22/10/2003 07h00 – Atualizado em 22/10/2003 07h00
A previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) é de céu de nublado a parcialmente nublado e pancadas de chuvas em todo o Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira.
Em Três Lagoas a previsão de chuvas e rajadas de vento no decorrer do período, a temperatura máxima deve ficar na casa dos 32ºC e mínima de 16ºC.
Laura Helena
22/10/2003 06h53 – Atualizado em 22/10/2003 06h53
Equipe do posto Fiscal Foz do Amambai, na divisa com Paraná, apreendeu na tarde de segunda-feira uma carreta com quase dez mil garrafas de bebida alcoólica que estavam entrando em Mato Grosso do Sul sem recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Segundo a Secretaria de Receita e Controle, o motorista do veículo tentou burlar o fisco, mantendo o eixo erguido, o que indica veículo vazio.
Desconfiados, os agentes pararam a carreta e comprovaram que se tratava de uma tentativa de sonegação. O caminhão transportava a carga sem nota fiscal. A mercadoria, que seria descarregada no Estado, foi avaliada em R$ 22,7 mil. Só depois de pagar R$ 5,6 mil de ICMS e mais R$ 4,8 mil de multa é que o motorista foi liberado para seguir viagem.
Segundo a equipe de fiscalização da receita estadual, no final de ano é necessário dobrar a atenção com o transporte de bebidas porque nesse período aumenta o comércio desse tipo de mercadoria.
Fonte:RMT online
22/10/2003 06h51 – Atualizado em 22/10/2003 06h51
Dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE apontam um crescimento de 23% na área plantada na safra 2003/2004 na Grande Dourados.
Segundo Aparecido Freitas Brito, chefe do escritório local do IBGE a última safra teve mais de 527 mil hectares de área plantada, enquanto essa safra contará com um área de mais de 648 mil hectares.
O IBGE também divulgou o resultado oficial da última safrinha. Foram colhidos 462 mil toneladas de milho em uma área de 110 mil hectares, fato muito comemorado pelos produtores.
Outro fator em crescimento na região, segundo estudos do IBGE diz respeito ao cultivo de algodão, nos municípios de Maracaju, Deodapolis e Glória de Dourados foram plantadas 1.8 mil hectares e colhidos 4.4 mil toneladas.
Em Rio Brilhante o total da área plantada do arroz irrigado foi de 12 mil hectares na safra passada, enquanto que para a próxima safra houve aumento de mil hectares passando para 13 mil, o total de área a ser plantada.
Em todo o Mato Grosso do Sul o total de área a ser plantada nessa safra deve sofrer um aumento em torno de 20%.
Fonte:Agora MS
22/10/2003 06h50 – Atualizado em 22/10/2003 06h50
O segundo leilão de bens de devedores do Ministério da Fazenda, INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e CEF (Caixa Econômica Federal) será realizado nesta quarta-feira, às 12h, no prédio da Justiça Federal, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
Serão colocados à venda, em segunda praça, cerca de 180 lotes, já que apenas 20 foram comercializados na primeira etapa, no último dia 09 de outubro. Na primeira praça, foram arrecadados R$ 179,6 mil.
Os bens poderão ser adquiridos com um preço de até 60% do valor da avaliação. Além disso, os débitos junto ao INSS poderão ser parcelados em até 60 vezes.
Fonte:Campo Grande News
22/10/2003 06h42 – Atualizado em 22/10/2003 06h42
As rodovias federais que cortam Mato Grosso do Sul estão sendo vistoriadas pelo Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul). Nesta quarta-feira, o engenheiro civil Edson Shimabukuro vai inspecionar a BR-163, no trecho entre Naviraí e Mundo Novo.
Durante a ação devem ser analisados a qualidade dos serviços em execução, os resultados dos testes laboratoriais que certificam a qualidade do asfalto e as medições. O relatório contendo os resultados será encaminhado para o DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes).
Já foram fiscalizados os serviços de recuperação da BR-163, no trecho entre o entroncamento para Camapuã até a divisa do Estado com Mato Grosso.
A ação faz parte de um convênio de cooperação técnica entre o Sistema Confea/Crea, Ministério dos Tranportes, através do DNIT, Exército e a CEF (Caixa Econômica Federal).
Com investimentos iniciais de R$ 480 mil para todo Brasil, o convênio visa a fiscalização das obras de infra-estrutura de transportes, especialmente as obras e serviços contratados pelo DNIT, com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas brasileiras.
