21/08/2004 11h24 – Atualizado em 21/08/2004 11h24

O leilão do hotel Saint Peter, do ex-deputado federal Sérgio Naya, não ocorreu nesta sexta-feira, dia 20, por falta de comprador. Com isso, a venda fica para o próximo dia 30, quando ocorre também o leilão de um terreno localizado na Barra da Tijuca, no Rio, segundo o TJ (Tribunal de Justiça) do Estado.

O ex-deputado era também dono da construtora do edifício Palace 2, que desabou em 1998 causando a morte de oito pessoas, no Rio. O dinheiro arrecadado com o leilão deverá ser usado para pagar indenizações.

Segundo informações do TJ, os dois imóveis estão avaliados em mais de R$ 82 milhões. Na segunda tentativa, eles serão vendidos pela metade do preço.

Dívidas

Os dois imóveis têm dívidas que serão pagas pelo arrematante.

O leiloeiro Acir Joaquim da Silva informou que o terreno está hipotecado ao Banco do Brasil, mas que o comprador não ficará responsável pelo débito de R$ 268 milhões, de acordo com o TJ.

O leilão dos imóveis foi determinado pela 4ª Vara Empresarial do Rio, onde tramita a ação civil pública das vítimas do edifício Palace 2.

Impasse

Um impasse marcou o pagamento de indenizações, no mês passado, a vítimas do desabamento. O dinheiro saiu do leilão do hotel Saint Paul, vendido por R$ 9,4 milhões.

O juiz Luis Felipe Salomão, da 4ª Vara Empresarial do Rio, havia determinado o pagamento das indenizações. No entanto, as vítimas não conseguiam receber o dinheiro por causa de decisão da Justiça Federal, que havia bloqueado o pagamento por causa de dívidas do ex-deputado com a União.

O impasse foi resolvido pelo STJ, que determinou que o destino do dinheiro seria decidido pelo juiz Salomão.

Fonte:UOL

21/08/2004 11h21 – Atualizado em 21/08/2004 11h21

Nesta sexta-feira (20), estréia o primeiro longa de Jayme Monjardim, Olga. Baseado no livro homônimo de Fernando Morais, conta a vida, paixões e morte de Olga Benário Prestes, comunista alemã que depois de uma ascensão rápida dentro do movimento comunista do entre guerras no século passado, foi entregue grávida a Hitler pelo governo de Getúlio Vargas.

Olga (Camila Morgado) foi filha de Leo Benário (Luiz Melo), advogado social-democrata de carteirinha da Alemanha dos anos 20. Sentiu junto com o povo alemão os castigos que o pós-guerra impôs, a inflação astronômica, a ascensão do nazismo. Seu pai sempre lhe incentivou leituras progressistas e os laudos de processos que advogava a favor de camponeses e trabalhadores que não tinham condições de pagar sua própria defesa. Quando começou a conhecer a literatura marxista, as discussões com seu pai se aprofundaram e ajudaram a formar uma militante de visão teórica, que buscava explicação para as injustiças do capitalismo em sua fase, até então, mais perversa.

Sua ação na Juventude Comunista é retratada no filme, com uma manifestação de rua em que ela e seus companheiros entram em choque com os nazistas. As atividades partidárias estão implícitas, mas não são negadas. Até porque Olga Benário era militante do Partido Comunista Alemão, nunca deixou de o ser, nem mesmo em seu último suspiro. Referência da KIM (Kommunisti Internationali Molodoi – Internacional Comunista Juvenil) depois de um assalto para libertar seu companheiro, Otto Braun, de um julgamento, Olga foi para Moscou ser preparada como quadro preferencial do movimento comunista mundial. Mulher de grande coragem, que Camila Morgado representa além da força dos olhos, se dispôs, após o convite do próprio Dimitri Manuilski, a fazer a segurança do revolucionário brasileiro Luis Carlos Prestes em sua volta para construir a revolução no Brasil.

Em coletiva de imprensa sobre o lançamento do filme, Fernando Morais disse se sentir “bastante satisfeito” com a adaptação que a produtora Rita Buzzar buscou para inserir Prestes na história. “Numa fala ela sintetizou dois capítulos sem perder o conteúdo”, disse o autor do livro. “Ela ouve outros comunistas, provavelmente argentinos ou bolivianos, comentarem sobre a coluna invicta na América do Sul, e pronto”. A cena acontece ainda em Moscou.

