23/10/2003 19h43 – Atualizado em 23/10/2003 19h43

O coeficiente de 2,6 passará a 2,8 por cento do bolo da arrecadação de Três Lagoas, correspondendo a um aumento de 7,7% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Levando-se em conta o valor arrecado em 2002, o aumento seria de R$ 597 mil, já descontado o Fundef.

Esse aumento se dará devido à Resolução número 02/2003, da fundação IBGE, que estima em 82.416 a população residente em Três Lagoas. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extra do dia trinta de agosto.

A fundação IBGE publica até 31 de agosto de cada ano sua estimativa sobre o número de habitantes de cada município, para os fins previstos no artigo 1º, inciso IV da Lei 8.443/92.

O Tribunal de Contas da União, com base nessa informação, procede ao cálculo do coeficiente de participação de cada município.

O coeficiente poderá ser aumentado ou diminuído, conforme a evolução da população, oficializada pelo IBGE. A criação de novos municípios também pode diminuir a participação. Neste caso, caiem os valores de cada município do Estado e não apenas daqueles que perderam território para os novos municípios criados.

Há a perspectiva de criação de dois novos municípios em nosso Estado, ainda este ano. Os valores do FPM, que a eles for repassado, deixarão de ir para o caixa dos atuais 77 municípios de MS.

O total do FPM corresponde a 22,5% da arrecadação da receita líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e é distribuído pelo Banco do Brasil aos municípios, aplicando-se o coeficiente calculado pelo TCU, nos dia dez, vinte e trinta de cada mês.

O dinheiro do FPM constitui-se em um dos pilares dos caixas das administrações municipais, variando sua importância de acordo com as peculiaridades econômicas de cada município. Quanto menor o município, maior pode ser a sua dependência financeira em relação ao FPM.

23/10/2003 19h41 – Atualizado em 23/10/2003 19h41

O Senador Delcídio do Amaral Gomez (PT/MS) visita nesta sexta-feira, 24 de outubro, a Colônia de Pescadores de Três Lagoas, onde participa , às 10 horas, da solenidade de entrega de recursos no valor de R$ 690 mil para 138 famílias de pescadores da região, que estão sendo indenizados pela Companhia Energética de São Paulo-CESP, em conseqüência da formação do lago da Usina de Porto Primavera. Em seguida, Delcídio segue até a Associação Atlética Banco do Brasil, onde se reúne com produtores rurais para debater as obras de recuperação da BR 158 e das rodovias estaduais MS 102 e MS 320.

A indenização para os pescadores do entorno de Porto Primavera foi acertada em um acordo judicial firmado há dois anos pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, o IBAMA e a CESP, como forma de compensação aos pescadores, em conseqüência da formação do lago da usina, que provocou várias alterações na pesca. A fauna mudou – o dourado, que antes era comum nas águas do Rio Paraná, hoje quase não é mais encontrado. Por outro lado, após o enchimento do lago, começaram a surgir os tucunarés, as corvinas e piraparas, que até então não eram vistos com freqüência na região. Com as novas características do ecossistema, os pescadores foram obrigados a modificar sua rotina de trabalho e precisam, também, adquirir novos equipamentos, para os quais não tinham dinheiro.

Em abril deste ano Delcídio visitou a Colônia de Três Lagoas e assumiu com os pescadores o compromisso de fazer gestões junto ao governo paulista para que a verba fosse liberada o mais rápido possível. No início de maio, ele se reuniu com o Secretário de Energia e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, de quem é amigo pessoal e a quem a CESP está subordinada. O senador pediu urgência ao secretário e ele se comprometeu a acelerar o processo de liberação dos recursos, que começou em julho.Ao todo , são 550 famílias, 300 filiadas à Colônia de Pesca de Três Lagoas e 250 das colônias de Presidente Epitácio e Panorama, em São Paulo.O pagamento é feito em grupo de 138 famílias por mês e o dinheiro é utilizado no pagamento dos barcos e motores adquiridos pelos pescadores com a autorização da CESP.

