11/08/2004 09h57 – Atualizado em 11/08/2004 09h57

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje, que é favorável à criação do Conselho Nacional de Jornalistas (CNJ) desde que esse órgão “seja absolutamente independente, como sempre foi a OAB”. Ele lembrou que a entidade que congrega quase 500 mil filiados no País tem os seus conselhos nacional e estaduais “organizados exclusivamente por advogados, sustentados com a contribuição dos advogados e administrados por advogados escolhidos por via das eleições a cada três anos”.

“Com liberdade de imprensa não se brinca”, afirmou Busato, lembrando que se for para controlar a imprensa no Brasil a OAB será a primeira a lutar para que o projeto que cria o CNJ seja derrotado no Congresso Nacional. A seu ver,, o objetivo do Conselho é a seleção e a organização da categoria. O apoio da OAB é no sentido de fortalecer a categoria e jamais para que o Estado possa exercer qualquer tipo de pressão. “Isso é inadmissível”, afirmou o presidente da OAB.

Assim como a OAB, o Conselho Federal de Jornalistas precisa, segundo Busato, ser um organismo totalmente independente, sem a mínima possibilidade de participação de qualquer governo ou de interesses político-partidário. O Conselho deve atar exclusivamente no sentido de dar uma força ao jornalista no sentido de protegê-lo em relação a pessoas que não tenham a qualificação necessária para exercer a profissão, bem como a interesses que não sejam estritamente ligados ao exercício da profissão.

O presidente da OAB lembrou que o projeto que cria o CNJ foi desenvolvido pela Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas. Ele estava “dormindo” nas gavetas do Palácio do Planalto desde o governo FHC. O importante , na sua opinião, é que o projeto foi encaminhado para o Congresso Nacional, foro adequado para os debates em torno da importância da sua criação. “Mas, repito para que não fique nenhuma dúvida em relação à posição da OAB, na pessoa do seu presidente, sobre o CNJ: o projeto tem o nosso apoio desde que seja absolutamente independente como é, e sempre foi, a Ordem dos Advogados do Brasil”, sustentou Busato.

Fonte:Dourados News

11/08/2004 09h48 – Atualizado em 11/08/2004 09h48

A licitação está em andamento, mas o início das obras do primeiro presídio federal em Campo Grande pode estar comprometido. Agora é o Ministério Público Estadual que entrou com uma ação contra o governo federal. O promotor Antônio André Medeiros, que entrou com a ação contra a União, não quer a desativação da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande, que fica numa área de 35 hectares na saída para Aquidauana. A desativação faz parte de um acordo entre a secretaria de Segurança Pública e a prefeitura que fizeram uma troca de área para a construção do Presídio Federal.

O estado se comprometeu em fechar a colônia para não desvalorizar o terreno cedido para a prefeitura. E é isso que o Ministério Público quer evitar. Segundo o promotor foram feitas benfeitorias na Colônia Agrícola no valor de 300 mil reais e por isso não poderia ser desocupada.

A procuradora regional Maria Luiza Duarte é quem deve se manifestar sobre a ação. Os envelopes com as propostas estão sendo analisados. Segundo a assessoria de imprensa do Departamento de Penitenciária Nacional, até sexta-feira uma das 18 empresas concorrentes será escolhida para a construção do presídio. O presídio está orçado em R$ 21 milhões. A previsão é que as obras comecem em setembro.

Fonte:Bom Dia MS

11/08/2004 09h41 – Atualizado em 11/08/2004 09h41

A Constituição estabelece, em seu artigo 133, que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Ao alçá-lo ao nível de “preceito constitucional”, o constituinte definiu-o para além de sua atividade estritamente privada, qualificando-o como prestador de serviço de interesse coletivo e conferindo a seus atos múnus público.

Não há outra profissão com status equivalente. Para alguns, trata-se de privilégio, mas, na verdade, trata-se de compromisso com a coletividade, verdadeira promissória social. Por isso mesmo, neste 11 de agosto, Dia do Advogado, cabe uma reflexão sobre um dos temas mais controversos que cercam o exercício dessa atividade em nosso país: a defesa de nossas prerrogativas profissionais.

Muitos as confundem com privilégios corporativos, mas as prerrogativas do advogado são, na verdade, prerrogativas do cidadão. É o direito do cliente que está em pauta, quando se exige, em nome da liberdade de defesa e do sigilo profissional, a inviolabilidade do local de trabalho do advogado, de seus arquivos e dados, de sua correspondência e de suas comunicações, inclusive telefônicas e afins, salvo em caso de busca ou apreensão determinadas por magistrado. Comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, quando se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis, são prerrogativas inegociáveis da advocacia, assim como também o ingresso livre nas prisões, mesmo fora da hora de expediente. Trata-se de direitos constitucionais e legais, para o efetivo exercício profissional, e não de privilégios.

