26/11/2004 15h27 – Atualizado em 26/11/2004 15h27

Folha online

Depois das reclamações dos presidentes do Legislativo e do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca uma solução para o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo.

Lula reuniu-se no Planalto hoje com os ministros Antonio Palocci (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil), o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e Mercadante para buscar uma alternativa para a demora na votação das MPs, que têm travado as pautas de votação da Câmara e do Senado.

Segundo Mercadante, será criada uma comissão mista formada por deputados e senadores para elaborar mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias. Desde que foram criadas na Constituinte de 1988, as MPs só sofreram uma alteração em seu processo.

As medidas provisórias são editadas pelo Executivo e têm força de lei. Sua validade é de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. Se em 45 dias o Congresso não tiver concluído a votação da MP, ela passará a trancar a pauta da Casa. Ou seja, nada poderá ser votado no Plenário de onde estiver a MP, até que se conclua a votação.

A Câmara tem excedido sempre o prazo de votação, o que provocou um acúmulo de até 28 medidas provisórias. Atualmente, 18 MPs aguardam apreciação na Câmara e duas no Senado.

Ontem, Aloizio Mercadante apresentou um levantamento feito por sua assessoria sobre a edição de MPs. Segundo Mercadante, das 123 MPs editadas desde o início da gestão petista, 22% são inapropriadas e 25% discutíveis. Do total, somente 52% seriam indispensáveis.

Segundo a Constituição, as medidas provisórias devem ser editadas em caso de matéria “urgente e relevante”.

26/11/2004 15h24 – Atualizado em 26/11/2004 15h24

France Presse

Três milhões de europeus fumam maconha todos os dias e os pedidos de tratamento estão aumentando cada vez mais na União Européia (UE), segundo um relatório anual do Observatório Europeu de Drogas e Toxicomanias (OEDT) publicado nesta quinta-feira em Bruxelas. “O consumo intensivo de maconha é preocupante”, alerta o OEDT, destacando os sinais cada vez mais claros da relação entre consumo intensivo de maconha e uma “série de problemas sanitários e sociais” nos países da UE.

Segundo o OEDT, “entre 0,9% e 3,7% dos jovens adultos consomem droga de forma intensiva, diariamente ou quase”, com taxas ainda superiores entre a população jovem masculina, como na França, onde 9,2% dos jovens de entre 17 e 19 anos afirmam fumar todos os dias.

Porém, a maconha está atrás da heroína, a droga citada com mais freqüência nos relatórios sobre pessoas em tratamento médico. “Cerca de 12% do total dos pacientes e 30% dos novos doentes em tratamento sofrem de problemas relacionados à maconha”, proporção que alcança 48% na Alemanha.

Esta tendência está se firmando, pois o haxixe é a origem de “80% das demandas de tratamento para os menores de 15 anos e de 40% dos jovens entre 15 e 19 anos”. “O cultivo dessa droga é praticado atualmente na maioria ou em todos os países europeus, com técnicas para obter uma concentração duas ou três vezes superior à da planta da maconha importada do norte da África, do Caribe ou do Oriente Médio”, segundo a organização.

“O consumo de maconha forte continua sendo relativamente baixo, mas isto pode evoluir e trazer preocupações reais em matéria de saúde pública”, advertiu o diretor do Observatório, Georges Estievenart. “A freqüência dos problemas sanitários agudos pode aumentar entre os consumidores de maconha forte e, em conseqüência, as demandas de tratamento também”, alerta o relatório.

Mas o Observatório ressalta que os “tratamentos especializados para usuários de maconha estão se tornando escassos em toda a Europa”. Além disso, o relatório destaca um “aumento das mortes ligadas à droga” nos 10 novos países da UE, no leste e sudeste do continente. Isto já foi notado na Estônia e na Eslováquia”, segundo o OEDT, que manifestou sua preocupação sobretudo pela situação nos países bálticos. “A epidemia de HIV se propaga rapidamente em alguns países da UE e nos países vizinhos. Estônia, Letônia, Rússia e Ucrânia registram o maior aumento de Aids no mundo”.

O relatório indica, por fim, que os lugares onde os toxicômanos podem se drogar legalmente têm vantagens sanitárias, mas a maioria dos países europeus não os aceitam por razões éticas. Atualmente há cerca de 60 salas deste tipo, sobretudo para os consumidores de heroína, em 39 cidades da Suíça, Alemanha, Holanda e Espanha e as autoridades de Luxemburgo, Eslovênia e Noruega estudam a possibilidade de adotar a mesma prática.

