15/12/2003 10h47 – Atualizado em 15/12/2003 10h47

Integrantes da Câmara Técnica de Turismo da região norte do Estado e empresários locais participam nos dias 15 e 16 de dezembro de reunião técnica e seminário em Costa Rica. O encontro é promovido pelo Cointa – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, Sebrae/MS e coordenado pela Prefeitura Municipal de Costa Rica.

Participam 11 municípios, dentre eles Alcinópolis, Bandeirantes Camapuã, Costa Rica, Coxim, Pedro Gomes, Rio Verde, São Gabriel do Oeste e Sonora – que fazem parte do Cointa – Cassilândia e Chapadão do Sul, que são da região conhecida como Chapadões.

Hoje, o grupo faz visitas técnicas à Fazenda Planalto, maior produtora de algodão do Estado, e ao Parque Estadual das Nascentes do Taquari. As visitas têm por finalidade sensibilizar os empresários rurais para a possibilidade de inserir a atividade turística em suas propriedades e aproximá-los das discussões.

“Incentivamos os proprietários para que percebam também a atividade rural enquanto um produto turístico que pode gerar renda e emprego para o município”, explica Ariel Albrecht, presidente da Câmara Técnica de Turismo do Cointa.

Às 19h30, acontece o Seminário de Turismo, aberto ao público, com palestra de sensibilização e participação do presidente da Fundação de Turismo de MS, Carlos Porto, na Câmara Municipal de Costa Rica.

Reunião técnica – No dia 16, a partir das 8h, o grupo discute a unificação de projetos, como Coredes, DLIS e Pdtur, que estabelecem ações de desenvolvimento do turismo na porção norte do Estado, e define quais as atividades em cada município farão parte do Calendário de Eventos 2004 da região.

Cointa – O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari foi criado em 4 de junho de 1997, para que os municípios integrantes utilizem os recursos naturais, principalmente os hídricos, para a geração de emprego, renda, infra-estrutura e qualidade de vida, sem degradar e protegendo o meio ambiente.

Desde o ano passado o Cointa trabalha com a metodologia de DLIS – Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável, que se trata de uma estratégia para combater a pobreza e promover o crescimento do país, apostando no desenvolvimento local, integrado e sustentável como saída para reduzir os problemas sociais e econômicos de municípios carentes com menos de 50 mil habitantes.

15/12/2003 10h41 – Atualizado em 15/12/2003 10h41

O promotor da Auditoria Militar, Silvio Amaral, decidiu denunciar à Justiça os nove policiais militares que atuaram na escolta do traficante Romilton Queiroz Hosi, que fugiu do Fórum de Campo Grande em 18 de novembro, depois de prestar depoimento. O promotor disse que nos depoimentos os militares não apontaram os que estariam realmente envolvidos na facilitação da fuga, daí a decisão de denunciar todos.

A denúncia foi apresentada e aceita pelo juiz da Auditoria, Alexandre Antunes. Foram denunciados o cabo José Carlos do Nascimento, que comandava a escolta, e os soldados Manoel José Ribeiro, Gerson Gonçalves da Conceição, Luiz Wagner dos Santos, Antônio Sérgio do Nascimento Campos, Milton César Finha Russo, Delpion Azambuja da Silva, José Dias Filho e Myke Sidney Cabral. Todos estão no presídio militar desde o dia seguinte à fuga. O pedido de relaxamento da prisão deles não foi aceito pelo juiz.

Conforme o promotor, todos foram denunciados por co-autoria na facilitação da fuga. Foram apontados os crimes de prevariação- que é benefício pessoal a partir da função pública, patrocínio indébito- por defender interesse que não o da administração pública, tendo como agravantes o abuso de poder ou violação do dever.

No caso do cabo, que comandou a equipe, houve o agravante de ter deixado de manter sob seu comando o grupo, tendo falhado na eficiência.

A facilitação da fuga é investigada no âmbito das polícias Civil e Militar. Uma informação divulgada recentemente foi que a PM teria oferecido reforço na escolta, o que teria sido dispensado pelo cabo. Um dos PMs presos disse ao Campo Grande News que naquele dia, a escolta teria transportado cerca de 35 presos.

