16/09/2003 17h01 – Atualizado em 16/09/2003 17h01

O Conselho Curador do FGTS aprovou na tarde de hoje a utilização do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador para pagar prestações da casa própria em atraso. Antes, os trabalhadores só podiam usar seu FGTS para dar como entrada na aquisição de um imóvel, quitar o saldo devedor, além de abater ou amortizar prestações ainda por vencer. A nova regra, que atinge apenas os contratos do Sistema Financeiro de Habitação – SFH, deve beneficiar cerca de 1,14 milhão de mutuários, dos quais 83% têm renda de até cinco salários mínimos.

A decisão do Conselho Curador não afeta o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo e leva em consideração a situação preocupante de milhares de famílias que estão sob o risco de terem seu imóvel retomado. Dos 3,2 milhões de contratos ativos do SFH, 43,7% (1,14 milhão) encontram-se com prestações em atraso. A Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, estima que possam ser utilizados em torno de R$ 925 milhões do Fundo para o pagamento das prestações em atraso.

A medida passa a valer após sua publicação no Diário Oficial da União e abrange os encargos em atraso apurados em 31 de agosto de 2003. A liberação do saldo da conta vinculada do trabalhador para quitação de dívida vencida deverá ser solicitada, improrrogavelmente, até 27 de fevereiro de 2004. Além do prazo, devem ser observados os seguintes requisitos:

• que a operação de financiamento tenha sido firmada, na assinatura do contrato, no âmbito do SFH;

• limitação do valor do saldo do FGTS a ser utilizado correspondente a 80% da dívida vencida;

• regularização da totalidade da dívida existente, de forma que o mutuário adquira a situação de adimplência no contrato; e

• que o trabalhador conte com o mínimo de três anos de trabalho sob o regime do FGTS, ininterruptos ou não.

Do total de contratos em atraso, 58% são de propriedade da EMGEA – Empresa Gestora de Ativos (que comprou os contratos da Caixa Econômica Federal), 11,27% estão nas Cohabs, 2,48% permanecem na CAIXA e o restante (28,25%) está vinculado a outras instituições financeiras.

Mais da metade dos contratos atrasados (50,11%) foram financiados utilizando o FGTS como fonte de recursos da operação. A outra parte (49,89%) é formada de contratos financiados com recursos da Poupança (SBPE).

Fonte:RMT online

16/09/2003 16h58 – Atualizado em 16/09/2003 16h58

A Pizzaria Casela promove hoje a Primeira Noite Artística,

em Três Lagoas.

Segundo informações, este evento tem a finalidade principal

de unir os artistas plásticos locais e a sociedade.

Serão expostas várias telas de diversos artistas plásticos.

O evento tem início previsto para às 19 horas.

A Pizzaria Casela está localizada na Av. Filinto Muller,188.

Maiores informações podem ser obtidas pelo fone 521-9442.

FONTE- Laura Helena

16/09/2003 16h56 – Atualizado em 16/09/2003 16h56

O deputado estadual Semy Ferraz, que está participando do 22º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Joinville (SC), afirmou que Campo Grande deverá ser a sede do 23º Congresso, em 2005.

O conselho da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), que promove o evento, reúne-se hoje às 17h, para decidir a realização do próximo congresso na capital sul-mato-grossense. Segundo o deputado, apesar de Minas Gerais também estar pleiteando a realização em Belo Horizonte, a chance de o evento vir para Campo Grande é praticamente certa.

O congresso da ABES é o maior evento de Engenharia Sanitária e Ambiental do país, e este ano está reunindo mais de seis mil participantes, entre engenheiros, técnicos e estudantes. O objetivo é o intercâmbio de conhecimento e informações que expressem, numa perspectiva conjunta, a busca permanente de soluções e definições estratégicas de políticas públicas e sociais. Além disso, o evento visa dar suporte, apoio, visibilidade, e organização a empresas e profissionais que atuam na área. Paralelamente, também acontece a Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental.

Semy afirmou que está voltando do congresso com idéias para dois projetos de lei na área de água e saneamento em Mato Grosso do Sul. O primeiro seria para obrigar os novos condomínios a individualizar as contas de água para os moradores, evitando assim injustiças entre quem gasta muito e quem gasta pouco. O outro projeto seria para proibir a cobrança dos serviços de coleta de esgoto, por empresas ou prefeituras, onde não há tratamento. A intenção da lei, segundo o deputado, seria forçar os prestadores de serviços de saneamento a operar, de fato, os sistemas de tratamento.

