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A ponte Brasilândia-Paulicéia é de interesse estratégico para o nosso Estado, diz Akira

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03/11/2003 08h26 – Atualizado em 03/11/2003 08h26

O deputado estadual Akira Otsubo esteve reunido no auditório da Governadoria, em Campo Grande, com o secretário de Estado de Habitação e Infra-estrutura, Maurício Arruda, prefeitos de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, representantes da CESP e da secretaria de Energia e Recursos Hídricos, Saneamento e Obras de São Paulo, além de diversas lideranças regionais, vereadores, assessores e imprensa. A reunião teve como tema a retomada das obras da ponte entre Paulicéia/SP e Brasilândia/MS. Sobre as providências que se desdobram após o evento, como a busca de recursos para a execução dos serviços finais, Akira concedeu a seguinte entrevista:

Pergunta:Quanto falta em recursos para concluir as obras da Ponte?

Akira: Ao todo, ainda gastar-se-á em torno de R$ 47 milhões. Entretanto, contando com as emendas já garantidas ao orçamento federal, falta-nos obter verbas no montante de R$ 22 milhões, dos quais está sendo pedido, pela Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (que reúne 30 cidades do Estado de São Paulo), que as forças políticas de Mato Grosso do Sul viabilizem junto à União o aporte de R$ 4 milhões.

Pergunta:Como o senhor descreve a importância da ponte Brasilândia-Paulicéia?

Akira: A integração física entre os Estados é essencial para o desenvolvimento. Todos os municípios sul-mato-grossenses próximos às pontes já construídas tiveram crescimento acelerado e aumento da área cultivada. Essa obra é de há muito desejada por ambos lados, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Pergunta:Qual tem sido a estratégia na busca de recursos para a Obra?

Akira: Valemo-nos do excelente relacionamento entre os Poderes em Mato Grosso do Sul, e do governo do Estado com o governo Federal. Contamos com a sintonia entre os deputados estaduais e federais e senadores, para essa busca. Junto ao Ministério de Transportes, temos o atual secretário-executivo do órgão, o integrante da Colônia Japonesa, Keiji Kanashiro, que já ocupou a sub-secretaria de Logística e Transportes em MS, no governo Zeca do PT. A idéia é conseguir que o Ministério coloque a conclusão dessa ponte entre as prioridades do momento.

Pergunta:O senhor participa desses esforços desde o início… Não?

Akira: Temos participado de várias reuniões em São Paulo e aqui no Estado. Juntamo-nos às aspirações das comunidades, e pudemos contribuir desde as primeira providências, quando realizou-se o aterro e foram levantadas as bases da ponte. Mais da metade dos serviços necessários já foram executados, e agora falta a finalização do tabuleiro. Temos a certeza de que, com o esforço de todos os interessados, esses recursos serão viabilizados em curto prazo, e a obra, finalmente, inaugurada.

Uma nova interligação

A ponte Brasilândia-Paulicéia será a décima quarta interligação de Mato Grosso do Sul com outros estados e países. O Estado já conta com duas interligações com outros países – Paraguai e Bolívia, e 11 com outros Estados – São Paulo, Paraná, Goiás, Mato Grosso, e recentemente com Minas Gerais, pela Porto Alencastro, inaugurada no início deste mês, que tem 672 metros e levou 10 anos para ser construída. A ponte Brasilândia-Paulicéia, no mesmo padrão de beleza estrutural, tem 1.709 metros e já está aproximadamente 60 por cento pronta. A prefeita de Brasilândia, Marilza Rodrigues do Amaral, enalteceu a obra como possibilidade do município tornar-se produtor de soja, pela viabilidade de acessos e escoamento da produção, o que hoje é inviável quando, para tanto, contar-se-ia, apenas, com os serviços de balsa.

