14/05/2003 16h03 – Atualizado em 14/05/2003 16h03

BRASÍLIA (CNN) — O Ministério da Previdência e Assistência Social divulgou, nesta quarta-feira, a lista dos maiores devedores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nas três primeiras posições, totalizando quase R$ 1,2 bilhão, aparecem a falida Transbrasil, a Prefeitura de Campinas e a Varig.

Segundo o ministro Ricardo Berzoni, o número de contribuintes em débito com o INSS chega a 176.790, responsáveis por um rombo de R$ 173 bilhões. Órgãos oficiais são responsáveis por uma boa fatia da dívida.

Completando o ranking dos maiores devedores, relativo a 30 de abril, aparecem: Prefeitura Municipal de Manaus, Encol, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Banco do Estado do Rio de Janeiro, Banco do Estado de São Paulo, Companhia Vale do Rio Doce e Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb, Rio de Janeiro).

Berzoini revelou que o Ministério da Previdência Social e o Superior Tribunal de Justiça vêm discutindo meios de fazer cumprir, conjuntamente, o pagamento das dívidas.

“Essa é uma questão que não afeta apenas a Previdência Social, mas também a Receita Federal encontra entraves na cobrança dos devedores”, declarou o ministro.

Berzoini destacou que uma das principais dificuldades do INSS é a recuperação de créditos, principalmente porque muitos dos devedores já faliram. A Transbrasil, por exemplo, tem uma dívida de R$ 409 milhões.

A Varig, que negocia uma fusão com a TAM, deve R$ 373,2 milhões. Em segundo lugar na lista, a Prefeitura de Campinas tem R$ 402,8 milhões a pagar.

A lista divulgada por Berzoini inclui apenas os devedores da dívida ativa, isto é, contribuintes que estão sendo cobrados na Justiça e não depositaram os valores.

Os devedores que parcelaram a dívida junto ao INSS ou que estão ainda na fase administrativa do processo foram excluídos.

Segundo Berzoini, o Ministério da Previdência Social apresentará ao Congresso Nacional um pacote de leis que possa facilitar a arrecadação da contribuição.

Berzoini avisou que divulgará publicamente a lista dos contribuintes inadimplentes a cada três meses.

“Divulgar a lista dos devedores do INSS é uma obrigação social”, alegou. “E eu não entendo por quê essa lista já não foi divulgada nos governos anteriores, já que a lei vigora há 12 anos”.

“Nós queremos alcançar maior nível de eficiência”, concluiu.

14/05/2003 15h42 – Atualizado em 14/05/2003 15h42

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem 2003, serão realizadas neste ano em 18 cidades de Mato Grosso do Sul no dia 31 de agosto. As inscrições para o Enem podem ser efetuadas de 12 a 23 de maio por estudantes que estão na 3ª série do ensino médio e aqueles que já terminaram este nível de ensino.

As inscrições serão feitas nos próprios estabelecimentos de ensino, nas agências dos Correios ou pela Internet (endereço www.enem.inep.gov.br/inscricao), dependendo do caso. A prova será realizada no dia 31 de agosto.

Os estudantes que estão concluindo o Ensino Médio em escolas públicas e os concluintes carentes de estabelecimentos privados vão contar com a gratuidade da taxa de inscrição, de R$ 32,00. Também terão direito à isenção aqueles que concluíram este nível de ensino na modalidade de jovens e adultos (supletivo) entre abril de 2002 e abril de 2003 e os que já terminaram o Ensino Médio, mediante declaração de carência.

Veja as cidades, onde as provas serão realizadas no Estado:

Amambai

Aquidauana

Campo Grande

Cassilandia

Corumbá

Coxim

Dourados

Fátima do Sul

Jardim

Naviraí

Nova Andradina

Paranaíba

Ponta Porã

Porto Murtinho

Rio Brilhante

Rio Verde de Mato Grosso

Sete Quedas

Três Lagoas

14/05/2003 15h41 – Atualizado em 14/05/2003 15h41

Uma colisão envolvendo duas carretas matou um caminhoneiro e causou derramamento de óleo diesel na BR-163, próximo de São Gabriel D’Oeste.

A rodovia ficou interditada por aproximadamente três horas, das 10h30 às 13h30.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a carreta Volvo, placas ABO 9366, de Chapecó (SC), conduzida por Eloir da Silva, 27 anos, colidiu lateralmente com a carreta conduzida por Jociclei Lopes de Oliveira. No acidente, Silva morreu no local.

14/05/2003 15h40 – Atualizado em 14/05/2003 15h40

BUENOS AIRES — O candidato à Presidência da Argentina Carlos Menem viajou nesta quarta-feira para sua província natal, La Rioja, no norte do país, onde deve anunciar, nas próximas horas, se participará ou não do segundo turno das eleições, no domingo.

