02/12/2004 15h58 – Atualizado em 02/12/2004 15h58

Folha Online

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a Vasp pagar o que deve para a empresa CBS Indústria, Comércio e Exportação. Se a companhia não cumprir a determinação, o juiz ameaça decretar a falência da empresa.

A CBS tem R$ 47.835,25 a receber da Vasp. Procurada pela reportagem, a companhia não se pronunciou sobre o assunto.

Esse é o segundo pedido de falência ajuizado contra a Vasp nesta semana. Um hotel já havia pedido a falência da companhia por conta do não-pagamento de diárias de tripulantes e passageiros.

Como a companhia pagou a dívida, de cerca de R$ 24 mil, o hotel retirou o pedido de falência e o juiz mandou arquivar o processo.

Além disso, a Infraero (empresa que administra os aeroportos brasileiros) passará a exigir a partir de amanhã o pagamento diário e em dinheiro das taxas de embarque e de utilização de aeroportos. O pagamento deverá ser feito em cada aeroporto que for usado.

A decisão de endurecimento contra a Vasp foi tomada após a companhia passar quatro cheques sem fundo, de R$ 40 mil cada um, para a Infraero. Por conta de dividas acumuladas com a estatal, o pagamento dessas taxas vinha sendo cobrado à vista e diariamente.

A diferença é que a empresa podia efetuar o pagamento em cheque e em parcela única Agora, o pagamento terá de ser feito em cada aeroporto que for utilizado. Para outras empresas, a Infraero dá até 15 dias de prazo para o pagamento dessas taxas.

02/12/2004 15h41 – Atualizado em 02/12/2004 15h41

Folha Online

O governo Federal tentará modificar no Senado a medida provisória que institui o Prouni (Programa Universidade para Todos). Ontem, a MP foi aprovada pela Câmara, mas com modificações que desagradaram o ministro da Educação, Tarso Genro.

O Prouni tem como objetivo custear o ensino superior de estudantes pobres. Pela MP, as instituições que aderirem ao programa ficam isentas de vários tributos federais. Em troca, teriam que destinar 10% de suas vagas para alunos pobres. Uma emenda da oposição, no entanto, reduziu essa contrapartida de 10% para 7%, o que encolherá as vagas previstas em 2005 para esses estudantes em cerca de 25 mil (de 110 mil para 88,4 mil), segundo cálculos do MEC.

Genro afirmou que o governo só aceitou a emenda da oposição devido à necessidade de votar a MP para desobstruir a pauta da Câmara, mas que tentará mudar o texto da medida.

“Foi necessário para desobstruir a pauta de votações”, disse o ministro da Educação. “Nós vamos tentar reverter essa votação no Senado. Se não conseguirmos, vamos examinar tecnicamente a possibilidade de veto”, afirmou.

O ministro disse que a mudança contrariou o que foi acertado com várias instituições de ensino, atendendo à pressão de uma única universidade.

“Essa votação cedeu a um movimento feito por uma instituição, a Unip [Universidade Paulista], comandada por uma pessoa que tem interesses no setor, e que tem o direito de processar esses interesses. Assim como nós temos o direito de resistir”, disse o ministro. “Nós nos consideramos vitoriosos. Mas achamos que essa vitória poderia ser maior”, afirmou.

02/12/2004 15h39 – Atualizado em 02/12/2004 15h39

Correio do Estado

O Ministério Público Federal (MPF) ainda aguarda a devassa a ser feita na Engecap pela Controladoria-Geral da União (CGU), solicitada no início do segundo semestre deste ano pelo procurador regional da República, Alexandre Gavronski. O escândalo, em que dois garis eram proprietários laranjas da empreiteira, foi divulgado no dia 26 de agosto do ano passado pelo Correio do Estado.

