13/05/2004 17h12 – Atualizado em 13/05/2004 17h12

O Ministério da Educação suspendeu por seis meses os pedidos de protocolos de ingressos de autorização, reconhecimento e revalidação de cursos de ensino superiorem todo o sistema educacional do País. A medida, válida para instituições privadas, foi anunciada pelo ministro Tarso Genro. Em sua justificativa, o ministro afirmou que há ausência completa de normas eficazes no que se refere à proliferação dos cursos privados no Brasil.

Essa paralisação deve continuar até que seja formulada legislação definitiva para o setor.

Conforme o Ministério, 8 mil processos estão em andamento e serão avaliados de acordo com as antigas regras, mas vai haver prioridade a abertura de cursos e instituições que auxiliem na redução das desigualdades regionais sociais.

Entre as decisões do ministro está a criação de Cadastro Nacional dos Docentes do Sistema de Ensino Superior para verificar se cada professor está realmente trabalhando na instituição a qual está ligado, evitando duplicidade na apresentação dos processos. O cadastro começaria com a coleta de dados dos professores do curso de Direito e, após 60 dias, vai ser estendido aos demais cursos.

Fonte: Campo Grande News

13/05/2004 17h08 – Atualizado em 13/05/2004 17h08

Cerca de 5% dos presos de Mato Grosso do Sul aguardam a decisão da Justiça sobre o pedido de progressão de pena, que atenua a forma de condenação, ou seja, quem está no regime fechado pode ir para o semi-aberto ou para a condicional. A progressão depende do tempo que o detento já cumpre a pena. Contam também o trabalho dentro do estabelecimento penal e o bom comportamento. Os 5% que esperam a decisão do juiz representam 287 pessoas.

Nesta condição está Valdeci Gregório Pontes, condenado por tráfico de drogas e formação de quadrilha. Preso no EPSM (Estabelecimento Penal de Segurança Máxima) há três anos e 10 meses, ele espera cumprir o restante da pena (seis anos) na Colônia Penal Agrícola (regime semi-aberto). “Eu trabalho desde que estou preso, há três anos. Não sou violento, ajudo no que posso. Tenho direito de sair daqui, no semi-aberto vou tentar um emprego fora para reconstruir minha vida”, diz. Valdeci sabe que o processo na Justiça é lento. “Entrei com o pedido há uma semana, sei que demora, conheço presos que estão há meses aguardando uma resposta. Mas a gente sempre espera que a Justiça atenda nosso caso, não tem outro jeito senão ter esperança”.

Na mesma situação está Vanderlei Angoleri, 35 anos. Condenado a 16 anos de prisão por assalto a mão armada e roubo de bicicleta, ele aguarda com ansiedade a decisão do juiz. “Tenho certeza que se eu conseguir ir para o semi-aberto não volto pra esse lugar nunca mais”, diz. “Sei que vai ser difícil, conseguir emprego, enfrentar o preconceito da sociedade, mas sair daqui já é o primeiro passo de uma vida nova”.

Do total de presos que estão com processo em trâmite, 116 estão nos presídios de Campo Grande e 171 no interior do Estado. No interior, estão distribuídos, segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário): 62 em Corumbá; 21 em Ponta Porã; sete em Paranaíba; seis em Três Lagoas; 12 em Aquidauana e 63 em Dourados.

E os pedidos aumentam a cada mês. Em maio, estão em condições de encaminhar o pedido à Vara de Execuções Penais 111 detentos, 29 da Capital e 82 dos presídios no interior do Estado sendo 19 em Corumbá, oito em Ponta Porã, oito em Três Lagoas, 12 em Aquidauana e 35 em Dourados.

No caso do trabalho no presídio, para cada três dias de serviço há remissão de um dia na pena.

Fonte: Campo Grande News

13/05/2004 17h05 – Atualizado em 13/05/2004 17h05

A partir de amanhã (14), a operadora Vivo no Distrito Federal está proibida de comercializar e ativar novos celulares até que resolva a pane dos aparelhos de 12% de seus clientes na região. A medida cautelar foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Desde o início da semana, cerca de 120 mil clientes da empresa estão tendo dificuldades em receber chamadas em seus celulares.

A medida cautelar determina, ainda, que a empresa repare todos os usuários afetados pelo problema com abatimento ou crédito na próxima conta. Se a Vivo não cumprir as duas exigências, terá de pagar multa de R$ 10 milhões.

Segundo o superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, a Vivo informou ao órgão regulador que a pane foi causada por problema na principal central telefônica da empresa devido melhorias que estavam sendo feitas.

Nesta quarta-feira (12), a Anatel instaurou processo administrativo para apurar as causas do problema. A investigação foi aberta porque a pane atingiu mais de 10% dos seus clientes e a empresa não comunicou os usuários, a Anatel e outras prestadoras sobre o problema. A Vivo tem 15 dias para apresentar sua defesa.

