05/08/2003 17h02 – Atualizado em 05/08/2003 17h02
O ministro da Saúde, Humberto Costa, recebeu dia 04/08 prêmio internacional pela liderança exemplar do Ministério da Saúde na luta antitabagista. A premiação aconteceu em Helsinque, na Finlândia, durante a Conferência Mundial sobre Tabaco ou Saúde.
Na ocasião, o ministro convidou representantes de países da América Latina e da África a participarem, no Brasil, de seminário internacional sobre a importância de se ratificar a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, aprovada em maio pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O seminário, organizado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, será no dia 27, em Brasília.
Para se transformar em lei, a convenção precisa ser ratificada por pelo menos 40 países, por meio dos respectivos poderes legislativos. Até agora, apenas a Noruega fez a ratificação. Segundo o ministro, o Brasil será o segundo a fazê-lo. “Pela posição de liderança que o país alcançou nas discussões sobre o combate ao tabagismo, refletida no prêmio que acabamos de receber, é fundamental que o Brasil tenha uma posição firme no processo de ratificação da Convenção-Quadro”, disse Humberto Costa.
A convenção, debatida na OMS nos últimos quatro anos, estabelece uma série de protocolos que prevêem, por exemplo, a harmonização internacional de preços e impostos dos derivados do tabaco; ações para coibir o contrabando; eliminação da venda de produtos livres de taxas e impostos; avaliação e divulgação dos constituintes tóxicos presentes nos derivados do tabaco; regulamentação de rótulos e embalagens do tabaco; e definição de políticas agrícolas e de comércio do tabaco.
Ao receber o prêmio, o ministro da Saúde anunciou também que será instalada este mês comissão interministerial para coordenar a execução das ações previstas na Convenção-Quadro. A comissão é formada pelos ministérios da Saúde, Fazenda, Justiça, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Segundo Humberto Costa, o caráter interministerial da comissão mostra que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem no combate ao tabagismo uma de suas grandes prioridades. O ministro acrescentou que, ao mesmo tempo em que as restrições à propaganda de cigarro vêm dando bons resultados, é necessário reforçar a luta antitabagista com a fiscalização e punição da venda a menores de idade, aumento do preço do produto e o incentivo à substituição do plantio de fumo pelo de alimentos.
Prêmio – O prêmio Luther L. Terry foi criado em 2000 pela Sociedade Americana de Câncer (ACS), em homenagem ao pioneiro cirurgião-geral americano que, em 1964, fez a primeira coletânea das descobertas científicas, estabelecendo os efeitos nocivos do consumo de tabaco à saúde.
Referência internacional na luta antitabagista, a legislação brasileira é reconhecida por adotar ações de peso como a restrição da publicidade, a proibição do fumo em ambientes fechados e a obrigatoriedade de estampar imagens e frases de alerta sobre os males do vício nos maços. Além disso, o Ministério da Saúde, por meio do Instituto Nacional de Câncer, desenvolve programas de combate ao fumo nos hospitais, escolas e ambientes de trabalho.
Proibição da venda – Para inibir ainda mais o consumo de tabaco e também de bebidas alcoólicas, este ano, o governo federal brasileiro montou comissão interministerial, coordenada pelo Ministério da Saúde, para estudar a restrição da venda de produtos fumígenos e o controle da propaganda de bebidas alcoólicas.
Entre as propostas do governo estão a proibição da comercialização de produtos derivados do tabaco em estabelecimentos com livre acesso a menores de 18 anos e o fim de propaganda no rádio e na televisão, no horário de maior audiência (das 6h às 22h), de bebida que contenha menos de 13 graus de teor alcoólico.
Parte das propostas, como a que proíbe a venda de cigarros em prédios públicos, já foi incorporada à medida provisória 118, que trata da comercialização e publicidade de derivados do tabaco.
Tabagismo no mundo – Existem hoje cerca de 1,2 bilhão de fumantes no planeta. Segundo a OMS, o tabagismo é a principal causa de morte evitável em todo o mundo. Anualmente, morrem cerca de 4 milhões de pessoas – 10 mil por dia – vítimas do uso do tabaco. O consumo de tabaco é a causa de 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica, 30% das mortes por câncer, 25% das mortes por doença coronariana e 25% das mortes por doença cérebro-vascular.
No Brasil, um terço da população adulta fuma, sendo 11,2 milhões de mulheres e 16,7 milhões de homens. A maioria tem entre 20 e 49 anos. As estimativas apontam cerca 200 mil óbitos por ano em decorrência deste vício no país.
Fonte: Portal da Saúde


