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Curso gratuito ensinará fazer receitas para Natal e Ano Novo

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23/11/2004 09h41 – Atualizado em 23/11/2004 09h41

MS Noticias

A Cozinha Experimental vai entrar no ritmo do Natal esta semana. Nas aulas de terça-feira, às 9h, e quarta-feira, às 14h, a Culinarista Dedê Cesco vai ensinar a receita de uma iguaria que se tornou tradição desde as mesas mais simples às mais elaboradas: o Panetone.

Na quinta-feira, às 19h, a culinarista dará uma aula especial ensinando como preparar um prato que tanto pode ser servido no Natal como no Ano Novo: Leitãozinho à Brasileira. Junto com a receita, serão repassadas dicas valiosas de como fazer decoração para a ceia natalina.

As inscrições devem ser feitas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do supermercado Comper ou pelo telefone 326-1060, ramal 225, com Marcela. Os inscritos devem levar somente caneta e papel para anotações. Os ingredientes serão fornecidos pela empresa.

BATAGUASSU:Peugeot roubado em Guarulhos é recuperado

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23/11/2004 09h35 – Atualizado em 23/11/2004 09h35

MS Noticias

O Peugeot/206 Selection, placas DGE-7058, de Guarulhos/SP, que tinha sido roubado na noite de domingo em Guarulhos, foi recuperado ontem, por volta de 11 horas, em Bataguassu, na altura do Km 19 da rodovia BR 267.

O condutor Douglas Santos Silva, de 19 anos, foi detido pela Polícia Rodoviária Federal e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil local.

Scamball a 4 grava seu primeiro CD

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23/11/2004 09h30 – Atualizado em 23/11/2004 09h30

Da Redação

A Banda Scamball a 4 gravou o seu primeiro CD. A gravação foi realizada nos dias 13 e 14, no estúdio 747, na cidade de Osvaldo Cruz, interior de São Paulo.

O conjunto tem um ano de formação e já marcou presença em várias festas da cidade.

Segundo Elessandro Dias Vallin (guitarrista, back vocal e gaitista), o CD é independente e por isso as cópias estão sendo feitas pelos próprios integrantes da banda.

“O CD é demo (cd de divulgação da banda) e estamos distribuindo para as rádios, amigos e pessoas que tiverem interesse em conhecer melhor a banda”, comentou.

O CD é composto por três músicas próprias, composta pelo vocalista Marco Antônio.

PARANAÍBA:TRE adia decisão sobre cassação de Mané Ovídio

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23/11/2004 09h28 – Atualizado em 23/11/2004 09h28

Correio do Estado

O Tribunal Regional Eleitoral adiou o julgamento do processo de cassação do prefeito eleito de Paranaíba, Mané Ovídio, pelo pedido de vistas do juiz Pedro Pereira dos Santos. Apesar de ter tido 4 votos favoráveis, o liberal vai ter que esperar o resultado decisivo na sessão de hoje.

A Justiça cassou o registro de Mané por causa da ação de um vereador, Francisco Faustino Dias, que na ocasião também disputava a eleição. Na sentença, o vereador teria oferecido remédios a Sebastiana da Costa em troca do voto para o prefeito eleito. Segundo a acusação, o medicamento foi entregue com um santinho onde havia a foto do atual vereador e do, na época, candidato Ovídio.

Troca de bebês solucionada após 17 anos

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23/11/2004 09h25 – Atualizado em 23/11/2004 09h25

Correio do Estado

Depois de 17 anos, duas famílias tiveram a oportunidade de esclarecer um erro cometido por um hospital de Dourados. Os filhos foram trocados na maternidade no dia 16 de novembro de 1987 e só agora, depois de muita luta por parte de uma das famílias, é que o caso foi elucidado.

Aureni Alves da Silva e Cícero Severo dos Santos, residentes no município de Nova Andradina, foram os que desenvolveram todo o processo de investigação, depois da suspeita de que o filho Bruno Alves Severo dos Santos poderia ter sido trocado. Só que toda a trajetória resultou em acusações de infidelidade, separação do casal e depressão, principalmente em Aureni.