Secretaria inaugura delegacia do consumidor às 9h

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03/11/2003 08h26 – Atualizado em 03/11/2003 08h26

Será inaugurada nesta segunda-feira, às 9h, a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), em Campo Grande. A delegacia vai funcionar na rua Pedro Celestino, 1104, onde já estão instaladas a Superintendência de Defesa do Consumidor, Defensoria Pública do Consumidor, a Promotoria de Justiça do Consumidor e o Juizado Especial do Consumidor. O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária.

Fonte:Campo Grande News

Milhares de pessoas passaram pelo cemitério Santo Antônio

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03/11/2003 08h22 – Atualizado em 03/11/2003 08h22

Nem a chuva fina que caiu pela manhã de domingo em Três Lagoas, foi motivo para impedir que milhares de pessoas fossem ao cemitério Santo Antônio homenagear seus entes queridos. A direção do Campo Santo organizou um esquema especial de segurança, distribuindo 12 homens em pontos estratégicos, no sentido de coibir a presença de vendedores ambulantes e ao mesmo tempo, orientar e dar segurança às pessoas. A Polícia Militar deixou uma equipe para cuidar o trânsito. Segundo um soldado, não foi anotada nenhuma ocorrência no local.

A gerência de Saúde da Prefeitura Municipal deixou à disposição uma ambulância, que foi acionada para atender uma ocorrência de uma senhora que teria desmaiado. Por volta das 16 horas da tarde, aconteceu uma aglomeração em frente de cemitério provocado por curiosos. O fato, deveu-se a chegada de carro funerário que conduzia o corpo de Alcino Rosa da Silva, de 91 anos, para ser sepultado.

ESQUEMA DE SEGURANÇA

Segundo explicou responsável pela administração do cemitério, Adalberto Alves Ferreira, “foi imposto uma regra para que todas as barracas e ambulantes ficassem distantes da entrada do cemitério, essa distancia está sendo respeitada é de 150 metros, da entrada”. Adalberto explicou que, para que essa medida fosse seguida na íntegra, montamos um esquema de segurança “nem pessoas de bicicleta passaram pela portaria”.

O cemitério foi aberto no sábado a partir das 5 horas, e no domingo, às 4 horas da manhã, “não tem horário certo pra fechar, enquanto tiver alguém, o local fica aberto”, disse Adalberto.

Céu parcialmente nublado e calor no dia de hoje

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03/11/2003 08h17 – Atualizado em 03/11/2003 08h17

Previsão de dia parcialmente nublado hoje em Mato Grosso do Sul, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Chuvas isoladas deverão atingir a região norte do Estado, onde as temperaturas podem variar de 21ºC a 30ºC.

Em Três Lagoas a previsão é de céu parcialmente nublado à claro.

As temperaturas ficam em máxima de 36°C e mínima de 20°C.

Laura Helena

Ex-empregado joga o carro contra McDonalddocument.write Chr(39)s

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31/10/2003 16h57 – Atualizado em 31/10/2003 16h57

Um ex-funcionário da McDonald’s jogou o carro contra a frente do centro de treinamento da empresa, hoje. Ninguém se feriu mas o porta-voz da cadeia de fast food não está nada satisfeito:

“Você pode imaginar quando alguém entra com o carro pela sua porta da frente, o estrago foi grande”, disse Dirk van den Bogaart.

A polícia não informou o nome do homem, que foi preso logo depois do feito. Disse apenas que tem 30 anos e “está ligeiramente super-estressado”, segundo o policial Remco Gerritsen.

“Nossos colegas do serviço social estão conversando com ele, para saber se necessita de ajuda”, explicou.

O porta-voz da McDonald’s contou que ele fora contratado dia 23 de outubro por um dos restaurantes da cadeia, o de Eindhoven, e demitido logo depois por “não se adaptar ao local de trabalho”. A empresa, ainda segundo Van den Bogaart vai mover ação contra o ex-funcionário pelos danos causados ao prédio do centro de treinamento.

