03/12/2004 08h30 – Atualizado em 03/12/2004 08h30
Dourados News
O espírito natalino vai ser incorporado definitivamente a partir do dia 10 deste mês, quando acontecerá a carreata simbolizando a chegada do Papai Noel à cidade, aliada à ativação da iluminação especial.
A carreata sairá por volta de 17:30 h da rodoviária em direção à Praça Antonio João, seguida da inauguração das luzes de Natal pelo prefeito Laerte Tetila. Na praça, serão distribuídos mil brinquedos para as crianças.
03/12/2004 08h25 – Atualizado em 03/12/2004 08h25
Conesul News
O Incor-SP irá enviar os exames do zagueiro Serginho para os Estados Unidos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira e os laudos serão analisados por universidades norte-americana.
Os resultados da análise dos exames que será feita pelos americanos serão colocados em um dossiê sobre o jogador que está sendo montado pelo Incor.
Segundo nota oficial diculgada pelo hospital, o envio dos exames não tem relação com as declarações do médico Edimar Alcides Bocchi , que na última terça-feira divulgou um nota afirmando que a morte de Serginho foi uma fatalidade.
“A decisão vem atender à linha ética e científica das condutas de atendimento assistencial e de diagnóstico do Instituto do Coração, todas elas orientadas segundo protocolos internacionais consagrados pelas principais entidades científicas mundiais ligadas à cardiologia e suas especialidades correlatas”, diz a nota.
Ainda segundo o texto, os documentos viajam para os EUA em segredo de Justiça e podem ser requisitados a qualquer momento pelas pessoas envolvidas na investigação da morte de Serginho.
03/12/2004 08h24 – Atualizado em 03/12/2004 08h24
Invertia
Um novo pedido de falência da Vasp está tramitando na Justiça. Desta vez, vindo da CBS Indústria, Comércio e Exportação. Na semana passada, um hotel de Guarulhos, que hospeda passageiros de vôos cancelados ou atrasados, fez o mesmo pedido, por não ter recebido da linha aérea.
As ações contra a Vasp correm na 42ª Vara Cível de São Paulo. O juiz Carlos Henrique Abrão deu prazo de 24 horas para a empresa saldar a dívida ou se explicar. Caso contrário, a falência será decretada. A CBS tem R$ 47.835,25 a receber da companhia.
Na quarta-feira, a Infraero, que administra os aeroportos do Brasil, avisou que obrigaria a Vasp a pagar taxas somente em dinheiro ou em cheque administrativo, porque recebeu dois cheques sem fundo da empresa aérea.
03/12/2004 08h17 – Atualizado em 03/12/2004 08h17
Dourados News
Um homem que era procurado pela Justiça do Mato Grosso pelo crime de estelionato foi preso nesta semana por policiais do Departamento de Operações de Fronteira. João Martins de Jesus de 45 anos, estava em um ônibus da empresa Viação Cruzeiro do Sul que faz a linha Ponta Porã/Jardim quando o coletivo foi parado em uma barreira.
João estava com vários produtos contrabandeados e centenas de munição para calibre 38 e 32. João Martins é condenado pela Justiça de Tangará da Serra no Mato Grosso pelo crime de estelionato. Ele foi encaminhado para a Polícia Federal de Ponta Porã.
03/12/2004 08h12 – Atualizado em 03/12/2004 08h12
Conesul News
O aliciamento de uma adolescente de 16 anos através de salas de bate-papo na internet mobilizou as polícias civis de Rio e São Paulo. Após cerca de cinco meses de relacionamento virtual, a garota foi convencida a fugir de casa, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, com uma jovem de 19 anos. Ela passou 25 dias em Santos antes de ser localizada pela polícia.
O desaparecimento foi comunicado pelos pais à 59ª DP (Duque de Caxias). Inicialmente, foi informado aos policiais que a garota havia desaparecido na manhã de 5 de novembro, após ser colocada pela mãe dentro do ônibus que a levaria à escola. A menina não chegou a entrar no colégio nem deu qualquer satisfação à família sobre o seu paradeiro.
