15/12/2003 11h15 – Atualizado em 15/12/2003 11h15

O francês Zinedine Zidane foi eleito agora a pouco o melhor jogador de 2003 pela Fifa. O craque francês somou 264 pontos e venceu o duelo final contra seu compatriota Henry, que teve 186, e o brasileiro Ronaldo, que terminou com 170.

Conforme informações do site UOL Esporte, essa é a terceira vez que Zidane é eleito o melhor jogador do ano. As outras vezes ocorreram em 1998, quando ele levou a França ao inédito título mundial, e em 2000, quando os “Le Bleus” conquistaram pela segunda vez o título da Eurocopa.

O francês se iguala a Ronaldo, que ganhou esse prêmio em três oportunidades. Ele já havia ganho em 1996, 1997 e no ano passado, quando foi o artilheiro da Copa do Mundo e ajudou a seleção brasileira na conquista do pentacampeonato.

O lateral-esquerdo Roberto Carlos também ficou entre os mais votados. Ele terminou em quinto lugar, com 105 pontos.

Fonte:Campo Grande News

15/12/2003 11h08 – Atualizado em 15/12/2003 11h08

Segundo estatísticas do DETRAN-MS (Departamento Estadual de Mato Grosso do Sul), novembro, dezembro e janeiro são os meses em que mais acontecem acidentes com menores de 18 anos. Nos meses de novembro e dezembro de 2002 e janeiro de 2003, aconteceram 87 acidentes dessa natureza.

Por isso, o DETRAN-MS escolheu esta época do ano para a veiculação do comercial. O departamento de trânsito e a Fundação Barbosa Rodrigues lançam hoje a campanha “Menor infrator”, como parte do projeto “Sinalizando o campo com arte 2003/2004, de responsabilidade de fundação.

O evento contará com a presença; além do diretor presidente do DETRAN-MS, Gilberto Tadeu Vicente, e do presidente da Fundação Barbosa Rodrigues, Antônio João Hugo Rodrigues; do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira Filho, do comando do Corpo de Bombeiros, da Polícia de Trânsito, do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores, do Sindicato e do Conselho Estadual dos Despachantes, entre outros.

A intenção é conscientizar menores de idade, pais e responsáveis sobre os perigos da direção sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação. O projeto também conta com a parceria do Grupo Correio do Estado, e prevê palestras para jovens da cidade e da zona rural. Gilberto Tadeu Vicente, diretor presidente do DETRAN-MS, alerta que acidentes com menores preocupam muito porque quase sempre têm a conivência dos pais.

Fonte:Midiamax News

15/12/2003 10h47 – Atualizado em 15/12/2003 10h47

Integrantes da Câmara Técnica de Turismo da região norte do Estado e empresários locais participam nos dias 15 e 16 de dezembro de reunião técnica e seminário em Costa Rica. O encontro é promovido pelo Cointa – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, Sebrae/MS e coordenado pela Prefeitura Municipal de Costa Rica.

Participam 11 municípios, dentre eles Alcinópolis, Bandeirantes Camapuã, Costa Rica, Coxim, Pedro Gomes, Rio Verde, São Gabriel do Oeste e Sonora – que fazem parte do Cointa – Cassilândia e Chapadão do Sul, que são da região conhecida como Chapadões.

Hoje, o grupo faz visitas técnicas à Fazenda Planalto, maior produtora de algodão do Estado, e ao Parque Estadual das Nascentes do Taquari. As visitas têm por finalidade sensibilizar os empresários rurais para a possibilidade de inserir a atividade turística em suas propriedades e aproximá-los das discussões.

“Incentivamos os proprietários para que percebam também a atividade rural enquanto um produto turístico que pode gerar renda e emprego para o município”, explica Ariel Albrecht, presidente da Câmara Técnica de Turismo do Cointa.

Às 19h30, acontece o Seminário de Turismo, aberto ao público, com palestra de sensibilização e participação do presidente da Fundação de Turismo de MS, Carlos Porto, na Câmara Municipal de Costa Rica.

