15/12/2003 14h14 – Atualizado em 15/12/2003 14h14

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, rejeitou o pedido do Estado de Santa Catarina para suspender liminar deferida em uma ação popular movida contra aquele Estado. A liminar, concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, proibiu a utilização do site do Governo daquele Estado ou da Assessoria de Comunicação do Governador para a publicação de matérias de cunho político-partidário ou que visem a promoção pessoal do governador e seus auxiliares.

O Estado de Santa Catarina tentou suspender a liminar perante o Tribunal de Justiça local, sem sucesso. Por esse motivo, o Estado encaminhou pedido de suspensão da liminar ao STJ. De acordo com a defesa do Estado, a liminar causa grave lesão à ordem jurídica porque significa controle judicial de fato em vez de ato administrativo. Além disso, segundo a defesa, a liminar na ação popular poderia suspender, mas não proibir a divulgação das matérias no site.

A defesa do Estado alegou ainda que a liminar estaria afrontando a ordem pública porque a decisão teria violado o princípio da separação dos Poderes diante da interferência “na atuação da Administração Pública estadual”.

Segundo o presidente do STJ, “não ficou comprovada a alegada lesão à ordem pública, porquanto cabe ao Judiciário velar pela legalidade dos atos administrativos, não havendo falar em indevida interferência em outro Poder quando, devidamente provocado, o magistrado vislumbrar eiva de ilegalidade”.

Nilson Naves enfatizou que a liminar questionada “cingiu-se a impedir que fosse utilizado o site oficial do Governo estadual para divulgar a imagem de seu representante e seus auxiliares com o fito de auto-promoção, bem como matérias político-partidárias”. Por esse motivo, segundo o ministro, “encontra-se resguardado o interesse público na medida em que a Administração estadual poderá disponibilizar do veículo de comunicação para a publicidade das campanhas do Governo e dos atos pelo ente praticados a fim de atender às necessidades e expectativas dos catarinenses”.

Fonte:Dourados News

15/12/2003 14h12 – Atualizado em 15/12/2003 14h12

A Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) usou fotos enviadas pelos estudantes – coloridas, de 5 por 7 polegadas – como critério para selecionar quais deles tinham direito às vagas nas cotas para negros.

Entre 530 candidatos que se declararam negros, 76 foram rejeitados porque não possuíam o “fenótipo” exigido, ou seja, “lábios grossos, nariz chato e cabelos pixaim”, na definição do presidente do Cedin (Conselho Estadual dos Direitos dos Negros), Naércio Ferreira Fernandes de Souza, 34, que fez parte de uma comissão a qual analisou as fotos apresentadas pelos candidatos.

Outros 126 foram recusados, pois, embora considerados negros, não eram de escolas públicas ou bolsistas em particulares.

Quem ficou de fora das cotas disputou as vagas normais no vestibular. Foi o primeiro na Uems a reservar 328 vagas (20% do total) para negros. Diferentemente das universidades federais do Rio de Janeiro e da Bahia, que também adotam cotas, a Uems não aceitou uma simples declaração do estudante dizendo que é negro ou afrodescendente. Era preciso apresentar uma fotografia.

No total, foram cinco avaliadores de fotos: três membros do movimento negro e dois da universidade. Criada há dez anos, a Uems tem cerca de 6.000 alunos e 38 cursos em 14 municípios.

“A nossa vantagem aqui é que a lei foi direcionada. No mínimo, 20% para negros, e não para afrodescendentes”, disse Souza, referindo-se à lei aprovada pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, criando o sistema de cotas no vestibular deste ano.

“Garantimos [vagas] de fato às pessoas que tinham o fenótipo, ao negro preto. Nós fizemos isso apenas para não deixar uma brecha para um branco ou para um negro rico [de escola particular] participar das cotas da Uems.”