Hosi é ligado a traficantes com ramificações no tráfico internacional. No mesmo dia em que fugiu, ele foi condenado pela Justiça goiana junto com outros traficantes, entre eles Fernandinho Beira-Mar.

Fonte:Campo Grande News

15/12/2003 10h30 – Atualizado em 15/12/2003 10h30

Os contribuintes individuais e os facultativos devem pagar, até hoje, a contribuição ao INSS referente a novembro. No caso dos prestadores de serviço, o recolhimento já foi feito pelas empresas, obedecendo a Lei 10.666/2003.

Excepcionalmente neste mês, a data de recolhimento da contribuição ao INSS dos empregados domésticos dos meses de novembro (competência 11) e do décimo terceiro salário (competência 13) sofreu alteração. Pela portaria n.º 1.669, o recolhimento dessas duas contribuições deverá ser feito até o dia 19 de dezembro.

De acordo com a portaria, “para efetuar o pagamento, o contribuinte deverá adicionar o valor da contribuição relativa ao 13º salário ao valor da contribuição referente à competência novembro 2003 e informar a competência 11/2003 no campo 4 da GPS (Guia da Previdência Social)”. Ainda, segundo a portaria, a medida teve o objetivo de facilitar os procedimentos dos empregadores domésticos que, sem a ação, teriam que efetuar o recolhimento por duas vezes nesse mês, nos dias 15 e 20.

A GPS é encontrada nas papelarias ou no site www.previdencia.gov.br (confira). Depois de preencher a guia, basta ir a uma agência bancária ou casa lotérica. Se o contribuinte optar pelo débito em conta, poderá fazê-lo por meio dos terminais eletrônicos ou agendar o serviço pela internet, também no site do Ministério.

O recolhimento do contribuinte individual é de 20% sobre a sua remuneração, respeitados o piso e o teto. Nos casos de empregados domésticos, a alíquota é de 7,65%, 8,65%, 9% ou 11%, dependendo da remuneração, e mais a parte do empregador, que é de 12%. Já os contribuintes facultativos recolhem o percentual de 20% aplicados sobre a faixa que vai do valor mínimo ao teto. Veja a tabela de contribuição.

Fonte:Midiamax News

15/12/2003 10h25 – Atualizado em 15/12/2003 10h25

O major PM Carlos Roberto Pereira, chefe do comando do policiamento da área central de Campo Grande, disse ao MidiamaxNews que a Polícia Militar vai disponibilizar 350 homens para fazer a fiscalização do cumprimento da Lei Seca. Conforme ele, a intenção do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira Filho, é de que até dia 20 de dezembro as forças policiais estejam devidamente preparadas para iniciar a fiscalização.

Fonte:Midiamax News

15/12/2003 10h23 – Atualizado em 15/12/2003 10h23

Hoje a Justiça Comunitária vai aplicar a prova final nos 47 inscritos no processo de seleção para integrar o projeto. Deste total 24 serão aprovados. O resultado será divulgado a partir das 17 horas. Desde abril de 2002 a Justiça Comunitária atua em 20 bairros da Capital.

Do primeiro grupo de agentes de justiça selecionados, apenas quatro deixaram o projeto. Para suprir as vagas, o Tribunal de Justiça está finalizando o processo de seleção dos novos agentes, que irão atuar na Vila Piratininga, no Jardim Leblon, no Tijuca e no Batistão, além de aprovar agentes suplentes para os outros bairros que estão em atividade. A posse dos agentes está prevista para abril de 2004.

Fonte:Midiamax News

15/12/2003 10h20 – Atualizado em 15/12/2003 10h20

Seguem até amanhã as inscrições para cadastramento de professores temporários visando ano letivo de 2004. O atendimento é feito das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas, no auditório da Escola Estadual Maria Constança de Barros Machado – na Rua Marechal Cândido Mariano Rondon, 451, bairro Amambaí. Em Dourados, as inscrições estão sendo feitas na Central de Matrículas e, nos outros 75 municípios, nas escolas-pólo.

No Estado são sete mil vagas a serem preenchidas por professores habilitados em todas as áreas, de acordo com a necessidade de cada escola. A partir de quinta-feira também será publicada, no Diário Oficial, a nomeação dos professores concursados.