26/11/2004 15h11 – Atualizado em 26/11/2004 15h11

Folha online

Após dois aumentos nos últimos 42 dias, o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, já não descarta a hipótese de novos reajustes dos combustíveis ainda neste ano.

Ontem, a Petrobras anunciou a elevação do preço da gasolina em 4,2% e do diesel em 8% a partir de hoje. Também ontem, a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) havia dito que os reajustes seriam os últimos deste ano e que não haveria novos aumentos também nos primeiros meses de 2005.

Hoje, entretanto, Gabrielli afirmou que um possível reajuste neste ano vai “depender do mercado”. Ou seja, da cotação do petróleo no mercado internacional.

Após atingir US$ 55,67 em outubro, o barril de petróleo recuou para patamares mais próximos a US$ 49 em Nova York nesta semana. O mercado acredita que, permanecendo nesses patamares, não haveria mais necessidade de elevar o preço dos combustíveis no Brasil por causa do petróleo.

Entretanto, caso o preço da commodity volte a subir, poderia haver um novo aumento. Na ata da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) divulgada ontem, os diretores do Banco Central admitem que novas turbulências no mercado de petróleo poderiam ter impacto sobre a inflação e levar a um aumento mais agressivo da taxa básica de juros da economia brasileira (Selic).

Eleições

O diretor da Petrobras também admitiu que a estatal foi influenciada pelas eleições municipais em suas decisões de reajuste. No dia 14 de outubro, a empresa reajustou a gasolina em 4%.

O mercado e o BC avaliaram que o aumento não era suficiente para cobrir a defasagem do preço interno com o mercado internacional e falaram abertamente que seria necessário um novo reajuste.

A Petrobras, entretanto, adiou o anúncio do novo aumento, que foi realizado apenas ontem.

Questionado se a Petroras levou em consideração as eleições em sua avaliação do mercado, Gabrielli disse: “A eleição é um fenômeno político que afeta a economia tanto no Brasil como no exterior. Nós levamos isso em conta, nós estamos no mundo real”.

A afirmação contradiz todo o discurso adotado pela diretoria da Petrobras nos últimos meses. Os diretores da empresa sempre afirmaram que a política de preços da empresa leva em consideração apenas critérios técnicos.

26/11/2004 15h11 – Atualizado em 26/11/2004 15h11

Folha de Londrina

A Receita Estadual de Londrina alerta os contribuintes sobre um golpe praticado por falsários. Segundo o delegado Sérgio Gomes Nunes, os golpistas estariam enviando e-mail utilizando o logotipo do órgão informando sobre um suposto erro no cadastro. Desta forma, as pessoas são induzidas a informar dados pessoais.

O delegado alerta, porém, que a Receita Estadual só envia e-mails aos contribuintes para informar sobre restituição do Imposto de Renda e não solicita informações pessoais. O telefone da Receita Estadual é o 3321-2100.

26/11/2004 15h06 – Atualizado em 26/11/2004 15h06

Site jurídico Espaço Vital

A TV Globo e o jornalista Roberto Cabrini foram condenados a pagar indenização por danos morais para o desembargador José Soares Albuquerque, seus filhos – Wesley e Ingrid Albuquerque, e seu ex-genro, João Ulisses Azedo, um dos advogados da causa. A condenação foi imposta pelo juiz da 6ª Vara Cível de Teresina, José Francisco Nascimento. O valor da reparação é R$ 1,4 milhão. Cabe apelação ao TJ do Piauí.

Os autores da ação entraram na Justiça depois que a emissora divulgou quatro reportagens sobre uma decisão que supostamente teria beneficiado o ex-prefeito Ronaldo Lages, do Piauí. Segundo o advogado, a reportagem afirmou, ainda, que os filhos do desembargador advogavam em seu escritório. “Eles nunca advogaram. São bacharéis em Direito”, disse. De acordo com o advogado, “os fatos divulgados na reportagem são inexistentes”.

Em tutela antecipada, o juiz havia concedido o bloqueio – nas contas bancárias da Globo – de R$ 3,5 milhões para garantir o pagamento da eventual futura indenização. Na decisão de mérito, publicada esta semana no Diário Oficial, o juiz reduziu o valor da indenização para R$ 1,4 milhão.

O advogado Azevedo considerou que “a quantia é baixa diante da capacidade econômica da emissora” .

A família Albuquerque e o advogado têm, ainda, cerca de 30 ações contra empresas de comunicação e jornalistas que reproduziram as reportagens da TV Globo. O advogado disse que em muitas ações não há pedidos de valores específicos de indenização.

