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Deputado critica ausência de Governo em audiência que discutiu o Programa Segurança Alimentar

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03/06/2004 16h05 – Atualizado em 03/06/2004 16h05

O deputado Waldir Neves, do PSDB, criticou a ausência de representantes do Governo do Estado na audiência pública que discutiu o uso do cartão magnético no pagamento do Programa Segurança Alimentar. O debate foi realizado na manhã de hoje na Assembléia Legislativa.

“Eu gostaria de dizer que a idéia se deu após diversas denúncias”, completando que a ausência de representantes do executivo estadual demonstra que “o governo não quer seguir o que o povo diz. Não podemos permitir que chefes políticos manipulem o programa, como ocorre atualmente”.

Em seguida, o parlamentar disse que “o Governo não tem nenhum interesse em discutir o assunto”, por isso não mandou representante na audiência pública realizada hoje de manhã. O texto foi apresentado pelos deputado Waldir Neves e Roberto Orro, os dois do PSDB, e por Zé Teixeira, do PFL.

Agência de Notícias do Legislativo

Justiça eleitoral vai aumentar controle sobre programas sociais

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03/06/2004 16h04 – Atualizado em 03/06/2004 16h04

O juiz eleitoral Vilson Bertelli disse que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul está aumentando o controle sobre a concessão de benefícios sociais por governantes estadual e municipais e também por parlamentares nas esferas federal, estadual e municipal. A afirmação foi feita durante a audiência pública que discutiu o uso do cartão magnético no pagamento do benefício do Programa Segurança Alimentar.

“A Justiça eleitoral está solicitando informações sobre todas as atividades sociais”, disse o magistrado, completando que se for constatada alguma irregularidade pode até determinar a suspensão da prática. “Não há denúncia formal. Estamos começando a nos preocupar”, disse Bertelli, completando que não existe normatização sobre a prática na lei 9504/97, mas dá para questionar o aumento desproporcional no número de beneficiários.

Agência de Notícias do Legislativo

Laura vai morrer no final de Celebridade

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03/06/2004 16h01 – Atualizado em 03/06/2004 16h01

É muito fácil vingar as maldades do vilão fazendo com que ele morra no final da novela, mas a decisão nem sempre é bem-vinda pelos telespectadores. O autor Gilberto Braga pode frustrar alguns fãs de Celebridade caso tenha mesmo decidido matar Laura (Cláudia Abreu) no último capítulo da trama, como afirma o jornal carioca Extra nesta quinta-feira (3).

Segundo a publicação, a vilã vai morrer, mas eles não dizem como. Já o Diário de S. Paulo conta detalhes sobre a morte de Laura. De acordo com o jornal, ela será assassinada por Fernando (Marcos Palmeira) que vai flagrá-la tentando estrangular Nina, sua filha com Maria Clara (Malu Mader).

Após ser baleada, Laura vai cair da janela do apartamento de Maria Clara na piscina do edifício. Marcos (Márcio Garcia), ainda segundo o Diário de S. Paulo, também morre ao tentar salvar Laura.

Hélio Costa critica fechamento de 58 agências bancárias em Minas

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03/06/2004 15h59 – Atualizado em 03/06/2004 15h59

O senador Hélio Costa (PMDB-MG) manifestou indignação com a decisão do Banco Itaú em fechar 58 agências dos antigos Banco Estadual de Minas Gerais (Bemge) e Caixa Econômica Estadual no interior de Minas Gerais. As agências foram adquiridas em 1998 pelo Itaú e hoje, pela lei, só poderão funcionar caso a prefeitura pague mensalmente ao banco ma quantia entre R$ 7 mil e R$ 15 mil, informou o parlamentar. Para Hélio Costa, o fechamento dessas agências constitui um grande prejuízo à população dos municípios do estado.

O representante mineiro denunciou a abolição de 17 mil empregos devido a essa decisão do Itaú, que também extinguiu o Banco Mercantil de São Paulo e o BBV. Hélio Costa afirmou ter encaminhado um requerimento à Mesa do Senado solicitando o valor dos impostos pagos pelo Itaú, mas não obteve informações por impedimento da lei.

