17/08/2004 09h02 – Atualizado em 17/08/2004 09h02

Faltam quatro meses para os extintores de carros no Brasil mudarem. A partir de janeiro, de 2005, carros de passeio só poderão sair da fábrica com extintores da classe ABC, capazes de apagar princípios de incêndio na parte interna dos veículos, quando as chamas atingem bancos de couros, carpetes, estofamentos, espumas, entre outros itens. Atualmente, o extintor utilizado, do tipo “BC” é capaz de apagar apenas incêndios no sistema elétrico ou de combustível dos veículos.

A resolução para a mudança foi tomada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em 2003, baseada em estudos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Em 2001, o Ipem-SP coletou, por doze meses, extintores de 59 oficinas de manutenção, que comercializavam no estado paulistano; e de dois fabricantes de extintores para carro (Resil e Kidde, antiga Yanes). O objetivo do trabalho foi avaliar a qualidade do extintor oferecido no comércio e a qualidade das oficinas de manutenção, que são os responsáveis pela recarga e inspeções dos extintores.

A conclusão foi que 58 oficinas foram reprovadas nos ensaios de funcionamento dos produtos. Apenas uma oficina de manutenção e os dois fabricantes passaram nos testes aplicados. No Brasil, há 16 fábricas de extintores, mas apenas três produzem extintores de um quilograma para carros.

Dicas

Segundo dados coletados junto ao Ministério dos Transportes por meio do Grupo de Estudos para a Integração da Política de Transportes havia no país, em 2000, uma frota de mais de 23 milhões de carros de passeio. No estado de São Paulo, este número era superior a 9 milhões de veículos.

Relacionando os números do Ministério dos Transportes aos dados encontrados pelo Ipem-SP, em 2001, foi possível concluir que o total de extintores com problemas (fora da conformidade), no Brasil, seria superior a 11 milhões. Só no estado de São Paulo este percentual chegou a 49,42%, ou seja, 4,5 milhões de extintores teriam problemas.

O levantamento do Ipem-SP concluiu, ainda, que não funcionaram de forma alguma 7,88% dos extintores analisados. Em números, isso significa que, em todo o País, quase dois milhões de veículos teriam extintores absolutamente ineficazes.

A partir do resultado das análises técnicas realizadas e com as devidas comparações, o Ipem-SP propôs, em 2002, na câmara temática de assuntos veiculares, em Brasília, mudanças ao setor. Em resumo elas foram:

1) A adaptação dos extintores à nova realidade do mercado automobilístico, ou seja, capazes de conter princípio de incêndio na parte interna do carro e não só nas partes elétrica e de combustível;

2) Extensão para cinco anos da garantia dos extintores;

3) Fim da manutenção nos extintores veiculares de um quilograma.

A nova lei prevê, ainda, a mudança, nos próximos cinco anos, de todos os extintores que estão em circulação no país, os do tipo “BC”. Tecnicamente os extintores usados em carros de passeio são chamados de P1 – pó químico de um quilograma. Os extintores ABC, que substituirão os atuais, são compostos, em sua maioria, por monofosfato de amônia.

Outra importante característica dos extintores veiculares que será alterada, a partir de 2005, é o prazo de validade. A do atual extintor é de três anos. Essa validade passará para cinco anos. E no final do período da validade o extintor deverá ser trocado. A recarga não será mais permitida. Apesar da mudança de lei, algumas dicas continuam sendo fundamentais na compra de extintores:

Verifique o selo de conformidade. Todos os extintores devem ter o selo visível e vem identificado com a letra N do Inmetro.

Verifique o fornecedor. O nome da empresa fabricante com certificação aparece no selo. Em caso de dúvida da veracidade do fabricante, denuncie.

Verifique o lacre de inviolabilidade. Não adquira extintores com o lacre rompido. Caso isso aconteça, procure uma empresa autorizada para fazer uma inspeção e, se necessário, fazer uma manutenção.

Exija a nota fiscal. Ela é a garantia na defesa dos direitos dos consumidores.

Por fim, verifique as instruções de uso. Todas as formas de usar o extintor devem estar escritas claramente no cilindro do extintor. Caso elas estejam rasuradas, apagadas, rasgadas ou com propagandas que as encubram, não compre o produto.

Extintores são itens de segurança e por tanto é importante que tenham uso adequado. Em caso de dúvida, reclamação, sugestão ou denúncia ligue para a ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo. O telefone é 0800 13 05 22. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer cidade do Estado, das 8h às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

17/08/2004 08h52 – Atualizado em 17/08/2004 08h52

Ainda neste semeste letivo, todas as escolas de municípios com mais de 100 mil habitantes poderão participar do projeto Ética e Cidadania, desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. A idéia é promover ações educativas para a formação de todas as pessoas que fazem parte da comunidades escolar.

