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Embrapa Gado de Corte abre vagas em Campo Grande

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23/04/2003 13h52 – Atualizado em 23/04/2003 13h52

Estão abertas as inscrições para o concurso da Embrapa Gado de Corte. Os interessados podem procurar a empresa até o dia 2 de maio. O trabalho será para técnico no centro tecnológico do couro que está em fase de implantação. O pesquisador vai atuar na melhoria da qualidade do couro bovino, e em couro de rãs, capivaras, peixes e jacarés. mais informações pelo site www.embrapa.br/concursos

Fonte: TV Morena

Estoque da dívida pública federal interna cresce 0,75% em março

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23/04/2003 13h50 – Atualizado em 23/04/2003 13h50

O estoque da dívida pública mobiliária federal interna ficou em R$ 649,7 bilhões em março, com aumento de 0,75% (R$ 8,5 bilhões) em relação a fevereiro. De acordo com relatório da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central, divulgado há pouco, o desempenho reflete a apropriação de juros e a emissão de títulos no valor de R$ 2,2 milhões, parcialmee compensadas pela apreciação cambial.

O documento informa que a dívida atrelada à variação cambial, desconsiderando-se as operações de swap (operação especiais protegidas das oscilações do câmbio), registrou queda de R$ 11,3 bilhões, reduzindo sua participação sobre o total da dívida de 20,6% para 18,7%. Levando-se em conta as operações de swap, a parcela da dívida com exposição ao câmbio caiu de 36,73% para 34,70%. Segundo o relatório, este é o menor patamar desde junho de 2002.

Fonte: Agência Brasil

Mais de R$ 62 milhões investidos em ações sociais no MS

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23/04/2003 13h46 – Atualizado em 23/04/2003 13h46

Em 2002, os governos Federal, Estadual e Municipais investiram R$ 62.906.000,46 na área social no Mato Grosso do Sul. Ao todo, foram atendidas 224.558 pessoas em programas que visam a inclusão social em serviços voltados para crianças de zero a seis anos; adolescentes de 7 a 15 anos; jovens de 16 a 21 anos, além de deficientes físicos, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade sócio-econômica. Mulheres vítimas de violência, moradores de rua e migrantes também receberam atendimento.

De acordo com o balanço de atividades apresentado esta manhã, foram realizados 26.103 atendimentos no programa de erradicação do trabalho infantil, feito principalmente com crianças de sete a 15 anos, e 12.401 no programa Conviver, destinado a idosos.

Arafat e Abu Mazen chegam a acordo sobre novo gabinete

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23/04/2003 13h45 – Atualizado em 23/04/2003 13h45

RAMALLAH, Cisjordânia — O primeiro-ministro nomeado Mahmoud Abbas, mais conhecido como Abu Mazen, e o presidente da Autoridade Palestina, Yasser Arafat, superaram um impasse que ameaçava a apresentação de um novo gabinete, poucas horas antes do fim do prazo, marcado para a meia-noite desta quarta-feira, informaram autoridades palestinas.

O presidente do Legislativo, Ahmed Qurei, disse ter sido informado por Abu Mazen e Arafat de que o novo gabinete foi formado e que a lista de ministros estava pronta para ser apresentada ao parlamento.

“Nos pediram a convocação de uma sessão especial da Legislatura palestina para um voto de confiança no novo governo”, declarou Qurei. “Eu convocarei a sessão… dentro de uma semana”.

O acordo entre Arafat e Abu Mazen foi mediado pelo chefe da Segurança do Egito, Omar Suleiman, disseram fontes palestinas à CNN.

Abu Mazen dirigiu-se ao gabinete de Arafat depois de Suliman ter mantido uma reunião com o presidente da Autoridade Palestina, em Ramallah.

O acordo, segundo as fontes, inclui o ex-chefe da Segurança de Gaza Mohammed Dahlan no cargo de ministro da Segurança, como Abu Mazen queria.

Sem dar detalhes sobre o acordo, as fontes palestinas disseram que um anúncio de que o gabinete foi aceito por ambos os lados deve ser feito antes da meia-noite.

