09/05/2003 15h00 – Atualizado em 09/05/2003 15h00

Os calotes aplicados com cheques sem fundos em Mato Grosso do Sul aumentaram em 23% comparando o mês de abril com março deste ano. No mês passado 127,5 mil cheques foram devolvidos por falta de fundos, segundo informações do Banco Central, enquanto que em março foram 103,3 mil. No acumulado do ano o aumento de calotes é de 5,7% de 398,9 mil cheques devolvidos para 422 mil.

09/05/2003 14h56 – Atualizado em 09/05/2003 14h56

O processo de redução gradativa da utilização de cheques como forma de pagamento em Mato Grosso do Sul se confirma mês a mês. Os dados do Banco Central divulgados hoje apontam uma redução de 12% no uso de cheques de janeiro a abril deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado, caindo de 11 mil para 9,7 mil. Comparando somente o mês de abril deste ano com abril de 2002 a redução foi de 16,1%, de 2.910 mil a 2.441 mil. Em valores, o montante transitado através de cheques este ano foi 13% menor que no ano passado, caindo de R$ 5,7 bilhões para R$ 4,9 bilhões. Comparando só abril deste ano com abril do ano passado a redução foi de 17,2%, de R$ R$ 1,5 bilhão para R$ 1,2 bilhão.

09/05/2003 14h48 – Atualizado em 09/05/2003 14h48

O consultor tributário e ex-ministro do trabalho, Almir Pazzianotto pede desburocratização e reformas trabalhistas favoráveis às micro e pequenas empresas no país, durante o II Fórum da Micro e Pequena Empresa que começou, às 7h30, no auditório do Sebrae/MS.

Estiveram presentes na abertura do evento, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MS, Leôncio de Souza Brito Filho, João Ramos Martins, presidente da Amems, Paulo Duarte, secretário de Estado de Coordenação Geral do Governo, os deputados federais Antonio Carlos Biffi e Geraldo Rezende, o prefeito de Campo Grande, André Puccinelli e o deputado estadual Valdir Neves que fizeram parte da mesa de honra.

De acordo com Pazzianotto, as micro e pequenas empresas correspondem a 90% dos negócios constituídos no Brasil, que possui hoje cerca de 6 milhões de estabelecimentos, dos quais 70% não registram vínculo empregatício. “Entretanto, a estatística não retrata a verdade, pois são contados apenas os trabalhadores com carteira assinada”, explica.

Pazzianotto destacou a falta de atenção da legislação brasileira com relação às reais necessidades dos pequenos negócios. “O empresário de pequena e micro encontra dificuldades para manter seu negócio. A lei é pesada de mais para ele, injusta e não lhe dá condições de sobrevivência no mercado”.

“A realidade então vai de encontro com a meta do país de gerar 2,5 milhões de empregos por ano, ou ainda, 200 mil novos postos de trabalho por mês. “A burocracia e o excesso de obrigações trabalhistas sucumbe os pequenos e dá margem ao descumprimento legal e à informalidade”, conclui.

Dados locais – Em Mato Grosso do Sul as micro e pequenas empresas representam 99,5% das empresas constituídas, sendo 68.336 divididas entre indústria, 11,5%, comércio, 58,3%, e serviços, 30,2%, segundo dados do Cadastro de Estabelecimentos Empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego. Vale destacar que o segmento ocupa mais de 350 mil pessoas, sendo 185 mil com carteira de trabalho assinada, conforme o IBGE – PNAD, 1999.

Outro estudo revela que 55% dos empreendedores abriram suas empresas por necessidade e apenas 42% o fizeram diante de oportunidades”, explica Sandra Amarilha, gestora de Atendimento Individual do Sebrae/MS, referindo-se à pesquisa da GEM de 2002, que foi realizada em 37 países para medição da taxa de empreendedorismo.