Reunião técnica – No dia 16, a partir das 8h, o grupo discute a unificação de projetos, como Coredes, DLIS e Pdtur, que estabelecem ações de desenvolvimento do turismo na porção norte do Estado, e define quais as atividades em cada município farão parte do Calendário de Eventos 2004 da região.

Cointa – O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari foi criado em 4 de junho de 1997, para que os municípios integrantes utilizem os recursos naturais, principalmente os hídricos, para a geração de emprego, renda, infra-estrutura e qualidade de vida, sem degradar e protegendo o meio ambiente.

Desde o ano passado o Cointa trabalha com a metodologia de DLIS – Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável, que se trata de uma estratégia para combater a pobreza e promover o crescimento do país, apostando no desenvolvimento local, integrado e sustentável como saída para reduzir os problemas sociais e econômicos de municípios carentes com menos de 50 mil habitantes.

15/12/2003 10h41 – Atualizado em 15/12/2003 10h41

O promotor da Auditoria Militar, Silvio Amaral, decidiu denunciar à Justiça os nove policiais militares que atuaram na escolta do traficante Romilton Queiroz Hosi, que fugiu do Fórum de Campo Grande em 18 de novembro, depois de prestar depoimento. O promotor disse que nos depoimentos os militares não apontaram os que estariam realmente envolvidos na facilitação da fuga, daí a decisão de denunciar todos.

A denúncia foi apresentada e aceita pelo juiz da Auditoria, Alexandre Antunes. Foram denunciados o cabo José Carlos do Nascimento, que comandava a escolta, e os soldados Manoel José Ribeiro, Gerson Gonçalves da Conceição, Luiz Wagner dos Santos, Antônio Sérgio do Nascimento Campos, Milton César Finha Russo, Delpion Azambuja da Silva, José Dias Filho e Myke Sidney Cabral. Todos estão no presídio militar desde o dia seguinte à fuga. O pedido de relaxamento da prisão deles não foi aceito pelo juiz.

Conforme o promotor, todos foram denunciados por co-autoria na facilitação da fuga. Foram apontados os crimes de prevariação- que é benefício pessoal a partir da função pública, patrocínio indébito- por defender interesse que não o da administração pública, tendo como agravantes o abuso de poder ou violação do dever.

No caso do cabo, que comandou a equipe, houve o agravante de ter deixado de manter sob seu comando o grupo, tendo falhado na eficiência.

A facilitação da fuga é investigada no âmbito das polícias Civil e Militar. Uma informação divulgada recentemente foi que a PM teria oferecido reforço na escolta, o que teria sido dispensado pelo cabo. Um dos PMs presos disse ao Campo Grande News que naquele dia, a escolta teria transportado cerca de 35 presos.

Hosi é ligado a traficantes com ramificações no tráfico internacional. No mesmo dia em que fugiu, ele foi condenado pela Justiça goiana junto com outros traficantes, entre eles Fernandinho Beira-Mar.

Fonte:Campo Grande News

15/12/2003 10h30 – Atualizado em 15/12/2003 10h30

Os contribuintes individuais e os facultativos devem pagar, até hoje, a contribuição ao INSS referente a novembro. No caso dos prestadores de serviço, o recolhimento já foi feito pelas empresas, obedecendo a Lei 10.666/2003.

Excepcionalmente neste mês, a data de recolhimento da contribuição ao INSS dos empregados domésticos dos meses de novembro (competência 11) e do décimo terceiro salário (competência 13) sofreu alteração. Pela portaria n.º 1.669, o recolhimento dessas duas contribuições deverá ser feito até o dia 19 de dezembro.

De acordo com a portaria, “para efetuar o pagamento, o contribuinte deverá adicionar o valor da contribuição relativa ao 13º salário ao valor da contribuição referente à competência novembro 2003 e informar a competência 11/2003 no campo 4 da GPS (Guia da Previdência Social)”. Ainda, segundo a portaria, a medida teve o objetivo de facilitar os procedimentos dos empregadores domésticos que, sem a ação, teriam que efetuar o recolhimento por duas vezes nesse mês, nos dias 15 e 20.

