De autoria dos vereadores Dr. Cassiano Maia e Jorginho do Gás, aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2023, foi sancionada pelo prefeito Angelo Guerreiro e publicada no Diário Oficial dos Municípios, a lei nº. 4.038/2023 que prevê a organização do Sistema de Inovação de Três Lagoas e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica do setor no ambiente produtivo, e à extensão tecnológica das entidades e empresas do município.
A nova conquista tão aguardada pelo setor tecnológico três-lagoense, proposta pelos vereadores Dr. Cassiano Maia e Jorginho do Gás, contou com a contribuição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo (SEDECTT), juntamente com o Vale da Celulose – Ecossistema, composto pela parceria de entidades e órgãos locais, como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT), Eldorado, Suzano, sociedade civil e empresários da cidade.
Entre os principais pontos da lei estão medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, visando a capacitação tecnológica, a autonomia tecnológica e o desenvolvimento do sistema em Três Lagoas.
As medidas previstas são baseadas em princípios como a promoção das atividades científicas e tecnológicas como estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do município, a garantia de recursos para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, a redução das desigualdades regionais, e a descentralização das atividades de ciência, tecnologia e inovação.
Serão beneficiadas com a legislação órgão ou entidade públicos ou privado da cidade que tem como objetivo o financiamento de ações para estimular e promover ações para segmento. Em atividades como invenção, modelo de utilidade, desenho industrial, programa de computador, topografia de circuito integrado, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada, ou qualquer outro desenvolvimento tecnológico que resulte ou possa resultar no surgimento de novo produto, processo ou aperfeiçoamento incremental, obtido por um ou mais criadores.
Para o presidente da Câmara, vereador Dr. Cassiano Maia, um dos autores da lei, “Três Lagoas agora tem legislação que permite investimentos e pesquisas em inovação e tecnologia, que irá proporcionar a investidores e empreendedores melhores condições para seus projetos. O município fica atualizado em relação a um assunto tão importante, promove e estimula o desenvolvimento tecnológico a todos que querem empreender nesta área tão importante nos dias atuais. Agradecemos ao prefeito Angelo Guerreiro pela sensibilidade e visão de futuro, ao sancionar uma lei tão importante”.
Uma mulher de 34 anos foi presa em flagrante nesta última segunda-feira (8) por matar o próprio filho, um bebê de dois meses, por desnutrição.
A criança foi levada ao Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues, em Ribas do Rio Pardo com desidratação e desnutrição. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu.
A mãe da criança foi encontrada em casa e admitiu que não havia alimentado o filho adequadamente.
Ela foi autuada pelo crime de homicídio qualificado, por ser praticado contra menor de 14 anos, na modalidade comissiva por omissão.
A mulher não informou o nome do pai da criança. Segundo ela, o possível pai pediu teste de DNA para registrar o filho. Esse possível pai será identificado e ouvido ao longo das investigações.
O caso é mais um exemplo da violência contra crianças no Brasil. As autoridades devem continuar trabalhando para combater esse crime e proteger as vítimas.
A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) publicou hoje (08/01) o resultado final do Vestibular Digital, com a pontuação e a classificação dos aproximadamente 90 candidatos participantes. A próxima data importante é a convocação para matrícula, que será publicada em 17 de janeiro, chamando os candidatos, de acordo com a classificação e a quantidade de vagas de cada curso, para o envio por e-mail dos documentos para matrícula.
Como foram oferecidas 354 vagas em 19 cursos presenciais, a maioria dos classificados serão convocados já na primeira chamada. Outro ponto interessante é que de acordo com o item 15.7 do edital de abertura do vestibular, caso o número de candidatos aprovados em determinado curso seja menor que o número de vagas ofertadas, os candidatos às vagas reservadas não precisam comprovar os critérios da modalidade de concorrência inscrita. Nesses casos, deverão apresentar apenas a documentação para o ingresso pela ampla concorrência.
Documento de conclusão do Ensino Médio ou equivalente (Diploma/Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Certificado de Conclusão do EJA ou Certificado de Conclusão de Educação Profissional de Nível Técnico ou equivalente). O candidato que não apresentar esse documento não realizará a matrícula;
Histórico Escolar do Ensino Médio;
Certidão de Nascimento ou Casamento;
RG. No caso de candidato estrangeiro, deverá apresentar a cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório;
Cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Certificado de Reservista ou prova de que está em dia com as obrigações militares (para o candidato do sexo masculino e com mais de 18 anos);
Título Eleitoral (obrigatório para o candidato com, no mínimo, 18 anos e facultativo para o candidato com 16 ou 17 anos);
Certidão de Quitação Eleitoral (obrigatório para o candidato com, no mínimo, 18 anos e facultativo para o candidato com 16 ou 17 anos) e,
A Prefeitura de Bataguassu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza nesta quarta-feira (10), a solenidade de posse dos conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2028.