O ex-presidente embarcou em um avião oficial da província de Salta, cujo governador, Juan Carlos Romero, é seu companheiro de chapa.

Uma carta atribuída a Menem e distribuída à imprensa – e cujo teor foi rapidamente desmentido por porta-vozes do candidato – sugeriu que o ex-presidente desistiria de enfrentar Néstor Kirchner no segundo turno.

Menem fez uma declaração no final da noite de terça-feira para garantir a seus partidários que não os decepcionaria, mas não revelou qual seria a sua decisão.

Caso anuncie sua desistência, Menem abrirá o caminho para que Kirchner seja declarado automaticamente o vencedor.

No primeiro turno, disputado em 27 de abril, Menem foi o primeiro colocado. Mas, as pesquisas de intenção de voto indicam que o candidato sofrerá uma derrota acachapante para o também peronista Kirchner, no próximo domingo.

Kirchner tem vantagem de entre 30 e 40 pontos percentuais nas pesquisas de opinião.

Governador da província de Santa Cruz, o candidato disse que uma renúncia de Menem seria prejudicial para o processo político na Argentina, que há três anos busca a estabilização.

“Carlos Menem é capaz de tudo”, reagiu, acrescentando que a renúncia representaria um “dano institucional grave” ao país.

Nos últimos dias, Menem negou diversas vezes que estivesse pensando em renunciar.

Entretanto, a perspectiva de um abandono evidenciou-se pela manhã, quando o candidato cancelou um encontro com empresários de órgãos da imprensa.

Posteriormente, Menem, que jamais perdeu uma eleição, também suspendeu a campanha publicitária nos jornais da província de Buenos Aires.

Suspensos os compromissos de campanha, Menem reuniu-se com o candidato a vice em sua chapa, Juan Carlos Romero.

O ministro do Interior, Jorge Matzkin, disse à imprensa que o governo “acompanha com preocupação” os últimos acontecimentos, diante das “implicações institucionais” que uma desistência de Menem possa ter.

(Com informações da Associated Presse, Reuters e France Presse)

14/05/2003 15h19 – Atualizado em 14/05/2003 15h19

A iniciativa privada também está dando sua parcela de contribuição ao Programa Fome Zero, do governo federal. Através da Febraban (Federação Brasileiras de Bancos) instituições como o BBV Banco (filial brasileira do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria – BBVA) destinarão recursos para o “Projeto Cisternas”. O projeto prevê a instalação de um milhão de cisternas na região do semi-árido brasileiro e vai receber, só do BBV, uma contribuição de R$ 350 mil.

“Acreditamos que, com esta iniciativa, também possamos estimular o comércio local e agir como incentivadores para a fixação desta população no próprio semi-árido”, afirma o presidente do BBV Banco, José Vicente Esparza. A Febraban está assegurando o custeio de 10.000 cisternas em um compromisso que se estende à assistência técnica para a construção de processos, sistemas de controles e administração de fluxos financeiros, com objetivo de assegurar o melhor retorno em termos de emancipação dessas comunidades.

14/05/2003 15h15 – Atualizado em 14/05/2003 15h15

Os contribuintes individuais (empresários e autônomos), os facultativos (donos-de-casa e estudantes) e os domésticos devem pagar, nesta quinta-feira (15), a contribuição ao INSS referente a abril.

A contribuição é feita por meio da Guia da Previdência Social (GPS), encontrada nas papelarias ou no site do Ministério (www.mps.gov.br). Depois de preencher a guia, basta ir a uma agência bancária ou casa lotérica. Se o contribuinte tiver acesso aos serviços pela Internet do banco em que mantém conta, o formulário impresso da GPS não é necessário.

Os contribuintes também podem agendar o débito em conta corrente. O serviço está disponível no site do Ministério. É necessário preencher um Termo de Autorização e entregá-lo ao banco. O débito em conta valerá para o mês seguinte ao da opção.

A partir deste mês, os segurados autônomos não devem mais utilizar a escala de salários base, que era seguida apenas pelos contribuintes individuais inscritos antes de 29 de novembro de 1999. Essa escala foi utilizada, pela última vez, no mês de abril, pois o recolhimento se referia ao mês de março.

A partir da competência abril, que será paga em maio, cai a escala de salários-base e o contribuinte pode recolher ao INSS qualquer valor entre o mínimo (20% do salário mínimo) e o máximo (20% sobre o teto da Previdência).

14/05/2003 15h10 – Atualizado em 14/05/2003 15h10

O casal Françoise Levy, de 62 anos, e Carina Sandra Karo, de 44, morreu no início da tarde de ontem, ao cair do 16º andar de um prédio na rua Bartolomeu Feio, no bairro do Itaim-Bibi, zona sul de São Paulo. A polícia acredita que a queda tenha sido acidental, mas as investigações devem prosseguir.