A recuperação da rodovia MS 102 , que liga Três Lagoas a Inocência, e a MS 320, entre Três Lagoas e a região do Alto Sucuriú, começou a ser feita no final de setembro pela Agência Estadual de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul-AGESUL . As obras eram reivindicadas há vários anos pelos produtores rurais da região, que não tem como escoar a produção devido as más condições de tráfego das duas rodovias. Também no mês de abril, o Senador Delcídio do Amaral esteve em Três Lagoas, onde se reuniu com uma comissão de pecuaristas e dirigentes dos sindicatos rurais de Inocência e Três Lagoas, que lhe apresentaram o pedido, remetido imediatamente ao Governo do Estado. A AGESUL está fazendo a terraplenagem nos pontos críticos e o encascalhamento, para garantir boas condições de tráfego

• Assumi o compromisso de trabalhar pela recuperação das duas rodovias com os produtores rurais de Três Lagoas, de Inocência e do Alto Sucuriú e fico contente em saber que a principal reivindicação deles está sendo atendida – comemorou Delcídio. “Essas regiões desempenham papel importante na economia do estado e o mínimo que podemos fazer é oferecer aos pecuaristas condições para que eles possam trabalhar com a certeza de que poderão escoar a produção com tranqüilidade ” – afirmou o Senador

No encontro com os produtores rurais e os Prefeitos de Três Lagoas, Brasilândia, Água Clara, Inocência e Selvíria vão solicitar a Delcídio e ao DENIT a recuperação da BR 158, também fundamental para a região do Bolsão.

23/10/2003 18h55 – Atualizado em 23/10/2003 18h55

A campanha “Apae-Noel” teve inicio ontem (22) em todo o país. Trata-se de uma promoção da Federação Nacional das Apaes, na qual serão sorteados cinco carros da marca Gol. Para concorrer, a pessoa deverá adquirir a cartela no valor de R$ 5. Adão José Alves, Presidente da Apae, explicou que, 30% do dinheiro arrecadado é da Federação e o restante (70%) da instituição. E completou dizendo que, antes apenas os funcionários eram responsáveis pelas vendas, mas nesse ano, quem se interessar já pode pegar as cartelas para comercializar, sendo que terá 20% de participação nos lucros das cartelas, “essa medida é para aumentar o numero de vendas”, disse Adão.

CARTÕES DE NATAL

Além da campanha Apae-Noel, a instituição faz também a campanha dos cartões de natal confeccionados pelos alunos. Todo ano ocorre o Festival Nossa Arte da Apae, onde são selecionados os melhores desenhos dos alunos, que depois são transformados em cartões. Esses cartões estão disponíveis apenas na entidade pelo valor de R$ 0,60.

Para maiores informações sobre como adquirir as cartelas ou os cartões de natal ligar no telefone 521-2789 ou ir no endereço Rua Generoso Siqueira, número 798, Centro.

23/10/2003 18h38 – Atualizado em 23/10/2003 18h38

Convocada e presidida pelo deputado estadual Akira Otsubo (PTB), foi realizada Audiência Pública, na Câmara Municipal de Três Lagoas, na tarde desta quinta-feira, para discussão do impacto ambiental e operacionalização da Termelétrica (UTE), totalmente pronta para ser inaugurada.

Além do deputado Akira, esteve presente também a deputada estadual Simone Tebet (PMDB), representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, Luiz Landes da Silva Pereira (diretor presidente da MSGás) e Paulo Sanches, gerente da UTE de Três Lagoas, e ainda representantes da Petrobrás.

O plenário e o auditório da Câmara estavam praticamente lotados, com um público presente, estimado em torno de 200 pessoas.

Ao abrir a audiência, o deputado Akira destacou a importância e o significado do evento. Segundo ele, “é a grande oportunidade de prestar esclarecimentos à população, porque Três Lagoas quer desenvolvimento econômico, mas com responsabilidade social e ambiental”.

Em seguida, a professora da UFMS, Sônia Corina Heiss, expôs o resultado de estudos, feitos por ela, apontando a UTE como causadora de sérios problemas para a saúde pública. Segundo ela, com a queima do gás natural, a população pode sofre danos irreparáveis por causa da presença de chumbo, mercúrio, arsênio e até materiais radioativos.

Os poluentes poderão causar, segundo a professora Sônia, “impotência masculina, diabetes, supressão da imunidade, desordens de memória, aneroxia, asma e processos alérgicos e inflamatórios”.

A exposição da professora da UFMS foi reforçada com a apresentação de explanação engenheiro florestal e professor da Universidade Federal de Paraíba, em Campina Grande, o três-lagoense Carlos Roberto de Lima.

Em sua exposição, Lima foi taxativo. Segundo ele, “o problema principal da UTE é sua localização, porque os problemas de saúde pública estarão acontecendo de imediato”.

O professor provocou uma Ação Civil Pública, em andamento na Promotoria do Meio Ambiente, de autoria do promotor Antônio Carlos Garcia de Oliveira.

Na Audiência Pública, o promotor esclareceu que “o Ministério Público não estava ali para impedir o progresso da sociedade, mas se preocupa com a defesa do meio ambiente”. Dirigindo-se aos representantes da Petrobrás, Oliveira chegou a dizer: “o povo não tem o mesmo plano de saúde do pessoal da Petrobrás”.