A atividade será realizada às 9 horas (horário de Brasília), no gabinete municipal.
A eleição do Conselho Tutelar foi realizada no dia 1º de outubro de 2023, com voto direto e facultativo. O pleito aconteceu simultaneamente em todo o território nacional.
No total, foram registrados 2.975 votos, sendo 8 votos em brancos e 6 nulos. A eleição foi aberta a todos os eleitores em situação regular na Justiça Eleitoral. Concorreram ao cargo, em Bataguassu, 20 candidatos.
Foram eleitos os candidatos Adão da Dona Joana (377 votos), Ney Cabeleireiro (306 votos), Malú (276 votos), Vanderlei Veríssimo (237 votos) e Mary (221 votos). Também receberão o certificado de diplomação, na ocasião, os suplentes Magna, Brenda, Mayara, Ivanilde e Silvana.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme a Lei Federal n.º 8069.
Os conselheiros exercerão suas atividades segundo os Arts. 36, 48 e 50, da Lei Municipal n.º 1.936 de 25 de abril de 2012. A remuneração é de R$ 1.497,90, além de plantões.
Um jovem de 22 anos, que se autodenominava como ‘General do PCC’ foi morto a tiros na madrugada da última segunda-feira (8), na frente da casa onde ele morava, na Rua das Jabuticabas, no Centro de Sonora.
Ruan Henrique Lima foi atingido por aproximadamente quatro disparos de arma de fogo.
De acordo com a Polícia Civil, ele foi socorrido e levado para o Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Dois homens foram vistos conversando com a vítima e são apontados como suspeitos do crime.
Conforme o site Midiamax, na casa de Ruan, foi apreendida uma bolsa com 34,9 gramas de maconha e quatro aparelhos de celular, que serão periciados.
Ruan somava 32 passagens pela polícia por crimes de desobediência, favorecimento pessoal, posse irregular de arma de fogo, homicídio simples, porte de drogas, receptação, tráfico de drogas e organização criminosa.
Em 2019, ele se autopromoveu como o ‘Geral do PCC’ em Pedro Gomes, cidade a 296 quilômetros de Campo Grande. Já em 2021, foi considerado o segundo do PCC em Sonora. Ruan também era conhecido como “Don Juan e Lacoste”.
O boletim divulgado hoje (9) pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), da primeira semana epidemiológica da covid-19 em 2024, registrou 275 casos e seis óbitos provocados pela doença em Mato Grosso do Sul.
Os dados da Gerência de Influenza e Doenças Respiratórias, da SES, apontam que 97 casos foram confirmados na semana de notificação.
Os casos novos ocorreram em 31 municípios e Campo Grande foi responsável pela maior parte das ocorrências, com 101 notificações, seguida por Dourados (24), Jardim (18) e Antônio João (13).
Já as mortes foram de pacientes em Campo Grande – duas pessoas de 73 e 84 anos –, Bataguassu, Maracaju, Jardim e Ivinhema. Apenas um óbito – de uma mulher de 85 anos, em Jardim, ocorreu na primeira semana epidemiológica (no dia 2 de janeiro deste ano).
A SES mantém o Plantão CIEVS (Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde) Estadual para receber notificações de casos da doença e manter atualizada a base de dados.
Uma carta pública assinada por 30 parlamentares de partidos da base e da oposição aponta uma preocupação crítica com as falhas do governo federal em conter os ataques ocorridos no início do ano passado.
O documento aborda a ineficácia das medidas governamentais frente aos atos de depredação pública, levantando questões sobre a capacidade do governo em prevenir e gerenciar situações potencialmente desestabilizadoras.
“A constatação de falhas por parte do governo federal para conter esses atos é preocupante e levanta sérias questões sobre a eficácia das medidas tomadas, que podem ser interpretadas como uma lacuna na capacidade do governo em antecipar e lidar com situações de potencial desestabilização”, menciona a carta.
De acordo com o site Hora Brasílias, os parlamentares citam uma entrevista do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”. Eles reforçam a ideia de que a responsabilidade pela defesa da democracia não recai sobre um único poder.
