23/04/2003 08h32 – Atualizado em 23/04/2003 08h32

BRASÍLIA – O Ministério das Cidades publica nesta quarta-feira no Diário Oficial resolução cancelando todas as multas de trânsito aplicadas no período de 13 de abril até esta terça-feira por radares eletrônicos nos casos em que não havia, no lugar da infração, placa alertando para a velocidade máxima permitida no trecho. Essa regra consta da resolução 141 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de outubro do ano passado.

Por um erro de redação, deliberação publicada nesta terça no Diário Oficial cancelava quase todas as multas de trânsito aplicadas no ano passado em todo o país. O Contran, vinculado ao Ministério das Cidades, cancelara todas as infrações detectadas por radares eletrônicos de 14 abril de 2002, e não 2003, até esta terça.

A resolução provocou muita confusão. No fim do dia, o governo anunciou que vai alterar o texto da deliberação e reduzir o prazo de anistia para apenas dez dias.

A decisão cancelava ainda as multas aplicadas em trechos onde não foram feitos estudos técnicos para comprovar a necessidade do controle da velocidade, outra determinação da resolução de 2002.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Aílton Brasiliense, explicou que o erro de redação na resolução será corrigido na errata a ser publicada no Diário Oficial desta quarta. A deliberação publicada nesta terça concede ainda mais 90 dias de prazo para que prefeituras e governos estaduais cumpram as decisões da resolução 141 e promovam essas duas mudanças. Esse artigo será mantido.

Brasiliense explicou que, com a retificação da decisão, só terão direito a anistia os motoristas multados por radares irregulares no período de 13 de abril até esta terça. O diretor do Denatran afirmou que ao estender esse prazo em mais 90 dias o governo atendeu a uma reivindicação dos órgãos de trânsito do país.

23/04/2003 08h30 – Atualizado em 23/04/2003 08h30

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, assinou ontem em Brasília, a liberação de recursos para a revitalização e recuperação de patrimônios históricos de 13 cidades do país, entre elas Corumbá, em Mato Grosso do Sul.

A liberação dos recursos faz parte do Programa Monumenta, que já está sendo desenvolvido desde no ano passado. Agora, ao todo serão liberados quase R$ 38 milhões. Corumbá deve receber R$ 1,7 milhão. No caso de imóveis particulares, o dinheiro será emprestado a juros mais baixos do que de mercado para estimular os proprietários a investir na recuperação. Os recursos também serão usados em imóveis públicos. Desta vez, devem ser beneficiadas as construções que fazem parte do conjunto arquitetônico do Casario do Porto. São casarões construídos há mais de um século. Com arquitetura européia, os traços mais marcantes são dos portugueses, espanhóis e franceses.

O Programa Monumenta, do Ministério da Cultura, já garantiu a revitalização de duas áreas em Corumbá: a Escadinha da Quinze, uma escadaria que liga a parte baixa à parte alta da cidade, e a Praça General Rondon, um dos pontos turísticos em Corumbá. As próximas obras de revitalização devem ser concluídas em um ano.

Fonte: TV Morena

23/04/2003 08h24 – Atualizado em 23/04/2003 08h24

Representantes de países árabes fizeram um apelo de última hora para que o líder palestino Yasser Arafat chegue a um acordo com o seu novo primeiro-ministro Mahmoud Abbas – também conhecido como Abu Mazen – sobre a escolha dos nomes do novo gabinete.

O impasse pode ser um obstáculo para um novo plano de paz para o Oriente Médio.

Na madrugada desta quarta-feira, Arafat recebeu telefonemas do secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, do presidente egípcio, Hosni Mubarak, e do presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh.

Caso Arafat e Abbas não cheguem a um acordo quanto à escolha dos integrantes do novo governo palestino até a meia-noite de quarta-feira – 18h, horário de Brasília –, o líder palestino poderá ter de indicar um novo primeiro-ministro.

Impasse

Os correspondentes da BBC dizem que o impasse encoberta uma luta ainda mais profunda em relação a quanto de sua autoridade que Arafat estaria disposto a abrir mão.

