05/05/2003 10h44 – Atualizado em 05/05/2003 10h44

WASHINGTON (CNN) — Huda Salih Mahdi Ammash, uma das principais cientistas militares do regime de Saddam Hussein, está sob a custódia dos Estados Unidos, anunciou o Pentágono nesta segunda-feira.

Ammash, de número 53 na lista de 55 autoridades iraquianas mais procuradas por Washington, negociou sua rendição e foi detida no domingo.

A cientista seria supostamente a primeira mulher do antigo regime iraquiano a ser capturada pelos Estados Unidos.

05/05/2003 10h36 – Atualizado em 05/05/2003 10h36

O corpo do empresário Vladislau Guimarães Chalub, de 45 anos, foi encontrado a 150 metros da margem do Rio Barreiro, a 15km de Paranaíba, por volta das 9h deste domingo. De acordo com a Polícia Civil, Chalub estava pescando na noite da sexta-feira, com dois amigos, quando começou a chover e o barco em que estavam virou, derrubando os tripulantes.

05/05/2003 10h30 – Atualizado em 05/05/2003 10h30

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho vai divulgar em breve um cadastro público com informações sobre juízes do Trabalho que foram punidos por irregularidades cometidas durante o exercício da função nos últimos dez anos.

Mas só serão incluídos na listagem, de acordo com o corregedor-geral, ministro Ronaldo Lopes Leal, os casos que tiveram punição máxima e definitiva, ou seja, aqueles em que o juiz foi afastado por meio de sua aposentadoria. A Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) impede que sejam divulgadas punições como advertência ou censura.

Atualmente, informa o Tribunal Superior do Trabalho, não há nenhuma estatística oficial sobre o número de magistrados punidos por irregularidades no exercício da função na última década.

“O juiz exerce um papel relevante na sociedade por isso deve ter total credibilidade das partes – do advogado, do jurisdicionado, do cidadão de um modo geral. Agora, quando ele deixa de ser magistrado, após ser afastado em decorrência de punição que lhe foi aplicada, podemos perfeitamente dizer seu nome e incluí-lo num registro público”, disse Leal, em entrevista concedida ao jornal O Globo.

Para o ministro, a adoção de um cadastro deste tipo é importante para mostrar à sociedade que no Judiciário não impera o espírito corporativista.

05/05/2003 10h19 – Atualizado em 05/05/2003 10h19

A produção de algodão este ano no município de Batayporã, na fronteira com o Paraguai, apresentou crescimento de 20% em relação ao total registrado na safra passada. Já foram colhidas 70 mil arrobas, a maior parte dos assentamentos São Luís, São João e Mercedina.

A informação é da assessoria de imprensa da Prefeitura de Batayporã, que cita como fonte s associação dos agricultores dos dois assentamentos. Além de algodão, o município produz também arroz, feijão, milho e mandioca. Os três assentamentos têm 228 lotes e abrigam cerca de 400 famílias de trabalhadores rurais.

05/05/2003 10h16 – Atualizado em 05/05/2003 10h16

O Sinpetro/Ms divulga nota oficial sobre a atuação da Gaeco, na fiscalização do processo de comercialização de combustível em Mato Grosso do Sul.

Leia abaixo a integra da Nota:

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado de Mato Grosso do Sul – Sinpetro/MS vem a público manifestar sua posição sobre o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – Gaeco, que, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo – ANP, têm fiscalizado todo processo de comercialização de combustível em Mato Grosso do Sul.

O trabalho é necessário, principalmente pelo fato de procurar garantir os direitos dos consumidores, que não podem, em hipótese alguma, serem lesados, ludibriados, e prejudicados moral e economicamente e para isso existe a fiscalização em seus vários âmbitos.

Ao mesmo tempo, essa ação quando efetivamente constata irregularidade, reverte também em benefício para a própria classe empresarial, pois somos favoráveis apenas à concorrência leal.