Depois, a mãe da adolescente retornou à delegacia para contar a verdadeira razão do sumiço. Ela disse que a garota se “apaixonou por uma pessoa” que conheceu na internet e teria se rebelado ao ter a sua opção sexual descoberta pelos pais.
A mãe também forneceu o nome e o endereço, em Santos, onde residiria a namorada da filha. A polícia paulista foi até a casa da jovem, mas não a encontrou.
Segundo os policiais, a mãe reprovou a atitude da filha e não permitiu que ela ficasse na casa com a adolescente. A jovem santista soube então que estava sendo procurada e pediu ajuda a um advogado. As duas foram orientadas a comparecer a um distrito policial, onde prestaram depoimento. Elas contaram que passaram os dois primeiros dias num motel em Santos e depois foram abrigadas em casas de amigos.
Na noite de terça-feira, os pais da adolescente foram a Santos e a trouxeram de volta para Caxias. Segundo o artigo 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é infração administrativa ”hospedar criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita destes, ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere”. A punição prevista é a aplicação de multa.
03/12/2004 07h59 – Atualizado em 03/12/2004 07h59
Folha online
A Polícia Militar prendeu um homem suspeito de ser o estuprador que em quatro anos já violentou pelo menos 15 estudantes e ficou conhecido como o “maníaco da Unesp” em Franca (400 km de SP).
O suspeito, de 31 anos, foi detido na quinta-feira em um bar após ter tentado arrombar a porta de uma república. Ele disse que iria furtar o local.
Segundo policiais da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Franca, uma vítima reconheceu o suspeito. Outras três que compareceram à delegacia disseram que ele é “muito parecido” com o agressor.
O suspeito negou ser o criminoso. A polícia pediu a prisão temporária por 15 dias do homem
03/12/2004 07h57 – Atualizado em 03/12/2004 07h57
A tarde online
Os estudantes da Escola Bahiana de Medicina, em greve há cinco dias, ainda não podem entrar na sede da faculdade, pois os portões se encontram cerrados. O movimento atinge a todos os cerca de dois mil alunos de medicina, odontologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e biomedicina. A intenção é impedir o aumento das mensalidades, que hoje é de R$ 1.165,46 para o curso de medicina, mas até o momento a direção da faculdade, mantida pela Fundação Bahiana para o Desenvolvimento das Ciências (FBDC), se recusa a negociar ou mesmo a receber os representantes do diretório acadêmico.
Vestindo preto e reunidos em assembléia permanente, em frente ao prédio onde funciona a administração da FBDC, em Brotas, os estudantes têm preferido buscar formas pacíficas de protesto, embora na manhã de ontem tivessem adotado a estratégia de “atravessar as ruas” em grupos pequenos, de um lado ao outro, atrapalhando o trânsito na Avenida Dom João VI. O destacamento policial que acompanha de perto a manifestação até que tentou impedir o ardil, mas sem muito sucesso. “Pagamos as mensalidades em dia e o mínimo que esperamos é o direito a ter acesso às dependências da faculdade”, protestaram os alunos.
TAPUMES – Na manhã de ontem, as portas de todas as unidades acadêmicas da instituição amanheceram fechadas, impedindo a entrada não só dos estudantes, mas também de professores e funcionários. No Cabula, onde funcionam os cursos de odontologia e biomedicina, havia tapumes bloqueando os portões. Também estão ficando do lado de fora as pessoas que procuram atendimento nas unidades ambulatoriais onde os alunos praticam sob a supervisão dos médicos-professores. Em geral, são moradores de comunidades carentes das vizinhanças de cada faculdade, que se beneficiam com a assistência gratuita.