Fonte;Agora MS

16/09/2003 16h41 – Atualizado em 16/09/2003 16h41

A produção brasileira de alumínio acumula um crescimento de 6,5% de janeiro a agosto, na comparação com igual período do ano passado, divulgou hoje a Abal (Associação Brasileira do Alumínio).

Nos oito primeiros meses deste ano, a indústria produziu cerca de 924,4 mil toneladas, ante 868,2 mil toneladas em igual período do ano passado.

A associação atribui o resultado à “influência da expansão da CBA (Companhia Brasileira do Alumínio) iniciada em novembro de 2002, e de melhorias técnicas nos demais smelters (plantas)”.

Em agosto, no entanto, a produção brasileira de alumínio primário caiu 4,1, somando 108,6 mil toneladas, em relação aos 113,2 mil toneladas produzidas no mesmo mês de 2002.

Segundo a Abal, isso ocorreu por causa da queda de 41,2%, quando comparado a agosto de 2002, no volume de produção da unidade de São Luis (MA) pertencente às empresas Alcoa e BHP Billiton (consórcio Alumar), decorrente de falha elétrica ocorrida na linha 2 de produção em julho passado.

Fonte:Agora MS

16/09/2003 16h33 – Atualizado em 16/09/2003 16h33

O secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino, determinou a interdição cautelar e a suspensão da venda e uso de um determinado lote da cerveja Skol, com data de validade de 11 de novembro deste ano. Análise do Laboratório Noel Nutels constatou a presença de uma chapinha de metal dentro de uma garrafa de 600 ml. Todos os centros municipais de vigilância sanitária estão encarregados das inspeções para verificar o cumprimento da medida.

O produto foi fabricado pela empresa R. G. Produtos Companhia Brasileira de Bebidas, localizada na antiga Estrada Rio-São Paulo 6.011, Km 31, no município do Rio. A determinação consta da Resolução 2.186, publicada hoje no Diário Oficial, e obriga todos os estabelecimentos de comércio e manipulação e alimentos a retirar o produto da exposição ao consumidor.

Fonte:Agora MS

16/09/2003 16h27 – Atualizado em 16/09/2003 16h27

A subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI1) do Tribunal Superior doTrabalho iniciou hoje (16) julgamento de recurso do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para reverter condenação por racismo. A instituição recorre contra decisão da Primeira Turma do TST que determinou a reintegração do instrutor de cor negra por considerar discriminatória a sua demissão, ocorrida em dezembro de 1995. Depois de o relator, ministro Moura França, ler o voto, o julgamento foi interrompido com pedido de vista do ministro Luciano de Castilho.

O relator do recurso, ministro Moura França, votou pela absolvição do Senai e pelo restabelecimento da sentença de primeiro grau que julgou improcedente a ação do instrutor, que trabalhava no Centro Automotivo do Senai, em Belo Horizonte.. Para o ministro, não houve provas suficientes de ter havido prática discriminatória dentro da instituição e o que se constatou foi a “existência de forte animosidade de natureza pessoal” entre o empregado e o chefe imediato.

No voto, o relator citou decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Minas Gerais (3ª Região) que confirmou a

absolvição do Senai. De acordo com o TRT, para efeitos jurídicos, a responsabilidade do empregador na demissão por racismo deveria ser seguramente caracterizada. “Se os atos tidos como discriminatórios não passaram do relacionamento pessoal do reclamante com o seu chefe imediato”, não se poderia, segundo o TRT, atribui-los ao empregador “que deles sequer teve ciência”.

Para a Primeira Turma do TST, entretanto, houve provas suficientes de discriminação racial. Além dessa circunstância, o colegiado considerou os “aspectos sociais que envolvem o tema” para atribuir responsabilidade objetiva do empregador pelos atos praticados pelo chefe imediato do instrutor, mesmo que à época da dispensa a instituição desconhecesse os atos discriminatórios atribuídos a ele.

Fonte:Dourados News

16/09/2003 16h13 – Atualizado em 16/09/2003 16h13

O prefeito de Maringá (PR), José Cláudio Pereira Neto (PT), que morreu no final da manhã de hoje, residiu por muitos anos em Dourados, onde inclusive foi um comerciante bem sucedido como proprietário da antiga loja “Só Colchões”, que funcionou próximo ao Terminal Rodoviário.

Ele também cursou a Faculdade de Direito na antiga Socigran, atual Unigran. No ano passado, Pereira Neto participou em Dourados de solenidade promovida pela Associação Comercial e Industrial de Dourados, no Clube Indaiá. O corpo dele está sendo velado no Ginásio de Esportes da Vila 0límpica e o enterro está previsto para amanhã cedo.

