Na sessão do dia 16 de maio, os vereadores de Três Lagoas analisaram oito projetos de lei, um projeto de emenda e um projeto de resolução.
Na Ordem do Dia, foi aprovado apenas o projeto de lei nº. 16, de 16 de março de 2023, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Três Lagoas/MS o “Dia Municipal da Policial Militar Feminina”, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.
Foram encaminhados para as comissões permanentes da Casa, para emissão de parecer, os seguintes pls:
Projeto de lei nº. 22 de 05 de abril de 2023: “estabelece a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais ou residenciais no âmbito do município de Três Lagoas/MS, e dá outras providências”.
projeto de emenda a lei orgânica nº 01 de 10 de fevereiro de 2023: “dispõe sobre a emenda à LEI ORGÂNICA de Três Lagoas/MS e dá outras providências”
Projeto de resolução nº 01 de 10 de fevereiro de 2023: “dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Lagoas/MS
Projeto de lei nº. 30 de 04 de maio de 2023: “autoriza o poder executivo a ceder em comodato, para posterior doação, área à empresa Boreste Indústria e Comércio De Ligas Ltda, e dá outras providências”.
Projeto de lei nº. 31 de 12 de maio de 2023: “institui no calendário oficial do município de três lagoas, o Dia da Liderança Comunitária”.
Projeto de lei nº. 32 de 12 de maio de 2023: “institui no município de Três Lagoas/MS, a Semana Municipal do Administrador e Gestor, a ser celebrada anualmente na semana em que se comemora o Dia nacional do Administrador, 09 de setembro e dá outras providências”.
RECURSO DE REAPRECIAÇÃO: projeto de lei que autoriza o executivo a criar programa de incentivo fiscal para empregadores de mulheres em situação de violência
RECURSO DE REAPRECIAÇÃO: projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde do município de Três Lagoas, versando sobre a entrega legal instituída pela lei nº 13.509, de 22/11/2017.
Os vereadores ainda aprovaram oito requerimentos, referentes a entrega de Moções de Congratulação e de Títulos de Cidadãos Três-Lagoenses, que serão entregues durante sessões solenes que ocorrerão nesta semana.
Como parte da programação de Maio – Mês da Indústria, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, recebeu jornalistas dos principais veículos de comunicação em Mato Grosso do Sul para um café da manhã nesta terça-feira (16/05), no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande. Durante o encontro, o líder empresarial destacou o bom momento vivido pela indústria sul-mato-grossense na geração de empregos, atração de novos empreendimentos e participação nas riquezas estaduais.
“Mato Grosso do Sul vive um momento diferente nos últimos anos. A indústria vem se desenvolvendo a níveis chineses. Vivemos o pleno emprego na indústria do Estado. Em nosso trabalho enquanto gestores da Federação das Indústrias, temos o compromisso de realizar ações e atividades que desenvolvam o setor industrial. No mês de maio, em que comemoramos o dia da indústria em 25 de maio, nossas atividades são avaliadas e reavaliadas. Trazemos à mesa as ações que estão acontecendo e as demandas de cada região, que chegam por meio de empresários, prefeitos, vereadores e lideranças políticas”, disse o presidente da Fiems.
Longen também apresentou os principais investimentos do Sistema Fiems para os próximos dois anos. A estimativa é que sejam investidos mais de R$ 139,7 milhões na construção, reforma e ampliação de unidades do Sesi e do Senai na Capital e no interior do Estado. Os valores correspondem a serviços que serão executados ao longo de 2023 e 2024 em 19 municípios.
O presidente da Fiems fez questão de agradecer a presença dos profissionais de imprensa no evento e valorizou o trabalho jornalístico de divulgação dos fatos relevantes da indústria local.
“Temos um alinhamento muito bom com a imprensa no Estado. Quero agradecer a todos vocês no mês da indústria pelo apoio. O quanto é importante que vocês transmitam para a sociedade sobre o crescimento da atividade industrial no Estado. O profissional está cumprindo sua missão e levando uma importante mensagem, uma mensagem positiva, de que o Estado vai bem e é um grande gerador de empregos”, disse Longen.
Panorama Econômico de Mato Grosso do Sul
Ao apresentar um resumo dos principais indicadores econômicos da indústria sul-mato-grossense em 2023, o coordenador da Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas da Fiems, Ezequiel Resende, chamou a atenção para a importância da indústria presente nos pequenos municípios do Estado.
“Mato Grosso do Sul tem uma população pequena, a sétima menor do Brasil. Mas nossa indústria está presente em todos os municípios e com posição destacada. Posso citar exemplos como Angélica, onde 80% do emprego formal está na indústria, e cidades como Aparecida do Taboado, São Gabriel do Oeste, Bataguassu, Nova Andradina, entre outras. Esses exemplos mostram que a indústria é um importante vetor de crescimento, desenvolvimento e geração de oportunidade, emprego e renda em todos os municípios do Estado, sobretudo para os menores municípios”, afirmou.
Participação da indústria no PIB estadual
PIB Industrial de Mato Grosso do Sul: R$ 23,3 bilhões (dados referentes a 2020 – último ano com dado oficial disponível)
– Projeção de crescimento para R$ 35,9 bilhões em 2025, com avanço nominal de 7,7%
– Enquanto a indústria sul-mato-grossense aumentou sua participação no PIB estadual de 17% para 21%, a indústria nacional reduziu de 27% para 23% sua participação na soma das riquezas nacionais.
– A indústria de transformação de Mato Grosso do Sul é a que mais cresce no Brasil nos últimos 14 anos, com expansão a taxa nominal média de 15,3% ao ano
– Fonte: IBGE
Participação dos setores em relação ao emprego formal (CLT)
– Serviços – 228,8 mil (38%)
– Indústria – 142,4 mil (24%)
– Comércio – 140,5 mil (24%)
– Agropecuária – 85,3 mil (14%)
Fonte: CAGED – dezembro/2022
Empresas industriais com pelo menos um empregado
– 6.063 empresas industriais em 2021
– Crescimento de 29% entre 2010 e 2020
– Projeção para 2023: 6.450 empresas industriais, crescimento de 3%
– Fonte: RAIS e Sistema Fiems
Emprego formal na indústria de Mato Grosso do Sul
– A indústria encerrou o ano de 2022 com 142.353 trabalhadores formais diretamente empregados, indicando crescimento de 7% em relação ao ano anterior.