Para o senador, é um absurdo que uma instituição que teve, em 2003, um lucro de mais de R$ 3 bilhões, se ocupe em fechar agências bancárias em municípios tão importantes para o país. Em seu discurso, ele lembrou as palavras da senadora Heloísa Helena (sem partido/AL) quando diz que os banqueiros internacionais estão “enchendo a pança”. O parlamentar disse ainda que os banqueiros nacionais também estão “enchendo a pança” ao pensar somente no lucro.

O senador divulgou a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela a Assembléia Legislativa de Minas Gerais para apurar o fechamento daquelas agências e congratulou o líder do governo na Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), pela iniciativa. Hélio Costa anunciou ainda a implantação pelos Correios do Banco Postal que, segundo ele, vai substituir os antigos bancos estatais. Fonte – Agência Senado

Delcidio registra falecimento de radialista de Mato Grosso do Sul

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03/06/2004 15h57 – Atualizado em 03/06/2004 15h57

O senador Delcidio Amaral (PT-MS) lamentou o falecimento de Mário Mendonça, conhecido radialista de Mato Grosso do Sul, ocorrido ontem, em Campo Grande (MS).

Segundo o senador, Mário Mendonça era um dos mais queridos jornalistas do estado e sua morte deixará uma lacuna na imprensa regional e nacional. “Mário deixará muitas saudades”, disse.

Tebet manifesta pesar pela morte de radialista

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03/06/2004 15h57 – Atualizado em 03/06/2004 15h57

O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) apresentou requerimento de pesar e de envio de condolências à família do radialista Mário Mendonça, falecido em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Na presidência da sessão, o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) comunicou que a Mesa encaminhará as condolências à família.

  • Ele é a própria vida e história do rádio sul-matogrossense. Como cronista esportivo, homem emotivo e sensível, era estimado por toda a comunidade de Campo Grande e de Mato Grosso do Sul – afirmou Tebet.

Segundo o senador, Mário Mendonça trabalhava como radialista na capital do estado desde 1954. Como governador e vice-governador de Mato Grosso do Sul, Tebet disse ter podido estreitar os laços de amizade com o radialista.

  • A comunidade e a imprensa sul-matogrossense ficaram de luto pelo falecimento de Mário Mendonça. Quantos eventos esse homem não cobriu. É por isso, e por outras razões a mais que apresento esse requerimento – afirmou.

CAS assegura exames preventivos contra câncer

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03/06/2004 15h55 – Atualizado em 03/06/2004 15h55

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (3) substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao projeto de lei da Câmara (PLC 39/02) que trata da prevenção dos cânceres de mama e ginecológicos e assegura a realização de exames preventivos, em todo o território nacional, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto garante a realização periódica de exame citopatológico e de mamografia, esta última a partir dos 40 anos.

Fátima Cleide considerou o mérito do projeto indiscutível, uma vez que adota medidas que efetivamente reduzem a mortalidade causada por câncer de mama e de colo de útero. A matéria já passou pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde recebeu parecer favorável da senadora Serys Slhessarenko (PT-MS). A aprovação do projeto foi elogiada pelo senador Augusto Botelho (PDT-RR) e pela presidente da CAS, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Também foi aprovado parecer da senadora Patrícia Saboya (PPS-CE), favorável ao projeto de lei da Câmara (PLC 104/00) que inclui na assistência pré-natal a prevenção e o diagnóstico das anomalias fetais e, sempre que possível, o tratamento dessas anomalias. Ao destacar a importância da matéria devido ao seu elevado alcance social, ela disse que o tratamento das anomalias fetais são a nova fronteira a ser conquistada na redução da mortalidade infantil.

A CAS aprovou ainda requerimento do senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE) pedindo a presença de representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do Confederação Nacional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) para discutirem projeto de lei do Senado (PLS 18/03) que obriga o registro no Crea de mestres-de-obras e encarregados.

