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sexta-feira, 17 de abril de 2026
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Canil Municipal de Chapadão do Sul resgata e ressocializa 178 animais em 2023

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Foto: Prefeitura de Chapadão do Sul

A Prefeitura de Chapadão do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), divulgou os resultados expressivos do Canil Municipal ao longo de 2023.

No ano passado, foram resgatados 178 animais, entre cães e gatos, que se encontravam em situações de abandono e maus-tratos nas ruas. Os animais foram submetidos a tratamento, vermifugação, vacinação, castração e microchipagem, preparando-os para a adoção responsável.

Conforme o site MS Todo Dia, a iniciativa da prefeitura visa proporcionar um lar amoroso aos animais resgatados, contribuindo para a saúde e bem-estar da comunidade. O Canil Municipal também desempenha um papel vital na prevenção de doenças, assegurando que os animais resgatados estejam com seus protocolos vacinais em dia.

“Estamos muito satisfeitos com os resultados do Canil Municipal em 2023”, disse o secretário de Desenvolvimento e Meio Ambiente, João Carlos de Assis. “Através do nosso trabalho, conseguimos salvar a vida de muitos animais e contribuir para uma cidade mais humana e solidária.”

A prefeitura convida a população a adotar um animal do Canil Municipal. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (67) 3562-5672.

BOLETIM DENGUE E LEISHMANIOSE – 09 de janeiro de 2024

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Foto: Divulgação/Prefeitura de Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulga o Boletim Dengue.

BOLETIM DENGUE E LEISHMANIOSE – 09 de janeiro de 2024

MONITORAMENTO DENGUE

MONITORAMENTO LEISHMANIOSE

BOLETIM COVID-19 – 09 de janeiro de 2024

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Foto: Divulgação/Prefeitura de Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulga o Boletim Covid-19.

BOLETIM COVID-19 – 09 de janeiro de 2024

BOLETIM MONKEYPOX – 09 de janeiro de 2024

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Foto: Divulgação/Prefeitura de Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulga o Boletim Monkeypox.

Funtrab abre inscrições para 27 cursos em 10 municípios para janeiro no MS Qualifica

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Foto: Reprodução/Governo de MS

Estão abertas as inscrições dos Cursos do Programa “MS Qualifica” para o mês de Janeiro. Serão 27 cursos em 10 municípios em todo o Estado.

O Governo do Estado, por meio da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), em parceria com o Sistema S (Sebrae MS, Senai MS, Senac MS e Senar MS), lançou em outubro a nova etapa do Plano de Qualificação Profissional para a Inclusão, Produtividade e o Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, o ‘MS Qualifica’.

As diretrizes e estratégias a respeito da qualificação profissional no Estado foram definidas pela Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), através da Secretaria Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho, que, considerando a qualificação como política de empregabilidade e geração de renda, vincula-se e articula-se diretamente à Funtrab.

Não perca a oportunidade de se qualificar e entrar para o mercado de trabalho. Mais informações e inscrições basta entrar em contato através do telefone (67) 3320-1411.

Abaixo, segue a lista de cursos disponíveis e os municípios onde acontecerão:

Após acordo com Lula para se candidatar vice-prefeita na chapa de Boulos, Marta Suplicy é demitida do MDB

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Foto: X

A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy anunciou na última terça-feira (9) sua saída do cargo de secretária de Relações Internacionais da Prefeitura, após uma reunião com o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A decisão ocorre em meio a um realinhamento político de Marta, que agora retorna ao Partido dos Trabalhadores (PT) para se candidatar como vice na chapa de Guilherme Boulos (PSol), opositor direto de Nunes.

A notícia da decisão de Marta chegou a Nunes através da imprensa, após um encontro entre ela e o ex-presidente Lula em Brasília na segunda-feira (8).

Isso levou Nunes a preparar uma carta de demissão para a reunião de terça-feira, alegando “quebra de confiança” e “traição” por parte de Marta.