– Para 2023, a expectativa é que o total de trabalhadores diretamente empregados pela indústria estadual fique em torno de 149 mil trabalhadores, proporcionando um crescimento próximo de 5% em relação a 2022
– Fonte: Ministério da Economia e Sistema Fiems
Massa salarial da indústria sul-mato-grossense
– R$ 4,53 bilhões em 2022, o que indica crescimento nominal de 13% sobre o ano anterior
– Para 2023, a massa salarial da indústria estadual deverá alcançar o equivalente a R$ 5,04 bilhões, indicando crescimento nominal de 11%
– Fonte: Ministério da Economia e Sistema Fiems
Segmentos industriais que mais empregam em Mato Grosso do Sul
1º – Frigoríficos e produtos de carne – 32.892 empregados
5º – Indústria de alimentos, bebidas, laticínios e panificação – 10.555 empregados
6º – Serviços industriais de utilidade pública – 7.803 empregados
7º – Indústria de celulose, papel e produtos de papel – 7.418 empregados
8º – Confecção, vestuário e têxtil – 4.909 empregados
Demais atividades industriais – 19.610 empregados
– Fonte: Ministério da Economia; Sistema Fiems; Biosul; IBGE
Previsão de novos empregos na indústria de Mato Grosso do Sul
– ampliação da produção de minério de ferro em Corumbá (Grupo J&F)
– reativação de usina sucroenergética em Anaurilândia (Grupo Agroterenas)
– nova usina sucroenergética em Paranaíba (Grupo Pedra Agroindustrial)
– nova usina sucroenergética em Paranaíba (Grupo Coruripe)
– ampliação e instalação de usinas de etanol de milho em Maracaju (Neomille) e Dourados (Inpasa)
– nova fábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo (Suzano)
– nova fábrica de celulose em Inocência (Arauco)
– ampliação da capacidade de abate de suínos em Dourados (JBS)
– ampliação da capacidade de abate de suínos em São Gabriel do Oeste (Aurora)
– previsão de geração de 11.650 empregos
Calendário Maio – Mês da Indústria
– 18 de maio – lançamento da Corrida do Pantanal – evento em 8 de outubro em Campo Grande e expectativa de até 20 mil participantes
– 20 de maio – Ação Cidadania em Porto Murtinho – previsão de realização de cinco edições em 2023 (Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Rio Verde, Porto Murtinho)
– 25 de maio – reunião técnica com delegação da União Europeia – nove embaixadores em visita a Mato Grosso do Sul – melhorar a integração comercial
– 25 de maio – Gran Colar – homenagem a personalidades que contribuíram com o desenvolvimento do setor industrial de Mato Grosso do Sul
– 31 de maio – lançamento do Prêmio MS Industrial de Jornalismo
Até o dia 22 (segunda-feira), os bairros Santos Dumont e Vila Terezinha estarão com caçambas para auxiliar o morador no descarte correto de materiais e resíduos que possam vir a ser criadouros propícios à proliferação do mosquito Aedes aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika), Flebótomo (Leishmaniose) e escorpiões.
A ação faz parte do Mutirão da Limpeza, realizado pela Prefeitura de Três Lagoas, por meio do setor de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA).
Nesses locais são permitidos pneus velhos, embalagens e recipientes plásticos, vasos, pias, tanques, caixas d’água, garrafas, vidros, madeiras e troncos secos inservíveis e entulhos que possam abrigar escorpiões.
E são proibidas galhadas e folhagens de podas recentes, móveis, lixo doméstico entre outros. Esses materiais devem ser destinados ao Buracão do Jupiá e o lixo comum depositado para a coleta de lixo. Itens como objetos/eletrônicos velhos ou quebrados, lâmpadas, animais mortos, também não são permitidos.
CONFIRA OS LOCAIS DESSA SEMANA
As caçambas da PMTL estão disponíveis nas seguintes ruas:
O pacote de medidas com objetivo de coibir a violência nas unidades de ensino e por consequência visando a segurança dos estudantes em Bataguassu está ganhando reforço com as aquisições feitas pela administração municipal de kits de segurança.
O investimento na ordem de R$ 217 mil em recursos próprios contempla implantação de concertinas nos muros, porteiro eletrônico e serviço de monitoramento.
De acordo com o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), a medida visa coibir a entrada de pessoas não autorizadas nas instituições de ensino, garantindo a segurança dos alunos e professores. “A segurança dos nossos alunos é uma prioridade em nossa administração. Queremos que nossas escolas sejam locais seguros e acolhedores, onde as crianças possam aprender com tranquilidade. O objetivo é garantir que todos os alunos tenham acesso a um ensino de qualidade, em um ambiente seguro e saudável”, disse o prefeito.
A secretária municipal de Educação e Cultura, Regina Duarte de Barros Dovale comentou que além da segurança privada contratada de forma emergencial durante o período de ameaça às escolas, o município, em breve, fará a convocação de inspetores por meio do Concurso Público em andamento para um maior monitoramento de pessoas e proteção dos estudantes.
“Estamos trabalhando para dar mais segurança às nossas crianças e funcionários. São medidas necessárias para garantir mais tranquilidade aos pais bem como aos profissionais e alunos que estão diariamente nas escolas”.
Todas as unidades escolares serão beneficiadas.
Foto Micael Nunes / Assecom Prefeitura de Bataguassu
Daniel Pereira Carvalho foi indicado na semana passada e grupo deverá discutir questões técnicas e operacionais da Reforma Tributária
Mato Grosso do Sul terá um representante no Grupo Operacional da Reforma Tributária, formado pelo Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), Receita Federal do Brasil e a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda. Daniel Pereira Carvalho, que já foi do Conselho Fiscal do Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de MS – Sindifiscal/MS -, foi indicado para participar dos trabalhos que vão tratar de questões técnicas e operacionais da Reforma Tributária.
“A nossa participação compreende, entre outros elementos e serviços, os documentos fiscais, as obrigações acessórias envolvidas no novo imposto e a análise dos sistemas atuais e a propositura de novos sistemas de controle do IBS. No contexto deste trabalho está incluído a elaboração do cashback, mecanismo de devolução, aos cidadãos, de parte dos impostos que eles pagam sobre seu consumo”, explica o fiscal.
O trabalho do Grupo Operacional da Reforma Tributária visa subsidiar o Ministério da Fazenda para viabilizar o modelo de devolução de tributos e fazer, deste formato, uma alternativa viável, adequada e eficiente para o alcance do objetivo pretendido na política pública de desoneração dos alimentos e, eventualmente, na educação.
No total, 15 membros são parte deste grupo. Daniel Pereira Carvalho foi indicado pelo Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda, junto com outros quatro representantes dos fiscos estaduais. Também foram indicados cinco representantes do Governo Federal e outros cinco dos governos municipais.
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou na última sexta-feira (12/5) que a mudança do sistema de tributação brasileiro contribuirá para o aumento dos investimentos no país. “Há empresas que deixam de investir hoje no Brasil por causa da complexidade do sistema tributário”, comentou
Conforme Appy, a Reforma Tributária reduzirá o grau de litígio tributário, que tem como uma de suas principais causas a complexidade do sistema atual. Ao aumento da segurança jurídica se somará um ambiente concorrencial mais equilibrado.
A ação foi deflagrada no Paraná e no Mato Grosso do Sul, onde foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (16/5), a Operação Bellus Fictus, com o objetivo de reprimir a importação de medicamentos de procedência ignorada e que eram utilizados em procedimentos estéticos de harmonização orofacial. A ação foi deflagrada no Paraná e no Mato Grosso do Sul, onde foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, foi constatado um esquema criminoso de compra e venda de toxinas botulínicas adquiridas no Paraguai, produtos que eram utilizados pelas investigadas em consultórios odontológicos situados nas cidades sul-mato-grossenses de Naviraí e Mundo Novo e nas cidades paranaenses de Guaíra e Santa Helena.