Foram praticamente dois anos de busca, a partir da data em que ficou comprovado, por exame de DNA, que Bruno dos Santos realmente não poderia ser filho do casal de Nova Andradina. Com isso, depois de localizar seis mulheres que tiveram bebê do sexo masculino no mesmo dia e na mesma maternidade (muitas delas hoje residentes em outros Estados), chegou-se à sexta e última mulher, residente atualmente em São Leopoldo-RS.

Neuza Rodrigues de Souza, hoje casada e com o sobrenome Rempel acrescentado a seu nome, é a mãe biológica de Bruno. Com ela está Gustavo Rodrigues Rempel, filho biológico de Cícero e Aureni.

Ibama apreende 14 toneladas

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23/11/2004 09h19 – Atualizado em 23/11/2004 09h19

Diário de Cuiabá

O Ibama apreendeu ontem, no posto do “Trevo do Lagarto”, em Várzea Grande, 14 toneladas de sementes de açaí, fruta típica da Amazônia. O carregamento vinha de Porto Velho (RO) e deveria ser entregue na cidade de Campina Grande, em Minas Gerais.

A carga estava irregular porque o motorista responsável pelo transporte não apresentou a autorização especial exigida para circulação de produtos amazônicos, prevista no artigo 25 da lei 9605/98. No caso da Amazônia, a ausência desse documento pode constituir em crime de biopirataria.

A informação do motorista de que as sementes seriam usadas na confecção de artesanatos não convenceu os fiscais do Ibama. O órgão agora investiga a suspeita de que o carregamento de açaí seria utilizado para plantio em outros estados ou mesmo levado para outros países.

No ato da apreensão, o motorista contou que essa era a terceira carga de sementes de açaí que ele levava para Minas. Mas apreensão é a primeira feita em Mato Grosso, conforme a chefia de fiscalização do Ibama. Os dois homens que estavam no caminhão foram liderados horas depois e o veículo colocado sob a responsabilidade de um deles como depositário fiel.

Concurso vai apontar a mais linda presidiária do estado

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23/11/2004 09h17 – Atualizado em 23/11/2004 09h17

Diário de SP

Há dois meses, as 10 penitenciárias femininas do estado vivem dias agitados. Quatrocentas das 3.660 presas se inscreveram em um concurso que vai escolher, pela primeira vez, a mais bela e a mais simpática detenta de São Paulo.

São mulheres que, aos olhos da lei, são consideradas perigosas. A maioria cumpre pena por tráfico de drogas. Há as que foram condenadas por seqüestros, homicídios ou assalto a mão armada. Mas, desde que o concurso foi lançado, em setembro, elas se vêem às voltas com caprichos na aparência.

Amanhã, as vencedoras serão escolhidas por júri de famosos convidados pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Elas receberão prêmios em dinheiro. Um show do cantor romântico Fábio Jr. na Penitenciária do Butantã, Zona Oeste da Capital, vai encerrar o evento.

“Matei porque ele me reconheceu”, afirma o assassino

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23/11/2004 09h16 – Atualizado em 23/11/2004 09h16

Diário de SP

A polícia acredita ter solucionado o assassinato do vice-prefeito de Ibiúna, Armando Giancoli Filho (PSDB), com a prisão de dois suspeitos ontem em Caucaia do Alto, em Cotia, na Grande São Paulo. Após uma acareação entre três suspeitos, Diego de Moura mudou seu depoimento anterior e confessou ter atirado no vice-prefeito porque ele o reconheceu.

Giancoli Filho e o diretor administrativo da Câmara Municipal de São Roque, José Firmino Pereira da Silva, foram rendidos por dois homens e uma adolescente quando saíam de um jantar na madrugada de sexta-feira em São Roque. Eles não conseguiram fazer saques em caixas eletrônicos e tiveram de fazer compras com cartão de crédito em um hipermercado em Sorocaba, onde foram filmados por câmeras de segurança. Giancoli Filho foi morto com um tiro no peito, próximo à Rodovia Raposo Tavares, em Alumínio.

Segundo o delegado Robson Lorencetti Ernesto, titular da delegacia de São Roque, Giancoli Filho trabalhou como médico anestesista na Santa Casa de São Roque. Lá conheceu e trabalhou por seis anos com a enfermeira Marlene Gonçalves da Silva Moura, mãe de Diego de Moura, morta há três meses. Durante o seqüestro-relâmpago, Giancoli Filho reconheceu o filho de sua ex-colega de trabalho.