Entre os signatários estão nomes de partidos da base aliada que frequentemente votam com a oposição, como Ciro Nogueira (PP), Tereza Cristina (PP), Mecias de Jesus (Republicanos), Alan Rick (União), entre outros.
Estes senadores pertencem a partidos responsáveis por liderar ministérios importantes no governo, destacando-se o União Brasil, PSD, Republicanos e PP, com ministros em áreas como Turismo, Comunicações, Agricultura, Pesca, Minas e Energia, Portos e Aeroportos, e Esportes.
A lista completa de assinantes inclui figuras políticas como Rogério Marinho (PL), Flávio Bolsonaro (PL), Carlos Portinho (PL), Izalci Lucas (PSDB), Eduardo Girão (Novo), Damares Alves (Republicanos), Hamilton Mourão (Republicanos), Jayme Campos (União), Luiz Carlos Heinze (PP), Márcio Bittar (União), Nelsinho Trad (PSD), Sérgio Moro (União), entre outros.
A carta é um importante sinal de que a preocupação com a segurança pública no Brasil não é apenas restrita à oposição. Os parlamentares da base que assinaram o documento estão enviando uma mensagem ao governo de que é preciso tomar medidas mais eficazes para prevenir e combater a violência.
Um homem de 26 anos foi preso em flagrante na tarde deste domingo (7), após agredir sua esposa com uma garrafada e tentar fugir pelo telhado da residência em Chapadão do Sul.
A vítima, uma mulher de 42 anos, foi socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros para o hospital da cidade. Ela sofreu um corte no braço e precisou de pontos.
O agressor foi capturado pela Polícia Militar e encaminhado para a delegacia. Ele responderá por lesão corporal.
Água Clara registrou 40,1°C na última segunda-feira (8), tornando-se a cidade mais quente do Brasil.
O município fica na região leste do Estado, a 193 km de Campo Grande. A segunda maior temperatura registrada foi em Porto Murtinho, também no Mato Grosso do Sul, com 39,4°C.
Conforme o site Campo Grande News, a lista das temperaturas mais quentes do país também inclui Piranhas (AL), com 39,1°C; Pão de Açúcar (AL), com 39,0°C; Floresta (PE), com 38,7°C e Rancharia (SP), com 38,7°C.
De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), não há alerta meteorológico vigente para o Mato Grosso do Sul.
O calor intenso deve continuar no Mato Grosso do Sul nos próximos dias. A previsão é de temperaturas acima de 35°C em grande parte do Estado. Não há alerta meteorológico vigente para Mato Grosso do Sul.
As exportações de Mato Grosso do Sul no acumulado de janeiro a dezembro de 2023 atingiram o valor recorde de US$ 10,517 bilhões, com crescimento 28,1% superior ao registrado no mesmo período de 2022. A vendas externas sul-mato-grossenses tiveram como principais destaques a soja, celulose, milho, açúcar, farelo de soja, carne bovina e o minério de ferro. No saldo da balança comercial no ano passado, o resultado foi um superávit de US$ 7,5 bilhões, valor 54,3% superior ao verificado em 2022.
Os números do comércio exterior de Mato Grosso do Sul no ano passado foram divulgados nesta segunda-feira (8), na Carta de Conjuntura do Setor Externo, elaborada pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
“Nós vimos que o Brasil teve um recorde no seu superávit em 2023 e o Mato Grosso do Sul também demonstrou um dinamismo muito forte na balança comercial. É importante destacar que, nesse dinamismo da balança comercial, nós temos a demonstração da força do crescimento do estado. Um dos elementos é a capacidade de exportação. Mato Grosso do Sul termina o ano com um recorde de exportação. Nós exportamos em dólar mais de 10,517 bilhões”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
Com relação aos produtos, a soja segue em primeiro lugar na pauta de exportações, com 37,50% do total exportado em termos de valor e crescimento de 91,18% em relação ao mesmo período do ano passado. Em termos de volume, houve crescimento de 114,27%. O segundo produto da pauta foi a celulose, com 14,09% de participação e retração em termos de valor de -2,74% em relação a 2022.
“Soja e celulose seguem se destacando, mas nós tivemos outro movimento importante. O milho, que respondeu por praticamente 10% das exportações com cerca de US$ 1 bilhão. Também tivemos bom desempenho no açúcar, farelo e na carne bovina. A outra boa surpresa foi a ampliação da exportação de minério de ferro. O Mato Grosso do Sul teve investimentos no ano passado, nós temos crescimento tanto no minério como o ferro gusa. São umas questões importantes a gente fazer esse destaque”, acrescentou o titular da Semadesc.
