05/08/2003 15h37 – Atualizado em 05/08/2003 15h37
Com o fim do recesso parlamentar que durou todo o mês de julho, os vereadores vão retornar aos trabalhos na Câmara Municipal de Três Lagoas, na noite desta terça-feira, 05. Sob a presidência do vereador Valdomiro Aguirre, os principais assuntos da primeira sessão ordinária do segundo semestre foi a posse da vereadora Vera Helena Arisoli Pinho (PDT) e a municipalização do Procon, cujo projeto de Lei deverá ser aprovado em definitivo na sessão da próxima terça.
Casada com o médico Reginaldo Floriano, a acadêmica de Direito Vera Helena assumiu a cadeira deixada por José Fernando Machado, o Jota, morto em acidente com uma motocicleta no início do mês de julho. Ela obteve 420 votos nas últimas eleições municipais ficando como primeira suplente da coligação Rumo Certo. É a segunda vez que concorre à vereança.
INFORMATIZAÇÃO
Uma importante novidade implementada pela presidência da Casa durante o recesso é a total informatização dos trabalhos na Câmara, inclusive, com a transmissão das sessões ao vivo pela Internet.
O site da Câmara (www.cmtls.com.br) também foi reformulado e totalmente protegido contra a ação de hacker. Adotada pela presidência, por orientação do departamento jurídico da Câmara, a medida visa evitar novas invasões à página como as ocorridas no primeiro semestre. “O site anterior estava muito vulnerável à ação dos vândalos da Internet, então tivemos que adotar uma série de medidas de segurança visando, principalmente, proteger o seu conteúdo e conseqüentemente, dar mais segurança aos vereadores”, informou o presidente. O receio de Aguirre era que alguma Lei ou mesmo outra matéria do Legislativo tivesse o seu teor alterado.
PARCERIAS
Com o retorno dos trabalhos, o vereador Valdomiro Aguirre se prepara também para intensificar as parcerias com as entidades de classes, como as associações de moradores, por exemplo. No primeiro semestre ele desenvolveu um trabalho de orientação com os líderes comunitários, agora pretende partir para os bairros, trabalhando mais de perto com a população. Será o início das sessões itinerantes que acontecerão em várias regiões da cidade, sem o prejuízo das reuniões ordinárias que acontecem na Câmara todas as terças-feiras, a partir das 19h30. As sessões nos bairros serão em outro dia semana.
PROCOM
Com a aprovação do parecer favorável da Comissão de Justiça, o Projeto de Lei que trata da municipalização do Procon deverá ser aprovado em definitivo na próxima terça-feira (12). A partir de então, a defesa e proteção do consumidor serão desenvolvidas no município através do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecom) e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fundecon).
O Procon será vinculado à gerência Geral de Administração e Recursos Humanos e Materiais (Gerah).