A operação recebeu a denominação em latim Bellus Fictus, que em sua tradução significa “beleza fictícia”, em razão das vítimas acreditarem que estavam sendo utilizados medicamentos certificados nos procedimentos estéticos, quando, na verdade, a origem dos produtos era desconhecida até mesmo pelos revendedores paraguaios.
Comunicação Social da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul
Evento promovido pelo Sebrae oferecerá oportunidades de conexão, aprendizado e empreendedorismo
Para mostrar a inovação, oportunidades de conectar, aprender e empreender por uma nova perspectiva, no dia 27 de maio, sábado, os municípios de Bonito, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Dourados e Três Lagoas recebem mais uma edição do Startup Day. O evento é uma realização nacional do Sebrae, e em Mato Grosso do Sul, o Sebrae/MS por meio do Living Lab, laboratório de inovação aberta e prototipagem, preparou uma programação especial para os empreendedores.
Nesta edição no estado, o Startup Day recebe o apoio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e Governo do Estado, via Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect).
O analista-técnico do Sebrae/MS, Flávio Domeniche, reforça que o Startup Day é uma iniciativa estratégica para fomentar a inovação e oferecer oportunidades concretas de desenvolvimento para empreendedores. Através desse evento, os participantes têm acesso a um ambiente propício para a troca de conhecimentos, networking e aquisição de novas perspectivas, impulsionando o empreendedorismo e contribuindo para o avanço do ecossistema de startups.
“A iniciativa do Sebrae visa promover o compartilhamento de conhecimento e impulsionar o desenvolvimento de projetos inovadores em diversas áreas. É uma oportunidade única de expandir horizontes, criar conexões valiosas e transformar ideias em realidade. Nele, os participantes têm a oportunidade de se conectar com profissionais experientes, aprender com especialistas renomados e empreender por uma nova perspectiva”, acrescenta Domeniche.
Conheça os destaques da programação:
Bonito:
O município receberá uma programação diversificada e voltada para a inovação, o ecoturismo e as tecnologias sustentáveis. A abertura está prevista para às 8h30, com a palestra “Tecnologias de impressão 3D – Ciclo Azul e Ações de Marketing Verde ESG”. Às 10h, será realizada a palestra “Rede de Parceiros – Ecossistema de inovação e oportunidades para negócios e ideias”.
Já no Espaço Interativo do Polo Sebrae de Ecoturismo, às 11h, os especialistas nas áreas de turismo, marketing e tecnologia, Thiago Akira, Rudi Aquino e Tim Balabuch, apresentarão a palestra “Inovação aliada ao Ecoturismo”, abordando ainda temas como Metaverso e NFT.
A programação acontece das 8h às 12h, no Escritório Regional do Sebrae em Bonito (R. Cel. Pílad Rébua, 2480). As inscrições devem ser feitas aqui.
Campo Grande:
A programação terá início às 8h30 no auditório do Living Lab e contará com uma série de palestras e talks ministrados por especialistas na área. A primeira atividade do dia será a palestra intitulada “Inteligência Artificial como ferramenta para auxiliar negócios inovadores”, das 8h30 às 9h30. Em seguida, das 9h30 às 10h, acontecerá o talk “SOS Startup – Sobrevivendo (pós) pandemia”.
Na sequência, das 10h às 11h, será realizada a palestra “Rede de Parceiros – Ecossistema de inovação e oportunidades para negócios e ideias”. Na ocasião, os conselheiros do Sebrae/MS, Márcio de Araújo Pereira, diretor-presidente da Fundect, Ricardo Senna, secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, e Marcelo Augusto Santos Turine, reitor da UFMS, compartilharão suas experiências e discutirão as oportunidades presentes no ecossistema de inovação.
Para encerrar a manhã de atividades, das 11h às 12h, haverá a apresentação dos pitches finalistas da etapa de seletiva Estadual do desafio “Sebrae Like a Boss”. Além disso, o ambiente Lab Maker do Living Lab, estará disponível para receber a visita de interessados, no período de das 9h às 12h, tendo ainda como destaque a realização da oficina “Meu primeiro projeto na impressora 3D, voltada para iniciantes.
A programação ocorre das 8h às 12h, no Living Lab (Rua Brasil, 205, Monte Castelo). Os interessados devem se inscrever de forma on-line, aqui.
Chapadão do Sul:
A programação em Chapadão do Sul contará com palestras sobre startups e inteligência artificial. O evento terá início às 8h com a palestra “Como Montar uma Startup”. Em seguida, das 9h às 9h50, ocorre a palestra “Como a inteligência artificial pode ajudar meu negócio?”. Para encerrar a programação, das 10h às 11h, será realizada a palestra “Rede de Parceiros – Ecossistema de inovação e oportunidades para negócios e ideias”.
O Startup Day acontece das 8h às 11h, no Colégio Maper (R. Vinte e Dois, 901, Centro). As inscrições podem ser feitas aqui.
Corumbá:
O evento terá início às 8h30 com a palestra “Mercado de Trabalho e LinkedIn”, ministrada pelo professor Artur Oliveira Gomes, da UFMS. Na sequência, das 10h às 11h, será realizada a palestra “Rede de Parceiros – Ecossistema de inovação e oportunidades para negócios e ideias”. Para encerrar a programação em Corumbá, das 11h às 12h, o empreendedor Romel Cuellar Mercado Júnior, da Startup VireCiclo, apresentará a palestra “O que é uma Startup?”.
O Startup Day acontece em Corumbá das 8h30 às 12h30, no Centro Sebrae Pantanal (Avenida Rio Branco, 1180, Universitário). As inscrições devem ser feitas no link.
Dourados:
No município da região sul do estado, a programação terá início com um café às 8h e, logo depois às 8h30, a palestrante Joice Pereira, do Institute For The Future Italia, ministrará a palestra “Construção de futuros e tendências”. Em seguida, às 10h, Renata Hilario, co-criadora e produtora executiva do podcast Mano a Mano, abordará o tema “Estratégia Criativa e Comunicação Digital”.
No período da tarde, os participantes retornarão às 13h para a atividade de integração e comunidade, conduzida por Adelino Marques, líder de inovação. Em seguida, às 13h45, serão apresentados os pitches das vencedoras do Startup Weekend Dourados. A partir das 14h15, os empreendedores Renato Borges e Diogo Soares compartilharão suas experiências e cases de sucesso de startups, com destaque para as empresas Agrointeli e Jera.
Às 15h30, será abordado a temática da formalização de startups. A partir das 16h45, os conselheiros do Sebrae/MS, Ricardo Senna, Márcio de Araújo Pereira e Marcelo Turine, em participações remotas, apresentarão informações valiosas sobre o ecossistema de inovação e as oportunidades para negócios e ideias. Para encerrar o dia de atividades, está programado um happy hour às 18h, proporcionando um momento descontraído para networking e confraternização entre os participantes.
