20/10/2003 10h15 – Atualizado em 20/10/2003 10h15

Comerciários de Campo Grande vão se reunir na quarta-feira para discutir as propostas dos patrões de abertura do comércio durante todos os domingos do mês de dezembro, das 8h às 18h e também durante os feriados dos próximos 12 meses (a partir de primeiro de novembro), a exceção dos dias 25 de dezembro, primeiro de janeiro e Sexta-feira Santa. Essas propostas fazem parte das negociações da Convenção Coletiva de Trabalho, que está sendo tratada entre as duas classes.

Diante da complexidade do assunto a diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande resolveu submetê-las à apreciação da categoria, que é a maior de todos os segmentos econômicos do Estado, com mais de 30 mil profissionais, só na Capital. A reunião dos comerciários será durante uma assembléia geral no auditório do sindicato (Rua Fernando Augusto Corrêa da Costa, 33, em frente à Igreja São Judas Tadeu, fone 342-3232) a partir das 19 horas de quarta-feira.

O presidente da entidade, Idelmar da Mota Lima convoca a categoria para discutir o assunto nesse encontro. “É muito importante a participação de todos para discutir esse assunto polêmico. A decisão que a assembléia tomar, iremos acatar e lutar”, comentou. Quanto ao trabalho nos dias 7,14,21 e 28 de dezembro deste ano e nos feriados dos próximos 12 meses, Idelmar disse que dificilmente a categoria irá aceitar, mesmo com a proposta de pagamento de 10% do piso, mais uma folga e vale transporte.

“Se tirarmos os domingos e feriados dos comerciários estaremos provocando um sério problema social. Afinal, quando esses profissionais vão poder se relacionar socialmente com seus filhos e esposas? “questiona o presidente. Ele alertou que a decisão final será da assembléia e não sua ou da diretoria. “A assembléia é soberana”, explicou.

As propostas dos empresários no sentido de ampliar o horário de funcionamento do comércio não pararam aí. Eles querem também a prorrogação dos horários de trabalho durante todo o mês de dezembro de 2003, que ficaria da seguinte forma: De segunda a sexta-feira, do dia primeiro a cinco, das 8h às 20h; de 8 a 23, das 8h às 22h; dia 24/12, das 8h às 20h e dia 31/12, das 8h às 18h.

Aos sábados os comerciários trabalhariam nos dias 6 e 27 , das 8h às 20 h e nos dias 13 e 20, das 8h às 22 h e aos domingos, nos dias 7, 14, 21 e 28, das 10h às 18h. Além disso, os comerciários vão discutir também a contra-proposta dos empresários de reposição salarial de 10%. Idelmar lembra que só o IGPM (índice que mede a inflação) dos últimos 12 meses foi de 20% e é esse percentual que está sendo proposto pelos comerciários.

De acordo com a convenção coletiva em vigor (até 31 de outubro), o salário dos empregados no comércio está assim dividido: empregados em geral, ganham um piso de R$ 335,00; operadores de caixa, R$ 350,00; garantia mínima dos funcionários comissionados, R$ 385,00; auxiliar de comércio, R$ 310,00 e ‘officie-boy’ e auxiliar de serviços gerais, ganham R$ 265,00.

Fonte:Campo Grande News

20/10/2003 10h04 – Atualizado em 20/10/2003 10h04

A lendária atriz Kim Novak, que estrelou o clássico “Vertigo” de Alfred Hitchcock, foi a vencedora de 2003 do George Eastman Award. O prêmio, concedido pela Eastman House, homenageia atores e diretores por sua contribuição para a arte do cinema.

Fonte:O Fuxico

20/10/2003 10h01 – Atualizado em 20/10/2003 10h01

A Funcesp (Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer) realiza a próxima edição do Belamar Fitness hoje, no Belmar Fidalgo, em Campo Grande. Na programação estão previstas aulas de ginástica localizada e alongamento e serão ministradas pelos professores da academia do Sesc. Esses professores são especializados em aulas para a terceira idade, segundo informações da coordenadora do projeto, Ana Cristina, mais de 300 pessoas participam de cada edição do projeto.

