13/05/2004 15h34 – Atualizado em 13/05/2004 15h34

A secretária especial de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, explicou nesta quinta-feira que as cotas para negros e índios previstas no projeto de lei que reserva metade das vagas em universidades federais para alunos da escola pública vão variar de estado para estado, de acordo com a população negra e indígena de cada unidade da federação, medida pelo IBGE.

O anúncio de que o projeto de lei reservará metade das vagas para estudantes da escola pública foi feito mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. As vagas para negros e índios estarão contempladas dentro desses 50% reservados aos alunos da escola pública.

Fonte: Globo Online

13/05/2004 15h24 – Atualizado em 13/05/2004 15h24

Com a organização da Secretaria de Saúde, Rio Brilhante realizou ontem, sua 1ª Conferência Municipal de Saúde Bucal.Durante todo o dia foram debatidas e analisadas a situação da saúde bucal no Município , Estado e União com o objetivo de elaborar propostas para superar a exclusão e garantir o acesso e a qualidade da assistência prestada à população além de proporcionar subsídios e eleger delegados representantes para a III Conferência Estadual de Saúde.

A abertura do evento contou com a presença do prefeito Paulo Ézio Cuel e do presidente da Câmara Municipal, José Maria Caetano de Souza, do secretário de Saúde, Luciomar Campos Lima, do auditor Estadual de Saúde, Paulo Saturnino, auditor Municipal, Marcelo Peres, além de profissionais odontólogos, vereadores, secretários municipais, membros do Conselho Municipal de Saúde, funcionários da saúde, representantes de entidades entre outros.

Antes do início dos trabalhos, foi apresentado um relatório com dados dos últimos onze meses sobre os procedimentos realizados na área da saúde bucal em Rio Brilhante. Neste período foram realizados um total de 23.567 procedimentos distribuídos em quatro PSFs , inclusive o PSF Rural e do distrito de Prudêncio Thomaz, Posto Central e atendimentos por especialistas endodontista e odontopediatra.

O Programa de prevenção à cárie também foi apresentado, onde atuam três odontólogos e dois auxiliares com trabalho em toda rede pública de ensino, creches e Apae. O programa realiza ações de bochecho, aplicação de flúor, escovação supervisionada e orientações sobre higiene bucal com encaminhamento das crianças que necessitam de tratamento curativo.

Na oportunidade, o prefeito Paulo Cuel disse que todas as ações da saúde no município precisam contar com a participação efetiva da sociedade e “esta conferência é uma das formas da participação popular nos direcionamentos do nosso trabalho onde serão colhidos subsídios que possam melhorar ainda mais o atendimento público”, afirmou.Os trabalhos da conferência foram coordenados por Paulo Saturnino.

Os delegados, titulares e suplentes respectivamente, eleitos para a participação na conferência estadual que acontecerá em Campo Grande no final do mês, foram os seguintes: Marcelo Peres e Luciomar Campos Lima, prestadores de serviços de saúde; Átila Julia V de Melo e Fabiana Foroni, profissionais; Maria Ferreira da Costa Arguelho e Hisae das Neves; Maria de Fátima Barbosa e Roseli dos Santos, representante dos usuários.

Fonte: Dourados News

13/05/2004 15h20 – Atualizado em 13/05/2004 15h20

O MPE (Ministério Público Estadual) apresentou denúncia na Auditoria Militar contra o comandante da Polícia Militar em Mato Grosso do Sul, coronel José Ivan de Almeida, acusando-o de prevaricação (descumprir dever ou abusar de poder) e inobservância às normas. Ele foi denunciado depois que três oficiais pediram providências à decisão do comando de não adotar procedimentos para a promoção de tenentes-coronéis a coronéis.

Em maio de 2002, teriam sido abertas duas vagas para promoção e, no entanto, nada teria sido feito para a seleção dos militares e encaminhamento de relação ao governador, que é quem define quem será promovido.

Os hoje coronéis da reserva (que conseguiram a promoção por decisão da Justiça) Érico Bitencourt, Armando Barros Oliva e Paulo César Navega eram os mais interessados e acabaram pedindo as providências. Eles teriam apresentado requerimentos ao comandante cobrando o encaminhamento dos procedimentos para a promoção e não tiveram resposta. Os documentos foram levados ao MPE.