Em média, são prestados diariamente cerca de 100 atendimentos no ambulatório clínico de Brotas (clínica médica, ginecologia e obstetrícia, pré-natal e puericultura), outros 100 em fisioterapia e 120 em odontologia na unidade do Cabula. Para explicar a situação à população, os estudantes em greve estão registrando os nomes, com telefones para contato, das pessoas que chegam em busca dos serviços e encontram os portões dos ambulatórios fechados. Quem liga para a
FBDC através do número 276-8200 em busca de esclarecimentos é atendido por um vigilante que informa apenas que a unidade está em greve por tempo indeterminado
03/12/2004 07h55 – Atualizado em 03/12/2004 07h55
Reporter MS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por maioria, a liminar concedida pelo ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar 509 ajuizada pelo senador João Alberto Capiberibe (PSB/AP) e sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP). A decisão reafirma a suspensão da cassação do mandato de ambos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e mantém os parlamentares no cargo.
No dia 17 de novembro, Eros Grau concedeu liminar para suspender a execução de decisão proferida pelo TSE, que cassou os mandatos pela prática do crime de compra de votos. O ministro afirmou estar “patente a excepcionalidade da medida liminar deferida”. Segundo ele, “os mandatos eletivos têm prazo certo e determinado, o que torna evidente a irreparabilidade de qualquer período do seu exercício que venha a ser suprimido por força de decisão provisória, de decisão não transitada em julgado”.
Ao ser levado ao plenário o referendo à liminar, o ministro Carlos Velloso abriu divergência do voto do relator. Velloso ressaltou que não se aplica ao caso o artigo 15 da Lei Complementar 64/90. O dispositivo prevê que “transitada em julgado a decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido”. O ministro entendeu que a situação pode ser analisada pelo artigo 257 do Código Eleitoral, por estabelecer que os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo.
Três ministros acompanharam a divergência iniciada pelo ministro Carlos Velloso: Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Com o relator, referendaram a liminar os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio, Celso de Mello e Nelson Jobim. O ministro Sepúlveda Pertence não votou por estar impedido.
03/12/2004 07h48 – Atualizado em 03/12/2004 07h48
TV Sulamérica – Ponta Porã
Preocupação das autoridades de segurança na região de fronteira. Com a desativação da Unidade Educacional de Internação (Unei) desde 19 de novembro, os menores não têm para onde serem levados após a apreensão.
Um menor que foi apreendido com drogas ontem pela polícia, está na Delegacia Federal de Ponta Porã. Segundo o delegado local não é adequado para a permanência de menores.
A Promotoria da Infância e da Adolescência informou que tem até cinco dias para transferir o menor para outra unidade no Estado, se não conseguir uma vaga ele deve ser liberado.
Antes do prazo encerrar a Secretaria de Assistência Social do Estado encontrou em contato com o Juizado da Infância e Adolescência de Ponta Porã, a juíza informou que já encaminhou um ofício à prefeitura pedindo a agilidade na liberação de um imóvel.
A juíza Larissa Castilho da Silva deve se reunir com representantes da secretaria estadual para discutir o assunto.
03/12/2004 07h47 – Atualizado em 03/12/2004 07h47
Fátima News
O vereador de Nova Andradina Isaias Joaquim da Silva (PL), 54 anos, foi atingido ontem á tarde, por volta das 18 horas, por três tiros, sendo um no pé direito, outro na perna esquerda e um terceiro nas nádegas. Segundo informações da vítima, um homem armado invadiu a sua residência, que fica na rua São Sebastião, 130, e efetuou os disparos, fugindo em um veículo Gol, cor branca. O autor foi identificado pela vítima apenas como Célio.
A vítima estava na varanda da casa e foi socorrido pelos policiais. Ele foi encaminhado para a Clínica Santa Helena, onde recebeu os primeiros socorros e permanece em observação, mas não corre risco de morte, segundo a equipe médica do hospital. Isaias é policial aposentado e não conseguiu se reeleger. Ainda não se sabe o motivo do crime. Colaborou o repórter Marcos Donzelli, da rádio Excelsior
03/12/2004 07h45 – Atualizado em 03/12/2004 07h45
Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem à noite que o prefeito eleito de Nova Odessa (SP), Manoel Samartin (PDT) poderá tomar posse no cargo. O Tribunal Regional Eleitoral paulista havia negado o registro de candidatura de Samartin por entender que ele teria desrespeitado as regras eleitorais ao comparecer, durante a campanha política, a um evento em que foram sorteadas casas populares naquele município.
