13/09/2003 10h52 – Atualizado em 13/09/2003 10h52

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não tem a intenção de questionar em instância superior a medida que mantém no cargo o desembargador José Benedicto de Figueiredo. Aos 70 anos, ele deveria aposentar-se, conforme prevê a legislação, mas está conseguindo na Justiça manter-se na ativa.

Segundo o presidente do TJ, Rubens Bergonzi Bossay, o MPE (Ministério Público Estadual), que pela lei seria o detentor da vaga, indicando um de seus membros para o lugar de Figueiredo, também tem prerrogativa para acionar o Judiciário e tentar derrubar a decisão. Mas, até agora, dez dias depois de mantida a permanência do desembargador no cargo, esse encaminhamento não foi adotado.

Desta forma, Figueiredo tem o direito de ficar atuando até que seja julgado o mérito final da ação no TJ, cujo relator é o desembargador João Carlos Brandes Garcia. Se a decisão for contrária ao pedido de permanência, daí sim ele terá de buscar a aposentadoria compulsória.

Fonte:Campo Grande News

13/09/2003 10h48 – Atualizado em 13/09/2003 10h48

R$ 453 por aluno. Esse é o valor que o governo deveria gastar em seu programa de alfabetização, segundo estudo feito por um grupo de trabalho criado pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, para avaliar quanto o poder público precisaria investir para cumprir com qualidade o PNE (Plano Nacional de Educação).

Mas o programa Brasil Alfabetizado (menina dos olhos do ministro) deve desembolsar em 2003, R$ 95 por aluno para começar a cumprir a meta de erradicar o analfabetismo até 2006.

A discrepância entre o valor estimado e o que será aplicado mostra o abismo que existe entre o cenário ideal e o possível de ser realizado com as verbas disponíveis.

A comparação permite também duas interpretações. A negativa sugere que o governo federal está investindo pouco para cumprir a sua mais ousada meta na educação. A positiva indica que o MEC (Ministério da Educação) conseguiu somar esforços com os governos estaduais e municipais e a sociedade civil para otimizar os gastos.

Fonte:Agora MS

13/09/2003 10h46 – Atualizado em 13/09/2003 10h46

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai definir as penalidades que serão aplicadas às concessionárias de ferrovia que não cumprirem as metas de produção e de redução de acidentes. De acordo com a ANTT, a falta de multas não incentiva a realização de investimentos no setor.

Os atuais contratos de concessão de ferrovias não estipulam penas neste caso. O valor das multas será definido de acordo com a meta estabelecida e o resultado alcançado pelas concessionárias, ou seja, quanto maior a diferença entre meta e resultado, maior o valor da multa.

A decisão da ANTT foi reforçada por um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda a adoção de penalidades para as concessionárias de ferrovia que não cumprem metas. A ANTT informou que vai definir em breve as metas para as empresas, para os próximos cinco anos.

Fonte:RMT online

13/09/2003 10h35 – Atualizado em 13/09/2003 10h35

Duas pequenas gêmeas siamesas eslovacas, separadas com sucesso aos dois meses de idade, foram apresentadas hoje ao Papa João Paulo II em Roznava (Eslováquia), pela Igreja católica local, que fez delas um símbolo da sua luta contra o aborto.

Durante a missa que o Papa celebrou ao ar livre, Lúcia e Andrejka, duas lourinhas de três anos e meio, acompanhadas da mãe, ofereceram um par de bonecos vestidos com trajes típicos eslovacos ao Sumo Pontífice. João Paulo II abençoou as duas, fazendo o sinal da cruz.

A Igreja eslovaca decidiu ilustrar desta forma sua campanha contra o aborto, um tema que divide os partidos políticos do país. “As irmãs siamesas foram escolhidas para mostrar que a mãe poderia ter matado duas lindas meninas se tivesse optado pelo aborto”, explicou o bispo de Roznava, Eduard Kojnok.

As duas garotas, que dividiam o intestino grosso ao nascer, foram submetidas a oito cirurgias, mas atualmente levam uma vida normal.

A Eslováquia tem, desde a época do comunismo, uma legislação liberal em relação ao aborto. A interrupção voluntária da gravidez é permitida até a 12ª semana da gestação. Em caso de má formação do feto, o aborto é permitido até o sexto mês.