Entretanto, preocupa-nos os reflexos da ação neste sentido, pois é preciso haver cuidado para não generalizar e não rotular todo um segmento. Vale lembrar aqui episódio recente em que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Farias Mello, diante das duras críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse, sobre o Poder Judiciário: “…é preciso saber como funciona a caixa preta desse Poder que se considera intocável”, respondeu, em nota oficial: “… situações isoladas, reveladoras de desvios de conduta, são alvo de rigorosa apuração”. O ministro disse também, em entrevista à imprensa, que “todos os segmentos têm suas mazelas”.

Além disso, é preciso ter também o cuidado para não julgar e condenar ninguém antecipadamente. Expor pessoas e empresas, acusadas de cometer crimes, é algo bastante delicado, que pode provocar seqüelas irreparáveis em caso de alguma injustiça.

Nas últimas semanas, aliás, o mercado de combustível tem estado quase que diariamente nos meios de comunicação por motivos nada agradáveis, ora, por reivindicar maior segurança para os postos revendedores de combustíveis, que têm sido assaltados praticamente todos os dias, sem que providências eficazes sejam tomadas; ora estamos reivindicando a redução da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, de 17% para 12%, equiparando-se a Estados vizinhos como São Paulo, Paraná e outras regiões do País; ora também para pedir a redução do valor da pauta dos combustíveis que serve de parâmetro para o Governo do Estado cobrar o ICMS (a pauta prevê valores acima dos preços praticados no Estado) e, além desses e outros entraves ao bom desempenho do mercado, o qual é fundamental para impulsionar a vida na cidade e no campo, lamentamos profundamente mais esse episódio de fraude na composição de combustível em alguns estabelecimentos de nossa cidade e de nosso Estado.

Gostaríamos porém de salientar que no nosso entender, “comercializar produtos fora das especificações legais”, é revender produtos que, após análises laboratoriais, constata-se que suas especificações não se enquadram nos limites definidos pela legislação como sendo um produto bom para seu uso normal, devido alguma alteração em sua composição que demonstre que o produto é impróprio para o uso a que se destina, pois afinal, o consumidor têm o direito de adquirir e o revendedor têm a obrigação de fornecer produto que atenda as especificações legais, sendo que, a exceção dos produtos aditivados, os demais combustíveis comuns têm necessariamente que apresentar uma mesma composição legal e obrigatória, independentemente da distribuidora da dqual foram adquiridos; e, o que a legislação obriga quanto a origem do produto é que seja ela informada ao consumidor e isso pode ser feito de várias formas, principalmente nas bombas medidoras do produto, onde de forma clara se pode identificar ao consumidor a origem de cada produto, pois é dali que sai o combustível revendido e não dos emblemas desta ou daquela distribuidora.

Diante de todo esse quadro, a diretoria do SINPETRO/MS vêm a público também para desejar que a verdade prevaleça e que a tranqüilidade e a transparência nesse comércio, possa sempre reinar.

A diretoria

Sinpetro/MS

05/05/2003 10h07 – Atualizado em 05/05/2003 10h07

A Comissão de Suinocultura da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) reúne-se amanhã, na fazenda Córrego Azul, em Brasilândia, a partir das 10h. Os membros da Comissão irão discutir a rastreabilidade suína e as eleições da Associação Sul-Mato-Grossense de Suinocultores.

Os produtores estão enfrentando uma estagnação de mercado e baixos preços pagos pelo produto. Conforme a assessora de economia, Adriana Braga, os custos de produção também estão altos. Segundo ela, a valorização da moeda brasileira pode amenizar a situação, abaixando o preço do milho e da soja, utilizados como ração para esses animais. “Mas o que queremos, não é a desvalorização do produto e sim a valorização do suinocultura frente aos preços pagos pelos consumidores nos supermercados”, frisou. As informações são da assessoria da Famasul.

05/05/2003 10h05 – Atualizado em 05/05/2003 10h05

A Caixa Econômica Federal assina hoje convênio com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul para disponibilização de acesso ao SINAPI – Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indice da Costrução Cívil. O convênio propiciará a aplicação do sistema na análise de orçamentos, estimativas de custos e programação de investimentos do estado e municípios.