Integrantes do comitê executivo da OLP e do Fatah, grupo político de Arafat, se reuniram, na terça-feira, numa tentativa de desfazer o impasse entre os dois lados, num encontro a portas fechadas.

O Egito estaria enviando um representante para ajudar a resolver a crise entre os palestinos.

O chefe do serviço de inteligência do Egito, Omar Suleiman, uma figura-chave nas conversações entre as várias facções de grupos palestinos, no Cairo, no início do ano, vai se encontrar com Arafat em Ramallah ainda nesta quarta-feira, segundo informações da agência de notícias AFP.

Resignação

Apesar de intensas negociações, Mahmoud Abbas não conseguiu ganhar a aprovação para suas escolhas de ministros e algumas autoridades estão prevendo uma séria crise palestina com a possibilidade até da resignação de Abbas.

A formação de um novo governo palestino é uma pré-condição estipulada pelo governo americano para a divulgação dos detalhes de um novo plano de paz, que contaria com o apoio dos Estados Unidos, da União Européia, da Rússia e das Nações Unidas (ONU).

Na terça-feira, o primeiro-ministro britânico Tony Blair disse a Arafat, num telefonema, que tudo precisa ser feito para garantir que Abbas assuma o cargo de primeiro-ministro.

23/04/2003 08h08 – Atualizado em 23/04/2003 08h08

Um importante líder conservador nos Estados Unidos criticou duramente nesta terça-feira o Departamento de Estado americano, acusando-o de sabotar a política externa do presidente George W. Bush.

Newt Gingrich, ex-presidente da Câmara dos Representantes e membro do Partido Republicano, disse que foi a estratégia do Departamento de Estado que enfraqueceu a posição dos Estados Unidos no Conselho de Segurança da ONU e impediu que os americanos obtivessem um apoio maior à ofensiva militar contra o Iraque.

Para Gingrich, o “ineficiente e patético” Departamento de Estado perdeu a batalha pelo apoio da opinião pública na questão, apesar de “uma patética campanha de apertos de mãos e desespero” que não conseguiu garantir maioria no Conselho de Segurança para aprovar uma segunda resolução contra Saddam Hussein.

“Foi uma fantástica derrota diplomática”, disse.

Neoconservadores

Segundo o correspondente da BBC em Washington Steve Schiefferes, as afirmações de Newt Gingrich são uma manifestação clara de uma campanha movida por neoconservadores americanos para fazer com que Departamento de Estado mude seu perfil, passando a seguir o exemplo do Departamento de Defesa sob o controle de Donald Rumsfeld.

Para Schiefferes, as desavenças dentro do governo de George W. Bush parecem ter se intensificado ao final da guerra contra o Iraque, com debates internos sobre como deve ser a postura americana em relação à Síria, ao Irã, à Coréia do Norte e à reconstrução do Iraque.

Além de criticar a postura do Departamento de Estado e do secretário Colin Powell no tocante ao Iraque, Gingrich também apresentou ressalvas à decisão do Departamento de trabalhar em conjunto com Rússia, União Européia e Nações Unidas para implementar um novo plano de paz para o Oriente Médio.

“Esse é um esforço proposital e sistemático para sabotar as políticas do presidente, pois elas serão enfraquecidas e distorcidas pelos outros três membros”, disse.

“Convidá-los para formar um quarteto é um derrota absoluta antes mesmo do processo ter começado.”

Sérias desavenças

O Departamento de Estado e o Pentágono teriam sérias desavenças sobe como lidar com algumas das questões centrais da agenda externa americana.

O secretário de Estado, Colin Powell, anunciou que deve realizar uma viagem à Síria, país que foi criticado pelo secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, por supostamente abrigar membros do governo de Saddam Hussein no Iraque e dar apoio a grupos extremistas.

Para Gingrich, Powell não deveria viajar à Síria enquanto o país “abriga abertamente” sete organizações “terroristas” e num momento em que “os militares americanos criaram uma oportunidade genuína de pressionar (o país) economicamente, diplomaticamente e politicamente”.

