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Senado aprova projeto que regulamenta criação de municípios

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08/05/2003 10h12 – Atualizado em 08/05/2003 10h12

O Senado aprovou por 62 votos favoráveis e 2 contrários o projeto de lei complementar à Constituição que estabelece os prazos para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Pelo projeto, que complementa o parágrafo 4º, do artigo 18 da Constituição, a criação de municípios deve ser feita por lei estadual, dentro do período de tempo compreendido entre a posse dos prefeitos (artigo 29 da Constituição) e o décimo mês anterior às eleições municipais seguintes. O projeto vai agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto, do ex-senador Chico Sartori, corrige um impasse criado com a Emenda Constitucional nº 15, de 1996, que suspendeu todos os processos de criação, fusão e incorporação de municípios até que se instituísse a lei regulamentadora. Fica proibida, segundo o projeto, a tramitação de processo de criação, incorporação e fusão de municípios no período entre os dez meses anteriores às eleições municipais e a posse dos prefeitos eleitos. Se já estiver tramitando, o processo tem que ser interrompido.

Hertha de Berlim manifesta decepção com Alex Alves

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08/05/2003 10h10 – Atualizado em 08/05/2003 10h10

BERLIM — Um dirigente do Hertha de Berlim, da primeira divisão do futebol alemão, fez críticas ao desempenho do Alex Alves na equipe e confirmou, nesta quinta-feira, que o atacante brasileiro pode deixar o clube no final dessa temporada.

Em entrevista à revista Kicker, Dieter Hoeness disse que há três clubes interessados no passe de Alex, e um deles seria do Brasil.

“Enquanto não houver nada escrito, não posso tomar uma decisão”, acrescentou.

O dirigente não escondeu sua decepção com Alex – que chegou a Berlim em 1999, com um contrato até 2004.

Hoeness e outros dirigentes do clube criticaram o atacante por suposta falta de regularidade e estabilidade.

Vindo do Cruzeiro, de Belo Horizonte, para resolver o problema de ataque do Hertha, o jogador só marcou seis gols, na atual temporada.

“É decepcionante que um jogador com tamanho potencial faça tão pouco”, disse Hoeness.

Mas ele admitiu que a culpa não é exclusivamente do jogador.

“Essa experiência foi uma lição para nós, no clube: temos que prestar mais atenção ao aprendizado do idioma, ter mais tolerância no processo de integração e, também, mais atenção em relação ao caráter, quando se busca um jogador”, declarou.

No início desta semana, Fernando Garrido, um representante de Alex Alves, havia declarado que o Atlético Mineiro tinha manifestado interesse em contar com o atacante.

(Com informações da France Presse)

Região do Bolsão recebe plano de desenvolvimento

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08/05/2003 10h05 – Atualizado em 08/05/2003 10h05

Acontece agora de manhã no auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) em Paranaíba, o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento (PRD). Estará presente o vice-governador e secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia, Egon Krakhecke.

O plano é um levantamento dos obstáculos e potencialidades dos municípios da região. Ele é usado como referência para os investimentos da União, do governo do Estado e das prefeituras. Após o lançamento, será feito o detalhamento técnico dos projetos debatidos e aprovados para a sociedade para posterior viabilização.

Começam hoje debates sobre o filme Ônibus 174

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08/05/2003 10h03 – Atualizado em 08/05/2003 10h03

O Cine Cultura e a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, promovem a partir de hoje uma série de debates sobre o filme “Ônibus 174”, que conta o seqüestro de um ônibus urbano na zona sul do Rio de Janeiro em junho de 2000, transmitido ao vivo para todo país. O filme é baseado em imagens de arquivo, entrevistas e documentos oficiais. Os debates são abertos ao público. Mais informações pelos telefones 321-1764 ou 321-1765. Confira a programação:

  • quinta-feira (8/5): 14 horas

Debatedores: Dr. Danilo Burin, juiz da 2ª Vara da Infância e da Adolescência; Dra. Vera Aparecida Cardoso Ogalho Frost Vieira, promotora das 28ª Vara da Justiça e Juventude e conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Eloísa Castro Berro, secretária de Estado do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária.