Mato Grosso do Sul importou US$ 2,952 bilhões, 10,8% menos em relação a 2022, quando foram registrados US$ 3,308 bilhões em importações. Nesse contexto, o gás natural se destaca como principal produto importado, representando 61,41% da pauta em 2023, acima 4,53% dos valores verificados no mesmo período em 2022. No acumulado de janeiro a dezembro do ano passado.
Em termos de destino das exportações, a China permanece como o principal destino dos produtos de Mato Grosso do Sul, representando cerca de 43,4% do valor total das vendas externas 2023. A Argentina registrou aumento de 265,6%, alta referente a forte seca no país, que quebrou em mais da metade de sua safra de grãos.
Outro parceiro comercial sul-americano que ampliou as operações com o Estado foi o Uruguai, com crescimento de 311,1%. “Na Argentina e no Uruguai nós tivemos uma ampliação significativa. O mercado uruguaio absorveu um pouco de soja, mas o grande volume foi o de minério de ferro”, pontuou o secretário.
Desempenho das exportações por setor
Na análise das exportações por setor, “o agronegócio apresentou um crescimento de 61,32% no preço e uma variação positiva de 67,85% no volume. Já a indústria de transformação registrou um aumento de 2,98% no preço, e aumento de 5,32% no volume.
“A indústria extrativa também teve um desempenho positivo, com um aumento de 212,67% no preço e aumento de 129,70% no volume. Os outros produtos também apresentaram um crescimento considerável, com um aumento de 134,03% no preço e uma variação de 71,89% no volume.
“No agregado, o Mato Grosso do Sul experimentou um aumento geral nas exportações, com um crescimento de 28,06% no preço e uma variação de 50,15% no volume exportado no período”, destaca a Carta de Conjuntura da Semadesc.
“Mato Grosso do Sul tem buscado a sua agroindustrialização e a balança comercial traz um dado extremamente importante. A agropecuária respondeu por US$4,9 bilhões. Na indústria de transformação, onde nós exportamos mais de 23 produtos com algum valor de agregação, foram US$ 5,1 bilhões e, na indústria extrativista, foram em torno de US$ 4 bilhões”, detalha Jaime Verruck.
O secretário lembra que o foco do Governo do Estado “é ampliar a exportação de produtos da indústria de transformação. Essa é a estratégia que o governador Eduardo Riedel definiu, a agregação de valor. Com certeza, no próximo ano, nós teremos uma ampliação das exportações de carne suína, carne de aves, carne bovina, carne de peixe e também de farelo e etanol”, finalizou.
A antena corta pipas é um dispositivo não obrigatório, porém altamente recomendável em motocicletas. O item pode evitar sinistros de trânsito, como o que aconteceu na última semana, no bairro Nova Campo Grande, que vitimou uma motociclista.
A diretora de Educação para o Trânsito do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Andrea Moringo, explica que mesmo que o item não seja obrigatório, é de extrema importância o uso.
“Temos uma cultura de crianças e jovens usarem cerol e outros artifícios para deixarem as linhas de pipas mais perigosas, mas isso se torna muito arriscado no trânsito. Mesmo sendo crime, é difícil fiscalizar, por isso recomendamos que os motociclistas se protejam, inclusive usando duas antenas”, explica Andrea Moringo.
Segundo o diretor de Marketing da Caiobá, Uriá Soares, em Campo Grande é um costume de todo vendedor de motocicletas oferecer a antena cortadora de pipa e outros equipamentos. “Na hora da entrega da motocicleta, o vendedor questiona o cliente se no bairro dele é comum o pessoal soltar pipa, caso seja, a gente indica sair da loja já com o acessório instalado”, afirma Uriá Soares.
O acessório tem um preço que varia de 30 a 80 reais, mas já foi deixado de lado por comprometer a estética do veículo. Uriá Soares conta que os condutores de motocicletas estão mais preocupados com os itens de segurança nos últimos anos.
“É tendência bem interessante de clientes buscando por modelos de equipamentos como capacete, de maior tecnologia aplicada. É comum o cliente sair com o veículo, um capacete de melhor qualidade, luvas, capa de chuva e até segunda pele, fora os itens para sua motocicleta como protetores de motor, manopla ou a antena corta-pipa”, conta Uriá Soares.
Cerol é crime
Segundo o Corpo de Bombeiros, ano passado foram registrados dois acidentes com cerol em Campo Grande. O uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante em pipas é crime instituído pela Lei Estadual 3.436, de 19 de novembro de 2007, que estipula uma multa de 20 UFERMS (R$ 957,40). A multa dobra em caso de reincidência.