O evento ocorre das 8h às 18h, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED (Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1480, Jardim América). Os interessados devem se inscrever aqui.
Três Lagoas:
A cidade receberá a oficina de Design Thinking, um método inovador que estimula a criatividade e a resolução de problemas. O evento proporcionará aos participantes uma imersão nessa abordagem, capacitando-os a aplicar técnicas de design para solucionar desafios em seus negócios.
O evento acontece das 8h às 12h, no Escritório Regional do Sebrae em Três Lagoas (Rua Zuleide Perez Tabox, 826). Os interessados devem se inscrever pelo link.
Mais informações aos empreendedores pela Central de Relacionamento do Sebrae, no número 0800 570 0800.
Para esta terça-feira (16), a previsão do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) indica tempo estável, com sol e variação de nebulosidade devido a atuação de um sistema de alta pressão. Isso significa que a massa de ar mais fria favorece o tempo seco em Mato Grosso do Sul.
Em Campo Grande, o dia começa com mínima de 13ºC e a máxima de 27ºC. Em Dourados, mínima de 12ºC e máxima de 27ºC. No Sul do Estado, Iguatemi registra mínima de 9ºC, mas a máxima sobe até 27ºC; Ponta Porã com mínima de 12°C e máxima de 25°C.
As temperaturas mais elevadas ficam por conta das regiões do Pantanal, Sudoeste, Norte e Bolsão. Corumbá terá mínima de 16°C e máxima de 28°C. Porto Murtinho com mínima de 14°C e máxima de 29°C. No Norte do Estado, Coxim fica com a máxima de 31°C – a mais alta no Estado durante a terça-feira. E no Bolsão, a mínima será de 12ºC e a máxima atinge 29°C.
João Pedro Flores, do Programa de Estágio Supervisionado
Em alusão ao dia da Luta Antimanicomial, celebrado no dia 18 de maio, a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), promove a ação “Consultório na Rua”, na Lagoa Maior no período da manhã.
O objetivo é levar atendimento médico para pessoas em situações de vulnerabilidade social que residem em Três Lagoas. Haverá palestra com a médica Fabiana Epifanio e o assistente social Robson Almeida.
Serão oferecidos no dia 18 (quinta-feira), das 07h às 11h, os seguintes serviços: consulta médica, consulta de enfermagem, social, vacinação, triagem e testes rápidos de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).
Participam também da ação os setores de Entomologia e Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da SMS, com orientações e informações referente ao ciclo de vida do Aedes aegypti e forma de combate para evitar a proliferação da dengue.
LUTA ANTIMANICOMIAL
O Movimento Antimanicomial ou Luta Antimanicomial é um movimento social que luta pelos direitos das pessoas em sofrimento mental e advoga pelo fim da lógica manicomial nos cuidados em saúde. No Brasil, o movimento impulsionou a reforma psiquiátrica que, a partir da realização do II Congresso Nacional de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru-SP, instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e culminou na intervenção na Casa de Saúde Anchieta em Santos.
Revoltados com a decisão, o Conselho Regional de Medicina da Bahia (CREMEB) divulgou em sua página oficial na internet, na última segunda-feira (8) o seu apoio à manifestação contra o CNJ
Por Jefter Guerra
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com o Ministério da Saúde (MS) de mandar para casa, a partir desta segunda-feira,15, criminosos com problemas psiquiátricos está gerando revolta entre médicos psiquiatras e políticos do Brasil inteiro.
Na decisão, a chamada política antimanicomial, trabalha para o fechamento gradual de Hospitais de Custódia.
A meta do CNJ e do MS deve cumprir a Lei Antimanicomial de 2001 (Lei nº 10.216/2001), regulamentada por medida do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 487/2023).
Na contramão da decisão
Revoltados com a decisão, o Conselho Regional de Medicina da Bahia (CREMEB) divulgou em sua página oficial na internet, na última segunda-feira (8) o seu apoio à manifestação contra o CNJ.
Na página, o Cremeb abre um longo texto criticando a decisão do CNJ que foi assinada pela Associação Brasileira de Psiquiatra (ABP), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Federação Médica Brasileira (FMB).
Em sua conta no twitter, a Deputada Federal Bia Kicis considerou um absurdo a decisão que também foi rejeitada pelos profissionais da saúde mental.
“ Alerta total. Assinamos a urgência para o PDL 81/2003 que susta os efeitos da Resolução 487 do CNJ. Precisamos impedir esse absurdo rejeitado pelos médicos psiquiatras”, diz ela em sua publicação.
Outro órgão da saúde que se posicionou contra a decisão, foi o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
O Cremesp pede a revogação da Resolução do CNJ “até que estudos qualificados sejam elaborados, debates plurais, técnicos e democráticos sejam empreendidos sobre o assunto.”
“O Conselho acredita que essa decisão coloca em risco a saúde e a segurança dos pacientes, que estende aos familiares e à população em geral”, o Cremesp.
A favor da decisão
De acordo com o secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do MS, Helvécio Magalhães, com as ações, o ministério quer defender os direitos humanos de populações vulneráveis, como os encarcerados doentes.
Magalhães explica que será pactuado com Estados e municípios o financiamento federal para que equipes multidisciplinares realizem o trabalho de avaliar cada usuário e o integrar de forma responsável em um ponto da rede de atenção.
Além disso, “a SAES quer induzir o crescimento da rede onde for necessário”.
Assunto em crise na Câmara dos Deputados
Em uma sessão realizada na Câmara dos Deputados, no dia último dia 3 de maio, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), se manifestou preocupado com a resolução.
Para ele, “a norma determina que autores de crimes graves sob transtorno mental, como os assassinos em série, devem ser internados em estabelecimentos comuns”, disse.
Durante a sessão, o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Antônio Henrique Graciano Suxberger, também preocupado com a decisão, disse que não constam bases e dados do total de presos com doenças mentais atualizado no sistema no país.
“Ou seja, não há diagnóstico sobre o que são os destinatários das disposições desta resolução. E isso me preocupa”, disse ele.
Outra preocupação do procurador, é o fechamento de unidades a partir da aplicação da resolução.
Entenda as Diretrizes da Resolução na íntegra
A Resolução CNJ n. 487/2023 aponta diretrizes para a atuação da magistratura ainda durante as audiências de custódia, ou seja, ao identificar pessoas com indício de transtorno mental em caráter preventivo e não só a partir da desinstitucionalização de quem já está no Hospital de Custódia.
Essas pessoas continuarão sob os cuidados de um médico, mas também devem ser acompanhadas por uma equipe multidisciplinar qualificada e, desde então, receber atendimento de saúde apropriado e conforme as respectivas necessidades, sem prejuízos do acompanhamento da medida judicial eventualmente imposta.