Conforme o site Hora Brasília, Marta, que ocupava o cargo desde 2021, a convite do então prefeito Bruno Covas (PSDB), era uma conselheira chave para Nunes e tinha presença ativa em reuniões estratégicas.

Sua reaproximação com o PT e Lula ocorreu durante o mandato de Jair Bolsonaro, apesar de ter deixado o partido em 2015 e transitado por outras legendas, incluindo o MDB e o Solidariedade.

A mudança para o PT, articulada por Lula, marca um novo capítulo na trajetória política de Marta, que havia rejeitado uma proposta do PL para ser vice de Nunes, opondo-se ao ex-presidente Bolsonaro.

Emplacamento de veículos supera média nacional e registra alta de 14% em Mato Grosso do Sul

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Foto: Divulgação

Mato Grosso do Sul registrou alta de 14% nos emplacamentos de veículos no comparativo com o ano passado. De janeiro a dezembro de 2023 foram 59.380 novos emplacamentos no Estado. O índice ficou acima da média nacional de 12% divulgado pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).

Entre as maiores altas, está o emplacamento de ciclomotores, também conhecidos por “cinquentinhas” em referência à velocidade máxima que atingem. No comparativo de um ano para outro, houve um aumento de 54,76% no registro desse tipo de veículo no Estado. Em 2023, 195 novos ciclomotores passaram a circular nas vias urbanas, enquanto 2022 fechou com 126.

Essa alta pode ser atribuída a Resolução nº 996/2023 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que, entre outras regulamentações, definiu que os ciclomotores precisam ser emplacados e o condutor deve portar CNH na categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).

Ainda na categoria duas rodas, o ano passado registrou 16.522 novos motociclos em circulação no Estado, representando uma alta de 24,53%, no comparativo com 2022.

Já na categoria quatro rodas, entre os meses de janeiro a dezembro de 2023 foram emplacados 13.980 automóveis leves em MS, o que representa uma alta de 8,81% em comparação com 2022.

Na avaliação da diretora de veículos do Detran-MS, Priscila Rezende, a alta nos emplacamentos deve-se a uma série de fatores, entre eles o bom momento econômico que Mato Grosso do Sul vive.

Frota

Atualmente a frota sul-mato-grossense conta com 1,8 milhão de veículos. Sendo a maior parte composta por automóvel (828,6 mil), motocicletas (385,1 mil), caminhonetes (205,3 mil) e motonetas (129,8 mil). Nos últimos dois anos, a frota estadual aumentou 3,55%. 

Mireli Obando, Comunicação Detran-MS

Saúde pública: parceria entre Agems e SES estabelece padrão para o Índice de Qualidade da Água em MS

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Foto: Álvaro Rezende

A união entre saneamento básico e saúde pública em Mato Grosso do Sul é evidenciada por uma iniciativa conjunta da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e da SES (Secretaria de Estado de Saúde). Juntas, essas entidades estão comprometidas em monitorar e regular a qualidade da água, além de desenvolver projetos futuros voltados para o bem-estar da população.

Nesta quarta-feira (27), o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis junto com a Diretoria de Saneamento da agência de regulação e o secretário de saúde, Maurício Simões com equipe técnica da Vigilância em Saúde, assinaram uma norma que define o padrão sobre o Índice de Qualidade da Água (IQA) no Estado, uma medida fundamental para garantir a qualidade dos recursos hídricos.

“Essa iniciativa reflete o comprometimento do governo estadual com a promoção da saúde pública e a preservação do meio ambiente, utilizando a regulação e a vigilância como ferramentas para garantir a qualidade da água fornecida à população. A Agems é parceira nesse projeto e está à disposição para levar qualidade de vida e água potável as pessoas”, destaca o diretor-presidente Carlos Alberto.

Secretário estadual de Saúde, Maurício Simões, destaca a importância da parceria e o start desse padrão para Mato Grosso do Sul.

