12/05/2003 13h31 – Atualizado em 12/05/2003 13h31

Os produtores rurais tem dez dias para pagar sem multa a Contribuição Sindical, que vence em 22 de maio. A Contribuição tem caráter tributário, sendo compulsória, independente de o contribuinte ser ou não filiado ao sindicato e deve ser paga por todos que participam de uma determinada categoria econômica, profissional ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da categoria ou profissão (Artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do trabalho – CLT).

A contribuição existe desde 1943 sendo cobrada de todos os produtores rurais – pessoa física ou jurídica. O cálculo é efetuado de acordo com as declarações prestadas pelo proprietário rural, que integram o Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais (CAFIR), administrado pela Secretaria da Receita Federal (SRF). No caso da pessoa física, a contribuição é calculada com base no Valor da Terra Nua Tributável (VTNt) da propriedade, constante no cadastro da Secretaria da Receita Federal, utilizado para lançamento do Imposto Territorial Rural (ITR), ou seja, isenta de benfeitorias como reserva legal, área de proteção permanente e área de proteção ambiental. Já no caso da pessoa jurídica o cálculo é feito com base na Parcela do Capital Social – PCS, atribuída ao imóvel.

12/05/2003 11h36 – Atualizado em 12/05/2003 11h36

Faleceu hoje por volta das 3 h, Valdenir Medeiros, aos 52 anos. Ele era proprietário da Rádio Karandá Fm e estava em Naviraí há 13 anos. Deixa aos familiares o legado de ser um homem de comunicação; começando no meio no inicio da década de oitenta. Em 1990 adquiriu o Empresa de Radiodifusão Karandá Ltda, fazendo profunda mudanças e conseguindo hoje uma absoluta liderança em FM na cidade. O corpo de Valdenir Medeiros será levado para a sua terra natal, Cascavel/PR onde será velado e sepultado.

12/05/03

12/05/2003 11h23 – Atualizado em 12/05/2003 11h23

GOIÂNIA — Acusada de seqüestrar da maternidade Pedro Braule Pinto, o Pedrinho, atualmente com 17 anos, a empresária Vilma Martins Borges teve sua detenção anunciada nesta segunda-feira pelas autoridades de Goiás.

A Polícia Civil informou que Vilma havia tido sua prisão preventiva decretada há duas semanas, em decorrência dos seqüestros de Pedrinho – de uma maternidade de Brasília, em 1986 – e de Aparecida Fernanda, levada de uma maternidade de Goiânia, em 1979.

Aparecida foi registrada como Roberta Jamilly e, assim como o adolescente, criada pela empresária como se fosse filha legítima.

Vilma passou a ser investigada em novembro do ano passado pelo seqüestro de Pedrinho.

Um exame de DNA comprovou que Pedrinho (Osvaldo) e Roberta não eram seus filhos biológicos.

(Com informações da Agência RBS)

12/05/2003 11h20 – Atualizado em 12/05/2003 11h20

Os contribuintes de Campo Grande que optaram pelo parcelamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devem efetuar hoje o pagamento da quarta parcela do imposto, que pôde ser dividido em até 10 prestações.

Confira as datas de vencimentos:

• em quatro parcelas: 14 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril e 12 de maio;

• em cinco parcelas: 14 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 12 de maio e 10 de junho;

• em seis parcelas: 14 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 12 de maio, 10 de junho e 10 de julho;

• em sete parcelas: 14 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 12 de maio, 10 de junho, 10 de julho e 11 de agosto;

• em oito parcelas: 14 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 12 de maio, 10 de junho, 10 de julho, 11 de agosto e 10 de setembro;

• em nove parcelas: 14 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 12 de maio, 10 de junho, 10 de julho, 11 de agosto, 10 de setembro e 10 de outubro;

• em dez parcelas: 14 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 12 de maio, 10 de junho, 10 de julho, 11 de agosto, 10 de setembro, 10 de outubro e 10 de novembro.