Souza defende o uso de fotos na seleção dos candidatos. “Vou dar um exemplo: quando você vai a uma agência de emprego ou a uma firma, eles pedem a foto. Por meio da foto, a pessoa é contratada. Se a pessoa é negra da pele bem escura, não olham nem o currículo”, explicou o presidente.

A explicação de Souza para os chamados afrodescendentes não serem incluídos na cota é a seguinte: “A sociedade discrimina o negro pela sua cor. Não é pelo gene, não é pelo sangue, mas pelos seus traços físicos”.

Segundo a pró-reitora de Ensino da Uems, Maria José Jesus Alves Cordeiro, 41, que é negra e diz já ter sido discriminada, a decisão de usar foto foi do movimento negro. Ela disse que houve audiências públicas para apresentar as regras. Por enquanto, nenhum estudante excluído das cotas entrou na Justiça ou reclamou na Uems.

Além de reservar 20% de suas vagas para negros, a Uems guardou 10% (160) para índios.

Dez foram recusados nas cotas porque não tinham “uma declaração de descendência indígena”, informou Cordeiro. Esse documento era concedido por uma comissão formada por “anciões das aldeias e por um representante da Funai [Fundação Nacional do Índio]”, explicou a pró-reitora.

Fonte:Agência Folha

15/12/2003 14h10 – Atualizado em 15/12/2003 14h10

O presidente do CRF/MS (Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul), Antônio José Paniago, criticou hoje a propaganda de medicamentos, que pode incentivar o uso incorreto do produto e causar intoxicações. Segundo Paniago, em entrevista do programa Noticidade, da FM Cidade, o volume de intoxicações por medicamentos fica atrás somente das ocorridas por agrotóxicos e atinge especialmente crianças de zero a 4 anos. A forma de ministrar os remédios também foi criticada. Em sua opinião, por falta de informação os pais acabam trazendo problemas e até envenenando os próprios filhos.

Conforme Paniago, o volume de farmácias em Mato Grosso do Sul supera a quantidade de farmácias e, para agravar a situação, poucos estabelecimentos farmacêuticos tem um profissional responsável. O representante explicou que o conselho está desenvolvendo trabalho junto à população para orientar sobre o uso de remédios e exigir maior atenção da vigilância sanitária na questão.

Fonte:Campo Grande News

15/12/2003 14h09 – Atualizado em 15/12/2003 14h09

Cerca de 20 familias que foram obrigadas a abandonarem suas casas devido à cheia no rio Aquidauana, já começam a voltar para casa. A Prefeitura Municipal de Aquidauana já disponibilizou caminhões e um trator para o transporte das mudanças, segundo informações do site Aquidauananews.

O secretário de Obras, Vanildo Neves, acompanha de perto este trabalho em prol destas familias, atendendo orientação do prefeito Felipe Orro. O nível do rio Aquidauana que chegou próximo a 8 metros, de 4,98 e não oferece mais risco para a população da cidade, confirmou o Corpo de Bombeiros da cidade.

Fonte:Dourados News

15/12/2003 14h08 – Atualizado em 15/12/2003 14h08

José Carlos de Carvalho, 36 anos, tentou assassinar Adriana Salvino dos Santos, 27 anos, no último fim de semana em Naviraí. O crime ocorreu por volta das 11h40, na Rua Tom Jobim, n° 347. Consta que Carvalho tentou matar Adriana com dois golpes de faca. A vitima foi encaminhada para a Santa Casa local.

Fonte:Midiamax News

15/12/2003 14h00 – Atualizado em 15/12/2003 14h00

O TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul) se reúne às 14 horas para decidir o destino do juiz Jomar Fábio Silva de Carvalho, que responde a processo administrativo em virtude de ter apresentado baixa produtividade no período de estágio probatório. Segundo a assessoria de imprensa do TRT, o magistrado foi demitido em 1994 após sofrer processo administrativo, mas recorreu e foi reintegrado ao quadro da Justiça do Trabalho em 2002 sob avaliação do estágio probatório.