Ouvidos Ministério Público e defesa, caberá à autoridade judicial o encaminhamento da pessoa ao atendimento na Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que para além do atendimento saúde adequado tratará de endereçar encaminhamentos voltados à proteção social e políticas e programas adequados, a partir de fluxos já estabelecidos com a rede e o modelo orientado pelo CNJ.
O artigo 13 da Resolução determina que a medida de internação só deverá ser implementada se ocorrerem hipóteses excepcionais, quando não suficientes outras medidas ou quando compreendida como recurso terapêutico momentaneamente adequado no âmbito dos Projetos Terapêuticos Singulares (PTS).
A internação pode ser aplicada, ainda, quando necessária para o restabelecimento da saúde da pessoa, desde que prescrita pela equipe de saúde, em alinhamento com a Lei 10.2016/2001, que estabelece, em seu Art. 4º, que a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
A internação será cumprida em leito de saúde em Hospital Geral ou outro equipamento de saúde referenciado pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cabendo ao Poder Judiciário atuar para que nenhuma pessoa com transtorno mental seja colocada ou mantida em unidade prisional, ainda que em enfermaria, ou seja submetida à internação em instituições com características asilares.
O Sistema Fiems é a mais nova entidade a aderir à campanha “Seu Abraço Aquece”, criada pelo Governo do Estado com o objetivo de arrecadar roupas, calçados e cobertores para doar a pessoas em situação de vulnerabilidade em Mato Grosso do Sul. Nesta segunda-feira (15/05), a campanha foi apresentada aos colaboradores da Fiems no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande, e transmitida para as unidades do Sistema Indústria do interior do Estado.
Como forma de estímulo à doação de artigos em bom estado de conservação, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, anunciou um sorteio de brindes entre os mais de 1,2 mil colaboradores do Sistema Fiems na capital e no interior do Estado. Além disso, foram entregues ao Governo do Estado 120 cobertores oferecidos pela entidade.
“Entendemos que essa é uma ação importante que vai ajudar muitas famílias. Solidariedade é tudo nesse momento. A indústria tem como colaborar nesse processo, e também os nossos colaboradores envolvidos na campanha. Esperamos entregar uma grande quantidade de apoio a esse projeto”, disse Longen.
ENGAJAMENTO
Diante do grande engajamento da iniciativa e visando ampliar as arrecadações, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), estendeu o período de coleta da campanha até o dia 24 de maio. Depois desse período, as peças passarão por triagem e separação, para em seguida serem destinadas a instituições sociais que atendem pessoas com necessidades.
Madrinha da ação, a primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, destacou o relevante apoio oferecido pela Fiems à campanha “Seu Abraço Aquece”. “A adesão desse porte com certeza vai ampliar muito a nossa arrecadação de doações. Com certeza iremos atender nosso objetivo, que é abraçar o maior número de sul-mato-grossenses nesse inverno que está chegando”, afirmou.
A diretora da Semalo, Adriana Sato, retribuiu a confiança depositada pelo poder público na participação da iniciativa privada. “Estamos muito honrados com a lembrança do Governo do Estado para que a Fiems participe. A Fiems sempre foi muito forte nas mobilizações sociais, e esperamos que esse seja um sinônimo de solidariedade, da Fiems para com a nossa sociedade sul-mato-grossense”, declarou.
A campanha “Seu Abraço Aquece” começou entre os servidores públicos estaduais e ganhou a adesão de vários parceiros, o que permitiu atender um número cada vez maior de instituições de assistência social. A secretária estadual de Administração, Ana Carolina de Araújo Nardes, frisou que quanto mais doações, melhor.
“A federação contribui imensamente com nosso Estado, apoiando as indústrias. Agora a gente conta com esse apoio das pessoas. Esperamos que essa solidariedade se transforme em abraço, para que a gente consiga arrecadar cada vez mais para entregar doações à nossa população. O inverno está chegando, então contamos com todos da Fiems para nos ajudar”, disse Ana Carolina.
A Ministra Simone Tebet confirmou que o encontro com o Presidente da Petrobras para discutir a retomada da UFN3(Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III), em Três Lagoas, ficou para junho. A informação foi dada pela emedebista durante uma agenda que aconteceu em Campo Grande, na manhã desta segunda-feira (15).
Tebet ainda anunciou que o Estado terá uma agenda em junho com a Petrobras para discutir a UFN3 e o gás natural. Atualmente, o presidente da Petrobras está em quarentena e só poderá discutir acordos no final de maio.
“Já adiantando que o plano nacional da Petrobras impede o investimento em gás. Se a Petrobras quer terminar a obra, ela tem que mudar o plano. Se não quiser ela tem que licitar e entregar para a iniciativa privada concluir. E uma questão que vai ficar mais clara no segundo semestre”, disse.
A princípio, o encontro estava previsto para acontecer em abril, mas foi adiado. Em março, o deputado federal Vander Loubet (PT) disse que a estatal tinha a intenção de retomar os trabalhos.
PETROBRAS INICIOU OBRA DA UFN3 EM 2011
A construção da UFN3 em Três Lagoas iniciou em 2011 e a obra foi paralisada em dezembro de 2014 com 81% de conclusão, após a Petrobras romper o contrato com o consórcio responsável pela obra. A estatal colocou a UFN3 à venda em setembro de 2017, alegando que não tinha mais interesse em seguir no segmento de fertilizantes.
Em 2022, grupo russo Acron manifestou interesse na compra da fábrica. Negociações foram iniciadas, mas restaram fracassadas no final de abril porque o plano de negócios proposto pelo potencial comprador queria rebaixar a fábrica para uma indústria misturadora de fertilizantes, condição que não teve aprovação do Governo do Estado.
AGENDA DA MINISTRA EM MS
Em agenda nesta segunda-feira (15), em Campo Grande, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ouviu demandas sobre meio ambiente e infraestrutura, além de revelar que MS pode integrar novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Lula (PT).
O governador Eduardo Riedel (PSDB) também pontou outras discussões em pauta. “A Ministra veio ouvir as demandas que o Estado tem em relação a diversos assuntos na área de meio ambiente, infraestrutura, PPPs, na área social. Uma discussão importante que envolve saúde, assistência social e direitos humanos. Uma discussão também é a indígena. Uma relação direta com o governo federal que a ministra está muito atenta”, disse o governador.
Questionada durante coletiva de imprensa sobre quais seriam os projetos em Mato Grosso do Sul, a ministra comentou sobre a saúde.
“Uma das demandas é a saúde, a demanda reprimida dos municípios. Deixamos exames, consultas e cirurgias represadas por conta da pandemia. Esta é uma necessidade. Na infraestrutura estamos aguardando um novo PAC que vai mostrar o que será feito no governo federal com investimento público, o que será parceria pública privada, as chamadas PPS e o que será concessionado”, afirma Simone.
Tebet pontuou sobre a saúde, que muitos projetos já estão orçados e que PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) será lançado após agenda internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Todas as questões dependem do lançamento do PAC que será lançado após a viagem do Lula do Japão. Pode ser três semanas ou em um mês. A coordenação está por conta da casa civil. Muita coisa já está orçada. O orçamento vai ser liberado até o final do ano na questão de infraestrutura e logística outras dependem do anúncio do PPA”, disse Simone.
