02/12/2004 13h53 – Atualizado em 02/12/2004 13h53

Reporter MS

Mais de 20 produtores de aves da região de Dourados estiveram presentes hoje no plenário da Assembléia Legislativa, em audiência pública, para discutir sobre as negociações financeiras entre a empresa Avipal e os avicultores. Após uma longa conversa entre os produtores, deputados e representantes de classe ficou decidido que a comissão de agricultura irá solicitar por escrito à Seprotur (Secretaria de Produção e Turismo) o cancelamento da concessão de incentivo fiscal que a empresa recebe do Estado.

A decisão foi tomada após a denúncia dos deputados José Teixeira (PFL), do presidente do sindicato de Douradina, Cláudio Pradella, do presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Léo Brito e do superintendente da Indústria e Comércio da Seprotur, Ademar Silva Júnior, enviada ao deputado Paulo Côrrea, e também após a comissão ouvir as reclamações dos avicultores durante a audiência.

“Tivemos uma reunião com os avicultores e efetivamente o que se paga, por frango, no município de Sidrolândia é muito além do que está sendo pago na grande Dourados pela Avipal. Vamos estar chamando a empresa para conversar sério. Ela está escravizando o produtor, que não está conseguindo pagar nem a energia elétrica”, destacou o deputado Paulo Côrrea.

Os avicultores ficaram satisfeitos com o desfecho da reunião e acreditam que a partir de agora os problemas poderão ser resolvidos. “Demos um grande passo, certamente as coisas irão melhorar. Nós só queremos um acordo com a empresa para que possamos voltar a trabalhar com harmonia”, afirmou Cláudio Pradella.

A Avipal que havia sido convidada a participar da audiência, não mandou nenhum representante. Amanhã o secretario da Seprotur estará recebendo em seu gabinete membros da diretoria da empresa para ouvir a posição do grupo. E estará recebendo também três produtores de aves para que, se necessário, estejam conversando com a diretoria da Avipal.

02/12/2004 13h50 – Atualizado em 02/12/2004 13h50

Coxim News

Os contribuintes isentos do Imposto de Renda que perderam o prazo de entrega da declaração de isento ainda podem regularizar a situação do seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) junto à Receita Federal. Basta preencher formulário específico nas agências dos Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

A taxa pelo serviço é de R$ 4,50. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o prazo para o CPF ser regularizado em um desses postos de atendimento leva de dois a três dias. “Mesmo quem perdeu o prazo de entrega da declaração pode manter a situação do CPF regularizada”, disse.

A declaração de isento foi criada em 1998 para manter atualizado o cadastro das pessoas físicas. Quem não declarar por dois anos ou mais tem o documento suspenso. Caso a omissão ocorra por um ano, a inscrição passa à condição de pendente.

Até outubro, havia 37 milhões de documentos suspensos e outros 9 milhões estavam pendentes. O supervisor disse que novas suspensões vão ser feitas até final de janeiro de 2005. “O contribuinte ainda pode correr para regularizar a situação do CPF, evitando sua inclusão na lista dos documentos irregulares.”

02/12/2004 13h44 – Atualizado em 02/12/2004 13h44

Jovem Sul News

Na tarde de ontem, por volta das 16 horas, um caminhão boiadeiro, ao tentar desviar de um automóvel acabou tombando na BR 158, entre Cassilândia e Paranaíba.

Ocorreu o acidente 10 km antes da entrada para a Lagoa Santa.

O trânsito está interditado no local. Dois reboques e carros de apoio tentam resgatar o caminhão.

Quando o congestionamento aumenta, os policiais liberam parte da pista para desafogar o trânsito.

Quem estiver com pressa e está saindo de viagem, o melhor é informar-se a respeito antes de deixar Cassilândia ou desviar a sua rota pelo estado de Goiás, através da cidade de Itajá.