O evento visa oferecer serviços nas áreas física, nutricional, na postura e de saúde, além de aulas de ginásticas e atividades infantis. O Belmar Fitness acontece há 4 anos, uma vez por mês, nos meses de março a junho e de agosto a novembro.

Fonte:Midiamax News

20/10/2003 09h59 – Atualizado em 20/10/2003 09h59

O imortal poeta, Vinícius de Moraes, vai ganhar uma grande homenagem do povo baiano. No ano em que completaria 90 anos, caso estivesse vivo, ele será reverenciado com uma praça no bairro de Itapoã que levará seu nome. Apesar de ter nascido no Rio de Janeiro, ele morou por muitos anos em Salvador. A praça ficará em frente ao Farol de Itapoã, famoso cartão postal da capital baiana, e contará com uma escultura em tamanho natural do poeta. O local também inspirou Vinícius e Toquinho na criação da música “Tarde em Itapoã”.

Fonte: Fuxico

20/10/2003 09h57 – Atualizado em 20/10/2003 09h57

O CD com a trilha sonora de “Celebridade” deve ser lançado nos próximos dias, mas a Som Livre já começou a promover a pré-venda em seu site. A exemplo do primeiro CD de “Mulheres Apaixonadas”, este também será duplo e custará em média R$40.

No repertório nacional estão Titãs, Rita Lee, Dudu Nobre, Ana Carolina, Caetano Veloso, Nana Caymmi e Chico Buarque. No CD internacional tem algumas das participações que passaram pela novela, como Alanis Morissette, Simply Red e Julio Iglesias, além de Alejandro Sanz, Ray Charles e John Mayer.

Fonte:O Fuxico

20/10/2003 09h55 – Atualizado em 20/10/2003 09h55

No próximo dia 25, Orlando Drumond, que ficou conhecido ao interpretar o Seu Peru na “Escolinha do Professor Raimundo”, estará dando aulas num workshop para ajudar o Hospital Gaffré Guinle, que cuida de crianças portadoras do vírus HIV.

O humorista, em parceria com o Centro de Artes e Comunicação, pretende arrecadar latas de leite em pó, fraldas descartáveis e alimentos não-perecíveis neste dia, ao invés de cobrar pelas aulas.

O workshop tem início às 14h e serão ministradas no próprio Centro de Artes e Comunicação, em Botafogo, no Rio de Janeiro. Orlando Drumond irá contar mitos e curiosidades de bastidores, como funcionam os estúdios e qual é o trabalho dos dubladores, já que é dele a voz de Scooby Doo.

Fonte:O Fuxico

20/10/2003 09h52 – Atualizado em 20/10/2003 09h52

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, que esta manhã o governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, demonstrou interesse no recuperação da malha ferroviária entre Bauru (SP) e Corumbá (MS), que será elaborado pelo consórcio de seis empresas, conforme compromisso formado no dia 11 de outubro em Corumbá, durante a visita do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O consórcio é formado pelas empresas Vale do Rio Doce, RTZ Mineração, Cargil, Odrebecht, Brasil Ferrovias e Ferrovia Oriente (Bolívia). Segundo a assessoria de imprensa do governador, Lessa teria demonstrado total interesse em viabilizar o projeto, mas não houve comentários sobre cifras para financiamento.

Neste momento Zeca está em evento na Firjan ( Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) em que vai ministrar palestra ressaltando as potencialidades de Mato Grosso do Sul.

Fonte:Campo Grande News

20/10/2003 09h49 – Atualizado em 20/10/2003 09h49

Saiu hoje no Diário Oficial do Estado o decreto que disciplina a permuta de produtos pela dívida fiscal com o governo de Mato Grosso do Sul, possibilidade para contribuintes com débitos inscritos ou não inscritos na dívida ativa.