26/11/2004 15h03 – Atualizado em 26/11/2004 15h03

Dourados News

A cidade de Aquidauana estará recebendo nos dias 03 e 04 de dezembro, na unidade universitária da UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul- o Curso de Zootecnia da UEMS.

O I Curso de Atualização em Avicultura e Suinocultura, cujos objetivos são apresentar novas tendências no manejo alimentar e terapêutico de aves e suínos; demonstrar alternativas para o manejo dos dejetos com agregação de valor; apresentar novos enfoques e possibilidades de produzir aves e suínos com base em procedimentos que considerem os aspectos ambientais, de bem-estar animal, éticos e econômicos.

As inscrições serão aceitas até o dia 24 deste mês. Serão ofertadas 80 vagas. As inscrições para estudantes terão o custo de R$ 15,00 e para profissionais R$ 20,00.

26/11/2004 15h00 – Atualizado em 26/11/2004 15h00

Dourados News

Uma chuva, seguida de fortes ventos, está prejudicando o cumprimento da programação do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos na entrega dos lotes aos indígenas da aldeia Panambizinho.

Neste momento, o ministro teve que interromper o discurso e buscar abrigo em uma das casas no centro da aldeia.

O retorno da comitiva dele a Brasília estava previsto para às 15 horas, mas ainda não há confirmação se o vôo será mantido, ou se Thomaz Bastos terá que seguir de carro até Campo Grande.

26/11/2004 14h48 – Atualizado em 26/11/2004 14h48

Conesul News

Uma simulação iniciada esta manhã no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, terminou num acidente de verdade, deixando três vítimas.

Um caminhão que participava da operação acabou tombando e três pessoas que viajavam no veículo ficaram feridas.

26/11/2004 14h47 – Atualizado em 26/11/2004 14h47

Jovem Sul News

As concessionárias de distribuição de energia deverão incorporar a seus patrimônios as redes particulares que não dispuserem de ato autorizativo do Poder Concedente.

Pela Lei nº 10.848, de 15 03 04 isso acontecerá até 31 de dezembro de 2005.

Para as redes particulares que contam com ato autorizativo, há necessidade de apresentação à concessionária da respectiva documentação também até 31 de dezembro do próximo ano e interesse das partes em que sejam transferidas.

Até 30 de novembro de 2004, as concessionárias são obrigadas a cientificar os proprietários de redes particulares conectadas a seus respectivos sistemas, conforme prevê o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamentou a matéria.

Em Mato Grosso do Sul a ENERSUL já está mandando a devida comunicação aos proprietários dessas redes em todo estado.

Na legislação pertinente há um parágrafo, cuja conseqüência recairá sobre os consumidores. “Os custos decorrentes dessa incorporação, incluindo a reforma das redes, serão considerados pela ANEEL nos processos de revisão tarifária”.

26/11/2004 14h31 – Atualizado em 26/11/2004 14h31

Click 21

O pedido de falência ajuizado na quinta-feira contra a Vasp fez a Bolsa de Valores de São Paulo suspender os negócios com as ações da companhia área no pregão de hoje. O pedido de falência é do Condomínio Hotel Le Canard, de Guarulhos, na Grande São Paulo, e está sendo analisado pela 42ª Vara Cível.

Não é a primeira vez que a Vasp sofre pedido de falência por parte dos credores. Em outubro, a GE, que faz a manutenção de suas aeronaves, cobrou na Justiça uma dívida de R$ 9 milhões. Logo após este pedido de falência, a Infraero, empresa que administra os portos no Brasil, também cobrou uma dívida de R$ 11 milhões da companhia presidida por Wagner Canhedo. Na época, o Departamento de Aviação Civil (DAC) chegou a proibir a companhia de voar com seis aviões por deficiência técnica

Depois de longa negociação, que envolveu o então ministro da Defesa , José Viegas, e o ministro da Casa Civil, José Dirceu, o problema foi aparentemente contornado e a renovação do contrato da companhia aérea foi renovado por 6 meses. A dívida total da Vasp supera R$ 2,5 bilhões.

26/11/2004 14h06 – Atualizado em 26/11/2004 14h06

TERRAS MS

O Partido Fatah, que controla a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e a Autoridade Nacional Palestina (ANP) marcou para 4 de agosto suas primeiras eleições internas desde os anos 80. A decisão aprece ser uma tentativa de evitar que a ala mais jovem do movimento desafie a liderança estabelecida nas eleições presidenciais da ANP, marcadas para janeiro.