Fonte – Agência Senado

Juvêncio da Fonseca defende uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas

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03/06/2004 15h54 – Atualizado em 03/06/2004 15h54

O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) fez um apelo para que o Congresso modifique o atual projeto de Lei de Biossegurança, de forma a permitir a utilização das células-tronco embrionárias em pesquisas científicas que possam salvar vítimas de doenças degenerativas como Mal de Alzheimer, atrofias musculares e doença de Parkinson.

Para ele, essa permissão deveria se limitar às células-tronco embrionárias que estão congeladas nas clínicas de fertilização e são excedentes das necessidades das famílias que usaram esses métodos para gerar crianças.

  • Trata-se de um lixo biológico que não pode ser descartado, mas também não pode ser usado em pesquisas científicas, por exigências da legislação em vigor no Brasil – observou.

Juvêncio leu uma carta da mãe de duas crianças, com cinco e três anos, que sofrem de atrofia muscular espinhal, com graves restrições de locomoção e condenadas à morte na adolescência. Segundo ele, com a utilização de células tronco embrionárias, essas crianças poderiam ser curadas.

O senador por Mato Grosso do Sul enfatizou seu respeito às questões filosófica e teológica sobre o momento em que começa a vida: se por ocasião da fecundação ou da implantação do óvulo no útero da mulher. Ele observou, no entanto, que o Dispositivo Intra-Uterino (Diu), cujo uso é permitido no país, também descarta óvulos fecundados de 4 ou 5 dias.

  • Não sou médico, mas sou humano e posso entender o apelo dessa mãe, mero exemplo de tantas vidas que podem ser salvas com a utilização desses embriões congelados nas clínicas, que não podem ser usados para gerar novos seres humanos, mas tem o potencial de salvar muitas vidas – argumentou.

Ao concluir seu pronunciamento, Juvêncio disse que o Congresso tem obrigação de legislar com rapidez, atento às necessidades dessas pessoas que hoje são mortas-vivas e podem ser recuperadas. Em aparte, o senador Osmar Dias (PDT-PR) aplaudiu Juvêncio da Fonseca pela coragem em abordar, com clareza, um tema tão polêmico.

CCJ do Senado aprova projeto que reduz número de vereadores

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03/06/2004 15h52 – Atualizado em 03/06/2004 15h52

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou hoje o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Câmara dos Deputados que acaba com 5.062 vagas nas assembléias legislativas de todo o País.

A proposta está pronta para ser votada no plenário da Casa e a intenção dos parlamentares é pedir ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que a PEC seja incluída na pauta do plenário na próxima semana, a fim de que possa valer para as eleições municipais de outubro.

Os parlamentares correm contra o tempo, porque as convenções partidárias começam na próxima semana. Se a PEC não for aprovada até a data da convenção, os partidos terão que escolher seus candidatos a vereador com base no corte de 8.528 vagas determinado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os senadores rejeitaram o substitutivo do senador Jefferson Peres (PDT-AM), que mantinha a decisão do TSE e limitava de 4% a 7,5% a receita líquida corrente dos gastos nas assembléias legislativas.

O relator, mesmo antes da votação, estava convicto da derrota, que atribuiu à pressão exercida pelos vereadores. “Acho que a pressão dos vereadores é muito grande e os senadores são sensíveis a isso”, ressaltou. A proposta da Câmara dos Deputados também limita de 4% a 7,5% os gastos das câmaras municipais, conforme o número de habitantes em cada município.

Também ficam instituídas 22 faixas populacionais com o número mínimo de sete vereadores e o número máximo de 55. A mobilização do Congresso em torno da decisão do TSE teve início em março deste ano, quando o Tribunal mudou as regras para o cálculo do número de vereadores por habitantes do país, com o corte das 8.528 vagas.