Fonte:Agora MS

Caixa tem 105 imóveis disponíveis à venda direta em MS

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31/10/2003 16h53 – Atualizado em 31/10/2003 16h53

A CEF (Caixa Econômica Federal) está disponibilizando 105 imóveis para venda direta em Mato Grosso do Sul. A maioria dos imóveis está ocupado e foi colocada em venda direta após leilão. As informações constam no site da Caixa: www.caixa.gov.br. São 80 casas e 10 apartamentos com valores até R$ 30 mil. Com o mesmo valor estão disponíveis a venda 9 imóveis comerciais. No valor entre R$ 30 mil a R$ 60 mil há três imóveis à venda. Essa é a única modalidade de venda da Caixa que possibilita o financiamento de até 100% do valor do imóvel.

Fonte:Campo Grande News

Diretor de Gás da Petrobras visita Dourados terça-feira

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31/10/2003 16h52 – Atualizado em 31/10/2003 16h52

Uma das principais autoridades do governo federal para a questão do gás natural chega a Dourados na Próxima terça-feira, dia 04 de novembro, para se reunir com lideranças políticas e empresariais da região. O diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, também vai fazer uma visita técnica ao Gaslab (laboratório de monitoramento dos impactos ambientais do gás natural), no campus da Cidade Universitária.

A vinda de Sauer a Dourados foi articulada pelo vice-governador e secretário Egon Krakhecke (Planejamento, Ciência e Tecnologia). Ele e Egon desembarcam no aeroporto municipal por volta das 9 horas e seguem para o Gaslab. O laboratório é o único do gênero existente no país e trabalha vinculado à Uems (Universidade Estadual de MS).

Depois, às 10 horas, Sauer e Egon vão se reunir com políticos e empresários de toda a região para discutir as alternativas energéticas capazes de impulsionar o desenvolvimento sustentável da região – com destaque para a viabilidade do uso do gás natural. O encontro acontece no auditório da Acid (Associação Comercial e Industrial de Dourados).

“Garantir a estabilidade e o aumento da oferta energética é uma condição fundamental para que a região da Grande Dourados tenha um processo de desenvolvimento duradouro”, afirmou o vice-governador.

Ildo Sauer e Egon almoçam em Dourados e depois retornam para Campo Grande. Às 15 horas, os dois e o governador Zeca do PT assinam um convênio de cooperação da Petrobras com o governo do Estado para o desenvolvimento de um amplo estudo da matriz energética do Estado.

Fonte:Dourados News

Senadores do Sudeste e Nordeste apóiam mudanças na tributária

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31/10/2003 16h50 – Atualizado em 31/10/2003 16h50

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) afirmou hoje, durante discurso no Senado, que o projeto de reforma tributária, do jeito que foi aprovado na Câmara dos Deputados, não reverte o processo de concentração de renda e investimentos nas Regiões Sul e Sudeste, agrava as desigualdades regionais, não estimula a interiorização e prejudica sensivelmente o Centro-Oeste.

Durante o discurso, Delcídio recebeu apartes de apoio de senadores do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Ney Suassuna (PMDB/PB) disse que a desigualdade regional no Brasil é uma injustiça que se perpetua, pois a Constituição reza uma coisa e a realidade é outra. Gerson Camata (sem partido/ES) saudou o empenho de Delcídio e afirmou que o Espírito Santo também está engajado na luta para mudar a Reforma Tributária.

Ramez Tebet (PMDB/MS) destacou que a reforma, em vez de oferecer benefícios, está tirando recursos do Centro-Oeste. Serys Slhessarenko (PT/MT) pediu o apoio dos demais senadores para aprovar as emendas da bancada e Rodolpho Tourinho (PFL/BA) disse sentir nas palavras de Delcídio que os estados do Nordeste e do Centro-Oeste estão falando a mesma linguagem.