A mãe das meninas, Melina Tothova, não foi avisada de que a presença de suas filhas seria usada pelo Papa para fazer campanha contra o aborto. Ficou chocada quando descobriu, mas, muito católica, não desistiu da cerimônia.

Fonte:Agora MS

13/09/2003 10h34 – Atualizado em 13/09/2003 10h34

O vice-governador e secretário de Planejamento de Mato Grosso do Sul, Egon Krakhecke, afirma que o PPA (Plano Plurianual) serve de um catalisador de propostas de lideranças dos municípios que apresentam seus pleitos para os principais eixos do Plano. Ele exemplificou como algumas propostas que sugiram nas reuniões a sugestão, em reunião ocorrida em Iguatemi, há duas semanas, da construção de uma rodovia fronteiriça que vai ligar os municípios de Mundo Novo a Ponta Porã, totalizando 250 quilômetros.

A proposta foi apresentada ao governador, Zeca do PT, que solicitou estudos para que a obra possa ser feita com recursos do Fonplata. Outros pontos destacados são a má conservação de estradas nos municípios de Japorã, Paranhos, Coronel Sapucaia e Aral Moreira. Egon ressaltou a importância da ligação dos municípios entre eles e com o Paraguai.

Fonte:Campo Grande News

13/09/2003 10h28 – Atualizado em 13/09/2003 10h28

Os trabalhadores dos Correios de Mato Grosso do Sul iniciaram greve desde às zero hora de hoje. Pelo menos 300 funcionários estão concentrados em frente ao Centro Operacional, na Rua Barão do Rio Branco, em Campo Grande, em frente à rodoviária e devem sair em passeata pelo centro da cidade.

De acordo com o Secretário Geral do Sintect-MS, Sebastião Xavier, a paralisação é nacional e reivindica aumento salarial. “A categoria rejeitou a proposta apresentada pela empresa, de aumento de 9%, e a greve objetiva forçar a empresa a apresentar uma contraproposta”. De acordo com o dirigente sindical, a paralisação atinge todos os estados da federação e é por tempo indeterminado.

Fonte:Agora MS

13/09/2003 10h25 – Atualizado em 13/09/2003 10h25

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para pagamento das contribuições previdenciárias, referentes a agosto, dos trabalhadores autônomos e empregados domésticos, além de facultativos (donas de casa e estudantes). O recolhimento é feito por meio da Guia da Previdência Social (GPS), encontrada nas papelarias e no site www.mps.gov.br.

O pagamento pode ser feito nas agências bancárias e casas lotéricas. Quem preferir, pode optar pelo débito automático em conta corrente, por meio da internet

Fonte:RMT online

13/09/2003 10h20 – Atualizado em 13/09/2003 10h20

O presidente municipal do PSDB, Wilson Pessoa, negou há pouco, por telefone, que o partido esteja distribuindo combustível para seus “simpatizantes”. Disse, no entanto, que a prática não é ilegal e que se estiver acontecendo é por iniciativa de algum empresário ou parlamentar tucano.

Pessoa garante que o PSDB não tem dinheiro para dar combustível e que o convite, para a convenção de domingo, na Câmara Municipal, está sendo feito de “forma espontânea”. O dirigente tucano diz que o partido não “compactua” com ações desse tipo e, repete, se “eventualmente alguém estiver distribuindo não é ilegal”.

Segundo ele, os partidos utilizam desse expediente para mobilizar seus filiados e que a lei só proíbe distribuir combustível na época de eleição.

No posto Avenida, na Rua General Wolgrand, 22, esquina da Avenida Mato Grosso, a distribuição do combustível é feita mediante a entrega de cupom, onde consta a quantidade, 10 litros, e uma assinatura não identificável.

Fonte:Campo Grande News

13/09/2003 10h16 – Atualizado em 13/09/2003 10h16

A Prefeitura em conjunto com o Governo do Estado estarão em breve iniciando uma reforma geral nos prédios das Polícias Militar e Ambiental e também do Corpo de Bombeiros de Aquidauana. A informação foi passada pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira Filho, durante audiência pública realizada no plenário da Câmara de Vereadores, na tarde da última quinta-feira.

