24/09/2004 17h23 – Atualizado em 24/09/2004 17h23

Conesul News

A Wikipédia, enciclopédia online gratuita, acaba de superar a marca de 1 milhão de artigos publicados, transformando-se assim no maior livro do gênero do mundo.

24/09/2004 17h19 – Atualizado em 24/09/2004 17h19

Câmara online

O presidente João Paulo Cunha já indicou formalmente seis dos relatores que serão nomeados pela Câmara para as 16 medidas provisórias que estarão trancando a pauta do Plenário no dia 6 de outubro. Ele informou que os pareceres sobre as medidas deverão estar prontos até o dia 4 de outubro, um dia após as eleições, para que as votações comecem no dia 6. Os relatores das outras 10 medidas provisórias deverão ser definidos na próxima semana.

A Secretaria-geral da Mesa informou que já foram indicados os seguintes relatores:
-MP 191/04, que estende a cientistas e pesquisadores benefício fiscal para aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, destinados à pesquisa científica e tecnológica – deputado Renato Casagrande (PSB-ES).
-MP 192/04, que estabelece critérios para indenizações de acordos judiciais da Reforma Agrária – deputado Anselmo (PT-RO).

• MP 194/04, que altera o Orçamento da União para prever o repasse de R$ 900 milhões a estados, Distrito federal e municípios para incentivo as exportações, previsto na MP 193/04 – deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).
• MP 200/04, que cria o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – deputado Jackson Barreto (PTB-SE).

• MP 203/04, que aumento o número de integrantes do Conselho Federal de Medicina de 10 para 28 – deputado Rafael Guerra (PSDB-MG).

• MP 204/04, que autoriza o Poder Executivo a fornecer ajuda humanitária à República do Paraguai com a finalidade de dar suporte às vítimas do incêndio ocorrido na cidade de Assunção, em agosto de 2004 – deputado Pastor Frankembergen (PTB-RR).

Matérias polêmicas
O último esforço concentrado, promovido pela Câmara, acabou prejudicado pela falta de acordo entre Governo e Oposição. O deputado Eduardo Gomes, que é relator de uma das MPs, disse que ainda não analisou todas as propostas da pauta, mas acredita que há dúvidas sobre outras matérias que estarão na pauta da Câmara. “As medidas provisórias não são polêmicas. Mas os assuntos que estarão chegando ao plenário como a lei das agências reguladoras; a lei de biossegurança, que vai voltar para a Câmara; são muito polêmicas. E tem as PPPs (Parcerias Público-Privadas), que mesmo aprovadas no Senado, se forem modificadas, devem voltar para cá. Então nós vamos ter um período, logo após a eleição, muito tumultuado.”

24/09/2004 17h19 – Atualizado em 24/09/2004 17h19

RMT online

Inaugurada hoje em Mundo Novo a primeira agroindústria para filetagem de peixe do Programa Prove-Pantanal (Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária). Os recursos de R$ 106 mil para a construção do Frigorífico de Filetagem de Peixe, que é uma unidade coletiva, foram liberados através do Fundo de Investimento Social (FIS) em parceria com a Prefeitura de Mundo Novo.

O projeto coordenado pelo Idaterra (Instituto do Desenvolvimento Agrário, Assistência Ténica e Extensão Rural) vai beneficiar diretamente 22 famílias da Coopisc, cooperativa de piscicultores. Indiretamente serão beneficiadas mais de 200 famílias de produtores distribuídas nos municípios de Mundo Novo, Itaquiraí, Naviraí, Eldorado e Japorã.

Esta atividade agregará valor à produção de pescado além de estimular novos agricultores familiares a diversificar a produção com piscicultura. O frigorífico terá capacidade para processar 12 mil quilos de peixe por dia e está instalado em uma área de 5,5 hectares doada pela prefeitura. Mundo Novo é a segunda unidade administrativa do Estado em lâminas de água, com tanques para produção de peixes em cativeiro ocupando 170 hectares.