  • sexta-feira (9/5): 9 horas

Debatedores: Dagoberto Nogueira Filho, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; Milton Watanabe Tocikazu, diretor Geral da Polícia Civil; José Ivan de Almeida, comandante Geral da Polícia Militar.

  • sábado (10/5): 9 horas

Debatedores: Ivan Barreira, delegado Titular do Garras (Grupo Armado de Resgate e Repressão a Assalto e Seqüestros); Antônio Carlos dos Santos, diretor Geral da Polícia Civil – Acadepol; Evaldo Iahn Mazuy, comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Policial – CEFAP.

  • sábado (10/5): 14 horas

Debatedores: Dra. Ariadne Perondi, promotora Pública; psicóloga Francléia de Nazaré Correia Silva, conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; tenente Coronel Gustavo David Gonçalves, superintendente de Políticas Públicas de Defesa da Cidadania.

PM aguarda laudo do IML para concluir sindicância

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08/05/2003 10h01 – Atualizado em 08/05/2003 10h01

A Polícia Militar está aguardando o resultado do exame de necropsia feito pelo IML (Instituto Médico Legal) para concluir a sindicância administrativa que apura o envolvimento de dois policiais militares na morte de Dênis da Silva, 23 anos, que teria sofrido agressões após ser preso suspeito de praticar um roubo.

De acordo com o relações públicas da PM, major Nelson da Silva, falta também o depoimento de algumas testemunhas. Silva afirmou que o IML ainda não encaminhou o resultado da necropsia. Segundo ele, o resultado do exame será decisivo para a avaliação final que irá apontar a causa da morte.

Conforme o major, a sindicância, aberta no dia 24 de abril, teria prazo de dez dias prorrogáveis por mais dez, para ser concluída. Denis da Silva morreu na segunda-feira, dia 21 de abril, e testemunhas denunciam que ele foi torturado por policiais militares.

Conforme a denúncia do CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos), Dênis teria sido preso por PMs sob a acusação de praticar roubos. O rapaz teria sido levado para o 1º Distrito Policial e morreu na Santa Casa.

Piscicultura terá produção de 35 mil toneladas de peixe no MS

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08/05/2003 09h58 – Atualizado em 08/05/2003 09h58

A agricultura familiar em Mato Grosso do Sul tem agora um novo potencial para gerar emprego e renda. O governo do Estado inaugura hoje (8/5) com a presença do secretário nacional de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch o Projeto de Apoio aos Agricultores Familiares e Pescadores para o Desenvolvimento da Piscicultura de MS.

A implantação deste programa piloto na Colônia de Pescadores em Três Lagoas objetiva o desenvolvimento e criação de alternativas de renda para os pescadores e suas famílias, buscando diminuir a pesca predatória no Estado.

A iniciativa consiste na implantação de 10 módulos de tanques rede, sendo cada um com 4 tanques, onde foram colocados 70 mil peixes da espécie tilápia. O tanque rede é uma forma de diversificação da produção, que consiste em uma estrutura metálica telada com profundidade de 1,5 m e tamanho médio de 3 m x 3 m.

Neste Projeto foram investidos R$ 150 mil através do FIS (Fundo de Investimento Social). A expectativa é que os 70 mil peixes colocados, em duas etapas, gerem uma produção média de 35 mil toneladas de peixes da espécie tilápia.

De acordo com os técnicos do Idaterra, o quilo do peixe pode ser comercializado a R$ 2,5. Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário, Valteci Ribeiro de Castro Júnior “ a piscicultura é uma opção para que o pescador tenha outras formas de renda e ainda diminui o impacto de pressão de pesca nos rios do Estado”.