A emoção tomou conta das famílias e de todos os presentes na noite da última sexta-feira (12) no evento “Te Agradeço Mãe”, no Galpão da NOB. O projeto foi desenvolvido com os alunos dos núcleos de teatro, dança e música da Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que apresentaram lindos números artísticos em homenagem às mães.
Houve exposição dos trabalhos de pintura em tela e em tecido.
Estiveram presentes o prefeito Angelo Guerreiro, a primeira-dama Leide Daiane, a secretária de Educação e Cultura, Ângela Brito, o diretor de Cultura, Hericksen Plesley, o presidente da Câmara Cassiano Maia e demais vereadores.
O prefeito Dr. Antonio Thiago acompanhou na manhã desta segunda-feira (15), no Plenário da Câmara Municipal, a prestação de contas da realização do 15º Rodeio União. O evento teve o apoio da Prefeitura de Brasilândia, Câmara Municipal e Governo do Estado.
Em suas palavras, o prefeito parabenizou a toda comissão organizadora pela a realização do evento na cidade e lembrou que essa é uma das ações do Programa Cidade Empreendedora e Inclusiva, que visa fomentar a área de lazer e eventos para movimentar a economia local.
Dr. Antonio destacou que ainda haverá neste ano mais eventos grandiosos, sendo um deles, o 2º Suíno Brasa Fest previsto para outubro deste ano e deve também trazer impacto econômico e social para Brasilândia.
PRESTAÇÃO DE CONTAS O presidente da Associação Recreativa União, Tiago Bertonha, apresentou detalhadamente a entrada e saída de recursos para a realização da festa. A receita foi de R$ 1.091.976,11, na qual a arrecadação gerou da seguinte forma: repasse da Prefeitura de Brasilândia, patrocinadores, venda de camarotes e venda da praça de alimentação.
Já as despesas foi o total de R$ 889.422,01, na qual foram pagos: estrutura para rodeio e shows, hospedagem camarim e alimentação dos shows e profissionais do rodeio, gerador de luz, transporte dos artista, Concurso para a Escolha da Rainha do Rodeio, show com a artista Yasmin Santos, motorista das ambulâncias e enfermeiros, taxas diversas, apresentação dos Pratas da Casa, apresentação do Pastor Mendigo, Piro Musical, pulseiras, ECAD, divulgação, aluguel de casas, camisas da comissão, fivelas, médicos e premiação.
LUCRO LÍQUIDO
Com isso, o lucro total da Associação Recreativa União foi no valor de R$ 202.554,10.
Bertonha também esclareceu que conforme a Lei Municipal, na qual autorizou o Executivo a destinar recursos para o União realizar o evento, os lucros da festa deveriam ser divididos em 40% para as entidades APAE (15%), AVCC (15%) e Hospital (10%), e 60% para a Associação Recreativa União.
Entretanto, com a venda de bezerros do Leilão do Bem durante os intervalos do Rodeio e a venda do estacionamento, a Associação Recreativa União repassou o total de R$ 49.500,00 divididos em partes iguais para a APAE, a AVCC e o Hospital.
Com isso, ficou 52% para as entidades e 48% para o União. A AVCC então recebeu o cheque de R$ 46.883,11, a APAE também teve em mãos o valor de R$ 46.883,11 e o Hospital a quantia de R$ 36.755,40. As entidades deverão utilizar esses recursos para pagamento de despesas e melhorias.
Já a Associação Recreativa União ficou com o montante de R$ 121.532,46.
Todas as planilhas bem como o vídeo de apresentação da prestação de contas estarão disponíveis nas redes sociais da Associação Recreativa União.
A Eldorado Brasil fechou o primeiro trimestre de 2023 com EBITDA ajustado de R$ 950 milhões, com margem de 61,9%. O Lucro Líquido foi de R$ 892 milhões, o que representa aumento de 30% frente ao período anterior, conforme balanço divulgado nesta segunda-feira (15). Em paralelo, o balanço demonstra a contínua redução da alavancagem da companhia, que chegou à marca histórica de 0,49 vez seu EBITDA, contra 1,20 vez no primeiro trimestre do ano passado.
“A Eldorado atingiu neste trimestre o menor nível de endividamento histórico, contribuição da sólida geração de caixa que cresceu 13% frente ao primeiro trimestre de 2022. A produção de celulose foi 375 mil toneladas, inferior aos trimestres anteriores devido à parada programada de manutenção, que foi concluída com sucesso”, explicou Fernando Storchi, CFO da Eldorado Brasil Celulose.
DÍVIDA LÍQUIDA
Ainda de acordo com o balanço, a dívida líquida encerrou o primeiro trimestre de 2023 em R$ 2,310 bilhões, 23% e 47% inferior ao 4T22 e 1T22, respectivamente. Já o custo caixa de produção sem parada no 1T23 foi de R$/t 893 (USD/t 172), 1,5% e 11,2% superior ao 4T22 e 1T22, respectivamente – devido, principalmente, aos efeitos da inflação sobre serviços, salários e insumos.
Em relação às exportações, no primeiro trimestre de 2023, a companhia comercializou 387 mil toneladas de celulose. O preço líquido médio da celulose vendida pela Eldorado neste período foi de US$/t 798, queda de 9% em relação ao último trimestre de 2022 e 18% acima do mesmo período no ano passado.
INVESTIMENTOS
Os investimentos em manutenção industrial, florestal e outros projetos totalizaram, neste primeiro trimestre de 2023, R$ 331 milhões, 16% inferior ao trimestre anterior e 76% superior ao 1T22, devido, principalmente, ao maior investimento na conclusão do novo terminal portuário da companhia no Porto de Santos (SP) e a parada de manutenção programada que ocorreu no período.
O novo terminal portuário é um dos principais projetos da companhia, cuja previsão para entrar em operação é o começo do segundo semestre. Com investimento total de aproximadamente R$ 500 milhões, o local permitirá à Eldorado movimentar até 3 milhões de toneladas de celulose por ano.
O governador Eduardo Riedel recebeu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para uma reunião na manhã desta segunda-feira (15), em Campo Grande.
O encontro reuniu os secretários Eduardo Rocha (Casa Civil), Hélio Peluffo (Infraestrutura), Maurício Simões (Saúde), Jaime Verruck (Desenvolvimento), Ana Nardes (Administração), Flávio César de Oliveira (Fazenda), e ainda Eliane Detoni (EPE) e Ana Carolina Ali (Procuradoria-Geral).
A visita oficial da ministra Simone Tebet é a primeira após assumir um dos principais ministérios do Governo Federal sob a nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também é a primeira vez que o governador Eduardo Riedel e os secretários se reúnem para apresentar demandas específicas e despachar com uma ministra do Governo Federal este ano.