Agência Brasil

Aprovadas mudanças nas regras sobre dívidas de empresas

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03/06/2004 15h47 – Atualizado em 03/06/2004 15h47

A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou, na última quarta-feira, o Projeto de Lei 2426/03, do deputado Ricardo Fiúza (PP-PE), que regulamenta a declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica. Esse mecanismo permite que os bens particulares de sócios ou administradores sejam usados para pagar obrigações da empresa quando ficar caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por parte dos proprietários das empresas, para não pagar os credores.

Pela proposta, o sócio que se considerar prejudicado com abuso da personalidade jurídica poderá indicar na ação judicial, por intermédio de requerimento, quais os atos abusivos praticados e os administradores ou sócios beneficiados. O mesmo procedimento deverá ser adotado pela Ministério Público, nos casos em que decidir intervir na ação.

O contraditório

O projeto de lei determina ainda que, antes de declarar a penhora dos bens, o juiz deverá conceder um prazo de 15 dias para que os sócios e administradores apresentem o contraditório.

Ricardo Fiúza alega que a Justiça brasileira, principalmente a do Trabalho, tem decretado a desconsideração da personalidade jurídica de maneira “açodada” e com desconhecimento das verdadeiras razões que levaram o magistrado a adotar essa medida. A responsabilidade de todos os sócios, até mesmo os que não praticaram abuso da personalidade jurídica, segundo o parlamentar, poderá desestimular a atividade empresarial.

O relator da proposta, deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), apresentou voto favorável à aprovação do projeto de lei.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será encaminhada para exame na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Fonte – Agência Câmara

Trigo e milho contra anemia

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03/06/2004 15h45 – Atualizado em 03/06/2004 15h45

As farinhas de trigo e de milho deverão ser suplementadas com ferro e ácido fólico para evitar a anemia, doença que no Brasil afeta metade das gestantes e das crianças com menos de dois anos.

O Ministério da Saúde está exigindo que as indústrias se encaixem às novas regras e processem as farinhas até o dia 18 de junho deste ano. A partir dessa data, começa a fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

A técnica do setor de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, Juliana Ubarana, informa que as farinhas de trigo e de milho foram as escolhidas por serem alimentos saudáveis e bastante consumidos pela população do país.

“A fortificação das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico veio da necessidade de reduzir a prevalência da anemia ferroprívia que é um problema grave de saúde pública no país”, ressaltou Juliana.

A nutricionista e professora da Universidade de Brasília, Bete Saida Schimitz, diz que a estratégia é boa e vai ajudar o Brasil a reduzir os índices de anemia, já que a experiência tem eficiência comprovada em outros países.

A farinha de trigo é utilizada em uma série de outros itens alimentares com pães, biscoitos, bolos e muitos tipos de macarrão, levando as pessoas a ingerirem uma quantidade maior de ferro durante o dia.

As punições para quem não se adequar às exigências do Ministério da Saúde vão de notificações e advertências a multas de até 1,5 milhão de reais.

Helen Bernardes/Agência Brasil

Satélite vai mapear malária

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03/06/2004 15h44 – Atualizado em 03/06/2004 15h44

As equipes brasileiras que tentam controlar a expansão da malária, doença que atinge cerca de 500 milhões e mata entre 2 milhões e 3 milhões de pessoas no mundo todos os anos, têm agora um novo aliado: imagens de satélites.

Com elas, a pesquisadora Cíntia Honório Vasconcelos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desenvolveu um método de elaborar mapas que apontam os locais de maior risco de ocorrência da doença.

Partindo do que já se sabe sobre os ambientes e condições climáticas mais propícias à incidência da malária e com dados de campo de onde efetivamente havia sido registrada a doença, Cíntia testou seu método com sucesso, em três municípios do Pará – Tucuruí, Novo Repartimento e Jacundá – próximos ao reservatório da hidrelétrica de Tucuruí.

“No futuro isso poderá ser usado para fazer mapas de riscos de outras doenças, como leishmaniose e dengue”, diz Cíntia. “Quando a ecologia dos mosquitos e a relação deles com o ambiente e a população humana forem bem conhecidas”, acrescenta.

