04/08/2004 09h22 – Atualizado em 04/08/2004 09h22

O Tribunal Regional Eleitoral acatou na segunda-feira recurso apresentado por oito candidatos reprovados pelo juiz de São Gabriel d’ Oeste e agora eles poderão ter o registro deferido e concorrer ao pleito. Em prova aplicada em 19 de julho, o juiz Silvio César Prado reprovou onze candidatos.

Ele informou nesta manhã que agora irá deferir os registros negados inicialmente. Por lei, os candidatos devem saber ler e escrever. Foram convocados para a prova 25 candidatos que não comprovaram e escolaridade e no dia 22 compareceram.

O juiz aplicou algumas operações matemáticas simples e um ditado com palavras como democracia, seção eleitoral, alfabetizar, resolução, e outras em que erros foram comuns.

Os oito candidatos que poderão concorrer são Renato Zacarias Maffissoni, Virgínia Rodrigues da Silva, Luiz Faccin, Paulo Leonardi, Amarildo Milani, Jocenir Luis Sabedot, Leocir Ghidini e Luis Carlos Freitas Brandão.

A prova foi adotada em muitas outras cidades como forma de constatar se os candidatos sabiam ler e escrever. Entre elas estão Rio Brilhante, Ivinhema, Chapadão do Sul e Novo Horizonte do Sul.

Fonte:Campo Grande News

04/08/2004 09h17 – Atualizado em 04/08/2004 09h17

A partir de amanhã, o shopping Campo Grande abre uma exposição de 25 fotos que pretendem mostrar a espontaneidade familiar de atores, músicos e personalidades, ligados a diversos esportes olímpicos. As fotos foram feitas por Malena Comesana, fotógrafa argentina radicada no Brasil, durante o período de 2003 e 2004, sendo que algumas delas, no ano passado, já estiveram em circuito nacional.

Segundo os responsáveis pela exposição, em cada foto, haverá informações pertinentes aos esportes, as regras e as curiosidades. Destacam-se as fotos de Gabriel Pensador com seu filho Tom, no esporte preferido de lançamento de disco, uma modalidade do atletismo; Reginaldo Farias, agarrando uma bola de futebol com os filhos Regis Farias e Marcelo Farias, todos fanáticos por futebol; Cláudio Heinrich e seu Pai, curtindo o iatismo num dia de sol.

Outras personalidades, participantes das fotos com os respectivos pais ou filhos são: Eduardo Moscovis, Chico Anysio, Pepeu Gomes e filhas, Raul Gazola, Paulo Figueiredo, Guilherme Tamega (sete vezes campeão mundial de bodyboard), Ana Paula (vôlei), Ivo Meireles (apresentador e músico) Paulinho Moska (cantor), Júlio Cesar (goleiro do Flamengo), Marcelo Novaes entre outros.

Fonte:Campo Grande News

04/08/2004 08h55 – Atualizado em 04/08/2004 08h55

A Ordem dos Advogados do Brasil promove, de amanhã até sábado, no Sindicato Rural de Dourados, o II Simpósio Jurídico que este ano tem como tema o Direito de Propriedade e Conflitos Agrários. Paralelamente, será realizado o XXXII Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/MS, reunindo em Dourados os dirigentes de 29 municípios do Estado.

A abertura do Simpósio será feita pelo presidente da Ordem no Estado, Geraldo Escobar Pinheiro e pelo presidente da Subseção local, Gervásio Scheid. Advogados, procuradores, especialistas em Direito Agrário e Tributação foram convidados para esse encontro. Advogados e demais profissionais pagam R$ 20 para se inscrever e acadêmicos e estagiários, R$ 10.

Fonte:Capital News

04/08/2004 08h44 – Atualizado em 04/08/2004 08h44

O governo federal deverá demitir o diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, segundo o jornal O Globo. A medida serviria para desviar a atenção sobre os presidentes do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, e do Banco do Brasil (BB), Cássio Casseb, acusados de movimentações financeiras ilegais no exterior e favorecimento do PT.

Pizzolato seria o principal responsável pelo Banco do Brasil ter comprado R$ 70 mil em ingressos para um show de Zezé di Camargo e Luciano, cuja renda foi revertida para o PT comprar sua nova sede em São Paulo. Essa é a principal acusação que pesa sobre Casseb. A oposição pediu ontem a demissão do funcionário. O Planalto diz que as denúncias de irregularidades fiscais não se sustentam e têm motivos eleitoreiros.