A proposta foi apresentada ontem a coordenadores dos ensinos médio e fundamental das secretarias municipais e estaduais de educação da região Centro-Oeste, no segundo encontro promovido para difundir o programa no país. Até setembro serão realizados encontros nas cinco regiões do Brasil.

De acordo com a coordenadora do projeto Ética e Cidadania, Lúcia Helena Lodi, um dos principais objetivos é fazer com que cada escola participante constitua um fórum comunitário para debater os seus problemas. Nesse fórum, alunos, pais, professores e sociedade em geral serão estimulados a discutir valores sociais, laços comunitários e responsabilidades.

A discussão será dividida em quatro eixos – Ética, Convivência Democrática, Direitos Humanos e Inclusão Social – e subsidiada por material pedagógico distribuído pelo Ministério da Educação. A coordenadora acrescenta que a expectativa é mudar o padrão de relacionamento entre os membros da comunidade escolar: “Queremos que eles aprendam a viver numa sociedade que se caracteriza pela diversidade cultural.”

Disciplina

Conselheiro tutelar da cidade de Samambaia, no Distrito Federal, Antônio Roldino Pereira Neto afirma que um dos grandes desafios dos conselhos tutelares nesses fóruns é mostrar aos pais e aos alunos qual a verdadeira função do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo ele, muitas vezes o estatuto têm sido utilizado como instrumento de ameaça por parte de alguns jovens para coagir os pais. “O Estatuto foi idealizado para proteger os direitos das crianças, e não os erros delas. O pai não pode transferir para o Estado o dever de educar o filho”, explicou.

Programa semelhante ao do governo federal é desenvolvido há três meses no município de Parnamirim, vizinho a Natal (RN). Aparecida Santos coordena os trabalhos pedagógicos e diz que o projeto tem sido bem aceito pela comunidade.

Ela destaca que um dos grandes desafios dos educadores é justamente tratar a questão da indisciplina dos alunos, mas sem excluí-los. “A escola tem a função de educar e fazer com que o aluno compreenda o mundo em que está inserido. Na verdade, a indisciplina dele é resultado dessa sociedade”, afirma.

Para a coordenadora, a desigualdade social e os desajustes familiares são os principais geradores da indisciplina escolar. Ela questiona o papel dos educadores, que considera fundamental: “A gente contribui cada vez mais para a exclusão ou está aqui para incluir esse aluno na escola e na sociedade?”

O projeto Ética e Cidadania não fará parte do currículo escolar e, portanto, não é obrigatório. Somente as escolas que demonstrarem interesse em participar do programa receberão o material. O MEC oferece uma página na internet com explicações sobre o programa no seguinte endereço eletrõnico: http://www.mec.gov.br/seif/eticaecidadania/index.html.

Fonte:Assomasul

17/08/2004 08h46 – Atualizado em 17/08/2004 08h46

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu pedido de liminar da prefeitura de Cuiabá para reaver o direito de cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS) dos cartórios da cidade. A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) conseguiu suspender a tributação em decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT).

O desembargador Antônio Bitar Filho, do TJ/MT, considerou que “os serviços de registro e notariais são revestidos de funções estatais, sujeitando-se a regime de direito público, razão pela qual é vedado ao município instituir impostos sobre esses serviços”. No pedido de suspensão de segurança, os advogados do município mato-grossense alegam que a proibição da cobrança do ISS está causando “graves prejuízos ao erário público, o que ocasionará caos na administração”, argumentando que a Lei Complementar 116/03 prevê a cobrança de ISS sobre os serviços prestados pelos cartórios.

O ministro Vidigal, entretanto, considerou que a ação não tem “os requisitos necessários ao deferimento da medida drástica”. Para o presidente do STJ, a existência de situação de gravíssima lesão à economia pública não foi concretamente demonstrada pelo requerente. “O prejuízo alegado deverá ser efetivamente demonstrado e comprovado, o que não ocorreu, no caso”, diz o voto.

STJ.gov.br

17/08/2004 08h42 – Atualizado em 17/08/2004 08h42

Parte dos problemas enfrentados pelo Hospital Universitário de Campo Grande pode ser resolvida hoje, depois de assembléia dos funcionários da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em greve há quase dois meses.

A direção do HU pediu apoio dos funcionários e da Prefeitura de Campo Grande para retomar atendimento em vários setores. O pronto socorro está fechado desde o dia 3 de agosto, a UTI pediátrica foi desativada e há o risco de corte no repasse do SUS (Sistema Único de Saúde).