Fonte:Campo Grande News
22/10/2003 06h41 – Atualizado em 22/10/2003 06h41
Foi aprovado ontem pelo Plenário da Câmara Federal de Deputados o substitutivo ao projeto do Senado (PLS 135/1999) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentando as punições para crimes contra menores. Segundo informações da Radiobrás, a exploração sexual de menores, inclusive pela Internet, será punida com pena de reclusão de 2 a 6 anos. Se o infrator visa ao lucro, a pena será de 3 a 8 anos. Hoje a pena varia de 1 a 4 anos de prisão. A remessa ilegal de crianças para o exterior será punida com até 8 anos de reclusão. O projeto também proíbe a identificação de menores em noticiário, inclusive com a divulgação de iniciais de nome e sobrenome.
O projeto, de autoria da senadora licenciada Marina Silva (PT-AC), já havia sido aprovado no Senado e, como recebeu alterações na Câmara dos Deputados, em forma de substitutivo, voltou à Casa para reexame. A matéria vai à Comissão Diretora para redação final e posterior sanção presidencial.
Fonte:Campo Grande News
22/10/2003 06h40 – Atualizado em 22/10/2003 06h40
Os conflitos agrários serão debatidos amanhã e na sexta-feira em Campo Grande durante o segundo simpósio sobre o tema, promovido pela Ouvidoria Agrária, no auditório Plínio Mendes, na Uniderp, em Campo Grande.
O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva foi convidado para participar da discussão, que terá a situação dos sem-terra, remanescentes de quilombos e também de indígenas avaliada. A ótica dos produtores rurais também será avaliada. Parlamentares, magistrados e o governador Zeca do PT foram convidados para o debate.
Fonte:Campo Grande News
22/10/2003 06h39 – Atualizado em 22/10/2003 06h39
O Copom (Comitê de Política Monetária) divulga hoje a nova taxa básica de juro que vai vigorar na economia brasileira. A reunião para definir a nova Selic começou ontem no Banco Central, em Brasília. A taxa está atualmente em 20% anuais.
Fonte:Campo Grande News
22/10/2003 06h38 – Atualizado em 22/10/2003 06h38
O Detran (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) realiza nesta quarta-feira, às 9h30, ciclo de palestras para alunos da escola Carlos Drumonnd de Andrade, no bairro Santo Amaro, em Campo Grande.
O objetivo é alertar os jovens do Ensino Médio sobre as implicações de dirigir sem ter a idade legal, a problemática das drogas e os perigos da direção sob o efeito de álcool. As palestras são promovidas em parceria com a Promotoria da Infância e da Adolescência, Delegacia de Polícia de Narcotráfico e a Polícia Militar.
Fonte:Campo Grande News
22/10/2003 06h37 – Atualizado em 22/10/2003 06h37
A 12ª edição da Festa do Dia do Homem Pantaneiro será realizada nos dias 14,15 e 16 de novembro, no município de Aquidauana, e vai reunir amostras da pecuária, artesanato, culinária, recursos naturais, tecnologia, turismo e hotelaria. A Festa, promovida pela Sodepan (Sociedade de Defesa do Pantanal), já é tradicional em Mato Grosso do Sul.
Entre os principais atrativos do Dia do Homem Pantaneiro 2003, estão o Pavilhão da Cultura, shows musicais, Salão de Turismo, Leilões Rurais, delícias gastronômicas com pratos típicos do Pantanal e exposições dos segmentos da Ciência e Tecnologia, Turismo, Produtos e Serviços, empresas da região pantaneira e Pesquisa e Extensão. O governador Zeca do PT assegurou que vai convidar o ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, para participar da abertura do evento.
Zeca disse ainda que vai apoiar a realização da festa cultural convidando a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a colaborarem com o evento. O governador lembrou que “o homem pantaneiro precisar valorizar a sua cultura, o que vai repercutir o Estado de Mato Grosso do Sul em nível nacional”.
A novidade dessa edição da festa é a promoção de palestras técnicas e mesas-redondas, que tem como temas novas tecnologias, como a Pecuária Orgânica do Pantanal, ecoturismo, melhoria dos índices zootécnicos dos rebanhos bovinos e discussão de políticas para geração de emprego e renda para proporcionar qualidade de vida ao homem pantaneiro. De acordo com o presidente da Sodepan, Luiz Carlos Ferreira Gomes, “o Dia do Homem Pantaneiro é a oportunidade para consolidar a cultura pantaneira como identidade sul-mato-grossense, o que só fortalece e estimula o desenvolvimento econômico, social e cultural da região”.