02/12/2004 13h43 – Atualizado em 02/12/2004 13h43

RMT online

Antônio Carlos Dias, 32 anos, foi identificado como o motorista que morreu esta manhã, por volta das 7 horas, em acidente, na BR-163, em Bandeirantes. A carreta conduzida por ele, carregada com 12 toneladas de carne, invadiu a pista contrária e bateu em outra carreta caçamba, carregada de calcário. A carreta conduzida por Antônio tombou a 40 metros distante do local da colisão, espalhando a carga pela rodovia.

O trânsito ficou interditado em meia pista e somente foi liberado após duas horas do acidente. O outro motorista, Cleber Queiroz, 34 anos, não sofreu ferimentos. O carregamento de carne saiu de Pedra Preta (MT) e estava sendo levado para Pindamonhangaba (SP).

02/12/2004 13h39 – Atualizado em 02/12/2004 13h39

Agência Estado

A Polícia Federal divulgou no início da tarde de hoje os nomes das pessoas presas na “Operação Sentinela” por crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, violação de sigilo profissional, crimes conta a ordem tributária, fraude em licitação, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

São elas: Leila Fonseca dos Santos Vasconcelos Ferreira, secretária de controle interno do TCU; Vera Lúcia de Pinho Borges, presidente da Comissão Permanente de Licitação do TCU; Fernando César Moreira Almeida, chefe de segurança do TCU; Antônio José Ferreira da Trindade, secretário de Administração do TCU, e os empresários de segurança privada, Miguel Novaes da Silva, Robério Bandeira de Negreiros, Robério Bandeira de Negreiros Filho, Carlos Antonio de Souza Almeida, Marcelo Oliveira Borges, Ênio Brião Bragança.

As investigações da PF concluíram que o grupo fraudava licitações no Tribunal de Contas da União, além de exercer advocacia administrativa para aprovação de parecer favorável às empresas prestadoras de serviço. Entre as empresas alvo de investigação estão a Brasfort, Renan Segurança, Confederal, Montana e Sitran. Além das 10 prisões, foram executados 15 mandados de busca e apreensão.

02/12/2004 10h51 – Atualizado em 02/12/2004 10h51

Gazeta Mercantil

A sempre tumultuada relação comercial com a Argentina não impediu que em 2004 o Brasil já assegurasse a quebra de todos os recordes de exportações ao vizinho. Com base nos resultados da balança comercial de novembro divulgados ontem pelo governo brasileiro, projeta-se para 2004 um volume de US$ 7,29 bilhões em vendas ao mercado argentino, recorde histórico – superou 1997, com exportações de US$ 6,769 bilhões.

A diferença significativa é que naqueles tempos – de real e de peso supervalorizados – as compras brasileiras da Argentina eram bem maiores, rondavam os US$ 8 bilhões – o que dava vantagem ao parceiro do Mercosul de mais de US$ 1 bilhão ao ano, tanto em 1997 quanto em 1998. Hoje, a correlação se inverteu.

O Brasil vai comprar em 2004 da Argentina em torno de US$ 5,5 bilhões, o que significará o primeiro superávit brasileiro em dez anos, de US$ 1,7 bilhão, também um recorde. Este ano o vizinho voltou a ser o segundo maior comprador do Brasil, só atrás, como sempre, dos Estados Unidos (estimam-se cerca de US$ 19 bilhões este ano), e já distante da China, cujas compras devem ficar abaixo de US$ 6 bilhões.

A balança de novembro trouxe também uma boa notícia à Argentina. As compras brasileiras chegaram a US$ 570 milhões, a melhor marca desde 2001. “É um sinal de reequilíbrio, que tende a reduzir os conflitos”, resume o especialista argentino Dante Sica, presidente do CEB, instituto que faz estudos sobre o tema. Na opinião do especialista em economia internacional da Fundação Getulio Vargas (FGV), Evaldo Alves, a balança comercial reflete o maior dinamismo do produto brasileiro.

