24/03/2004 08h16 – Atualizado em 24/03/2004 08h16
Três Lagoas deverá contar, até meados de 2004, com a entrada em operação do Terminal Hidroviário localizado entre a nova Usina Termoelétrica e a região da “Cascalheira”, estrutura que será operada pela Empresa Paulista de Navegação (EPN) para embarque e desembarque de cargas em áreas municipais, principalmente no tocante ao transporte de madeira produzida na cidade. A implantação desse empreendimento está sendo possível através da permissão de uso do local por parte da Prefeitura de Três Lagoas, que também recebeu a cessão da área pela Companhia Energética de São Paulo (CESP) como medida compensatória de impactos ambientais.
Pelo acordo a Empresa se compromete a recuperar o Terminal, que anteriormente foi utilizado pela Cesp na construção da Usina Hidrelétrica de Jupiá, obra que deverá ficar pronta ainda no primeiro semestre de 2004. O prazo de exploração da área será de dez anos, prorrogáveis por igual período, passando as benfeitorias realizadas, exceto as removíveis (silos, balanças, máquinas, entre outras), a fazer parte do patrimônio municipal.
Marcos Moura, Gerente Municipal de Desenvolvimento Econômico, vê na implantação do novo terminal uma forma de dinamizar o setor, ao mesmo tempo em que se constitui em um meio de melhoria na arrecadação de tributos.“ Teremos a garantia na prestação desses serviços para pelo menos dez anos, senão vinte anos”.
Tributos ficarão em Três Lagoas
O Gerente esclarece que o terminal evitará perda de tributos como o que acontece hoje com o transporte de madeira por carretas, que levam eucalipto para o Estado de São Paulo e recolhem em suas matrizes de origem. “ Agora essas carretas não sairão mais de nosso Estado, pelo menos a grande maioria delas. Esse terminal está sendo instalado aqui para que essa madeira seja transportada via fluvial, ou seja, a cada dois dias estará saindo dele 5.500 toneladas de madeira”. Segundo Marcos serão dois comboios que levarão a carga de 140 a 150 carretas carregadas com madeira. Com isso, e de acordo com o instrumento de permissão de uso da área, todos os tributos decorrentes da operação do empreendimento serão recolhidos em Três Lagoas. “ Todo o recolhimento tributário da prestação de serviços da Torque (nome de fantasia da Empresa) será feito aqui”.
Outra vantagem é que essas carretas que saíam para o Estado de São Paulo irão trabalhar em um trecho mais curto, vindo apenas da floresta para o terminal, o que significa economia e dinamização do processo. “ Três Lagoas estará ganhando, além da melhoria da arrecadação, geração de empregos diretos e indiretos para motoristas, lenheiros e outros profissionais, aumentando a dinâmica no carregamento de madeira.O município figurará com mais afinco no cenário nacional como pólo descentralizador no envio de matéria-prima para os grandes centros, com respeito ao fornecimento energético que é o carvão vegetal e a madeira que vêm das florestas da International Paper”.
Somando-se a esse processo, a potencialidade para escoamento da produção é facilitada pela posição geográfica do município, considerada ideal para a entrada em operação do Terminal, transformando o transporte hidroviário numa realidade à partir de Três Lagoas.
Obras terão continuidade
Nos últimos dias viabilizou-se a continuidade das obras e o devido processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA já está sendo concluído, visto que o local de interesse é próximo a área de preservação ambiental.
Sendo assim acretitamos que Três Lagoas fique cada vez mais forte no cenário nacional”, concluiu Marcos Moura.
Segundo ainda informações da Gerência de Desenvolvimento Econômico, o Terminal Hidroviário a ser concluído na cidade está possivelmente entre os maiores de sua categoria em funcionamento no País.