Os ministros Marco Aurélio, Humberto Gomes de Barros, Luiz Carlos Madeira e Caputo Bastos seguiram o voto do relator Gilmar Mendes, que considerou que o fato não infringiu o artigo 77 da Lei 9.504/97, que proíbe os candidatos a cargos no Executivo de participar, nos três meses que antecedem o pleito, de inaugurações de obras públicas.
03/12/2004 07h41 – Atualizado em 03/12/2004 07h41
Dourados News
O Corpo de Bombeiros de Dourados foi acionado por moradores da região do Jardim Clímax, na periferia da cidade, por volta da meia noite e meia desta madrugada, para atender uma ocorrência de incêndio que tomava conta de uma casa de madeira na rua Onofre Pereira de Matos, 530.
No local, havia uma residência em madeira, com cinco compartimentos, que estava desocupada depois que a Polícia desbaratou na semana passada um ponto de drogas conhecido como “boca Big Brother”, onde alguns dependentes químicos estavam ganhando dinheiro fácil com a venda de maconha e cocaína.
Os bombeiros suspeitam que esse incêndio possa ter sido provocado, ou por moradores da vizinhança, ou pelos próprios ex-ocupantes, como retaliação pelo fato do local ter sido desativado pela ação policial. Há algum tempo atrás a casa já havia sido alvo de um princípio de incêndio.
03/12/2004 07h39 – Atualizado em 03/12/2004 07h39
Midiamax News
Pelo menos 15 prefeitos de Mato Grosso do Sul confirmaram presença durante manifesto em Brasília, previsto para a próxima quarta-feira, em favor da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê aumento de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), o movimento reivindica do Planalto um reforço de caixa de R$ 1,2 bilhão para distribuição entre os municípios brasileiros, o que representaria para Mato Grosso do Sul algo em torno de R$ 15 milhões.
Com esse dinheiro, os prefeitos, que estão na iminência de concluir seus mandatos, teriam condições de pagar a folha de pessoal neste fim de ano, quitando, principalmente, o 13º salário dos servidores. O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Waldeli dos Santos Rosa (PMDB), afirmou que o número de prefeitos interessados em participar da “Marcha à Brasília” pode aumentar até o dia do movimento.
Por enquanto, segundo ele, já confirmaram presença os prefeitos de Amambai, Wilson Otano Nunes (PP), de Brasilândia, Marilza Rodrigues do Amaral (PTB), de Campo Grande, André Puccinelli (PMDB), de Rio Brilhante, Paulo Cuel (PDT), de Ivinhema, Néri Kuhnen (PDT), de Nova Andradina, Roberto Hashioka (PL), de Inocência, José Arnaldo Ferreira de Melo (PTB), de Chapadão do Sul, João Carlos Krug (PL), de Nova Alvorada do Sul, Vanildo Leão (PMDB), de Jateí, Eraldo Jorge Leite (PL), de Antônio João, Dácio Queiroz (PMDB), de Sidrolândia, Enelvo Felini (PDT), de itaquiraí, Edson Vieira (PL), e de Angélica, Milton Damasceno de Lima (PL).
Waldeli disse que, além da dedicação dos prefeitos na luta pela aprovação da emenda constitucional, é importante destacar o empenho da bancada federal nas discussões em torno da votação da matéria pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, boa parte das prefeituras depende desses recursos extras para fechar a folha de pagamento e quitar outras dívidas. “Sem isso, é praticamente impossível cumprir os compromissos neste fim de ano”, alerta, lembrando que a Assomasul tem participado de todas as lutas e reivindicações em favor de mais recursos para os municípios.