Navio leva mais militares brasileiros ao Haiti

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23/11/2004 09h12 – Atualizado em 23/11/2004 09h12

Agência Brasil

Chega ao porto do Recife, hoje, o navio “Mattoso Maia”, que transporta cerca de 230 fuzileiros navais da Marinha e militares do Exército que irão substituir parte do contingente brasileiro que integra a Força de Paz pela reconstrução do Haiti. O objetivo da parada no porto é para completar o carregamento de 160 toneladas de alimentos, água e roupas destinados à população haitiana.

O navio também leva material usado pela Força de Paz que substituirá ou complementará o existente naquele país. Após escala no Recife, a embarcação seguirá para Porto Príncipe, capital do Haiti. A viagem deve durar aproximadamente 12 dias.

Hackers fazem quatro ataques por mês em MS

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23/11/2004 09h10 – Atualizado em 23/11/2004 09h10

CG News

A técnica de contabilidade Marlene Niz Vieira teve uma surpresa desagradável. Ao receber um telefonema do gerente do banco onde tem conta, descobriu desfalque de R$ 2,4 mil. Transações desconhecidas por ela foram feitas nos últimos dias, ao todo cinco operações de liberação de crédito e transferências via internet.
Pelo menos quatro contas bancárias são invadidas por mês em Campo Grande, segundo estimativa do delegado da Polícia Civil, Marco Antônio Balsanini. Ele tem estudado este tipo de crime e afirma que o número cresce conforme a demanda de internautas.

Conforme o delegado, a falta de legislação específica para punição de crimes desse gênero contribui com o aumento de práticas ilícitas pela rede mundial de computadores. O crime é registrado como furto e, em alguns casos, como estelionato, que impõem penas relativamente brandas. O caso de Marlene foi registrado como furto no Cepol (Centro Integrado de Polícia Especializa), em Campo Grande. “E é difícil encontrar os autores”, observa Balsanini.

Geralmente os criminosos são de outros Estados e usam documentos falsos ou roubados para abrir a conta corrente onde o valor será creditado. No caso de Marlene, o dinheiro foi parar em uma conta no Rio Grande do Sul e o banco investiga o caso.

Marlene afirma que faz com freqüência operações bancárias pela internet. “É um meio mais fácil e não preciso sair de casa”, diz ela. A partir de agora, a técnica de contabilidade afirma que vai preferir ter o trabalho de ir a agência para fazer as operações. “Não quero mais correr o risco”, garante. “Nunca tinha ouvido falar sobre este tipo de caso aqui em Mato Grosso do Sul”.

Conforme a advogada Michelle Nacer, o banco deve assumir a responsabilidade e ressarcir o cliente. Marlene teve primeiro que registrar o boletim de ocorrência e um técnico fará perícia no computador dela, para o dinheiro ser devolvido.

A vítima conta que o problema pode ter surgido em um e-mail de origem desconhecida. O hacker usou o nome de uma empresa famosa e ofereceu a ela uma viagem de férias. Ela abriu a correspondência e preencheu com algumas informações. “Não coloquei o número de documentos e da conta bancária”, garante. Mas era o que o hacker precisava, o “mal estava feito”. Conforme o delegado, o programa usado pelo hacker é conhecido como Cavalo de Tróia, um verdadeiro ¿presentinho de grego¿.

Funciona como se a vítima deixasse o computador aberto, vulnerável. A partir daí é só acessar a conta bancária que o vírus invade e copia a senha. O Cavalo de Tróia altera as configurações de página inicial e de busca do sistema de navegação. Já existem ferramentas capazes de remover todas as variantes do vírus. Marlene ainda lamenta ter perdido documentos importantes de trabalho que estavam em seu computador. O vírus invadiu todos os computadores de seu escritório, que estavam em rede.

II Festival Gospel termina hoje

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23/11/2004 09h10 – Atualizado em 23/11/2004 09h10

Da Redação

Termina hoje o II Festival de Música Gospel Infanto Juvenil e Adulto promovido pela Radio Comunitária Pantana. O evento que começou ontem, está sendo realizado no Três Lagoas Clube – TLC, a partir das 19 horas. O tema do festival será “Se Tu Quiseres Crer”.