“Houve aumento dos negócios com o Brasil porque a economia argentina está crescendo a taxas mais altas que a do Brasil. Eles poderiam até ser mais generosos com o País, mas a estratégia argentina de comércio exterior é muito mais agressiva que a nossa”, disse Alves. Para ele, a série de restrições à entrada de produtos geram ineficiência no parque industrial argentino. “Essas iniciativas não se sustentam no longo prazo”, disse o professor.

A tendência é de que o fluxo comercial entre os dois países continue crescendo, com aumento progressivo também das compras brasileiras, avalia Alves. O resultado de novembro reforça a tese. As compras de R$ 570 milhões são recorde desde julho de 2001 o que faz o especialista argentino, presidente do Centro de Estúdios Bonairenses (CEB), Dante Cica, prever tempos melhores.

“As vendas argentinas para o Brasil dão sinais de recuperação, o que tende a reduzir o déficit e a tensão”, avalia, comemorando o crescimento de vendas de bens manufaturados, como produtos químicos, plásticos, mecânicos e autopeças. O diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Mauro Laviola, é menos otimista e diz que o Mercosul está sendo desrespeitado pelo governo argentino.

“Para proteger setores considerados sensíveis, a Argentina adotou medidas que ferem o acordo regional”. Ainda este mês, na Reunião de Cúpula do Mercosul em Ouro Preto (MG), ele prevê que a Argentina tentará oficializar essas restrições comerciais. Para Laviola, apesar de continuar competitiva no setor primário, outros segmentos industriais – como bateria de automóveis, carne suína e veludo cotelê – também podem engrossar a lista de produtos sensíveis.

02/12/2004 10h49 – Atualizado em 02/12/2004 10h49

Terras MS

O Governo Popular, através da Agência de Habitação de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), inaugura sábado (04), às 08h30, mais dez casas no município de Costa Rica, a 334 quilômetros da Capital. Desta vez os beneficiados serão os moradores do distrito de Paraíso.

Costa Rica já conta com 30 casas entregues em agosto deste ano. O conjunto
habitacional “Sonho Meu II” custou R$ 302.670,00. Foram usados na construção das dez casas do conjunto habitacional “Sonho Meu I”, R$ 112.275,00. O total de obras entregue ao município é de R$ 414.945,00.

De acordo com o diretor-presidente da AGEHAB, Amarildo Cruz, esta é mais uma etapa concluída em prol do município, visando diminuir o déficit habitacional do Estado. (Com informações da assessoria)

02/12/2004 10h47 – Atualizado em 02/12/2004 10h47

Terra

A busca pelas camisas da Seleção Brasileira virou uma loucura em Taiwan, onde está sendo disputado o Mundial de Futsal. Os patrocinadores têm dificuldades para satisfazer a vontade dos fãs mesmo tendo levado muitas camisas.
Em qualquer momento, até mesmo no intervalo dos jogos, tem gente pedindo camisas aos atletas brasileiros. São torcedores e dirigentes, que oferecem todo tipo de presentes para tentar uma troca.

Mas são poucos os que conseguem o artigo de luxo.O exemplar mais procurado é o do número 12, usado por Falcão, o maior destaque da equipe brasileira na competição.

O Brasil encara a Espanha nesta sexta-feira, às 8h (de Brasília), com acompanhamento ao vivo do Terra Esportes, já pelas semifinais do Mundial.

02/12/2004 10h35 – Atualizado em 02/12/2004 10h35

Folha Online

Até o final de 2005, o país vai dispor de um banco de dados com cerca de 5 milhões de impressões digitais de criminosos. As informações poderão ser acessadas por um terminal que estará disponível em todos os Estados. A informação é do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Segundo o ministro, que concedeu entrevista a emissoras de rádio, a digitalização das impressões está sendo feita pela Polícia Federal. Além disso, o governo federal está investindo na implantação de laboratórios de DNA, pelo menos um em cada região do país, que vai facilitar o trabalho de perícia policial.