No final do discurso, Delcídio convocou os senadores a fazer uma “profunda reflexão” sobre o relatório aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sobretudo em relação aos impactos que a reforma tributária pode trazer para as “combalidas economias das regiões menos favorecidas do Brasil”, e advertiu que os parlamentares de Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso e o Distrito Federal “não vão se omitir em restabelecer a isonomia econômica e social entre as regiões, para promover o desenvolvimento e o crescimento de um Brasil mais justo, solidário e fraterno”.

A bancada do Centro-Oeste apresentou 32 emendas ao projeto, que serão discutidas em reunião marcada para a próxima terça-feira em Brasília, da qual vão participar governadores, senadores e o relator Romero Jucá.

Fonte:Midiamax News

FAD/Uniderp divulga tabela de preços de cursos

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31/10/2003 16h48 – Atualizado em 31/10/2003 16h48

A FAD/Uniderp está divulgando a tabela de preços dos cursos que serão oferecidos em 2004 em Dourados. São 400 vagas distribuídas entre os cursos de Medicina Veterinária, Administração com habilitação em Gestão de Negócios, Relações Internacionais e Agronomia.

Na tabela, também estão relacionados os valores oferecidos pela escola MACE em Dourados para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Os valores da tabela são válidos para os pagamentos em dia da mensalidade, que é todo dia 05 de cada mês.

As provas simultâneas do Concurso Vestibular Unificado 2004 da Uniderp acontecem nos dias 09 e 10 de novembro e as inscrições podem ser feitas até o dia 05 de novembro na própria FAD (R$ 20,00 mais 2 kg de alimentos não perecível), ou pelos Correios e Internet (R$ 25,00). Cerca de 4 toneladas de alimentos já foram arrecadados com as inscrições. Eles serão doados para a campanha Fome Zero.

A Comissão Permanente do Processo Seletivo lembra ainda que são destinadas 25% de vagas para o PAC e 25% para aproveitamento dos resultados do Enem.

Mais informações sobre o Vestibular podem ser obtidas pelos telefones 0800-67-2001 ou (67) 341-7004, 348-8064 ou 384-8115.

Fonte:Dourados News

Pink faz apologia à anti-nudez

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31/10/2003 16h46 – Atualizado em 31/10/2003 16h46

A musa teen Pink está cansada de ver suas concorrentes tirarem a roupa para se promover. Para ela, estrelas do rock como Janis Joplin deram ao mundo o exemplo de que as cantoras podem mostrar seu valor sem explorar recursos extra- música.

document.write Chr(39)document.write Chr(39)Veja Janis Joplin – que é a mentora da minha vida, não só musicalmente, mas espiritualmente –, ela era a rebelde, ela mantinha suas roupas e fez mais diferença do que a maioria das pessoasdocument.write Chr(39)document.write Chr(39), disse Pink em entrevista. document.write Chr(39)document.write Chr(39)Isso seria a coisa mais rebelde nos dias de hojedocument.write Chr(39)document.write Chr(39), acrescentou.

A cantora de cabelos espetados defende também a teoria de que uma mulher no poder máximo dos EUA mudaria muita coisa. document.write Chr(39)document.write Chr(39)Se houvesse uma mulher presidente, as coisas mudariamdocument.write Chr(39)document.write Chr(39), afirmou. document.write Chr(39)document.write Chr(39)Não odeio os homens, mas tenho que considerar o fato de que eles comandam esses países desde que o mundo começou, e veja onde estamos. Estamos em tempos difíceis, e se houvesse uma mulher forte e inteligente no comando, eu votaria nela.document.write Chr(39)document.write Chr(39)

Fonte:Radio Grande FM

Encontro de técnicos de Controle de Zoonoses

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31/10/2003 16h43 – Atualizado em 31/10/2003 16h43

A Secretaria Estadual de Saúde, através da Coordenação de Epidemiologia e Promoção à Saúde, realizará de 3 a 6 de novembro, o 1° Encontro de Técnicos de Unidades de Controle de Zoonoses e Vigilância Epidemiológica de Mato Grosso do Sul. O evento será no auditório do Hospital Veterinário, em Campo Grande.