O II Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas acontece nos dia 9 e 10 de maio, das 7h30 às 17h30, no auditório do Sebrae/MS, na Avenida Mato Grosso 1661, em Campo Grande. O objetivo do evento é estimular o envolvimento da sociedade no processo de políticas públicas para as micro e pequenas empresas, em busca do desenvolvimento sócio-econômico do Estado.

O evento é continuidade do trabalho iniciado no ano passado e deve acontecer em outros municípios do Estado: Dourados, Corumbá, Três Lagoas, Naviraí, Coxim, Jardim, Maracaju, Nova Andradina e Chapadão do Sul.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone do Sebrae/MS: 2106-5511. Confira a programação para o dia de hoje:

TRIBUTOS E DESBUROCRATIZAÇÃO

Palestra: A Micro e a Pequena Empresa em busca de Justiça Fiscal – Panorama e Reformas com a doutora em Direito Tributário, professora da Universidade Federal de Pernambuco e presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, Mary Elbe Queiroz.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Palestra: Inclusão social. A micro e a pequena empresa como prioridade com representantes do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e da Prefeitura Municipal de Campo Grande.

Palestra: A Casa da Micro Empresa com o juiz da 6ª Vara do Juizado Especial, Alexandre Branco Pucci.

Palestra: As políticas públicas e o desenvolvimento social com o consultor internacional cadastrado no BID e na OEA, em Washington-DC, e vinculado ao ILPES/ONU, em Santiago do Chile, Cícero Pereira de Souza.

09/05/2003 14h25 – Atualizado em 09/05/2003 14h25

Dia 10, sábado, o município de Paranhos, a 517 Km ao sul de Campo Grande, realiza o seminário Despertando para o Associativismo com o objetivo de melhorar a produção de leite e derivados.

Serão cerca de trinta participantes que reunirão-se no Clube do Laço de Paranhos, das 13h às 17 horas, para terem o primeiro contato com as vantagens e limitações das formações associativistas.

Uma dos principais obstáculos para a formação de uma cooperativa para produção de leite e derivados no município é o preconceito de produtores quanto à eficácia desse modelo produtivo. Já dentre as vantagens, a principal delas é a existência da infra-estrutura necessária para o processamento dos produtos. A Unidade Didática, como é chamada, foi montada com verba do governo federal e está à disposição da prefeitura.

Segundo o vereador, Waldecir Calza, é bem provável que uma vez organizados, os produtores de leite, na maioria assentados, consigam permissão para realizarem seus trabalhos no local.

Paranhos já chegou a produzir leite para grandes laticínios do Estado mas as negociações pararam porque os produtores locais não conseguiam uma escala de produção adequada para a demanda.

A promoção do evento é do Sebrae/MS e trata-se do primeiro de seis passos do Programa Sebrae/MS de Associativismo.

09/05/2003 14h04 – Atualizado em 09/05/2003 14h04

O custo da cesta básica de alimentos individual teve 0,37% de alta em abril, conforme relator divulgado pela Seplanct (Secretaria de Estado de Planejamento e de Ciência e Tecnologia).

O consumidor passou a ter de desembolsar em abril R$ 158,95 pelos 15 produtos alimentares necessários para a subsistência durante um mês.

Os produtos com maior alta em abril foram: tomate (23%), batata (8,62%), banana (7,50%), açúcar (5,45%), arroz (3,70%) e leite (3,16%). Os que tiveram queda foram alface (-11,44%), macarrão (-4,50%) e óleo (-1,42%). Pão e sal foram produtos que mantiveram seus preços.

O coordenador de Estudos Econômicos da Seplanct, Gilson Lomba, diz que, em razão do aumento de 20% no salário o poder de compra do trabalhador teve aumento.

Em março, o trabalhador gastava R$ 158,37, 79,18% do salário mínimo, de R$ 200). No mês passado, o custo da cesta básica representou 66,23% do novo mínimo, R$ 240.