Fonte:Midiamax News

15/12/2003 10h19 – Atualizado em 15/12/2003 10h19

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está elaborando canal em seu site (www.anatel.gov.br) para orientar os usuários de celular pré-pago, o celular de cartão, sobre o cadastramento do aparelho. Além do canal, desde terça-feira passada, a agência vem colocando informes nos principais jornais sobre o prazo do cadastro, que vence no dia 18 de janeiro de 2004.

De acordo com último levantamento da agência reguladora, 83% dos usuários já se cadastraram junto às operadoras, o equivalente a 25,8 milhões de pessoas. Para fazer o cadastro, o usuário deve ligar para sua operadora e fornecer seus dados pessoais (nome, endereço, CPF e número da identidade).

Se o celular pertencer á uma empresa, o cadastro deve ser feito no nome, endereço e número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa. O usuário também deve informar se mudou de endereço, perdeu, transferiu ou se teve seu celular roubado. Quem não fizer o cadastro, poderá ter sua linha suspensa e pagar multa de R$ 50.

Fonte:Agência Brasil

15/12/2003 10h13 – Atualizado em 15/12/2003 10h13

O governo estadual, através do secretário de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira Filho, juntamente com o coordenador de perícias, Edi Ederaldo de Almeida, inaugura quarta-feira, às 9 horas, as novas instalações na Coordenadoria de Perícias, em Campo Grande, formada pelo Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Criminalística e pelo Instituto de Identificação.

A secretaria de Justiça e Segurança Pública reformou as instalações da unidade para realização de exames necroscópicos e a câmara fria para conservação de corpos no IML.

Foram compradas macas de aço para colocar os cadáveres e duas mesas para necropsia do tipo pantográfica, que permitirá a movimentação total das mesmas, facilitando o trabalho dos médicos legistas. Foi instalado, também, um exaustor para retirada de odores no ambiente, que será refrigerado. Na área haverá um Raio-X móvel que facilitará os exames radiológicos, auxiliando na localização de projéteis.

No IML construiu-se uma câmara fria que contará com dois compressores, com funcionamento independente, impedindo a interrupção do resfriamento do ambiente, mesmo em períodos de manutenção de um dos motores.

A câmara fria era reivindicação antiga dos legistas e auxiliares de perícias, tendo em vista que as antigas câmaras sempre apresentavam problema de funcionamento e resfriamento inadequado.

Pelas mesas antigas já haviam passado mais de 14 mil corpos para serem periciados. Os equipamentos antigos estavam sendo usados desde a inauguração do Instituto, há cerca de 20 anos.

A solenidade de inauguração será na avenida Senador Filinto Müller, 1530, Jardim Ipiranga, após o Lago do Amor, em Campo Grande.

Fonte:MS Noticias

15/12/2003 10h07 – Atualizado em 15/12/2003 10h07

O Corpo de Bombeiros de Campo Grande continua sem previsão para que a escada de maior alcance, 37 metros, a chamada “Magirus” possa ser recolocada à disposição para uso, em caso de incêndios em prédios. Há pelo menos dois anos o equipamento, de origem alemã, está fora de uso, por problemas de manutenção e, segundo informou a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros, o ajuste depende de peças importadas que ainda não chegaram e que não têm previsão para chegar.

No dia 1º deste mês o tenente Noleto, do Centro de Informações dos Bombeiros, disse que dentro de 10 dias o problema de manutenção deveria estar solucionado, o que não teria ocorrido pelo atraso na chegada dos componentes.

Fonte:Campo Grande News

15/12/2003 10h05 – Atualizado em 15/12/2003 10h05

A Fifa anuncia hoje o nome do melhor jogador do mundo em 2003. Além de Ronalddo, que pode ganhar o prêmio pela quarta vez, disputam o troféu, os franceses Zidane e Thierry Henry e a cerimônia será realizada em Basiléia, na Suíça.

Segundo informações da Agestado, os nomes dos candidatos ao troféu foram divulgados há três semanas, mas desta vez a Fifa conseguiu manter o resultado em sigilo. Ano passado, 40 dias antes da cerimônia uma tevê espanhola antecipou que Ronaldo seria o vencedor, com Kahn em segundo e Zidane em terceiro.