A GPS é encontrada nas papelarias ou no site www.previdencia.gov.br (confira). Depois de preencher a guia, basta ir a uma agência bancária ou casa lotérica. Se o contribuinte optar pelo débito em conta, poderá fazê-lo por meio dos terminais eletrônicos ou agendar o serviço pela internet, também no site do Ministério.

O recolhimento do contribuinte individual é de 20% sobre a sua remuneração, respeitados o piso e o teto. Nos casos de empregados domésticos, a alíquota é de 7,65%, 8,65%, 9% ou 11%, dependendo da remuneração, e mais a parte do empregador, que é de 12%. Já os contribuintes facultativos recolhem o percentual de 20% aplicados sobre a faixa que vai do valor mínimo ao teto. Veja a tabela de contribuição.

Fonte:Midiamax News

15/12/2003 10h25 – Atualizado em 15/12/2003 10h25

O major PM Carlos Roberto Pereira, chefe do comando do policiamento da área central de Campo Grande, disse ao MidiamaxNews que a Polícia Militar vai disponibilizar 350 homens para fazer a fiscalização do cumprimento da Lei Seca. Conforme ele, a intenção do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira Filho, é de que até dia 20 de dezembro as forças policiais estejam devidamente preparadas para iniciar a fiscalização.

Fonte:Midiamax News

15/12/2003 10h23 – Atualizado em 15/12/2003 10h23

Hoje a Justiça Comunitária vai aplicar a prova final nos 47 inscritos no processo de seleção para integrar o projeto. Deste total 24 serão aprovados. O resultado será divulgado a partir das 17 horas. Desde abril de 2002 a Justiça Comunitária atua em 20 bairros da Capital.

Do primeiro grupo de agentes de justiça selecionados, apenas quatro deixaram o projeto. Para suprir as vagas, o Tribunal de Justiça está finalizando o processo de seleção dos novos agentes, que irão atuar na Vila Piratininga, no Jardim Leblon, no Tijuca e no Batistão, além de aprovar agentes suplentes para os outros bairros que estão em atividade. A posse dos agentes está prevista para abril de 2004.

Fonte:Midiamax News

15/12/2003 10h20 – Atualizado em 15/12/2003 10h20

Seguem até amanhã as inscrições para cadastramento de professores temporários visando ano letivo de 2004. O atendimento é feito das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas, no auditório da Escola Estadual Maria Constança de Barros Machado – na Rua Marechal Cândido Mariano Rondon, 451, bairro Amambaí. Em Dourados, as inscrições estão sendo feitas na Central de Matrículas e, nos outros 75 municípios, nas escolas-pólo.

No Estado são sete mil vagas a serem preenchidas por professores habilitados em todas as áreas, de acordo com a necessidade de cada escola. A partir de quinta-feira também será publicada, no Diário Oficial, a nomeação dos professores concursados.

Fonte:Midiamax News

15/12/2003 10h19 – Atualizado em 15/12/2003 10h19

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está elaborando canal em seu site (www.anatel.gov.br) para orientar os usuários de celular pré-pago, o celular de cartão, sobre o cadastramento do aparelho. Além do canal, desde terça-feira passada, a agência vem colocando informes nos principais jornais sobre o prazo do cadastro, que vence no dia 18 de janeiro de 2004.

De acordo com último levantamento da agência reguladora, 83% dos usuários já se cadastraram junto às operadoras, o equivalente a 25,8 milhões de pessoas. Para fazer o cadastro, o usuário deve ligar para sua operadora e fornecer seus dados pessoais (nome, endereço, CPF e número da identidade).

Se o celular pertencer á uma empresa, o cadastro deve ser feito no nome, endereço e número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa. O usuário também deve informar se mudou de endereço, perdeu, transferiu ou se teve seu celular roubado. Quem não fizer o cadastro, poderá ter sua linha suspensa e pagar multa de R$ 50.

Fonte:Agência Brasil