09/05/2003 13h56 – Atualizado em 09/05/2003 13h56

BRASÍLIA — O voto impresso por urna eletrônica pode ser extinto nas eleições municipais de 2004, apesar de utilizado apenas uma vez desde que o sistema informatizado de votação foi implantado no Brasil, em 1996.

A extinção foi proposta pelo senador do PSDB de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, por meio de projeto-de-lei.

O senador declarou que um dos principais inconvenientes do sistema de impressão do voto – usado somente nas eleições de 2002 — é o alto custo da expansão da impressão eletrônica para as demais 350 mil urnas que ainda não dispõem do mecanismo.

“É que os 350 mil módulos impressores a serem instalados nas urnas eletrônicas remanescentes significarão a despesa de aproximadamente 250 milhões de reais, incluindo a aquisição dos mesmos e os serviços necessários para a modificação dos equipamentos”, argumentou Azeredo.

O senador lembrou ainda que serão necessários mais 100 milhões de reais para campanhas de treinamento de mesários, eleitores e de divulgação em rádio e televisão.

O custo total do voto impresso chegaria, portanto, a 350 milhões de reais.

(Com informações da Agência Brasil)

09/05/2003 13h53 – Atualizado em 09/05/2003 13h53

NAÇÕES UNIDAS (CNN) — Estados Unidos, Grã-Bretanha e Espanha apresentarão ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, nesta sexta-feira, uma proposta de resolução que praticamente encerraria as sanções econômicas impostas contra o Iraque após este invadir o Kuwait em 1990.

De acordo com uma cópia do documento obtido pela CNN, a resolução reconhece pela primeira vez as tropas da coalizão no Iraque como “forças de ocupação”.

O projeto pede a suspensão das sanções impostas há 13 anos e modificadas em 1996, para a criação do programa “petróleo por alimentos”, que autoriza o Iraque a importar itens de ajuda humanitária com a renda gerada pela exportação de petróleo. A única exceção está relacionada à venda ou ao fornecimento de armas ao Iraque.

No entanto, havia divisões no Conselho de Segurança sobre o papel que as Nações Unidas deveriam exercer no Iraque e não está claro como outros membros permanentes do órgão — como a França e a Rússia — reagirão à proposta.

As inspeções de armas da ONU também não foram mencionadas no projeto. E os Estados Unidos não desejam o retorno dos inspetores ao Iraque no curto prazo.

A Rússia e a França já haviam dito anteriormente que queriam que os inspetores retomassem suas investigações a fim de declarar formalmente o Iraque livre de armas de destruição em massa antes de as sanções serem suspensas.

A proposta também pede que a ONU nomeie um enviado para coordenar as atividades de assistência humanitária e reconstrução. Mas a autoridade da administração norte-americana para o Iraque estaria acima da desse enviado.

De acordo com o projeto, o principal papel da ONU seria auxiliar na restauração de instituições de governo, incluindo a reconstituição da polícia e do sistema judiciário. A organização também prestaria assessoria sobre como a rende gerada pela exportação deveria ser dirigida para projetos de reconstrução e humanitários.

O correspondente da CNN em Bagdá Karl Penhaul relatou que os iraquianos reagiram inicialmente à idéia da suspensão das sanções com um misto de “apoio e suspeita”.

Se for para melhorar seu padrão de vida, eles a aprovam, “mas há certa suspeita com relação a iniciativas que possam possibilitar a coalizão a controlar o petróleo do país”, explicou.

09/05/2003 13h49 – Atualizado em 09/05/2003 13h49

KINSHASA — Portas de um avião Ilyushin-76, da era soviética, abriram acidentalmente durante um vôo, sobre a República Democrática do Congo, e dezenas passageiros estão desaparecidas, anunciou uma autoridade militar, nesta sexta-feira.

“As portas abriram… depois que o sistema de pressurização quebrou”, disse. “Passageiros foram sugados para fora da aeronave e se presume que estejam mortos”.