As duas vagas, segundo o promotor Silvio Amaral, abriram porque dois coronéis deveriam ficar afastados por serem réus na Auditoria. Eles foram agregados ( termo designado para o afastamento) e não houve a promoção para as vagas.

A denúncia foi apresentada em 11 de abril. Ela poderá tramitar na Auditoria Militar ou no Tribunal de Justiça. Isso porque existe uma lei de 1994 que garante foro especial a comandantes da PM. A lei é alvo de ação direta de inconstitucionalidade apresentada em setembro do ano passado pelo MPE.

O argumento é que só tem direito a foro especial os deputados e secretários estaduais, o procurador-geral de Justiça, o procurador-geral do Estado, o procurador-geral da Defensoria Pública, os procuradores de Justiça, promotores e defensores, procuradores do Estado e da Defensoria Pública, e os prefeitos. O foro para processo contra governadores é o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O promotor considerou haver indícios de omissão do comandante, que seriam represália. A briga com os oficiais começou antes, em 2000, quando militares que não lideravam a lista de promoção acabaram sendo agraciados. Navega foi um dos prejudicados na época.

O comandante foi procurado pela reportagem do Campo Grande News e não foi localizado para comentar a denúncia.

Fonte: Campo Grande News

13/05/2004 15h19 – Atualizado em 13/05/2004 15h19

O Juiz Federal, Odilon de Oliveira, disse ao MidiamaxNews que vai acionar a Procuradoria Geral do Estado para que fiscalize os hospitais públicos e Privados de Mato Grosso do Sul e identificar se há, nesses estabelecimentos, um serviço personalizado para atendimento aos pacientes com mais de 60 anos, como determina do Estatuto do Idoso.

Hoje Odilon enviou ofício ao Ministério Público Federal e Estadual exigindo que o estatuto seja cumprido no Hospital Regional (HR) de Campo Grande. “Tenho conhecimento que nesse hospital os idosos ficam estirados pelos corredores e enfrentam filas para serem atendidos, quando o estatuto manda que em cada estabelecimento seja criado um serviço especial e de qualidade para os idosos”, argumentou.

Fonte: MidiaMax News

13/05/2004 15h14 – Atualizado em 13/05/2004 15h14

A HP anunciou que os astronautas da missão Expedition 9 estão usando seus iPAQ Pocket PCs a bordo da estação espacial internacional Soyuz 8. Os micrinhos de mão servem para registrar os procedimentos diários da tripulação, escrever documentos pessoais e verificar e-mails e agendas. Os iPAQs também guardam fotos das famílias dos astronautas e permitem a leitura de e-books nas horas vagas, segundo a empresa.

Fonte: O Globo

13/05/2004 15h10 – Atualizado em 13/05/2004 15h10

A lucrativa indústria do filme pornô em Los Angeles – paralisada no mês passado, quando atores se descobriram infectados pelo HIV – suspendeu nesta quarta-feira a quarentena voluntária depois que outros atores sob suspeita receberam resultados negativos.

“Estamos confiantes de que não haverá mais casos. Conseguimos conter o surto”, disse Sharon Mitchell, directora da Fundação de Saúde da Indústria do Filme Adulto (AIM, na sigla em inglês), que mantém um programa de controle dos testes de HIV nos membros da indústria pornô.

Fonte: Agora ms

13/05/2004 15h05 – Atualizado em 13/05/2004 15h05

O Projeto de Lei 3341/04, apresentado pelo deputado Carlos Nader (PFL-RJ), torna obrigatória a adoção de sistema de segurança nas casas lotéricas, nos correspondentes bancários conveniados com a Caixa Econômica Federal (CEF) e nos bancos postais conveniados com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Segundo o projeto, o sistema de segurança inclui a contratação de pessoas adequadamente preparadas, assim chamadas vigilantes; colocação de alarme capaz de permitir, com segurança, comunicação entre o estabelecimento financeiro e a empresa de vigilância ou órgão policial mais próximo; e, ainda, a utilização dos seguintes dispositivos:

I – equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens que possibilitem a identificação de assaltantes;

II – artefatos que retardem a ação de criminosos, permitindo sua perseguição, identificação ou captura.