É o que ocorre com a malária. É sabido que alguns parâmetros, como uso do solo (desmatamento), distância de reservatórios de água, das estradas, dos bancos de macrófitas (plantas aquáticas que servem de criadouros de mosquitos do gênero Anopheles, transmissor da malária) e quantidade de chuvas, têm relação com a incidência da doença.

Cíntia gerou mapas com esses parâmetros, usando dados de dois satélites, um que fornece imagens fotográficas e outro de radar.

O segundo passo foi cruzar esses dados com a distribuição da população e os números de casos de malária efetivamente registrados numa série histórica de 1996 a 2001, que serviram como teste para a eficiência dos mapas. Eles se mostraram capazes de apontar as áreas de risco.

“Em Jacundá, por exemplo, 60% das áreas onde houve de fato alta incidência de malária foram apontadas como de risco pelos mapas”, conta Cíntia. Fonte – Quadranews

“Brasil sorridente” terá 200 mi

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03/06/2004 15h43 – Atualizado em 03/06/2004 15h43

O senador Tião Viana (PT-AC) comunicou que o programa Brasil Sorridente, lançado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já atendeu mais de 38 milhões de pessoas. Conforme informou, o governo federal vai investir neste ano R$ 230 milhões. Até 2006, serão R$ 545 milhões, o que representa sete vezes mais do que o programa recebeu em 2002.

De acordo com pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) citada por Tião Viana, 24,5 milhões de brasileiros não têm nem sequer um dente. Ele também destacou outro estudo – da Universidade de Campinas (Unicamp) – segundo o qual 40 milhões de pessoas no país apresentam graves problemas de dentição. Esses números, comentou, comprovam a importância do programa executado pelo Ministério da Saúde.

– O ministro da Saúde, Humberto Costa, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, adotou a estratégia de acelerar o programa Brasil Sorridente. Na gestão anterior, houve o início de um programa de recuperação da saúde bucal, mas agora saímos de um atendimento tímido e avançamos muito em apenas um ano e quatro meses de governo – afirmou Tião Viana.

Segundo o senador, o número de equipes de saúde bucal da família passou de 4.261, em dezembro de 2002, para 6.751, em março deste ano, o que representa um aumento de 58,4%. Ele acrescentou que o valor dos incentivos às equipes foi reajustado em 65% no ano passado. O investimento mensal do Ministério da Saúde passou de R$ 5,3 milhões em janeiro de 2003 para R$ 9,6 milhões em janeiro passado.

Tião Viana comentou que o programa também está gerando empregos. Ele calculou que, nos primeiros 14 meses de governo, foram criados 6.450 postos diretos para cirurgião-dentista, técnico em higiene dental e auxiliar de consultório dentário. Fonte – Quadranews

Os males da poeira em casa

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03/06/2004 15h41 – Atualizado em 03/06/2004 15h41

A poeira presente nas casas e ambientes de trabalho é altamente prejudicial à saúde humana, podendo provocar distúrbios hormonais, problemas nos órgãos reprodutores e alguns tipos de câncer. É o que mostra pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Greenpeace.

Entre novembro e dezembro de 2003, a organização ambientalista coletou quatro amostras de poeira em 50 residências das cidades de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Outra amostra foi colhida em seis gabinetes de deputados federais e de dois senadores e a última em diferentes andares e diversos ambientes do Ministério do Meio Ambiente.

A análise das seis amostras, feitas em laboratório da Holanda, mostrou que as casas e escritórios estão contaminados com substâncias químicas que são utilizadas na fabricação de utensílios domésticos do cotidiano, como tecidos, televisores, cosméticos e brinquedos.

Brasileiro lê cada vez menos

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03/06/2004 15h39 – Atualizado em 03/06/2004 15h39

O preço dos livros, a falta de bibliotecas e o analfabetismo podem ser considerados algumas das razões para o baixo índice de leitura no Brasil. Para o vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Bernardo Gurbanov, a baixa escolaridade é uma dos principais motivos para a situação da leitura no Brasil.