Um novo processo administrativo foi aberto em junho de 2002, e os juizes do TRT se reuniram no último dia 5 para resolver a questão. Como Jomar faltou, alegando problemas de saúde, uma nova sessão foi marcada para hoje. Caso falte na reunião, o TRT poderá decidir pela sua exclusão, mesmo não estando presente. Outras medidas, segundo o juiz Abdalla Jallad, também poderão ser tomadas. Entre elas, a suspensão dos vencimentos e a instauração de uma junta médica para avaliar o seu real estado de saúde, se ele faltar à sessão alegando problemas de saúde.

Fonte:Campo Grande News

15/12/2003 13h56 – Atualizado em 15/12/2003 13h56

Os horários de funcionamento das agências bancárias para os feriados de final de ano já foram definidos pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). No dia 24, véspera do Natal, o atendimento nos estados com fuso horário igual ao de Brasília (DF) será das 9h às 11h nas capitais e respectivas regiões metropolitanas, e das 8h às 10h no interior.

Nos estados com diferença de uma hora em relação a Brasília, como é o caso de Mato Grosso do Sul, os horários serão das 8h às 10h nas capitais e respectivas regiões metropolitanas, e das 7h às 9h no interior. E onde a diferença for de duas horas, os horários de atendimento nas agências serão das 8h às 10h (no Acre e em Rondônia, das 7h às 9h) nas capitais e regiões metropolitanas, e das 7h às 9h no interior.

No dia 31, o último útil do ano, somente serão realizadas operações entre instituições financeiras, conforme determina a Resolução 2.932, do Banco Central. Os bancos não atenderão ao público. As operações bancárias deverão ser antecipadas para o dia 30.

Fonte:MS Noticias

15/12/2003 13h55 – Atualizado em 15/12/2003 13h55

Para vender bebidas alcoólicas durante o período de restrição, estipulado pela Lei Seca, os comerciantes de Campo Grande deverão requerer um alvará especial a ser expedido pela Semur (Secretaria Municipal de Controle Ambiental e Urbanístico). A licença deverá se concedida caso o proprietário comprove contratação de empresa de segurança privada regular, apresente laudo de vistoria expedido pelo Corpo de Bombeiros e licenças sanitária, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, e Ambiental, pela Semur. O comerciante deverá ainda apresentar alvará expedito pela Delegacia Especializada de Ordem Política e Social, declarando que não há registro de crimes no local em um período de 12 meses.

Caso o alvará seja cassado por descumprimento à lei, nova licença especial somente poderá ser solicitada após um ano.

A Lei Seca restringe a venda de bebidas alcoólicas de segunda a quinta-feira, das 6h às 23h, e de sexta-feira a domingo, das 6h a meia-noite.

A meta, de acordo com o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, é reduzir os índices de violência e homicídios em Campo Grande. Segundo ele, 70% dos assassinatos acontecem em decorrência do álcool e 54% das vítimas de acidentes de trabalho estavam alcoolizadas. Pessoas embriagadas ao volante ou atravessando a rua são responsáveis por 65% dos acidentes de trânsito.

Fonte:Campo Grande News

15/12/2003 13h33 – Atualizado em 15/12/2003 13h33

As primeiras variedades de uva de mesa sem sementes desenvolvidas pela Embrapa especialmente para o solo e o clima brasileiros serão apresentadas ao público na próxima sexta-feira, em Jales (SP).

As novas variedades foram obtidas depois de sete anos de pesquisa de laboratório e de campo. Duas – a BRS Linda e a BRS Clara – são de uva branca. A outra, a BRS Morena, é de uva preta.

As variedades foram desenvolvidas pela Embrapa Uva e Vinho, de Bento Gonçalves (RS), por meio do melhoramento genético tradicional, sem uso de técnicas de transgenia. São recomendadas para plantio no noroeste de São Paulo, norte de Minas Gerais e no vale do submédio do São Francisco, pois são adaptadas ao cultivo em regiões tropicais.