Os servidores devem decidir se aumentam a escala de atendimentos. O diretor-clínico do HU confirmou presença na reunião, que acontece no LAC (Laboratório de Análises Clínicas) da UFMS, às 8h.

Fonte:Agora MS

17/08/2004 08h40 – Atualizado em 17/08/2004 08h40

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 3659/04, do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), que proíbe o Ministério do Trabalho de fazer convênios de cooperação técnica, no âmbito do Programa Nacional do Primeiro Emprego (PNPE), com outras entidades que não sejam escolas públicas e serviços sociais autônomos.

O objetivo da proposta, segundo o autor, é evitar que os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) sejam utilizados indevidamente por entidades privadas, organizações sem fins lucrativos e organismos internacionais. “Além disso, o programa poderá valer-se não só das instalações das instituições de ensino públicas e serviços sociais autônomos, como também de seu pessoal, principalmente professores, para a execução de programas que visem à capacitação do trabalhador”, acrescenta Aleluia.

Para o parlamentar, a restrição proposta facilitará o controle dos convênios no âmbito do PNPE. “A fiscalização dessas atividades ganha transparência, publicidade e eficiência”, afirma Aleluia.

Fonte:Câmara online

17/08/2004 08h32 – Atualizado em 17/08/2004 08h32

Problemas no escoamento da safra diminuem a margem de lucro do produtor brasileiro. A falta de investimentos em infra-estrutura de logística pode comprometer a competitividade da produção de grãos no Brasil. Segundo especialistas do setor, o gargalo no escoamento vai fazer com que, na próxima colheita, 25% do preço da soja no Centro-Oeste seja gasto com frete. Além disso, de acordo com estudos, o avanço da fronteira agrícola, o crescimento das exportações de grãos em geral e a falta de alternativa de roteiros para o transporte do produto ao porto pode se tornar um entrave às vendas externas, prejudicando até os agricultores que estão próximos aos locais de escoamento.

Estudos mostram que boa parte do ganho que o agricultor consegue em termos de redução de custos dentro da porteira é perdido no escoamento da safra. O principal problema é o uso primordial do modal rodoviário em detrimento de outras alternativas de transporte.

Segundo levantamento do economista Carlos Eduardo Cruz Tavares, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a soja cultivada em Mato Grosso fica 20% mais cara que a do Paraná, por causa dos gastos para o desenvolvimento da cultura, com fertilizantes e a utilização intensiva de máquinas e implementos agrícolas. O estudo mostra também que a margem de lucro do agricultor matogrossense dentro da fazenda é metade da obtida pelo do Paraná e dos Estados Unidos, devido aos baixos preços pagos pelo grão daquele estado.

“O modo rodoviário faz com que os produtos do Mato Grosso percam todo o ganho obtido no sistema produtivo, com a utilização de tecnologia moderna e baixo custo da terra”, afirma Tavares. No Brasil, as rodovias respondem por 67% do transporte de grão. Nos Estados Unidos, este modal é responsável por 16% do escoamento, enquanto as hidrovias respondem por 61% (contra 5% no Brasil).

Outro problema enfrentado pelos produtores de grãos no Centro-Oeste é a falta de armazenagem. De acordo com o professor José Vicente Caixeta, da Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), isso faz com que o agricultor tenha que escoar mais rapidamente o produto.

Segundo o estudo, enquanto nos Estados Unidos os custos de produção são mais altos (US$ 203,5 por tonelada), os preços obtidos por aqueles agricultores são maiores, fazendo com que a margem de lucro seja de 40%, semelhante a do Paraná. Por isso, teoricamente no Brasil, a soja seria mais rentável no Paraná, só que não há mais disponibilidade de terras naquele estado – que são caras. O levantamento do economista mostra que o custo de produção no Paraná é de US$ 145 por tonelada, para US$ 174 por tonelada em Mato Grosso.

No entanto, a pesquisa também demostra que o agricultor do Paraná perde competitividade quando o produto chega ao porto de Paranaguá. Segundo Tavares, prêmios (diferença entre o preço da bolsa de Chicago e do local embarcado) negativos estão sendo exercidos em razão de complicações na recepção, estocagem, expedição e atracamento dos navios. Este porto responde por 35% das exportações do complexo soja. De acordo com o economista, até os produtores do Paraná podem perder competitividade se o problema com o escoamento não for resolvido, pois passa por Paranaguá boa parte da safra brasileira.

