02/10/2003 16h20 – Atualizado em 02/10/2003 16h20
Tendo como objetivo principal levantar toda a problemática ambiental existente na cidade de Três Lagoas, a Prefeitura Municipal estará realizando no dia 9 de outubro, quinta-feira, à partir das 19 horas no Auditório da Unidade I do Centro Universitário de Três Lagos (Ceul/UFMS), a Conferência Municipal do Meio Ambiente, evento que através de uma Audiência Pública discutirá eixos temáticos com temas atuais e direcionados à preservação da qualidade de vida em Mato Grosso do Sul. A organização da audiência estará à cargo da Gerência Municipal de Agropecuário e Meio Ambiente e faz parte de um Programa do Governo Federal voltado ao público adulto, nos mesmos moldes da que foi vinculada recentemente em todos os meios de comunicação e centrada para o público infanto-juvenil, realizada na Casa da Cultura do município.
Como resultado do evento, Albert Polan Stec, responsável pela Gerência, ressaltou que o Encontro servirá para levar algumas propostas racionais para a área ambiental na Conferência Estadual do Meio Ambiente, a acontecer na cidade de Campo Grande nos dias 5,6 e 7 de novembro, com vistas ainda à Conferência Nacional do Meio Ambiente, esta última acontecendo entre os dias 28 e 30 de novembro em Brasília/DF. “Em Campo Grande estaremos defendendo os interesses de Três Lagoas e após isso, eleição de mais alguns delegados, em Brasília para a definição das diretrizes nacionais para a Região Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul e principalmente para nossa cidade”.
De acordo com o Gerente, na Audiência de Três Lagoas poderão ser eleitos até 37 delegados – à cada cinco pessoas votantes escolhe-se um delegado, número determinado para cidades entre 80 e 100 mil habitantes. Campo Grande poderá levar um máximo de 91 delegados, enquanto Dourados tem direito a 47 representantes.
PALESTRAS COM TEMAS ATUAIS E LOCAIS
Albert defende a posição que Três Lagoas deve e precisa ser ouvida por suas justas reivindicações, por isso a necessidade do número total de delegados com direito a voz e voto na Conferência Nacional. Entre as reivindicações citadas por ele, estão algumas leis que prejudicam sensivelmente a cidade como Lei do ICMS Ecológico. “A Lei do ICMS Ecológico é a lei que mais veio a prejudicar Três Lagoas (e o Bolsão) em todos os tempos, uma de nossas grandes bandeiras em defesa do Meio Ambiente”.
Segundo ele todos os municípios que possuem grandes coberturas e grandes partes, sejam estaduais, federais e municipais, recebem um grande repasse. O Governo Estadual Recolhe 5% do ICMS de todos os municípios e aqueles com essas características recebem maiores percentuais. “Existem municípios que possuem parque federal, por exemplo, que recebem até 200 mil reais mensais para investir em meio ambiente, enquanto Três Lagoas recebe apenas 100 reais”.
O gerente vai mais adiante ao afirmar que Três Lagoas é a cidade que menos recebe ICMS Ecológico, entre os 77 municípios de Mato Grosso do Sul, com motivos que vão deste a não existência de um parque até o desmatamento provocado pela atividade pecuária. Uma das soluções seria a criação do “Parque do Pombo” uma definição que ainda carece de decisão judicial junto ao IBAMA e a Petrobrás. Esperamos acima de tudo que essa Lei seja repensada, uma das grandes bandeiras que levaremos para Campo Grande e Brasília
Albert ressalto que já existe um temário sugerido pelo Governo Federal, quando especialistas locais como os professores e doutores Arnaldo Sakamoto e Luíza Sakamoto, com assuntos ligados a Recursos Hídricos, Meio Ambiente Urbano, Mudanças Climáticas e Recursos Pesqueiros (este último por técnico do IDATERRA)
Ele próprio estará discorrendo sobre temas como Biodiversidade, Flora, Fauna, Espaços Territoriais Protegidos e Agricultura, Pecuária e Silvicultura.
O evento será aberto à toda a população, devendo ser convidadas entidades como Universidades e Faculdades, Associações de Moradores Escolar em geral, entidades ligadas ao eco-turismo e cultura, entre outras.
Uma das presenças já confirmadas na Conferência é a do Promotor Público e Curador do Meio Ambiente Antônio Carlos de Oliveira, segundo Albert uma pessoa bastante interessada e que “nunca se furta em estar em todos os momentos importantes, uma garantia que teremos uma excelente audiência pública e com muitas propostas para a Conferência Estadual”.