Essa agroindústria, que será administrada em sistema coletivo, será a primeira que vai trabalhar com peixes e faz parte do Projeto de Apoio aos Agricultores Familiares e Pescadores para o Desenvolvimento da Piscicultura de Mato Grosso do Sul, que vem sendo desenvolvido também em Três Lagoas, Selvíria e Brasilândia. A meta é implantar uma agroindústria também em Três Lagoas. Até 2006 deverão ser capacitados 850 agricultores familiares, 175 técnicos e mais 80 hectares de tanques para piscicultura serão construídos.

24/09/2004 17h06 – Atualizado em 24/09/2004 17h06

Agora MS

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, explicou que existem duas tendências para a aprovação da Lei de Biossegurança: uma representada pela aprovação do substitutivo pela Câmara dos Deputados, que está de acordo com a proposta do Ministério do Meio Ambiente, e outra representada pelas comissões técnicas do Senado, que ainda não apresentaram parecer.

“As eleições atrapalharam um pouco esta discussão que já dura nove meses no Congresso. Nós estamos na expectativa de que o Senado aprecie a matéria, após o dia 3, e vote em regime de urgência”, afirmou.

A ministra fez palestra sobre biossegurança nesta sexta-feira, dia 24, no 1º Encontro Nacional de Polícia Judiciária Ambiental, evento organizado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, com o apoio do governo do Paraná. A ministra falou para convidados de todo o país, que, até sábado, dia 25, estão em Curitiba, debatendo questões como educação e proteção ambiental, além da prevenção e repressão a crimes contra a natureza.

A ministra visitou também, em Curitiba, a sede da Itaipu Binacional, onde foi recebida pela diretoria técnica da hidrelétrica que mostrou o que vem sendo realizado pela empresa na área de meio-ambiente. O destaque foi o “Cultivando Água Boa”, que compreende um conjunto de 64 projetos ambientais propostos para a Bacia Hidrográfica do Paraná III, a serem executados em parceria com os co-usuários dessa Bacia.

Com o projeto, a Itaipu Binacional pretende mostrar que, assim como se cultivam os solos para que produzam bons frutos, as águas necessitam também de cuidados, para que possam manter sua qualidade. Programas de gestão ambiental aplicada, como manejo conservacionista dos solos, agricultura orgânica, recomposição de reservas florestais, incentivo ao cultivo de plantas medicinais e piscicultura sustentável, entre outros, fazem parte do “Cultivando Água Boa”.

24/09/2004 17h01 – Atualizado em 24/09/2004 17h01

Midiamax News

Uma equipe do Corpo de Bombeiros atendeu há pouco um incêndio de grande proporção na BR-262, saída para Três Lagoas. Ainda não há informações acerca da área atingida.

24/09/2004 16h59 – Atualizado em 24/09/2004 16h59

Reporter MS

Um acidente ocorrido ontem à tarde entre as cidades de Nova Alvorada e Bataguassu matou o motorista de um caminhão. O motorista que era de Ponta Porã perdeu a direção do veículo, saiu da pista e bateu em um posto, provocando a sua morte de forma instantânea.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 15h de ontem, na altura do quilômetro 308 da BR-267. O motorista Marcírio Pereira Dias, de 42 anos, perdeu a direção do caminhão Mercedes Benz, placas JZE-0208, de Ponta Porã, perdeu a direção do veículo e saiu da pista de rolamento.

De acordo com os patrulheiros rodoviários, o caminhão depois de sair da pista, bate com violência em um poste da rede de transmissão de energia elétrica e, em seguida, capotou. Marcírio sofreu vários ferimentos pelo corpo, ficou presos nas ferragens e morreu no próprio local. A perícia técnica esteve no local e está apurando os motivos do acidente.