Levy e Karo estavam se mudando do apartamento e teriam se desequilibrado ao tentar retirar uma cortina.

Segundo informações da polícia, a hipótese mais provável é a de queda acidental, já que os vizinhos não notaram nada de anormal no apartamento. Apesar disso, as investigações irão continuar para apurar o que ocorreu.

O caso foi registrado no 96º Distrito Policial, no Brooklyn, zona sul da capital paulista.

14/05/2003 15h02 – Atualizado em 14/05/2003 15h02

A prefeitura de Corumbá doou à Infraero Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária a praça Modesto Gomes, em frente ao Aeroporto Internacional da cidade, para que ela seja revitalizada. A parte burocrática da doação ainda está sendo feita, mas o superintendente da Infraero, Mário Ilto Moreira, disse que as providências para o início das obras estão sendo adotadas.“Primeiro estamos abrindo licitação para elaboração do projeto urbanístico e depois virá a concorrência para execução do trabalho”, revelou ao Corumbá On Line. A praça estava abandonada e tornou-se local perigoso de frequentar no período noturno.A Infraero pretende instalar um playground no espaço. Conforme Moreira, a revitalização causará uma boa impressão aos visitantes da cidade. Pelo acordo entre a Infraero e a Prefeitura, a empresa passa a ser responsável pela manutenção do local e o executivo, pela limpeza e calçamento das laterais. A previsão da Infraero é inaugurar as obras na praça até o final deste ano.

14/05/2003 14h48 – Atualizado em 14/05/2003 14h48

MOSCOU — Uma terrorista suicida detonou uma bomba atada a seu corpo durante um funeral no norte da Chechênia, nesta quarta-feira, causando a morte de pelo menos 20 pessoas e ferindo cerca de 150, no segundo atentado ocorrido na república separatista em três dias.

O principal alvo do atentado seria Akhmad Kadyrov, o chefe do governo checheno pró-Moscou, que participava do funeral, segundo a agência de notícias russa Interfax.

As primeiras informações dão conta de que Kadyrov escapou do ataque, o segundo ocorrido nos últimos três dias. Na segunda-feira, mais de 50 pessoas morreram na explosão de um caminhão-bomba.

O general Ruslan Avtayev, do ministério russo de Situações de Emergência, afirmou que a mulher detonou seus explosivos no meio de uma multidão de milhares de pessoas, na cidade de Ilishkhan-Yurt.

Rebeldes chechenos iniciaram uma luta armada, na década passada, visando a conquistar a independência da república.

Na segunda-feira, a explosão do caminhão-bomba, na cidade de Znamenskoye, causou a morte de mais de 50 pessoas e feriu cerca de 200, perto de um complexo de prédios governamentais.

O motorista do caminhão-bomba conseguiu passar por uma guarita de segurança e, mesmo atingido por disparos feitos por soldados que protegiam os prédios, arremessou o veículo contra um muro.

A explosão destruiu um dos prédios da administração regional chechena, bem como um edifício de serviços federais. Oito casas particulares também foram danificadas.

(Com informações da Associated Press e da Reuters)

14/05/2003 14h44 – Atualizado em 14/05/2003 14h44

O governo chinês divulgou novas leis para emergências de saúde pública, em uma tentativa de garantir que haja reações rápidas e efetivas em novos casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars, na sigla em inglês).

Pelas novas leis, os funcionários da área de saúde poderão ser punidos se ocultarem informações. Todas as emergências terão que ser relatadas em poucas horas.

O governo chinês foi criticado no começo da crise por não revelar a verdadeira extensão da epidemia desde que o primeiro caso foi registrado no país, em novembro.

Até agora, a China registrou o maior número de casos de Sars e, apesar de ter havido uma significativa diminuição em novos casos na capital, Pequim, a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que é muito cedo para dizer se a epidemia está se enfraquecendo.

Migrantes

Autoridades chinesas dizem que a explosão da doença está sob controle.

Mas elas revelaram que pelo menos 10% dos casos de Sars em Pequim aconteceram entre trabalhadores migrantes, o que poderia provocar uma epidemia da infecção em áreas rurais do país.

Foram registrados menos de 60 casos na China nesta terça-feira, pelo quinto dia consecutivo.

A luta contra o vírus continua também em outras partes da Ásia.

Em Taiwan, o governo ordenou que a unidade de pesquisa biológica do Exército coopere com a equipe de pesquisa da Sars que está combatendo a doença.

Essa unidade secreta esteve fora de alcance do público por mais de três décadas.

A decisão foi tomada depois que Taiwan anunciou o maior aumento do número de casos de Sars dentro de suas fronteiras na segunda-feira.

Até agora, a Sars matou pelo menos 24 pessoas em Taiwan.

Países com maior número de mortos pela Sars:

China: 252

Hong Kong: 218

Cingapura: 28

Canadá: 23

Taiwan: 24

Fonte: OMS