O que era ficção se torna realidade na vinda para o Brasil, Olga e Prestes se apaixonam ao atracar em Nova Iorque. O longo percurso, num zigue zague pelo mundo para despistar os espiões do ocidente e as mordomias da fachada de casal, juntaram os dois comunistas de histórias muito fortes. A cena comove ao mostrar que até então Prestes não conhecia os prazeres do amor.

Num deslize já cometido pelo livro, “Miranda”, o secretário-geral do Partido Comunista do Brasil, se refere ao PC como Brasileiro, antecipando em 25 anos a existência de tal organização partidária. Passa-se rápido pelo levante de 1935, mostrando alguns motivos do fracasso e a prisão que tem a famosa cena de Olga se atirando entre Prestes e as carabinas da polícia, dizendo: “Não atirem, ele está desarmado”. E logo depois, não menos comovente, o momento em que Prestes ainda se lembraria emocionado mais de cinqüenta anos depois, quando os dois são separados à força e se olham pela última vez pelas grades de um elevador onde ele é levado por soldados.

A partir daí, Olga é pressionada a sair do Brasil a ir para a Alemanha, apesar de estar grávida. As campanhas dos presos políticos não foram suficientes para abafar a sede de sangue do fascista brasileiro Filinto Muller (Floriano Peixoto). Assim, Olga partiu para as mãos de Adolf Hitler e lá foi encarcerada. Dona Leocádia (Fernanda Montenegro), mãe de Prestes, junto com sua filha Ligia, fez uma campanha pela Europa para a libertação de seu filho e sua nora. Mulher de fibra, saiu dos afazeres de dona de casa para viajar por uma luta que tinha poucas chances. Mas a neta foi resgatada e Olga se tornou uma prisioneira com um rumo a seguir: a morte. Na troca de cartas com Prestes, d. Leocádia e a própria filha, Olga se prepara para o inevitável.

Jayme Monjardim com todo o seu currículo de televisão acertou no tema e no enfoque. Olga ser resgatada quase vinte anos depois do lançamento do livro, significa apresentar uma mulher de coragem, de sentimentos nobres, uma comunista de grande valor moral, a uma nova geração que carece de referências. Ver o filme é atualizar a certeza que mesmo no período de guerra, onde a frieza pode dominar muitos corações sempre haverá homens e mulheres que lutarão com paixão pelo “justo, pelo bom e pelo melhor do mundo”.

Fonte:POP

21/08/2004 11h17 – Atualizado em 21/08/2004 11h17

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva só irá retirar do Congresso Nacional o projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo se houver uma solicitação explícita da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), afirma o presidente da entidade, Sérgio Murillo. Segundo Murillo, a Fenaj foi informada oficialmente da decisão do presidente Lula na semana passada, pelo secretário de Imprensa da Presidência, Ricardo Kotscho. A federação, porém, garante que não vai pedir que o projeto seja retirado do Congresso. “Não faz sentido, depois dessa luta, pedir que o projeto saia da Câmara. Seria um retrocesso de 20 anos”, enfatizou Murillo.

A Fenaj garantiu estar disposta a incorporar as mudanças ao projeto sugeridas durante os debates no Congresso Nacional. “Se fosse uma decisão arbitrária, nós teríamos pedido para o presidente baixar uma lei por meio de decreto ou Medida Provisória. Censura é não fazer o debate”, criticou. Sergio Murillo disse que a Fenaj está procurando líderes do governo e da oposição no Congresso para garantir a tramitação do projeto.

Segundo ele, a idéia da Federação é apresentar a versão do Conselho que não vem sendo discutida “de forma clara” pela mídia. “Eu tenho que tentar sensibilizar os líderes a favor do projeto. Se eles acharem que é importante alterar algum ponto, nós alteramos, não tem problema”, disse.

O projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no dia 05 de agosto. Enquanto os sindicatos e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) saem em defesa do texto, as entidades que representam as empresas jornalísticas e parte da própria categoria criticam a criação do Conselho.