Meirelles tem apoio governamental

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para reforçar publicamente seu apoio aos presidentes do Banco Central e do Banco do Brasil. Meirelles e Casseb participaram de reuniões com Lula e ministros ontem para discutir a situação.

No início da noite, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou que dois senadores irão protocolar hoje um requerimento de convite para o presidente do BC comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esclarecer sua situação fiscal. No entanto, Meirelles havia dito após a reunião com Lula que estaria disposto a prestar esclarecimentos na CAE.

Casseb explica compra de ingressos

O presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, encaminhou ontem às lideranças dos partidos no Senado um ofício com informações sobre a aquisição, pelo banco, de ingressos para o show da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, realizado no dia 13 de julho, e que arrecadou dinheiro para a construção da nova sede do PT.

A carta é cópia de um ofício encaminhado por Casseb à Comissão de Ética Pública do governo federal e ressalta que o banco não tinha conhecimento de que o show arrecadaria recursos para o Partido dos Trabalhadores (PT). “O evento nasceu por iniciativa comercial e não por demanda partidária, bem como não se tinha conhecimento prévio de que o evento destinava-se a beneficiar o Partido dos Trabalhadores quando as decisões foram tomadas”, ressalta Casseb no ofício.

O presidente do Banco do Brasil afirma que só teve conhecimento do show no dia do evento, e esclarece que compareceu à apresentação da dupla sertaneja com ingresso não adquirido pelo banco o que pode ser comprovado, segundo Casseb, porque todas as 70 mesas compradas pelo banco estavam localizadas juntas. Ele também esclarece que no final de julho a Churrascaria Porcão, onde o show foi realizado, enviou correspondência ao banco devolvendo integralmente os recursos da compra de ingressos.

Casseb também anuncia no ofício que, para evitar a ocorrência de novos casos como o da compra de ingressos para o show, o Banco do Brasil está adotando medidas como a inclusão de dispositivo na política do banco que vede o financiamento de eventos promocionais que beneficiem partidos políticos.

Além disso, segundo Casseb, o banco também vai privilegiar as decisões de promoções de eventos no Departamento de Comunicação e reduzir o poder do Comitê de Administração da Diretoria de Marketing. Outra medida que será implementada pelo banco será o encaminhamento de relatório mensal pela Diretoria de Marketing com o acompanhamento das decisões do órgão.

Fonte:Terra

04/08/2004 08h41 – Atualizado em 04/08/2004 08h41

O diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Luiz Antonio de Sampaio Campos, está deixando o cargo. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, indicou o nome do economista Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para substituí-lo.

Campos já havia manifestado a intenção de deixar o cargo, mas esperou que o quadro de dirigentes da CVM estivesse preenchido para apresentar o pedido de exoneração. O novo diretor deverá cumprir mandato até 31 de dezembro de 2008.

Fonte:Diário MS

04/08/2004 08h38 – Atualizado em 04/08/2004 08h38

A Colônia Paraguaia em Mato Grosso do Sul realizar nesta quarta-feira, às 18h30, uma missa em memória às vítimas do incêndio em um supermercado no Paraguai, no fim de semana. O número de mortos divulgado passa de 460. A celebração será na Catedral Santo Antônio, a matriz da cidade.

A colonia estima que 400 mil descendentes de paraguaios vivam no Estado. Até ontem, três famílias haviam identificado parentes entre as vítimas da tragédia no Paraguai. O governo do Estado ofereceu ajuda humanitária, em forma de doação de sangue, medicamentos e oferta de leitos na ala para vítimas de queimaduras da Santa Casa de Campo Grande.

Fonte:Campo Grande News

04/08/2004 08h35 – Atualizado em 04/08/2004 08h35

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 3821/04, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da instituição. As despesas originadas por essa medida serão custeadas com recursos consignados ao STJ pelo Orçamento Geral da União.

O objetivo da proposta é completar a estrutura orgânica e estratégica dos gabinetes dos ministros e das unidades de área-fim do Tribunal. De acordo com o STJ, houve um crescimento significativo no número de processos, devido ao aprimoramento do acesso ao Judiciário, proporcionado pela Constituição. A melhoria do quadro de pessoal permitirá, na avaliação do STJ, maior produtividade e a agilidade no julgamento de processos.