O SINAPI foi implantado em 1969, tendo como objetivo oferecer ao setor da costrução civil um conjunto de informações referentes aos custos da construção civil e índices de evolução de tais custos, de forma sistemática e de abrangência nacional. Em 1994 através de resolução do Conselho Curador do FGTS, houve uniformização dos procedimentos da área de engenharia da CAIXA, em nível nacional e a implantação do sistema de custos e adequação de materiais, tanto para empreendimentos de habitação quanto de saneamento e infra-estrutura urbana.

Atualmente o sistema é utilizado como instrumento técnico referencial para órgãos governamentais e mediante convênio ao TCU – Tribunal de Contas da União, IPHAN, Exército Brasileiro, Governos Estaduais e Prefeituras Municipais. Com mais esta ferramenta, a partir de hoje, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul poderá fazer uso do sistema, facilitando na elaboração de projetos e agilizando os processos podendo.

O acesso se dará através de linha discada e permitirá consulta, em tempo real, aos custos da construção cívil em qualquer parte do território nacional e período. Com a assinatura do convênio, a CAIXA disponibilizará também treinamento aos técnicos do Governo do Estado.

05/05/2003 10h02 – Atualizado em 05/05/2003 10h02

NAJAF, Iraque — Escavações conduzidas pela organização xiita Supremo Conselho para a Revolução Islâmica no Iraque revelaram, durante o fim da semana passada, a existência de uma grande vala comum em Khan al-Rubea, perto da cidade iraquiana de Najaf.

Já foram desenterrados mais de 70 corpos de homens e mulheres aparentemente executados na repressão a uma revolta xiita contra o regime de Saddam Hussein, em 1991.

“Todos sabiam e podiam ver, mas ficaram quietos”, disse o camponês Kamel al-Tamimi. “Nos avisaram para ficarmos longe dessa área, para não nos aproximarmos, porque era uma zona de segurança”.

Os iraquianos estão vasculhando a região em torno de Najaf em busca de outras valas. Uma menor foi descoberta a alguns quilômetros de distância.

“Essa é a ponta do iceberg nesse país”, disse o capitão norte-americano Mike Urena. “Tenho a certeza de que encontrarão mais”.

Vinte e cinco corpos foram desenterrados em Khan al-Rubea no sábado, e pelo menos 10 identificados, afirmaram iraquianos locais.

Outras 47 ossadas, incluindo de mulheres, foram encontradas na tarde de domingo. Pelo menos parte dos mortos parece ter sido alinhada e fuzilada.

“Estou procurando parentes”, disse Jawad Shaker.

Outra pessoa buscava os restos mortais de um sobrinho, desaparecido em 1991.

Na época, os xiitas assumiram o controle da maior parte do sul do país, mas Saddam usou a força de seu Exército para reprimir os rebeldes, que contavam apenas com armas de pequeno porte.

O Supremo Conselho para a Revolução Islâmica no Iraque declarou estar preparando uma ala especial de um cemitério para o que chamou de “Mártires da Insurreição de 1991”.

Os xiitas, uma minoria no mundo islâmico, perfazem cerca de 60 por cento da população do Iraque, que até recentemente era governado pelo Partido Baath, no qual predominavam muçulmanos sunitas.

(Com informações da Associated Press)

05/05/2003 09h58 – Atualizado em 05/05/2003 09h58

A Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso do Sul realiza nesta semana a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Distrital Indígena (Condisi). O evento será de 8 a 9 de maio de 2003, na sede da Coordenação Regional-MS onde serão analisadas as ações de saúde já desenvolvidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

A reunião conta com a participação dos conselheiros indígenas de todo o Estado, do presidente do CONDISI – Hilário da Silva, de ONGS, universidades e do Distrito Sanitário Indígena da FUNASA-MS. Nesse período, as lideranças indígenas também participam da entrega de oito viaturas aos Pólos Base de Saúde Indígena em MS. Haverá ainda a posse do novo Coordenador Regional da Funasa-MS Gaspar Francisco Hickmann.

05/05/2003 09h55 – Atualizado em 05/05/2003 09h55

O mercado do boi gordo em Mato Grosso do Sul iniciou as atividades nesta segunda-feira com o preço da arroba cotado a R$ 51 em Dourados e R$ 50 em Campo Grande. O prazo de pagamento neste caso é de 30 dias.