26/11/2004 11h27 – Atualizado em 26/11/2004 11h27

Jovem Sul News

Com a edição da Instrução Normativa 77 do Ministério da Agricultura e Pecuária acabaram-se as confusões quanto à rastreabilidade bovina em todo o território brasileiro.

Principais modificações:

. a adesão dos produtores ao SISBOV, Sistema de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina agora é voluntária;
. estão cancelados os prazos para a sua implantação, dezembro/2005 na Zona livre de Aftosa e dezembro/2007 nos demais estados (em processo de declaração);
. continua obrigatória a rastreabilidade para os animais abatidos destinados à exportação;
. também não será obrigatória a inclusão no SISBOV de animais destinados a feiras, leilões e exposição agropecuária (cancelado, portanto, o prazo de 1º de novembro para os leilões e o prazo de 1º de fevereiro para o registro dos animais das associações de raças).

Duas exigências estão em vigor

. registro no SISBOV de animais importados;
. permanência por 40 dias na Base Nacional de Dados – BND, para animais oriundos de estabelecimentos de criação, cujo abate destina-se à exportação.

A modificação nas normas traz alívio para o produtor e simplifica o sistema que agora deixou de ser obrigatório.

26/11/2004 11h24 – Atualizado em 26/11/2004 11h24

Fatima News

Boa notícia para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os vencimentos de novembro, que são pagos nos cinco primeiros dias úteis de dezembro, virão em dobro, pois a Previdência Social estará liberando junto com os benefícios também o 13º salário.

Ao todo serão pagos R$ 19,3 bilhões referentes à folha do mês de novembro, dos quais R$ 9,2 bilhões correspondem à gratificação de Natal (13º) e R$ 10,1 bilhões aos benefícios mensais propriamente.

Segundo a Previdência, dos 22,9 milhões de segurados do INSS, apenas 20,1 milhões têm direito ao 13º salário. Os demais 2,8 milhões — 12,21% do total — não têm direito à gratificação. São os segurados, não contribuintes, que recebem os chamados benefícios assistenciais ou indenizatórios. Casos dos idosos e deficientes beneficiados pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) ou pensões vitalícias concedidas a categorias especiais, como dependentes de seringueiros.

26/11/2004 11h19 – Atualizado em 26/11/2004 11h19

Correio do Estado

Mais cinco municípios devem atrasar o pagamento de salários da folha de dezembro, além dos 15 municípios já noticiados, se até o dia 10 de dezembro a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 255, que prevê reforma tributária aos municípios, com liberação de verbas extras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para Mato Grosso do Sul – cerca de R$ 15 milhões – não for aprovada pelo Congresso Nacional.

As informações são do presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Waldeli Santos (PMDB), prefeito de Costa Rica, que está preocupado com a situação financeira das prefeituras. “Se não liberar o recurso, de 15 municípios, agora foram contabilizados 20 e podem chegar a 25”, comentou.

De acordo com informações do presidente da Assomasul, “a pauta da PEC 255 está trancada”. “Há vontade política, tudo está encaminhado, mas existem mais de 25 Medidas Provisórias (MPs) trancadas”, disse Waldeli Santos. Segundo ele, para sensibilizar a Câmara federal, os prefeitos – provavelmente os que têm as contas a pagar em risco de inadimplência – estarão no próximo dia 08 em Brasília. “É uma mobilização nacional pela aprovação da PEC. Lá estarão os prefeitos de todo País”, ressaltou.

Segundo informações do presidente da Assomasul, a Capital sul-matogrossense, que possui o maior quadro de funcionalismo, cerca de 10.000 servidores e comissionados, está fora dos 20 municípios que poderão atrasar o pagamento. “Quais são os 20 municípios não vamos divulgar para não deixar os prefeitos em situação complicada”, disse Waldeli Santos. Segundo ele, sem as verbas extras terão dificuldades para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reforma Tributária

Dentre as reivindicações dos prefeitos na PEC 255, está previsto no artigo 159 o aumento de 1% no coeficiente do FPM, de 22,5% para 23,5%. Mas esse acréscimo não seria pago pelo Governo federal mensalmente, o acordo é que os 12% anuais ficariam retidos no Tesouro Nacional. Assim, o FPM de Mato Grosso do Sul, atualmente em R$ 25 milhões, no mês de dezembro, teria um aumento de R$ 15 milhões, totalizando R$ 40 milhões, o que facilitaria aos prefeitos o acerto de contas, para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo a qual devem, até o último dia do mandato, efetuar o pagamento da folha de dezembro.