No ano passado, clientes da Vivo em Goiás tiveram o mesmo problema. A Anatel vai analisar novamente se a empresa ressarciu todos os usuários afetados. Caso não tenha feito a reparação a todos os atingidos, a empresa será multada em cinco milhões de reais.

Fonte: Agência Brasil

13/05/2004 17h01 – Atualizado em 13/05/2004 17h01

Os procuradores da República Ruy Nestor Melo e Danilce Vanessa Camy vêem como “bom sinal” a decisão da juíza federal Janete Lima Miguel contrária a empresa Golden Bingo, que pretendia obter resguardo legal e evitar eventuais fiscalizações, multas e penalidades por parte da Polícia Federal. A mesma juíza vai julgar ação impetrada pelo Ministério Público Federal que pede liminar para o fechamento do Golden e também no sentido de evitar a reabertura de outras cinco casas no Estado.

Segundo os dois procuradores, a alegação feita em defesa do bingo, com base em alvará concedido pela Lotesul, não procede. Quando o governo estadual revogou os decretos autorizando o funcionamento deste tipo de casas de jogos no Estado, acompanhando decisão federal, automaticamente as autorizações também foram suspensas, comentaram há pouco Melo e Danilce Camy.

Também há o argumento, por parte da Procuradoria da República, de que somente o governo federal pode legislar sobre o assunto, conforme determina a Constituição Federal. Portanto, seria inviável apresentar, por parte do Executivo de Mato Grosso do Sul, projeto nesta área.

Fonte: Campo Grande News

13/05/2004 16h25 – Atualizado em 13/05/2004 16h25

Trinta famílias invadiram as casas recentemente construídas no Jardim Nova Era, em Itaquiraí. As obras do novo conjunto habitacional estavam prontas há aproximadamente 40 dias e, futuros mutuários, inscritos nos programas habitacionais do Governo, se organizaram e preferiram ocupar as casas antes mesmo da inauguração que deveria ocorrer nos próximos dias.

Para entrar nas residências as famílias chegaram a arrebentar algumas fechaduras de portas. Outras casas estavam destrancadas, somente com portas encostadas.

Ao justificarem a invasão, disseram ao Diário MS que temiam perder a oportunidade de conquistaram a casa própria. “Pra não correr o risco de perder a casa resolvemos entrar”, afirmou Luzia Maria Shuffner, que ocupou a casa de número 20.

Outra moradora, Adriana Macedo Honorato, que ficou com a casa número 17, salientou que ficou sabendo que estava havendo um movimento na cidade e as casas acabariam para pessoas que não precisam e têm condições de pagar aluguel. Orandi Moura do Amaral, da casa 14, acrescentou ao Diário que as famílias se organizaram e decidiram não esperar mais, “nós não temos casa. A maioria das famílias morava em barracos de lona”, afirma Orandi.

As casas do Jardim Nova são do projeto habitacional Novo Habitar e foram edificadas através de parcerias entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Itaquiraí. O prefeito Edson Vieira (Eid) informa que o Município investiu aproximadamente R$ 50 mil na obra, sendo R$ 1,2 mil por casa, repassou a área, fez a terraplenagem do terreno. Investimentos também foram feitos nas redes de água e energia elétrica.

Ao comentar sobre a invasão das casas o prefeito Eid mostrou-se preocupado dizendo que gostaria que as famílias tivessem conquistado a casa própria dentro do processo natural, com entrega das chaves aos sorteados, “mas é um problema que não podemos virar às costas e estaremos sentando com uma comissão de moradores e buscando uma solução para o caso, dentro de um entendimento com o Estado”, explicou. Já as famílias sustentam que querem uma garantia das autoridades para que garantam suas moradias.

Fonte: Agora MS

13/05/2004 16h20 – Atualizado em 13/05/2004 16h20

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, através do setor de Educação Aberta e à Distância, lança o curso de Especialização em Gestão Pública, com área de concentração em Planejamento, orçamento e Finanças Públicas, com 360 horas/aula; Administração Pública, com 360 horas/aula e Recursos Humanos também com 360 horas/aula. O departamento e os órgãos envolvidos no curso são os seguintes: Departamento de Economia e Administração do Centro de Ciências Humanas e Sociais, além da Gerência de Recursos Humanos da UFMS e a Coordenadoria de Educação Aberta e à Distância.

O curso será ministrado à distância via ambiente on-line de aprendizagem pelo site: www.ead.ufms.br. O período de realização do curso será de junho de 2004 a outubro de 2005. Não vai haver taxa de inscrição, pois se trata de um curso visando a melhoria da gestão e possibilita o desenvolvimento dos servidores da UFMS. O público alvo do projeto são os técnicos-administrativos da UFMS.

