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Trabalhador pode ter licença para tratar de doente

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22/07/2004 15h20 – Atualizado em 22/07/2004 15h20

Está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família o Projeto de Lei 3768/04, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para conceder licença ao trabalhador da iniciativa privada em caso de doença na família. O benefício já existe para os servidores públicos.

De acordo com a proposta, o trabalhador terá direito a licença remunerada de até sessenta dias em caso de doença de cônjuge ou companheiro, pais, padrasto ou madrasta, filhos, enteados ou outra pessoa que viva sob sua dependência econômica. O benefício será concedido mediante apresentação de atestado médico e comprovação de que a assistência direta do empregado ao doente é indispensável e incompatível com seu horário de trabalho. Após o período de sessenta dias, o empregado será considerado em licença não remunerada pelo prazo de até noventa dias.

No caso do servidor público, que já tem o direito regulamentado pela Lei 8112/90, a licença remunerada pode chegar a noventa dias, prorrogáveis por igual período por decisão favorável de uma junta médica. Após a prorrogação, a licença passa a ser não remunerada.

Fonte:Dourados News

Greenpeace alerta para contaminação de soja transgênica

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22/07/2004 15h10 – Atualizado em 22/07/2004 15h10

O Greenpeace apresentou hoje, em Cuiabá, um dossiê sobre a contaminação da safra de soja convencional ou orgânica pelo cultivo transgênico. O objetivo do lançamento é alertar os agricultores e o governo do Mato Grosso, o Estado brasileiro que mais produz soja, sobre os riscos da contaminação transgênica e suas graves consequências – incluindo prejuízos financeiros –, que já começaram a aparecer no Rio Grande do Sul, por exemplo.

O material, composto por quatro relatórios e o vídeo “Transgênicos — As vítimas da contaminação”, demonstra que o maior risco de contaminação está nas máquinas de cultivar, plantar e colher a soja, nos caminhões utilizados para o transporte do produto e nos silos de armazenamento. Além da contaminação, outro prejuízo para os agricultores que não plantam soja transgênica é a obrigação do pagamento de royalties quando a safra não é segregada ou quando há erros nos testes de transgenia.

“Os agricultores mato-grossenses precisam estar cientes das ameaças dos cultivos transgênicos sobre a produção convencional e orgânica. Além dos danos causados sobre a biodiversidade, os transgênicos também acarretam prejuízos econômicos aos produtores de soja não-transgênica, que precisam arcar com os custos extras para a limpeza do maquinário e a segregação da safra”, afirma o engenheiro agrônomo Ventura Barbeiro, da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace.

Com a safra contaminada por soja transgênica, o agricultor fica impossibilitado de vender sua produção como soja convencional para as cooperativas que pagam preços melhores pelo produto convencional — como a Cotrimaio no Rio Grande do Sul(1). Além disso, caso seja detectada a contaminação, o agricultor será obrigado a pagar royalties por uma tecnologia que não utilizou voluntariamente. De acordo com o contrato firmado entre a Monsanto e as cooperativas e indústrias processadoras de soja(2), esse pagamento deve ser feito sobre a colheita.

Outro sério problema acarretado pela soja Roundup Ready é o surgimento de ervas daninhas tolerantes ao glifosato, provocando o aumento do uso de herbicidas(3). Esse aumento, que já ocorre nos cultivos convencionais de soja, é potencializado nas lavouras transgênicas. Isto acontece porque a soja geneticamente modificada, resistente ao glifosato, exige a cada aplicação uma quantidade maior de herbicida para exterminar as ervas daninhas da plantação.

Do ponto de vista científico, pesquisadores independentes detectaram fragmentos desconhecidos de DNA na soja transgênica que podem se manifestar de maneira igualmente desconhecida, causando consequências imprevisíveis ao ser humano e à natureza(4). Do ponto de vista científico, falta “previsibilidade”, “controle” e “reproducibilidade” na técnica de criação dos organismos geneticamente modificados. Essa imprecisão do método de inserção de genes cria a necessidade de um procedimento de avaliação detalhado e multidisciplinar para garantir a segurança ao consumidor e ao meio ambiente. O Greenpeace defende o “Princípio de Precaução” na realização de avaliações de risco.

Segundo Ventura Barbeiro, o agronegócio é fundamental para o desenvolvimento sócio-econômico do Brasil. “O Greenpeace defende a agroecologia como um modelo de agricultura sustentável para o país”, afirma. “Eliminar o uso de agrotóxicos é essencial para a proteção da biodiversidade”.

Além da apresentação de Ventura Barbeiro, o lançamento do dossiê também teve a participação do agricultor gaúcho Luiz Antônio Schio e do presidente da Associação Xavante Warã, Hiparidi Top’ Tiro, do Mato Grosso. Segundo Hiparidi, para o povo Xavante a agricultura orgânica e sustentável é a única forma de boa convivência entre os agronegócios e as comunidades indígenas.