PREMIAÇÃO

Para a categoria Infanto Juvenil haverá premiação do primeiro ao terceiro lugar. O prêmio será uma bicicleta. Na categoria adulta a premiação será em dinheiro, sendo: primeiro lugar, R$ 500; segundo, R$ 300 e terceiro, R$ 200.

Votos nulos obrigam eleição domingo em 4 cidades

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23/11/2004 09h06 – Atualizado em 23/11/2004 09h06

JB Online

Cerca de 18 mil eleitores dos municípios de Divina Pastora e Nossa Senhora de Lourdes, em Sergipe, Flores de Goiás e Alvorada do Norte, em Goiás, voltarão às urnas no próximo domingo para eleger seus prefeitos e vice-prefeitos. O procedimento é necessário porque o número de votos nulos no primeiro turno da eleição municipal, realizada no dia 3 de outubro, superou em mais de 50% o número de votos válidos, depois de julgados e publicados todos os recursos ajuizados na Justiça Eleitoral.

De acordo com o artigo 224 da Lei Eleitoral, essa situação obriga a realização de novas eleições. Os Tribunais Regionais Eleitorais já convocaram e marcaram a data de novas eleições em outros cinco municípios: Boca do Acre, no Amazonas, Palestina de Goiás e São João da Aliança em Goiás no dia 5 de dezembro, Sítio D’Abadia em Goiás, no dia 12 de dezembro, e Ipubi, em Pernambuco, no dia 19 de dezembro.

A lista de municípios que poderão ter novas eleições ainda pode aumentar nos próximos dias por conta de decisões judiciais. Vários candidatos eleitos que tiveram seus votos computados como nulos (por estarem com seus registros de candidatura indeferidos) continuam aguardando a decisão da Justiça Eleitoral. O prazo para a diplomação dos candidatos eleitos termina no dia 19 de dezembro.

Semana jurídica tem palestra destaque

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23/11/2004 09h04 – Atualizado em 23/11/2004 09h04

Da Redação

A semana jurídica organizada pelo Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul trará hoje para realizar a palestra: “A boa fé objetiva no Novo Código Civil” o jurista João Baptista de Melo e Souza Neto.

O jurista é Mestre em Direito Civil pela Universidade de Illinois, e professor de Direito Civil no curso preparatório para concursos. Os organizadores do evento, Marcus Garcia e Paulo Santos, do Centro Acadêmico de Direito destacam o profissional por seu trabalho reconhecido nacionalmente entre acadêmicos e juristas.

A palestra começa hoje às 19h30 no anfiteatro da UFMS, Campus I.

Encontro

O I Encontro Regional do Ministério Público será nesta sexta-feira e reunirá profissionais de toda a região de Três Lagoas e Paranaíba. A abertura oficial acontece às 19h também no anfiteatro da UFMS, Campus I.

Procurador do INSS de Mato Grosso diz que é inocente

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23/11/2004 09h01 – Atualizado em 23/11/2004 09h01

Midiamax News

O procurador do INSS no Mato Grosso, Álvaro Marçal Mendonça, acusado de envolvimento na venda de Certidões Negativas de Débito e que chegou a ser preso durante a Operação Midas da Polícia Federal, disse ontem por meio do advogado que é inocente de todas as acusações e que sempre agiu dentro da legalidade no cumprimento de sua função. “Não existe nenhuma prova concreta que meu cliente emitiu certidões negativas. Ele não tem senhas e não tem poderes para fazer as emissões”, disse o advogado Mananciel José da Fonseca.

Segundo ele, seu cliente apenas acatava ordens judiciais referentes a compensações de crédito, isto é, créditos que empresas tinham do governo que eram entregues ao INSS para a quitação de dívidas. De acordo com investigações de uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, INSS e Ministério Público Federal, as empresas que possuíam dívidas obtinham fraudulentamente as certidões negativas de débito e de posse do documento suas dívidas eram “limpas” do sistema. Assim, elas se habilitavam a participar de licitações vendendo para o próprio governo.