“Estamos recebendo a visita da nossa ministra do Planejamento, Simone Tebet. Tivemos uma extensa pauta hoje de assuntos relativos a Mato Grosso do Sul. Uma reunião que contou com boa parte dos secretários e secretárias do Estado, que tem agendas de interlocução com o Governo Federal. A pasta da ministra Simone é uma pasta absolutamente transversal de planejamento, então todo o orçamento a discussão macro do governo federal passa pelo Ministério do Planeamento”, disse Riedel.
A reunião de trabalho foi realizada no Receptivo do Governo, localizado Parque dos Estadual do Prosa. Lá, foram apresentadas demandas da atual gestão estadual.
“É uma alegria muito grande poder estar aqui em Mato Grosso do Sul, estar como ministra do Planejamento e Orçamento do Governo Federal. É um ministério meio para que todos os outros ministérios finalísticos possam exercer bem sua missão, portanto é estratégico e no qual ajudamos a planejar o futuro do Brasil”, disse Tebet.
Demandas em diversas áreas foram apresentadas e discutidas entre o governador, a ministra e os secretários.
“A ministra veio ouvir atentamente as demandas que o Estado tem em relação a diversos assuntos na área de meio ambiente, infraestrutura, envolvendo concessões, PPPs (parcerias público-privadas) na área social. É uma discussão importante que envolve saúde, assistência social, direitos humanos, a questão indígena e outros assuntos de interesse do Estado, na qual a ministra pode e estará bastante atenta no Governo Federal para que a gente possa evoluir e resolver equações importantes”, disse Riedel.
Saúde
Uma das parcerias atuais, entre os governos do Estado e o Federal, é o programa “MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”, que foi lançado no dia 8 de maio e prevê levar consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e atender a demanda reprimida como parte do plano “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”.
“A questão da saúde, que foi lembrada também aqui, pedimos um ajuste na análise do MAC (recurso para média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar). Lançamos um programa na semana passada, o Estado vai disponibilizar R$ 45 milhões e a União já colocou R$ 8 milhões para complementar. E pode vir mais recursos para que a gente zere a fila que tem 15 mil pessoas para realizar cirurgias eletivas e os mais de 42 mil exames. Então essa também é uma ação que no curto prazo o Governo Federal está sendo parceiro do Governo do Estado”, disse Riedel.
A ministra pontuou que a situação da saúde é prioridade e tem demandas específicas em todo o Brasil.
“Gostaria de reforçar especificamente que o governador Eduardo Riedel, e seu secretariado, fez demandas nas mais diversas. Mas eu gostaria de focar muito olhando pela área social a solicitação que fez para continuar os investimentos em educação e na área da saúde que é uma demanda reprimida dos municípios. Nós deixamos muitos exames, consultas e cirurgias represadas por conta da pandemia. Então, esta é uma necessidade do Brasil inteiro”, explicou a ministra.
Após a reunião, Riedel e a ministra Simone concederam entrevista coletiva
“A ministra tem colaborado muito com o Mato Grosso do Sul e agradeço a presença dela para essa agenda que foi coordenada para que a gente pudesse passar estes grandes temas desta pasta que tem uma articulação muito transversal com diversas áreas de aplicação do orçamento federal”, finalizou Riedel.
Visitas anteriores
Outras duas ministras, Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Cida Gonçalves (Mulheres), também estiveram em Mato Grosso do Sul no início de 2023 para visitar e cumprir agenda, e foram recebidas por Riedel e parte do secretariado.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm
O governador Eduardo Riedel assinou nesta segunda-feira (15) o contrato de gestão com a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e mais oito órgãos vinculados à pasta. Entre as principais metas para 2023 está a agenda verde e sustentável, projetos de desenvolvimento econômico do Estado, assim como geração de empregos e foco na ciência, tecnologia e inovação.
A Semadesc vai ter 24 projetos gerenciados dentro do contrato de gestão, que atendem os quatro principais conceitos do Governo, que é ter uma gestão digital, próspera, verde e inclusiva. A assinatura dos documentos ocorreu no auditório da secretaria.
“Desenvolvimento não se faz sem meio ambiente e vice-versa. Não se discute meio ambiente sem olhar para questão humana e do desenvolvimento. A Semadesc tem órgãos que se complementam neste papel. Não podemos perder o foco e o contrato de gestão estabelece as estratégias bem definidas no plano de governo”, afirmou o governador.
Riedel ainda citou que as ações voltadas ao meio ambiente vão sair apenas do “arcabouço protetivo”, para seguir em ações práticas de desenvolvimento do Estado. “Vamos promover a monetização deste ativo que nós temos”. Ele lembrou que estamos em uma sociedade fluida e rápida e que o Estado precisa ser moderno para não ficar para trás.
O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, destacou que a assinatura dos contratos mostra os compromissos da pasta com o Governo, em busca do desenvolvimento do Estado. “É uma grande responsabilidade e um instrumento de gestão que permite saber se estamos no caminho correto, podendo incluir novos projetos durante o ano. Importante ter foco e identificar o que é relevante, quem estamos impactando”.
Vinculados à Semadesc, também assinaram contrato de gestão o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS), Funtrab (Fundação do Trabalho de MS), AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia), Jucems e MSGás.
O governador está indo a cada secretária assinar os documentos, aproveitando a oportunidade para conhecer as equipes de trabalho e conversar com os servidores. Ela já assinou o contrato de gestão com 16 pastas, entre secretarias, fundações, autarquias e órgãos estaduais.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Bruno Rezende
A Prefeitura de Bataguassu realizou um grande evento em comemoração ao Dia das Mães. O prefeito Akira Otsubo (MDB), secretários municipais, vereadores, coordenadores e demais autoridades marcaram presença na celebração realizada na parte externa do Centro de Eventos “João Leme”.
Durante o evento, Akira Otsubo destacou a importância da data. “Gostaria de parabenizar todas as mamães bataguassuenses. Eu desejo muita paz e amor para cada mãe do nosso município. Fica aqui o meu abraço nesta data tão especial, que é de extrema importância para valorizarmos o papel fundamental que as mães desempenham em nossas vidas”, disse o prefeito.
O presidente da Câmara de Vereadores, Maurício do XV (PSDB) também parabenizou a todas as mamães pela passagem da data comemorativa.
O show musical com o cantor André Santinni e Banda foi o ponto alto da festa promovida de forma gratuita para toda a população.
Estiveram presentes no evento, a chefe de gabinete, Maria Aparecida Maia; a vereadora Eliane de Oliveira Souza (PSDB); demais secretários municipais e coordenadores.
Fotos Micael Nunes / Assecom Prefeitura de Bataguassu
Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul participam ao longo desta semana de um treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e seus desdobramentos no setor público. Na manhã desta segunda-feira, 15/5, conselheiros e chefes de gabinetes tiveram a oportunidade de ouvir as explanações das instrutoras Danielle Silveira e Heloysa Furtado.
O objetivo é conscientizar os servidores do Tribunal de Contas, conselheiros e auditores, sobre as principais questões da Lei Geral de Proteção de Dados, com enfoque no Poder Público. A LGPD está sendo implantada no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através de um projeto de adequação à Lei e, com isso, viu-se a necessidade de capacitação dos servidores para iniciar uma cultura de proteção de dados na Corte de Contas.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. A Lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios manuais ou digitais.