“Esse é um crime difícil de ser fiscalizado, por isso é muito importante que os pais e responsáveis supervisionem as brincadeiras dos jovens e crianças. Estamos falando de uma brincadeira que pode causar acidentes sérios e até fatais”, finaliza a diretora de Educação para o Trânsito do Detran-MS, Andrea Moringo.
O período de matrículas para os estudantes da REE (Rede Estadual de Ensino) de Mato Grosso do Sul tem nova etapa esta semana. Até sexta-feira (12), pais e/ou responsáveis dos alunos devem comparecer nas escolas para as quais foram designados para concluírem a efetivação da matrícula. Além disso, no mesmo período será realizada a segunda etapa da pré-matrícula, período destinado aos interessados que não finalizaram o preenchimento dos dados no Portal da Matrícula Digital ou perderam os prazos da primeira fase.
De forma gratuita e online, ainda é possível efetuar a pré-matrícula para aqueles que desejam ingressar da REE. Aos estudantes que já estudam na Rede o prazo para a confirmação de permanência terminou no dia 22 de dezembro de 2023, mas foi reaberto ontem (8).
Para realizar a pré-matrícula, os pais ou responsáveis precisam acessar o Portal da Matrícula Digital pelo endereço www.matriculadigital.ms.gov.br – etapa que pode ser realizada por qualquer smartphone, computador ou tablet que possua conexão de internet – e preencher a solicitação de matrícula com os dados solicitados.
Fotos: Bruno Rezende
Pré-matrícula
No domingo (7), a SED (Secretaria de Estado de Educação) divulgou, no Portal da Matrícula Digital, a primeira lista de designação dos estudantes que realizaram a pré-matrícula da REE entre os dias 7 de novembro de 2023 a 4 de janeiro de 2024. Desde então é possível consultar a escola para a qual o estudante foi designado.
Em 2024, o Mato Grosso do Sul alcança 100% dos municípios com a oferta de turmas com ensino em tempo integral na REE. Neste ano letivo, todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul terão uma unidade escolar da Rede Estadual com oferta de ensino em tempo integral. Uma das prioridades da atual gestão, o Ensino em Tempo Integral tem como proposta pedagógica a formação integral do estudante, estimulando o desenvolvimento da aprendizagem e as competências socioemocionais.
Até o ano passado, 166 unidades escolares ofereciam ensino em tempo integral no Estado, que passou a ter 219 escolas com esta modalidade a partir de 2024. Com isso o número de estudantes atendidos passa de 30 mil, com previsão de chegar à marca de 48,7 mil alunos matriculados.
O Estado passa oferecer a modalidade de ensino em tempo integral em mais 53 novas unidades escolares – 47 escolas urbanas e seis rurais. Desse montante, serão onze escolas localizadas em Campo Grande e 42 unidades no interior do Estado. A quantidade total de alunos também tem previsão de aumentar dos atuais 187.032 para 205.460 em 2024.
Fotos: Bruno Rezende
Ano letivo 2024
O ano letivo de 2024 começa no dia 21 de fevereiro e o término das aulas está marcado para 13 de dezembro de 2024. O recesso escolar acontecerá entre os dias 17 e 31 julho, conforme o calendário divulgado pela SED.
Já o início das atividades para professores e demais funcionários das escolas começa no dia 1° de fevereiro, nas 348 unidades escolares e centros da REE, dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A formação continuada voltada para a preparação das equipes escolares acontece entre 08 a 20 de fevereiro de 2024. O término do ano escolar está previsto para o dia 20 de dezembro de 2023.
Ampliação
A fim de auxiliar nas demandas identificadas pelos municípios, principais responsáveis pelo atendimento do Ensino Fundamental, outro destaque para 2024 é a criação de mais de 16 mil vagas para alunos desta etapa da Educação Básica, em especial para turmas de 4º e 5º ano, em Tempo Integral. Essa e outras ofertas poderão ser consultadas no Portal da Matrícula Digital, no ato da pré-matrícula.
Em caso de dúvidas sobre as escolas e turmas disponíveis ou não conseguiu realizar a pré-matrícula pela internet, entre em contato com a equipe da Central de Matrículas pelo telefone 0800 647 0028. Os moradores de Campo Grande também têm a opção de comparecer à sede localizada na Rua Joaquim Murtinho, n. 2612, no Bairro Itanhangá Park, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Um homem de 43 anos foi agredido com golpes de facão, em Cassilândia. A vítima foi socorrida em estado grave e encaminhada para um hospital.