Apesar da empresa ter sido fechada após a suspensão dos contratos com a prefeitura, os garis Paulo Izidoro Sobral, 33 anos, e Marcus Vinícius de Brito, 48, podem ser presos por sonegação fiscal, segundo o deputado estadual Semy Ferraz (PT), que acompanha o caso junto com o seu advogado, Antônio Lacerda. Os dois sobrevivem de bicos, mas estão sendo cobrados pela Receita Federal por uma dívida de R$ 4,3 milhões da Engecap.

02/12/2004 15h34 – Atualizado em 02/12/2004 15h34

Correio do Estado

Mato Grosso do Sul deve receber da União R$ 465 milhões no próximo ano para recuperar quatro rodovias federais que cortam o Estado. O maior valor está sendo solicitado pelos deputados e senadores para os 390 quilômetros da BR-267, que liga Bataguassu a Guia Lopes da Laguna. São R$ 280 milhões que vão estar no Orçamento Geral da União de 2005. Os R$ 185 milhões restantes serão destinados para trechos das BRs 163, 262 e 158.

O raio X da malha rodoviária federal foi feito na manhã de ontem no gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT), com a participação do coordenador do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT) em Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda, e do subsecretário da Representação do Estado no Distrito Federal, Márcio Portocarrero. “Eu conversei com Marcelo Miranda e passamos a limpo toda a malha rodoviária do Estado. A infra-estrutura é fundamental, pois somos um Estado agroindustrial e existem projetos a partir do gás natural. Se não tiver vias que reduzem custos, os projetos ficam prejudicados”, enfatizou Delcídio do Amaral.

02/12/2004 14h48 – Atualizado em 02/12/2004 14h48

Mec

Os participantes da sétima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obtiveram avaliação média de 45,58 na parte objetiva e de 48,95 na redação. Realizado no dia 29 de agosto deste ano, o Enem teve a participação de 1.035.642 concluintes e egressos do ensino médio. A aplicação das provas ocorreu em 608 municípios. Na redação, a faixa de desempenho insuficiente a regular representou 13,6%; de regular a bom, 72,7%; e de bom a excelente, 13,7%. Nas questões objetivas, 35,7%, insuficiente a regular; 49,5%, regular a bom; e 14,9%, bom a excelente.

As 63 questões da avaliação foram elaboradas de forma contextualizada e interdisciplinar. Visaram avaliar domínio de linguagens, compreensão de fenômenos, enfrentamento de situações-problema, construção de argumentações e elaboração de propostas de intervenção na realidade. São essas as competências que devem ser desenvolvidas na educação básica.

Os resultados de 2004 mostram que, na parte objetiva do exame, os participantes tiveram mais dificuldades na competência de número quatro, que avalia a capacidade de relacionar informações, representadas de diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente. A média nessa competência foi de 43,89.

Na redação, os participantes obtiveram a maior média, 58,02, na competência de número um. Essa competência avalia o domínio da norma culta da língua escrita. Este ano, o tema da redação foi Como Garantir a Liberdade de Informação e Evitar Abusos nos Meios de Comunicação?

O Enem é realizado anualmente, com o objetivo de avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica, para aferir o desenvolvimento de competências fundamentais ao exercício pleno da cidadania. Para avaliar o sistema de ensino, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) dispõe do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), instrumento que afere a qualidade das redes de ensino. As informações do Saeb permitem montar um quadro do sistema educacional, revelando suas virtudes e defeitos.

Perfil – O perfil dos participantes do Enem 2004, registrado por meio de questionário socioeconômico com 205 perguntas, mostrou que 95% não se consideram racistas. No entanto, 46,7% afirmaram conhecer parentes e/ou colegas que são racistas; 37,8%, colegas de escola ou de trabalho e 50,2%, vizinhos ou conhecidos. Essa é a primeira vez que o questionário aborda questões relacionadas à discriminação. Os participantes também responderam se haviam presenciado algum tipo de discriminação: 62,2% afirmaram já ter presenciado discriminação racial, 32,9%, discriminação de gênero, 55,1%, discriminação homossexual e 54%, discriminação econômica. Dos entrevistados, 25,9% já sofreram algum tipo de discriminação econômica. Por causa da idade, 19,5%; devido à origem, 17,3%; por discriminação étnica, racial e de cor, 12,8%; religiosa, 20,4%; e por ser portador de necessidades especiais, 2,2%.