Reação israelense

A primeira reação de Israel ao anúncio sobre o acordo foi cautelosa.

Ehud Olmert, membro do governo e um dos principais assessores do primeiro-ministro Ariel Sharon, declarou que é prudente aguardar.

“A gente deveria julgar as ações e não as declarações”, afirmou. “Temos que esperar e ver se o novo gabinete será, de fato, empossado e como agirá, levando em conta a forte resistência de Arafat a ele e sua capacidade de minar qualquer processo de reforma”.

Pressões internacionais

As diferenças entre os dois líderes têm sua raiz numa luta pelo poder, com Arafat buscando reter o máximo controle que pode sobre a Autoridade Palestina, disseram fontes à CNN.

Na última semana, Abu Mazen declarou não ter a intenção de ser um primeiro-ministro sem autoridade genuína.

Uma das divergências gira em torno da inclusão de Dahlan no gabinete.

Arafat defendia que um de seus aliados, o atual ministro do Interior Hani al-Hasan, assumisse a pasta da Segurança, contrariando Abu Mazen.

O acordo, depois de quatro dias de impasse, foi obtido em meio a uma enorme pressão internacional sobre Arafat, para que o líder palestino aceitasse o gabinete de Abu Mazen e evitasse um novo impasse nos esforços para reiniciar o processo de paz entre Israel e os palestinos.

Nas últimas 48 horas, Arafat recebeu visitas de enviados de países árabes e da Rússia, além de mensagens ou telefonemas de autoridades da Grã-Bretanha, das Nações Unidas, da União Européia e dos Estados Unidos.

O premier britânico Tony Blair ligou para Arafat, na terça-feira, e o exortou a ajudar Abu Mazen, segundo uma autoridade palestina.

Uma autoridade do Departamento de Estado norte-americano informou que o secretário Colin Powell conversou, na segunda-feira, com o chefe da política externa da União Européia, Javier Solana, para discutir a situação palestina.

A mensagem de Powell, segundo a fonte, foi: “É tempo de Arafat recuar”.

A formação de um novo gabinete palestino é a principal condição para que o “Quarteto” de Madrid – formado por Estados Unidos, Rússia, Nações Unidas e União Européia – divulgasse o chamado “mapa do caminho” para a paz.

Sob os procedimentos legais da Autoridade Palestina, se um novo governo não fosse apresentado no prazo, Arafat, como presidente, teria que nomear outra pessoa para formar um gabinete.

(Com informações da Reuters e da Associated Press)

Professores realizam assembléia geral hoje

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23/04/2003 11h24 – Atualizado em 23/04/2003 11h24

A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) realiza hoje, às 14h, uma assembléia geral estadual para definir se a categoria entra ou não em greve ou se aguarda o dia 30 de abril, prazo solicitado pelo governo para fazer o anúncio de reposição salarial de emergência para a categoria.

Para a Assembléia estão sendo esperados cerca de 300 delegados representando os 67 sindicatos afiliados à Fetems. Segundo Mara Carrara da Silva, presidente da Federação, a categoria está em estado permanente de greve desde o final de fevereiro, quando o governo ainda acenava com índice zero de reposição. Ela conta que a mobilização da categoria fez com que o governo deixasse a posição intransigente de anunciar a reposição somente em janeiro de 2004 e trouxesse esse anúncio para abril de 2003.

Naviraí terá o dobro da área plantada de soja em 2003

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23/04/2003 11h21 – Atualizado em 23/04/2003 11h21

O plantio de soja no município de Naviraí este ano vai ocupar o dobro da área plantada na safra em 2002. Passará de 25 mil hectares para 50 mil hectares, com crescimento de 100%. A informação é do secretário de Produção, José Antonio Felício, que está na região para o lançamento do Expansul (Programa de Expansão de Áreas Agrícolas de Mato Grosso do Sul).

Neste momento, Felício está reunido com produtores rurais no auditório da Universidade Estadual, em Naviraí. Segundo ele, o município é uma área de referência pelo fato de responder rapidamente aos incentivos concedidos pelo governo estadual.

