05/08/2003 10h38 – Atualizado em 05/08/2003 10h38

A oposição venezuelana elogiou a intervenção do Tribunal Superior de Justiça no impasse sobre a nomeação de um conselho que deve organizar um referendo sobre o governo de Hugo Chávez.

A deputada Vestalia de Araujo, do partido oposicionista Projeto Venezuela, disse à BBC que seria “quase impossível” o Parlamento chegar a um consenso sobre os membros que devem compor o conselho.

Em um ultimato ao Parlamento, o juiz Ivan Rincón disse na segunda-feira que, se a Assembléia Nacional não escolher os membros do conselho em dez dias, o próprio TSJ vai fazê-lo.

Em entrevista à BBC, Rincón explicou que o tribunal decidiu intervir porque o Parlamento se omitiu de suas funções.

O governo concordou com a realização de um referendo depois de negociações com a oposição supervisionadas pelo Grupo de Amigos da Venezuela, que inclui o Brasil.

Pelos termos do acordo, a votação precisa ser organizada por um novo Conselho Nacional Eleitoral, mas parlamentares governistas e partidos de oposição não conseguiram chegar a um consenso sobre quem deve compor o órgão.

São necessários dois terços da Assembléia Nacional para que seja aprovado um novo Conselho.

Referendo:

A Constituição venezuelana prevê a possibilidade de um referendo para avaliar um governo na metade do seu mandato, de seis anos, desde que a iniciativa conte com o apoio de 20% do eleitorado.

Chávez completa três anos de governo no próximo dia 19 e a oposição, que queria antecipar a realização do plebiscito, acabou concordando em esperar o prazo constitucional.

“Nós estamos assegurando o direito político, o direito do voto, de todos os venezuelanos”, justificou Rincón.

Pelos termos do ultimato do STJ, passados o prazo dado ao Parlamento, o próprio tribunal teria dez dias para nomear o conselho. Ou seja, até 24 de agosto os membros do órgão deverão estar definidos.

“Esta decisão é muito importante, o referendo vai se consolidando como saída para a crise política”, afirmou ao jornal venezuelano El Nacional Enrique Mendoza, governador do Estado de Miranda e líder da Coordenação Democrática, de oposição.

Mendoza fez a declaração após um encontro com vários representantes de oposição a Chávez.

A oposição acusa Chávez de autoritarismo e má gestão econômica. O presidente, por sua vez, diz que seus opositores se limitam a uma elite política que quer derrubá-lo para reconquistar os privilégios que teriam perdido durante o seu governo.

A mais recente pesquisa de opinião no país mostra que a oposição está aumentando. De acordo com as simulações da empresa de pesquisas Greenberg, Quinlan, Rosner, se o referendo fosse realizado hoje, 65% dos venezuelanos votariam pela destituição de Chávez e apenas 32% o apoiariam.

Uma pesquisa da mesma empresa feita há oito meses indicava uma rejeição de 57%.

Fonte: BBC/AP

05/08/2003 10h28 – Atualizado em 05/08/2003 10h28

Um juiz nos Estados Unidos determinou que fotografias tiradas da atriz Cameron Diaz em topless deverão ficar guardadas até que um tribunal decida o destino permanente do material.

A atriz quer que as fotos, tiradas antes de ela se tornar famosa, não sejam jamais publicadas.

Diaz está movendo um processo contra o fotógrafo John Rutter, que quer vender o material.

Na segunda-feira, o juiz da Corte Superior de Los Angeles, Alan Haber, decidiu que as fotografias devem permaneçam “arquivadas” até que seja dado um veredicto final ao caso.

Sem permissão:

O juiz também ordenou que um vídeo – cujo conteúdo ambas as partes envolvidas não discutem fora do tribunal – também deverá permanecer fora do conhecimento do público.

Diaz afirma que jamais deu permissão para Rutter divulgar as fotos. Segundo a atriz, o fotógrafo teria falsificado a assinatura dela num contrato.

Rutter argumenta que contactou os advogados de Cameron Diaz para oferecer-lhes as fotos antes de ele entrar em contato com representantes da mídia.

Diaz, de 30 anos, trabalhou como modelo antes de se tornar uma das atrizes mais badaladas de Hollywood.

