter acesso às dependências da faculdade”, protestaram os alunos.

TAPUMES – Na manhã de ontem, as portas de todas as unidades acadêmicas da instituição amanheceram fechadas, impedindo a entrada não só dos estudantes, mas também de professores e funcionários. No Cabula, onde funcionam os cursos de odontologia e biomedicina, havia tapumes bloqueando os portões. Também estão ficando do lado de fora as pessoas que procuram atendimento nas unidades ambulatoriais onde os alunos praticam sob a supervisão dos médicos-professores. Em geral, são moradores de comunidades carentes das vizinhanças de cada faculdade, que se beneficiam com a assistência gratuita.

Em média, são prestados diariamente cerca de 100 atendimentos no ambulatório clínico de Brotas (clínica médica, ginecologia e obstetrícia, pré-natal e puericultura), outros 100 em fisioterapia e 120 em odontologia na unidade do Cabula. Para explicar a situação à população, os estudantes em greve estão registrando os nomes, com telefones para contato, das pessoas que chegam em busca dos serviços e encontram os portões dos ambulatórios fechados. Quem liga para a
FBDC através do número 276-8200 em busca de esclarecimentos é atendido por um vigilante que informa apenas que a unidade está em greve por tempo indeterminado

03/12/2004 07h55 – Atualizado em 03/12/2004 07h55

Reporter MS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por maioria, a liminar concedida pelo ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar 509 ajuizada pelo senador João Alberto Capiberibe (PSB/AP) e sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP). A decisão reafirma a suspensão da cassação do mandato de ambos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e mantém os parlamentares no cargo.

No dia 17 de novembro, Eros Grau concedeu liminar para suspender a execução de decisão proferida pelo TSE, que cassou os mandatos pela prática do crime de compra de votos. O ministro afirmou estar “patente a excepcionalidade da medida liminar deferida”. Segundo ele, “os mandatos eletivos têm prazo certo e determinado, o que torna evidente a irreparabilidade de qualquer período do seu exercício que venha a ser suprimido por força de decisão provisória, de decisão não transitada em julgado”.

Ao ser levado ao plenário o referendo à liminar, o ministro Carlos Velloso abriu divergência do voto do relator. Velloso ressaltou que não se aplica ao caso o artigo 15 da Lei Complementar 64/90. O dispositivo prevê que “transitada em julgado a decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido”. O ministro entendeu que a situação pode ser analisada pelo artigo 257 do Código Eleitoral, por estabelecer que os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo.

Três ministros acompanharam a divergência iniciada pelo ministro Carlos Velloso: Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Com o relator, referendaram a liminar os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio, Celso de Mello e Nelson Jobim. O ministro Sepúlveda Pertence não votou por estar impedido.

03/12/2004 07h48 – Atualizado em 03/12/2004 07h48

TV Sulamérica – Ponta Porã

Preocupação das autoridades de segurança na região de fronteira. Com a desativação da Unidade Educacional de Internação (Unei) desde 19 de novembro, os menores não têm para onde serem levados após a apreensão.

Um menor que foi apreendido com drogas ontem pela polícia, está na Delegacia Federal de Ponta Porã. Segundo o delegado local não é adequado para a permanência de menores.

A Promotoria da Infância e da Adolescência informou que tem até cinco dias para transferir o menor para outra unidade no Estado, se não conseguir uma vaga ele deve ser liberado.

Antes do prazo encerrar a Secretaria de Assistência Social do Estado encontrou em contato com o Juizado da Infância e Adolescência de Ponta Porã, a juíza informou que já encaminhou um ofício à prefeitura pedindo a agilidade na liberação de um imóvel.

A juíza Larissa Castilho da Silva deve se reunir com representantes da secretaria estadual para discutir o assunto.

03/12/2004 07h45 – Atualizado em 03/12/2004 07h45

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem à noite que o prefeito eleito de Nova Odessa (SP), Manoel Samartin (PDT) poderá tomar posse no cargo. O Tribunal Regional Eleitoral paulista havia negado o registro de candidatura de Samartin por entender que ele teria desrespeitado as regras eleitorais ao comparecer, durante a campanha política, a um evento em que foram sorteadas casas populares naquele município.

Os ministros Marco Aurélio, Humberto Gomes de Barros, Luiz Carlos Madeira e Caputo Bastos seguiram o voto do relator Gilmar Mendes, que considerou que o fato não infringiu o artigo 77 da Lei 9.504/97, que proíbe os candidatos a cargos no Executivo de participar, nos três meses que antecedem o pleito, de inaugurações de obras públicas.