O OUTRO LADO

Por outro lado, Luiz Landes, usando até tom irônico, teceu sérias críticas ao estudo apresentado pela professora Sônia, da UFMS. “Meias Verdades, muitas vezes se escondem atrás de títulos universitários”, disse Landes, ao informar que a MSGás mantém convênios com a UFMS e até com o Hospital Universitário, em Campo Grande.

Ao destacar a credibilidade e a competência tecnológica e científica da Petrobrás, Landes ressaltou: “somos empreendedores, queremos construir o desenvolvimento. Não somos destruidores nem desonestos”.

Na mesma linha de pensamento, apresentou-se o gerente da UTE de Três Lagoas, Paulo Sanches. Ele confirmou que a Petrobrás cumpriu todas as exigências do empreendimento e, recentemente, concluiu uma última exigência do Ibama, que foi a construção de uma “Estação de Monitoramento”, no valor de R$ 3 milhões.

Ao citar outras termelétricas, como em São Paulo e Rio Grande do Sul, Sanches levantou a seguinte questão: por que só aqui em Três Lagoas temos este monstro?”

23/10/2003 18h19 – Atualizado em 23/10/2003 18h19

 Objetivando valorizar os talentos locais e ao mesmo tempo levar arte e cultura aos freqüentadores das sessões da Câmara Municipal, o presidente da Casa, vereador Valdomiro Aguirre, decide abrir um espaço, antes das reuniões ordinárias para apresentações culturais. Estreando a novidade, na última terça-feira (21), por solicitação do vereador Luiz Akira, houve a apresentação do Coral Carlos Gomes. Regido pelo professor de música Luiz Otávio. O coral é composto por 22 crianças com idade de 7 a 11 anos, que fazem parte do Projeto Pelotão Mirim, que tem como coordenador o sargento Evangelista, e é realizado em parceria entre a Prefeitura Municipal, através da Gerência de Assistência Social e Exército Brasileiro, por meio da 2ª Cia de Infantaria. Além do coral, os integrantes do projeto recebem acompanhamento escolar, ensino religioso, atividades esportivas, capoeira, teatro, além de apoio médico, odontológico e alimentar, oferecidos pelo Exército. 

Coral

 Com relação ao coral, eles aprendem teoria musical (leitura de partitura) e recebem aulas de canto. De acordo com o professor Luiz Otávio, que faz um trabalho totalmente voluntário, os garotos estão indo bem. Esta é a segunda apresentação que fazem fora do quartel. As suas apresentações são voltadas mais para o folclore brasileiro, música popular e sertaneja.

23/10/2003 18h13 – Atualizado em 23/10/2003 18h13

Após uma semana em greve a Caixa Econômica Federal de Três Lagoas voltou a funcionar normalmente na quinta-feira (23). A decisão de retomar suas atividades diárias foi tomada na noite do dia, 22, em uma assembléia no Sindicato dos Bancários de Três Lagoas. A votação foi unânime em todo o Estado.

Segundo Heraldo Martinez Assad, gerente da Caixa, o banco optou por abrir mais cedo, ás 8h30, para evitar grandes filas ou tumulto, já que o mesmo ficou sete dias sem funcionar, “nós sabemos que os mais prejudicados foram os clientes, principalmente aqueles que não puderam usufruir as outras opções por nós sugeridas”.

Heraldo explicou que, o movimento do banco foi normal, embora ele esperasse mais gente. Ele alegou que isso se deve ao fato de muitas pessoas ainda não saberem que o banco retomou suas atividades. Com certeza, na sexta-feira vai estar bem mais movimentado”.

Heraldo disse também que na sexta-feira, a Caixa também abrirá mais cedo, para evitar facilitar assim, o atendimento. Ele acredita que até segunda-feira o movimento já tenha voltado ao normal.

A PROPOSTA

A direção da Caixa apresentou uma proposta de acordo contendo 20 itens, sendo alguns deles:

Reajuste salarial:

12,6% sobre o salário padrão e cargos comissionados/ função de confiança;

Tabela salarial de valores de Piso de Mercado:

10% de reajuste para os cargos de carreira técnica e de assessoramento;

5% para os cargos de carreira gerencial e de assessoramento estratégico (Matriz e Filiais) e da carreira negocial;

Auxilio alimentação/refeição: R$ 11,67;

Participação nos Lucros e Resultados:

R$ 850 acrescidos de 80% da remuneração-base (não incluído o CTVA)

Pagamento de 50% em novembro deste ano e 50% em março de 2004.