Ontem foi anunciado que Marwan Barghouti, líder popular entre os jovens que participaram dos levantes contra Israel nos últimos anos, desafiará o candidato oficial do Fatah à presidência, Mahmoud Abbas.

A liderança emergente do Fatah queixa-se de que vem sendo mantida fora dos principais centros de poder do partido. O Fatah não realiza uma conferência geral desde 1989. Hoje, no entanto, Amin Maqboul, um alto representante do movimento, anunciou que o Conselho Revolucionário decidiu convocar uma conferência geral para 4 de agosto, data do aniversário de Yasser Arafat, morto em 11 de novembro.
Eleições internas deveriam ocorrer a cada cinco anos. A convenção partidária provavelmente ocorrerá no exterior, permitindo que membros do partido que vivem no Líbano, Jordânia e outro países participem, segundo Maqboul. ( Estadão)

26/11/2004 13h59 – Atualizado em 26/11/2004 13h59

EFE

A China vai testar em humanos uma possível vacina contra a aids. A medicação, que começou a ser pesquisada por especialistas chineses em 1996, já foi testada em macacos e será experimentada em 30 voluntários de entre 18 e 50 anos.

A informação foi divulgada hoje pelo governo chinês, que destacou que acelerará a aprovação de novos remédios contra o HIV, dada a urgência de encontrar alternativas aos existentes, muito caros na China. O país admite a existência de 840 mil portadores do vírus e 80 mil doentes de aids, mas organismos internacionais acreditam que as cifras podem ser muito maiores e advertem que a doença pode se converter em uma epidemia no país e afetar 10 milhões de pessoas.

Depois de anos de silêncio em torno da doença, o governo chinês adotou uma postura muito mais aberta, com campanhas de conscientização sobre o vírus, suas formas de contágio e os modos de prevenção.

26/11/2004 13h55 – Atualizado em 26/11/2004 13h55

MS Notícias

A Secretaria de Estado da Cultura e a Fundação de Cultura de MS comprometeram-se a efetuar, em 2005, a seleção de artistas do estado, interessados em participar da próxima edição do Festival América do Sul, previsto para o mês de maio, através de edital público.

A afirmação foi feita ontem à noite pelo novo Secretário Executivo do Fórum Estadual de Cultura, Sérgio Gonçalves, que manteve reuniões distintas durante a semana, juntamente com outros integrantes da Diretoria Executiva daquela instância, com o Secretário Silvio Nucci e com o Presidente da Fundação de Cultura, Pedro Ortale, com o objetivo de debater as relações do Fórum com a área de cultura do
Governo Estadual.

Ainda de acordo com Sérgio Gonçalves, além do compromisso da utilização de edital, o presidente da Fundação de Cultura solicitou à nova diretoria do Fórum que encaminhe sugestões das entidades culturais associadas para que sejam utilizadas na elaboração do documento que deverá conter as regras para a participação.

A decisão dos representantes da área da cultura do governo atende a reivindicação central contida no polêmico manifesto do Fórum Estadual de Cultura, divulgado no dia de setembro próximo passado, que apontava a ausência de regras transparentes para a participação dos artistas no evento.

Após sua divulgação, o manifesto foi “desautorizado” por parte dos integrantes da Diretoria do Fórum então em exercício, o que gerou um autêntico “racha” na direção da instância, o qual culminou com a substituição integral de seus componentes, ocorrida no dia 30 de outubro.

Nessa data foi também eleita uma nova Diretoria Executiva com mandato de dois anos, composta por Sérgio Ricardo Gonçalves (Secretário Executivo), Fernanda Gomes de Araújo (Secretária Executiva Adjunta), Fabíola Marques (Secretária) e Leda Sprandel (Secretária Adjunta), além dos assessores Rimidanw Callepso e Tatiana Vieira.

Ao finalizar as informações sobre os encontros mantidos durante a semana o Secretário Sérgio Gonçalves afirmou ainda que a instância representativa da classe artística de MS continua comprometida com o debate público de todas os assuntos de interesse da cultura sul-mato-grossense e que problemas, imperfeições e contradições são normais, e podem ser corrigidos desde que haja efetivamente vontade política de faze-la, finalizando: “é essa disposição que pretendemos colocar mais uma vez à prova”.

Outras informações podem ser obtidas com Sérgio Gonçalves, pelos telefones 356-0394 e 9989-2115. O Fórum Estadual de Cultura reúne-se amanhã, sábado, em caráter ordinário, a partir das 9 horas, no Centro Cultural José Octávio Guizzo, na capital.