12/05/2003 11h19 – Atualizado em 12/05/2003 11h19

O prazo limite fixado pelo governo do Estado para conceder o aumento de 10% para os professores vence amanhã às 17 horas. Se até lá, a categoria continuar com a greve, iniciada hoje cedo, a proposta vai ser retirada, informa o secretário Ronaldo Franco, de Gestão Pública.

O governo, no entanto, está disposto, segundo o secretário, a reajustar o salário da categoria se, pelo menos, 60% rejeitarem a paralisação. “Não vamos punir a maioria em detrimento da minoria”, justifica Ronaldo Franco.

12/05/2003 11h18 – Atualizado em 12/05/2003 11h18

SÃO PAULO — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende apresentar uma proposta de engajamento internacional no programa Fome Zero quando se reunir com os líderes do Grupo dos Oito (G-8) no próximo mês, na França.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo assessor especial da Presidência da República, Oded Grajew.

De acordo com Grajew, Lula, assim como defendeu essa iniciativa em Davos, na Suíça, no último mês de janeiro, durante o Fórum Econômico Mundial, deverá disseminar a idéia de um plano global de combate a miséria na reunião do G-8 e em outros encontros.

O presidente deverá fazer um pronunciamento similar na abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas, em setembro.

Ainda nesta segunda-feira, o ministro Extraordinário de Segurança Alimentar, José Graziano, informou que o nível de preocupação da sociedade brasileira em relação ao Fome Zero passou de cinco por cento, durante o anúncio do projeto, para 22 por cento.

(Com informações da Agência Brasil)

12/05/2003 09h51 – Atualizado em 12/05/2003 09h51

JERICÓ, Cisjordânia — As condições estão reunidas para uma aplicação imediata do “mapa da paz”, afirmou neste domingo, em Jericó, o secretário de Estado americano Colin Powell, ao término de suas entrevistas com os primeiros-ministros palestino e de Israel.

Powell, que falava durante uma coletiva de imprensa conjunta com o premier palestino Mahmud Abbas, mais conhecido na região como Abu Mazen, admitiu que ainda precisava receber “comentários” da parte israelense sobre o plano internacional de paz para uma solução do conflito israelense-palestino.

“Ambas partes demostraram uma vontade de começar (a aplicação do plano) e tomarão medidas nesse sentido”, acrescentou. O secretário de estado norte-americano também anunciou a doação de US$ 50 milhões à Autoridade Palestina.

Mahmud Abbas, por sua parte, exigiu este domingo o cessar “absoluto” da colonização judia da Cisjordânia e Faixa de Gaza, após conversar com Powell.

Abbas também exigiu a liberação por parte de Israel de milhares de prisioneiros palestinos e liberdade de movimento para o líder palestino Yasser Arafat.

“Exigimos a liberdade para milhares de prisioneiros palestinos e liberdade de movimentos para o presidente da Autoridade Palestina Yasser Arafat”, declarou Abbas.

“A libertação dos prisioneiros é uma questão da maior importância para o nosso povo”.

“Resposta de Israel não satisfaz”

A posição de Israel em relação ao “mapa da paz” é negativa, disse o ministro palestino para Assuntos Governamentais, Yasser Abed Rabbo, depois de reunir-se em Jericó com o secretário de Estado americano Colin Powell.

“Essas negociações não nos satisfazem porque a posição israelense é negativa”, afirmou o ministro palestino.

“Os israelenses querem acordos sobre alguns pontos e sobre outros, não”, acrescentou.

Sharon diz que verá Abbas

Em Jerusalém, o primeiro-ministro israelense Ariel Sharon anunciou neste domingo um “próximo encontro” com o dirigente palestino Mahmud Abbas.

O anúncio de Sharon foi feito em uma coletiva de imprensa com o secretário de Estado americano, Colin Powell.

“Vamos nos encontrar em breve com o dirigente palestino e com a ajuda dos Estados Unidos podemos chegar a um acordo que leve à paz”, declarou Sharon.