Fonte:Dourados News

16/09/2003 16h08 – Atualizado em 16/09/2003 16h08

A arquiteta Mirian Denize Vilas-Bôas de Paula Pacheco ministra entre os dias 19 e 27 de setembro e 3 e 4 de outubro o curso de Iniciação à Prática Profissional, no auditório do Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul), na Rua Sebastião Taveira, 272, Monte Castelo, em Campo Grande.

O objetivo é promover a integração entre o acadêmico e o meio profissional, abrangendo desde a futura atuação como arquiteto até as futuras relações interpessoais e profissionais.

O investimento do curso é de R$ 120,00, podendo ser dividido em duas vezes. Inscrições e mais informações pelo telefone: (67) 356-1111, ramal 226, no endereço eletrônico [email protected] ou no site do Crea-MS, www.creams.org.br.

Fonte:Midiamax

16/09/2003 16h05 – Atualizado em 16/09/2003 16h05

Os empregados da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) paralisarão novamente suas atividades, em todo o Brasil, nesta quarta-feira.

Sem correção salarial há mais de 16 meses, os 8,5 mil trabalhadores da empresa querem uma definição da Embrapa e do governo quanto às suas reivindicações e por parte do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sobre a data da primeira audiência de conciliação do processo de dissídio, ajuizado há mais de 100 dias.

Em Brasília, os trabalhadores passarão o dia em frente ao TST, a pão e água, como forma de protesto pelo não andamento do processo.

Em Campo Grande a categoria se concentrará por volta das 8h45 em frente ao Tribunal Regional do Trabalho, à rua Jornalista Belizário Lima, 418, até que uma comissão formada por trabalhadores da Embrapa seja recebida pelo presidente João de Deus Gomes de Souza.

Fonte:RMT online

16/09/2003 15h59 – Atualizado em 16/09/2003 15h59

Seminário para entidades filantrópicas acontece em Dourados, a 221 km de Campo Grande, na próxima sexta-feira, dia 19 de setembro no auditório do SESI (Serviço Social da Indústria) localizado na rua Waldemiro de Souza, 290, Cabeceira Alegre, das 8 às 12 horas.

Em Mato Grosso do Sul existem cadastradas 188 entidades, mas nem todas têm o reconhecimento do INSS e têm benefícios previstos por Lei. Por conta disso, o objetivo do seminário é de fazer as orientações sobre os procedimentos e requisitos legais para a obtenção e a manutenção da isenção das contribuições para o INSS.

O seminário é uma parceria com a Federação das Instituições Filantrópicas e Beneficentes de MS. Estará presente no evento, o gerente da Isenção Previdenciária do INSS em Brasília, Luiz Cláudio de Lemos Tavares. As informações são do site Dourados News.

Mais dados sobre o seminário com Maria Eliza (67) 421-5639.

Fonte:Campo Grande News

16/09/2003 15h52 – Atualizado em 16/09/2003 15h52

Os trabalhadores ecetistas voltaram hoje (16) aos Correios depois de uma negociação inédita entre o Sintect/MS (Sindicato dos Trabalhadores da ECT) e a Diretoria Regional dos Correios em Mato Grosso do Sul. O diretor João Rocha negociou diretamente com a presidência da ECT para que os trabalhadores não tivessem os dias descontados. “Se eles voltassem hoje, como informou o próprio presidente da ECT, Airton Dipp, não teriam os dias descontados no holerite”, explicou, informando que não haverá retaliação e nem demissões.

Um trabalho de conscientização sobre a impossibilidade de melhorar as propostas da Empresa já feitas até agora também foi essencial para determinar o fim da greve sem prejuízo para os trabalhadores da ECT e para a população. Os trabalhadores de todo País devem escolher entre as duas propostas já apresentadas. Em Campo Grande a votação já foi feita e se decidiu pela Proposta, que contempla todos os funcionários com 6% de reajuste, concedendo ainda três referências salariais e aumenta os vales para R$ 12 (as duas propostas seguem abaixo).

A tarde, as correspondências e encomendas que não foram prioritárias durante a greve já estavam separadas e em Campo Grande foram entregues na mesma data. Não foi preciso remanejar pessoal ou esquema especial para que as cartas não fossem entregues com atraso. Até quinta-feira (18), o trabalho dos Correios e a entrega de cartas e encomendas estará normalizada.

As correspondências consideradas prioritárias como o SEDEX, SEDEX 10, malotes, telegramas e materiais de laboratórios, mesmo durante a greve foram entregues dentro do prazo.