Fonte:Dourados News

Zeca pede solução rápida para colonos do Panambizinho

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22/07/2004 14h53 – Atualizado em 22/07/2004 14h53

O governador Zeca do PT recebeu nesta quinta-feira, em audiência, comissão de colonos do Panambizinho, área que está sendo reintegrada aos guarani-kaiowá. O conflito pela posse da área se arrasta por mais de 10 anos. Hoje 275 índios mantêm vigília próximo às 42 pequenas propriedades no distrito, ameaçando nova invasão caso os colonos demorem a se retirar da área. Durante a audiência, o governador Zeca mandou ligar para o Gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para pedir rapidez no processo de reassentamento dos colonos.

O governador, juntamente com os deputados federais João Grandão e Antonio Biffi, os secretários Valteci Mineiro (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Longo (Infra-Estrutura), além do superintendente do Incra, Luiz Bonelli, colocou toda a estrutura do governo para a remoção e assentamento dos colonos assim que o governo federal adquirir a Terra do Boi, uma área situada entre os municípios de Caarapó e Juty. Incra, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Infra-Estrutura vão trabalhar integradas na implantação do assentamento rural. Os colonos foram fixados na área onde estudos antropológicos indicaram que as terras pertenceram aos antepassados dos índios. A fixação na área se deu no ano de 1943. Desde 1995 quando as terras foram reconhecidas como indígenas pelo então ministro da justiça, Nelson Jobim, o clima vive permanentemente tenso na região.

Vários entraves burocráticos retardam o processo, segundo queixas dos colonos, que pediram a definição rápida da compra da área, critérios de distribuição e delimitação das reservas legais. Segundo Amilton Antonio Azevedo, que integrou a comissão formada também pelos produtores Ivo Nunes de Oliveira e Adélsio e Dionésio Marques Costa, os colonos serão indenizados pelas benfeitorias e pela erra, mas levarão muitos anos para se adaptarem à nova área, onde começarão tudo de novo.

O governador Zeca do PT disse que o governo tem a obrigação moral e política de reassentar os colonos do Panambi e oferecer condições para que eles desfrutem de todos os serviços públicos e contem com benfeitorias essenciais em suas novas propriedades. Os colonos manifestaram ao governador a confiança no governo Lula, através do qual foram redobrados os esforços para uma solução definitiva do conflito do Panambizinho. A compra da área em curto prazo é vital para tranqüilizar os colonos. O impasse está na forma de pagamento, tanto das novas terras, quanto da indenização dos produtores a serem desalojados. Pelas regras, o pagamento seria feito em Títulos da Dívida Agrária (TDA`s).

Fonte:APN

Novos casos de gripe de aves são confirmados

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22/07/2004 14h47 – Atualizado em 22/07/2004 14h47

A Indonésia anunciou que a gripe de aves voltou a afetar a criação de aves, e suscitando o risco de que a Ásia enfrenta outra pandemia da doença, que levou ao abate de mais de cem milhões de aves no início do ano. A Tailândia também confirmou casos do vírus em mais duas de suas províncias, elevando para 13 o número de províncias onde a doença ressurgiu este mês.

Novos casos de gripe de aves foram detectados em granjas de diferentes cidades perto de Java, na Indonésia, disse Tri Satya Putri Naipospos, diretora do setor de saúde animal do Ministério da Agricultura. “Podem existir mais casos em outras províncias.”

“Esses casos surgiram em algumas granjas onde a gripe de aves foi detectada no início do ano”, informou Naipospos. A Indonésia planeja distribuir cerca de 300 milhões de doses de vacina em 15 províncias, para “reduzir o número de casos”, disse a diretora, acrescentando que não existem “ainda planos para um abate maciço de frangos”, diz.

A Indonésia se une à Tailândia, China e Vietnã, para divulgar o ressurgimento da gripe de aves em seus territórios, nos últimos dois meses. O vírus, que é endêmico nas aves silvestres, pode se espalhar para os plantéis domésticos, onde com maior facilidade se transmuta em uma variante altamente patogênica, que pode ser transmitida aos mamíferos.

A Tailândia, maior exportadora asiática de frangos no ano passado, confirmou os surtos de gripe de aves em Chon Buri e Ang Thong, informou um relatório do Departamento de Animais de Criação. Possíveis casos de gripe de aves foram detectados em 12 outras províncias, incluindo Bangcoc, onde o departamento aguarda resultados dos laboratórios sobre os frangos mortos. O país possui 76 províncias.

A segunda maior economia do sudeste da Ásia registrou um desaquecimento no crescimento no primeiro trimestre, frente ao período anterior, após um surto de gripe de aves que obrigou o governo a abater pelo menos 40 milhões de frangos e outras aves, entre os meses de janeiro e abril.

