05/08/2003 08h13 – Atualizado em 05/08/2003 08h13
Cerca de 50 das 77 prefeituras de Mato Grosso do Sul aderiram à restrição no atendimento para cortar gastos, segundo o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Dirceu Lanzarini (PSDB). Ele informou há pouco, em entrevista ao programa Hora Extra, de FM Educativa, que o levantamento da adesão ainda está sendo feito.
A medida foi adotada pelos prefeitos em função da queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Embora sazonal e esperada, a queda neste ano foi superior- chegaria a 45% em dois meses, segundo a Assomasul.
Conforme Lanzarini, há prefeituras menores que têm dependência do FPM por ter receita própria pequena. Em algumas, o repasse federal corresponde a cerca de 40% da receita total, argumentou.
Lanzarini disse que não há perspectiva de melhora, lembrando que ainda não saíram as estimativas de repasse para setembro e outubro. O presidente da Assomasul citou que a situação das prefeituras se agrava porque as emendas orçamentárias de 2003 ainda não foram atendidas pela União. Como muitas são referentes a obras, os municípios alegam que deixam de gerar empregos.
Lanzarini lembrou que no dia 11, os prefeitos discutirão, em Campo Grande, a reforma tributária. Ele informou que os administradores esperam a presença dos parlamentares federais. Interessa aos prefeitos discutir maior participação no bolo tributário, com aumento no percentual do FPM, de 22,5% para 27,5% e no do ITR (Imposto Territorial Rural). A justificativa é que hoje as prefeituras têm mais atribuições.
Fonte: Campo Grande News