Proposta 1

Contempla todos os trabalhadores com 6% de reajuste, concedendo ainda três referências aos ocupantes das RS (Referência Salarial) 09 a RS27 e aumenta os vales para R$ 12,00.

Esta proposta representa ganho anual de R$ 196 milhões para a categoria. Em termos de ganho mensal, a proposta 1 corresponde a ganhos entre 18,7% e 20,4% para a faixa RS09 a RS27 (90,1% da categoria).

Proposta 2

Reajusta em 4% a tabela salarial, concede três referências à RS09, duas às RS10 a RS22 e uma às RS23 a RS64, bem como concede um abono parcelado de R$ 1.000,00 para todos os empregados e altera os vales para R$ 11,00.

Esta proposta proporciona ganho anual de R$ 232 milhões à categoria. Em termos de ganho mensal, a proposta 2 equivale a ganhos entre 23,9% e 14,3% para as RS09 a 27.

Além de superar a 1 em R$ 36 milhões/ano, a proposta 2 coloca os trabalhadores em melhor situação para a discussão de um novo PCCS, a ser travada a partir de junho de 2004.

16/09/2003 15h47 – Atualizado em 16/09/2003 15h47

A prefeitura de Itaquiraí, numa ação da Gerência Municipal de Saúde desenvolve no próximo sábado (20) a campanha anti-rábica. A vacinação tem início marcado para às 7h. A coordenadora responsável pela Vigilância Sanitária Rúbia Biazotti Molin, informa que animais domésticos existentes nos assentamentos Indaiá (represa), Sul Bonito (barranca), Lua Branca, Tamakavi, Boa Sorte, Santa Rosa e Aliança já foram imunizados contra a raiva em trabalho iniciado há mais de quinze dias.

“Para atingir a meta, com a efetiva participação de agentes comunitários de Saúde e outros profissionais da Vigilância Sanitária de Itaquiraí iniciamos os trabalhos no dia 2 de setembro e graças ao bom desempenho de toda a equipe atendemos aos assentamentos e já estamos iniciando nossos trabalhos também na área urbana”, explica Rúbia.

A Campanha Nacional de Vacinação Anti-Rábica será desenvolvida em dois pontos estratégicos da cidade, sendo defronte ao antigo fórum, e em frente ao PSF do Jardim Primavera. Desta vez a meta é atingir cerca de 2697 animais. “Temos em Itaquiraí aproximadamente 3300 animais caninos e cerca de 674 felinos. Estamos confiantes em atingir nossa meta pois temos todo o respaldo do prefeito Eid que muito tem nos apoiado em todas as campanhas”.

Rúbia acrescenta que é importantíssimo destacar o respaldo que o poder público municipal vem dando a mais esta operação de saúde. “E como reconhecimento os proprietários de cães e gatos devem leva-los para a vacinação. A raiva pode matar tanto os animais domésticos como a pessoa que for atacada pelo animal raivoso, além disso, a imunização também pode evitar outras doenças”, considera a coordenadora da Visa em Itaquiraí.

16/09/2003 15h38 – Atualizado em 16/09/2003 15h38

A Federação de Tênis de Mesa de MS em conjunto com o apoio da Prefeitura Municipal de Maracaju realizará no dia 21 de Setembro (Domingo) a partir das 9:00 horas da Manhã no Ginásio Loucão a 2ª etapa do ESTADUAL 2003 DE TENIS DE MESA, que tem o patrocínio do FIE –Fundo de Investimento Esportivo do Governo do Estado.

Estarão presentes 150 jogadores dos Clubes: ABO/Bola Rápida, Clube Nipo de Campo Grande, Colégio Dom Bosco, Funlec/Maria Lagos, Ponta Porã, Três Lagoas, Clube Nipo de Dourados.

Os vencedores da 1ª etapa foram: MASCULINO pré-mirim Jose Inácio (Dom Bosco), mirim Igor Azevedo(Nipo Dourados), Infantil Jose Manuel (Ponta Porã), juvenil Daniel Mori (Nipo Dourados), absoluto Luis Ibanes (Ponta Porã) e veteranos Mario Morimoto (Nipo Campo Grande), nos naipe FEMININO foram os seguintes: pré-mirim Evelin Tomi (Nipo Campo Grande), mirim Mariana Mori (Nipo Campo Grande), Infantil Tais Tokikawa(Nipo Campo Grande), juvenilPatricia Kato (Nipo Dourados), absoluto Caroline Tanaka (Bola Rapida) .

As inscrições poderão ser feitas pelo fone 325-8790 e pelo site www.tenisdemesams.com.br.