Esses direitos se voltam não para os interesses dos advogados, mas para o legítimo, eficiente, civilizado e pleno exercício da justiça, da liberdade e da cidadania. São direitos que se destinam aos jurisdicionados e aos cidadãos, para que tenham uma Justiça (vale a redundância) efetivamente justa.

Por essa razão, a OAB lançará no próximo mês de setembro campanha nacional em defesa dessas prerrogativas, ameaçadas ciclicamente de supressão, a pretexto de combate à criminalidade. Também ao tempo da ditadura, conspirou-se contra as prerrogativas do advogado, àquele tempo a pretexto de defesa da segurança nacional, que acobertava tortura a presos políticos e outras violações a direitos humanos e constitucionais. Ontem como hoje, o que está em pauta é a defesa da liberdade e da cidadania. Não importa se quem está em pauta é pobre ou rico, influente ou não. Todos têm direito à presunção de inocência, ao contraditório, ao devido processo legal. Ninguém pode ser condenado senão mediante sentença transitada em julgado.

E o advogado é o elo efetivo entre esses direitos elementares de cidadania e a justiça. Quando se conspira contra ele, conspira-se contra a justiça. Como disse Rui Barbosa, “legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado”. Sem elas, não há justiça, nem cidadania. Se há maus profissionais, que não honram esses pressupostos, a solução não é tomá-los pelo todo e a pretexto deles punir a coletividade, até porque são minoria.

Fonte:Dourados News

11/08/2004 09h39 – Atualizado em 11/08/2004 09h39

O comandante da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel José Ivan de Almeida, informa que na manhã desta quarta-feira continua inalterada a situação na fazenda Aruanã, em Jardim, onde 300 famílias ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra) estão acampadas. A área pertence à seita ligada ao sul coreano Sun Myung Moon.

Almeida informa que uma reunião hoje, ainda sem horário confirmada, vai definir ações da corporação, inclusive com a ida do comando até a área, provavelmente amanhã.

Na unidade da PM em Jardim, a informação é de que hoje às 7h foi enviada equipe de 50 homens para a fazenda hoje de manhã. No entanto, comandantes locais não foram localizados para dar detalhes da operação.

Conforme decisão judicial, os sem-terra têm até a próxima segunda-feira para deixarem o local. Equipe do governo estadual está na região para negociar com os invasores, porém até agora sem sucesso.

Fonte:Campo Grande News

11/08/2004 09h36 – Atualizado em 11/08/2004 09h36

Dados da Ceasa (Central de Abastecimento) de Campo Grande apontam aumento de 11% na remuneração pelo litro do leite ao produtor de Mato Grosso do Sul. Segundo a cotação disponível no site da Central, ontem o valor pago pelo leite tipo C estava na casa de R$ 0,50 por litro, contra R$ 0,45 até o fim da semana passada.

O aumento se justifica pelo período de entressafra. Desde junho o valor pago ao produtor saltou em 25%, saindo de R$ 0,40 por litro. A assessora econômica da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul), Adriana Mascarenhas, diz que o aumento é natural, mas é preciso observar o aumento de custos que o setor vem assumindo. A partir de setembro, afirma, os preços tendem a começar a cair, por conta do período de safra, com auge de baixa em dezembro, quando ocorre o pico das chuvas. Porém, caso haja redução da produção, em função da desistência na atividade, essa queda de preço pode ser desacelerada.

Fonte:Campo Grande News

11/08/2004 09h27 – Atualizado em 11/08/2004 09h27

Em uma de suaamans primeiras ações, logo que assumiu, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, em 9 de janeiro de 2003, a Lei Ben-Hur, que trata da inclusão do conteúdo referente à cultura afro-brasileira em todas as redes de ensino e também da inclusão do dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) no calendário escolar.

Para melhor discutir o assunto da diversidade racial, o Ministério da Educação (MEC) está promovendo em todo o País fóruns estaduais. Mato Grosso do Sul será o terceiro estado do Brasil a realizar evento com essa finalidade.

A abertura do 1º fórum estadual A Educação e Diversidade Étnico-racial – implementando a Lei Ben-Hur em Mato Grosso do Sul vai acontecer hoje, às 19h, no bloco C da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande.