Andamento

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado também pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Agência Câmara

04/08/2004 08h17 – Atualizado em 04/08/2004 08h17

A Educação deverá ter pelo menos R$ 1 bilhão a mais para investimentos em 2005. Em meio as disputas que marcam o último mês da preparação do orçamento da União para o ano que vem, o ministro da Educação, Tarso Genro, garantiu que as negociações com a área econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já garantiram essa ampliação nos recursos. “Podem ainda ser maiores, mas já temos a garantia que não será menos do que R$ 1 bilhão”, disse o ministro.

O orçamento para projetos do MEC subiria, então, dos atuais R$ 6,4 bilhões para R$ 7,4 bilhões. No total, a verba anual da educação é de quase R$ 18 bilhões. No entanto, a maior parte desse dinheiro vai para custeio e pagamento de pessoal, a maioria para os salários de professores e servidores das universidades federais.

O ministro acredita que esses recursos a mais poderão ser usados para investimentos na qualidade da educação básica, na criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e também na expansão das universidades federais. Porém, apesar de ser considerado um aumento considerável, o R$ 1 bilhão previsto poderá começar 2005 já comprometido.

Apenas a criação do Fundeb, que o ministério pretende ver em funcionamento no ano que vem, deverá custar aos cofres da União já no ano que vem praticamente esse valor.

O Fundo, que vai substituir o atual Fundo de Valorização do Ensino Fundamental, redistribui parte das receitas de Estados e municípios para equilibrar os gastos por aluno na educação. Antes restrito aos alunos de 1ª a 8ª série, passará a incluir ensino médio, educação infantil e especial. A União complementa aqueles Estados que não conseguem chegar a um valor mínimo estabelecido nacionalmente. De acordo com o secretário-executivo do ministério, Fernando Haddad, a intenção do MEC é pelo menos dobrar em 2005 o que a União coloca no fundo. Atualmente, esse investimento é de R$ 485 milhões.

Fonte:Assomasul

04/08/2004 08h04 – Atualizado em 04/08/2004 08h04

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 3841/04, do deputado José Santana de Vasconcellos (PL-MG), que cria regras para o registro das Organizações Não-Governamentais (ONGs) e estabelece normas para a celebração de convênio com o Poder Público.

Pela proposta, toda ONG deverá ter autorização do Governo federal para desempenhar suas atividades.

O projeto cria o Cadastro Nacional de ONGs (CNO) e atribui ao Ministério da Justiça a responsabilidade de: registrar as ONGs, nacionais e estrangeiras; conceder autorização para atividades da Organização; e solicitar, semestralmente, aos cartórios de Registro Civil de Pessoa Jurídica informações pertinentes ao CNO.

Repasses condicionados

O repasse de recursos da União, dos estados e dos municípios e a celebração de convênios e contratos fica condicionado à apresentação, pela ONG, de auditoria independente em suas contas e movimentações financeiras junto ao órgão contratante.

A ONG deverá publicar seus balanços no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação. O projeto determina também que o valor dos repasses financeiros de qualquer órgão público federal a essas organizações não poderá exceder a 10% do total destinado pelo órgão aos estados, aos municípios ou ao Distrito Federal.

Transferência de responsabilidades

O autor da proposição lembra que, nos últimos anos, o Poder Público têm assistido a uma transferência de suas responsabilidades às ONGs. “Valores cada vez maiores têm sido repassados pelo Poder Executivo a essas entidades para execução de programas junto à comunidade”, afirma o deputado.

O projeto tramita em caráter conclusivo, apensado ao PL 3877/04, do Senado, de teor semelhante. A matéria ainda deverá ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Agência Câmara

04/08/2004 07h59 – Atualizado em 04/08/2004 07h59

O porteiro de um jardim de infância de Pequim esfaqueou hoje 15 crianças e pelo menos dois professores. Um menino morreu devido aos graves ferimentos e à perda de sangue provocada pela faca de cozinha utilizada pelo agressor, um homem chamado Xu Heping, de 51 anos, que trabalhava como guarda de segurança na creche.

Todas as vítimas foram levadas ao Hospital da Universidade de Pequim. Outro menino e um professor foram internados em um hospital em estado grave devido às feridas recebidas no pescoço.

O agressor invadiu a creche às 9h da manhã (23h de ontem em Brasília) com uma faca de cozinha. Depois de uma forte resistência, os professores conseguiram isolá-lo. Foram necessários oito policiais para conter o porteiro.

O incidente foi considerado o “pior ataque contra crianças em Pequim em décadas”, segundo informou a China Central Television (CCTV). As causas do ataque são desconhecidas.

Fonte:Terra