Os maiores compradores de frangos da Tailândia, Japão e União Européia (UE), proibiram a importação de carne congelada de frango do país, assim como outros países.

No Vietnã, mais de 6 mil frangos morreram ou foram abatidos esta semana em província do Vietnã, após indícios de que teriam contraído a gripe de aves, divulgou o jornal Lao Dong, citando um produtor rural e autoridade do governo. Todos os frangos na província de Long An, na parte sul do Delta do Mekong, a oeste de Ho Chi Minh, foram dizimados, disse o jornal. Parte das aves passaram por inspeção de saúde anteriormente, para detectar a doença.

Fonte:Gazeta Mercantil

Mutirão já recolheu 800 caminhões de lixo

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22/07/2004 14h45 – Atualizado em 22/07/2004 14h45

Nas primeiras etapas do Mutirão de Limpeza Contra Leishmaniose, o Departamento de Serviços Urbanos (DSU) recolheu 615 caminhões de lixos e entulhos e 171 caminhões de galhadas. Os dados foram passados pelo setor de Endemias, que está trabalhando em conjunto com o DSU no combate a doença.

O coordenador de Endemias, Duílio Aparecido Dias, explicou que o mutirão foi um dos meios que o município encontrou para combater a doença, já que materiais em decomposição são propícios a reprodução do mosquito.

“O importante é conscientizar a população de que o mutirão está fazendo a parte dele, mas que os moradores necessitam dar continuidade ao trabalho, mantendo seus quintais limpos e permitindo que os agentes de saúde realizem a borrifação intradomiciliar”.

Dias explicou que a falta de higiene é uma das maiores responsáveis pela epidemia da doença, daí a importância da população aceitar o mutirão. Os agentes de saúde estarão visitando as residências dos bairros Santos Dummont Dois, Vila São João, Jardim Caçula, Jardim Planalto, Vila Carioca e região para avisar do mutirão que será realizado a partir da próxima segunda-feira.

O mutirão trabalha em duas partes, uma com o recolhimento de lixo e entulhos, realizados pelos servidores do DSU e a de borrifação das residências, realizadas pelos agentes de saúde. “O objetivo trabalhando nessas duas frentes, é primeiro, acabar com o meio de reprodução do mosquito e segundo imunizando as residências”. Dias informou que a resistência dos moradores ainda é grande em relação a borrifação.

CASOS

O setor de Endemias possui 21 casos de leishmaniose confirmados até essa quarta-feira (22), sendo dois óbitos. Dias explicou que o índice é preocupante já que em todo o ano de 2003 foram confirmados 29 casos.

Almir Sater é atração de hoje em festival de Goiás

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22/07/2004 14h34 – Atualizado em 22/07/2004 14h34

O violeiro Almir Sater é uma das atrações do 1º Festival de Inverno de Alto Paraíso, que vai reunir de hoje a sábado violeiros de todo o Brasil, como Renato Andrade, Ivan Vilela, Paulo Freire e Roberto Corrêa, na Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

Segundo informações da agência de notícias do Estadão, o encontro promete ser histórico no gênero. Até violonistas de repercussão internacional, como Yamandú Costa e Badi Assad, trocarão seu instrumento principal pela viola.

Os shows têm entrada franca e vão começar às 21 horas. Trata-se de um evento ecológico que utilizará a música para chamar a atenção sobre o problema da devastação do Cerrado. Para a organização, a escolha da viola como instrumento para promover a sustentabilidade socioambiental do Cerrado é emblemática, já que o instrumento seria tão frágil e vulnerável como o meio ambiente.

Além dos shows, será realizado debate sobre o Cerrado, com ambientalistas, antropólogos e representantes de entidades preservacionistas.

Alto Paraíso fica a 420 km de Goiânia e a 230 km de Brasília.

Confira toda a programação do festival:

Hoje

  • Tambores da Oca

  • Orquestra Popular de Câmara

  • Ivan Vilela

  • Marsicano

  • Badi Assad

  • Pedro Osmar

  • Almir Sater

Amanhã

  • Paulo Freire

  • Zé Gomes

  • Matuto Moderno

  • Renato Teixeira

  • Yamandú Costa

Sábado

  • Renato Andrade

  • Quarteto Kroma

  • Fernando Perillo, Luiz Chaffim e Pedro Braga

  • Esbrangente

  • Roberto Corrêa

  • Heraldo do Monte e Arismar

Fonte:Campo Grande News

Lula não quer intrigas dentro das Câmaras

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22/07/2004 14h31 – Atualizado em 22/07/2004 14h31

Na instalação da Câmara de Política de Desenvolvimento Econômico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu, ontem, as regras para seu funcionamento. Ele deixou claro que não admite que a nova câmara se transforme num ringue de disputa de poder. “Se for para ser uma Câmara que crie problemas e intrigas pela imprensa, ela vai deixar de existir”, afirmou, segundo ministros que participaram do encontro fechado.