“A água é um ativo valioso no mundo de hoje e será cada vez mais no mundo de amanhã. Preservar e garantir a qualidade desse recurso é não apenas uma responsabilidade ambiental, mas uma necessidade vital para assegurar a saúde e o bem-estar das gerações presentes e futuras”, afirma o secretário.

Entenda

A metodologia adotada pelo IQA envolve a avaliação de dados sobre as características da água potável coletada em pontos estratégicos de coleta de água para abastecimento. A análise abrange parâmetros físico-químicos, microbiológicos e organolépticos (capacidade dos sentidos humanos), estabelecendo valores de referência adaptados à realidade do estado sul-mato-grossense que é rico em recursos hídricos.

Os resultados dessas análises serão mensalmente encaminhados pelos prestadores de serviço de abastecimento de água à Agems e divulgados nas faturas de água de cada consumidor.

“Essa transparência permite ação mais eficiente da Vigilância em Saúde e da Agems, que podem adotar medidas para assegurar uma melhor qualidade da água fornecida aos mais de 2 milhões de habitantes do estado”, pontua a diretora de saneamento da autarquia, Iara Marchioretto.

“Nós queremos agradecer o apoio que recebemos da Agems, vemos essa parceria como algo muito bom e que certamente trará resultados excelentes para toda a sociedade. E essa só é uma das metas que teremos para 2024, pois certamente, faremos outras ações importantes em conjunto com a Agems”, ressalta o coordenador de Vigilância em Saúde Ambiental e Toxicológica da SES, Karyston Adriel Machado da Costa.

A aplicação da metodologia de cálculo do IQA entrou em vigor já em 1º de janeiro de 2024, definindo um marco significativo na gestão e preservação dos patrimônios hídricos sul-mato-grossenses.

Bruna Aquino, Comunicação Agems

Sol com nebulosidade é previsto pelo Cemtec para MS nesta quarta-feira

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A previsão do tempo do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) para esta quarta-feira (10) indica sol com variação de nebulosidade e probabilidade para chuvas de intensidade fraca a moderada em Mato Grosso do Sul.

Pontualmente, podem acontecer chuvas mais intensas e tempestades acompanhadas de raios e
rajadas de vento, explica a coordenadora do Cemtec, a meteorologista Valesca Fernandes. “Essas instabilidades atmosféricas ocorrem devido ao intenso transporte de calor e umidade juntamente com a aproximação de uma frente fria”, comenta a profissional.

Além disso, o aquecimento diurno, o deslocamento de cavados e a atuação de uma área de baixa pressão atmosférica favorecem a formação de nuvens e chuvas no Estado.

São esperadas temperaturas 24°C e 38°C nas regiões sul, leste, pantaneira e norte. Para a região sudoeste, esperam-se altas temperaturas, com mínima de 27°C e máximas de até 40°C. Para a região do Bolsão, mínima de 23°C e máxima de até 37°C.

Em Campo Grande, são esperadas temperaturas entre 25°C e 34°C. Já os ventos atuam do quadrante norte com velocidade entre 40 km/h e 60 km/h. Pontualmente, as rajadas podem ultrapassar esse valor.

Sol com nebulosidade é previsto pelo Cemtec para MS nesta quarta-feira

Comunicação Governo de MS
Foto: Edna Ojeda

Empretecos do Assentamento Mutum participam de reencontro da capacitação em Brasilândia

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Foto: Prefeitura de Brasilândia

O prefeito de Brasilândia, Dr. Antonio Thiago esteve na manhã desta terça-feira (09), na Escola Municipal Assentamento Mutum, onde acompanhou o reencontro de 21 dias do Seminário Empretec. A capacitação foi realizada no final do ano passado, exclusiva aos pequenos produtores do Assentamento Mutum.

Também estiveram presentes o vereador e propositor de levar o Empretec Rural para o Assentamento Mutum, Nivaldo Nunes, o analista do Sebrae, Márcio Ohashi, o facilitador do Empretec Rural, Francisco Júnior e o assessor da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Eder Marcos Teixeira Valentin.