Serão abordados temas como, leptospirose, hantavirose, raiva, toxoplasmose, tuberculose, entre outros.

Fonte:Agora MS

Definidos locais de venda de ingresso para jogo do Vasco

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31/10/2003 16h38 – Atualizado em 31/10/2003 16h38

Os ingressos para a partida entre Vasco e Cruzeiro começam a ser vendidos na segunda-feira, nos supermercados da Rede Comper e na loja Planeta Ação Esporte, localizada na Rua Maracaju, 1533, conforme informação do promotor de eventos Josimar Ferreira dos Santos. A entrada para a geral custará R$ 5,00; arquibancadas descobertas serão R$ 10,00; arquibancadas cobertas custarão R$ 15,00; e cadeiras, R$ 25,00.

Vasco e Cruzeiro jogam em Campo Grande no dia 9, às 15 horas, no Morenão. A partida será válida pela 42ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol. O time mineiro lidera a competição, com 79 pontos e a equipe cruzmaltina é a 17ª, com 46 pontos.

Fonte:Campo Grande News

Exportações são 1,07% do comércio mundial

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31/10/2003 16h34 – Atualizado em 31/10/2003 16h34

Apesar do crescimento recorde de 20% este ano, a participação das exportações brasileiras no comércio internacional permanece ínfima. Deverá fechar o ano ligeiramente acima de 1% (1,07%), voltando, assim, ao nível de 1980. No ano passado, a presença das vendas externas do País no comércio mundial não passou de 0,94%.

Pelas projeções do economista Hugo Faria, do Instituto de Ciências Econômicas e Gestão (Iceg) da Universidade Santa Úrsula, a balança comercial fechará o ano com saldo recorde de US$ 23,6 bilhões, resultado de exportações de US$ 71 bilhões, 18,3% acima dos US$ 60,3 bilhões no ano passado, e importações de US$ 47,4 bilhões, com ligeira alta de 0,42%, refletindo a tendência observada nos meses de setembro e de outubro de reação nas compras internas do País.

Com isso, segundo o Iceg, a corrente de comércio brasileira (importações mais exportações) encerrará o ano em cerca de US$ 118,4 bilhões, 10% acima dos US$ 107,5 bilhões do ano passado, e equivalente a 23,58% do Produto Interno Bruto (PIB).

“A participação das exportações no PIB deverá ser de 13,99% (considerando-se o PIB, a preços correntes, de US$ 500,4 bilhões em 2003), acima dos 13,39% de 2001. Já a relação importação/PIB atingirá 9,59%, abaixo dos 10,5% do ano passado”, prevê Faria.

O fato é que as exportações estão sustentando o PIB em 2003, com contribuição de 2% ao produto interno. O Iceg trabalha com um crescimento do PIB de apenas 0,5% neste ano.

Fonte:Agora MS

Termina amanhã a 22ª Jornada Acadêmica de Odontologia

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31/10/2003 16h33 – Atualizado em 31/10/2003 16h33

A 22ª Jornada Acadêmica de Odontologia termina amanhã e deixa para os futuros profissionais a mensagem do compromisso que deve ter ao escolher a odontologia como profissão. Na abertura do evento promovido pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) o secretário estadual de Saúde, João Paulo Esteves comentou que os dentistas devem ter consciência política do seu papel.

“A odontologia no Brasil possui técnicas e equipamentos de ponta, mas os avanços não atingem a população”, disse João Paulo, referindo-se aos 7,5% da população que tem acesso à dentista, o dado do Ministério da Saúde diz que se o índice chegar aos 10% faltará mão-de-obra no mercado. Ele, que atualmente o único dentista Secretário de Saúde no País, informou ainda que no governo existem 90 equipes de saúde bucal dentro dos PSFs (Programas de Saúde da Família) e que o objetivo é chegar a 500 em três anos. “A meta é ousada, mas só é possível conseguir com a ajuda dos acadêmicos”, afirmou.