Segundo a pesquisa Retrato da Leitura no Brasil, 61% dos brasileiros adultos alfabetizados têm muito pouco ou nenhum contato com os livros. Entre as 17 milhões de pessoas que não gostam de ler livros, 11,5 milhões possuem até oito anos de instrução.

“Sem dúvida, precisaríamos ter pelo menos uma biblioteca em cada município. Mas não basta apenas construir, é necessário acrescentar a isso um planejamento voltado para a educação, formação do hábito de leitura e oferta de livros não só os clássicos, mas os mais atuais e modernos”, defende Gurbanov.

O vice-presidente da CBL critica o pensamento corrente de que uma biblioteca se faz principalmente com a doação de livros. “Precisamos mudar esse conceito, que já está muito difundido. Esse conceito de que biblioteca se faz com doação está errado, eterniza o atraso”, avalia.

Argentino, há 27 anos no Brasil, Bernardo Gurbanov elogiou a iniciativa do projeto “Ler também é uma paixão”, que será lançado hoje na partida entre as seleções de futebol do Brasil e da Argentina, em Belo Horizonte (MG). “Brasil e Argentina têm uma paixão especial pelo futebol, como todos nós sabemos. E tomara que isto seja o ponta-pé inicial para que também o povo argentino e brasileiro possam desenvolver essa paixão pela leitura, sem toda essa rivalidade que existe no futebol”, disse.

Segundo Gurbanov, essa é uma iniciativa que pode contribuir para incentivar o hábito da leitura. “Eu estive duas vezes na Argentina, em abril, e constatei mais uma vez que há um interesse pela leitura e um hábito de ler muito difundido. O sistema educacional argentino estimula a leitura como uma atividade lúdica”, explicou.

A seguir, um resumo dos principais resultados da pesquisa Retrato da Leitura no Brasil e dados de outros levantamentos.

Hábito

de leitura

– A escolaridade é o principal determinante para o maior ou menor distanciamento da leitura de livros.

– A leitura de livros é apreciada, de fato, por apenas 1/3 da população adulta alfabetizada.

– As chamadas classes B e C concentram 70% dos apreciadores de livro.

– Entre as 17 milhões de pessoas que não gostam de ler livros, 11,5 milhões possuem até oito anos de instrução.

Acesso a livros

e bibliotecas

– Estudos do Ministério da Cultura indicam que cerca de 1.300 municípios brasileiros das regiões mais pobres não possuem uma biblioteca pública.

– Metade dos livros lidos atualmente não são comprados.

– 61% dos brasileiros adultos alfabetizados têm muito pouco ou nenhum contato com os livros.

– 6,5 milhões de pessoas das camadas mais pobres da população dizem não ter nenhuma condição de adquirir um livro.

– De cada 10 não-leitores, 7 têm baixo poder aquisitivo.

– 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população.

– Mais da metade dos compradores de livros (58%) concentram-se em seis estados das regiões sul e sudeste.

Mercado

de livros

– O Brasil possui 1.500 livrarias (o ideal seria existirem 10 mil).

– 89% dos municípios brasileiros não possuem livrarias.

– O mercado editorial brasileiro está em oitavo lugar em volume de produção no ranking mundial.

– Existem cerca de 530 editoras ativas, ou seja, que publicaram ao menos cinco livros em um ano ou com tiragem acima de 10 mil exemplares.

– Nos Estados Unidos, 30% dos livros editados são adquiridos pelos acervos públicos. No Brasil, somente 1% da produção editorial destina-se às bibliotecas.

– A aquisição de livros pelas bibliotecas norte-americanas é maior do que todo o consumo brasileiro.

Cecília Jorge/Agência Brasil

TRT empossa novos juízes em sesão solene na AL

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03/06/2004 15h38 – Atualizado em 03/06/2004 15h38

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza nesta sexta-feira (04/05) uma sessão solene para a posse dos novos juízes do Tribunal Regional do Trabalho. Tomarão posse os quatro magistrados aprovados no último concurso para o Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT (24ª região).