Um dado importante apontado no questionário mostra que 44% trabalharam durante o ensino médio. Desse percentual, 29,1% dividiram seus estudos com o trabalho durante todo o período em que cursaram esse nível de ensino. A grande maioria, 81, 6%, terminou o ensino médio em três anos, 71% estudaram somente em escola pública e 57,2%, apenas no turno diurno.

Resultados – O Boletim Individual de Resultados já está sendo entregue aos participantes do Enem. Dele, constam duas notas – uma para a parte objetiva e outra para a redação – e, ainda, uma interpretação dos resultados obtidos para cada uma das cinco competências avaliadas. A média geral do País também é incluída no boletim para que o participante compare seu desempenho. Os resultados individuais são sigilosos.

As escolas que tiveram mais de 90% de seus alunos matriculados na terceira série do ensino médio presentes ao Enem poderão solicitar um boletim com a média dos resultados do conjunto dos seus estudantes. O documento pode ser solicitado pelo endereço eletrônico ([email protected]) do Inep.

Atualmente, 455 instituições de educação superior, das quais 52 públicas, utilizam os resultados do Enem nos seus processos seletivos. A pontuação alcançada no exame também será usada pelo Ministério da Educação no Programa Universidade para Todos (ProUni), com o objetivo de garantir vagas, em cursos de graduação da rede privada, para os estudantes de baixa renda e professores da rede pública.

ProUni – Quem participou do Enem poderá se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni), uma iniciativa do Ministério da Educação que vai oferecer, já em 2005, milhares de bolsas de estudo para estudantes de baixa renda em instituições de ensino superior de todo o Brasil.

Além de ter participado do Enem, o candidato à bolsa do ProUni necessita também, para pleitear bolsa integral, comprovar renda familiar per capita de no máximo um salário mínimo e meio (R$ 390,00); para bolsa parcial, renda de no máximo três salários mínimos (R$ 780,00), além de obedecer a outros critérios como: ter cursado o ensino médio completo em escola pública; ter cursado o ensino médio completo, com bolsa integral, em instituição privada; ou ser portador de necessidades especiais.

Professores da rede pública de educação básica também podem se candidatar às bolsas. Para isso, é preciso estar em exercício, integrar o quadro de pessoal permanente da instituição e buscar vaga em curso de licenciatura ou de pedagogia. Neste caso, a apresentação de renda familiar per capita de até três salários mínimos não é necessária.

02/12/2004 14h20 – Atualizado em 02/12/2004 14h20

Terras MS

Uma prévia da 8ª Festa das Nações, que acontece entre os dias 9 e 12 de dezembro no Parque de Exposições Laucídio Coelho, reúne durante a tradicional carreata alusiva na manhã deste sábado (4), as principais atrações culturais que farão parte do evento.

A concentração acontece no Parque das Nações Indígenas, com largada marcada para as 10 horas, onde a carreata organizada pelo Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedec), percorrerá as principais ruas de Campo Grande e com chegada marcada também no Parque.

A carreata de divulgação anual da Festa é um convite à população para comparecer aos quatro dias de evento. Como novidade, a colônia cearense participa pela primeira vez da Festa. Os estados participantes são do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul, Ceará e também a região Nordeste. Os países são das colônias da Itália, Japão, Paraguai, Bolívia, Líbano, Portugal, Estados Unidos, Afro-brasileira e Povos Nativos.

Os motociclistas da cidade comporão o abre-alas da carreata e participam comboios dos grupos Velozes e Furiosos, Canibais Abutres, Sem Destino e ainda a presença especial do ex-Big Brother Dilsinho Mad Max com seu grupo Dinossauros. Cada colônia desfilará com quatro carros alegóricos e recebem, a titulo de pontuação, dois pontos por participação, após a contagem geral.