Lula quer evitar que o poder dado ao ministro da Casa Civil, José Dirceu, de comandar a câmara, acabe provocando algum tipo de ruído na condução da política econômica do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Dirceu cuidará das linhas da política de desenvolvimento, mas não poderá extrapolar a tarefa.

Dirceu entendeu o recado e adotou tom humilde ao garantir que o novo fórum de coordenação dos programas de governo não se pautará por disputas nem por concorrências internas. “Sou mais um facilitador do que um coordenador.”

Um dia após a derrota da equipe econômica – obrigada a desistir do aumento da contribuição previdenciária das empresas para pagar a correção devida a aposentados -, Dirceu insistiu em que sua nova tarefa não se sobrepõe às funções da Câmara de Política Econômica, comandada por Palocci.

Lula abriu a reunião afirmando que a câmara capitaneada por Dirceu não prejudicará o trabalho das outras. O presidente quer neutralizar comentários de que, com a reabilitação pública do chefe da Casa Civil depois do escândalo Waldomiro, teria incentivado a disputa já abafada entre Dirceu e Palocci, institucionalizando a divisão entre desenvolvimentistas e monetaristas dentro do governo.

Fonte:Globo

Projeto de Resende limita taxa de concursos

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22/07/2004 14h30 – Atualizado em 22/07/2004 14h30

A taxa de inscrição em concurso público poderá ser limitada a 2% da remuneração ou vencimento inicial do cargo ao qual se concorre. É o que propõe o Projeto de Lei 3620/04, de autoria do deputado Geraldo Resende (PPS). Atualmente, não há regulamentação sobre o limite da quantia a ser cobrada. “Nesse contexto, a cobrança da taxa de inscrição tem sido fonte constante de abusos, e nem sempre coincide com os custos e necessidades de cobertura de gastos”, argumenta o deputado.

Na prática, de acordo com o parlamentar, há até mesmo uma exacerbada competição entre determinadas entidades que, detectando uma excelente fonte de lucro em concursos públicos, passam a especializar-se nessa atividade. Geraldo Resende destaca ainda que a cobrança absurda de taxas de inscrição contraria o princípio da isonomia, o qual determina tratamento igual a todos perante a lei.

Fonte:Dourados News

PAIR encerra assessoramento técnico em Corumbá

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22/07/2004 14h25 – Atualizado em 22/07/2004 14h25

Assessores técnicos do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR) encerram hoje, 22 de julh, a uma análise da atuação da rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Corumbá.

Os trabalhos iniciados na segunda-feira, 19, foi desenvolvido durante reuniões com os membros do Programa Sentinela, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), educadores sociais, protagonistas infanto-juvenis, técnicos da saúde e demais atores da rede. As atividades terminam com a avaliação dos trabalhos e encaminhamentos.

Os relatórios serão objeto de análise da reunião prevista para o mês de agosto com a equipe de gestores do Programa, quando será feita uma avaliação sobre as ações realizadas até o momento e o planejamento até o final do ano. Essa é a segunda visita dos assessores do Pair a Corumbá.

Fonte:Corumbá online

Exército dos EUA terá comida reidratada com urina

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22/07/2004 14h19 – Atualizado em 22/07/2004 14h19

A urina pode ser a nova arma secreta das Forças Armadas dos EUA contra a fome entre seus soldados. De acordo com um artigo publicado na revista New Scientist, os pesquisadores do Pentágono criaram uma embalagem para comida seca que pode ser reidratada com água de qualquer fonte ou urina.

A refeição vem em uma embalagem que filtra 99,9% das bactérias e a maioria dos produtos químicos tóxicos. Isto é possível graças a membrana que reveste o produto, uma fina folha de plástico de celulose com poros de apenas 0,5 nanômetros. Baseada no principio da osmose, ela permite que somente a água limpa possa alcançar o alimento, deixando as bactérias para trás. Entretanto, a empresa que fabrica o produto, a Hydration Technology, diz que os soldados só devem usar a urina como último recurso – porque a membrana de revestimento não pode filtrar a uréia, que causa danos ao rim a longo prazo.

A idéia foi desenvolvida no centro de pesquisas para alimentação do combate do Pentágono, que também está por trás do “sanduíche indestrutível”, que pode permanecer fresco por três anos. A nova comida desidratada reduziria o peso atual de 3,5 quilos de um kit de três refeições, para 0,4 quilo. O objetivo é reduzir a quantidade de água que os soldados precisam carregar.

Fonte:Corumbá online

UFMS divivulga amanhã resultado do vestibular

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22/07/2004 14h16 – Atualizado em 22/07/2004 14h16

A Copeve (Comissão Permanente de Vestibular) confirmou a divulgação do resultado do vestibular de inverno da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) amanhã (23) às 9h30.