A Operação Midas foi deflagrada simultaneamente em cinco Estados no último dia 10 e foram presas nove pessoas: uma em Bombinhas (SC), quatro em Cuiabá, uma em Itu (SP), uma em Dourados (MS) e duas em Goiânia (GO). As outras quatro pessoas cujas prisões temporárias foram deferidas pelo juiz José Pires da Cunha, da 5ª Vara Federal, se apresentaram à Justiça alguns dias depois. De acordo com as investigações, Mendonça é acusado de ter recebido “altas quantias em dinheiro para beneficiar empresas devedoras do INSS em processos administrativos, emitindo pareceres favoráveis e negociando certidões negativas de débito”. O dinheiro era depositado numa conta no Bradesco, agência Barão do Melgaço, em Cuiabá.

Solto na última sexta-feira, juntamente com os últimos seis acusados que ainda continuavam detidos, o procurador Álvaro Mendonça não compareceu ontem à agência do INSS de acordo com a assessoria de imprensa do instituto. “Meu cliente foi linchado e sua exposição na mídia foi indevida”, disse o advogado, que não descarta a possibilidade de Mendonça entrar com uma ação por danos morais contra a União. Na sexta-feira Fonseca entregou ao delegado Renato Sayão, que preside o inquérito vários documentos, entre eles cópias de sentenças judiciais e pareceres. “Um parecer é datado de 18 de agosto passado no qual foi indeferido um processo em que o Supermercado Modelo havia apresentado créditos para abater dívidas com o INSS”, informou. “As empresas devem para o INSS e ao mesmo tempo possuem títulos do governo, como por exemplo papéis da Eletrobras. Então é feita a compensação destes créditos”, explicou Fonseca.

Fonseca ressaltou ainda que a função de Mendonça é essencialmente jurídica e que ele não tem nenhum envolvimento com a expedição de certidões que está ligada ao setor de arrecadação. “Se existem fraudes, cabe à Polícia Federal investigar e provar”, disse Fonseca, que considerou precipitada a ação da Polícia Federal. “Querem colocar o meu cliente como bode expiatório. Tudo foi baseado em grampos telefônicos onde muitas vezes as conversas são mal interpretadas”, afirmou. Embora ele não possa falar pelos outros acusados, até porque não conhece o processo, Fonseca diz que existem muitas empresas que fazem consultorias e trabalham como intermediárias na venda de créditos usados na compensação, recebendo para isso comissões. No processo aparecem duas destas empresas – uma a HMS, de Itu (SP), e a outra, a Advocacia e Tribunais, de Goiânia (GO).

Outra empresa relacionada na investigação é a Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda, que foi acusada de estar se “valendo dos serviços prestados por Álvaro Marçal Mendonça para obter benefícios junto ao INSS”. O advogado Mananciel Fonseca diz que na realidade, a Justiça Federal de Goiás havia decidido favoravelmente à Rosch e que esta obteve liminar para poder usar créditos para compensação das dívidas com o INSS. “Meu cliente apenas acatou sentença do juiz de Goiás, que decidiu que os créditos eram bons e podiam ser compensados”, disse Fonseca. As informações são do jornal Diário de Cuiabá.

Ex-funcionários aplica golpe na Rádio Vale FM Transamérica

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23/11/2004 08h53 – Atualizado em 23/11/2004 08h53

Fátima News

A Vale FM Transamérica, rádio ligada à empresa Emissoras Integradas MS Ltda, e que atua na região de Deodápolis, foi vítima este mês de um golpe aplicado por dois ex-funcionários, Alex de Sá e Luiz Carlos Junior de Sá, que ocupavam a função de locutores e apresentadores.

Segundo o Boletim de Ocorrência de número 144/2004, registrado pela empresa na Polícia Civil do município, Alex e Luiz Carlos aproveitaram-se da recente greve dos bancos para fazerem recebimentos indevidos de clientes da empresa. Ainda segundo o registro oficializado na Polícia Civil de Deodápolis, “valendo-se da confiança obtida através da rádio, os dois funcionários foram até os clientes da empresa fazer cobranças”. Devido a greve, os clientes pagavam suas dívidas e recebiam falsos recibos em contrapartida.

Os radialistas teriam, ainda, feito dividas em vários estabelecimentos comerciais de Deodápolis, e se apoderado de material de informática da rádio, antes de abandonarem o município, ao serem descobertos pela direção da empresa.