Fonte:Agência Brasil

21/08/2004 11h16 – Atualizado em 21/08/2004 11h16

Uma projeção feita pelo Departamento Nacional do Sistema Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, indica que o déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro mais que triplicará e a população carcerária aumentará em 54% até dezembro de 2007.

O atual déficit em presídios é de 60.714 vagas. Até dezembro, ele será de 111.226, e deve chegar a 223.967 vagas no final de 2007.

O estudo informa ainda que a população carcerária era de 308.394 detentos no final do ano passado, incluindo aqueles em carceragens da Polícia Civil. O Depen estima que, em dezembro, o número total de presos no país será de 360 mil e, ao final de 2007, chegue a 476 mil.

Os cálculos foram feitos com base na média mensal de presos que saíram ou entraram no sistema penitenciário nos últimos nove anos. De acordo com o órgão, a cada mês os presídios recebem, em média, 9.391 presos por mês, enquanto 5.897 são libertados.

Isso significa que, para abrigar todos os presos, 3.494 vagas deveriam ser criadas mensalmente 41.928 por ano. No entanto, segundo o Depen, a média anual de vagas que são criadas pelos Estados é de 5.000.

Para o órgão, se as estimativas se concretizarem, daqui a quatro anos o déficit será maior do que o número de vagas oferecido.

Fonte:Folha Online

21/08/2004 11h14 – Atualizado em 21/08/2004 11h14

Peças teatrais irão para seis cidades do interior a partir de hoje Os espetáculos teatrais Frenétic e O Espantalho serão apresentados a partir do dia 21 em seis cidades do interior de Mato Grosso do Sul. As peças fazem parte do projeto “Bolsão em Cena – Teatro no Interior parte II”, que conta com o apoio do FIC (Fundo de Investimentos Culturais).

Neste sábado, às 14h30, o município de Água Clara, a 187 quilômetros de Campo Grande, recebe as apresentações no Centro Cultural da cidade. No dia 22 é a vez de Brasilândia, onde os espetáculos serão apresentados no Centro de Convivência, para o Lar dos Idosos.

Já no dia 4 de setembro as peças serão encenadas em Chapadão do Sul, às 16h30, na Escola Cem. Costa Rica receberá os espetáculos teatrais no dia 5 de setembro, às 12h, no Lar dos Idosos. Em Paranaíba, a apresentação acontece no dia 11 de setembro, às 11h30 na Fundação Santo Agostinho e em Inocência as encenações serão no dia 12 de setembro, às 14h.

Fonte:Midiamax News

21/08/2004 11h00 – Atualizado em 21/08/2004 11h00

A Câmara analisa projeto de lei que cria o Estatuto da Agricultura Familiar. A proposta (PL 4059/04), apresentada pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO), define os princípios e normas fundamentais que regulam as políticas de incentivo à produção agro-silvo-animal e florestal na pequena e média propriedade rural e normas gerais de política fundiária, reforma agrária e proteção ambiental.

O autor da proposta diz que, em razão das mudanças ocorridas nos últimos 20 anos na forma de exploração agrícola, torna-se necessário propor e instituir legislação agrária, fundiária e ambiental. Ele lembra que, no período, a industrialização do campo, o ressurgimento da Reforma Agrária, a resistência social ao esvaziamento rural, o fortalecimento da perspectiva da agricultura familiar e a incorporação da questão ambiental e da sustentabilidade na política agrícola, criaram novas demandas.

Problemas atuais

Para ele, o estatuto abrange os problemas atuais vividos pelas família de agricultores e por toda a sociedade. “Tratar estas questões a partir da visão de sustentabilidade econômica, social e ambiental é tarefa urgente que não pode ser adiada, particularmente se levarmos em consideração o esvaziamento do campo, verificado nas últimas décadas, o predomínio da grande produção agrícola, a reduzida oferta de postos de trabalho nos grandes centros urbanos, a expansão das fronteiras agrícolas e a destruição ambiental”, assinala. Ele considera que, avançar no tratamento das questões abordadas pelo projeto, significa evitar o crescimento de conflitos sociais latentes e a garantia de equilíbrio ambiental e qualidade de vida para a população brasileira.