A abertura oficial da Festa acontece no dia 8 de dezembro, às 19 horas, com do desfile das colônias, apresentações de shows locais e queima de fogos de artifício. A Festa conta ainda com as atrações musicais nacionais: Charlie Brown Jr. (10/12), Chico Rey e Paraná e Jads e Jadson (11/12) e Detonautas (12/11).

Os ingressos serão vendidos ao custo de R$ 5. Todos os dias do evento, as colônias realizam apresentações culturais no palco principal. A principal novidade deste ano é a participação do parque de diversões Ita.

02/12/2004 14h20 – Atualizado em 02/12/2004 14h20

Agência Brasil

As perspectivas do setor de açúcar e do álcool estão em debate hoje no Itamaraty, em Brasília, por produtores, políticos e representantes do governo no seminário “O Brasil e a Energia do Século XXI: Açúcar e Etanol”.

Maior produtor mundial de cana de açúcar, o Brasil também espera ser o líder na exportação de álcool em 2005 e aproveitar as oportunidades que se tornam potenciais com a aceitação pela maior parte dos países do Protocolo de Kyoto.

O protocolo, que deve entrar em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, é um acordo internacional com o objetivo de limitar a emissão pelos países desenvolvidos de gases responsáveis pelo aquecimento do planeta e que, por outro lado, pretende garantir um modelo de desenvolvimento sem poluição por parte dos países em desenvolvimento.

“O consumo de energia continuará aumentando e isso depende do adequado planejamento. Tanto dos poderes públicos, quanto da iniciativa privada”, argumenta o deputado João Pizolatti (PP-SC), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Ele lembrou que o setor vem obtendo sucesso expressivo desde que começou com o Proálcool , em 1975, em resposta ao primeiro choque do petróleo, até a desregulamentação do setor, em 1990, sendo hoje um exemplo de autogestão.

Só neste ano, as exportações de açúcar e álcool devem render ao país cerca de US$ 3 bilhões – um crescimento de 32% na comparação com 2003. Especificamente no caso do álcool, as exportações devem alcançar 2,2 bilhões de litros.

Um recorde, nunca imaginado até pelos representantes do setor como o presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo, Eduardo Carvalho. “A história do setor nos últimos 30 anos é de enorme crescimento. E isso se dá porque nós somos os mais competitivos produtores de açúcar e de álcool do mundo. Nós só precisamos é desenvolver mercados.”, diz.

Carvalho também não vê problemas quanto à infra-estrutura do país, que o governo tenta resolver com as PPPs (parcerias público-privadas). Segundo ele, há um esforço de todos para solucionar a questão dos “gargalos” e não há problemas quanto aos terminais de açúcar e sim para a estocagem de álcool.

Hoje, o Brasil é reconhecidamente um país de ponta quando se trata da eficiência na produção no setor sucroalcooleiro a ponto de sofrer constantemente a imposição de barreiras econômicas dos países mais desenvolvidos e blocos econômicos, como a União Européia.

“Esse setor é um no qual o país se orgulha muito por todos os benefícios que ele traz internamente e por todas as projeções que eles nos conferem em termos internacionais,”, disse o embaixador Mario Vilalva , diretor do Departamento de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores.

Ele lembra que existem outras experiências sendo realizadas no mundo mas nenhuma chegou ao estágio em que está o etanol (álcool combustível) no Brasil.

Segundo números divulgados pelo embaixador, o Brasil é hoje o maior produtor mundial de cana e cerca de 50% são destinados ao etanol. Ele disse também que o país tem processado grande quantidade de cana e na safra 2003/2004 foram 357 milhões de toneladas, 28 milhões de toneladas de açúcar e 15 bilhões de litros de álcool.

Para a secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Maria das Graças Foster, o Brasil, que já é respeitado quando se trata de exploração de petróleo em águas profundas e referência na produção e consumo de álcool, passará também a ser destaque no uso do biodiesel (óleo de origem vegetal e adicionado ao diesel, como o álcool é misturado hoje à gasolina).