As três são indicadas como uvas para consumo in natura e para comercialização tanto no mercado interno quanto no externo.

Fonte:Agência Brasil

15/12/2003 13h31 – Atualizado em 15/12/2003 13h31

Termina dia 24 de dezembro o prazo para os clientes da Brasil Telecom que estão com contas em atraso há mais de 300 dias quitarem suas contas com descontos até o dia 24 deste mês. Essa é a terceira vez que a empresa de telefonia realiza uma “Campanha de Natal” oferecendo descontos que podem chegar a 80%.

O percentual de desconto é fixado de acordo com o tempo de atraso e a forma de pagamento. Além disso, o débito pode ser pago à vista ou parcelado, com juros de 1% ao mês. A novidade deste ano com relação aos pagamentos parcelados é o desconto por pontualidade no pagamento das parcelas. Estão sendo oferecidos planos de pagamento em 6, 9 e 14 parcelas onde, havendo o pagamento pontual, o cliente ganha um bônus de 1, 3 ou 4 parcelas, respectivamente.

Conforme os dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) os cancelamentos de débito cresceram 25,91%, totalizando 30.290 este ano. O 13º, que teve sua última parcela paga pelo Governo Estadual ontem e pode ser sacada hoje, deve ajudar os consumidores que estão com os nomes na lista dos inadimplentes.

Segundo a pesquisa por amostragem desenvolvida pela Uniderp (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal), 82% dos que vão receber o benefício natalino pretendem utilizar o dinheiro para saldar dívidas. Para o inadimplente, a renda extra pode garantir as compras de Natal e o “nome limpo” em 2004.

A Brasil Telecom fez parceria com as empresas CSU Credit & Risk, Ação Assessoria de Cobranças, Centrosul de Cobranças e Empresário Cobranças. São empresas com larga experiência e líderes de mercado em campanhas de cobrança, para operacionalizar o envio de cartas e prestar o atendimento aos clientes devedores.

Os clientes receberam uma carta com a proposta de negociação, que possui os códigos de barras para o pagamento da opção escolhida. A quitação pode ser efetuada em qualquer agência bancária, casas lotéricas ou correios. Caso não tenham recebido até o momento, podem entrar em contato com o 0800 6430020.

Fonte:Midiamax News

15/12/2003 13h29 – Atualizado em 15/12/2003 13h29

A Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul promove quinta-feira às 14h, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, o seminário A Nova Imprensa Oficial. No evento acontecerá lançamento de seu portal da Imprensa Oficial na Internet e a assinatura de dois decretos autorizando a criação de editora e de um museu do órgão.

A assinatura dos decretos ocorrerá logo após a abertura solene do seminário. Em seguida, será realizado o evento, com a apresentação de três palestras, abordando a preservação da história, o panorama atual e os novos desafios dos órgãos de imprensa oficial do País.

O primeiro palestrante será Fernando Tolentino, diretor da Imprensa Nacional (Diário Oficial da União), seguido de Hubert Alqueres (presidente da Associação Brasileira das Imprensas Oficiais) e encerrando com o diretor da Imprensa Oficial do Estado, Geraldo Augusto da Silva.

Para o diretor do órgão, o evento representa o início de uma nova fase na instituição, marcada por rreversível processo de modernização tecnológica. Com o portal, os leitores e publicadores do Diário Oficial terão mais comodidade e flexibilidade, utilizando-se apenas de um computador para obter informações, realizar pesquisas ou mesmo enviar matérias.

Segundo Geraldo, o próximo passo será viabilizar a operacionalização da editora e do museu, com a criação de um conselho editorial e de um conselho curador, respectivamente. A editora, denominada Editora Pantaneira (Edipan), terá um cunho notadamente regional e vai valorizar e incentivar a produção e a cultura sul-mato-grossenses. O diretor explica que as obras selecionadas serão editadas sem custo algum para os autores, que, dessa forma, terão um incentivo a mais para produzir.