A eleição foi feita com votos de 142 técnicos de seleções, que não podiam escolher jogadores da equipe que dirigem. O voto para primeiro lugar vale cinco pontos, para segundo vale três e para terceiro, um. Quando anuncia o nome dos três finalistas, a Fifa já somou os pontos e sabe quem foi o ganhador. Ronaldo ganhou em 1996, 1997 – é o único jogador a ter sido eleito dois anos seguidos – e 2002.

Zidane, companheiro de Ronaldo no Real Madrid, levou o troféu em 1998 e 2000. Já Henry aparece pela primeira vez entre os três primeiros. É o artilheiro do Arsenal, mas também é um campeão em assistências. Na temporada passada, fez 24 gols e deu 23 passes que resultaram em gols dos companheiros.

Já a alemã Birgit Prinz, a norte-americana Mia Hamm e a sueca Hanna Ljungberg concorrem ao título de melhor jogadora. Haverá também prêmios para a melhor seleção do ano, para a que ganhou mais posições no ranking e para a que mostrou mais ‘fair play’.

Fonte:Campo Grande News

15/12/2003 09h57 – Atualizado em 15/12/2003 09h57

O Coral dos Servidores Públicos dá continuidade hoje às cantatas de Natal nas secretarias e outros órgãos estaduais. As apresentações são promovidas pelo governo estadual, através Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

Até o momento, o coral já se apresentou na Governadoria, Secretaria de Meio Ambiente, Fundação de Cultura, Fundação de Turismo, quartel da Polícia Militar, Secretaria de Gestão Pública, Escola de Governo, Secretaria de Receita e Controle e Secretaria de Saúde.

Nesta segunda-feira, os “cantantes” visitam as secretarias de Educação; Justiça e Segurança Pública; Infra-estrutura e Habitação; e a Empresa de Gestão de Recursos Humanos, que fica no prédio da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul).

Até próxima quarta-feira, o Coral dos Servidores Públicos vai percorrer todas as secretarias e outros órgãos do Estado. Com repertório de canções natalinas, o grupo procura sensibilizar os colegas de trabalho e os convida a participar da campanha de arrecadação de brinquedos, realizada pela Fundação de Cultura, Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Gestão Pública. Esses brinquedos serão distribuídos nos parques Ayrton Senna e Jacques da Luz, em Campo Grande, nos dias 20 e 21 de dezembro.

Programação das cantatas do Coral dos Servidores Públicos

15-12-2003 (segunda-feira

08:00 – Secretaria de Estado de Educação

08:30 – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

09:00 – Secretaria de Estado de Infra-estrutura e Habitação

09:30 – Empresa de Gestão de Recursos Humanos e Pessoal (prédio da Cassems)

17-12-2003 (quarta-feira)

08:00 – Secretaria de Estado da Produção e do Turismo

09:00 – Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária e Secretaria de Estado de Planejamento e de Ciência e Tecnologia.

Fonte:MS Noticias

15/12/2003 09h54 – Atualizado em 15/12/2003 09h54

Até agora a DFA (Delegacia Federal de Agricultura) já recebeu até esta manhã o termo de compromisso assinado por 128 produtores de Mato Grosso do Sul que declararam que vão plantar soja transgênica para a safra 2003/04. O prazo para declarar expirou no último dia 9 mas como muitos termos foram assinados em outros municípios e postados pelos Correios continuam chegando à DFA, que centraliza os dados. Ainda não há o cômputo da área plantada mas a concentração de lavouras de transgênicos, até mesmo por conta da adaptação da variedade para climas mais amenos, é em municípios como Dourados, Ponta Porã, Maracaju e Sidrolândia.

O superintendente de Políticas Agrárias da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Ermínio Guedes, acredita que apenas 50% da área a ser plantada com soja transgênica em Mato Grosso do Sul deva ser declarada. Como haverá fiscalização de lavouras pela DFA e Iagro (Agência Estadual de Defesa Animal e Vegetal) a partir de janeiro, a omissão é motivo de preocupação. Um dos principais motivos que estimulam o plantio de soja é o custo estimado em 25% menor que a soja tradicional, em função da resistência a pragas.

Fonte:Campo Grande News