02/12/2004 14h17 – Atualizado em 02/12/2004 14h17

Aquidauana News

Como no comércio tradicional, as lojas virtuais facilitam pagamentos e fazem várias promoções Assim como nas lojas de ruas, os sites também distribuem prêmios e alguns oferecem frete grátis .

O clima de Natal já toma conta das ruas e da internet. E são muitos os lançamentos na área de tecnologia, com as lojas virtuais e de rua apostando nas vendas de câmeras fotográficas digitais, celulares com câmera, gravadores de MP3, além de CDs, games e livros.

A rede conta com vários sites de e-commerce fazendo todo tipo de promoção. Para tanto, basta navegar e escolher as várias ofertas e promoções.

02/12/2004 14h07 – Atualizado em 02/12/2004 14h07

Click 21

Pesquisadores da Escola de Medicina de Cardiff, em Gales, anunciaram nesta quinta-feira que estão produzindo embriões humanos sem usar esperma, buscando tornar menos polêmica a utilização de blastocistos para a utilização de células-tronco.

O método, divulgado pela revista New Scientist, utiliza apenas a proteína PLC-Zeta, encontrada no esperma, responsável pela divisão celular. Os embriões se desenvolvem sem os cromossomos masculinos e, portanto, não resultariam num processo de procriação.

No experimento feito pela equipe de Cardiff, segundo a agência Efe, os primeiros embriões gerados com a PLC-Zeta se dividiram dirante quatro ou cinco dias, atingindo o estágio de blastocisto, onde há células-tronco capazes de iniciar a constituição de qualquer tipo de tecido humano.

O uso de células-tronco retiradas de embriões humanos – geralmente descartados em clínicas de reprodução assistida – enfrenta sérias resistências em vários países. Muitos consideram estes embriões como seres vivos, pois caracterizam a vida a partir da fecundação do óvulo pelo espermatozóide.

Além de produzir embriões capazes de fornecer células-tronco para tratamento tecidos defeituosos ou degenerados – como nos casos de Alzheimer, Parkinson, diabete e distrofia muscular, entre outras -, os pesquisadores acham que podem usar a PLC-Zeta para tratar a infertilidade masculina.

02/12/2004 14h01 – Atualizado em 02/12/2004 14h01

O Dia online

Este é um período de controvérsias: alguns adoram, outros viram a cara dizendo que os festejos viraram mais uma data comercial, alguns ficam extremamente felizes e outros entram em depressão, mas o fato é que o Natal está aí com suas luzes, festas e cores.
A cidade está repleta de anjos, laços, luzes, sinos, cores e tantos outros símbolos. Nos shoppings papais noéis estão a postos para fazer o papel de confidentes e ouvir os pedidos das crianças. Apesar de todo o encanto, várias interrogações nos vêm à cabeça: como e quando surgiu o Natal?

De acordo com a Bíblia, os festejos natalinos vieram com o nascimento de Jesus Cristo, há 2004 anos, quando os anjos anunciaram a chegada à Terra daquele que seria o salvador da humanidade, em Belém. Local onde hoje está nas proximidades de Jerusalém, palco dos conflitos entre judeus e palestinos. As escrituras dizem também que o fato do menino ter nascido naquela região foi um acidente.

Segundo o Novo Testamento, quem governava o Império Romano na época era Augusto e todo ano era feito um censo da população para saber de quem e sobre o que iria cobrar impostos. Foi quando José partiu numa longa viagem da cidade de Nazaré para Belém levando sua mulher Maria, que estava grávida. Conta a Bíblia que ao chegar ao seu destino já era hora de Maria dar à luz e como todas as estalagens estavam lotadas, eles acabaram por se abrigar numa manjedoura, com os animais, onde Jesus nasceu.