Amanhã, José Antônio Felício estará em Rio Brilhante para lançar o mesmo programa na região. Será às 8h30 na sede do CTG (Centro de Tradições Gaúcha) do município.

Preço da gasolina deve cair em até 7%, diz CBIE

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23/04/2003 11h20 – Atualizado em 23/04/2003 11h20

O preço da gasolina e óleo diesel será reduzido nos próximos dias em todo o Brasil, segundo informou esta manhã a Petrobras. Além deles, devem sofrer queda os preços de produtos reajustados mensalmente pela estatal, como a nafta, em cerca de 30%, o óleo combustível para indústria (15%) e querosene de aviação (20%). Quanto à gasolina, a redução pode ser de até 7%, de acordo com o diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura), Adriano Pires. Para ele, a redução está relacionada à queda do câmbio e do custo do petróleo no mercado internacional.

Pires explica que a gasolina brasileira está cerca de 22% mais cara do que o preço do produto no mercado mundial. “A política de preços brasileira é incoerente, inconsistente e inconveniente. Quando o dólar estava lá cima, nos meses de janeiro e fevereiro, a Petrobras tinha porque aumentar os preços, mas não aumentou. Agora, a estatal começou a recuperar as perdas que sofreu antes da guerra no Iraque e, por isso, tem espaço para reduzir os preços”, explicou.

O CBIE monitora continuamente os acontecimentos do mercado, economia, cenário político e decisões governamentais, em especial as dos órgãos reguladores, e outros fatores externos que possam afetar a dinâmica das indústrias de energia. Com informações do Terra Notícias.

Presos novos envolvidos na máfia do combustível em MS

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23/04/2003 11h18 – Atualizado em 23/04/2003 11h18

O novo coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), promotor Antônio Siufi Neto, concede entrevista coletiva nesta tarde, às 15h, para falar sobre duas novas prisões e apreensão ontem à tarde de combustível adulterado. O grupo foi criado para atuar em ações que envolvam crime organizado e teve maior destaque ao desvendar ação de máfia de combustíveis.

Em janeiro deste ano, a ação do grupo com o apoio policial e da ANP (Agência Nacional do petróleo) resultou na prisão de cinco pessoas, expedição de mandado contra o empresário do setor João Deoni da Silva, que não chegou a ser preso, interdição de 2 postos na Capital e dois no interior e da distribuidora Pantaneira, onde haveria combustível adulterado. Dois caminhões também foram apreendidos à época. Os envolvidos conseguiram habeas corpus e respondem à Justiça em liberdade, conforme as informações da assessoria de imprensa do MPE.

Laudo parcial aponta Brasília do Sul como terra indígena

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23/04/2003 11h14 – Atualizado em 23/04/2003 11h14

Um laudo parcial da antropóloga Themis Quezado de Magalhães aponta a fazenda Brasília do Sul, no município de Juti, como área indígena. Themis é a responsável pela pesquisa antropológica que está sendo feita pela Funai para identificar vestígios indígenas na fazenda, que pertence a Jacintho Honório da Silva Filho. O trabalho ainda não foi concluído, mas a antropóloga emitiu um laudo parcial, para servir como prova num pedido de liminar impetrado pela Funai na Justiça Federal para impedir o despejo dos índios guarani-caiuá que ocupam parte da fazenda. “O grupo indígena foco do pedido de reintegração de posse é o mesmo grupo que, em 1953, foi constrangido a deixar a aldeia Taquara e embarcar de caminhão com seus pertences, por um ato irregular de desocupação de área, hoje denominada fazenda Brasília do Sul, executado pelo encarregado do Posto Indígena, José Bonifácio, a mando da chefia da 5ª Inspetoria Regional do SPI (Serviço de Proteção aos Índios)”, diz o laudo de Themis Magalhães. Com o fim do regime militar, o SPI foi substituído pela Funai. No início de janeiro, o líder dos índios, o cacique Marcos Verón, foi espancado até a morte durante um ataque ao acampamento. O MPF (Ministério Público Federal) denunciou quatro funcionários da fazenda como responsáveis pelo ataque aos índios.