Verbas

No Diário Oficial da União desta semana, foram liberados R$ 874.543,75 para os 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Segundo informações do presidente da Assomasul, Waldeli Santos, esses recursos tratam-se de emenda parlamentar, que já tem fins certos e não poderiam ser contabilizados para o pagamento de salários. “São recursos para obras que já estão em andamento e foram enviados para pagá-las”, explicou.

26/11/2004 11h16 – Atualizado em 26/11/2004 11h16

APN

O foco da Campanha Nacional contra o Câncer de Pele deste ano está voltada para a proteção durante a infância. Com a proximidade do verão, aumentam os casos de câncer da pele no país. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) alerta que se os cuidados durante a infância forem intensificados até os 18 anos de idade, as chances de se desenvolver a doença são reduzidas em até 85%.

De acordo com as estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) o câncer de pele é o de maior incidência no País e estima-se que ele será responsável por 86.525 novos casos em 2004. No entanto, a facilidade do diagnóstico precoce é o principal fator que contribui para o baixo índice de mortalidade.

Dentro de seu Programa Nacional de Controle do Câncer de Pele, a entidade promove todos os anos a Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele. Este ano ela será realizada no dia 04 de dezembro, das 9h às 15h, em 165 postos espalhados por todo o país. Aqui no Estado os atendimentos serão realizados em três municípios: Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

“O efeito nocivo do sol sobre a pele é observado na idade adulta, pela ação cumulativa da radiação solar. E a maior parte do dano causado por ele ocorre precocemente na infância e na adolescência. No caso da exposição saudável e aconselhável ao sol durante a infância, poucos minutos, mesmo indiretamente, poucas vezes por semana, são suficientes para a síntese adequada de vitaminas”, enfatiza Marcio Rutowitsch, presidente da SBD.

Crianças ou adolescentes de pele, cabelos ou olhos claros, com sardas, que se queimam mais do que se bronzeiam ou com casos de câncer de pele na família fazem parte do fototipo (tipos de pele) de risco. O papel da Sociedade Brasileira de Dermatologia é conscientizar a população da gravidade dos riscos da exposição ao sol sem proteção, que além de provocar queimadura, mal-estar, dor de cabeça e até desidratação, pode também provocar o envelhecimento precoce, catarata e câncer de pele. A recomendação da entidade é abusar do uso de chapéus, camisetas e protetores solares adequados para cada tipo de pele (ver quadro abaixo).

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, uma pesquisa realizada pelo órgão, em todo o país, no ano passado mostrou que 69,6% dos brasileiros não utilizam nenhuma proteção solar. A SBD destaca ainda que as barracas usadas na praia devem ser feitas de algodão ou lona, que absorvem 50% da radiação ultravioleta. As de nylon formam uma barreira pouco confiável: 95% dos raios UV ultrapassam o material.

Dicas de prevenção – Como a incidência dos raios ultravioleta está cada vez mais agressiva na Terra, as pessoas de todos os fototipos (tipos de pele) devem estar atentas e se proteger quando expostas ao sol. Os grupos de maior risco são os do fototipo I e II, ou seja: pele clara, sardas, cabelos claros ou ruivos e olhos claros. Devem estar atentos também os que possuem antecedentes familiares com histórico da doença, queimaduras solares, incapacidade para se bronzear e pintas no corpo:
– Crianças até seis meses não devem ser expostas diretamente ao sol;
– Crianças com mais de seis meses devem se expor ao sol com proteção em qualquer hora do dia;
– A aplicação do filtro solar deve ser diária, em todas as áreas descobertas, incluindo orelhas e pescoço;
– Todos os filtros solares devem ser aplicados 30 minutos antes da exposição (camada espessa) e reaplicados a cada duas horas, após entrada na água ou transpiração excessiva. Normalmente, o fator 15 já é suficiente, reduzindo em 94% a absorção dos raios UV pela pele.