De acordo com Dagoberto, já existe dotação orçamentária para a reforma dos quartéis, bem como já foi assinado o convênio com a Prefeitura Municipal.

O secretário lembrou também que as obras executadas através do município, se tornam muito mais baratas que pelo Departamento de Obras do Estado, além disso, a burocracia enfrentada é bem menor, ressaltou também o secretário a facilidade nesse entendimento com o prefeito Felipe Orro onde a clareza da sua administração na aplicação dos recursos foi fundamental na assinatura do convênio.

A notícia que pegou a todos de surpresa, provocou um manifesto de satisfação em toda a classe policial, sendo que no final Dagoberto Nogueira disse que também em conjunto com a Prefeitura existe estudo para a mudança de endereço do quartel da Polícia Militar Ambiental, para um lugar de melhor acesso e com mais comodidade para o atendimento da população.

Fonte:Agora MS

13/09/2003 09h58 – Atualizado em 13/09/2003 09h58

enhum representante da prefeitura de Campo Grande está participando da audiência pública sobre o PPA (Plano Plurianual), que discute o planejamento dos investimentos estaduais entre 2004 e 2007. A informação foi dada pelo vice-governador do Estado e secretario de Planejamento Ciência e Tecnologia, Egon Krakhecke. De acordo com ele, foi enviado um ofício convidando o prefeito de Campo Grande, André Puccinelli (PMDB), para participar do evento.A agenda de Puccinelli está manhã prevê a participação nos treinos da F-Uno, categoria do automobilismo regional disputada por ele, que tem uma etapa neste domingo.

Cerca de 180 pessoas participam da audiência, entre elas representantes da sociedade organizada, secretários de Estado e autoridades, como o presidente do TJ (Tribunal de Justiça), Rubens Bossay.

Fonte:Campo Grande News

13/09/2003 09h51 – Atualizado em 13/09/2003 09h51

Faleceu na madrugada de hoje em em Londrina-PR, o Juiz aposentado de Mato Grosso do Sul João Rosa de Lima, 50 anos. A causa de sua morte foi insuficiência respiratória, decorrente de uma esclerose rara, que provoca a degeneração dos neurônios motores inferiores. João rosa advogou em Londrina e Curitiba, trabalhando por 10 anos na Diretoria do então Banco Bamerindus. Ele ingressou na Magistratura de Mato Grosso do Sul em 1989, passando pelas comarcas de Eldorado, Naviraí e Rio Brilhante, onde surgiram os primeiros sinais da enfermidade.

Após o diagnóstico em 97 e sua aposentadoria por invalidez em 99, havia se mudado para Londrina para receber cuidados médicos. Dentre suas sentenças destaca-se a o reconhecimento da Limitação Constitucional dos Juros em 12% ao ano. Ele deixa esposa e três filhos.

Fonte:Campo Grande News

13/09/2003 09h49 – Atualizado em 13/09/2003 09h49

A Coordenação de Epidemiologia e Promoção à Saúde e Programa de Controle do Tabagismo, farão na segunda-feira, às 8h, a entrega de um certificado de ambiente livre do tabaco ao Núcleo Regional do Ministério da Saúde de Mato Grosso do Sul.

Na terça-feira, às 15h, será entregue um troféu, reconhecimento do INCA – Instituto Nacional do Câncer, e um certificado à Funasa e à Unidade de Saúde de Costa Rica, como ambiente livres do tabaco como destaque nacional.

A Funasa–MS foi classificada entre as entidades públicas e privadas brasileiras, como a que mais promove o controle do tabagismo, e, por meio do Setor de Assistência Integrada à Saúde do Servidor vem desenvolvendo um programa voltado à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores que oferece apoio e orientação ao servidor tabagista que deseja parar de fumar.

Esse programa foi implantado em agosto de 2001, surgindo como uma ação do projeto “Viver com Saúde Investindo na Prevenção”, partindo da necessidade de se dar seqüência às ações na área de Saúde do Trabalhador a partir dos resultados dos exames médicos periódicos realizados em 1999/2000 e desenvolve-se sob orientação da Secretaria de Estado de Saúde/MS e do Instituto Nacional do Câncer.

Fonte:Agora MS