O decreto estabelece o que serve ao governo e que pode ser permutado e também elenca preferências. São elas por gêneros alimentícios, materiais de construção e automóveis para utilização em serviço público, como segurança, fiscalização ou saúde.

Fonte:Campo Grande News

20/10/2003 09h45 – Atualizado em 20/10/2003 09h45

Com a greve dos bancários da Caixa Econômica Federal, o movimento nas lotéricas, onde é possível fazer operações como depósito e saque, decolou em mais de 100%, segundo os proprietários. A greve foi deflagrada na semana passada e tem 90% de adesão da categoria. Hoje à noite haverá uma nova assembléia para definir se o movimento terá continuidade ou não.

Na lotérica Gato Que Ri, no centro de Campo Grande, a procura de clientes por operação bancária saltou em mais de 100%, segundo o proprietário Luiz Mori. Como o tempo de espera em fila, segundo ele, é menor que no banco e os horários mais flexíveis, ele acredita que os usuários possam a partir de agora migrar para as lotéricas para fazer os serviços bancários.

Apesar de o movimento maior, Mori não está preocupado em relação à segurança porque, segundo ele, os saques têm sido mais freqüentes que os depósitos. A gerente da Galo Loteria, Adriana Rodrigues, afirma que o aumento no movimento para transação bancária elevou a venda de produtos da lotérica, como jogos, por exemplo, em 10%. Spo na quinta-feira, primeiro dia de greve, 37 pessoas fizeram operações bancárias no local, movimentando R$ 5,6 mil e outras 31 na sexta-feira, totalizando R$ 5,6 mil, quando a média em dias normais é de 17 a 20 usuários. Apesar de dizer que não está havendo tumulto a gerente afirma que os usuários estão reclamando bastante da greve, porque existem algumas operações que não podem ser feitas nas lotéricas, como recebimento de primeira via do seguro-desemprego. Depósitos só podem ser feitos até R$ 500,00 e saques até R$ 1 mil.

O motorista e office boy de supermercado, David Frantz dos Reis, reclama que a paralisação está prejudicando muitos funcionários. Ele vista como exemplo o caso de um que deveria dar entrada com documentação para retirada do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e que até agora não conseguiu.

Fonte:Campo Grande News

20/10/2003 09h41 – Atualizado em 20/10/2003 09h41

A música Os Mosaicos do Metrô foi a grande vencedora da 12ª edição do FUC (Festival Universitária da Canção), realizado no fim de semana, no teatro Glauce Rocha em Campo Grande. A canção levou os prêmios de melhor música, letra (de Fernando Ddocument.write Chr(39)Andréa) e intérprete (Priscila Q Monteiro). Acompanhados da banda Tomada Acústica, três dos integrantes cursam a faculdade de música da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

O segundo lugar foi para a canção Casa dos Espelhos, com letra de Carlos Gomes e interpretação de Ivânia Catarina, e o terceiro lugar ficou para Batendo Perna, com letra de Nivia Manvalier Dias e interpretação de Carlos Antônio Caceres.

Fonte:Campo Grande News

20/10/2003 09h40 – Atualizado em 20/10/2003 09h40

Será apresentada hoje e amanhã, na Casa de Cultura Luiz de Albuquerque (ILA), em Corumbá, a “1ª Mostra de História e Memória de Cultura Afro-Brasileira e Ameríndia do Pantanal”. A programação conta com apresentações culturais de umbanda e candomblé; grupos de capoeiras e trabalhos de acadêmicos.

Segundo informações do Corumba On Line, o ILA contará com uma sala específica para exposição de artefatos utilizados em rituais religiosos em Corumbá e Ladário desde o secúlo 19. A gastronomia afro-brasileira e indígena também será atração com pratos típicos à venda.