A equipe de Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Educação (SED) espera a participação de cerca de 400 pessoas, entre professores, coordenadores, diretores e administrativos de escolas públicas e privadas, além de militantes de movimentos sociais e negros. O MEC e a SED estão investindo R$ 30 mil para todas as atividades que vão acontecer durante quarta, quinta e sexta-feira.

“A iniciativa busca fazer com que, através de fóruns e capacitações, os professores de Mato Grosso do Sul estimulem os alunos a conhecer e refletir sobre a verdadeira história do nosso País, que até hoje não é contada nos livros”, afirma a gestora Benedita Marques da Silva.

Também estão engajados na realização do fórum a Coordenadoria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, da Governadoria, o Sindicato Campo-grandense dos Profissionais do Ensino Público (ACP), o Fórum de Entidades Negras, o Conselho Estadual de Educação (CEE/MS) e a UCDB.

Igualdade Racial – No final de junho a Secretaria para a Promoção da Igualdade Racial (Secad), do governo federal, firmou convênio com a SED, de R$ 66 mil, para elaboração de um caderno de políticas da igualdade racial.

Essa publicação será preparada até dezembro pela equipe da Gestão de Igualdade Racial do goveno estadual, para utilização nas escolas estaduais como complemento das atividades realizadas nas unidades escolares.

Fonte:Reporter MS

11/08/2004 09h24 – Atualizado em 11/08/2004 09h24

As fraudes nos vestibulares de universidades de todo o País enriqueceram o acusado de ser o líder da quadrilha mais atuante no ramo, o goiano Jorge Nascimento Dutra, de 42 anos. Conforme foi apurado em investigação do MPF (Ministério Público Federal), ele ficou milionário ao longo de vários anos de atuação no esquema de venda de gabaritos das provas, a ponto de movimentar até R$ 2 milhões por mês em determinados momentos.

Procuradores da República no Acre, que investigam os passos de Jorge Dutra juntamente com a Polícia Federal, constataram a existência de um patrimônio significativo em nome de Jorge, de seus familiares e de sua companheira. Entre os bens, estão um centro esportivo, dez chácaras, cinco terrenos, dois lotes, um apartamento, um escritório, uma fazenda, cinco carros importados e outros três carros nacionais. Com exceção do escritório particular, todos os outros imóveis estão localizados em Anápolis, cidade onde ele morou. Já a maioria dos veículos tem placa de Goiânia.

A Justiça Federal já expediu mandado de prisão para Jorge Dutra, que continua foragido. O rosto dele foi mostrado em diversos jornais e programas de televisão, incluindo o Fantástico, da Rede Globo, mas até agora não há pistas de onde ele possa estar. Se existem, a PF não as divulga com o propósito de não atrapalhar as buscas. De acordo com o procurador da República Marcus Vinicius Macedo, um dos responsáveis pela investigação das fraudes, é provável que Jorge Dutra esteja fora do País. “Devem surgir pistas em breve. Tecnologia de ponta está sendo utilizada para encontrá-lo”, afirma.

A dificuldade em localizar Jorge Dutra pode estar associada a diferentes fatores. Um deles é a fácil disponibilidade de dinheiro e bens do acusado. Segundo estimativa do MPF, o suspeito de ser o líder da quadrilha faturava em média R$ 500 mil a cada golpe – o preço médio cobrado de cada vestibulando que recebia a cola eletrônica é de R$ 15 mil.

Outro fator que dificulta o trabalho da polícia é a existência de uma verdadeira rede de pessoas no esquema, com diferentes funções. O POPULAR mostrou ontem que nove corretores faziam a captação de candidatos em diversos Estados do País e até na Bolívia. A PF conseguiu essa informação a partir dos depoimentos do goiano Alessandro Alves da Silva, 28, e da romena Ioana Rusei Dutra, 30, acusados de pertencerem à cúpula da quadrilha e que estão presos no Acre.

Para averiguar a movimentação financeira de Jorge Dutra, o MPF solicitou à Receita Federal dados sobre a declaração de renda e a movimentação bancária dele, de sua mãe, da companheira e de vários acusados de integrar a quadrilha. Com os dados em mãos, o MPF constatou que a movimentação bancária era incompatível com a renda declarada à Receita. “Alguns dos bens, segundo as respectivas certidões de registro, foram adquiridos ao ínfimo preço de 1 real e alguns centavos”, relata uma ação civil pública movida pelo MPF.