Mega-Sena sorteia nesta noite prêmio de R$ 25 milhões

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23/04/2003 11h12 – Atualizado em 23/04/2003 11h12

Os apostadores têm até as 18hs de hoje, horário de Mato Grosso do Sul, para tentar a sorte e jogar na Mega-Sena, que deve pagar um prêmio próximo de R$ 25 milhões. A quatro sorteios ninguém ganha a bolada.

O sorteio hoje é em Jales (SP), às 20hs, conforme as informações da Caixa Econômica Federal.

Reforma da Previdência será debatida amanhã

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23/04/2003 11h10 – Atualizado em 23/04/2003 11h10

Uma audiência pública na Assembléia Legislativa vai discutir amanhã a Reforma da Previdência Social. A discussão é proposta pelo deputado Pedro Teruel (PT) e será às 14h.

Na audiência pública estarão em debate, temas como, as aposentadorias dos servidores públicos, que passaram a ter sua forma contributiva há pouco tempo; a manutenção de aposentadorias especial, benefício nascido em 1960, com a Lei Orgânica da Previdência Social; equiparação dos trabalhadores da iniciativa privada com os servidores públicos, para a unificação do Instituto Nacional do Seguro Social; implantação de previdência complementar, privada e facultativa, sua validade e operacionalidade; regras de transição, o direito adquirido ou a expectativa de direito, são todos pontos que merecem ser discutidos e aprimorados pelo conjunto da sociedade.

DIÁRIO MS: Dourados padroniza calçada do centro

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23/04/2003 11h08 – Atualizado em 23/04/2003 11h08

Uma parceria entre a Prefeitura de Dourados, a Acid (Associação Comercial e Industrial de Dourados) e CDL (Câmara dos Diretores Lojistas) está viabilizando a construção de calçadas padrão na primeira quadra da avenida Marcelino Pires. O projeto é desenvolvido com o objetivo de padronizá-las e melhorar a estética do calçamento, bem como seu nível e condições de uso por parte dos pedestres. O prefeito Laerte Tetila esteve visitando na manhã desta terça-feira o primeiro trecho em construção, acompanhado dos presidentes da Acid, Luiz Zarpelon e da CDL, Nilton Pires; do diretor-presidente do Iplan, Luiz Carlos Ribeiro; secretários municipais de Indústria, Comércio e Turismo, Mário César Tompes e Infra-Estrutura, Guilherme Meldau Neto e do vereador Akira Oshiro. O primeiro trecho da calçada padrão está sendo implantado no lado esquerdo da avenida, entre as ruas João Cândido Câmara e Nelson de Araújo e a maioria dos comerciantes estabelecidos naquele local já aderiu ao novo tipo de calçamento, que está sendo feito com lajotas de concreto padronizadas, prensadas com alta resistência e com pigmentação diferenciada. O projeto das calçadas padrão foi apresentado pelo Iplan em agosto do ano passado, oportunidade em que a Acid e CDL aceitaram a sugestão de padronização do calçamento e levaram a idéia aos associados das duas entidades. A aprovação foi unânime e elaborada pelas duas entidades uma concorrência para viabilizar o fornecimento das lajotas. Segundo o prefeito Laerte Tetila, o novo calçamento deverá ser estendido nas calçadas dos dois lados da avenida e posteriormente ser estendido para outros trechos da Marcelino Pires e outras vias públicas da cidade na região central. “Além de melhorar o padrão estético da cidade, a nova calça proporciona também maior segurança aos usuários, por ser antiderrapante, no mesmo nível e de alta resistência”, explica o prefeito. O engenheiro Luiz Carlos Ribeiro explicou que o novo calçamento substitui pisos irregulares, com degraus, desníveis e em muitos casos, lisos, que causavam riscos os usuários. “Além de padronizar com um material bem resistente, tiramos os obstáculos e mantemos um desenho padrão, com uma dinâmica de cores que agradam”, destaca Ribeiro. O secretário Mário Tompes informou que a Prefeitura colabora com um convênio, repassando à CDL e Acid 23% do custo da obra para contribuir na implantação do novo calçamento. Ele disse que a secretaria também vem mantendo contatos com os comerciantes para a adesão a novos trechos da calçada padrão. “A maioria dos comerciantes já aderiu ao nosso projeto e têm o incentivo de suas entidades de classe, a Acid e CDL”, destaca Tompes. Como custo-benefício, ele Tetila cita a valorização do imóvel, um passeio público de nível padronizado, conforto para os pedestres e, principalmente, pessoas portadoras de necessidades especiais, grávidas e idosas e a melhoria do padrão estético da cidade. Tompes também explica que a parceria oferece ao lojista a opção de parcelar o pagamento da nova calçada. (Da Assessoria).