Novo alvo dos bandidos

O deputado Carlos Nader destaca que, a partir do momento em que esses estabelecimentos passaram a desempenhar funções típicas de instituições financeiras, como o recebimento de tarifas, o pagamento de serviços sociais, saques, depósitos em conta corrente, poupança e aplicações financeiras, aumentou consideravelmente o risco de vida para quem utiliza esses serviços, dada a facilidade de os bandidos praticarem assaltos. “De janeiro a julho do ano passado, as lotéricas movimentaram R$ 387,8 milhões em operações bancárias, recursos que atraíram a cobiça de ladrões, expondo ao risco milhares de brasileiros”, argumenta o deputado.

Tramitação

A matéria foi apensada, junto com outras sete proposições, ao Projeto de Lei 4057/98, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que torna obrigatório o uso de instrumentos de filmagem nos caixas eletrônicos. Todos os projetos serão apreciados pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara

13/05/2004 15h03 – Atualizado em 13/05/2004 15h03

Três acampamentos localizados em Nova Alvorada do Sul e Aquidauana prometem novas invasões caso a Justiça não libere o sem-terra Ilson José de Oliveira, preso há 50 dias em Aquidauana após cumprimento da reintegração de posse da fazenda Nossa Senhora Aparecida. São cerca de 500 famílias que aguardam resultado de reunião com o governador Zeca do PT marcada para o dia 18 de maio e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) já avisa que depois disso “não vai conseguir segurar se eles resolverem rebelar-se”.

Ilson José de Oliveira teve prisão decretada pelo juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Aquidauana, no dia 19 de março, juntamente com a reintegração de posse da fazenda. Além da sem-terra, o juiz decretou prisão de Nerio Lander, Marcelo Lima e Eliel Neres. No despacho, o juiz justificou que todos estariam fomentando “atos de esbulho e turbação”. No dia 23, apenas Ilson foi encontrado pela Polícia.

Segundo o representante da CUT, Alexandre Costa, os sem-terra Marcelo e Eliel não fazem parte dos acampamentos e sim o ex-funcionários do dono da propriedade, José da Silva Maia, o que seria um indicativo que a prisão foi arbitrária. “Eles não tem nada a ver com a CUT, e sim, teriam problemas trabalhistas com o dono da fazenda”, disse. A demora em resolver a situação de Ilson de Oliveira pode ser o estopim para novas ocupações promovidas por três acampamentos, dois em Aquidauana e um em Nova Alvorada.

“Estamos tentando segurar e até o dia 18 a gente garante, depois disso, fica difícil”, avisou Alexandre Costa, informando que a CUT tenta remediar a situação e marcou para amanhã, às 14 horas, uma reunião com o CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos) para encontrar medida judicial para revogar a prisão de Ilson de Oliveira. No dia 27 de abril, a CUT impetrou pedido de habeas corpus, até agora, sem resposta.

Fonte: MidiaMax News

13/05/2004 14h58 – Atualizado em 13/05/2004 14h58

Ninguém pode acusar Fábio Jr. de não ser sincero. Principalmente, quando o assunto é a sua filha Cléo Pires, 21 anos, que está arrebatando corações por aí desde que foi descoberta no filme Benjamim. “Tenho ciúmes dela. Mas preciso me policiar porque não quero toli-la. É minha filhota, mas é uma mulher de 21 anos”, constata o cantor, que tem reação típica de pai ciumento ao perceber olhares e comentários desejosos para sua menininha, que, para ele, virou um mulherão da noite para o dia. “Às vezes, dá vontade de rosnar”, brinca.

Vontade essa que também não falta ao cantor quando Cléo afirma publicamente que seu pai de verdade é o cantor Orlando Moraes, marido de sua mãe, Glória Pires, que a criou desde os 4 anos. “Fico enciumado, não nego”, diz Fábio, fazendo uma pausa. Depois, conforma-se. “Mas tudo passa nessa vida, até uva passa”, tenta manter o humor. Em tom conformado, ainda insiste: “Melhor para ela que tem dois pais”. Logo, porém, desabafa, enfático. “Mas o pai sou eu e não abro mão.”