Os novos juízes são Carlos Roberto Cunha, Beatriz Maki Shinzato Capucho, Lívia Fátima Gondim e Fabrício Boschetti Zocolotti, que irão auxiliar os presidentes das varas trabalhistas da Capital e do interior.

A sessão solene desta sexta-feira começa às 17 horas, no Plenário Júlio Maia, da Asssembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Agência de Notícias do Legislativo – ANL

Governo libera R$ 200 mi em dia de votação

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03/06/2004 15h35 – Atualizado em 03/06/2004 15h35

No dia da votação da medida provisória que fixa o salário mínimo em R$ 260, a Presidência da República publicou no “Diário Oficial” da União decreto liberando R$ 200 milhões relativos a emendas que parlamentares fizeram ao Orçamento deste ano.

Apesar de assessores do governo afirmarem que o decreto não tem relação com a votação, as emendas são utilizadas como forma de o Planalto negociar com congressistas os assuntos de seu interesse no Legislativo.

Várias bancadas de partidos da base aliada condicionam o apoio a questões de interesse do governo à liberação das emendas apresentadas ao Orçamento da União. O PT condenava essa prática quando estava na oposição.

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, afirmou que nas próximas semanas serão liberados mais R$ 100 milhões.

Os decretos autorizam o empenho dos valores, ou seja, o compromisso do governo o gasto.

Tanto Mantega quando assessores do governo disseram que as liberações já estavam acertadas com os congressistas desde o início deste ano. “Essa é a primeira parcela do total de R$ 1,5 bilhão que nós prometemos liberar até o final do ano”, afirmou o ministro, se referindo ao valor total das emendas a que os deputados e senadores tiveram direito na elaboração do Orçamento de 2004.

De acordo com Mantega, as liberações de verbas estão, portanto, dentro do cronograma previsto. Deputados do PFL disseram reservadamente, no entanto, que foram procurados pelo governo com a proposta de liberação das emendas em troca do voto pela aprovação da MP.

Segundo assessores do governo, o valor liberado neste ano para as emendas dos parlamentares soma R$ 700 milhões, incluindo o decreto que foi publicado ontem.

O decreto presidencial reduziu os cortes no Orçamento de 2004 -que é de R$ 413,5 bilhões- em R$ 1,1 bilhão.

Além das emendas, foram liberados recursos para custeio da máquina administrativa e outras despesas dos ministérios.

Com essas liberações, o corte remanescente é de R$ 4,2 bilhões. Mas cerca de R$ 900 milhões do total incluído no decreto de ontem não deverão ser liberados imediatamente porque ficaram numa reserva.

Sem detalhamento

No início deste ano, quando foram cortados R$ 6 bilhões do Orçamento, Mantega fez questão de mostrar os cortes em custeio e em investimentos. Agora, as liberações de recursos não vêm sendo detalhadas da mesma forma.

Fonte: Folha de S. Paulo

document.write Chr(39)Invadir é como fazer lazer rural

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03/06/2004 15h34 – Atualizado em 03/06/2004 15h34

O cabeleireiro Adão Coutinho, 39 anos, diz que o ato de invadir uma fazenda e ficar nela por alguns dias, dentro de um barraco de plástico, sob chuva e frio, é como “fazer um lazer rural, tirar férias no campo”. Para a desempregada Cleide Galdiolli, de 37, a invasão é “alegre e divertida”.

Coutinho e Cleide fazem parte do grupo de 150 pessoas ligadas ao Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), que invadiu no sábado a Fazenda Alecrim, em Macaubal, no interior de São Paulo, e foi despejado ontem pela Polícia Militar.

O Mast é o mesmo movimento que há uma semana organizou a tentativa de invasão, na Fazenda Ponte Funda, em Presidente Epitácio, quando sete sem-terra foram feridos a bala. De acordo com seus líderes, mais três invasões devem ocorrer nas próximas semanas.