Características e definições

O texto do projeto propõe a caracterização da agricultura familiar, formas de acesso ao crédito e critérios ambientais para sua exploração. A proposta também define que propriedade familiar rural é o imóvel rural explorado diretamente pela mão-de-obra familiar do proprietário ou posseiro e de sua família, cuja renda bruta seja proveniente, no mínimo, em 80%, de atividade agro-silvo-animal ou do extrativismo, exercida na propriedade e desde que a área não exceda à 30 hectares.

O projeto ainda enumera os instrumentos da política de incentivo à agricultura familiar e o cria o conceito de Renda Rural Mínima, cujo valor será definido pelo Poder Público. O Estatuto estabelece novos princípios para a Política Fundiária como desconcentração da propriedade rural e a distribuição de terras.

Função social

O Estatuto também reforça a função social da propriedade privada da terra, estabelece as condições de desapropriação e critérios para a seleção de beneficiários da Reforma Agrária e implantação de assentamentos e outras formas associativas da organização da propriedade e produção familiar.

O projeto do deputado Eduardo Valverde também propõe os critérios para uma política de fortalecimento da produção agro-silvo-animal e florestal nas pequenas e médias propriedades. As ações desta política, de acordo com a proposta, deverão garantir níveis adequados de renda ao produtor familiar, a diversidade produtiva consorciada, a agregação de valor, o associativismo, a colaboração e a sustentabilidade econômica e ambiental da atividade. As diretrizes serão estabelecidas pelo Conselho Nacional da Produção Camponesa Familiar. As medidas que promoverão ganhos de competitividade às cadeias produtivas serão analisadas e propostas por câmaras setoriais, vinculadas ao Conselho Nacional.

O estatuto ainda prevê os critérios para concessão de seguro e crédito rural, dos métodos de produção, do armazenamento, do investimento rural, da pesquisa agropecuária e zoneamento da produção agro-silvo-animal e florestal.

Fonte:Agência Câmara

21/08/2004 10h59 – Atualizado em 21/08/2004 10h59

Um vírus está se espalhando pelas redes de comunicação instantânea. A praga chega como uma mensagem de texto inócua e pede para os usuários das redes AIM e ICQ visitarem uma página contaminada por um programa malicioso, que se instala no computador da vítima.

Depois de contaminado, o Internet Explorer vai iniciar sempre na página do TargetSearch. Além disso, várias janelas pop-ups, com anúncios pornográficos e links, são exibidos, sem que o usuário abra qualquer janela.

O método de ataque lembra o da praga Download.Ject –código malicioso que se instalava automaticamente no micro do usuário e exibia anúncios. Análises do novo vírus, porém, mostram que a praga foi construída de maneira diferente, segundo o site “The Register” (www.theregister.co.uk).

Segundo a PivX Labs, os fabricantes de antivírus foram notificados da praga e agora devem criar atualizações para seus aplicativos, que devem ser lançadas em breve.

Fonte:Folha Online

21/08/2004 10h52 – Atualizado em 21/08/2004 10h52

Os Correios lançam neste sábado uma série de selos em homenagem à Maçonaria. Os selos retratam desde temas filosóficos como a sabedoria, força, beleza, até imagens de ferramentas de trabalho: o esquadro, o nível e o prumo.

Introduzida no Brasil no período colonial, a Maçonaria exerceu influência em movimentos políticos como a Independência do Brasil.

Fonte:Dourados News

21/08/2004 10h45 – Atualizado em 21/08/2004 10h45

O movimento nos cartórios eleitorais neste sábado é grande. Hoje estão abertos desde às 8 h para entrega de títulos eleitorais. A preocupação maior é com os documentos dos eleitores das duas novas zonas eleitorais em Campo Grande. Os cartórios vão funcionar até às 19 h.

Os cartórios também disponibilizaram os telefones para quem quiser saber se precisa ou não trocar o título.

A transferência nos títulos é obrigatória por causa da criação das 53ª e 54ª zonas eleitorais. Ainda existem cerca de 85 mil títulos a serem entregues.

Os telefones são 326-4141, 326-4166, 326-4002 e 326-5644.

21/08/2004 10h36 – Atualizado em 21/08/2004 10h36

Um grupo de dez doleiros brasileiros movimentou pelo menos US$ 2,4 bilhões em 42 contas do MTB Bank de Nova York (EUA) entre janeiro de 1997 e 24 de novembro de 2003, informa o jornal Folha de São Paulo na sua edição de hoje. O levantamento foi feito com base nas operações registradas em um CD enviado pela Promotoria de Nova York (EUA) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banestado.