23/10/2003 17h29 – Atualizado em 23/10/2003 17h29

O gerente da usina termelétrica de Três Lagoas, Paulo Sanches, afirmou nesta tarde, durante a audiência pública que está sendo realziada na cidade, que a Petrobras cumpriu todas as regras ambientais para instalação da usina que, segundo ele, consumiu investimentos de R$ 500 milhões. A audiência discute os riscos provocados pela queima do gás natural para geração de energia.

De acordo com Sanches, entre as obrigações cumpridas pela empresa está a construção de uma estação de monitoramento para o repasse periódico de a todas informações sobre a usina, como temperatura e vento. A estação custou R$ 3 milhões, segundo Sanches.

Em resposta à acusação do pesquisador Carlos Lima de que os relatórios ambientais sobre a usina omitiram dados importantes, Sanches afirmou que eles são acessíveis.

Apontou também estranheza na polêmica envolvendo a usina, que está sendo alvo de inquérito do MPE (Ministério Público Estadual). “Por que só aqui em Três Lagoas temos esse monstro”, disse, depois de citar que em São Paulo e Rio Grande do Sul há usinas em andamento e não geraram toda essa polêmica. Além das informações do gerente, técnicos estão explicando como é o funcionamento de uma usina termelétrica.

Fonte:Campo Grande News

23/10/2003 17h21 – Atualizado em 23/10/2003 17h21

A 1ª Expo Flores de Três Lagoas, que ocorreu do dia 15 a 19 desse mês, arrecadou à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Apae, um total de R$ 56.308 mil, sendo 20% dessa quantia da instituição, foi entregue à intuição, o que totaliza o valor de R$ 11.261 mil para a entidade.

Segundo Adão José Alves, Presidente da instituição, o sucesso da exposição foi tão valido que a idéia irá se transformar em tradição na cidade, com datas já definidas, do dia 13 a 17 de outubro do ano que vem. Inclusive o presidente da entidade agradeceu a imprensa e os voluntários que ajudaram na organização do evento.

PORCO NO ROLETE

Outro valor divulgado foi o arrecadado com o Porco no Rolete, que ocorreu no dia 28 de setembro na Estância JS. A promoção arrecadou R$ 11 mil no total. Para o evento foram vendidos 600 convites, e foram servidos 14 porcos, mas explicou Adão, apenas oito porcos foram consumidos e o restante acabou sendo leiloado no final. Só com o leilão foram arrecadados R$ 3.050 mil. Uma bicicleta doada por Joaquim Romero, do supermercado Nova Estrela, rendeu para a instituição R$ 800. O empresário teria ganhado a bicicleta através da campanha de assinaturas do Diário MS, e ele resolveu repassar para a Apae.

Adão contou que, a bicicleta foi leiloada três vezes, sendo que, nas duas primeiras vezes ela foi arrematada e doada novamente.

AS ARRECADAÇÕES

Todo o dinheiro arrecadado com esses eventos vai para a manutenção diária da entidade. Adão explicou que, no total, a Apae gasta por mês cerca de R$ 35 mil. Hoje, a instituição possui 265 alunos, que recebem duas refeições diárias e transporte gratuito. Fora os funcionários que trabalham no local.

A entidade está construindo um Centro de Convivência, espécie de uma área de lazer para os excepcionais já adultos, acima dos 25 anos de idade. Adão informou que, o local já está coberto e rebocado, mas as obras tiveram que ser paralisadas devido à falta de verba. “A idéia é criar um espaço para os alunos praticarem esportes, na medida do possível, com quadras e mesas de sinucas”.

Renata Prandini Rodrigues

23/10/2003 17h14 – Atualizado em 23/10/2003 17h14

O senador Delcídio Amaral (PT) participa amanhã da solenidade de entrega de recursos a 138 famílias de pescadores da região de Três Lagoas, que estão sendo indenizadas pela CESP (Companhia Energética de São Paulo), em conseqüência da formação do lago da Usina de Porto Primavera. O ato, que está programado para as 10 horas, vai acontecer na Colônia de Pescadores Três Lagoas.

O valor das indenizações chega a R$ 690 mil e foi acertado em um acordo judicial firmado há dois anos pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e CESP, como forma de compensação aos pescadores prejudicados pela formação do lago da usina, que provocou mudanças na fauna local.

Em abril deste ano, Delcídio visitou a Colônia e assumiu com os pescadores o compromisso de trabalhar para que a verba fosse liberada o mais rápido possível. Em maio o senador se reuniu com o Secretário de Energia e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, e pediu urgência no caso.

Fonte:Campo Grande News