Sucesso:

Sua estréia no cinema aconteceu no filme O Máscara, em 1994, com Jim Carey, logo após as disputadas fotos da atriz terem sido tiradas.

Desde então, ela se transformou numa das artistas mais bem pagas de Hollywood, trabalhando em filmes como O Casamento do Meu Melhor Amigo, Quem Vai Ficar com Mary e Gangues de Nova York.

Cameron Diaz participou do primeiro filme As Panteras e agora integra o elenco da seqüência, As Panteras Detonando, sucesso nas bilheterias do mundo todo.

Fonte: BBC

05/08/2003 10h13 – Atualizado em 05/08/2003 10h13

Hoje, os produtores rurais esperam que sejam anunciadas as mudanças no Sisbov (Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina), como por exemplo, se a certificação de origem poderá passar a ser por propriedade rural.

05/08/2003 10h04 – Atualizado em 05/08/2003 10h04

O Conselho Estadual Anti-Drogas (CEAD-MS) realiza amanhã, às 9h, leilão de veículos apreendidos com traficantes. O pregão será no pátio do Fórum de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. Os recursos obtidos com a venda dos carros de passeio e utilitários serão revertidos aos programas de prevenção e repressão ao uso de entorpecentes.

São 58 lotes que hoje, já estão expostos ao público das 13h às 17h, na Rua Baltazar Saldanha, 1.817 (Fórum), em Ponta Porã. Os preços mínimos dos lotes variam de R$ 200,00 a R$ 5.800,00. Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, considerando-se o vencedor aquele que houver apresentado a maior oferta aceita pelo leiloeiro oficial.

Entre os veículos colocados à venda estão modelos como Chevy 500 DL, Ford F4000, Monza, Tempra, caminhão Mercedes Benz, Saveiro, Opala, GM C20 Custom, Quantum, Fusca, Passat, Gol, Kadett, Pampa, Elba e outros.

Segundo o presidente do CEAD-MS, coronel da Polícia Militar Isoli Paulo Fontoura, os bens serão vendidos no estado em que se encontram, não cabendo, pois, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

Fonte: RMT Online

05/08/2003 09h43 – Atualizado em 05/08/2003 09h43

O Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai punir quem desobedecer a orientação do órgão sobre as queimadas controladas, suspensas no início do mês, no Estado de Mato Grosso do Sul. A multa é de R$1 mil por hectare se a queimada ocorrer em região de pastagem e R$ 1,5 mil por hectare nas matas. A determinação é válida durante todo o mês de agosto.

Segundo o Ibama, historicamente o mês de agosto é muito seco e a umidade relativa do ar baixa favorece a propagação do fogo. A intenção é evitar prejuízos ao meio ambiente, a exemplo de anos anteriores.

Fonte: Agência Brasil

05/08/2003 09h40 – Atualizado em 05/08/2003 09h40

O deputado estadual Akira Otsubo recebeu diploma de Honra ao Mérito concedido pelo Clube Nipo-Brasileiro de Dourados, na noite do sábado último (dia dois), nas dependências da sede de campo da entidade, “pelos relevantes serviços prestados à comunidade nipo-brasileira e sociedade de Dourados e região”. “Sentimos uma emoção forte, participando com os companheiros desta associação, nesta noite de homenagens que estimulam os realizadores de hoje, sem esquecer os pioneiros que derramaram suas lágrimas e trabalharam a terra de sol a sol, para garantir aos descendentes da colônia japonesa, a perfeita integração no Brasil, bem sucedidos em todos os ramos de atividade que engrandecem o nosso Estado e o nosso país”, disse Akira Otsubo.

O evento comemorou o cinqüentenário da entidade, contemplando com o diploma 46 homenageados. Na mesa solene destacaram-se o prefeito de Dourados, José Laerte Cecílio Tetila, o presidente do Clube Nipo-Brasileiro de Dourados, Mauro Tetsuya Natsumeda, o cônsul geral adjunto do Japão em São Paulo, Soichi Sato, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa, Osamu Matsuo e o presidente da Associação Cultural Nipo-Brasileira Sul-mato-grossense, Kosuke Ono. As colônias japonesas já estão preparando, para 2008, grandiosos eventos em todo o país, para comemorar o centenário da chegada dos primeiros imigrantes ao Brasil. Em Mato Grosso do Sul, é de autoria do deputado Akira Otsubo a Lei nº 1.979, de oito de julho de 1999, que estabeleceu o “Dia da Comunidade Japonesa” – 18 de junho.