Dois desses doleiros, Gilberto Messod Benzecry, de Manaus (AM), e Samuel Semtob Sequerra, de São Paulo, tiveram mandados de prisão decretados durante a Operação Farol da Colina, da Polícia Federal. Deflagrada na última terça-feira, a operação investiga movimentações de doleiros na “offshore” Beacon Hill Service no antigo banco Chase Manhattan.

A Polícia Federal e a CPI do Banestado investigam se o dinheiro é originado em desvios de recursos públicos, corrupção e outros atos ilícitos cometidos no Brasil.

Fonte:Terra

21/08/2004 10h15 – Atualizado em 21/08/2004 10h15

Um ano depois da formação do G-20 já há muito a comemorar, avaliam deputados do PT. O G-20 é o grupo de países que se reuniram para pressionar Estados Unidos e União Européia a cumprir os acordos previstos na Declaração Ministerial de Doha, sobretudo no que se refere aos subsídios agrícolas.

Liderado por Brasil e Índia, o grupo, na avaliação desses petistas, pode contribuir decisivamente para mudar o mapa geopolítico mundial.Duas vitórias recentes do Brasil na queda-de-braço com os poderosos Estados Unidos e União Européia dão mostra do potencial de negociação que se abriu a partir da formação do grupo. Em julho último, a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheceu a queixa do Brasil contra os subsídios europeus à exportação de açúcar.

Na ocasião, o chanceler Celso Amorim classificou como “históricos” os resultados das negociações, que inclusive garantiram a continuidade da rodada Doha.Um pouco antes da decisão da OMC relativa ao açúcar, o Brasil conseguiu impor seus argumentos contra os EUA no caso dos subsídios bilionários daquele país ao algodão.Tudo isso é fruto da união brasileira com outros países emergentes, que começou em agosto de 2003 em Cancún, México. “O maior ganho que temos até agora é o de não negociar separado”, resumiu o deputado Doutor Rosinha (PT-PR), que preside a seção brasileira da Comissão Parlamentar conjunta do Mercosul.

Segundo o deputado, as iniciativas do governo brasileiro em ampliar o Mercosul para a América Latina, aliadas às tratativas do Mercosul com a União Européia, poderão interferir no processo histórico, a ponto de definir não só uma nova geografia comercial, mas também “a conquista de posições soberanas de negociação”.Força real

“Todas essas articulações que o Brasil tem estabelecido e liderado na formação de blocos mostram que juntos ganhamos força real”, afirmou a deputada Maninha (PT-DF), ao lembrar das conquistas brasileiras na OMC e também na Alca (Área de Livre Comércio das Américas), cujas imposições estadunidenses têm sido questionadas pelo governo brasileiro.

Para Maninha, juntar países que têm um elo comum para negociar acaba por fortalecer a posição individual do país.O G-20 resgata a visão plural das negociações comerciais entre as nações, acredita o deputado Carlito Merss (PT-SC). “Trata-se de um processo de articulação entre países que não aceitam a postura unilateral dos Estados Unidos, que por serem a grande potência formada com o fim da Guerra Fria, tentam transformar o resto do mundo em joguete”, definiu. Para Merss, a iniciativa brasileira de buscar interesses comuns entre várias nações poderá resultar numa mudança significativa no mapa geopolítico mundial.Como foi em agosto do ano passado, em Cancún (México), Brasil, Argentina, China e Índia se uniram a outros países em desenvolvimento para criar o G-20. Isso aconteceu um pouco antes da V Reunião Ministerial da OMC, realizada entre os dias 10 e 14 de setembro.

Participam do G-20 países como África do Sul, China, Cuba, Egito, Filipinas México, Nigéria, Paquistão, Paraguai e Venezuela.Durante o Fórum Social Mundial ocorrido na Índia em janeiro deste ano, movimentos sociais e ONGs citaram o G-20 como principal aliado na luta contra a hegemonia dos Estados Unidos. Segundo o site Carta Maior, essas entidades consideram o grupo “obstáculo à agenda americana”.

Fonte:Pantanal News