No conteúdo apresentado pelas instrutoras estão temas como: “Definições legais relevantes no contexto da LGPD”; “Tratamento de Dados Pessoais”; “Recomendações para minimizar riscos”; “Direitos do titular dos dados”; “Bases legais”; “Princípios”; “Sanções previstas na Lei”; “Questões práticas do TCE”; “Leis correlatas X LGPD” e “Minimização de dados”.
A advogada Heloysa Furtado, uma das instrutoras do treinamento, ressaltou que a A LGPD é uma lei que não tem mais volta e é obrigatória para o setor público. “Muita gente fica com um dilema se a LGPD é algo tecnológico que se limita a implementação de ferramentas da TI, mas muito mais do que essas ferramentas técnicas, a gente precisa da conscientização dos servidores de que eles são os principais atores para que consigamos fazer uma adequação frente a LGPD. Então, essa conscientização visa essa transformação cultural dentro do órgão para atingir uma conformidade com a Lei”.
O conselheiro Marcio Monteiro participou do treinamento e ressaltou a necessidade de observar a lei com muita atenção e rigor. “Nós precisamos dentro da instituição abrir os olhos para que os dados tenham a proteção devida, prevista na legislação. Passamos agora para uma fase de conscientização e aperfeiçoamento das ações que a instituição tem para que os dados sejam perfeitamente protegidos”.
O treinamento segue durante toda a semana com servidores de todos os setores da Corte de Contas.
As instrutoras
Danielle Silveira é especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, certificada em Compliance pela FGV, e em Compliance Trabalhista e LGPD nas relações de trabalho pela BCN Treinamentos, certificada no curso de Proteção de Dados Pessoais no Setor Público pela ENAP (Escola Nacional de Administração Pública). Lead Implementer de LGPD com certificação internacional pela QAcademy, e certificação profissional de Compliance em Proteção de Dados CPC-PD pela LEC Certification Board e FGV Projetos.
Heloysa Furtado é mestre em Direito Empresarial pela UNICURITIBA; Lead Implementer de LGPD e normas ISO com certificação internacional pela QAcademy, e certificação profissional de Compliance pela PUC/RJ.
Adão conta que ficou surpreso e que nunca ninguém tinha feito algo parecido por ele
O simples aos olhos de muitos pode até ser pouco, mas, na verdade, é exatamente o simples que pode mudar completamente o dia de alguém e ser a força para seguir confiante no melhor. Como por exemplo, o desejo por um churrasco, que para uns é banal, mas para Adão Pereira da Silva, de 56 anos, tem um gostinho diferente. O sabor é de vida.
Internado há mais de 90 dias no Hospital Unimed Campo Grande, em um dia o paciente comentou com os enfermeiros que o cuidam sobre a vontade de comer um churrasco e ver a neta, Sophia, de 8 anos, que até febre teve por sentir saudades dele. Mal sabia Adão que o singelo comentário seria levado “para frente”, já que a equipe há um bom tempo planejava realizar algo para ele. Desta forma, o time se uniu para realizar sua vontade no Dia do Desejo, projeto idealizado pela cooperativa para pacientes internados na unidade hospitalar.
“Eu tive uma escara (lesão resultante da pressão prolongada sobre a pele) e por este motivo precisei ficar internado. São muitos dias por aqui, mais de três meses, e receber algo como esse foi uma surpresa muito grande. Não imaginava tudo isso. Nunca ninguém tinha feito algo assim para mim e por mim, fiquei muito feliz”, comentou o paciente.
A esposa de Adão, Ramona da Silva Fernandes, 50 anos, acompanhou todo preparo da ação, mas nem imaginava a proporção. “No início achei que fosse brincadeira, mas quando vi fiquei muito surpresa e feliz, todos nós ficamos. O churrasco era algo que ele não comia há tanto tempo, ele amou demais”, disse.
“Por mais que estejamos em um ambiente hospitalar, todos daqui têm um carinho muito grande pelo Adão. Esse desejo realizado é a prova. Quando vou para minha casa vou tranquila, pois sei que ele está em boas mãos”, completou a esposa.
Sobre o tão esperado encontro entre Sophia e Adão, Ramona citou que até oferta de “acampar” no sofá recebeu. “A Sophia ficou muito emocionada, chorou quando viu o avô, era muita saudade. Na hora de ir embora ela me pediu para ficar, disse que dormiria tranquilamente no sofá. Ela é muito apegada a ele”.
O amor pelo avô e gratidão por cuidarem dele é tão grande, que a menina Sophia fez questão de fazer chaveiros para a equipe de enfermagem e vídeos agradecendo por toda atenção. Mais tranquila e muito feliz após o encontro, a pequena disse “fizemos as lembranças com muito amor e carinho. Muito obrigada por cuidarem dele e por deixarem acontecer a visita”.
Elias Oliveira Alves de Souza, técnico em enfermagem da cooperativa, está desde o início da internação cuidando, bem de perto, de Adão. Para ele, ter tido a oportunidade de proporcionar um momento como esse foi gratificante. “Foi algo incrível. Com esse gesto ele conseguiu se sentir por um instante em casa. Me emocionou muito ter visto a netinha dele, que ele tanto queria ver. Era perceptível o olhar dele de saudades e emoção”.
A enfermeira Isabella Menezes dos Santos também cuida de Adão desde o começo. Para ela, a chance de ofertar um momento de alegria ressignificou o sentido do cuidado. “Conseguimos promover um momento de alegria e bem-estar para o paciente e família. Visualizamos a individualidade dele e não somente a doença, pois lidamos diariamente com diversas histórias, zelamos pelo corpo, mas cuidar da alma faz toda a diferença. Para alguém de fora pode parecer pouco, mas para um paciente que está internado por tanto tempo é muito especial e marcante. Não há como realizar um atendimento humanizado sem nos colocarmos no lugar do outro”, finalizou.
Meio século de história
Já são cinco décadas de uma história escrita pelas mãos de médicos cooperados, colaboradores, clientes e pessoas que acreditam na Unimed Campo Grande. Esses 50 anos de existência, lutas e conquistas serão celebrados no dia 12 de maio, data em que é reforçada a trajetória do nascimento de um novo conceito em saúde para nosso estado.
Inúmeros desafios foram enfrentados, mas diversas conquistas foram alcançadas para que hoje a cooperativa médica chegasse à posição de maior plano de saúde de Mato Grosso do Sul. Desde a sua criação, em 1973, os propósitos da Unimed CG continuam sendo a busca constante por cuidado, crescimento e inovação, a fim de proporcionar a melhor assistência à saúde aos seus beneficiários e ser um porto seguro aos médicos cooperados, para que exerçam sua profissão com autonomia e, assim, continuem dialogando de forma democrática os rumos da saúde. Isto é a base do nosso cooperativismo, focado fundamentalmente no ser humano.