Anteriormente, o Pentágono teria deslocado bombardeiros stealth (que não podem ser captados por radares convencionais) para perto da Coréia do Norte, enquanto Powell estava viajando à China para tentar organizar uma rodada de negociações para diminuir a tensão entre Washington e Pyongyang.

De acordo com o jornal americano Washington Post, mais recentemente Rumsfeld teria tentado substituir o sub-secretário de Estado americano James Kelly por um outro representante americano, mas linha-dura, na rodada de negociações com os norte-coreanos que começou nesta quarta-feira em Pequim, na China.

23/04/2003 08h00 – Atualizado em 23/04/2003 08h00

PARIS — O ministro das Relações Exteriores da França, Dominique de Villepin, defendeu nesta quarta-feira a oposição de seu país à guerra no Iraque, apesar de o secretário de Estado norte-americano Colin Powell ter declarado, no dia anterior, que Paris enfrentaria as conseqüências de tal opção.

Falando durante uma visita à Turquia, De Villepin disse que a França permaneceria fiel a suas crenças, mesmo correndo o risco de contrariar Washington.

“Durante toda a crise do Iraque, a França, como a grande maioria da comunidade internacional, agiu em conformidade com suas convicções e seus princípios para defender o direito internacional”, afirmou, de acordo com uma declaração do Ministério das Relações Exteriores francês.

“Continuaremos a agir assim em todas as circunstâncias”, assegurou De Villepin.

Antes do início da campanha militar, a França ameaçou usar seu poder de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidos para impedir a aprovação de uma nova resolução autorizando o uso da força para desarmar o Iraque.

Entrevista de Powell

Em entrevista à estação de televisão pública norte-americana PBS, Powell disse, na noite de terça-feira, que a França sofreria as conseqüências de sua oposição.

“Nós temos que avaliar todos os aspectos de nossas relações com a França à luz desse posicionamento”, declarou o secretário, de acordo com a transcrição da entrevista publicada no site de Internet do Departamento de Estado.

Ao ser perguntado se a França sofreria as conseqüências de sua oposição à guerra, Powell respondeu que “sim”, mas não entrou em detalhes.

Na semana passada, o presidente francês, Jacques Chirac, falou por telefone com o presidente norte-americano, George W. Bush, pela primeira vez em mais de dois meses, num aparente esforço para retificar as relações entre os dois países.

Numa iniciativa surpreendente, a França propôs na terça-feira que as Nações Unidas suspendessem imediatamente as sanções que atingem civis iraquianos — o que agradaria a Washington.

Mas Paris também defende o retorno dos inspetores de armas da ONU ao Iraque, uma idéia à qual o governo norte-americano se opõe.

(Com informações da Associated Press)