Fonte: O Babado

13/05/2004 14h57 – Atualizado em 13/05/2004 14h57

A tradicional lingüiça produzida na cidade de Maracaju, somente poderá ser comercializada naquele Município, o impedimento deve-se ao fato de que o produto é fiscalizado apenas pelo serviço de inspeção municipal, para venda fora da comarca a inspeção deveria ser feito pelo serviço de inspetoria estadual ou Federal, que segundo informações não existem na cidade.

Conforme matéria publicada hoje no Campo Grande News, o fiscal do IAGRO Sebastião Reis afirmou que a lei federal e clara “se o produto sem inspeção estadual ou federal for encontrado em prateleiras fora do município de origem deve ser apreendido”.

Fonte: Dourados News

13/05/2004 14h54 – Atualizado em 13/05/2004 14h54

Representantes dos campi da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) de Corumbá e Aquidauana definem esta tarde se aderem ou não à greve dos servidores e técnicos-administrativos. Em Três Lagoas, a assembléia está prevista para a próxima segunda-feira, dia 17. Já em Dourados, a paralisação interrompe quase 50% dos setores administrativos prejudicados, segundo informou o representante do comando de greve, Walter Gomes de Souza. O representante explica que em Campo Grande, o movimento ainda é tímido e atinge apenas 25% dos servidores, o que corresponde a cerca de 200 pessoas.

Fonte: Campo Grande News

13/05/2004 14h50 – Atualizado em 13/05/2004 14h50

O papa João Paulo 2º vai reiterar ao presidente americano, George W. Bush, a quem receberá no Vaticano no dia 4 de junho, que sua política no Iraque e no Oriente Médio é “equivocada”, afirmou nesta quinta-feira o cardeal Pio Laghi, colaborador do pontífice.

“Como ficar [no Iraque] se os abusos de que se fala nos perseguem? As forças presentes no Iraque não devem estar sob as ordens dos Estados Unidos e sobretudo não devem dar a impressão de que é assim”, declarou Laghi, amigo da família Bush, em uma entrevista ao jornal “Il Corriere della Sera”.

“Deve ser organizada uma presença multinacional que não esteja subordinada a quem quis e conduziu a guerra”, disse Laghi, que foi enviado no ano passado pelo pontífice para tentar convencer o presidente Bush a desistir da guerra.

O papa João Paulo 2º se opôs obstinadamente à intervenção militar americana no Iraque, considerando que poderia desencadear uma guerra de religião entre Oriente e Ocidente, cujas repercussões seriam muito graves.

“Amo os Estados Unidos e não imaginava uma loucura assim. Estou consternado”, afirmou Laghi ao falar dos abusos e maus-tratos infligidos a prisioneiros no Iraque.

O cardeal disse que o papa advertirá a Bush “que a atual política dos EUA não leva ao respeito dos direitos humanos no Oriente Médio”.

“Deve ser criado um clima de compreensão cultural nesse mundo tão difícil para nós, o que não têm feito os norte-americanos”, afirmou.

“Bombardear mesquitas, entrar nas cidades santas, colocar mulheres soldados em contato com homens nus mostram uma tal incompreensão do mundo muçulmano que me deixa surpreso”, declarou Laghi.

“Devem ser construídas pontes até o islã, não fossas”, disse.

João Paulo 2º mostrará a Bush sua posição, que se baseia na idéia de que “a luta contra o terrorismo não pode ser somente repressiva e punitiva, mas deve partir da eliminação de suas causas, que é a injustiça”, afirmou.

O papa receberá pela primeira vez depois da guerra no Iraque o presidente dos EUA. João Paulo 2º e Bush já se reuniram durante três vezes.

“Não creio que a visita tenha sido organizada por causa das eleições presidenciais americanas.”

“Se se atravessava um momento difícil para se reunir com o papa, era este. Bush insistiu, creio que até duas vezes e ao final modificou sua agenda para poder ser recebido”, declarou Laghi.

Bush antecipou em várias horas sua viagem a Roma para poder se reunir em 4 de junho no Vaticano com João Paulo 2º, que viajará no dia seguinte à Suíça. Será a primeira viagem do papa ao exterior em nove meses.

Fonte: Agora MS