O crime aconteceu por volta das 22h da na noite de domingo (7), na rua José Anacleto, no bairro Centro.
A vítima, identificada como José Carlos, estava se deslocando para a casa da irmã quando foi abordado pelo suspeito, de 28 anos.
Segundo a Polícia Militar, o suspeito desferiu diversos golpes de facão contra a vítima, que ficou gravemente ferida. A Polícia Militar foi acionada e encontrou o homem caído na rua.
José Carlos foi levado para um hospital da cidade, onde passou por cirurgia. Ele está internado em estado grave e seu quadro de saúde é considerado estável.
O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil, que investiga o crime. A polícia está à procura do suspeito, que está foragido.
A Febraban anunciou o fim do uso do DOC (Documento de Ordem de Crédito) e do TEC (Transferência Especial de Crédito) a partir de 15 de janeiro.
A data máxima de agendamento do DOC é 29 de fevereiro, quando o sistema será encerrado definitivamente. No mesmo dia também será encerrado o prazo para os bancos processarem os agendamentos enviados pelos clientes.
TEC e DOC eram utilizados para transações de no máximo R$ 4.999,99 de forma agendada para outras contas. As agências bancárias cobravam pelo serviço. Mas com a inovação do Pix, que é totalmente gratuito, a ferramenta foi caindo em desuso.
Levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento com base em dados divulgados pelo Banco Central mostra que as transações via DOC no primeiro semestre de 2023 somaram 18,3 milhões de operações, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no ano.
O DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), TED (448 milhões), boleto (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões), cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a escolha preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões.
Em pleno verão as temperaturas continuam altas no Estado nesta terça-feira (9). A previsão é de calor e tempo firme na maioria das regiões, no entanto pode ocorrer chuvas pontuais em algumas cidades, assim como eventuais tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento, principalmente nas regiões Centro-Norte e Bolsão.
De acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de MS), este cenário ocorre devido ao forte aquecimento diurno e disponibilidade de umidade, por isso não se descartam pancadas de chuva típicas de verão.
Campo Grande tem previsão de mínima de 25°C e máxima de 34°C. Já em Porto Murtinho, na região de fronteira, a temperatura poderá chegar a 41°C, com mínima de 29°C. Corumbá vai variar entre 27°C (mínima) e 37°C (máxima). Já na região norte, em Coxim fica entre 25°C e 36°C.
Os ventos vão atuar em quadrante norte, com valores entre 40 e 60 km por hora, pontualmente podem ocorrer rajadas acima de 60 km/h.
O tema de hoje é maus-tratos contra os animais. A lei brasileira estabelece pena de detenção de três meses a um ano, e multa contra os atos de abuso, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
O companheiro leal de todos os momentos que em circunstância alguma abandona seu dono, nem sempre recebe esse amor de volta. O maus-tratos a animais nos faz questionar sobre qual é a responsabilidade de cada um para combater tal crueldade.
CRIME
Maltratar animal é crime e tem lei federal para punir. Por isso, ao presenciar um caso de abuso ou negligência animal, não tenha dúvidas em ser a voz de quem não sabe se defender, para que a lei se cumpra e o responsável assuma as consequências dos seus atos.
De maneira corriqueira, a redação do Perfil News recebe denúncias de maus-tratos em Três Lagoas. Na última semana, uma égua foi vítima desse crime covarde que necessita ter a atenção da população. Afinal, denunciar é dever de todos.
Na ocasião, acreditem, a égua foi abandonada e agredida por alguns populares da Vila Haro. Após a ‘sessão tortura’ o animal foi resgatado pelas autoridades. A crueldade contra os animais é tão grande, que o Perfil News buscou meios para informar e assim, tentar diminuir essa covardia que quase diariamente acontece em Três Lagoas.
DEFENSOR DA CAUSA ANIMAL
Grande defensor da causa animal, a equipe de reportagem bateu um papo com o Promotor de Justiça e Meio Ambiente, Dr Antônio Carlos Garcia de Oliveira. A autoridade comentou sobre o crime e destaca que é necessário políticas públicas em Três Lagoas.
Se engana quem pensa que maus-tratos é apenas a agressão física. Aliás, a falta de conhecimento sobre o tema faz com que muitos casos passem despercebidos – isto é, não são denunciados para as autoridades.