Fonte:Campo Grande News

20/10/2003 09h33 – Atualizado em 20/10/2003 09h33

A concessão de televisão para Gugu Liberato em Cuiabá (MT) está anulada. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, manteve ato do ministro das Comunicações que anulou contrato de concessão para exploração de serviço de radiodifusão da empresa Pantanal Som e Imagem Ltda. O contrato foi firmado em 28 de junho de 2002 após concorrência pública. O ato de cancelamento da concessão foi assinado em novembro do mesmo ano.

Ao vencer a licitação a empresa obteve o direito de explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagem (televisão), na cidade de Cuiabá bem como a concessão para o serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cáceres, também em Mato Grosso.

Após a concorrência, foi encaminhada uma denúncia ao Ministério das Comunicações informando sobre a mudança societária da empresa ganhadora. O ministro das Comunicações então solicitou parecer da consultoria jurídica sobre a denúncia. A consultoria recomendou ao ministro a declaração de nulidade do contrato de concessão assinado pela União, representado pelo ministro da pasta e pela Pantanal, representada pela procuradora do apresentador de televisão e empresário.

O apresentador juntamente com outro sócio ingressaram na sociedade, adquirindo 100% do capital social, no período compreendido entre a publicação dos decretos presidencial e o legislativo. Após a análise do parecer jurídico, o ministro das Comunicações decidiu declarar nula a concessão.

Insatisfeita com a decisão, a defesa da empresa de Gugu Liberato recorreu com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça. Os advogados alegaram que a decisão unilateral do ministro das Comunicações ofendeu o artigo 223, parágrafo 4º da Constituição Federal, que condiciona o cancelamento de concessão ou permissão, deve ser antecedido de decisão judicial.

A empresa argumenta que a justificativa do ministro não tem amparo legal. O ministro, segundo os advogados, ao cancelar a concessão do serviço se baseou na circunstância de que os sócios que formam o capital social da Pantanal Som e Imagem alienaram todas suas cotas a outras pessoas, descaracterizando a pessoa jurídica vencedora da licitação, ferindo dessa forma os princípios da Lei 8666/93.

A Pantanal afirmou que o edital de licitação não proibia a venda de cotas, e por isso, a nulificação violou direito e certo da empresa. Acrescentando também que “não vale o argumento de que a transferência descaracterizou a pessoa jurídica. É que o instituto da descaracterização funciona justamente em sentido inverso. Vale dizer: para manter a responsabilidade dos sócios retirantes”.

O ministro relator do caso no STJ, Humberto Gomes de Barros, deferiu o pedido de liminar em fevereiro último com o objetivo de emprestar eficácia provisória ao contato. Barros salientou que o “ato impugnado não transcendeu o limite de competência de quem o praticou. De fato, a declaração atingiu apenas o contrato — não os atos anteriores, praticados no itinerário que desaguou na desconstituição do contrato”.

Gomes de Barros ressalta que no contrato de concessão a impetrante comprometeu-se a ter em sua “diretoria ou gerência constituída por brasileiros, na forma da Constituição federal, os quais não poderão tomar posse nos cargos antes de estarem aprovados pelo Poder concedente, nem exercer mandato eletivo que lhes assegura imunidade parlamentar, nem tampouco ocupar cargo de supervisão, direção ou assessoramento na Administração Pública, do qual decorra fora especial”. Bem como solicitar prévia autorização do Ministério das Comunicações para modificar seus atos constitutivos, e também para transferir, direta ou indiretamente, a concessão, ou ceder cotas ou ações representativas do capital social”.

O ministro garante que as referidas cláusulas contratuais vinculam-se ao artigo 38 da Lei 4.117/62 (Código Nacional de Telecomunicações). Mas, a Pantanal Imagem e Som assegura que essas exigências foram revogadas pela Constituição de 1988.