Bombeiros combatem incêndio em terreno baldio

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23/04/2003 11h03 – Atualizado em 23/04/2003 11h03

Equipe do Corpo de Bombeiros de Campo Grande combate neste momento incêndio em um terreno baldio, próximo ao Rádio Clube Campo. De acordo com as primeiras informações, o fogo foi registrado na rua Spipe Calarge, por volta das 10h20.

Advogado de rapaz que matou cunhado tenta habeas corpus

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23/04/2003 11h01 – Atualizado em 23/04/2003 11h01

O advogado Isaac Barros Júnior, de Dourados, afirmou agora pela manhã que seu cliente, Cléber Renato Borin Borin Ferro, só irá se apresentar com salvo conduto. O advogado está impetrando neste momento dois pedidos de habeas corpus, um no Tribunal de Justiça e outro no Fórum de Ivinhema. Ele afirmou que o resultado para os pedidos deve sair em até 48 horas e, caso sejam favoráveis, irá apresentar o cliente.

Cléber Renato é acusado do assassinato de Modesto Ventura Neto, de 19 anos, namorado de sua irmã, Aline Ferro, de 15 anos. Ela foi ferida com um tiro na boca, está internado no Hospital Evangélico de Dourados e passa bem.

O advogado afirmou que deverá conversar com Cléber hoje à tarde. Barros Júnior contou que o delegado de Ivinhema, Messias Furtado de Souza, pediu a prisão preventiva de seu cliente baseado no depoimento de três testemunhas.

Sobre a motivação do crime, Barros Júnior contou que Cléber era contra o namoro de sua irmã com Modesto Ventura e nunca gostou do relacionamento. O advogado contou que no dia do crime, as vítimas estavam em uma roda de tereré e houve um desentendimento entre Cléber e Modesto. Segundo o advogado, uma testemunha afirmou que Modesto teria provocado Cléber. Barros Júnior disse ainda que o tiro que atingiu Aline foi acidental. “Ela se jogou na frente do namorado e o tirou atingiu a boca”, revelou.

Com relação ao pedido de prisão preventiva, o advogado acredita que o resultado não deverá sair hoje porque o juiz da área criminal de Ivinhema foi substituído e deverá assumir somente amanhã.

Presidente da Funai quer redefinir política para Índios

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23/04/2003 10h54 – Atualizado em 23/04/2003 10h54

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Eduardo Almeida, disse durante discurso na Assembléia Legislativa, onde participa de uma audiência pública que discute a situação dos índios em Mato Grosso do Sul, que, este ano, pretende reestruturar a Funai e redefinir a política indigenista no país. Segundo ele, estas ações serão debatidas durante uma conferência nacional de política para índios, a ser realizada no segundo semestre deste ano. “Estamos estruturando uma Comissão Superior de Política Indígena”, informa. Almeida disse que pretende rever a legislação para o índio, pois na Constituição existem capítulos nos quais os direitos do índio são respeitados, enquanto no Estatuto do Índio não acontece o mesmo não acontece. “Existe um novo estatuto parado há mais de dez anos no Congresso Nacional, é o momento de aprova-lo”, disse.