Fotos: Prefeitura de Brasilândia

Dr. Antonio agradeceu mais uma vez a todos os participantes pelo o empenho no Empretec Rural, uma vez que o seminário demanda muito tempo e disposição para que possam concluir com excelência a formação que desponta ações de empreendedorismo na área rural.

Além disso, destacou a parceria entre o Sebrae e a Prefeitura de Brasilândia tem gerado nas pessoas que se propuseram a participarem das atividades do Programa Cidade Empreendedora e Inclusiva, que encerra no final deste semestre.
 
Capacitações e Cursos

Está previsto para o final deste mês, exclusivamente para a Comunidade do Assentamento Mutum, dois cursos de qualificações: Corte Básico de Cabelo e Técnicas de design de sobrancelhas. Ambos os cursos foi um pedido da comunidade e foi prontamente atendido pela Prefeitura, sendo uma parceria entre o Sebrae, Senac, Fecomércio, Funtrab e Governo do Estado por meio da Semadesc.

Polícia Militar recupera motocicleta furtada em Três Lagoas

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Foto: 2º BPM MS

Policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar de Três Lagoas recuperaram na madrugada desta terça-feira (9) uma motocicleta furtada de frente de uma residência na rua Iracy Rosa.

Segundo o boletim de ocorrência, por volta das 11h, uma guarnição da Força Tática do 2º BPM realizava patrulhamento pela rua Manoel Antônio Jeremias quando avistou partes de uma motocicleta em um terreno baldio.

Ao verificar o veículo, os policiais constataram que se tratava de uma Honda/XRE 300, de cor preta, que havia sido furtada na madrugada de segunda, por volta das 2h, quando estava estacionada em frente a uma residência na rua Iracy Rosa.

Diante do fato, a motocicleta foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para ser restituída à vítima.

Homem morre após ser atropelado por ônibus na BR-267, em MS

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Divulgação

Um homem, ainda não identificado, morreu na noite desta segunda-feira (8) após ser atropelado por um ônibus na rodovia BR-267, no trecho entre o Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina, e a cidade de Nova Alvorada do Sul.

O acidente ocorreu por volta das 22h20.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima estava sentada na rodovia quando foi atingida pelo ônibus da empresa Viação Motta, que havia saído de Naviraí e seguia destino a Campo Grande.

Com o impacto, o homem sofreu politraumatismo e morreu no local.

O motorista do ônibus e os 26 passageiros não sofreram ferimentos.

A ocorrência mobilizou equipes da PRF, Polícia Civil e Perícia Técnica. As causas do acidente serão investigadas.

J&F pede para desfazer contrato de venda da Eldorado Celulose

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Foto: Divulgação

Na última segunda-feira (8), a holding dos irmãos Batista, J&F Investimentos, comunicou a Paper Excellence (PE) que irá desfazer o contrato de venda da Eldorado Celulose, firmado por elas em 2017.

Segundo a J&F, a decisão cumpre a orientação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que recentemente, em nota técnica, se posicionou contrária à operação de venda.

De acordo com a J&F, o distrato será formalizado em 23 de janeiro de 2024 e o Grupo devolverá os R$ 3,77 bilhões já pagos pela Paper Excellence. Com isso, a J&F voltará a ser a única proprietária da Eldorado Brasil Celulose. Conforme o Portal Celulose, a J&F disse que o “acordo destrava R$ 20 bilhões de investimentos na empresa de celulose, com criação de 10 mil empregos”.

No início do mês, o Incra expediu ofícios para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) recomendando o cancelamento da venda da Eldorado.

Em nota técnica publicada no final de 2023, o instituto declarou que o contrato de compra e venda entre a J&F e a Paper Excellence, exigia autorização prévia do Congresso Nacional e do próprio Incra em razão de a Eldorado ser proprietária e arrendatária de imóveis que seriam transferidos à empresa indonésia.