05/08/2003 09h23 – Atualizado em 05/08/2003 09h23

Todos os contribuintes que tiveram rendimentos inferiores a R$ 12.696 no ano passado estão obrigados a entregar a Declaração de Isento 2003. O prazo está aberto e termina em 28 de novembro. Quem deixar de declarar por um ano terá o CPF (Cadastro de Pessoa Física) enquadrado na situação “pendente de regularização”. Caso a omissão seja por dois anos ou mais, o contribuinte tem o CPF cancelado.

Para confirmar a situação de isento, o contribuinte precisa procurar as agências do Banco do Brasil, dos Correios e as Casas Lotéricas e declarar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O cadastramento do CPF também pode ser feito junto à Caixa Econômica Federal a partir de 25 de agosto.

Os contribuintes podem também fazer a declaração de isento pela internet, no endereço da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou por meio do Receitafone (0300 78 0300). As tarifas cobradas para o cadastramento variam de R$ 0,75 a 2,20, dependendo da localidade onde for feita a ligação. A operação pela Internet é gratuita.

Quem não regularizar a situação, não vai poder fazer compras, fazer crediário junto às lojas, participar de concursos públicos nem abrir contas em bancos.

Fonte: RMT Online

05/08/2003 09h11 – Atualizado em 05/08/2003 09h11

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) abre inscrições para o curso de Técnico em Enfermagem. As vagas são limitadas (disponíveis apenas 20), as inscrições poderão ser feitas até 15 de agosto na Coordenação dos cursos de Capacitação do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).

O curso de Técnico de Enfermagem terá 25 parcelas de R$ 190,00 e terá duração de 2 anos e meio.

O curso terá duração de dois anos e será ministrado no CCBS e no Núcleo de Hospital Universitário (NHU), de segunda à sexta-feira, das 18:30 às 22:00 horas. Maiores informações pelos telefones: (67) 345-7337, (67) 345-7306 (fax).

05/08/2003 08h56 – Atualizado em 05/08/2003 08h56

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu hoje que as ações de movimentos sociais, como o dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), serão toleradas pelo governo federal desde que estejam situadas dentro dos “limites da legalidade”. Por intermédio do porta-voz André Singer, o presidente disse que “o governo está atento para que a lei seja respeitada, e considera que dentro dos limites da legalidade a livre manifestação dos movimentos sociais faz parte normal da vida democrática”.

André Singer lembrou que a Secretaria-Geral da Presidência vem acompanhando as ações dos principais movimentos sociais do país desde a posse do presidente, assim como a promoção de um amplo diálogo com esses setores. “Por determinação do presidente, a Secretaria-Geral da Presidência coordena esse diálogo e tem orientado todos os Ministérios a que estabeleçam nas suas áreas específicas. Não há nenhum motivo para que o bom padrão de diálogo já estabelecido seja agora modificado”, ressaltou o porta-voz.

Nem as recentes invasões de terras promovidas por trabalhadores rurais, ou mesmo a ocupação de um terreno da empresa Volkswagen em São Bernardo do Campo por mais de seis mil trabalhadores sem-teto serviram para diminuir a disposição do governo em dialogar. O presidente Lula quer manter as conversações e apresentar soluções concretas para os principais problemas sociais do país. Segundo André Singer, até o final de agosto o governo vai anunciar o seu plano de unificação dos programas sociais e detalhar a maneira em que passarão a atuar conjuntamente.

O porta-voz informou, ainda, que esta semana o presidente já vai reunir os ministros da área social para iniciar as discussões sobre a unificação dos programas sociais.

Fonte: Agência Brasil

05/08/2003 08h42 – Atualizado em 05/08/2003 08h42

Como se não bastasse vírus e spam, agora, os internautas têm que ficar atentos para outro tipo de ameaça: as fraudes online. A prática é sempre a mesma: um e-mail chega à Caixa de entrada do programa de correio eletrônico oferecendo promoções e vantagens, ou solicitando algum tipo de recadastramento. A isca para “pescar” os usuários são empresas conhecidas, como bancos, editoras de jornais e revistas, e lojas de comércio eletrônico.