A diretoria da Vale FM Transamérica alerta que Alex de Sá e Luiz Carlos Junior de Sá possuem ainda credenciais da rádio, que podem estar sendo utilizados para fins escusos, e que o processo criminal terá andamento esta semana, com depoimento das vítimas.

Geraldo propõe que Acid lidere Comitê UFGD-Já

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23/11/2004 08h50 – Atualizado em 23/11/2004 08h50

Fátima News

O deputado federal Geraldo Resende (PPS) participou na manhã desta segunda-feira (22) de reunião na Associação Comercial e Industrial de Dourados (Acid), onde propôs a criação de um comitê “UFGD-Já”. No período da tarde, o deputado foi além e lançou a idéia de que o movimento seja liderado pela Acid.

Segundo Geraldo Resende, a Associação Comercial desfruta de uma grande credibilidade e tem conseguido mobilizar a sociedade nos movimentos que encabeça. “Temos inúmeras instituições que têm elevado conceito mas a Acid tem demonstrado um grande poder de mobilização, daí eu sugerir que ela assuma essa luta”.

Segundo Geraldo Resende, é urgente a necessidade de que a sociedade organizada de Dourados crie o comitê com o objetivo de pressionar o governo federal pela agilização do projeto de implantação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Para ele, partindo da sociedade, esse comitê terá caráter supra-partidário e poderá fazer essa cobrança junto ao governo federal e a toda a classe política, independente de partidos.

“Precisamos reunir os profissionais liberais, universitários, professores, entidades de classe, sindicatos, clubes de serviços, prefeitos de Dourados e região, toda a bancada sul-mato-grossense no Congresso e o governo do Estado nesse projeto que pode ser a redenção econômica da Grande Dourados”, afirma Geraldo Resende. “É preciso acabar com ações isoladas, pois se isso continuar acontecendo, poderemos ter atraso de um ano na implantação da UFGD”, afirmou.

Segundo Resende, se houver esse atraso na implantação da UFGD, os cursos de Medicina, Direito e Administração, do campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em Dourados, poderão até ser extintos.

O deputado explicou aos empresários da Acid que vai colocar o assunto na reunião que a bancada vai ter amanhã (23) à tarde em Brasília. Na oportunidade, além da preocupação com o projeto da UFGD, Resende vai pedir empenho de todos os parlamentares na luta pela liberação da emenda coletiva de R$ 4,6 milhões para a futura Universidade.

Segundo Geraldo, esses recursos poderão ser liberados até mesmo para a UFMS, através de convênio onde a universidade tenha o compromisso de aplicá-los, em sua totalidade, no campus de Dourados. Com isso, o deputado acredita que parte dos problemas dos cursos de Medicina, Administração e Direito poderão ser resolvidos.

“Precisamos evitar que o curso de Medicina, cujos alunos em 2005 estarão no sexto ano, deixe de ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Se isso acontecer, vamos perder um curso que é o esteio da UFGD”, conclui o deputado.

Ramez Tebet cotado para a presidência do Senado Federal

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23/11/2004 08h43 – Atualizado em 23/11/2004 08h43

Fátima News

Sem a possibilidade de ocorrer este ano a votação da emenda constitucional da reeleição para a presidência do Senado, o PMDB se organiza para assegurar a manutenção do cargo ocupado atualmente por José Sarney, do PMDB/AP.

Um dos nomes que começam a ganhar força dentro da legenda é o do senador Ramez Tebet, do PMDB/MS.“É um nome altamente qualificado. Ele é o presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

É um nome excepcional”, disse o senador Mão Santa (PMDB-PI) sobre Tebet, que já ocupou a presidência do Senado e foi ministro da Integração Nacional.A matéria completa você encontra no jornal Correio do Estado.

Murilo sugere legislação para micro e pequenas empresas

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23/11/2004 08h43 – Atualizado em 23/11/2004 08h43

Fátima News

O deputado federal Murilo Zauith, vice líder do PFL, defendeu a pouco em entrevista na capital, que as micro e pequenas empresas têm que ter por parte do Governo Federal uma política diferenciada na cobrança de impostos. Segundo o parlamentar são elas que mais empregam, e em função da alta carga tributária em vigor, 92% das empresas brasileiras têm até 20 empregados

O deputado tem dados que dão conta que 83,2% das empresas brasileiras têm de 0 a 4 empregados. E 91,9% das empresas que empregam, têm até 20 empregados.