Waldeli observa ainda que, além de brigar pela aprovação da PEC, os prefeitos também estão mobilizados a fim de garantir dinheiro como parte das emendas orçamentárias que ainda não foram liberadas dentro do atual exercício financeiro.
03/12/2004 07h33 – Atualizado em 03/12/2004 07h33
Da Redação
O comandante do 2° Batalhão da Polícia Militar, o Major Enir Souza Junior, informou à equipe de reportagem do site Perfil News que a implantação de uma equipe da Ronda Ostensiva Tática do Interior (Rotai) em Três Lagoas é uma medida de médio prazo. O motivo, segundo ele, seria a falta de efetivo no 2° Batalhão.
“Para criar uma equipe de policiamento repreensivo eu precisaria tirar policiais do preventivo e infelizmente não tenho efetivo suficiente para isso no momento”, acrescentou. Souza Junior explicou que por enquanto prefere intensificar o número de policiais nas ruas para diminuir o índice de violência na cidade. “Meu plano de ação no momento é investir em rádios-patrulhas”
Souza Junior conclui dizendo que a idéia da implantação da Rotai na cidade, desenvolvida pelo até então comandante da PM, o Coronel Édson Alves Severino, não foi esquecida e que será implantada assim que o Batalhão possuir efetivo suficiente. “É importante que a cidade tenha um grupo especialmente treinado para atender as situações mais graves. Acredito que isso será possível se Três Lagoas receber mais uma turma de policiais militares, além da que está em formação no momento”, comentou. De acordo com o Major, provavelmente no próximo ano haverá um novo concurso e que a cidade deverá ser contemplada com mais PM’s.
02/12/2004 18h54 – Atualizado em 02/12/2004 18h54
Da Redação
Amanhã terá início o 1° Seminário Descentralizado Regional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) da 1ª Região, em Três Lagoas. A abertura oficial do evento será realizada no Grupo Fraternidade Espírita “José Xavier”, às 8 horas.
Segundo o presidente da Apae/TL, Adão José Alves, aproximadamente 300 pessoas de Três Lagoas e região já confirmaram a presença. O evento, ministrado pela Federação Estadual das Apaes de MS, possui dois dias de duração, sexta-feira e sábado (4), com o total de 20 horas aulas.
O seminário apresentará palestras que vão desde “Prevenção às Deficiências”, com o médico pediatra, Antonio de Almeida Lira; até “Intervenção da Fisioterapia a pessoa com necessidades especiais”. Ao todo serão cinco oficinas e três palestras.
Os temas previstos para o Primeiro Seminário na Cidade, de acordo com o site oficial da Apae/TL, serão: Princípios básicos de administração e projetos especiais; A Prática de Educação Física, desporto e lazer (Eu e a Escola); Ressignificando a Prática de Artes na Educação Especial e Indicação para Ação; Informática na Educação especial e Indicações para Ação; A Interface Educação Profissional e Mercado de Trabalho e Iterface da Educação Especial (Coordenação Pedagógica).
02/12/2004 18h52 – Atualizado em 02/12/2004 18h52
Da Redação
Correntes e cadeados fizeram parte da apresentação de teatro dos alunos da quarta série da Escola Municipal “General Nelson Custódio de Oliveira”. Na tarde de hoje, 28 alunos encenaram a peça baseada no poema de Castro Alves, “O Navio Negreiro”, para enfatizar o descobrimento do Brasil e a viagem dos negros trazidos para o país como escravos. A história se passa basicamente em um barco de madeira com aproximadamente oito metros de comprimento.
Segundo a coordenadora do projeto, a professora Ana de Fátima Nunes Pinto, a intenção desse tipo de projeto é trabalhar a interdisciplinaridade dos alunos. “Com a peça meus alunos irão ter contato com a Literatura Brasileira, com a história do Brasil e até geografia, mostrando o caminho percorrido, tudo ao mesmo tempo”, acrescentou. O interessante para Ana, é que seus alunos de quarta série tenham acesso a uma literatura que normalmente é ensinada apenas no ensino médio.