A lista com os nomes dos aprovados será disponibilizada no estádio Morenão, que fica no campus de Campo Grande. A entrada é pelo portão 8. As informações também estarão no site da Copeve: www.copeve.ufms.br

A UFMS recebeu este ano 14 mil inscrições para o vestibular de inverno. Os candidatos disputaram 1.125 vagas em 27 cursos.

Fonte:Capital do Pantanal

Rede pública oferece 80% das vagas no ensino médio

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22/07/2004 14h13 – Atualizado em 22/07/2004 14h13

Um estudo feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, revela que a rede pública tem sido, cada vez mais, responsável pela oferta de vagas no ensino médio. A rede pública, hoje, responde por quase 80% das matrículas nesse nível escolar, de acordo com dados do Inep.

“Essa expansão da rede pública, além de ser positiva em si, pela ampliação das vagas destinadas à população, é positiva também no sentido de qualificar a rede privada, obrigando a rede privada também a melhorar a sua qualidade sob pena de perder os seus alunos”, avalia o presidente do Inep, Eliezer Pacheco.

Com a expansão da rede pública, a partir de 1980, o ensino particular tem reduzido sua representatividade no total de vagas oferecidas em todo o país. De acordo com o estudo do Inep, em 1971, 43,5% dos 1,1 milhão estudantes do ensino médio estudavam em escolas privadas. Em 2003, esse percentual caiu para 12,4% dos mais de nove milhões de matrículas. O estudo foi feito com base nos dados do Censo Escolar, realizado pelo Inep.

Fonte:Capital News

Escolas vão receber plano estadual de educação em agost

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22/07/2004 14h05 – Atualizado em 22/07/2004 14h05

Além da otimização dos recursos e melhor definição da política de ensino, proporcionada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica de Mato Grosso do Sul (Saems), as escolas serão contempladas com a entrega, em agosto, do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE) e da Lei do Sistema de Educação de Mato Grosso do Sul, que regulamenta o ensino no estado.

No próximo dia 29, os organizadores das normas da educação em Mato Grosso do Sul – Secretaria de Estado (SED) e Municipais de Educação, Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul e Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) – estarão reunidos para definir o cronograma de entrega da nova regulamentação, juntamente com os cadernos de resultados do Saems.

Segundo a gestora de avaliação da SED, Nelice Pereira, os gestores vão ter uma legislação que dá diretrizes às ações e organiza o sistema de ensino no estado. “Além de receber o material, eles serão capacitados para saber interpretar o que está sendo divulgado e, a partir daí, colocar em prática tanto a nova regulamentação para o ensino em MS, quanto as ações voltadas para a melhoria da qualidade da educação oferecida”, explica.

O Plano Estadual de Educação estabelece as ações que o poder público precisa adotar na educação para atender as necessidades de desenvolvimento e inclusão social em Mato Grosso do Sul até 2010. Algumas delas já estão acontecendo, como é o caso da alfabetização e continuidade de estudos aos jovens e adultos.

Mato Grosso do Sul foi pioneiro na elaboração do plano, que durou seis meses, em 2003, e contou com participação dos diversos segmentos ligados à educação, tanto pública como privada, além de pais e alunos. Comunidades de todo o estado puderam participar através das oficinas realizadas em oito regiões. Além disso, contribuições foram colhidas através da internet.

Fonte:APN

Minas Gerais promove festival de curta-metragem

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22/07/2004 13h51 – Atualizado em 22/07/2004 13h51

Será aberto na noite desta quinta-feira, dia 22, o VI Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte, que ocorre de 22 a 31 de julho na capital mineira.

O festival conta com apoio do Ministério da Cultura e promove oficinas, mostras competitivas brasileira e internacional, exibição de curtas de cineastas renomados e homenagens a cineastas. Na sessão para as crianças vão ser exibidos sete curta-metragens de animação da série Anabel.

Para a mostra competitiva foram selecionadas 41 produções, originários de sete estados do País. O vencedor receberá um prêmio de R$ 5 mil, além de um prêmio especial da Associação Curta Minas. Em dez dias de evento, o festival irá exibir mais de 300 curtas em vídeo e película.

Fonte:Terra

Após vistoria, começam as reformas na rodovia BR-262

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22/07/2004 13h45 – Atualizado em 22/07/2004 13h45

A recuperação dos trechos e do acostamento da BR-262, próximo a cidade de Ribas do Rio Pardo, já está em andamento. Segundo as informações do diretor do Departamento Nacional de Transporte e Infra-estrutura (DNIT), Marcelo Miranda, o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) retornou à Brasília com um relatório sobre as vistorias nas BRs 262 e 163.

Segundo o diretor, a BR-262 já está recebendo as reformas no canteiro, também vai começar o recapeamento da pista que Campo Grande a Água Clara, onde serão gastos R$ 50 milhões.