Gomes de Barros atesta que a afirmativa da empresa não é verdadeira, pois o artigo 122 da Constituição estabelece limite que não afasta a competência a União, para explorar diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Acrescentando que quem tem direito de explorar, pode estabelecer as condições em que concederá o exercício de tal direito.

O ministro rebate também a argumentação da empresa que alegou ter obtido autorização para alterar sua composição social, oferecendo como prova de tal consentimento , declaração passada pelo delegado do Ministério das Comunicações em Goiás, na qual assegura que não é executante do serviço de radiodifusão sob nenhuma forma. Segundo Gomes de Barros semelhante declaração não supre a exigência do artigo 38 do Código Brasileiro de Telecomunicações que estabelece “a modificação dos estatutos e atos constitutivos das empresas depende, para sua validade, de aprovação do Governo, ouvido previamente o Conselho Nacional de Telecomunicações”.

O ministro disse que não procede a tese de que a alteração contratual aconteceu antes da aprovação parlamentar da concessão e, por isso, não dependia de consentimento previsto no artigo 38. “De fato, antes de firmar o contrato de concessão, a Pantanal não era, tecnicamente, concessionária. Era, no entanto, diz o ministro, concessionária in fieri (prestes a nascer), ou seja, encontrava-se em meio do processo que lhe veio a conceder o direito de executar o serviço”. (STJ)

Fonte:Dourados News

20/10/2003 09h30 – Atualizado em 20/10/2003 09h30

A maioria dos internautas votaram contra, na enquete realizada pelo site, questionando a proposta do deputado federal Fernando Gabeira ao Congresso Nacional, de criar o Território do Pantanal. A região teria parte de Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso. 70,18% dos acessos rejeitaram a idéia e 29,82% mostraram-se favoráveis a idéia.

Fonte:Campo Grande News

20/10/2003 09h28 – Atualizado em 20/10/2003 09h28

A Agência Municipal de Trânsito (Agetran) promove hoje mais um curso “Segurança em Duas Rodas” destinado a motociclistas em Campo Grande. O encontro será a partir das 14h, na Polícia do Exército. A iniciativa visa difundir e sedimentar o comportamento seguro de motociclistas, contribuindo para a redução do número de acidentes nas ruas da cidade. Desde a sua implantação há dois meses cerca de 5.500 motociclistas já participaram das palestras que acontecem em diversas regiões da cidade.

As motocicletas representam 17% da frota de veículos de Campo Grande e os motociclistas são 50% das vítimas fatais nos acidentes de trânsito. Embora seja dirigido especificamente para motociclistas, como é ministrado em escolas públicas e centros comunitários, o curso está atingindo a população como um todo, influenciando o comportamento de pedestres, passageiros, ciclistas e motoristas.

Fonte:RMT online

20/10/2003 09h25 – Atualizado em 20/10/2003 09h25

As inscrições para o 77º Exame da Ordem da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) vão até o dia 11 de novembro mediante pagamento R$ 137,00. A prova objetiva será realizada no dia 7 de dezembro e a prática profissional em 1º de fevereiro. Mais informações podem ser obtidas no site www.oab-ms.org.br.

Fonte:Midiamax News

20/10/2003 09h23 – Atualizado em 20/10/2003 09h23

Moradores da gleba Jaborandi, no município de Ivinhema, estão revoltados pelo fato de sitiantes bem situados financeiramente estarem recendo cestas básicas, do programa Segurança Alimentar do governo de Mato Grosso do Sul.

Um morador que preferiu não se identificar, citou como exemplo ao Dourados News, o sitiante Manoel Gonçalves, que possui 25 alqueires de terra e recebe cestas básicas do programa, enquanto moradores da Gleba em visível estado de pobreza, estão impedidos de receber o benefício.

Os moradores pedem providências das autoridades para que distorções desta natureza sejam corrigidas, para que o programa criado pelo governo do Estado, cumpra o seu objetivo.

Fonte:Dourados News