Não ficou claro, de imediato, quantos passageiros estavam a bordo. Uma autoridade da aviação civil russa em Kinshasa, a capital congolesa, disse acreditar que o número fosse de 129.

A fonte, que pediu anonimato, disse que o piloto conseguiu controlar o avião e aterrissou pouco depois do acidente.

Um membro do gabinete ministerial do Congo, Vital Kamerhe, confirmou que houve um acidente, mas não deu detalhes sobre as vítimas.

O avião havia sido fretado pelo Exército congolês para realizar um vôo entre Kinshasa e Lubumbashi, a segunda maior cidade do país e onde funciona uma grande base militar.

A fonte russa disse acreditar que havia civis entre os passageiros.

O Ilyushin-76, de quatro motores, é um avião versátil, amplamente usado na África, no Oriente Médio, na Índia e na China.

A aeronave permanece em serviço apesar de ser antigo devido à escassez de aeronaves nessas regiões.

(Com informações da Reuters)

09/05/2003 13h47 – Atualizado em 09/05/2003 13h47

BERLIM (CNN) — A promotoria federal da Alemanha acusou nesta sexta-feira um marroquino de 30 anos de supostamente integrar um grupo terrorista e ser cúmplice no assassinato de mais de 3.000 pessoas nos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.

A promotoria acredita que Abdelghani Mzoudi integrava a “Célula de Hamburgo”, da rede terrorista Al Qaeda, de Osama bin Laden, que planejou e executou aqueles ataques. Mzoudi está preso na Alemanha desde outubro.

A célula de Hamburgo incluía Mohammed Atta, que pilotou um dos aviões lançados contra as torres gêmeas do World Trade Center. Mzoudi também trabalhou com Mounir el Motassedeq e Ramzi Binalshibh, um dos principais organizadores dos atentados de 11 de setembro, de acordo com a promotoria.

Os detalhes dos ataques foram coordenados entre membros da célula, em Hamburgo, e os seqüestradores, no Estados Unidos.

A promotoria acredita que Mzoudi tinha conhecimento do plano e contribuiu para sua execução.

A Polícia alemã deteve Mzoudi em 10 de outubro pela suspeita de vínculos com Al Qaeda e de ter freqüentado campos de treinamento de terroristas no Afeganistão, em meados de 2000.

A promotoria também acredita que Mzoudi e Motassedeq deram apoio logístico a pelo menos um membro de Al Qaeda.

Mzoudi e Motassedeq foram testemunhas do testamento de Atta, e treinaram em um campo de Al Qaeda no Afeganistão, na mesma época.

Detido em Hamburgo, em novembro de 2001, Motassedeq foi julgado por um tribunal federal alemão, e considerado culpado, em fevereiro, em uma série de acusações, incluindo pertencimento a grupos terroristas e auxílio no assassinato das mais de 3.000 vítimas dos ataques de 11 de setembro.

Motassedeq foi condenado a 15 anos de prisão.

09/05/2003 13h40 – Atualizado em 09/05/2003 13h40

O município de Maracaju, no Sul do Estado, ganha hoje uma indústria de beneficiamento de alimentos da Cooagri (Cooperativa Agropecuária e Industrial de Maracaju). O lançamento será às 17h30 e vai contar com a presença do governador Zeca do PT e do secretário de Estado da Produção e do Turismo, José Antônio Felício.

As obras que estavam paralisadas há sete anos, foram concluídas com o incentivo fiscal do governo do Estado.

Quando estiver funcionando com toda sua capacidade, a indústria deverá beneficiar 240 toneladas de milho e 120 toneladas de soja por dia. A fábrica da Cooagri vai gerar pelo menos 30 empregos diretos e dezenas de outros indiretos, além de agregar valor aos produtos agrícolas da região, que até então eram vendidos a granel. É o único empreendimento do gênero em Mato Grosso do Sul.