24/09/2004 16h54 – Atualizado em 24/09/2004 16h54

Conesul News

Cerca de 250 pessoas acompanham o enterro do corpo do traficante José Carlos dos Reis Encina, o Escadinha. Ele está sendo sepultado no cemitério de Irajá, na zona norte do Rio.

Amigos, parentes e moradores do morro do Juramento, cantaram a música “Meu Bom Juiz”, sobre o criminoso, gravada por Bezerra da Silva, e repetiram “Ei, ei, ei, Escadinha é nosso Rei”. O barulho de tiros foi ouvido quando o caixão seguia em cortejo.

24/09/2004 16h50 – Atualizado em 24/09/2004 16h50

Conesul News

Os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram nesta semana por unanimidade que o Laboratório Syntex terá de indenizar Donizete Ferreira da Silva, morador da cidade de Araçatuba, no interior de São Paulo, que nasceu com deformações pelo fato de sua mãe ter ingerido talidomida durante a gravidez.

24/09/2004 16h44 – Atualizado em 24/09/2004 16h44

JB Online

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, afirmou que o governo se prepara para anunciar, na semana que vem, um plano para melhorar os gastos da máquina pública, de forma a gerenciar os custos da União. Mantega ressalvou, porém, que o governo não pretende reduzir os investimentos no país.
“Pelo contrário. Nós estamos permanentemente reduzindo os gastos em custeio da máquina pública”, disse o ministro.

De acordo com Mantega, em 2002 esses gastos representavam 14,2% dos gastos totais da máquina e que a meta para 2005 é uma diminuição para 12,2%. “Estamos fazendo mais coisas com menos recursos. Portanto, é uma redução significativa”.

O ministro foi abordado pela imprensa antes de entrar em almoço fechado com empresários espanhóis, em São Paulo. “Vim falar sobre o panorama econômico, dar um quadro geral da economia brasileira e falar que nós estamos hoje com condições excelentes para iniciar um ciclo virtuoso de crescimento no país”, explicou.

“É preciso que os empresários sejam corajosos e tenham a percepção clara deste momento. Tudo depende dos investimentos deles”.

24/09/2004 16h37 – Atualizado em 24/09/2004 16h37

Bonito News

O juiz relator da região de Dourados, André Luis Moraes de Oliveira, e o juiz da região de Campo Grande, Amauri Pinto Júnior, ambos do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), decidiram não julgar hoje o pedido de liminar do MPT (Ministério Público do Trabalho) questionando a legalidade da greve dos bancários.

Eles entendem que a liminar deve ser apreciada após a audiência de conciliação, que já está marcada para segunda-feira, às 14h, para os trabalhadores da Capital, e às 16h, para os funcionários dos bancos de Dourados.

Os magistrados justificaram a decisão afirmando que a ação pode ser julgada após a audiência porque além de o expediente bancário só retornar na segunda-feira (os bancos não abrem sábado e domingo), os benefícios como Bolsa Escola e os caixas eletrônicos estão funcionando permitindo que os principais serviços sejam prestados.

24/09/2004 16h28 – Atualizado em 24/09/2004 16h28

Folha News

Os bancários, em greve desde a quarta-feira da semana passada, se reúnem esta tarde em Brasília (DF) com o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini. A categoria vai reclamar das medidas utilizadas pelos bancos para desmobilizar a greve. Entre elas está o uso de força policial .

A categoria reivindica 25% de aumento salarial. Os bancos ofereceram 8,5% de aumento e um adicional de R$ 30 para quem ganha até R$ 1.500 por mês.

Em São Paulo, os grevistas farão uma passeata pelas ruas do centro da cidade. O ato faz parte da campanha salarial da categoria, que tem data-base para negociação salarial em setembro. Pela programação, os bancários devem se concentrar na praça Ramos, em frente ao Teatro Municipal. De lá, seguem para a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). O ato termina com uma assembléia na praça do Patriarca.

Pelos cálculos do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a greve conta com a adesão de 30 mil trabalhadores. No Brasil, o movimento conta com mais de 200 mil pessoas.