Além de Três Lagoas, há projetos de piscicultura em municípios da região como Selvíria e Brasilândia. Em Mundo Novo uma agroindústria coletiva para filetagem de peixe está em fase de construção. A meta é implantar uma agroindústria também em Três Lagoas.

Até 2006 deverão ser capacitados 850 agricultores familiares, 175 técnicos e mais 80 hectares de tanques para piscicultura serão construídos.

Para iniciar um projeto de piscicultura, os interessados devem dirigir-se a um escritório do Idaterra, que fará vistoria técnica na propriedade, assinalando as condições para criar peixes. O local deve ter água limpa e de boa qualidade, e a construção dos tanques não poderá agredir o meio ambiente.

O Idaterra auxilia os piscicultores com recursos liberados pelo FIS, assistência técnica para montagem e funcionamento dos projetos. Também incentiva associações e faz o cadastro dos produtores.

O secretário José Fritsch estará acompanhado do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Valteci Ribeiro de Castro Júnior, o Mineiro; do secretário de Meio-Ambiente, Márcio Portocarrero e do presidente do Idaterra, Humberto de Melo Pereira, dentre outras autoridades.

A solenidade está programada para as 15 horas, às margens do Rio Paraná, na região conhecida por Cascalheiras. Ele deve permanecer em Campo Grande durante toda a manhã, onde participa de evento no Palácio Popular da Cultura e à noite cumpre agenda em Corumbá .

De acordo com Delegacia Federal de Agricultura o Estado de Mato Grosso do Sul possui 535 piscicultores em 74 municípios, com uma lâmina d’ água aproximada de 1754 hectares. Deste total resultam 6837 toneladas em média por ano.

O Estado ainda possui 96 estabelecimentos de pesque e pague e outros 39 estabelecimentos que produzem alevinos de variadas espécies.

André oferece escolas de CG para programa de analfabetismo

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08/05/2003 09h55 – Atualizado em 08/05/2003 09h55

O prefeito de Campo Grande, André Puccinelli (PMDB), está em Brasília desde ontem à noite. Hoje à tarde ele reúne-se com o ministro Cristovam Buarque, da Educação, quando irá convidá-lo para participar da inauguração da escola “Elpídio Reis”, mais um complexo com 18 salas de aula, ginásio de esportes e totalmente informatizada, a exemplo das demais unidades educacionais construídas pelo prefeito. Puccinelli disse também que vai aproveitar o encontro com Buarque para oferecer-lhe toda a estrutura da Rede Municipal de Ensino da capital do Estado para a implantação do programa de erradicação do analfabetismo, meta que o ministro da Educação elegeu como uma das principais deste Governo para todo o País. O prefeito de Campo Grande esteve agora pela manhã visitando os gabinetes dos deputados que compõem a bancada de Mato Grosso do Sul.

Atraso muda agenda do secretário da Pesca no MS

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08/05/2003 09h52 – Atualizado em 08/05/2003 09h52

Atraso no vôo que traz o secretário-especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, ao Mato Grosso do Sul, fez com que fosse cancelada a reunião com o governador Zeca do PT, prevista para às 9h. De acordo com a assessoria de imprensa, Fritsch deve chegar ao Aeroporto Internacional às 9h30 e seguir direto para o Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, onde irá conceder coletiva e conhecer projetos do governo Estadual para o setor da pesca.

Às 11h30, Fritsch segue para Três Lagoas, onde entrega para 28 pescadores da colônia de Jupiá, às 15h30, 10 módulos e 40 tanques-rede que fazem parte do projeto-piloto de criação de peixes em tanques redes.

Acompanham Fritsch a Três Lagoas o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Valteci Ribeiro de Castro Júnior; do secretário de Meio-Ambiente, Márcio Portocarrero e do presidente do Idaterra, Humberto de Melo Pereira, dentre outras autoridades. A solenidade será às margens do Rio Paraná, na região conhecida por Cascalheiras.