Os golpes são bem elaborados, mas basta um pouco de atenção para verificar uma série de incoerências. Em geral, as mensagens são similares às originais enviadas pelas empresas, e muitas delas têm links para sites que também são cópias dos verdadeiros. Mas, nos dois casos, é possível ver imagens quebradas, textos fora de formatação e erros de português – algo difícil de ocorrer com empresas que investem tanto em marketing para atrair clientes.

Bom… e o que esses fraudadores querem, afinal? Em alguns casos, o propósito é fazer o internauta preencher um formulário no site falso, enviando informações pessoais e, sobretudo, financeiras, como números de conta-corrente e cartão de crédito, e até senhas. Outras mensagens pedem apenas que o usuário baixe um arquivo – por exemplo, um suposto questionário – que, na verdade, e um programa que envia os dados pessoais e financeiros por meio da Internet.

De qualquer forma, é bom ficar de olho na sua Caixa de entrada. Para ajudar na tarefa, Terra Informática montou um guia para você conhecer as principais fraudes online que estão circulando, atualmente, na Internet brasileira. Basta você clicar no menu ao lado para ler as principais características e visualizar uma imagem da falsa mensagem.

Fonte: Redação Terra

05/08/2003 08h29 – Atualizado em 05/08/2003 08h29

O MEC (Ministério da Educação) informou ontem, que receberá até a próxima sexta, dia 8 de agosto, as adesões de instituições privadas de ensino superior ao Fies (Programa de Fiananciamento Estudantil).

O cadastramento é feito no site da CEF (Caixa Econômica Federal) das 8 às 17 horas. Segundo o ministério, o prazo foi reaberto porque o servidor da CEF saiu do ar diversas vezes no dia 18 de julho, último dia do prazo para adesão de instituições ao Fies. Cerca de 110 instituições ainda tentavam aderir ao programa quando terminou o prazo, de acordo com o ministério.

Também é possível preencher a ficha de adesão no site do MEC por meio dos sites do Ministério da Educação (MEC). As instituições que aderirem terão até o próximo dia 9 como último prazo para enviar pelos Correios os documentos exigidos pelo ministério. Não haverá mais prorrogação do prazo.

De acordo com o MEC, o número de campi ou unidades administrativas que aderiram ao programa foi de 745 em 1999; 860 em 2000; 1.024 em 2001, 1.370 em 2002; e 1.473 em 2003, até o momento.

Até ontem, 111 mil estudantes já se inscreveram ao programa. Os estudantes poderão se inscrever até o dia 22 deste mês. Serão oferecidas 70 mil vagas . A CEF estima a inscrição de 300 mil candidatos.

Fonte: Dourados News

05/08/2003 08h13 – Atualizado em 05/08/2003 08h13

Cerca de 50 das 77 prefeituras de Mato Grosso do Sul aderiram à restrição no atendimento para cortar gastos, segundo o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Dirceu Lanzarini (PSDB). Ele informou há pouco, em entrevista ao programa Hora Extra, de FM Educativa, que o levantamento da adesão ainda está sendo feito.

A medida foi adotada pelos prefeitos em função da queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Embora sazonal e esperada, a queda neste ano foi superior- chegaria a 45% em dois meses, segundo a Assomasul.

Conforme Lanzarini, há prefeituras menores que têm dependência do FPM por ter receita própria pequena. Em algumas, o repasse federal corresponde a cerca de 40% da receita total, argumentou.

Lanzarini disse que não há perspectiva de melhora, lembrando que ainda não saíram as estimativas de repasse para setembro e outubro. O presidente da Assomasul citou que a situação das prefeituras se agrava porque as emendas orçamentárias de 2003 ainda não foram atendidas pela União. Como muitas são referentes a obras, os municípios alegam que deixam de gerar empregos.

Lanzarini lembrou que no dia 11, os prefeitos discutirão, em Campo Grande, a reforma tributária. Ele informou que os administradores esperam a presença dos parlamentares federais. Interessa aos prefeitos discutir maior participação no bolo tributário, com aumento no percentual do FPM, de 22,5% para 27,5% e no do ITR (Imposto Territorial Rural). A justificativa é que hoje as prefeituras têm mais atribuições.

Fonte: Campo Grande News