22/04/2003 18h05 – Atualizado em 22/04/2003 18h05

Índice da dengue em Dourados é alarmante, diz Geraldo Resende

O deputado federal Geraldo Resende (PPS) considera alarmante o aumento dos números de caso de dengue em Dourados. Para ele, a notificação de 358 casos no Município desde 1.º de janeiro, aponta para a necessidade de um redirecionamento da atuação do Município para que a doença seja enfrentada. “É urgente a ação do poder público do Município, sob pena de assistirmos uma epidemia de grandes proporções e com graves conseqüências social, econômica e de saúde”, alerta.
Segundo o deputado, a taxa de incidência em Dourados, a maior do Estado, “demonstra a ausência do poder publico municipal naquilo que é básico dentre as obrigações devidas pelos Municípios que integram do Sistema Único de Saúde, ou seja, revela a ausência do Município nas ações de controle do vetor nas atividades de supervisão e acompanhamento das visitas de campo e, sobretudo e principalmente, naquela que deveria ser o foco principal da campanha: as práticas de educação em saúde e mobilização social em torno do combate ao vetor”.
O parlamentar lembra que dentre as pactuações feitas na área da saúde, existe uma chamada Programação Pactuada e Integrada das Endemias, cujas metas gerais prevêem a redução de 50% do número de casos de dengue em 2003 em relação a 2002; redução a menos de 1% no índice predial de infestação do mosquito Aedes aegypti e a não ocorrência de casos de dengue hemorrágica nos municípios.
“Isso são metas pactuadas, as quais a Prefeitura de Dourados se comprometeu formalmente a cumpri-las e tem faltado com o compromisso”, lamenta. Para o cumprimento dessas metas, salienta Resende, há um repasse mensal feito pelo Ministério da Saúde, diretamente ao Fundo Municipal de Saúde, no montante de R$ 33.276,00, exclusivamente destinados às ações de combate e controle de doenças endêmicas como a dengue, sem contar os agentes de saúde pública cedidos ao Município.
Com isso, diz Geraldo Resende, “mais uma vez fica constatado que a Prefeitura de Dourados não vem fazendo o seu dever de casa que é cuidar da saúde dos seus cidadãos, prevenindo a ocorrência de doenças”. Ele justifica a afirmação apontando que a taxa de incidência da doença é a maior do Estado, chegando a 40 casos notificados para cada grupo de 10.000 habitantes, superando em muito l Campo Grande, cujo índice é de 25 para cada 10.000 habitantes.
Outra constatação é a de que o índice de infestação do mosquito Aedes aegypti em Dourados alcançou a média de 5%. Isso significa que em cada 100 moradias, cinco possuem o vetor da doença. “Esse patamar de infestação é considerado calamitoso pela OPAS – Organização Panamericana de Saúde. Do ponto de vista epidemiológico expõe a população a sérios riscos de ocorrência da reurbanização da febre amarela”.
Resende diz ainda que o número de casos registrados nos últimos dias permite uma projeção epidemiológica preocupante para a população urbana e os visitantes, na medida em que sinaliza para uma curva ascendente da epidemia, já que a freqüência de notificação tem sido de 140 casos novos por semana;
Pedindo um reforço nas ações de combate à dengue, Resende critica também as tentativas de justificativa do atual quadro. “Por que a Prefeitura não fez e não vem fazendo a sua parte nesse processo, já que recebe recursos para isso, preferindo jogar a culpa na população? Cadê o Prefeito para liderar um grande movimento social para combater a doença e seu vetor?”, questiona, lembrando que é preciso conquistar a comunidade como aliada nessa luta, sem, no entanto, querer justificar a inércia do poder público municipal no Município.

22/04/2003 18h02 – Atualizado em 22/04/2003 18h02

Após reunião entre Prefeitura de Três Lagoas, Ministério Público e membros da Gerência Municipal de Área Ambiental e Agropecuária, decidiu-se pela agilização do processo de efetivação, de fato, do Cinturão Verde, iniciando-se pelo cadastramento e análise da situação de famílias que lá se encontram, sua condição financeira e o grau de dependência daquelas terras, destinando-se às mesmas, dentro de critérios já definidos em reuniões anteriores, a titularidade das áreas. Com o aval do prefeito Issam Fares, esse cadastramento terá seu início nesta semana no próprio Cinturão Verde, com a participação de membros da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Pastoral da Terra, Prefeitura Municipal e Cinturão Verde.

Albert Polan Stec, Gerente de Área Ambiental e Agropecuária, salienta que é desejo da Prefeitura que ainda este semestre, após o término do cadastro e definição dos que permanecerão no local, os moradores já tenham seus títulos em mãos. De acordo com o que foi definido os títulos serão de comodato pelo período de 10 anos. Findo o comodato e seus moradores cumprirem a função social da terra, terão direito ao título definitivo das mesmas. Albert pede que as pessoas respondam os questionário da maneira mais coerente possível no programa de assentamento do Cinturão Verde para sua rápida normatização, com a finalidade inclusive de dotar o quanto mais rápido os domínios de água e luz, bem como pequenos financiamentos com juros subsidiados, que poderão ser solicitados por aqueles que tiverem seus títulos garantidos.

Segundo a Gerência, os terrenos terão a medida de um hectare ou dez mil metros quadrados, definindo-se depois se serão áreas de 50 x 200 metros ou 100 x 100 metros, uma antiga reivindicação dos que ali residem.