Após o evento, o secretário da Pesca vai a Corumbá, onde se reúne às 20h com membros do Conpesca (Conselheiros de Pescadores), na Associação Comercial.

Uems homologa hoje cinco chapas que disputam reitoria

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08/05/2003 09h51 – Atualizado em 08/05/2003 09h51

Serão homologadas hoje às 13 horas as cinco chapas que vão disputar a reitoria da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). A eleição está marcada para o dia 13 de junho. Em caso de segundo turno, o substituto da reitora Leocádia Aglae Petri Leme será escolhido no dia 11 de julho. Leocádia não pode concorrer porque já está no segundo mandato. Ela ocupa o cargo há oito anos. A direção das universidades deve anunciar ainda hoje o nome dos candidatos. O presidente da comissão eleitoral, professor Manoel Frost Capillé, informou ontem que pretende realizar as eleições em urnas eletrônicas. Segundo ele, seriam necessárias 45 urnas, sendo três em cada uma das 15 unidades da Uems.

Ciptran fará campanha de orientação aos motociclistas

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08/05/2003 09h45 – Atualizado em 08/05/2003 09h45

A Ciptran (Companhia Independente de Policiamento de Trânsito) vai fazer, a partir do dia 19 deste mês, uma campanha de conscientização dos motociclistas de Campo Grande, as principais vítimas do trânsito.

Vão ser distribuídos 5 mil panfletos orientativos, lembrando, por exemplo a necessidade do uso do capacete e os cuidados ao se transportar crianças em motocicletas. Para a campanha, a Ciptran está buscando a parceria das empresas de revenda de motocicletas e de venda de equipamentos de segurança, conforme explicou a relações públicas da corporação, a tenente Neidy Nunes Barbosa Centurião.

De acordo com ela, essa é a primeira de uma série de campanhas que a companhia pretende fazer. A próxima, explicou, deverá envolver os ciclistas, outra categoria que costuma ser vítima dos acidentes de trânsito frequentemente.

Saca de milho vale R$ 17,70 em leilão da Conab hoje

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08/05/2003 09h42 – Atualizado em 08/05/2003 09h42

A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) realiza hoje leilão de opção de venda para 500 mil toneladas de milho. O leilão terá preços de exercícios mais baixos que os dos pregões anteriores, abertos em 20 de março. Em Mato Grosso do Sul, o preço da saca foi fixado pelo governo federal em R$ 17,70, mesmo valor de referência para o pregão em Goiás e Distrito Federal.

No leilão anterior, a saca estava cotada em R$ 20, com vencimento em junho. Segundo a Secretaria de Política Agrícola, o preço foi reduzido em função da queda do dólar e do recuo dos preços do grão no mercado internacional. O preço das opções tem como referência a paridade de exportação.

O preço no Paraná, São Paulo, Bahia e Minas Gerais será de R$ 19,80/saca. Os vencimentos serão programados para setembro. O objetivo do leilão, segundo o governo, é motivar o plantio de milho para a próxima safra.

Nasce o herdeiro do trono do Marrocos

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08/05/2003 09h40 – Atualizado em 08/05/2003 09h40

RABAT — A princesa Salma Benani, mulher do rei Mohammed, do Marrocos, deu à luz nesta quinta-feira, em Rabat, seu primeiro filho, que passa a ser o primeiro na linha de sucessão ao trono, anunciou o palácio real.

O recém-nascido, que recebeu o nome de Moulay Al Hasan, e a mãe estão bem, de acordo com a nota divulgada pela agência oficial de notícias, MAP.

No Marrocos, apenas os homens da família real podem assumir o trono.

Mohammed, de 39 anos, ascendeu ao trono em julho de 1999, após a morte de seu pai, Hassan, que reinou por 38 anos.

Em março de 2002, o rei casou-se com Benani, uma especialista em informática, de 24 anos, e filha de um professor universitário da cidade de Fez.

Benani recebeu o título de princesa, rompendo assim a tradição. No passado, a mulher do monarca era conhecida como “a mãe do príncipe” e nunca vista em público.