Uma “verdadeira guerra” do governo palestino de Mahmud Abbas “contra o terrorismo constitui a chave de qualquer progresso”, afirmou Sharon.

O secretário de Estado norte-americano, que se encontra em missão destinada a acelerar os esforços de paz no Oriente Médio, pediu que os palestinos desarmem os grupos extremistas e disse ao primeiro-ministro israelense Ariel Sharon que “facilitar” a vida dos palestinos.

“Damos as boas-vindas aos passos positivos, aos passos políticos que os palestinos já deram para as reformas e a paz, mas desejamos também ver um avanço rápido e decisivo no desarmamento dos grupos de militates extremistas”, acrescentou.

“Queremos que a rede terrorista seja desmantelada”, disse ainda Powell, em sua entrevista à imprensa.

“Sem essas ações, nossos melhores esforços vão fracassar”, observou, acrescentando então ter pedido a Sharon para “facilitar” a vida cotidiana dos palestinos.

(Com informações da Reuters e da France Presse)

12/05/2003 09h46 – Atualizado em 12/05/2003 09h46

“Vencendo o medo de dirigir”: esse é o nome do programa que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – Detran MS -, preparara para homens e mulheres com este tipo de fobia.

O curso é dirigido para quem apresenta medo, inquietação, nervosismo, preocupação, pavor, susto, insegurança e qualquer sintoma de ordem psicológica que pode influir negativamente na condução do veículo.

Trata-se de um programa educativo e psicoterapêutico, que ajudará a vencer as barreiras impostas pelo medo, e garantir a condução segura.

Com aulas teóricas e vivenciais, o curso mapeará as principais dificuldades e medos dos condutores, que serão acompanhados por educadores e por psicólogos.

Durante dois dias, os alunos terão aulas como “O comportamento e a importância da psicologia de trânsito”, “Confiança e auto-estima”, “Vencendo o medo”, Psicoterapias em grupos e individual”, e “Avaliação de atitudes psicossociais positivas.”

O curso acontece na segunda quinzena de maio, e é previsto pela Agenda Pedagógica, que é o planejamento das atividades de Educação para o Trânsito do Detran MS para todo o ano.

Gestantes

O Detran MS também vai distribuir material educativo alertando sobre os cuidados no transporte de gestantes. Além de folheto, o órgão distribuirá a cartilha “Segurança no transporte de crianças e gestantes”, produzida pela Associação Brasileira de Medicina no Tráfego, em clínicas de obstetras e de pediatras.

Fonte: [email protected]

12/05/2003 09h43 – Atualizado em 12/05/2003 09h43

O empresário Valdenir Medeiros, dono da Rádio Karandá, de Naviraí, morreu nesta madrugada. O corpo dele será sepultado em Cascavel (PR).Medeiros era dono da emissora desde 1990, ele morava na cidade havia 13 anos.

12/05/2003 09h34 – Atualizado em 12/05/2003 09h34

O mercado do boi gordo em Mato Grosso do Sul inicia a semana com o preço da arroba cotado a R$ 51 em Dourados e R$ 49 em Campo Grande, duas das principais praças da pecuária do Estado. O prazo de pagamento em qualquer uma das duas transações é de 30 dias.

12/05/2003 09h29 – Atualizado em 12/05/2003 09h29

LONDRES — O Royal Mail, a companhia dos correios da Grã-Bretanha, anunciou o lançamento de uma série de selos para comemorar os 21 anos do príncipe William, o filho mais velho do herdeiro do trono britânico, príncipe Charles, e da falecida princesa Diana.

Os quatro retratos usados mostram o príncipe na Escócia, onde fica a St. Andrews University, na qual estuda, e em Highgrove, a propriedade de seu pai no oeste da Inglaterra.

“Nós ficamos muito contentes quando o palácio concordou com a idéia de que um conjunto de selos comemorativos fosse produzido para marcar essa ocasião especial”, declarou Gavin Macrae, um dos diretores do Royal Mail. “Esperamos que essas imagens do príncipe William tenham um apelo mundial, tanto para o público como para os colecionadores”.