O poeta Célio de Barros foi o convidado para declamar a poesia de Castro Alves, como abertura da apresentação. “Eu não declamava uma poesia há 40 anos, voltei quando tive que declamar na escola Jomap, na semana passada e hoje aqui na ‘General Nelson Custódio’”, comentou. Antes de iniciar a peça, a professora fez uma rápida introdução da história do descobrimento do Brasil aos alunos e pais presentes.
Ana explicou que durante a viagem a cidade de Goiânia (GO), onde um de seus alunos concorreu ao Prêmio Escrevendo o Futuro, do Banco Itaú, ela foi procurada por uma representante da TV Futura, que se interessou pelo projeto da peça de teatro. “Eu fiquei de enviar todo o material do projeto, junto com uma fita de vídeo da apresentação”, acrescentou.
02/12/2004 17h48 – Atualizado em 02/12/2004 17h48
Da Redação
Promover a inauguração das atividades da Seção de Comunicação Social da Polícia Militar e lançar oficialmente o serviço de Narcodenúncias – 181 na cidade. Esse foi o objetivo da solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, na sede do 2° Batalhão da PM, que contou com várias autoridades locais.
Segundo o comandante do 2° BPM, o Major, Enir Souza Junior, a seção de Comunicação Social tem como meta estreitar cada vez mais o relacionamento entre a sociedade e a Polícia Militar. “Nós estamos buscando maior contato com a comunidade. Fazendo com que ela passe a conhecer o nosso dia-dia”, comentou.
Formado na academia de oficiais em Goiás, o tenente Gildo de Souza foi nomeado responsável pela seção. “Muitas pessoas ainda tem receio quando se fala em polícia, nós queremos mudar esse quadro”, disse o Tenente. Além de alimentar a imprensa local diariamente, o novo assessor tem planos de criar um jornal interno do Batalhão.
SERVIÇO DE NARCODENÚNCIAS
A solenidade também serviu para o lançamento regionalizado do programa 181 – Narcodenúncia. Criado no estado do Paraná, o 181 foi trazido ao Mato Grosso do Sul devido à importância que as denúncias anônimas vêm tomando no trabalho contra o tráfico de drogas.
Souza Junior explicou que o narcodenúncia possui sede em Campo Grande, onde equipes qualificadas registram as denúncias, que são encaminhadas imediatamente aos respectivos municípios. “A situação do tráfico de drogas na cidade está preocupante, por isso a população tem que nos ajudar a combatê-la, buscando passar informações mais concretas possíveis”, acrescentou o Major. Estima-se que Três Lagoas tenha recebido aproximadamente 10 denúncias até o momento.
Ele ainda aproveitou para enaltecer a presença de diretores e professores de escolas de Três Lagoas, “como sendo um dos maiores parceiros da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS (Sejusp-MS), se tratando de prevenção ao tráfico de drogas”, segundo ele. O serviço 181 funciona 24 horas por dia e o nome e número de telefone são mantidos em sigilo absoluto. Mais informações pelo site www.181.ms.gov.br
Estavam presentes no evento: o Prefeito Issam Fares; o vereador Luiz Akira; a gerente de educação, Maria Lucia Firmino; os delegados: Vitor Lopes, Eraldo Coelho e Alberto César. Além dos diretores e professores de colégios da cidade; representantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal, do Exército e Polícia Militar Ambiental.
02/12/2004 17h39 – Atualizado em 02/12/2004 17h39
Da redação
A Igreja Matriz realizará, missa do Natal do Senhor no dia 24 às 20 horas, no dia 25 às 9 e 19 horas. Estará realizando também missa de encerramento de ações de graças do ano velho, no dia 31, às 20 horas, no dia primeiro a missa do ano novo, comemorando a festa Nossa Senhora Maria, Mãe de Deus, às 9 e às 19 horas.