Diante de tantas perspectivas na área, o professor especialista em periodontia Wildes Figueiredo, candidato à presidência da ABO/MS (Associação Brasileira de Odontologia de Mato Grosso do Sul) pela Chapa ABO Integrada na eleição do próximo dia 10 de novembro, explica a importância de unir as entidades em favor da categoria que no momento precisa de incentivos para pesquisa e aperfeiçoamento. Os dentistas, segundo Wildes necessitam também de auxílio administrativo e de gestão para que tenham consultorias permanentes ao abrir um consultório.

De acordo com dados do CFO (Conselho federal de Odontologia) 20% dos dentistas que abrem consultórios acabam fechando em um período de um ano. Outro dado que aponta para o potencial jovem é que 30% dos Cirurgiões Dentistas que estão no mercado são formados há apenas cinco anos o que demonstra que esse público precisa de atenção e de compromisso para que consigam se manter oferecendo atendimento de qualidade.

A ABO/MS possui hoje cerca de 2.500 associados em todo o Estado e entre as propostas da Chapa ABO Integrada está a educação continuada em parceria com as universidades, a CRO, SIOMS, viabilizando cursos que atendam as demandas pedidas pela classe, estudo para proposição de cursos profissionalizantes na área do PSF (Programa de Saúde da Família) estabelecendo convênio com o poder público, e estabelecer convênios com o poder público e demais entidades com vistas à capacitação para os centros de especialidades dos pólos regionais.

Fonte:Midiamax News

TRT/MS vai homenager 47 personalidades segunda-feira

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31/10/2003 16h31 – Atualizado em 31/10/2003 16h31

Na próxima segunda-feira, dia 03 de novembro, às 17h30, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul realizará, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, a solenidade de condecoração de 47 personalidades que serão agraciadas com a comenda da Ordem Guaicurus do Mérito do Judiciário. Entre os homenageados estão os Presidentes do STF, Ministro Maurício Corrêa, do TST, Ministro Francisco Fausto, o governador do Estado, José Orcírio Miranda, o prefeito da Capital, André Puccinelli e o deputado federal Murilo Zauith (PFL/MS).

A Ordem Guaicurus do Mérito do Judiciário é concedida para personalidades que tenham se destacado na esfera jurídica, social e política do Estado e do país, ou que tenham prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho. “A Ordem Guaicurus é a forma que a Justiça do Trabalho encontrou para retribuir à sociedade o reconhecimento e a credibilidade que ela tem nos dado nesses 10 anos”, afirma o presidente do TRT de MS, juiz João de Deus Gomes de Souza.

Este ano, o TRT comemora os seus 10 anos de instalação em Mato Grosso do Sul. Para o juiz João de Deus, a instituição da Ordem Guaicurus do Mérito do Judiciário vem em hora oportuna, por coincidir com um momento histórico para a Justiça Trabalhista no Estado. “Era preciso um momento muito especial para a instituição da nossa comenda”, observa.

Segundo o Presidente do TRT, a escolha do nome Guaicurus para a comenda foi uma forma de homenagear os índios Guaicurus pelo importante papel que tiveram na consolidação da soberania nacional na região sul-mato-grossense, ainda no período colonial. “Imortalizamos a nação guaicuru pelo seu importante papel na história do nosso Estado.”

Fonte:Dourados News

Ônibus capota e faz diversas vítimas na rodovia MS-386

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31/10/2003 16h29 – Atualizado em 31/10/2003 16h29

Várias pessoas ficaram feridas esta tarde em acidente na rodovia MS-386, no trecho que liga Amambai a Ponta Porã. Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária ao site Douradosnews, um ônibus de passageiros saiu da pista e capotou várias vezes. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram ao local. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Prostitutas são detidas com pasta base de cocaína

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31/10/2003 16h23 – Atualizado em 31/10/2003 16h23

A Polícia Militar prendeu hoje duas mulheres com 13 papelotes de pasta base de cocaína. Fernanda Josefa do Carmo, 31 anos, e Nilza da Silva, 37, anos, afirmaram aos policiais que são garotas de programa e que venderiam a droga por R$ 5,00 na rodoviária de Campo Grande. Segundo a PM, Fernanda Joseja estava em liberdade condicional após ter sido condenada por tráfico de entorpecentes.