Fonte:Midiamax News
22/10/2003 06h36 – Atualizado em 22/10/2003 06h36
O deputado Murilo Zauith, vice líder do PFL, foi indicado para integrar como membro titular da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 234-A.
A PEC trata da supressão do dispositivo que estabelece a não incidência de ICMS sobre operações que destinem a outros Estados da federação petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, mantendo-a apenas para energia elétrica.
“Instalada esta comissão especial, iremos convidar os setores interessados para um amplo debate, e com isso teremos a oportunidade de conhecer verdadeiramente a real situação bem como as conseqüências dessa não incidência de ICMS”, afirma Murilo.
Fonte:Agora MS
22/10/2003 06h34 – Atualizado em 22/10/2003 06h34
O depoimento do ex-atleta Zequinha Barbosa e do assessor dele Luiz Otávio na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Exploração Sexual está marcada para esta manhã, às 11h, no Senado, em Brasília. Ele e o assessor são acusados de envolvimento sexual com adolescentes, configurando exploração sexual.
Quando esteve em Campo Grande, a CPMI não marcou o depoimento de Zequinha porque ele estava viajando.
Na semana passada, a CBAt (Confederação Brasileira de Atletismo) decidiu afastar Zequinha Barbosa do projeto “Heróis do Atletismo”, que envolve palestras sobre o esporte para adolescentes.
Fonte:Campo Grande News
22/10/2003 06h33 – Atualizado em 22/10/2003 06h33
O governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, recebe hoje o relatório final da Conferência Estadual, da delegação que vai representar Mato Grosso do Sul na 1ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília. A solenidade acontecerá às 9h, no Auditório da Governadoria, em Campo Grande. O documento a ser entregue ao governador é um resumo das propostas e sugestões que irão pautar as discussões durante a I Conferência Nacional das Cidades, nos dias 23 a 26 de outubro, em Brasília.
Fonte:Campo Grande News
22/10/2003 06h31 – Atualizado em 22/10/2003 06h31
Dois homens armados invadiram ontem, por volta das 23h15, o Motel Álibe, localizado na Rua Elvira Matos de Oliveira, bairro Universitário, em Campo Grande, de onde roubaram um vídeo cassete e mais R$ 107,00. A funcionária do motel, Marli Gomes de Oliveira, 21 anos, contou que os dois homens estavam armados e anunciaram o roubo.
Fonte:Campo Grande News
21/10/2003 17h45 – Atualizado em 21/10/2003 17h45
Os organizadores do 2º Leilão Cabanha Araçá/MS, a ser realizado neste domingo (26), a partir das 13 horas, no recinto do Leiloado, em Três Lagoas, pretendem incentivar produtores rurais a despertarem para as vantagens da criação de ovinos, nesta região.
No evento, estarão sendo leiloados 100 lotes de reprodutores e matrizes, de comprovada qualidade total da raça Suffolk Araçá, com a garantia de um dos principais criadores da região de Araçatuba (SP), Fernando Gottardi.
Segundo a opinião dos principais criadores de ovinos, a genética da Cabanha Araçá, que traz para o leilão machos reprodutores acima de 100 kg, foi avaliada entre as melhores do Brasil, pelos resultados vantajosos e imediatos que são revertidos ao criador.
Um dos reprodutores da qualidade da genética Cabanha Araçá chegou a atingir o preço de R$ 4,5 mil em leilão. Na recente exposição agropecuária de Araçatuba, o evento que despertou maior expectativa e interesse dos freqüentadores foi o Leilão Cabanha Araçá e Convidados, evento que foi promovido por Gottardi.
VANTAGENS
Albano Gottardi é um dos pioneiros na alternativa de criação de ovinos, na região de Três Lagoas. Segundo ele, apesar de os principais frigoríficos do estado de Mato Grosso do Sul, ainda não haverem despertado para o abate e comercialização de carne ovina, as perspectivas são otimistas, quanto ao retorno financeiro do investimento. Por enquanto, apenas um frigorífico de Campo Grande e outro de Araçatuba (SP) estão abatendo carneiros e ovelhas.