De acordo com Miranda, o BID exigiu um novo levantamento sobres as reformas na BR-163, com extensão de 388 Km, que liga Campo Grande a Sonora. Ele ressalta que Construtora Sercel terá que fazer uma nova proposta que se enquadre no valor estimado de R$ 70 milhões, e que deve ser encaminhado para o (BID) na próxima semana.

A vistoria na BRs 262 e 163 foi realizada na ultima terça-feira por representantes do BID e do diretor do Dnit.

Fonte:Dourados News

Delcídio discute ampliação do Luz para Todos em MS

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22/07/2004 13h42 – Atualizado em 22/07/2004 13h42

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) reuniu-se hoje, em seu escritório, em Campo Grande, com diretores da Enersul, para discutir as próximas etapas do Programa Luz para Todos em Mato Grosso do Sul. Estiveram presentes o presidente da empresa, Antonio Oliva, e os diretores Jorge Martins (Comercial) e José Antonio Pimentel (assessor da diretoria).

Oliva relatou a Delcídio que até o final de julho estará concluída a implantação do Luz Para Todos em 5 assentamentos no interior do estado : Capão Bonito III, Vacaria e Vista Alegre, em Sidrolândia, Margarida Alves, em Rio Brilhante, e Juncal, em Naviraí. Ao todo, foram investidos R$ 1 milhão e 367 mil em recursos próprios da Enersul e do Governo Federal, para levar energia a 363 famílias, naquele que é considerado o Projeto Pioneiro do Luz para Todos em Mato Grosso do Sul.

  • Esse programa, no qual tenho me empenhado desde que o Congresso começou a debater, no ano passado, o novo modelo do setor elétrico, vai garantir melhor qualidade de vida a milhões de pessoas das comunidades mais distantes do interior do Brasil. Só quem vive no escuro sabe a importância de receber em casa a energia que acende a lâmpada, liga o aparelho de tv, a geladeira, um ventilador, movimenta uma pequena máquina agrícola, enfim, muda o estilo de vida. Graças ao esforço do governo federal , das administrações estaduais e também ao compromisso das concessionárias, a energia vai chegar a todos os lares brasileiros até o final de 2008, por mais distantes que eles estejam.

Aqui em Mato Grosso do Sul nossa meta é mais ambiciosa. A Enersul se adiantou e esse objetivo será alcançado até 2006 – afirmou o senador, que é engenheiro eletricista e ocupou vários cargos no setor elétrico, entre eles o de Ministro das Minas e Energia, diretor da Eletrosul e da Enersul. Delcídio trabalhou também na construção da Usina de Tucuruí, no Pará.

Delcídio destacou também o empenho dos governos federal e estadual na execução do Luz para Todos.

  • O presidente Lula não este medindo esforços para levar energia a todos os lares brasileiros. O ministério negociou diretamente com todas as concessionárias do país e os governos estaduais para firmar uma parceria, onde o poder público arca com metade dos custos e as empresas com o restante.

Em Mato Grosso do Sul, o governador Zeca do PT tem se empenhado pessoalmente. Por isso o programa aqui está mais adiantado que em outras unidades da federação – afirmou.

A diretoria da Enersul apresentou ao senador os planos para a Fase 1 do programa Luz para Todos em Mato Grosso do Sul. Esta etapa já está em execução e vai levar, até julho de 2005, energia a 7.736 famílias de diferentes regiões do estado, em um investimento total de R$ 50 milhões e 129 mil. São 4.460 famílias que vivem em 54 assentamentos e outros 3.276 consumidores particulares. De acordo com a diretoria da Enersul, 4 mil ligações deverão estar concluídas até o final deste ano. Os critérios para seleção dos assentamentos que serão beneficiados na Fase 1 foram definidos pelo INCRA e o governo do estado. Terão prioridade os núcleos mais antigos e aqueles que reúnem o maior número de assentados.

A diretoria da Enersul contou a Delcídio que o projeto para levar energia às 1.130 famílias assentadas na Fazenda Itamaraty, em Ponta Porã, já está pronto. Só falta agora a transferência da .Assim que isso acontecer, as obras serão iniciadas.

Fonte:Dourados News

Enade substituirá Provão universitário em novembro

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22/07/2004 13h41 – Atualizado em 22/07/2004 13h41

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), teste para estudantes universitários que substituirá o Provão, será realizado em novembro numa única prova e terá de ser feito não somente por alunos que estão concluindo o curso universitário, como antes, mas também por alunos recém-aprovados no vestibular e que ainda estão cursando o primeiro ano, em todas as áreas do conhecimento.

Na primeira edição, o novo exame vai avaliar estudantes de 13 áreas, entre elas medicina, odontologia e agronomia. O Enade será aplicado sobre uma amostragem de estudantes sorteados pelo Inep em todos os cursos.