Para a maioria das pessoas despejadas na Alecrim, esta foi a primeira invasão da qual participaram. O cabeleireiro não estava ontem entre os despejados. Havia deixado o acampamento na segunda-feira e voltado a cortar cabelo no salão que possui na cidade, a 40 km da fazenda.

“Quero um pedaço de terra para plantar e viver”, diz. Se conseguir um lote, pretende vender o salão e a casa para comprar um trator e plantar soja.

Conta que já conseguiu ganhar R$ 2.500 por mês como cabeleireiro. Agora, no entanto, o faturamento é de R$ 450. “Quero largar a profissão”, diz.

A desempregada Cleide Galdiolli, que levou a filha de 8 anos para o acampamento, vê a reforma agrária como a saída para seus problemas: “Nesta situação é que não posso ficar.”

Já a aposentada Anésia Leonel, 59 anos, quer um lote para o neto, de 17 anos. “Ele precisa ter um futuro”, diz. Outro sem-terra, um caseiro, de 37 anos, que trabalha num sítio da região e pediu para não ser identificado, também sonha: “Será melhor se conseguir minha terra.”

Boa parte dos invasores mora e trabalha na cidade. Alguns são ex-proprietários rurais, como Dulvilio Lombardi, um dos líderes do Mast.

Para garantir um lugar entre os invasores, eles mantêm, em seus nomes, barracos em acampamentos, mas não moram lá. Coutinho, por exemplo, é dono do salão e de uma casa no centro de Zacarias. Fonte – PSDB.Org.br

Para Virgílio, MP do mínimo não passa no Senado

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03/06/2004 15h33 – Atualizado em 03/06/2004 15h33

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse nesta quinta-feira que a medida provisória que reajustou o salário mínimo de R$ 240 para R$ 260 não será aprovada pelo Senado. Para ele, o valor aprovado será de R$ 275, com votos do PSDB, do PFL, do PMDB e até mesmo do PT.

“Estou certo de que R$ 260 é um número que não passa. No Senado, a meu ver, será aprovado o mínimo de R$ 275 com voto de muita gente do governo. Aí, o presidente da República, se achar que não tem como chegar aos R$ 275, apesar dos argumentos e das fontes que vamos mostrar, poderá vetar a matéria. É um direito que ele tem, assumir o desgaste e vetar, mas nós estamos conscientes de que será uma outra batalha.”

Virgílio participou hoje de um café da manhã com o ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política) e líderes dos partidos da oposição na Câmara e do Senado, no Palácio do Planalto.

Além da votação do salário mínimo, Rebelo e os ministros conversaram sobre projetos considerados prioritários para o governo, como a Lei de Biossegurança, a PEC (proposta de emenda constitucional) que limita o número de vereadores nas cidades a Lei de Falências.

O senador afirmou que os líderes farão uma proposta para o ministro Aldo Rebelo sobre a possibilidade de votação das matérias consideradas mais importantes.

Fonte: Folha Online

“1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz” prorroga inscrições

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03/06/2004 15h31 – Atualizado em 03/06/2004 15h31

O projeto “1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005” está prorrogando o prazo para recebimento de indicações de nomes de mulheres para integrarem o grupo que concorrerá ao prêmio Nobel da Paz de 2005. As indicações poderão ser feitas até o dia 30 de junho ao comitê organizador do movimento no Brasil. Devem ser indicadas mulheres que se destacam em ações ligadas aos direitos humanos, vida sustentável e desarmamento. Serão escolhidas 31 mulheres no país.

O projeto, iniciativa da Fundação de Mulheres Suíças, pretende indicar coletivamente essas mil mulheres para o Nobel. Segundo a coordenadora do Comitê no Brasil, a feminista Clara Charf, os interessados podem encaminhar sugestões de nomes de mulheres para o e-mail [email protected]. Mais informações podem ser obtidas pelo site www.1000peacewomen.org.

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