22/04/2003 17h58 – Atualizado em 22/04/2003 17h58

A MS 395, estrada que liga Três Lagoas a Anaurilândia, será reformada no trecho de Brasilândia a Bataguassu, especialmente no local em que se encontra mais deteriorada, um trecho de pouco mais de 2 km.

O processo de licitação para contratação de empresa para a realização das obras já foi aberto, segundo anunciou o gerente do escritório regional da Agesul, em Três Lagoas, Cláudio César de Alcântara.

O referido trecho, localizado a menos de 20 km da cidade de Bataguassu, apresenta enormes buracos na pista, colocando em perigo a segurança dos motoristas e a manutenção dos veículos que por ali trafegam diariamente.

ABANDONO

O Diário MS, sucursal de Três Lagoas, por diversas vezes, registrou o estado de abandono em que se encontra o referido trecho da MS 395. Nas constantes matérias, noticiamos também a avaria mecânica de várias carretas, cujos motoristas foram surpreendidos pelos enormes buracos na pista.

Esta situação de abandono e de perigo vem se arrastando há mais de dois anos. Neste período, foram feitas apenas algumas obras de tapa-buracos no local, considerado o mais crítico.

A estrada pode ser considerada excelente somente no trecho de Três Lagoas a Brasilândia, com sinalização vertical e horizontal em perfeito estado de conservação.

21/04/2003 15h38 – Atualizado em 21/04/2003 15h38

O violonista, David Jerome, de renome internacional, apresenta-se quarta-feira (23), no Centro Cultural Professora Irene Marques Alexandria, em Três Lagoas, a partir das 20 horas.

A apresentação, aberta gratuitamente ao público, tem o apoio da Prefeitura, através do núcleo de Cultura municipal.

Jerme é bacharel em música pela University of Califórnia, participando da classe do professor Lawrance Ferrara. Posteriormente, ele participou de outros cursos de aperfeiçoamento musical, tendo como mestres David Tenembaun e Robert Strzich.

Recentemente, o violonista atingiu o grau de mestre em música, pela mesma universidade da Califórnia.

Paralelamente ao curso de mestrado, Jerome participou do quarteto de violões “Cal State”, conseguindo o prêmio “University Fellowship”, como apoio e reconhecimento ao seu trabalho.

21/04/2003 15h37 – Atualizado em 21/04/2003 15h37

Veículos longos (tremião e bitrem) têm seu horário de tráfego restringido nas rodovias federais de pista simples, durante o período do feriado prolongado da Páscoa e Tiradentes.

A determinação obedece à norma preestabelecida da Polícia Rodoviária Federal (PRF), segundo explicou o inspetor PRF Gratão, de Três Lagoas. Ele e sua equipe são responsáveis pela fiscalização da BR 262, no trecho de Três Lagoas até Ribas do Rio Pardo e da BR158, de Três Lagoas a Paranaíba.

Na quinta-feira (17), início da operação especial do feriado prolongado, os veículos longos estão proibidos de trafegar das 14 horas às 24 horas. Amanhã, sábado (18), a restrição começa às 8 horas e se estende até as 14 horas. Na segunda-feira (21), a proibição começa também às 8 horas e se estende até as 22 horas.

O inspetor Gratão informou que se o veículo longo for flagrado circulando pelas BRs, nesses horários determinados, ele será retido e sujeito a multa.

21/04/2003 15h36 – Atualizado em 21/04/2003 15h36

No balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registrados até agora 29 acidentes nas rodovias federais que cortam o estado de Mato Grosso do Sul.

No relatório parcial das ocorrências da denominada Operação Semana Santa e Tiradentes, iniciada às 0 horas de quinta-feira (17), a PRF anunciou duas mortes, num único acidente, sete pessoas com ferimentos graves e 19 pessoas com ferimentos leves.

As informações são do Núcleo de Comunicação Social (NCS) da PRF, dirigido pelo inspetor Rogério Silva Espíndola, em Campo Grande.