DIÁRIO MS: Cresce o interesse pela leitura

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23/04/2003 10h51 – Atualizado em 23/04/2003 10h51

No Dia Mundial do Livro, comemorado hoje, o poeta Emanuel Marinho, um dos maiores incentivadores da leitura no Estado, lembra que o interesse pela leitura está crescendo em Dourados. Segundo ele, as pessoas já estão procurando por bons livros. Muitas escolas estão mudando conceitos e se voltando para a importância do livro na vida dos alunos. Marinho, que há cinco vem coordenando o Proler (Programa Nacional de Incentivo a Leitura), em Dourados, tenta despertar com seu trabalho, a leitura para que as pessoas possam “ler o mundo” de uma forma diferente, despertando o senso crítico. O Proler, que acontece todos os anos, envolve professores de todas as escolas e escritores. Esses servem de multiplicadores para levar o incentivo à leitura para as salas de aulas, além de organizar espaços para criação de bibliotecas. Para Emanuel, Dourados ainda é muito carente de bibliotecas e grandes acervos, por isso conta com o apoio da Biblioteca Nacional, que tem ajudado na doação de livros junto às escolas. “Dourados já comportaria uma grande biblioteca pública para atender a maior parte da comunidade, com computadores, Internet, um acervo de grande qualidade, pois a demanda vem crescendo mais”, comenta. Ele explica que os trabalhos feitos pelo Programa Nacional de Incentivo a Leitura tem surtido resultados satisfatórios em muitas escolas do município, onde está se tentando valorizar uma espaço para a leitura e criação de acervos. Ele cita como exemplo a Escola Presidente Vargas, que vem realizando um trabalho de incentivo, através de exposições com participação de escritores. Na contramão, existem outras escolas que ainda estão lentas no processo de incentivo à leitura junto aos alunos e aconselha: “acho que as escolas não podem esperar apenas pelo poder público, mas criar as próprias oportunidades e lutar por um ensino de melhor qualidade”, comenta.

Índios lotam galerias da Assembléia em audiência pública

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23/04/2003 10h45 – Atualizado em 23/04/2003 10h45

Cerca de duzentos indígenas, sendo metade deles caracterizados, lotam as galerias da Assembléia Legislativa na audiência pública que discute as condições de vida dos índios no Estado. Cerca de 30 proprietários rurais também assistem às discussões. O conflito por áreas é um dos temas centrais.

O professor terena em Juti, Alberto Francisco Dias, ocupou a tribuna para falar sobre a necessidade de demarcação das terras indígenas e citou o caso da Aldeia Buriti, que teve área identificado por estudo antropológico de 17 mil hecatres. Ele disse que os cerca de 3 mil índios vivem em 2.190 hectares. Ele cobrou compromisso das autoridades pela causa. Outros índios e também representante dos ruralistas falaram.

A audiência pública dura o dia todo. Onze deputados estão presentes, além do administrador da Funai, Márcio Justino, e o assessor do ministro da Justiça, Cláudio Luis Beirão.

Rapaz é pego com droga em ônibus leva a prisão outras três pessoas

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23/04/2003 10h37 – Atualizado em 23/04/2003 10h37

A prisão de Fábio Brito, de 26 anos, ontem com 29 quilos de maconha na estação rodoviária de Campo Grande, levou a polícia a prender outros três traficantes na cidade. Segundo a Polícia Civil, Brito foi pego quando tentava embarcar com a droga para Goiânia (GO). O entorpecente era levado em uma mochila de viagem.

Conforme a Polícia, as diligências resultaram na prisão dos proprietários da droga e no fechamento de uma boca de fumo no bairro Guanandi. Na casa, três pessoas foram presas.

A Polícia informou que Fábio Brito é morador em Marabá, no Estado do Pará.