Basicamente, podemos resumir o maus-tratos na seguinte ideia: se alguma ação do indivíduo coloca em risco a integridade física e/ ou emocional do animal, ela pode ser considerada como maus-tratos.
Com base nestas informações, já deu para perceber que os casos de maus-tratos a animais vão muito além das agressões físicas, certo? Inclusive, dá para perceber o quanto eles são frequentes por aí.
TÁ NA LEI
Conforme o Promotor, o art. 32 da Lei 9.605/98, diz que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos tem como pena a detenção, de três meses a um ano, e multa, com essa afirmação é possível observar os diversos núcleos do tipo que caracteriza o ilícito, tais como praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar.
“Maus-tratos pode ser abandono, envenenamento, manter o animal preso por uma corrente, também quando o tutor não oferece um local sem higiene, sem espaços, iluminação, ventilação. Agressão física, mutilação e rinhas. São vários os crimes e todos esses fatos vão parar na delegacia”
PROTETORAS
Em Três Lagoas algumas entidades protetoras dos animais, Associação Protetoras Três Lagoas e Projeto EAMAR possuem uma demanda de atendimento bem extensa, principalmente de cães e gatos, mas por falta de recursos, na maioria das vezes ficam devendo nas clínicas veterinárias, devido aos atendimentos de animais resgatados de maus-tratos e de rua. A mesma situação ocorre nas casas de rações. Eventos e doações são realizados na cidade, mas não é suficiente para atender a demanda. Para o promotor, a solução para ajudar os defensores da causa animal é implantar políticas públicas no município.
“Houve uma liminar no final de 2023, assinada pelo desembargador Alexandre Bastos, o qual determinou que Campo Grande cumpra a obrigação de zelar pelos animais expostos na rua. Outras cidades do Brasil também feito o mesmo. O que precisamos é que o município de Três Lagoas adote políticas públicas nesse sentido. Precisamos de um local adequado para o animal ser tratado. As associações não podem cumprir um dever que é do município e do Estado”, ressaltou.
PRESSÃO DA SOCIEDADE
O Perfil News ainda questionou o promotor se talvez com a pressão da sociedade juntos às autoridades, Câmara de vereadores, deputados, prefeitos e ao Poder judiciário ajudaria implantar essa política de atendimento aos animais e o promotor adiantou que já existe uma Lei municipal de defesa dos animais.
“Alguns municípios já adotaram políticas públicas para fornecer atendimento aos animais em situação de vulnerabilidade. Precisamos fazer o mesmo. Em Três Lagoas existe uma Lei municipal para atendimento básico de urgência, mas a legislação não estou vendo cumprida. Vamos adotar mei os para que o município cumpra a Lei”.
DENUNCIAR É UM DEVER DE TODOS
O volume de animais abandonados cresce a cada ano. O médico-veterinário pode atuar também como perito, em colaboração com policiais, juízes, promotores, advogados, profissionais de saúde pública e de meio ambiente, com a realização de análises técnicas, laudos, pareceres e perícias relacionados à saúde e ao bem-estar animal.
TELEFONES
Secretaria de Meio Ambiente de Três Lagoas – (67) 99277-8539
Polícia Militar Ambiental – (67) 3929-1360
Polícia Militar de Três Lagoas – 190 ou (67) 3919-9700
Conforme o promotor, as denúncias podem ser feitas de forma anônima por qualquer pessoa. A autoridade adianta que muitas pessoas ainda têm receio de fazer uma denúncia, mas o medo tem que acabar já que os animais precisam da ajuda de todos.
“Pode ligar para a secretaria de meio ambiente do município e também para as polícias militar e ambiental. Em Mato Grosso do Sul também existe o telefone 181. É importante que a população continue denunciando. O crime não tem que ficar escondido e sim apurado. Todas as polícias têm que cumprir a Lei que é apurar os fatos. Percebemos que muitas pessoas ainda têm receio de denunciar”, explicou.
CUIDADO COM OS FOGOS
Quem é tutor de pet já sente a tensão das festas ou, até mesmo, dias de jogos decisivos de futebol. Isso porque os animais ficam aterrorizados pelos fogos de artifício e, muitas vezes, podem passar mal ou acabar fugindo.
Casos graves de traumas em animais durante queima de fogos são comuns, além de casos de fuga e acidentes. Isso porque os cães possuem audição superior à dos humanos. Por isso, sofrem estresse com barulhos acima de 60 decibéis.
O Promotor adianta que encaminhou um ofício para a Prefeitura Municipal de Três Lagoas. No documento, a autoridade pede a fiscalização na venda de fogos de artifício na cidade.