Até o momento, haviam sido multados 94 condutores e quatro CNHs – haviam sido recolhidas.

Entre as ocorrências, um veículo foi recolhido por estar com o motor com registro de queixa de furto. Uma motocicleta, com registro de roubo, estava sendo transportada no bagageiro de um ônibus, completamente desmontada.

Nas fiscalizações intensivas, agentes da PRF também recolheram 25 veículos, por problemas de documentação irregular. Em outra operação, a PRF também apreendeu 19 cédulas falsas de R$ 20.

21/04/2003 15h35 – Atualizado em 21/04/2003 15h35

Por Carlos Alberto “Carlito” dos Santos Dutra

Chama a atenção de quase todo mundo o fato da Páscoa cristã, todos os anos se apresentar em datas diferentes. Por que ela não é uma festa fixa, como o Natal, por exemplo? Mas isso tem uma explicação. Corria o ano de 325 da nossa era cristã e quem estabelecia as regras na ciência eram as orientações nada laicas do Concilio de Nicéia a quem coube definir a data da festa móvel da Páscoa. Antes, a festa da Páscoa era definida com base no início da Primavera. Acontece que os calendários, desde a época do Imperador Júlio César (46 a.C.) eles não eram exatos e a cada ano apresentavam uma defasagem de cerca de 10 dias, o que gerava uma grande confusão num mundo sujeito ainda às emanações da teologia para a explicação dos fenômenos e acontecimento seculares. Para tanto, nos informa o interessante artigo Registro do Tempo, do site www.provida.org.br, necessitava-se a inclusão de meses extras e exclusão de dias, tudo isso, na tentativa de conciliar o passar dos anos com o deslocamento das estações. 

Isso, até a realização desse Concílio que buscou ajustar o calendário Juliano corrigindo a diferença que havia em relação à festa da Páscoa pondo-a em sintonia com o início da Primavera. Só que a solução, como deveria supor, foi temporária e logo no ano de 730 já apresentava nova discrepância entre as datas e os acontecimentos. A humanidade, entretanto, teve de esperar até o século XV, em pleno Renascimento, para rever o assunto, agora dotado de conhecimentos científicos menos herméticos para propor uma reforma definitiva. Coube então ao Papa Gregório XII, em 1582, estabelecer um novo calendário -o chamado Calendário Gregoriano que vigora até os dias de hoje–, que corrigiu o calendário Juliano que continha 11 minutos e dez segundos a mais em cada ano e que foram suprimidos. Fixou-se então o início da Primavera no dia 21 de março (correspondendo ao Outono no hemisfério Sul) e condicionou-se a festa da Páscoa ao acontecimento do equinócio.

A Páscoa, portanto, está ligada ao ciclo da lua e é comemorada no primeiro domingo após a primeira lua cheia do equinócio da Primavera, no hemisfério Norte. No hemisfério Sul, que é o nosso caso, a festa ocorre no Outono. O equinócio é o momento em que o sol parece atravessar o equador celeste. Isso ocorre duas vezes por ano. No Outono, no hemisfério Sul, em 21 de março; e na Primavera, no hemisfério Norte, em 23 de setembro. Em teoria, diz-se que esse dia e essa noite têm a mesma duração. E em cada um dos pólos o sol estará nascendo ou se pondo pelos próximos seis meses. Como esses dias variam todos os anos, diz-se que a festa da Páscoa é móvel e pode ocorrer entre os dias 21 de março e 26 de abril. Todas as outras festas móveis do cristianismo sujeitam-se a essa data. Nesse ano de 2003, o equinócio no hemisfério Sul (Brasil) ocorreu no dia 21 de março. Por conseguinte, a primeira lua cheia após essa data ocorre em 16 de abril. O que nos diz que a Páscoa será marcada em todos os calendários de todo o mundo ocidental, no domingo seguinte, ou seja no próximo dia 20 de abril. Feliz Pessach. Feliz passagem para todos.

(a) Teólogo e bacharel em Direito, é Diácono na Diocese de Três Lagoas e mestrando em História pela UFMS, campus de Dourados.