“A polícia não será mais obrigada a pressionar, a tentar arrancar uma confissão”, disse o ministro.

02/12/2004 10h30 – Atualizado em 02/12/2004 10h30

MS Noticias

A Secretaria de Estado de Saúde realizou um estudo retrospectivo do perfil das gestantes diagnosticadas para a infecção do HIV durante o pré-natal em Mato Grosso do Sul no período de 1997 a julho de 2004.

Há em vigor a Lei Estadual n° 2320 (Mato Grosso do Sul, 2001) que visa a obrigatoriedade do oferecimento do teste HIV/Aids a todas as gestantes, ou seja, o médico que atende a gestante no pré-natal é obrigado a solicitar, juntamente com os demais exames, o teste anti-HIV, caso a gestante tenha dado seu consentimento.

Muitas mulheres, apesar de terem realizado o pré-natal, chegam ao trabalho de parto sem terem sido aconselhadas e testadas para o HIV. Há, ainda, aquelas que apesar de terem sido testadas, não dispõem do resultado do teste e aquelas que sequer realizaram o pré-natal. Para essas mulheres, a única oportunidade de terem o acesso ao teste anti-HIV é no momento do parto, o que traz questionamento sobre aspectos éticos da realização do teste e do aconselhamento nesta situação.

Há evidências de que a maioria dos casos de transmissão vertical do HIV (cerca de 65%), ocorre mais tardiamente na gestação e, principalmente, durante o trabalho de parto e no parto propriamente dito. Posteriormente, se a mulher amamentar a criança, há ainda um risco adicional de, em média, 15% de transmissão do HIV por essa via.

Após análise da distribuição referente a idade das gestantes portadoras do HIV/Aids, verifica-se que a faixa etária predominante compreende entre os 20 e 29 anos de idade, com um total de 64,8% gestantes portadoras do HIV/Aids. Foi observado que 13,5% encontram-se na faixa etária entre 13 e 19 anos, cada vez mais atingindo adolescentes e mulheres jovens.

A principal via de transmissão do HIV durante este estudo é a sexual, sendo 72,7% do total de gestantes. Verifica-se que em relação ao número de parceiros 31,4% tiveram parceiro único, gestante com multiparceiros foram 27% e parceira de usuário de drogas foram aproximadamente 14,3%. Quanto ao uso de drogas 4,1% das gestantes relataram ter este hábito e 0,3% foi transfundida. Verificou-se ainda que a percentagem de categoria de exposição ignorada foi de 22,9%.

No período de 1997 a julho de 2004, foram diagnosticados 70,7% durante a gestação, na hora do parto 9,7% e 14,5% dos diagnósticos foram feitos antes da gestação. Após o nascimento 1,5 destas gestantes ficaram sabendo do seu diagnósticos e 3,6% não foi possível obter os dados devido à falta dos mesmos na ficha de notificação de gestantes e crianças expostas, bem como de seus prontuários.

Foi observado que o início do tratamento com antiretrovirais (ARV) das gestantes portadoras do HIV/Aids 23,2% foi antes da 14ª semana de gravidez, já entre a 14ª e 27ª semana foram 26,5%, na 28ª semana foram 13%, da 29ª a 36ª semana foram 17,6% das gestantes. Destas 15,8% gestantes não fizeram o uso dos ARV e 3,9% foi ignorado este dado nas fontes de pesquisa.

Atualmente, sabe-se que o objetivo da profilaxia da transmissão vertical do HIV com medicamentos antiretrovirais é o de fazer com que a gestante infectada pelo HIV apresente a menor carga viral possível na hora do parto, diminuindo o risco da transmissão do HIV da mãe para filho.

Em nosso Estado, 75,2% das gestantes portadoras do HIV/Aids foram submetidas à cesariana eletiva, foram 15,1% de parto vaginal e 8,1% das gestantes tiveram parto cesariano de urgência. Não foi possível saber o tipo de parto de 1,6% gestante.