(Com informações da Reuters)

PM prende quadrilha acusada de roubar som automotivo

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08/05/2003 09h36 – Atualizado em 08/05/2003 09h36

A Polícia Militar prendeu ontem sete pessoas acusadas de integrarem uma quadrilha de ladrões de som automotivo em Campo Grande. Conforme a PM, foram detidos, após uma denúncia anônima, Júlio Spengler da Silva, David Fortunato Pereira, Reginaldo da Cruz Silva, Izaquel Douglas de Jesus Maldonato, Rodrigo Ferreira Soares, Rodrigo Brito Osório e Fernando Rodrigues de Souza. A polícia ainda conseguiu recuperar três aparelhos toca CD. Os acusados e os equipamentos eletrônicos foram entregues ao 5º DP (Distrito Policial).

Polícia explica investigações sobre fuga no 4º DP

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08/05/2003 09h34 – Atualizado em 08/05/2003 09h34

Dois delegados de Polícia Civil em Mato Grosso do Sul fazem, daqui a pouco, uma explanação sobre o andamento das investigações da fuga de 44 presos ocorrida no último domingo, na carceragem do 4 º Distrito Policial em Campo Grande. Um inquérito e uma sindicância apuram se houve conivência dos agentes de plantão, já afastados do caso. A explanação será feita pela delegada Maria Rita Nascimento, que preside a sindicância, e pelo delegado

Antôio Carlos Costa Maia, responsável pelo inquérito.

Ferroviários fazem protesto para não perderem casas

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08/05/2003 09h33 – Atualizado em 08/05/2003 09h33

Os moradores do conjunto dos Ferroviários estão se mobilizando para não perder suas casas. Esta semana a Rede Ferroviária abriu concorrência pública para a venda dos imóveis de Campo Grande. Ontem, a Associação dos Moradores do Complexo Ferroviário (Amocomfer) realizou reunião com os moradores, o prefeito André Puccinelli, o deputado estadual Sérgio Assis e o vereador Edil Albuquerque. O prefeito afirmou que vai “fazer o possível para evitar que eles percam suas moradias”. Os moradores protestam hoje e amanhã em frente à sede da Rede.

Segundo o presidente da Amocomfer, Ari Ribeiro, “se não fosse os ferroviários o patrimônio não existiria mais, pois são os moradores que cuidam das casas. A Rede nunca fez uma reforma nas casas”. Conforme o presidente, a maioria dos ferroviários mora no conjunto há mais de 30 anos e sempre pagaram aluguel.

Ano passado, a empresa tentou leiloar os imóveis. Houve apoio político da prefeitura e governo do Estado contra a decisão da Rede, que acabou desistindo do leilão e optando pela concorrência.

IPC registra alta no Rio de Janeiro

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08/05/2003 09h31 – Atualizado em 08/05/2003 09h31

RIO DE JANEIRO — A inflação no Rio de Janeiro, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC-RJ), da Fundação Getúlio Vargas, ficou em 1,18 por cento, em abril.

O resultado foi maior do que no mês anterior, de 1,04 por cento, e, no ano, já chega a 6,15 por cento.

Já o índice dos últimos 12 meses é de 17,01 por cento.

Os setores que registraram variação acima da média em abril, segundo a FGV, foram Transportes, com 2,86 por cento; Saúde e Cuidados Pessoais, com 1,42 por cento; e Alimentação, com 1,24 por cento.

Vestuário registrou um por cento; Habitação, 0,61 por cento; Educação, Leitura e Recreação, 0,58 por cento; e Despesas Diversas, 0,30 por cento.

O IPC-RJ, calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da FGV, tem como base de pesquisa o consumo de famílias cariocas com renda de um a 33 salários mínimos.