Informações extra-oficiais dizem que o frigorífico Marfrig e o Margen estariam se preparando para iniciar o abate e comercialização de ovinos, atendendo a pedido expresso do governador Zeca do PT, que vem incentivando os produtores rurais para este tipo de criação.
As vantagens são muitas, lembrou Albano. Poderíamos apenas lembrar a vantagem da área ocupada, a rapidez do retorno do investimento e o ciclo de reprodução mais reduzido que o gado bovino.
Pela experiência já constatada, Albano informou que, numa área de 20 alqueires, podem ser criadas em torno de 800 matrizes. Em pouco mais de sete meses, o animal já está pronto para o abate.
Quanto aos preços de comercialização, o carneiro em pé está sendo vendido a R$ 3,12 kg. Em Araçatuba, o preço do kg da carne limpa de carneiro já atingiu o preço de R$ 10. No MS, o preço médio é bem mais baixo, atingindo a média de R$ 6/kg.
Uma outra vantagem, destacada por Albano, e diferente dos criadores de gado bovino, é que a criação de ovinos pode gerar um retorno mensal, que poderá ser estipulado e previsto pelo produtor rural. “Devido ao seu ciclo reprodutor, o criador pode programar também o ciclo de comercialização e de abate”, explicou Albano.
21/10/2003 17h39 – Atualizado em 21/10/2003 17h39
Uma equipe do 7° Pelotão da Policia Militar Ambiental de Três Lagoas apreendeu, nesta terça-feira, seis aves silvestres. Trata-se de quatro canários “terra” e dois joãos-pintos. A apreensão foi feita na zona urbana. Junto às aves apreendidas foram encontradas gaiolas e alçapões para animais de pequeno porte.
Segundo o PMA Vianez, João Ronan Moreira Garcia, de 39 anos de idade, é apontado como suspeito pela captura das aves silvestres. Ele foi chamado a comparecer à sede do 7°Pel.PMA, às 16 horas para esclarecimentos e possível autuação do crime ambiental.
Vianez explicou que, se ele não comparecer a autuação e posterior notificação “irá ser feita com ou sem a presença dele”.
Renata Prandini Rodrigues
21/10/2003 17h37 – Atualizado em 21/10/2003 17h37
Com o desmatamento as aves silvestres, sem comida, migram para a cidade em busca de alimentos. Segundo o policial militar ambiental, Vianez, tanto o desmatamento legal quanto o ilegal, nesse caso, principalmente da mata ciliar, na região de Três Lagoas faz com que, fique escasso os alimentos das aves e por conseqüência, essas vem à cidade procurar o que comer.
Vianez explicou que, essa época chuvosa, de final de ano, e propícia a vários tipos de frutas que atrai aves como, araras, periquitos, tucanos entre outros. Possibilitando às pessoas avistarem essas aves no céu.
Ele ainda alertou sobre o risco de capturar e apreender esses animais. Segundo a Lei 9.605 de 1998; conhecida como lei sobre crimes ambientais, prevê multa de R$ 500 por ave capturada. Com um detalhe se a mesma estiver na lista anual do Ibama de animais em extinção, a multa pode variar entre R$ 3 à R$ 5 mil.
Segundo o policial, existem mais de 200 aves silvestres mantidas em cativeiro e que são apreendidas por ano. Sendo entre elas 100 apenas de canários, conforme estatísticas da Policia Militar Ambiental.
Renata Prandini Rodrigues
21/10/2003 16h54 – Atualizado em 21/10/2003 16h54
Iniciou, hoje, a “Mostra Internacional de Instrumentos Medievais de Tortura”. O evento era para ter começado ontem (20), mas devido a um atraso na chegada das peças à abertura aconteceu hoje.
A mostra pertence à Associação de Historiadores e Pesquisadores de Verona, Itália e reúne 38 peças de tortura. As peças foram reunidas de vários museus europeus, com apenas um instrumento brasileiro, o “vira mundo”, usado na época da escravidão.
O tema da mostra é “Tortura, Para não Esquecer”. Segundo a coordenadora do evento, Carla Andrade, de Florianópolis (SC), a exposição tem como objetivo, além de acrescentar um conteúdo histórico e cultural para as pessoas três-lagoenses, tentar acabar com a cultura de violência existente, através da conscientização. Ao sair da exposição o visitante pode assinar um abaixo assinado contra violência e tortura no mundo.