O quê é o câncer de pele?
Câncer da pele é o crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a pele. Essas células se dispõem formando camadas e, dependendo da camada afetada, ocorrem os diferentes tipos de câncer. Os mais comuns são os carcinomas basocelulares e os carcinomas espinocelulares, o mais perigoso é o melanoma. A radiação ultravioleta é a principal responsável pelo desenvolvimento do câncer e o envelhecimento da pele. Ela se concentra nas cabines de bronzeamento artificial e nos raios solares.

Também é preciso observar se há na pele sinais de lesões e procurar imediatamente um dermatologista. Os sinais que podem indicar câncer de pele são visíveis: manchas que coçam, ardem, descamam ou sangram, feridas que não cicatrizam em quatro semanas e sinais que apresentam alterações na cor, textura, tamanho, espessura ou contorno.

TIPOS DE PELE FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR RECOMENDADO
I Pele clara, olhos azuis, sardentos Entre 20 e 60
II Pele clara, olhos azuis, verdes ou castanhos, cabelos louros ou ruivos Entre 20 e 50
III A média das pessoas brancas normais Entre 15 e 30
IV Pele clara ou morena clara, cabelos castanhos escuros e olhos escuros Entre 15 e 30
V Pessoas morenas Entre 15 e 30
VI Negros Entre 15 e 30

Índice de exposição ao sol sem proteção em Mato Groso do Sul ainda é alto. Segundo dados da SBD apenas 14,2% da população de Mato Grosso do Sul se preocupa em se proteger da exposição solar e 83,9% se expõe ao sol sem nenhum tipo de proteção. Em estados como o Rio de Janeiro (67,2%), São Paulo (67,8%), Rio Grande do Sul (63,2%) e Ceará (81,9%) as pesquisas também indicaram um grande número de pessoas que não se protege da exposição solar.

Locais de atendimento em Mato Grosso do Sul
Campo Grande
Hospital Universitário – Av. Senador Filinto Muller, S/N – Cidade Universitária
Coordenadora: Dra. Michela Rezende Scannapieco

Três Lagoas
Centro de Especialidades Médicas – Av. Clodoaldo Garcia, 280 – Santos Dumont
Coordenadora: Dra. Maria Angélica Gorga

Dourados
Centro de Saúde Tipo A – Rua Dr. Camilo Hermelindo, 975 -Centro
Coordenador: Dr. Pedro Lúcio Zanúncio

26/11/2004 11h10 – Atualizado em 26/11/2004 11h10

Dourados News

No centro do Roda Viva MS da próxima terça feira estará o Procurador do Trabalho e Coordenador do Comitê de Combate ao Tráfico de Seres Humanos de Mato Grosso do Sul, Cícero Rufino.

Em pauta o trabalho de combate ao tráfico de seres humanos realizado no estado.

Participam como entrevistadores o jornalista e assessor parlamentar, Ricardo Medina, a presidente do Sindicato dos Jornalsitas Profssionais / MS, Mônica Ferreira, a jornalista do Campo Grande News e TVE Regional, Jackeline Lopes e o assessor de imprensa da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social e Cidadania – SETASS, Bóris Verbisk.

O Roda Viva MS vai ao ar na próxima terça feira às 21 horas com reapresentação domingo às 23 horas pela TVE Regional.

26/11/2004 11h03 – Atualizado em 26/11/2004 11h03

Agência Estado

O ministro Celso de Mello, do Supremo Trbunal Federal (STF), determinou o arquivamento da reclamação ajuizada pelo ex-prefeito Paulo Maluf. Ele contestava na Corte a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública paulistana que determinou o bloqueio de seus bens.