Para Luiz Antônio Fayet, consultor da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os gargalos no porto de Paranaguá estão comprometendo a rentabilidade do produto, causando um sobrecusto de US$ 7 por tonelada. E para a safra 2004/05 as previsões de Fayet são alarmantes: com o crescimento da produção mundial, a tendência é de os preços de soja caírem. Como os custos com frete têm aumentado, a margem do produtor diminuiria.

Na safra passada, o frete abocanhou 15% do ganho do produto. De acordo com o consultor, houve uma alta superior a 15% nos preços praticados pelo frete devido às precariedades no deslocamento dos produtos. “Nossa soja tem maior produtividade e custo menor, mas perdemos por ineficiência logística”, conclui. Para ele, os custos do frete poderão absorver toda a lucratividade do produtor de grãos do Centro-Oeste, que está mais distante do porto.

Na avaliação de Tavares, é preciso que o País invista em formas alternativas de deslocamento dos grãos, como as hidrovias – recomendadas para deslocamento de grandes distâncias. “Um dos principais problemas da competitividade brasileira é a matriz de transportes”, avalia Caixeta. O professor da USP também acredita que o País precisa buscar alternativas economicamente viáveis para escoar a produção de grãos, citando o uso da Ferronorte e da hidrovia do Madeira.

Segundo Caixeta, o frete pode custar inicialmente até 30% do valor da carga. Mas o preço pode variar, pois há no País muitas rodovias ruins e boa parte das estradas vicinais não é pavimentada, principalmente no interior do País.

Fonte:Gazeta Mercantil

17/08/2004 08h15 – Atualizado em 17/08/2004 08h15

O corpo da estudante Tarsila Gusmão será exumado pela segunda vez às 11h de hoje. O objetivo é provar que Tarsila é filha biológica do casal José Vieira de Melo e Alza Maria Gusmão.

O resultado do exame de DNA feito no Instituto de Criminalística de São Paulo excluiu a possibilidade da jovem ser filha do casal. O pedido da nova exumação foi acatado pela juíza da Comarca de Ipojuca, Ildete Veríssimo, após solicitação de Alza e José Vieira, que contestaram o resultado do exame.

O casal também solicitou que o cordão umbilical guardado por Alza Gusmão fosse usado no exame, entretanto, a juíza negou o pedido. Antes da exumação, os peritos Reginaldo Inojosa e Railton Bezerra e o geneticista Alfredo Beuttenmüller receberam da juíza de Ipojuca o material analisado no primeiro teste. O promotor de Ipojuca, Miguel Sales, também vai estar presente no Fórum de Ipojuca.

De acordo com o comerciante José Vieira, logo após a coleta dos restos mortais da estudante, ele e Alza Gusmão irão para o laboratório do Hospital Oswaldo Cruz, da Universidade de Pernambuco (UPE), onde será realizada a coleta de sangue dos dois. No entanto, Alza Gusmão não deverá ir ao Cemitério de Santo Amaro, onde os restos mortais das adolescentes Tarsila e Maria Eduarda estão enterrados. As amostras serão enviadas para o Rio de Janeiro, juntamente com o material colhido durante a exumação, para que seja feita a comparação e um novo exame de DNA. A reportagem da Folha entrou em contato com a mãe de Tarsila, mas ela não quis se pronunciar sobre o assunto.

Todas as despesas estão sendo pagas pelo comerciante José Vieira. “Na quarta-feira, o material será levado para o Rio de Janeiro e eu irei também”, disse. Ainda segundo o comerciante, não restam dúvidas que Tarsila seja filha dele e de Alza. “Eu já estou cansado, eu não deveria estar passando por nada disso, por erro ou incompetência de alguém”, desabafou Vieira acrescentando que irá fazer, por conta própria, o exame utilizando o cordão umbilical para confrontar com o novo resultado.

O médico e perito Horácio Fittipaldi foi contratado por José Vieira para acompanhar os trabalhos da segunda exumação. Além dele, o dentista Sérgio Cesário também acompanhará. “Fiz um depósito de R$ 9,5 mil, que serão para pagar as despesas dos peritos e o valor do exame”.

Fonte:Agência Nordeste

17/08/2004 08h06 – Atualizado em 17/08/2004 08h06

Uma equipe de cientistas suíços trabalha no cultivo de bactérias que poderão revolucionar tanto a medicina como a indústria do plástico.

Cerca de uma centena de bactérias incluindo a que é conhecida com o nome científico de Pseudomonas putida devora toda uma série de produtos tóxicos para o homem como o fenol, o tolueno e outros derivados de hidrocarbonetos.

Durante o processo de digestão, essas bactérias produzem uma substância mais valiosa para os cientistas do que o petróleo –trata-se do biopolímero PHA, cujos terrenos de aplicação são enormes.