Fonte:Campo Grande News

Desembargador rejeita recurso de Disney contra comissão

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31/10/2003 16h18 – Atualizado em 31/10/2003 16h18

O desembargador Josué de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, rejeitou hoje pedido de efeito suspensivo formulado pela defesa do vereador afastado César Disney (PT) contra a comissão processante da Câmara de Vereadores de Campo Grande. O agravo foi apresentado ontem pelo advogado de Disney, Alvaro de Barros Guerra Filho, um dia depois que o juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública, Vladimir de Abreu, negou liminar no mesmo sentido.

O argumento era de que o vereador não poderia estar sendo alvo de processo de cassação porque estava afastado. Também foi argumentado que a denúncia de exploração sexual não consta entre as possibilidades de processo de cassação por decoro parlamentar.

A sessão para decidir se Disney e Robson Martins (PSDB) serão cassados será na segunda-feira, dia 3, a partir de 14h30. Até lá eles podem renunciar para preservar os direitos políticos. Se cassados, eles ficarão inelegíveis por oito anos.

Fonte:Campo Grande News

Governo vai criar Conselho das Cidades

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31/10/2003 16h15 – Atualizado em 31/10/2003 16h15

Depois de garantir cinco nomes para representar o Estado e o Centro-Oeste no Conselho Nacional das Cidades, montado em eleição durante a I Conferência Nacional das Cidades, que terminou no último domingo, em Brasília, o desafio do Estado agora é montar o Conselho Estadual das Cidades.

O conselheiro eleito pela delegação de Mato Grosso do Sul, Saulo Soares, disse que para criação do conselho sul-mato-grossense todas os segmentos e suas entidades representativas devem ser novamente convocados para disctir assunto.

Através do Ministério das Cidades, Lula espera fortalecer as políticas urbanas em todo o País. Com base no trabalho do Conselho Nacional das Cidades e das Câmaras temáticas, o governo federal vai definir as ações nos setores urbanos e dimensionar os recursos em 2004.

A partir da segunda quinzena de novembro, o Conselho Nacional das Cidades se reúne, em Brasília, para começar a desenvolver o cronograma de trabalho e discutir início das ações.

Fonte:Agora MS

Emenda antinepotismo: suspeição não vale ao votar Adin

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31/10/2003 16h06 – Atualizado em 31/10/2003 16h06

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso seguiu a linha de raciocínio do procurador-geral da Republica Claudio Fonteles para rejeitar o julgamento pelo STF da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra a emenda do nepotismo aprovada pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O argumento apresentado é que em julgamento de ações desta natureza não há pessoas como partes interessadas e, portanto, não há como se falar em suspeição.

Pelo fato de apenas 7 dos 25 desembargadores do TJ/MS ( Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terem se julgados aptos a julgar a Adin, ela foi encaminhada ao STF, que agora devolveu a ação para que os desembargadores a julguem.

“Contrariamente ao sustentado pela maioria dos juizes que integram aquela Corte estadual, o julgamento em sede de acao direta de inconstitucionalidade nao envolve discussao sobre situacoes de carater individual ou de natureza concreta. Mas, limita-se apenas ao exame meramente abstrato e objetivo da compatibilidade entre determinado ato normativo e o texto da Constituição”, considerou o ministro ao rejeitar os argumentos de suspeição e impedimento.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) encaminhou ontem pedido ao ministro Vellosa para que reconsidere a decisão ou a submete ao pleno ou à turma a que ele pertença. A Assembléia Legislativa decidiu não recorrer porque a OAB já apresentou o recurso cabível.

Fonte:Campo Grande News

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