Haverá uma prova diferente para cada área, mas em todas elas os estudantes do primeiro e do último ano responderão às mesmas questões.

Fonte:Dourados News

Linhas de telefonia móvel ainda registram problemas

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22/07/2004 11h26 – Atualizado em 22/07/2004 11h26

As linhas telefônicas móveis da empresa Vivo continuam com problemas técnicos em Campo Grande. O diretor regional de empresa, Augusto César Castro, informou que a área técnica da empresa ainda não registrou problemas, mas que as reclamações serão verificadas.

Ontem, o sistema ficou congestionado durante quase todo o dia. Mais de 600 mil usuários foram prejudicados pelo congestionamento. O problema foi provocado pela manutenção nas torres de transmissão de sinal em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a empresa, o problema só foi solucionado por volta das 20h30. O congestionamento nas linhas também afetou os usuários em Ponta Porã, município que fica a 330 quilômetros de Campo Grande. Hoje a empresa confirmou que além da manutenção, a expansão no sistema de telefonia também contribuiu para o congestionamento.

Fonte:RMT online

Mercosul e da UE voltam a se reunir dia 9 de agosto

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22/07/2004 11h22 – Atualizado em 22/07/2004 11h22

O Itamaraty confirmou hoje a suspensão até 9 de agosto da reunião de negociação dos coordenadores do Mercosul com a União Européia no XV Comitê de Negociações Bi-regionais. O evento ocorre em Bruxelas, na Bélgica. As conversas prosseguem em nível técnico até sexta-feira (23), data em que se encerraria formalmente o encontro dos coordenadores.

O chefe da delegação brasileira e também do Mercosul, embaixador Régis Arslanian, disse, após a reunião com os representantes europeus, que o Mercosul considerou “inaceitável” a proposta apresentada ontem pela União Européia de se estabelecer um sistema de introdução gradual de cota, em dez anos, para exportações de carne do bloco do Cone Sul para a UE.

Segundo o embaixador, pela proposta européia a cota de 60 mil toneladas por ano de carne, já considerada insuficiente pelo Mercosul, facultaria ao bloco do Cone Sul a exportação de apenas seis mil toneladas no primeiro ano. Com isso, caberia ao Brasil exportar para a UE pouco mais de duas mil toneladas no primeiro ano de vigência da proposta.

Segundo o Itamaraty, para se ter uma idéia do que representa a exportação de duas mil toneladas de carne brasileira por ano para a Europa, um navio tem capacidade para transportar cerca de 70 mil toneladas em uma única viagem.

O embaixador explicou que a exportação de produtos agropecuários, como a carne, são uma prioridade para o Mercosul e a proposta européia representa um retrocesso na negociação.

“Estamos num momento crucial do entendimento, em que não podemos admitir que sejam introduzidos desequilíbrios na negociação do acordo com a União Européia”, disse o embaixador.

Os negociadores do acordo comercial entre o Mercosul e a União Européia concordaram em retomar as conversações no dia 9 de agosto, em Brasília.

Fonte:Agência Brasil

Empresa espiona alto escalão do governo Lula

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22/07/2004 11h22 – Atualizado em 22/07/2004 11h22

Uma empresa privada espiona os passos, as mensagens e as contas de funcionários do primeiro escalão do governo Lula. É o que revelam documentos sigilosos obtidos pela Folha, indicando o monitoramento feito pela Kroll Associates, uma das maiores empresas de investigação do mundo, no interior da administração federal brasileira.

A investigação foi encomendada por Carla Cico, presidente da Brasil Telecom, companhia controlada pelo banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

O objetivo formal do contrato era investigar a Telecom Italia, companhia com a qual o Opportunity disputa o controle da Brasil Telecom. As duas empresas travam uma batalha na Justiça, no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e num comitê de arbitragem em Londres.

A espionagem, porém, acabou extrapolando o mundo empresarial e atingiu o governo petista, administrações municipais controladas pelo PT e outras empresas fora do setor de teles.

Em sua investigação, a Kroll obteve e-mails antigos do ministro Luiz Gushiken (Comunicação) e o elegeu, em 2004, como alvo de “máxima prioridade”. Nesses e-mails, anteriores à posse do governo Lula, Gushiken troca informações com Luiz Roberto Demarco, ex-sócio de Daniel Dantas no Opportunity, com o qual trava hoje uma batalha judicial.

Num desses e-mails, de 2001, Gushiken discutiu com Demarco sobre oportunidades de negócios na área de previdência on-line. Em outro, de 2000, ofereceu a Demarco ajuda na obtenção de aliados dentro da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que o ajudassem na disputa contra Dantas. Gushiken confirma a existência dessas duas mensagens, mas nega qualquer irregularidade. Descreve a atuação da Kroll como ilegal e sórdida.