A inscrição pode ser feita na Coordenadoria de Educação Aberta e à Distância, de 10 a 25 de maio de 2004, das 8hs às 18 hs, de Segunda-feira a Sexta-feira, via on-line: www.ead.ufms.br. A documentação necessária é a seguinte: ficha de inscrição; 1 foto 3X4; Diploma de graduação (fotocópia), mencionar se documentado ou não; histórico escolar de graduação (fotocópia); curriculum vitae; certidão de nascimento ou casamento (fotocópia); carteira de identidade (fotocópia); comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório, quando for o caso (fotocópia).

A seleção será feita na Coordenadoria de Educação Aberta e à Distância, nos dias 27 e 28 de maio de 2004, de 8hs às 11hs e das 14 hs às 17 hs. O critério de seleção é a análise de currículo. A matrícula será realizada na Coordenadoria de Educação Aberta e à Distância, de 1 a 4 de junho de 2004, das 8 hs às 11 hs e das 13 hs às 16:30 hs.

Fonte: Dourados News

13/05/2004 16h17 – Atualizado em 13/05/2004 16h17

A pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje em Brasília mostra que a avaliação do governo federal e a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pararam de cair e se estabilizaram. Nem mesmo a intensificação das invasões de terras e as críticas ao reajuste do salário mínimo influíram para que ocorresse uma nova queda na avaliação.

De acordo com o estudo, após nove meses de queda, a avaliação positiva do governo ficou igual à do levantamento anterior, de março, em 34,6%. A avaliação regular oscilou de 42,7% para 43,5% e a negativa, de 19,4% para 20%.

A avaliação do desempenho pessoal (popularidade) de Lula também ficou estável, oscilando de 59,6% para 60,2% o percentual dos que aprovam. Entre os que desaprovam, houve oscilação de 30,5% para 32,4%.

De acordo com Ricardo Guedes, diretor do instituto Sensus, a pesquisa indica que a população está observando as ações do governo está tomando para manter ou mudar de opinião no futuro.

“O eleitor não decidiu baixar ainda mais a avaliação do governo, porque está observando. Agora, o governo tem que olhar fortemente para a questão do desemprego e da violência”, disse Guedes.

Fonte: Agora MS

13/05/2004 16h12 – Atualizado em 13/05/2004 16h12

O pai de Nick Berg, civil americano de 26 anos que foi degolado no Iraque, culpou nesta quinta-feira o presidente George W. Bush e o secretário de Defesa Donald Rumsfeld pela morte de seu filho.

“Meu filho morreu por causa dos pecados de George Bush e Donald Rumsfeld. Essa administração fez isso”, declarou Michael Berg em entrevista à rádio KYW-AM.

Na entrevista, dada em frente à sua casa em West Chester, na Pensilvânia, Berg também disse que seu filho provavelmente sentiu-se otimista sobre seus seqüestradores até o último minuto.

“Tenho certeza que ele só via o bem em seus seqüestradores até o último segundo de sua vida”, afirmou Berg.

Referindo-se aos assassinos de seu filho, Berg declarou: “Eles não sabiam o que estavam fazendo. Eles mataram o melhor amigo deles”.

Dois dias depois da publicação de um vídeo que mostra a decapitação de seu filho por cinco homens mascarados, Berg criticou a administração Bush pela invasão do Iraque e seu apoio ao “Patriot Act”, que deu maiores poderes de vigilância ao governo federal.

Berg descreveu o “Patriot Act” como um “golpe de Estado”. E acrescentou: “Essa não é a mesma América na qual cresci”.

Assinado por Bush em 24 de outubro de 2001, logo após o 11 de Setembro, o “Patriot Act” autoriza os serviços de polícia e de informação norte-americanos a praticarem, sob um controle judiciário reduzido, escutas e inquéritos secretos, vigilância de comunicações telefônicas e pela internet e também partilharem as informações obtidas.

Com agências internacionais

Fonte: Folha Online

13/05/2004 16h05 – Atualizado em 13/05/2004 16h05

A MS-295, entre os municípios de Tacuru e Iguatemi, região Sul do Estado, foi totalmente interditada nesta tarde pela Agesul.

Segundo o supervisor da Agesul de Amambai, Luis Fernando Fisher, mesmo com a estrada danificada estava sendo permitida a passagem de veículos pequenos, como o buraco começou a desmoronar, a passagem foi totalmente interditada.

De acordo com Fisher, não há previsão para a liberação da pista, pois continua chovendo na região e o buraco começou a ceder. As obras devem durar cerca de três dias, se as chuvas cessarem. As chuvas que atingiram o Estado na madrugada de hoje, provocaram a formação de um buraco de aproximadamente dez metros de cumprimento e sete de largura, no km 65 da rodovia. Uma opção para quem pretende viajar para a região, é pegar a BR-163 até Dourados e depois seguir para Ponta Porã.

Fonte: RMT Online