Na ação, a defesa de Maluf alegava ter ele prerrogativa de foro, em razão da Lei 10.628/02, cuja constitucionalidade é questionada no STF. Assim, pleiteava a competência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para processá-lo e julgá-lo por atos de improbidade administrativa, supostamente praticados à época em que era prefeito da cidade.

De acordo com o ministro, a reclamação não é o instrumento cabível para tratar da questão. As informações são do site STF/DF.

26/11/2004 10h57 – Atualizado em 26/11/2004 10h57

A Tarde online

A taxa de desemprego das seis maiores regiões metropolitanas do país caiu pelo segundo mês seguido em setembro. Mas a renda do trabalhador também caiu.
Segundo dados divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o desemprego caiu para 10,5% da PEA (População Economicamente Ativa) no mês passado.

Trata-se da menor taxa desde outubro de 2001, mês em que o IBGE modificou a metodologia da pesquisa de emprego e iniciou uma nova série história.

Em setembro, a taxa havia ficado em 10,9%, abaixo dos 11,4% verificados em agosto. Também houve queda na comparação com outubro do ano passado, quando a taxa havia sido de 12,9%.

Entre as regiões, na comparação entre setembro e outubro, houve queda significativa em Porto Alegre, onde a taxa caiu de 8,7% para 7,6% da PEA. Em São Paulo, a taxa caiu de 11,7% para 11,2%.

O índice de desemprego em Salvador e Região Metropolitana (RMS) ficou praticamente estável. Dados revelam que a taxa de desemprego da população economicamente ativa passou de 25,1% em setembro, para 25% em outubro. O índice é o menor desde março de 2001.

Normalmente, no fim do ano a taxa de desemprego apresenta queda em razão do aumento do número de trabalhadores temporários. Em razão disso, o IBGE antevia a possibilidade de a taxa encerrar o ano com apenas um dígito. O resultado de outubro confirma essa projeção.

Em outubro na comparação com setembro houve um aumento de 1,3% no número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada. Em relação a outubro do ano passado, o aumento foi ainda mais expressivo, de 3,6%. Os trabalhadores formais representam 39,3% da população ocupada.

Já os trabalhadores sem carteira permaneceram estáveis e representam 16% da população ocupada. Por sua vez, os trabalhadores por conta própria representam 20,2% da população ocupada, também ficando estável em relação ao mês anterior.

Renda

Estimado em R$ 900,20, o rendimento médio do trabalhador brasileiro caiu 1,2% em outubro na comparação com setembro, segundo dados divulgados hoje pelo IBGE.

26/11/2004 10h55 – Atualizado em 26/11/2004 10h55

Midiamax News

A Secretaria Estadual de Saúde registrou 112 casos de Aids em Mato Grosso do Sul entre janeiro e outubro deste ano. Campo Grande foi o município com o maior número de casos: 68. Dourados está em segundo lugar no ranking de 2004 com 13 casos.

Conforme boletim epidemiológico da Coordenadoria MST/ AIDS, em 2003 foram 205 casos em todo Estado. Entre 1984 e 1990, a Secretaria de Saúde verificou 125 doentes por Aids em Mato Grosso do Sul. Já de 1991 a 2002 o número foi de 2.531. Dos 77 municípios de Mato Grosso do Sul, em apenas 20 a Secretaria de Saúde apontou a existência de casos de AIDS.

26/11/2004 10h54 – Atualizado em 26/11/2004 10h54

Terras MS

O CFP Marechal Rondon, do Senai/MS, em Campo Grande, está recebendo as inscrições para o curso de estoque e compras até o dia 10 de dezembro. O curso tem carga horária de 40 horas, oferece 30 vagas e será ministrado pelo instrutor Anilton Silva, expert no assunto, do Senai/SP.

O curso está sendo oferecido devido à solicitação das empresas do Estado, que carecem de mão-de-obra especializada nestas duas áreas.