Além disso, a Kroll obteve dados pessoais e monitorou encontro secreto, em Portugal, do presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, com executivos da Telecom Italia -companhia da qual fora conselheiro em 2000.

No dia 26 de maio de 2003, já no governo Lula, Casseb encontrou-se no hotel Four Seasons Ritz de Lisboa com os executivos da Telecom Italia Nicola Verdicchio, Carmelo Furci e Giampaolo Zambeletti. Não há relatos sobre o objeto do encontro, interpretado pela Kroll como prova de que Casseb se opõe aos interesses de Daniel Dantas dentro do governo. Contas pessoais de Casseb também foram listadas.

O monitoramento de Gushiken e de Casseb pela Kroll deve-se ao fato de ambos terem formulado a orientação, já sob o governo Lula, para que os cinco fundos de pensão de estatais que são acionistas da Brasil Telecom (Sistel, Telos, Funcef, Petros e Previ) desfizessem, em outubro de 2003, os acordos de acionistas que permitem ao Opportunity controlar a companhia mesmo sendo Dantas apenas um sócio minoritário.

Esses acordos foram costurados em 1998, no processo de privatização das telecomunicações, no governo Fernando Henrique Cardoso. Hoje, são objeto de uma complicada batalha judicial.

O governo soube inicialmente dos trabalhos da Kroll por acidente, ao investigar possíveis ligações do escândalo da Parmalat com empresas ligadas à Telecom Italia. Ao trabalhar no caso, a PF percebeu a existência de uma investigação paralela. Grampeou uma conversa entre um motorista da Parmalat e um investigador privado que, involuntariamente, revelou a atuação da Kroll -apelidada pela agência de “Projeto Tóquio”.

Além disso, no último dia 16, o delegado da Polícia Federal Emmanuel Henrique Balduino de Oliveira e o diretor de combate ao crime organizado do Departamento de Polícia Federal, Getúlio Bezerra dos Santos, receberam da Telecom Italia cópias de relatórios secretos da Kroll.

Contra-investigação

A Telecom Italia disse ao governo ter obtido esses documentos por um anônimo. Para o governo, trata-se de um dos mais sofisticados trabalhos de contra-investigação da história da arapongagem corporativa.

A Folha não sabe se a Telecom Italia entregou ao Ministério da Justiça todos os documentos da Kroll que conseguiu obter. O ministro Marcio Thomaz Bastos (Justiça) não quis comentar o caso. A Folha apurou na PF que ela obteve os mesmos papéis.

Entre eles, está uma mensagem, de 6 de maio passado, que teria sido enviada por Carla Cico ao diretor do escritório da Kroll em Londres, Charles Carr. Nessa mensagem -que Cico nega ter enviado- a executiva teria solicitado a Carr que investigasse pagamentos da Telecom Italia a políticos do PT ligados às prefeituras de Santo André e Ribeirão Preto.

Relatórios da Kroll repetem a mesma hipótese de que empresas ligadas à Telecom Italia tenham financiado irregularmente políticos do PT, principalmente no município de Ribeirão Preto. Não há provas nesse sentido.

Prefeitura paulistana

Os papéis da Kroll definem como aliado da Telecom Italia o investidor Naji Nahas. A prioridade é buscar eventuais relações entre Nahas e Luis Favre, marido da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. A investigação se concentra na suposta atuação conjunta de ambos para obter contrato de coleta de lixo para a Vega Engenharia Ambiental. Nesse caso, também não há provas nesse sentido.

O relatório da Kroll mostra que Casseb foi investigado por cerca de um ano. O encontro em Lisboa não foi o único que teria sido registrado. No dia 30 de março deste ano, uma outra reunião foi objeto de espionagem, desta vez no hotel Sofitel, no Rio.

Segundo o relatório da Kroll, o presidente da Previ, Sergio Rosa, também participou desse encontro, desta vez com executivos da TIM e de sua controladora, a Telecom Italia. De acordo com o documento da Kroll, o secretário de Planejamento do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, também estava presente na reunião.

Ainda de acordo com o relatório, “o encontro foi organizado pela secretária da Telecom Italia, que solicitou que a reserva não fosse feita em nome da empresa”. O aluguel da sala, diz a Kroll, foi pago pela chefia de segurança do representante da empresa Pirelli no Oriente Médio e na África. A Pirelli adquiriu o controle da Telecom Italia em 2001.

O relatório da Kroll registra ainda um encontro, em maio de 2003, na Espanha, entre o empresário Carlos Jereissati e Tronchetti Provera, executivo da Telecom Italia. Segundo o relatório da Kroll, Jereissati teria proposto a formação de um “cartel” para tirar a Brasil Telecom do mercado.

No relatório, o empresário Nelson Tanure, controlador do “Jornal do Brasil”, é apontado como líder de uma campanha contra a Brasil Telecom no país.

Fonte – Folha de S Paulo

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