24/07/2004 11h05 – Atualizado em 24/07/2004 11h05
A direção do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) afastou essa semana quatro funcionários acusados de fazer parte de um esquema de falsificação e emissão de certidões para titulação de terras. Os nomes não foram divulgados.
Eles foram citados nos depoimentos de dois acusados já presos na região note do estado. De acordo com o presidente do instituto, Jair Mariano, dois funcionários ocupavam cargos de confiança e os outros dois faziam parte do quadro de servidores. Uma sindicância administrativa foi instaurada e os servidores ficarão afastados por 90 dias. “Se comprovada a idoneidade de todos, eles poderão ser chamados de volta. Só que não era correto mantermos pessoas com as quais houve quebra de confiança”, explicou Mariano.
O esquema foi descoberto após a prisão em flagrante de dois homens no município de Aripuanã, a 958 quilômetros de Cuiabá, no momento em que entregariam certidões falsificadas a possíveis compradores naquela região. A prisão ocorreu no mês passado e desde então permanecem presos na cadeia pública da cidade.
Eles disseram em seus depoimentos que os funcionários eram responsáveis pelo envio de certidões em branco. Além disso, de acordo com o depoimento dos acusados, dois servidores (entre os quatro) eram responsáveis por colher assinaturas para as certidões em Cuiabá. Em seguida, eles as enviavam para a região. Os documentos voltavam com a assinatura do presidente do Intermat e do diretor administrativo financeiro. De acordo com Mariano, as certidões não são assinadas isoladamente e ele acredita que sua assinatura possa ter sido colhida no momento em que ele despachava vários documentos. Os acusados disseram ainda que os valores pagos pelas certidões variavam entre R$ 4 mil e R$ 10 mil.
A quadrilha que está sendo investigada pela Polícia Civil é acusada de envolvimento com o desaparecimento de quatro CPUs do Intermat, em dezembro de 2003. Nos equipamentos havia dados cadastrais de 20 milhões de hectares de terras do estado. O presidente do órgão explica que não é possível calcular o número de certidões que foram emitidas pela quadrilha desde a época do desaparecimento, mas lembra que no início de maio três falsificadas chegaram às suas mãos.
Segundo Jair Mariano, entre os meses de maio e junho do ano passado várias certidões surgiram, vindo de pontos isolados do estado. Na época dois funcionários foram afastados, o que teria inibido a ação dos estelionatários. Ambos foram demitidos após a conclusão do processo administrativo.
Com a prisão ocorrida no final de junho, a Polícia Civil da região de Juína, responsável pelas investigações, instaurou dois inquéritos, mas até agora ninguém foi indiciado.
Junto com os estelionatários presos foram apreendidas seis certidões preenchidas que seriam entregues no mesmo dia e outras 153 em branco mas com o timbre do Intermat, além de carimbos, um mapa com toda a área agrária do estado e uma chancela que, segundo os acusados, foi comprada por R$ 2 mil. Um disquete com os nomes dos requerentes de terras também foi apreendido. Através da lista, os falsificadores entravam em contato com os “clientes”.
De acordo com o Intermat, as certidões são encaminhadas com o processo no momento em que o título vai ser emitido. Jair Mariano explica que é possível detectar se é falsa ou não. “Temos meios de detectar e desde que as CPUs foram roubadas, mudamos todo o sistema de cadastro e emissão”, explicou, lembrando que como não dão direito à posse da terra, o estado não perde em termos financeiros.
“O maior prejudicado é o comprador de bem, que espera ter uma área e consegue apenas um papel”. Quem compra de má fé, na opinião de Mariano, normalmente usa a área para desmatamento e não busca o título junto ao órgão. Nesses casos fica praticamente impossível descobrir se a área está ocupada ou se a certidão é falsa. O documento serve como comprovação de que o requerente de uma terra (seja para desmate, manejo ou transações imobiliárias) tem processo tramitando no Intermat.
Fonte:Diário de Cuiabá