Contudo, segundo o Incra, nenhuma autorização foi emitida nesse sentido e, portanto, o contrato teria violado as leis 5.709 de 1971 e 8.629 de 1993, além do decreto 74.965 de 1974 e da instrução normativa 88 de 2017, do Incra, já que os dispositivos restringem a compra de territórios nacionais ou arrendamento de propriedades por estrangeiros.

A nota orientava a Eldorado e suas acionistas “sobre a possibilidade de, em comum acordo entre o adquirente e o transmitente, cancelar a aquisição e – após – permanecendo o interesse, solicitar previamente ao Incra e demais órgãos competentes a autorização, que deverá ser requerida pelo adquirente”.

Prefeitura de Santa Rita do Pardo garante atendimento a pacientes renais crônicos

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Foto: Divulgação

A Prefeitura de Santa Rita do Pardo firmou convênio com a Irmandade da Santa Casa de Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo, para garantir o atendimento a pacientes portadores da doença renal crônica.

O convênio tem duração de quatro meses e prevê o fornecimento de mão de obra especializada, assistência de enfermagem e insumos específicos para a realização de 13 sessões de hemodiálise por mês em dois pacientes do município.

O convênio foi firmado em caráter emergencial, devido à interdição temporária do Centro de Hemodiálise de Bataguassu, que era responsável pelo atendimento aos pacientes de Santa Rita do Pardo.

A interdição foi causada por problemas estruturais, decorrentes de um vazamento de água que não recebeu a manutenção devida por mais de oito meses.

O prefeito de Santa Rita do Pardo, Dr. Lúcio Costa, destacou a importância do convênio para a saúde dos pacientes renais crônicos.

“O cumprimento do papel da assistência à saúde, nas medidas preventivas, é essencial para o tratamento e reabilitação dos pacientes”, disse.

“Esse convênio irá contribuir para a reintegração do paciente renal crônico à sociedade em condições de retomar, tanto quanto possível, as funções que desempenhava anteriormente”, completou.

O prefeito também esteve em visita ao local onde serão realizadas as hemodiálises e agradeceu a parceria da Irmandade da Santa Casa de Presidente Epitácio. “Agradeço ao provedor da Irmandade, Danilo de Souza Espindola, e ao administrador Miguéias Alves de Oliveira pela disponibilidade e atendimento à população santaritense”, disse.

Prefeitura de Três Lagoas alerta para golpe envolvendo a Vigilância Sanitária

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Divulgação/Prefeitura de Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alerta à população sobre um golpe que tem utilizado o nome da Vigilância Sanitária para aplicar fraudes em estabelecimentos da cidade.

O golpe consiste em uma pessoa se passando por um fiscal da Vigilância Sanitária, entrando em contato telefônico com farmácias. Durante a ligação, os golpistas alegam que houve denúncias de falta de álcool em gel para clientes nesses estabelecimentos. Para supostamente “dar baixa” na denúncia, eles solicitam que seja confirmado um código enviado via celular da farmácia. No entanto, este código tem o propósito de redefinir senhas de redes sociais e bancárias.

A SMS esclarece que não realiza nenhum tipo de protocolo semelhante durante as fiscalizações e nunca entra em contato com os estabelecimentos por meio de mensagens ou ligações para confirmar informações. A população e os comerciantes são orientados a ficarem atentos a essa prática fraudulenta e a não compartilharem códigos e nem informações pessoais com desconhecidos.

Congresso deve devolver a Medida Provisória do governo Lula que reonera a folha de pagamento

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Rodrigo Pacheco, Lula e Arthur Lira (Foto: Bruno Spada/Agência Câmara dos Deputados)

O Congresso Nacional caminha para devolver a Medida Provisória (MP) 1.107/2022, que reonera a folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no Brasil.

A Medida Provisória foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi derrubada pelo Congresso na semana passada. A devolução da MP é uma possibilidade real, pois a maioria dos partidos no Congresso é contrária à medida.

A MP é criticada por aumentar os custos trabalhistas para as empresas e prejudicar a geração de empregos.