A distribuição da procedência das gestantes infectadas pelo HIV com incidência maior no interior do estado 59,4% do que na capital com 40,6% que demonstra a realidade da interiorização do HIV e a boa distribuição de recursos materiais e financeiros que dão condições de diagnóstico e rastreamento não só na capital, mas em todo o Estado.

02/12/2004 10h20 – Atualizado em 02/12/2004 10h20

Midiamax News

O estado de Mato Grosso do Sul tem a defensoria pública que atua de forma mais satisfatória, segundo diagnóstico sobre o tema divulgado ontem pelo Miinistério da Justiça. No ranking das melhores defensorias públicas do país estão logo em seguida Rio de Janeiro, Amapá e Distrito Federal. As piores estão no Amazonas, Piauí e Maranhão. No Rio Grande do Norte, a defensoria ainda não foi efetivada e em São Paulo, Santa Catarina e Goiás não foram criadas.

A classificação foi elaborada a partir dos seguintes indicadores: índice de comarcas atendidas, custo por atendimento, demanda de atendimentos por defensor, demanda de atendimento da população alvo, demanda de ações pela população e evolução salarial. O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Leopoldo Portela Junior, acredita que há uma disparidade muito grande entre as defensorias públicas estaduais e da União.

“A verdade é que todos temos deficiências. Estamos muito longe do ideal. Essa pesquisa vem mostrar não só para sociedade em geral, mas principalmente para as autoridades constituídas, a necessidade da efetivação plena das defensorias, das suas carências, qual o objetivo dessa prestação de serviço jurídico gratuito à população carente”, afirmou. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu a autonomia das defensorias públicas para garantir melhor eficiência.

“Acredito que seja fundamental a aprovação pelo Senado Federal da autonomia das defensorias. Porque o defensor público se vê defrontado com o dilema de ter que enfrentar o poder público, para isso ele precisa estar provido de, no mínimo, independência”, ressaltou.

02/12/2004 10h16 – Atualizado em 02/12/2004 10h16

Dourados News

Uma pessoa ainda não identificada morreu há pouco em um acidente envolvendo duas carretas na BR-163, próximo ao município de Bandeirantes.

Segundo as informações do Corpo de Bombeiros, a Polícia Rodoviária Federal acionou a corporação sobre o acidente. A morte de uma pessoa já está confirmada.

02/12/2004 10h06 – Atualizado em 02/12/2004 10h06

MS Noticias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga hoje (2) os benefícios com finais 2 e 7. Amanhã (3) serão liberados os benefícios com finais 3 e 8. Até o final dos pagamentos serão atendidos 22.952.985 beneficiários, sendo 15.791.501 no perímetro urbano e 7.161.484 na zona rural. O valor total que ingressará na economia será de R$ 19,3 bilhões. Os benefícios da Previdência referentes ao mês de novembro totalizam R$ 10,1 bilhões. Já o 13º salário responderá por um acréscimo na folha de pagamento do INSS equivalente a R$ 9,2 bilhões.

Dos 22.952.985 segurados que receberão seus benefícios, 7.619.818 utilizarão a conta corrente e 15.333.167 farão saques por meio de cartão magnético.

02/12/2004 09h57 – Atualizado em 02/12/2004 09h57

Folha online

Após ver seu pedido de prisão ser negado pela Justiça, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP) convocou ontem advogados cíveis e criminalistas para analisar o cenário jurídico e traçar a estratégia de defesa que será adotada diante da juíza Sílvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Na próxima segunda-feira será a primeira vez que o ex-prefeito falará sobre contas no exterior em juízo. A orientação de seus advogados é que fale e responda às perguntas. O processo é sigiloso.

Apesar de configurar como réu em ação penal sob acusação de crime de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas, o interrogatório será só pelo último crime, pois o Ministério Público Federal, temendo a prescrição (prazo para que um caso possa ser investigado) do crime, antecipou parte da denúncia.