“As bactérias funcionam como os seres humanos”, comentou a cientista Helene Felber, do Instituto Federal de Pesquisa de Materiais de Sankt Gallen, na Suíça. “Tal como nós transformamos em gordura o carbono que consumimos em excesso, esses microrganismos o transformam em PHA.”

Matéria-prima

Graças a essas bactérias, os cientistas conseguiram três tipos de biopolímeros PHA, uma matéria-prima a partir da qual se poderia fabricar desde material para embalagens e colas, até substitutos da epiderme, válvulas cardíacas e artérias.

Segundo Bernard Witholt, do Instituto de Biotecnologia da Escola Superior de Tecnologia de Zurique, em 30 ou 40 anos será possível substituir progressivamente o petróleo pelas bactérias produtoras de material plástico.

Depois de ter estudado com cientistas do Instituto Federal Suíço de Proteção de Águas o metabolismo dos micróbios produtores de PHA, Witholt e está convencido do grande potencial desses microrganismos como devoradores de todo o tipo de matérias tóxicas em benefício do ambiente.

No entanto, segundo o especialista, é preciso separar muito bem os dois processos: “a descontaminação e a produção de PHA pelas bactérias requerem processos biotecnológicos muito diferentes”.

O maior potencial está na indústria química tradicional: para o ano 2010, cerca de 60% dos produtos da química fina poderiam ser produzidos com a ajuda destes microrganismos, o que corresponderia a um valor de mercado de € 230 milhões, de acordo com uma estimativa de peritos da Technical Insights.

Fonte:Folha Online

17/08/2004 07h57 – Atualizado em 17/08/2004 07h57

O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse hoje que a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil), o sarampo, a rubéola e a caxumba vai durar duas semanas para evitar filas nos postos de saúde.

“Como a vacina do sarampo não é apenas uma gotinha, mas uma injeção, ela demora um pouco mais para sua administração. Fazer a campanha em um único dia significaria que teríamos filas enormes e até mesmo deixaríamos de vacinar uma parcela expressiva da população. Por isso, todas unidades que vão vacinar estarão abertas durante esse período de 21 de agosto a 3 de setembro”, disse.

Segundo Humberto Costa, a expectativa do Ministério da Saúde é muito positiva. “Estamos convocando a população para que leve todas as crianças de zero a cinco anos para se submeterem à vacinação. O Brasil, já há alguns anos, não tem casos internos de sarampo e manter as crianças vacinadas é a garantia de que nós vamos poder erradicar o sarampo num espaço de tempo curto”, afirmou.

Fonte:Agência Brasil

17/08/2004 07h52 – Atualizado em 17/08/2004 07h52

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, informou que a sessão ordinária do Conselho Federal da entidade discutirá amanhã (17) o projeto de lei de criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), manifestando sua posição a respeito da matéria. A informação foi dada ao receber a visita do presidente da Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais (Fenaj), Sérgio Murillo, e do primeiro secretário da entidade Aloísio Lopes, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

O presidente da Fenaj disse, ao final do encontro, que solicitou a audiência com Busato para “agradecer a manifestação do presidente da OAB que, como entidade nacional, foi a primeira a apoiar o projeto de autoria da Fenaj, encaminhado ao Congresso Nacional”. Ele afirmou que “esse apoio é especialmente importante, pela história e respeito que a OAB tem no Brasil inteiro”.

“A sociedade não pode perder a oportunidade de debater a democratização dos meios de comunicação”, disse Murillo após a reunião com o presidente da OAB. Segundo observou, “a idéia do Conselho é um passo no sentido de se ter uma sociedade mais democrática, com uma comunicação mais democrática também”. Ele descartou a possibilidade de a Fenaj pedir a retirada do projeto do Congresso e disse que “ninguém seria esquizofrênico para propor um órgão que fosse atentar contra a liberdade de imprensa, logo nós, da Fenaj e dos sindicatos”.

Para o primeiro secretário da Fenaj, Aloísio Lopes, afirmou que o Conselho, “ao fiscalizar a ética jornalística, garantirá ainda mais liberdade de imprensa no Brasil e mais democracia”. Ele disse ainda que um dos pontos mais importantes da criação do Conselho é o fato de que ele assumirá a fiscalização do exercício da profissão, hoje a cargo do Ministério do Trabalho. “Queremos é justamente retirar do governo a competência de fiscalizar o exercício profissional do jornalista e passá-la para um órgão autônomo, que vai ter inclusive participação da sociedade”, afirmou.

Fonte:MS Notícias