Conforme a matéria publicada na coluna do jornalista Cláudio Humberto, se a Medida Provisória for devolvida, Lula será o único presidente da República a ter uma MP rejeitada pelo Congresso duas vezes.

Já houve outros quatro presidentes que sofreram a mesma situação: José Sarney (1989), Lula (2008), Dilma Rousseff (2015) e Jair Bolsonaro (2020).

Para que a MP seja devolvida, o Congresso precisa considerar que ela ofendeu a Constituição ou não cumpriu os pré-requisitos de relevância e urgência.

A depender do placar que derrubou o veto da desoneração, a MP deve ser devolvida. Foram 60 votos para anular o ato de Lula e 13 para manter.

Vereador de Bom Jardim de Goiás é preso suspeito de matar primo da namorada

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Foto: Reprodução/G1 GO

O vereador de Bom Jardim de Goiás, Sérgio Ricardo Bueno Araújo (DEM), foi preso na segunda-feira (8) suspeito de matar o primo da namorada durante uma briga em Montes Claros de Goiás.

O crime aconteceu na noite de domingo (7) e a vítima foi identificada como Warlei Nonato Barbosa de Jesus.

De acordo com a polícia, o vereador e a vítima já tinham se desentendido em outras ocasiões por causa do relacionamento do político com a prima da vítima.

Na noite do crime, os dois estavam juntos em uma festa e começaram a discutir. A briga foi separada por testemunhas, mas o vereador sacou uma arma e atirou contra a vítima, que morreu no local.

Sérgio Bueno fugiu após o crime, mas se apresentou na delegacia no dia seguinte. Porém, como a polícia ainda o procurava, foi feita a prisão em flagrante dele.

O vereador tem registro como colecionador, atirador e caçador (CAC), mas a autorização é apenas para carregar a arma até os estandes de tiro. Por isso, ele não poderia estar com a arma na festa. Além do homicídio, ele deve responder por porte ilegal de arma de fogo.

Curso Técnico em Agricultura gratuito em Aparecida do Taboado

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Foto: Costa Leste News

O Sindicato Rural de Aparecida do Taboado, em parceria com o Senar MS, está com inscrições abertas para o Curso Técnico em Agricultura. O curso é gratuito e está com 20 vagas disponíveis.

O curso será realizado na modalidade a distância, com 70% da carga horária on-line e 30% presencial.

Conforme o site Costa Leste News, os participantes terão aulas e avaliações a distância e presenciais, obrigatórias para aprovação.

Após a conclusão do curso, o técnico em agricultura estará apto a atuar em diversas áreas do agronegócio, como produção e mecanização agrícola, assistência técnica, gestão de empreendimentos rurais, entre outras.

As inscrições estão abertas até o dia 15 de janeiro e podem ser feitas pelo site http://etec.senar.org.br/curso/curso-tecnico-em-agricultura/. Para participar, é necessário ter concluído o ensino médio.

Prefeitura de Bataguassu oferece 15% de desconto para pagamento em cota única da taxa de remoção de lixo exercício 2024

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Foto: Assecom Prefeitura de Bataguassu

Data do vencimento em cota única com 15% de desconto é para o dia 22 de janeiro de 2024

A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por meio do Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC) está oferecendo 15% de desconto para o pagamento em cota única da taxa de remoção de lixo exercício de 2024, com vencimento para o dia 22 de janeiro de 2024.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, os carnês para pagamento já foram entregues nas residências pelos Correios. As guias também já estão disponíveis para serem retiradas através do site da Prefeitura, na aba Cidadão / Portal do Contribuinte.

Para proceder o pagamento, a Prefeitura de Bataguassu organizou a cobrança da taxa com a opção de pagamento em cota única, com vencimento para o dia 22 de janeiro de 2024 e o benefício de 15% de desconto; ou parcelado em até 12 vezes de janeiro a dezembro de 2024.

O valor da taxa de remoção de lixo é calculado com base nos artigos 161 e 162 do Código Tributário Municipal.