As missas contarão com a entrada de coroinhas, coral, uma liturgia própria mais solene, e a inauguração do presépio, representando o nascimento do menino Jesus.
Segundo o padre Ângelo Sanches, apresentará as missas com expectativa de oitocentas pessoas presentes durante á noite e aproximadamente seiscentos fiéis nas missas durante o dia. “Essas missas representam, a primeira grande festa do ano cristão”, afirmou.
02/12/2004 17h30 – Atualizado em 02/12/2004 17h30
Da Redação
É fato que a violência é algo que preocupa a todos e, dentro deste contexto, também a violência no trânsito. Sem dúvida nenhuma, o homem é a peça principal do trânsito e a ele devemos voltar nossa atenção. Desde que nasce, o homem já começa a fazer parte do trânsito seja no carrinho de bebê, seja como passageiro num veículo, seja no colo de um pedestre e, logo mais, circulará nas ruas também como pedestre, ciclista, com skate, patinete, etc… Sua participação no trânsito ocorrerá até o final de sua vida.
Em Três Lagoas, pedestres e ciclistas disputam espaços nas calçadas, e há poucos metros de policias militares que deveriam, entre outras coisas, coibir a prática abusiva de ciclistas. A reportagem flagrou esta tarde o desrespeito desses ciclistas com pedestres.
EDUCAÇÃO
Desta forma, é de vital importância pensarmos na educação para o trânsito, desde a primeira infância. Esta se iniciará no contexto familiar, principalmente através do exemplo das pessoas com quem convive a criança. Talvez, a partir desta realidade, ou bagagem que a criança traz consigo, deva partir a escola. A escola deve ter o papel de auxiliar na formação de indivíduos, que possam refletir sobre suas ações, e assim construir uma consciência crítica que possibilite perceber a importância da mais simples ação e sua repercussão no meio em que vive. Assim ele poderá criar hábitos, respeitar regras e ser um agente de mudança. Através do convívio em grupo, a criança vai percebendo a necessidade de existirem regras para que possa viver harmoniosamente. É neste espaço que vai tomando consciência que precisa também respeitar cada integrante de um grupo, e assim interagir com os outros.
Enquanto a educação não ocorre dentro das salas de aulas, será que a Polícia Militar poderia reverter esse quadro e multar os ciclistas?
02/12/2004 17h27 – Atualizado em 02/12/2004 17h27
Aquidauana News
Renato Fernandez de Leon, de 18 anos, teve negado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o direito ao registro civil tardio, documento necessário para a comprovação da nacionalidade brasileira. A apelação que solicitava novo provimento à Ação de Registro Tardio foi negada, em unanimidade, pela 4ª Turma do TJ/MS, embasada na falta e provas.
O apelante conta que nasceu em uma fazenda de Porto Murtinho, em 20 de agosto de 1986, nas mãos de uma parteira, e que seus pais nunca providenciaram seu registro de nascimento junto ao Cartório de Registro Civil local porque sempre moraram em fazenda, e dificilmente se deslocavam para a cidade, de modo que com o passar do tempo, o registro acabou por cair no esquecimento.
Renato sustentou ainda, em sua defesa, que o registro não foi possível porque já havia transcorrido o prazo para registro pelo cartório. Alegou que produziu provas convincentes, como o depoimento de testemunhas, que confirmaram terem conhecido seus pais e deram informações sobre as condições do seu nascimento, inclusive o local e o nome da parteira.
Porém os desembargadores consideraram as provas insuficientes, sustentando que neste caso, há uma preocupação maior, pois a região de Porto Murtinho, como faz fronteira com o Paraguai, permite que pessoas ingressem no País de forma irregular, requerendo o registro tardio de nascimento na busca pela expedição de documentos que os tornem cidadãos brasileiros.
Dessa forma, com a preocupação de não conceder nacionalidade nata a quem não é brasileiro, é necessário que se tenha certeza da veracidade do alegado pelo apelante. Com informações do TJ/MS.