Ainda segundo informações dos procuradores da República, Jorge Dutra teria transferido a maioria de seus imóveis para sua mãe, Geralda Francisca Dutra, e para sua companheira, Maria de Lourdes Dias, a Lourdinha. Isto teria ocorrido em 2001, “de maneira criminosa e fraudulenta”.

Conforme a investigação do MPF, a romena Ioana casou-se com Jorge Dutra apenas para permanecer no Brasil e continuar a realizar as fraudes. Era ela um dos principais pilotos – integrantes do esquema que respondem às provas com rapidez e em seguida repassam as respostas para os candidatos – do grupo, e chegou a ser chamada pela PF de alienígena superdotada. Lourdinha seria a verdadeira companheira de Jorge. O MPF informa na ação que outros dois supostos membros da quadrilha também enriqueceram de maneira ilícita.

A rede de contatos e o enriquecimento ilícito parecem não ter sido os únicos instrumentos utilizados por Jorge Dutra no comando do grupo. A mãe de Alessandro Alves, Maria José de Lima e Silva, conta que o filho sofreu ameaças de morte um mês antes da prisão. “Abordaram-no com um revólver na porta de casa, intimidando-o a voltar a trabalhar com Jorge.” Maria José conta que Alessandro era muito amigo de Ioana e que os dois foram presos juntos. Segundo o MPF, Alessandro era responsável pela cooptação e pelo treinamento dos vestibulandos que iriam utilizar a cola eletrônica. “Meu filho não era amigo de Jorge. A vida dele está em risco”, sustenta a mãe. Informações do jornal O Popular.

Fonte:O Pantaneiro

11/08/2004 09h17 – Atualizado em 11/08/2004 09h17

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados pode apresentar hoje decreto legislativo que suspende a exigência da rastreabilidade de bovinos no país. O deputado Waldemir Moka (MS), membro da comissão, disse há pouco que a primeira alternativa é uma negociação com o Ministério da Agricultura.

“Se não houver acordo, vamos apresentar o projeto”, diz. Segundo o deputado, o setor pecuário defende que a adesão seja livre “e não obrigatória como é hoje”, acrescenta, justificando pelas dificuldades que, segundo ele, os produtores têm para cumprir com a exigência. “Não importa se o gado é para exportação ou não, todos têm que ser rastreados”. Moka, que é autor do requerimento que provocou uma audiência pública, informa que os deputados da Comissão de Agricultura vão discutir, amanhã cedo, com o ministro Roberto Rodrigues uma solução “amigável” para o impasse, mas avisa que se não for possível vai ser apresentado o decreto anulando a rastreabilidade.

Fonte:Fátima News

11/08/2004 09h15 – Atualizado em 11/08/2004 09h15

Os produtores rurais de todo o Brasil tem até o dia 30 de setembro para apresentar a Receita Federal a declaração do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). A entrega é obrigatória para pessoa física ou jurídica, que possua propriedade rural em todo território brasileiro.

Segundo o assessor de agricultura da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Laurindo Petelinkar, quem não declarar o ITR sofrerá as penalidades cabíveis com pagamento de multa, com juros de 1% ao mês (por atraso), e ainda outras taxas devidas.

Além do ITR, o produtor rural também terá que encaminhar outro documento, dessa vez ao IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente). Trata-se do ADA (Ato Declaratório Ambiental), referente às reservas legais e outras áreas de interesse ambiental.

O prazo para entrega do ADA é de 6 meses após o vencimento do ITR, ou seja, 30 de março de 2005. “Não vale a pena o produtor atrasar ou não declarar, é muito simples fazer qualquer uma das declarações”, afirma Laurindo. Ambas as declarações podem ser entregues pela internet, disquete ou formulário.

Fonte:Reporter MS

11/08/2004 09h03 – Atualizado em 11/08/2004 09h03

O relatório da CPI da Loteria do Rio de Janeiro na Assembléia Legislativa revelou que Waldomiro Diniz e o empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, conversaram 248 vezes por telefone de fevereiro de 2001 a março de 2004.

Segundo informações da rádio CBN, pelo menos 100 ligações teriam ocorrido durante o período em que Waldomiro Diniz ocupou a subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.

De acordo com o registro das ligações, obtido pelos deputados com a quebra do sigilo telefônico dos acusados, Cachoeira telefonou 209 vezes para Waldomiro, que retornou 39 ligações.

O deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), um dos relatores da CPI, disse que as ligações comprovam a relação próxima entre Waldomiro e Cachoeira. “Investigamos a relação entre Waldomiro e Cachoeira, e constatamos que era uma relação forte, bem próxima. Nem com a minha mulher eu falo com tanta freqüência como eles se falaram. Existia aqui, e continuou a existir lá (em Brasília). Um procurava o outro com insistência”.

Sem citar nomes, o presidente da CPI, deputado Alessandro Calazans (PV), defendeu que seja feito à Justiça o pedido de prisão de acusados no relatório final, que deverá ser votado na próxima semana. A decisão ainda será discutida pelos nove integrantes da comissão.

O caso Waldomiro Diniz

Waldomiro Diniz é acusado de pedir propina e contribuições de campanha em troca de uma concorrência pública para o empresário do Jogo do Bicho Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em 2002, quando presidia a Loterj. Waldomiro foi flagrado em um vídeo gravado pelo próprio Cachoeira. Em acareação na CPI, Waldomiro e Cachoeira se acusaram de chantagem.

Na época, Waldomiro ainda tentou negar as imagens, mas acabou confessando que entregou R$ 100 mil oriundos do jogo do bicho para a campanha eleitoral do PT.

Outra denúncia, que acusa Waldomiro de irregularidades cometidas pelo na renovação de contrato de R$ 650 milhões entre a Caixa Econômica Federal e a multinacional GTech, foi rejeitada pela Justiça Federal.

Fonte:Terra

11/08/2004 08h57 – Atualizado em 11/08/2004 08h57

A venda de couros ao mercado externo disparou na balança comercial de Mato Grosso do Sul e totalizou de janeiro a julho deste ano US$ 25,8 milhões, o que significa aumento de 317% em relação ao mesmo período de 2003.

Isso contando apenas o produto na primeira fase de beneficiamento, o wet blue, que hoje é o único estágio em que chega o couro no Estado. O aumento de exportações fez com que a participação do produto na pauta saltasse de 2,3% do total exportado pelo Estado a 6,64%. O couro hoje fica somente atrás da soja (em grãos, bagaços e óleo), da carne de bovinos e de frango.

O aumento reflete a valorização do produto pelo mercado externo, segundo apontam os próprios dados da balança. No ano passado foram exportados seis mil toneladas do produto ao valor de US$ 6,1 milhões, o que significa uma média de US$ 1,028 por quilo. Desta vez foram 11,1 mil toneladas a US$ 25,8 milhões, média de US$ 2,31 por quilo, ou seja, valorização de 124%.

Fonte:Campo Grande News

11/08/2004 08h32 – Atualizado em 11/08/2004 08h32

Um terremoto atingiu na noite de ontem a província chinesa de Yunnan (sudoeste) deixando cinco mortos e cerca de 500 feridos 200 em estado grave, informou o bureau estatal de sismologia.

O tremor de 5,6 graus na escala Richter atingiu principalmente as localidades de Taoyuan e Buga, no condado de Ludian, ao norte de Kunming, capital da província de Yunnan.

Com uma população de 370 mil habitantes, Ludian é um dos condados mais pobres da China, com renda per capita anual inferior a 120 dólares, informou a agência Nova China.

Este foi o terceiro terremoto em Ludian em menos de um ano. Outros dois tremores de 5,1 e 5 graus na escala Richter sacudiram o condado em 15 e 26 de novembro de 2003, deixando quatro mortos e 120 feridos.

Fonte:France Presse

11/08/2004 08h30 – Atualizado em 11/08/2004 08h30

Os recursos do FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste) estão escassos desde junho do ano passado. A procura por empréstimos tem sido muito maior que o montante disponível. A saída foi transferir dinheiro de outras fontes, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A autorização para a operação – depois de mais de um ano – saiu no início da semana.

Em entrevista ao Bom Dia MS, o superintendente do Banco do Brasil, Marcos Galles, disse que o Mato Grosso do Sul tem 23% dos recursos do FAT, no total de R$ 1,230 bilhão que serão destinados, exclusivamente, para os grandes produtores e grandes empresas. Não serão destinados recursos para micro e pequena empresa.

O superintendente disse que os recursos do FCO aportados no FAT tem diferença em relação aos recursos tradicionais que é a não existência do bônus de adimplência. Os recursos que ainda permanecem com o bônus serão destinados às micro e pequenas empresas, o bônus prevê 15% de abate na taxa de juros.

Todo aporte tem cronograma de desembolso até o mês de abril do ano que vem. O tempo de entrada para a liberação dos recursos, segundo o superintendente, pode durar de uma semana até 90 dias para projetos mais complexos.

Fonte: Bom Dia MS