Segundo o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), o pagamento da taxa é importante para que a Prefeitura prossiga com a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação correta do lixo orgânico produzido no município e que é armazenado diariamente na estação de transbordo local e posteriormente encaminhado para um aterro sanitário licenciado localizado entre os municípios de Água Clara e Três Lagoas.

Confira as datas para pagamento da taxa de remoção de lixo exercício 2024:

  • 22 de janeiro de 2024 (cota única), pagamento à vista com desconto de 15% (quinze por cento);
  • 22 de janeiro de 2024 (primeira parcela) sem desconto;
  • 20 de fevereiro de 2024 (segunda parcela) sem desconto;
  • 20 de março de 2024 (terceira parcela) sem desconto;
  • 22 de abril de 2024 (quarta parcela) sem desconto;
  • 20 de maio de 2024 (quinta parcela) sem desconto;
  • 20 de junho de 2024 (sexta parcela) sem desconto;
  • 22 de julho de 2024 (sétima parcela) sem desconto;
  • 20 de agosto de 2024 (oitava parcela) sem desconto;
  • 20 de setembro de 2024 (nona parcela) sem desconto;
  • 21 de outubro de 2024 (décima parcela) sem desconto;
  • 20 de novembro de 2024 (décima primeira parcela) sem desconto;
  • 20 de dezembro de 2024 (décima segunda parcela) sem desconto.

Junta do Serviço Militar de Aparecida do Taboado abre período de alistamento para o Exercício de 2024

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Foto: Ilustração

A Junta do Serviço Militar de Aparecida do Taboado informa que está aberto até o dia 28 de junho o período de alistamento para o Exercício de 2024.

O alistamento, segundo a junta, é para os jovens nascidos em 2006, que completam 18 anos durante o ano de 2024.

O procedimento de alistamento pode ser efetuado por meio do site oficial do Exército Brasileiro (alistamento.eb.mil.br).

Após o devido preenchimento do formulário on-line, é necessário comparecer à Junta Militar para a validação dos dados pessoais, portando a documentação necessária.

Ressalta-se que o alistamento é obrigatório para todos do sexo masculino, incluindo as Pessoas com Deficiência Física, devendo ser realizado no ano em que o jovem completa 18 anos.

Para aqueles que não possuem acesso à internet ou CPF, é imprescindível comparecer pessoalmente à Junta do Serviço Militar, munido da certidão de nascimento ou carteira de identidade, juntamente com o comprovante de residência.

O horário de atendimento da Junta do Serviço Militar 010 é de segunda a sexta-feira, das 7h50 às 11h50 e das 13h30 às 16h30 (horário de Brasília), localizada na Rua Marcolino Teixeira de Queiroz, 844, sede da Secretaria de Assistência Social.

QUEM JÁ PERDEU O PRAZO

Os jovens que perderam o prazo para alistar-se anteriormente poderão regularizar a situação comparecendo à Junta Militar munidos dos documentos já citados. O atraso implicará no pagamento de multa e taxa militar.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR

A expectativa do Ministério da Defesa é que mais de 3 milhões de jovens realizem em todo o país o alistamento em 2023 e que mais de 120 mil sejam incorporados para prestar o serviço militar no Exército, Marinha e na Aeronáutica. O serviço é obrigatório e tem duração de 1 ano.

OBRIGATORIEDADE

No Brasil, o alistamento militar é obrigatório e quem não se alistar pode ter uma série de problemas, como:

  • Proibição de ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada;
  • Assinar contrato com o governo federal, estadual, dos territórios ou municípios;
  • Pestar exame ou fazer matrícula em qualquer estabelecimento de ensino (universitário);
  • Obter carteira profissional (Médico, Engenheiro, Nutricionista, Psicólogo, etc.), registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão;
  • Fazer inscrição em concurso para provimento de cargo público;
  • Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação (Prefeito, Vereador, Secretário, Diretor…);
  • E, ainda, receber qualquer prêmio ou favor do governo federal, estadual, dos territórios ou municípios.
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