26/11/2004 10h53 – Atualizado em 26/11/2004 10h53

TERRAS MS

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, empossou os membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Com o ato, oficializou a criação do grupo, que deve elaborar diretrizes para formular e propor um plano nacional de combate à pirataria, à sonegação fiscal decorrente dela e aos delitos contra a propriedade intelectual.

O órgão trabalhará em três frentes. A educativa deve conscientizar a população, com campanhas que falam sobre o problema. A segunda, com caráter investigativo, deve descobrir operações nacionais e também internacionais. A terceira linha será a proposta para a redução de preços de produtos como CDs e DVDs.

Além da criação do conselho, Márcio Thomaz Bastos e outros nove chefes de delegações dos ministérios da Justiça e do Interior do Mercosul assinaram um acordo de cooperação internacional para minimizar o problema.

As discussões e decisões relacionadas à pirataria serão conduzidas pelos ministros, com metas traçadas semestralmente e ações simultâneas, inclusive com o compartilhamento das informações obtidas pelos serviços de inteligência dos países envolvidos.

O objetivo é desenvolver estratégias comuns, especialmente nas regiões de fronteira, e operacionalizar medidas coordenadas para a repressão ao contrabando e à pirataria. (Com informações da Folha)

26/11/2004 10h35 – Atualizado em 26/11/2004 10h35

TERRAS MS

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, empossou os membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Com o ato, oficializou a criação do grupo, que deve elaborar diretrizes para formular e propor um plano nacional de combate à pirataria, à sonegação fiscal decorrente dela e aos delitos contra a propriedade intelectual.

O órgão trabalhará em três frentes. A educativa deve conscientizar a população, com campanhas que falam sobre o problema. A segunda, com caráter investigativo, deve descobrir operações nacionais e também internacionais. A terceira linha será a proposta para a redução de preços de produtos como CDs e DVDs.

Além da criação do conselho, Márcio Thomaz Bastos e outros nove chefes de delegações dos ministérios da Justiça e do Interior do Mercosul assinaram um acordo de cooperação internacional para minimizar o problema.

As discussões e decisões relacionadas à pirataria serão conduzidas pelos ministros, com metas traçadas semestralmente e ações simultâneas, inclusive com o compartilhamento das informações obtidas pelos serviços de inteligência dos países envolvidos.

O objetivo é desenvolver estratégias comuns, especialmente nas regiões de fronteira, e operacionalizar medidas coordenadas para a repressão ao contrabando e à pirataria. (Com informações da Folha)

26/11/2004 10h31 – Atualizado em 26/11/2004 10h31

Coxim News

Embora cinco prefeitos eleitos estejam de olho na presidência da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a aposta é que seja formada uma chapa de consenso, reunindo nos 20 cargos as legendas que elegeram prefeitos. Um peso significativo têm a aliança do PL e do PT, que juntos somam 29 dos 78 votos. Pelo PL, tenta se articular Eraldo Jorge Leite, de Jateí, e pelo PT, Osvane Ramos, de Dois Irmãos do Buriti, é o nome que já está na disputa.

Outro nome forte é da prefeita reeleita em Eldorado e secretária da entidade municipalista Mara Caseira, do PDT, partido com segundo maior número de prefeitos- 17. O PMDB aposta no atual presidente, Waldeli Rosa. Outro nome é de Felipe Orro, do PTB, reeleito em Aquidauana. As articulações ganham força aos poucos. Ainda há tempo, a eleição será em janeiro.

Leite diz esperar a confirmação do nome de Mara pelo PDT (Moacir Kohl de Coxim também demonstrou interesse), que promove reunião amanhã. Mara diz estar conversando com os prefeitos do PT e PL, partidos aliados no cenário estadual. Ela considera importante a entidade reforçar a assessoria técnica e o atendimento à prefeituras.

Defendendo o consenso, Leite diz que os pretendentes devem ter “espírito de renúncia” para que ocorra o consenso.
O PSDB tem seis prefeitos, o PMDB tem 13, o PFL tem 3, do PT são 18, do PTB 9, do PL são 11 e o PV elegeu um prefeito.