(Com informações da Agência Brasil)

Deputado federal é cassado por fraude eleitoral

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08/05/2003 09h30 – Atualizado em 08/05/2003 09h30

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), declarou ontem a cassação do mandato do deputado Narciso Mendes (PP-AC), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fraude eleitoral.

O processo aguardava julgamento pela Mesa Diretora da Câmara, mas, por conta de um pedido de vistas feito em 9 de abril pelo segundo-secretário, Severino Cavalcanti (PP-PE), estava parado.

Para decidir logo o caso, o presidente da Câmara tomou a decisão unilateralmente. João Paulo garante estar amparado pelo regimento interno da Casa. Ele inclusive já deu posse ao suplente, João Tota (PP-AC).

O deputado Narciso Mendes ficou conhecido como Senhor X, o personagem envolvido na gravação de conversas de parlamentares acusados de vender o voto para aprovar a emenda da reeleição.

A cassação do mandato de Narciso Mendes tinha sido aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão foi encaminhada à Câmara, mas seu cumprimento tinha sido retardado pelo pedido de vistas.

Narciso Mendes perdeu o mandato acusado de não ter se desligado da empresa de comunicação da qual é proprietário no Acre para disputar as eleições.

Funcionária pública tem carro furtado enquanto rezava

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08/05/2003 09h28 – Atualizado em 08/05/2003 09h28

A funcionária pública Cleide Regina Mendes Fernandes, 42 anos, teve seu carro furtado ontem às 18h, em frente à igreja Perpétuo Socorro, na rua Alexandre Farah. Conforme a Polícia Civil, ela havia estacionado o carro no local para ir à igreja participar de uma celebração religiosa, e quando voltou não encontrou mais o seu Fiat Uno, placas GTF 8668 de Campo Grande. Ela suspeita de dois guardadores de carro que estavam na rua quando havia chegado.

KLM anuncia perda líquida de US$ 472,7 milhões

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08/05/2003 09h27 – Atualizado em 08/05/2003 09h27

AMSTERDAM — Uma das maiores companhias aéreas da Europa, a holandesa KLM anunciou, nesta quinta-feira, uma perda líquida de 416 milhões de euros – 472,7 milhões de dólares – em seu ano fiscal.

Em um comunicado à imprensa, a empresa afirmou que não vislumbra uma melhora a curto prazo, já que a indústria da aviação civil está sendo duramente atingida por uma fraca economia global e, mais recentemente, também pelo surto da síndrome respiratória aguda severa (Sars), ou pneumonia atípica.

A KLM vinha mostrando sinais de recuperação, depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos, mas a prolongada desaceleração da economia global, a guerra no Iraque e a Sars prejudicaram seus resultados nos meses finais de seu ano fiscal.

Ainda em seu comunicado, a companhia reiterou planos para demitir 10 por cento de seus 30 mil funcionários a fim de economizar 650 milhões de euros, numa base anual, até março de 2005.

(Com informações da Reuters)

Roger Moore desmaia no palco e é hospitalizado

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08/05/2003 09h15 – Atualizado em 08/05/2003 09h15

NOVA YORK — O ator britânico Roger Moore, mais conhecido internacionalmente por seu trabalho como James Bond em vários filmes da série, foi internado em um hospital de Nova York depois de desmaiar no palco, durante uma apresentação da peça “The Play What I Wrote”, na quarta-feira.

Moore, de 75 anos, desmaiou em um número de dança, no segundo ato da peça, de acordo com seu assistente, Gareth Owen.

Um fonte da Prefeitura de Nova York disse que o ator estava inconsciente quando foi transportado, de ambulância, para o hospital, mas nenhum detalhe foi divulgado sobre suas condições de saúde.

Owen contou que o ator queixou-se de dificuldades de respiração, mas decidiu levar adiante o espetáculo para não decepcionar o público.

“Ele está muito confortável e passando bem”, acrescentou.

Ao todo, Moore trabalhou em sete filmes de James Bond, incluindo “O Espião Que Me Amava”, de 1977.

(Com informações da Reuters)

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