Os selos começarão a ser vendidos em 17 de junho, quatro dias antes do aniversário de William. Serão impressas vinte milhões de unidades.

Mas essa não será a estréia de William. Ele foi um dos vários membros da família real que apareceram em selos, em agosto de 2000, para comemorar os 100 anos da rainha-mãe, Elizabeth, que morreu em março de 2002.

O Royal Mint, a casa da moeda britânica, também pretende criar uma edição comemorativa de moedas para colecionadores, mostrando o rosto de William numa face e seu brasão, na outra.

(Com informações da Associated Press)

12/05/2003 09h24 – Atualizado em 12/05/2003 09h24

BAGDÁ — O novo administrador civil norte-americano do Iraque, L. Paul Bremer, chegou ao país nesta segunda-feira, na companhia do general Richard Myers, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas dos Estados Unidos, e do general reformado Jay Garner, a quem está substituindo.

“Nós pretendemos fazer a transferência de cargo de forma eficiente e organizada”, disse Bremer após desembarcar no Aeroporto Internacional de Bagdá.

“O general Garner e eu estamos comprometidos a trabalhar juntos”, assegurou. “Não prevejo nenhum problema nessa transição de poder”.

A reforma administrativa acontece num momento em que o Gabinete de Reconstrução e Assistência Humanitária, criado por Washington, luta para restaurar a ordem e as funções governamentais, e quando muitos iraquianos comuns queixam-se da insegurança e da demora no restabelecimento dos serviços de infra-estrutura, como luz e água.

“É um desafio maravilhoso ajudar o povo iraquiano a recuperar seu país após um regime despótico”, afirmou Bremer, ao chegar a Basra, onde permaneceu brevemente antes de seguir viagem para Bagdá.

Ao ser perguntado se estava, na verdade, dirigindo um plano dos Estados Unidos para colonizar o Iraque, Bremer respondeu: “A coalizão não veio para colonizar o Iraque. Nós viemos para depor um regime despótico, o que fizemos. Nosso trabalho agora é ajudar o povo iraquiano a assumir as rédeas de seu próprio destino”.

Tentando minimizar as impressões de que a substituição de Garner representava uma mudança de política, Bremer ressaltou: “Eu também gostaria de dizer o quanto estou orgulhoso do trabalho do meu grande amigo Jay Garner e de sua equipe, o quanto estou orgulhoso de tudo o que fizeram aqui nas últimas semanas sob circunstâncias extraordinárias”.

E acrescentou que queria “fazer uma homenagem pública a Jay e toda sua equipe pelo grande trabalho realizado”.

O jornal The New York Times afirmou na edição desta segunda-feira, citando autoridades norte-americanas não identificadas, que quatro assessores de Garner também deixariam suas funções: Margaret Tutwiler, chefe de comunicações; Tim Carney, responsável pelo Ministério da Indústria e das Minas iraquiano; David Dunford, um especialista em Oriente Médio; e John Limbert, embaixador para a Mauritânia.

Bremer e Garner não comentaram a reportagem, mas Tutwiler declarou a um jornalista que o plano previa, desde o início, que ela ficasse no Iraque por um mês, até 15 de maio, e posteriormente reassumir seu cargo de embaixadora do Marrocos.

Bremer, de 61 anos, foi assistente dos então secretários de Estado William P. Rogers e Henry Kissinger, embaixador em missão especial para contra-terrorismo, de 1986 a 1989, e também embaixador norte-americano na Holanda.

Recentemente, ele ocupou a presidência da empresa Marsh Crisis Consulting.

Bremer ficará diretamente subordinado ao secretário da Defesa Donald Rumsfeld. O general Tommy Franks, chefe do Comando Central, continua encarregado de todas as forças norte-americanas e aliadas no Iraque e no restante do Golfo Pérsico.

(Com informações da Associated Press)