Carla explicou que é normal às pessoas se chocarem com as peças, e até passarem mal, “algumas pessoas se chocam com a brutalidade daquela época, e o interessante é que daqui uns 200 anos as pessoas se chocaram com os nossos atos”.
A MOSTRA
O evento irá ate o dia nove do próximo mês. Carla espera, “nivelando por baixo”, cerca de cinco mil pessoas. Além das peças em exposição, a mostra possui textos explicando como, quando e em que cidade os instrumentos foram usados e monitores para estar instruindo os visitantes.
São mais de 10 monitores, acadêmicos de primeiro a quarto ano do curso de história da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do sul). Carla explicou que, graças à bagagem cultural que os estudantes já possuíam, foi preciso apenas uma pequena orientação para que eles fiquem a par do assunto.
A mostra está exposta no Núcleo Tecnológico da Escola Afonso Pena, de segunda a sexta das 8 horas às 11h30 e das 13h30 às 17 horas, aos sábados de manhã e aos domingos à tarde.
Os ingressos custa R$ 3 reais. Para estudantes munidos de carteirinha R$ 1,50 e para alunos orientados por professores R$ 1 real. “Essa é uma oportunidade única”, disse Carla, já que dificilmente Três Lagoas terá outra exposição desse estilo.
AS PEÇAS
Carla informou que, de todas as peças, as que mais chamam a atenção são: a “Cadeira de Inquisição”, usada na Europa Central, principalmente em Nurembergue, nos interrogatórios jurídicos até 1846, essa cadeira tem 1.606 pontos de madeira e 23 de ferro; e a “Roda do Despedaçamento”, usada em Voga, Inglaterra, Holanda e Alemanha, do ano de 1.100 à 1.700.
21/10/2003 16h05 – Atualizado em 21/10/2003 16h05
A Delegacia da Receita Federal de Mato Grosso do Sul recebeu até as 14h30 de hoje, 323.486 declarações de isento dos contribuintes do Estado, o que equivale a 64,69% do total. De acordo com o delegado da Receita, Roberto Silva Júnior, esses números são animadores, porque já ultrapassou a metade da meta, que é de 500 mil declarações, um número próximo ao do ano passado. Dia 28 de novembro é o último dia para entrega da declaração. Que podem ser feitas no Banco do Brasil, Correios, Casa Lotérica, pelo telefone 0300 780 300 ou pela internet no site www.receita.fazenda.gov.br.
Fonte:RMT online
21/10/2003 15h54 – Atualizado em 21/10/2003 15h54
Inconformado com a notícia de que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai emprestar R$ 24,3 milhões à Enersul, o deputado estadual Semy Ferraz (PT) entrou com representação ao MPF (Ministério Público Federal), na tarde desta terça-feira, solicitando a abertura de um processo de investigação sobre caso.
O pedido foi direcionado ao procurador dos Direitos do Cidadão, Alexandre Gavronski, representante da 3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica). A Enersul, empresa controlada pelo grupo português EDP, é responsável por um dos maiores reajustes na tarifa de energia do país, mais de 37%, e teve um crescimento de 35% no faturamento bruto no primeiro semestre deste ano.
Mesmo assim, a empresa justifica que pediu o dinheiro, que será emprestado a taxas de juros subsidiadas, porque o reajuste foi menor que o esperado, ou seja, não obteve os 42,64% pedidos em fevereiro deste ano. Além disso, a empresa só começará a pagar 60 dias após outro reajuste na tarifa, em 2004. “É inconcebível que, num momento em que o país enfrenta dificuldades para fazer investimentos na produção e na geração de empregos, o BNDES tenha que bancar empréstimo dessa ordem a empresas controladas por multinacionais”, enfatizou Semy. A situação, segundo ele, é uma afronta ao consumidor sul-mato-grossense e, em função da discussão dos critérios aplicados no processo de reajuste, a representação pede as devidas providências cíveis e criminais cabíveis.
“Se for o caso, pretendo propor uma audiência pública para discutir o assunto, chamando representantes do BNDES, do Ministério das Minas e Energia e da própria Enersul para explicar o fato”, continuou. Ele lembrou ainda que as justificativas do reajuste efetuado pela empresa, com autorização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) são objetos de questionamento através de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, juntamente com ABCCON (Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor). A ação baseia-se na argumentação de que os critérios não foram claramente demonstrados nas diversas audiências públicas e reuniões realizadas em Campo Grande.