Os primeiros a saberem de seu nascimento foram alguns pastores que vigiavam e protegiam os rebanhos à noite. Um anjo contou-lhes e eles foram ao local indicado confirmar a notícia, espalhando assim a novidade. Pouco depois, os três reis foram visitar o recém-nascido, naquele lugar pobre, levando presentes de boas-vindas. Daí surgiram os festejos natalinos para comemorar o aniversário de nascimento do Cristo Redentor. Mas a história não é tão simples assim, existem outras versões em torno do nascimento do pequeno salvador. Há divergências sobre a data e até sobre a estação
do ano na qual ocorreu o nascimento. Elas podem ser encontradas até nos evangelhos.

Cientistas também já especularam a respeito desse fato e sobre a estrela que, segundo o Novo Testamento, guiou os reis magos. De acordo com eles, não era uma simples estrela guia e sim um cometa, no entanto, nada ficou provado e o fenômeno de uma luz brilhante que indicava o caminho até a criança é a que prevalece. E para chegar a data do nascimento de um menino que veio para salvar a Humanidade dos seus pecados, são outras mil e uma histórias, mas a que permanece é a baseada na idéia de que Cristo teria morrido no dia 25 de março, sendo assim ele teria sido concebido na mesma data, uma vez que todas as datas em torno da sua vida teriam que ser redondas.

Assim sendo, de 25 de março a 25 de dezembro têm-se exatos nove meses, sendo esta a justificativa perfeita para a data escolhida para o nascimento de Jesus Cristo. Mesmo sendo a celebração do aniversário de Cristo, os festejos natalinos só se tornaram populares há aproximadamente 300 anos e as primeiras comemorações foram registradas na Turquia no século II. O período de festas ia de 25 de dezembro a 6
de janeiro, conhecido antigamente como Éphifania, data em que se comemora o Dia
dos Santos Reis, dia 6 de janeiro. Porém, o dia 25 de dezembro só se tornou feriado nacional no ano de 529, quando assim o declarou o imperador Justiniano. Desde então, nesta época do ano, as árvores, bolas, meias e outras tradições ganham os tons dos festejos natalinos, enchendo de graça e alegria as casas, lojas e ruas pelo mundo
a fora.

02/12/2004 13h53 – Atualizado em 02/12/2004 13h53

Reporter MS

Mais de 20 produtores de aves da região de Dourados estiveram presentes hoje no plenário da Assembléia Legislativa, em audiência pública, para discutir sobre as negociações financeiras entre a empresa Avipal e os avicultores. Após uma longa conversa entre os produtores, deputados e representantes de classe ficou decidido que a comissão de agricultura irá solicitar por escrito à Seprotur (Secretaria de Produção e Turismo) o cancelamento da concessão de incentivo fiscal que a empresa recebe do Estado.

A decisão foi tomada após a denúncia dos deputados José Teixeira (PFL), do presidente do sindicato de Douradina, Cláudio Pradella, do presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Léo Brito e do superintendente da Indústria e Comércio da Seprotur, Ademar Silva Júnior, enviada ao deputado Paulo Côrrea, e também após a comissão ouvir as reclamações dos avicultores durante a audiência.

“Tivemos uma reunião com os avicultores e efetivamente o que se paga, por frango, no município de Sidrolândia é muito além do que está sendo pago na grande Dourados pela Avipal. Vamos estar chamando a empresa para conversar sério. Ela está escravizando o produtor, que não está conseguindo pagar nem a energia elétrica”, destacou o deputado Paulo Côrrea.

Os avicultores ficaram satisfeitos com o desfecho da reunião e acreditam que a partir de agora os problemas poderão ser resolvidos. “Demos um grande passo, certamente as coisas irão melhorar. Nós só queremos um acordo com a empresa para que possamos voltar a trabalhar com harmonia”, afirmou Cláudio Pradella.

A Avipal que havia sido convidada a participar da audiência, não mandou nenhum representante. Amanhã o secretario da Seprotur estará recebendo em seu gabinete membros da diretoria da empresa para ouvir a posição do grupo. E estará recebendo também três produtores de aves para que, se necessário, estejam conversando com a diretoria da Avipal.