“O comércio que vende fogos tem que ter uma autorização até da Polícia Civil. Mandei para o prefeito, pois existe uma Lei Municipal que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido ou estouro”.
O Departamento Municipal de Esportes de Brasilândia comunica que as inscrições para o Campeonato Intermunicipal de Futsal de Férias começam na próxima segunda-feira (08).
Podem se inscrever equipes de Brasilândia e cidades vizinhas.
O Congresso Técnico está previsto para o dia 11 de janeiro.
O lançamento do Campeonato está previsto para o dia 20 de janeiro e vai até o dia 03 de fevereiro.
Serão distribuídos R$ 10 mil em prêmios em dinheiro para as três primeiras equipes colocadas, além de medalhas e troféus para os campeões, vice-campeões e terceiros colocados. Também serão premiados o melhor jogador, o artilheiro e o goleiro menos vazado.
O evento tem o apoio da Prefeitura de Brasilândia e Câmara Municipal.
Auditoria feita pela CGE (Controladoria Geral do Estado) apontou inadimplência de 50% no pagamento das taxas anuais de licenciamento nos últimos 5 anos em Mato Grosso do Sul.
O estudo alertou que a “omissão ou negligência na defesa das rendas, direitos e interesses do Estado, pode resultar em prejuízo ao erário e compromete o requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal”.
Com essa orientação, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) inicia em 2024 as cobranças de débitos referentes a taxas de licenciamento em atraso, assim como já ocorre com o IPVA, por meio da Sefaz (Secretaria de Fazenda). A não regularização dos débitos poderá implicar na inscrição em dívida ativa.
A partir desta segunda-feira (8), proprietários de veículos com no mínimo três taxas de licenciamento em atraso serão notificados por meio de carta simples entregue pelos Correios no endereço cadastrado pelo proprietário no Detran-MS. Serão emitidas 205.200 guias em todo Estado.
Conforme o Art. 282 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) é de responsabilidade do proprietário do veículo manter seu endereço atualizado junto ao Detran, sendo considerada válida a notificação encaminhada ao endereço cadastrado no banco de dados do Departamento de Trânsito.
A correspondência que o cidadão receberá em casa possui as informações do veículo, do proprietário e a descrição das dívidas existentes, com código de barras ou QR code para pagamento. O prazo de vencimento é 29 de fevereiro de 2024.
Uma terceira opção é buscar atendimento em qualquer agência do Detran e fazer o parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito. Lançado recentemente, o serviço de parcelamento direto no guichê das agências é fruto de uma parceria com o Banco do Brasil.
O assessor da presidência do Detran-MS, Rodrigo Sodré, explica as etapas que antecedem a inscrição em dívida ativa. “Terminado o prazo de 29 de fevereiro previsto na carta enviada aos proprietários, a legislação prevê a notificação via Diário Oficial do Estado e se, mesmo assim, essa dívida não for liquidada, as informações serão enviadas à Procuradoria Geral do Estado para inclusão em dívida ativa”, explica.
A possibilidade de regularização dos débitos referentes a taxas de licenciamento está prevista na Portaria Detran-MS “N” n° 155, de 16 de novembro de 2023. A possibilidade de inclusão em dívida ativa do Estado se aplica a pessoas físicas ou jurídicas que possuam débitos de licenciamentos vencidos de no mínimo três exercícios.
A Portaria Detran-MS “N” n° 155, de 16 de novembro de 2023, pode ser conferida na íntegra aqui.
A Prefeitura de Brasilândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a disponibilização de teste rápido de leishmaniose está temporariamente suspensa.
A medida foi tomada devido à falta de estoque do produto. O Setor de Combate às Endemias aguarda a chegada de um novo lote de testes, que está previsto para chegar em breve.
Enquanto isso, a equipe responsável pede a todos os tutores de cães que tenham paciência.
O teste é fundamental para o diagnóstico precoce da doença, que pode ser fatal para os animais.
A leishmaniose é uma doença infecciosa causada por um protozoário. É transmitida por meio da picada do mosquito-palha. Os sintomas da doença em cães incluem perda de peso, desânimo, febre, lesões na pele e nos órgãos internos.
O tratamento da leishmaniose em cães é feito com medicamentos antiparasitários. No entanto, o diagnóstico precoce é fundamental para aumentar as chances de sucesso do tratamento.
A Prefeitura de Brasilândia informa que, assim que o novo lote de testes chegar, a disponibilização será retomada.