Quanto ao museu, o que se espera é promover resgate da cultura regional, sob a óptica da Imprensa Oficial, reunindo em um mesmo espaço máquinas tipográficas antigas e vasta documentação publicada em momentos históricos para o País e para o Estado.

Há 24 anos contando a história oficial de MS

Com maquinário de ponta e recursos humanos qualificados, a Imprensa Oficial do Estado destaca-se há 24 anos como responsável pela publicação dos atos do governo estadual, desempenhando função essencial na administração pública.

O órgão também produz vasto material gráfico, desde formulários padronizados, até peças que compõem as inúmeras campanhas publicitárias do poder público, como cartazes, folders, panfletos, periódicos e cartilhas, conforme a legislação em vigor.

Sempre com o máximo senso de profissionalismo, o órgão constitui-se, atualmente, em uma opção segura, ágil, eficiente e competitiva na prestação de serviços de impressão. Para obter outras informações sobre o evento ou para quaisquer esclarecimentos sobre as atividades da Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul pode-se contatar a Assessoria de Comunicação do órgão, pelos telefones 318-3111 ou 9203-3234.

Fonte:MS Noticias

15/12/2003 11h15 – Atualizado em 15/12/2003 11h15

O francês Zinedine Zidane foi eleito agora a pouco o melhor jogador de 2003 pela Fifa. O craque francês somou 264 pontos e venceu o duelo final contra seu compatriota Henry, que teve 186, e o brasileiro Ronaldo, que terminou com 170.

Conforme informações do site UOL Esporte, essa é a terceira vez que Zidane é eleito o melhor jogador do ano. As outras vezes ocorreram em 1998, quando ele levou a França ao inédito título mundial, e em 2000, quando os “Le Bleus” conquistaram pela segunda vez o título da Eurocopa.

O francês se iguala a Ronaldo, que ganhou esse prêmio em três oportunidades. Ele já havia ganho em 1996, 1997 e no ano passado, quando foi o artilheiro da Copa do Mundo e ajudou a seleção brasileira na conquista do pentacampeonato.

O lateral-esquerdo Roberto Carlos também ficou entre os mais votados. Ele terminou em quinto lugar, com 105 pontos.

Fonte:Campo Grande News

15/12/2003 11h08 – Atualizado em 15/12/2003 11h08

Segundo estatísticas do DETRAN-MS (Departamento Estadual de Mato Grosso do Sul), novembro, dezembro e janeiro são os meses em que mais acontecem acidentes com menores de 18 anos. Nos meses de novembro e dezembro de 2002 e janeiro de 2003, aconteceram 87 acidentes dessa natureza.

Por isso, o DETRAN-MS escolheu esta época do ano para a veiculação do comercial. O departamento de trânsito e a Fundação Barbosa Rodrigues lançam hoje a campanha “Menor infrator”, como parte do projeto “Sinalizando o campo com arte 2003/2004, de responsabilidade de fundação.

O evento contará com a presença; além do diretor presidente do DETRAN-MS, Gilberto Tadeu Vicente, e do presidente da Fundação Barbosa Rodrigues, Antônio João Hugo Rodrigues; do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira Filho, do comando do Corpo de Bombeiros, da Polícia de Trânsito, do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores, do Sindicato e do Conselho Estadual dos Despachantes, entre outros.

A intenção é conscientizar menores de idade, pais e responsáveis sobre os perigos da direção sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação. O projeto também conta com a parceria do Grupo Correio do Estado, e prevê palestras para jovens da cidade e da zona rural. Gilberto Tadeu Vicente, diretor presidente do DETRAN-MS, alerta que acidentes com menores preocupam muito porque quase sempre têm a conivência dos pais.

Fonte:Midiamax News