DIÁRIO MS: Transporte irregular gera 20 multas

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23/04/2003 10h35 – Atualizado em 23/04/2003 10h35

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) fiscalizou, durante o feriado, o transporte público alternativo no Estado. Isso, segundo o diretor-presidente da Agepan, Anízio Tiago, representa o cumprimento do papel do poder público de garantir o atendimento correto e a segurança dos usuários do transporte intermunicipal. “O Estado é responsável pela concessão desse serviço e tem responsabilidade com o cidadão que é transportado”, lembra o diretor-presidente, que passou boa parte do feriado da Páscoa acompanhando a operação nas estradas e o movimento dos ônibus na rodoviária de Campo Grande. Em função da fiscalização, foi grande o número de proprietários de veículos que procuraram o posto da Agepan na Estação Rodoviária para regularização antes de pegar a estrada. Em operação, fiscais da Agência e policiais rodoviários estaduais e federais, multaram veículos que não possuem credenciamento para efetuar o transporte entre municípios. “A multa é uma forma de advertência contra o transporte efetuado de forma clandestina, sem controle do poder público e, portanto, sem amparo para os passageiros”, informou Tiago. “Para se credenciar, o transportador segue um procedimento legal – o que dá direito à prestação do serviço e estabelece as responsabilidades inerentes a ele. O transporte feito clandestinamente, fora do regulamento, representa risco ao usuário.” Não apenas as vans, mas também ônibus foram alvo de fiscalização. O diretor-presidente da Agência chegou a passar parte do dia acompanhando pessoalmente o fluxo de passageiros e o movimento de veículos na Estação Rodoviária, conferindo, entre outras coisas, a disponibilização de carros extras pelas empresas. Na fiscalização realizada nas saídas de Campo Grande e em cidades do Interior, não foi feita a apreensão de veículos clandestinos. A agência optou pela multa de advertência, visando inibir as irregularidades. Foram emitidas 20 multas, número bem menor que o de licenças expedidas por aqueles proprietários que procuraram regularização no posto da Agência – 36.

DIÁRIO MS: AL tem 11 vetos de Zeca para votar

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23/04/2003 10h32 – Atualizado em 23/04/2003 10h32

Onze vetos do governador Zeca do PT a projetos aprovados em 2002 estão na Assembléia Legislativa para serem votados. Cinco são vetos parciais e seis projetos tiveram veto integral. Tiveram veto parcial do governador a alteração em lei sobre tributos estaduais, alteração em Plano de Cargos e Carreiras do Executivo, reorganização do Poder Executivo, transformação do Inmetro )Agência de Metrologia) em autarquia e o projeto que previa compensação de créditos em dívida ativa por créditos da Fazenda Pública. Alguns destes projetos são de autoria do próprio Executivo e tiveram artigos vetados. Os projetos vetados integralmente são dois do deputado Maurício Picarelli – um sobre inclusão de fisioterapeuta no Programa de Saúde da Família e outro sobre a criação de certificado ambiental para propriedades agrícolas. De autoria da deputada Celina Jallad (PMDB), há um que previa isenção de impostos a policiais para compra de carros próprios. Do deputado Waldir Neves foi vetado projeto sobre desconto para estudantes em eventos e ainda há dois projetos de ex-deputados. De Luizinho Tenório foi vetado projeto que previa isenção de impostos para prefeituras comprarem maquinários e um de Cezar Galhardo, que prevê benefícios para hospital filantrópicos. Comissões Todos os vetos serão avaliados nas comissões e votados novamente em plenário. A líder do PMDB na Assembléia, Simone Tebet, oposicionista ao governo, argumenta que há muitos assuntos de competência da União ou prefeituras, limitando o arco de atuação de deputados. Ela defende que o governo discuta e interfira em projetos ainda durante a tramitação, para evitar o veto. “Deve ter maior boa vontade e aproveitar as idéias dos projetos”, sugeriu. Conforme ela, além de criar leis, os deputados têm importantes missões: “discutir, fiscalizar e criticar”. Desde o início do ano, os deputados já votaram nove vetos, derrubando três deles. Ontem não houve votação de projetos. Os deputados debateram assuntos como o preenchimento de cargos federais e estadualização de BRs e votaram indicações e requerimentos. Um dos assuntos aprovados ontem foi a realização de uma audiência pública para discutir a regionalização da música em Mato Grosso do Sul. O pedido foi do deputado Raul Freixes (PTB). No começo do ano ele havia abordado o assunto em plenário, citando que as rádios locais dão pouco espaço à música regional. A audiência, no entanto, não ficou definida.

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