Ontem, após regressar de viagem a Miami (EUA), Flávio (filho de Maluf) e a mulher Jacquelline entregaram seus passaportes à Justiça. Segundo decisão judicial, eles estão proibidos de sair do país. Maluf já havia encaminhado seu passaporte à Justiça.

“Confio na Justiça e, no momento correto, provarei minha inocência e de minha mulher”, disse Flávio, em nota. Segundo a investigação, os Maluf teriam movimentado cerca de US$ 446 milhões na Suíça de forma não declarada no Brasil. Eles negam.

02/12/2004 09h52 – Atualizado em 02/12/2004 09h52

MS Noticias

Os principais dermatologistas do país notam que a grande maioria dos esportistas não se preocupa adequadamente com a proteção solar. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia e do INCa a maior incidência de câncer de pele se dá nas regiões da cabeça e do pescoço, que são algumas das que ficam mais expostas entre os esportistas. É também por causa disso que o câncer de pele é o de maior incidência no Brasil. Para este ano estão previstos quase 90 mil novos casos.

Por conta dos maus hábitos do brasileiro em relação ao sol, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) realiza no próximo sábado, dia 4 dezembro, a 6a edição da Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele. Em todo o país serão oferecidos gratuitamente exames completos da pele e orientações sobre os principais cuidados com a exposição solar, prevenção e detecção precoce da doença, já que uma pessoa, aos 18 anos de idade, já acumulou 75% da radiação ultravioleta de toda a sua vida.

Para alertar todos os esportistas e também a população em geral, diversos atletas, como Magic Paula, Fernanda Keller, Bernardinho e Fernanda Venturini, entre outros, estão demonstrando seu apoio à campanha, posando com a camiseta oficial do evento. A jogadora de vôlei de praia, Sandra Pires, chegou a ter uma lesão na pele por conta da proteção inadequada. Felizmente isso já foi curado e hoje ela está firme e forte em suas atividades. Mas quanto antes detectada a doença, maiores as chances de cura. Outra coisa que poucos notam é que as pessoas de pele negra, ao contrário do que se pensa, também desenvolvem câncer de pele. Nestas pessoas o melanoma se desenvolve principalmente na planta dos pés e na palma da mão. Ex: Bob Marley morreu devido um melanoma iniciado sob a unha do pé e que desenvolveu metástase anos mais tarde.

Atendimento Gratuito – No dia 4 de dezembro a SBD realiza pelo 6o ano consecutivo a campanha, que tem como objetivo o exame completo da pele da população e a detecção precoce da doença. Ao todo, 165 postos em todas as capitais brasileiras e algumas cidades no interior farão exames totalmente gratuitos na população. No ano passado foram cerca de 38 mil atendimentos. Para este ano são esperados mais de 50 mil atendimentos. Casos de diagnóstico positivo serão encaminhados para tratamento ou cirurgia. Todos os exames são registrados e com eles a SBD desenvolve estatísticas confiáveis sobre o perfil e as características dos brasileiros em relação ao câncer de pele (o que mais mata no país). É a partir de tais atendimentos que a SBD poderá elaborar um novo mapa da doença, identificando as regiões de maior incidência, o fototipo (tipo de pele) e o sexo e a idade das pessoas atingidas.

A pesquisa da SBD mostra que 69% da população não se protegem do sol. As informações produzidas pela SBD são referência para outras ações no combate ao câncer de pele no país. Trata-se da maior campanha de prevenção contra o câncer de pele realizada no Brasil.

Doença em MS – Segundo dados da SBD, apenas 14,2% da população de Mato Grosso do Sul se preocupa em se proteger da exposição solar e 83,9% se expõe ao sol sem nenhum tipo de proteção. Em estados como o Rio de Janeiro (67,2%), São Paulo (67,8%), Rio Grande do Sul (63,2%) e Ceará (81,9%) as pesquisas também indicaram um grande número de pessoas que não se protege da exposição solar.