“Nossa economia é mantida por um exército de formiguinhas, quero dizer que as pequenas empresas é que arcam com os pesados custos trabalhistas e burocráticos”, disse o parlamentar. Ele lamentou que a legislação brasileira seja inflexível. “Precisamos permitir a existência de contratos especiais, ou uma legislação especial mais flexível para ampliar a oferta de trabalho”, ressalta Murilo.

Segundo levantamentos técnicos, os custos da contratação são da ordem de 103% sobre o salário pago. Isso significa que um empregado com salário de R$ 1.000 (um mil reais) mensais acaba custando, para a empresa, R$ 2.030 (dois mil e trinta reais) ao mês, “não tem quem agüente tamanha carga tributária, aliás a maior já vista no Brasil até hoje”, finalizou.

ANTT fará concurso público para preencher 534 vagas

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23/11/2004 08h34 – Atualizado em 23/11/2004 08h34

CG News

A ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) recebeu autorização para fazer concurso público em que devem ser preenchidas 534 vagas.

A autorização foi dada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em portaria divulgada hoje no Diário Oficial da União.

O Ministério dá prazo de seis meses para a divulgação do edital de concurso. A portaria também estabelece um calendário de preenchimento das vagas, começando em janeiro de 2005 e terminando em agosto.

Somente um candidato cassado no Estado recorreu ao TSE

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23/11/2004 08h28 – Atualizado em 23/11/2004 08h28

TRE/MT

Em Mato Grosso, três municípios correm o risco de ter novas eleições – São José dos Quatro Marcos, Poxoréo e Primavera do Leste. Os candidatos eleitos nesses municípios alcançaram mais de 50% dos votos válidos. Os candidatos cassados têm a prerrogativa de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Até o momento somente o candidato Antônio de Andrade Junqueira, eleito em São José dos Quatro Marcos, propôs recurso especial requerendo que seu processo fosse encaminhado ao TSE. Os outros dois candidatos, Antônio Rodrigues da Silva (Poxoréo) e Getúlio Gonçalves Viana (Primavera do Leste), serão novamente julgados pelo Pleno do TRE/MT.

SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – Inicialmente o recurso especial apresentado por Junqueira havia sido negado pelo Presidente do TRE/MT, Flávio José Bertin, já que o pedido não preenchia a todos os requisitos que um recurso requer para que seja admitido e encaminhado a Instância Superior. A coligação interpôs, então, Agravo de Instrumento no último dia 02/11. Essa prática permite que os autos sejam enviados à instância superior, a qual analisará se o recurso especial merece ou não ser apreciado pelo TSE.

Os autos encontram-se com o oficial de justiça para que a parte que representou o candidato cassado seja intimada a apresentar contra razões.

O candidato foi cassado por unanimidade pelo Pleno do TRE/MT no último dia 22/10 por abuso de poder político e de autoridade.

PRIMAVERA DO LESTE – O candidato cassado, Getúlio Viana, interpôs embargos de declaração no último dia 29/10. Segundo informações da Secretaria Judiciária do TRE/MT os embargos deverão ser julgados na próxima segunda-feira (8/11).

Os autos encontram-se com o juiz membro do Pleno Marcelo Souza de Barros.

Viana foi cassado por maioria, cinco votos contra um, no dia 25/10 por ter participado da inauguração de uma pista de caminhada em uma rua da cidade, no dia 22 de agosto, ou seja, dentro do prazo (três meses) vedado aos candidatos a prefeito de comparecer em inauguração de obras públicas. Na ocasião trajava camiseta de propaganda de sua campanha.

POXORÉO – O candidato cassado, Antônio da Silva, mais conhecido como Tonho do Menino Velho, interpôs embargos de declaração no dia 30/10, visando à reforma da decisão do pleno que cassou o candidato por unanimidade.

O processo encontra-se com o Procurador Eleitoral, já que o relator, Milton Damasceno, acredita que os fatos novos pode proporcionar diferença de posições no Pleno.

Tonho foi cassado por abuso de poder político e à propaganda.

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